Em audiência pública, fundação presidida pela mulher de Caetano Veloso fez a reivindicação a ministros da Corte para as eleições
Fachada do TSE, em Brasília | Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da classe artística e autorizou a organização de shows para arrecadar dinheiro a campanhas nas eleições de 2024. Ainda conforme o TSE, está liberada a presença e o discurso de candidatos nesses eventos.
A medida consta entre as 12 resoluções aprovadas pela Corte, na terça-feira 27.
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os direitos políticos de Bolsonaro, por 8 anos – 22/06/2023 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Diferente dos showmícios, no qual os músicos são pagos pelo candidato e a entrada é franca, o show de arrecadação se refere a um evento pago, no qual o artista doa recursos obtidos com ingressos para determinada campanha.
Essa reivindicação foi tratada durante audiências públicas no TSE, sobretudo pela Procure Saber, fundação presidida pela produtora Paula Lavigne, mulher de Caetano Veloso.
Resolução do TSE
Aprovada pelos ministros, diz uma resolução: “O texto aprovado traz importantes novidades, como a possibilidade de divulgação de posição política por artistas e influenciadores em shows, apresentações, performances artísticas e perfis e canais de pessoas na internet, desde que as manifestações sejam voluntárias e gratuitas”.
Conhecido por reunir uma multidão de funcionários públicos, o Distrito Federal tem renda per capita de R$ 3,3 mil | Foto: Flickr/Rodrigo Apolaya
Conhecido por reunir uma multidão de funcionários públicos, o Distrito Federal tem a maior renda per capita (por pessoa) do Brasil, de R$ 3.357 mensais. Na outra ponta, o Maranhão tem a menor renda do país, de R$ 945, abaixo de um salário mínimo.
Assim, o rendimento domiciliar per capita do Maranhão é o equivalente a menos de 30% do encontrado no Distrito Federal. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e são referentes a 2023.
No Brasil, a renda per capita média é de R$ 1.893 por mês. O IBGE publica os valores de forma resumida em termos nominais (sem ajuste pela inflação).
São Paulo tem a segunda maior renda per capita do Brasil
São Paulo tem rendimento de R$ 2.492 mensais por pessoa | Foto: Flickr/Jonatan Waldow
O IBGE considera os recursos obtidos com trabalho e outras fontes no cálculo. “Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos”, disse o IBGE.
O rendimento domiciliar per capita é a média entre todas as rendas domiciliares e o número de moradores da casa. Depois do cálculo, o IBGE repassa os resultados ao Tribunal de Contas da União (TCU) todos os anos.
O resultado de 2022 no Brasil foi de R$ 1.625 mensais. Assim, sem considerar a inflação, a renda do brasileiro cresceu 16,5% no indicador. O Estado de São Paulo tem o segundo maior rendimento, de R$ 2.492 mensais por pessoa.
Em seguida vem o Rio de Janeiro, com R$ 2.367. A lista segue com Rio Grande do Sul (R$ 2.304) e Santa Catarina (R$ 2.269), Paraná (R$ 2.115) e Mato Grosso do Sul (R$ 2.030).
Confira o ranking completo do rendimento per capita:
Em Feira de Santana, uma idosa de 67 anos com infecção do trato urinário aguarda há 10 dias por uma regulação. Ela está internada na UPA Mangabeira e espera transferência para uma unidade hospitalar para receber o tratamento adequado. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.
Nesta quarta-feira (28), 28 pessoas aguardam transferência. Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.
Do total, 10 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, cinco na UPA Mangabeira e 13 distribuídos nas policlínicas municipais: Humildes (1), Feira X (1), Parque Ipê (3), George Américo (5), Rua Nova (1) e Tomba (2).
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
Em uma iniciativa inédita, o 35º Batalhão de Infantaria (35º BI) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) de Feira de Santana firmaram uma parceria histórica para fortalecer a proteção ambiental na região. A união das forças busca promover ações conjuntas em prol da preservação dos recursos naturais e da qualidade ambiental do município.
A parceria foi oficializada em uma reunião na manhã desta quarta-feira (28), no gabinete do secretário da SEMMAM, Antônio Carlos Coelho. O encontro contou com a presença do Comandante do 35º BI, tenente-coronel Cristiano Garcia Guedes, e do tenente Pietro Maia Passos.
O secretário Antônio Carlos Coelho destacou a importância da colaboração entre as partes. “Eu propus ao Coronel que estejamos juntos pela defesa e combate do meio ambiente. O Exército Brasileiro é uma força ambientalista que realiza muitas ações pelo meio ambiente no nosso país. Eu vou aproveitar a experiência deles para unirmos esforços aqui também com os nossos eventos. Queremos estar unidos pela proteção da vida ambiental”.
O tenente-coronel Guedes reforçou o compromisso do Exército com a preservação ambiental. “O Exército realmente tem um viés de proteção do meio ambiente. Ano passado, a gente fez em nível nacional uma campanha de recuperação e reflorestamento das nossas áreas verdes. Nós do 35º BI temos interesse pela parte ambiental. Por isso vamos lutar pela preservação dos rios e áreas verdes de Feira de Santana”.
Nesta quarta-feira (28), o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, usou as redes sociais para se manifestar depois que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse, na terça (27), que não usou a palavra Holocausto quando comparou a resposta de Israel aos ataques do Hamas ao massacre de judeus promovido por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial.
Segundo Lula, o termo Holocausto foi “interpretação” de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel.
Katz lembrou o que Lula disse sobre Israel, no último dia 18, em Adis Abeba, na Etiópia. Ele rebateu o presidente brasileiro e sugeriu que ele peça desculpas.
– O presidente Lula em entrevista ao @_ENoticia distorce e explica: “Eu não falei holocausto”. @LulaOficial Você disse que a guerra justa de Israel contra o Hamas em Gaza é a mesma que Hitler e os nazistas fizeram aos judeus e feriu a memória dos 6 milhões de judeus que foram assassinados no Holocausto. Não esqueceremos nem perdoaremos. Envergonhe-se e peça desculpas – reagiu.
Brasília – O ministro da Justica, Alexandre Moraes e a secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan entregam o Prêmio Direitos Humanos 2016 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O alerta é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que falou sobre o assunto nesta quarta-feira (28), em Brasília.
O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a “terra sem lei” nas redes sociais.
“Os candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato”, afirmou. Normas aprovadas
O ministro também destacou que as redes sociais que não retirarem postagens com conteúdos antidemocráticos, homofóbicos e nazistas são responsabilizadas solidariamente com as autoras das postagens. A medida também está prevista em uma das normas aprovadas pelo TSE. “Posso assegurar que é uma das normatizações mais modernas no combate à desinformação, às fakes news, notícias fraudulentas”, garantiu.
PlayvolumeAd Os ministros também aprovaram na sessão dessa terça-feira diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano. São normas sobre a restrição da circulação de armas no dia da votação e garantem transporte público para os eleitores, entre outras.
*Bahia.ba Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Funcionários da Prefeitura de Feira de Santana estão sob investigação, por suspeita de acúmulo de cargos públicos. Uma sindicância foi instaurada na terça-feira (27). No Diário Oficial não consta os nomes dos servidores e em quais secretarias estão lotados. A investigação tem prazo de 60 dias. “Com base no artigo 171 e seguintes da Lei Complementar 01/94, considerando o teor constante nos processos administrativos relacionados abaixo: 6943/2024, 6949/2024, 6953/2024, 6954/2024, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostos acúmulos de cargos públicos por servidores municipais”, diz trecho da publicação. Os processos serão conduzidos por uma Comissão Sindicante composta dos seguintes membros titulares: Kalid Diallo Ferreira dos Santos Bomfim, Michele Costa Santos Cerqueira e Leonilda Mota Sousa. Suplentes: Jamilly Helen de Lima Guerra e Osmário de Jesus Oliveira. A Presidência da Comissão será exercida por Kalid Diallo Ferreira dos Santos Bomfim.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta quarta-feira (28), a quinta morte por dengue no estado. A vítima era moradora de Irecê, município no norte da Bahia. Ainda não há mais informações sobre a pessoa.
Até então, todas as mortes pela doença estavam registradas no sudoeste da Bahia. Duas foram confirmadas em Jacaraci, uma em Piripá e a última havia sido confirmada em Ibiassucê na segunda-feira (26).
Irecê pertence à lista dos 64 municípios da Bahia que estão com epidemia de dengue. Até o momento, 16.771 casos prováveis de dengue são investigados pelos órgãos responsáveis. No Brasil, o Ministério da Saúde aponta que já são 184 mortes pela doença e 920 mil casos prováveis. A faixa-etária mais afetada é a de 30 a 39 anos.
Confira a lista de municípios em epidemia na Bahia:
Adustina América Dourada Anagé Araci Barra do Choça Barra do Mendes Barro Alto Belo Campo Bom Jesus da Lapa Bonito Brejões Brumado Caetité Cafarnaum Campo Formoso Canarana Carinhanha Conceição do Almeida Condeúba Coribe Encruzilhada Feira de Santana Formosa do Rio Preto Ibiassucê Ibicaraí Ibicoara Ibipitanga Ibitiara Igaporã Iramaia Iraquara Irecê Itambé Itapetinga Jacaraci Lajedão Licínio de Almeida Macaúbas Maetinga Manoel Vitorino Maracás Matina Miguel Calmon Morro do Chapéu Mortugaba Mucugê Mulungu do Morro Novo Horizonte Palmas de Monte Alto Piatã Pindaí Piripá Piritiba Planalto Quixabeira Rodelas Santa Maria da Vitória Santa Rita de Cássia Serrinha Serrolândia Tanque Novo Tapiramutá Uruçuca Vitória da Conquista
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza na manhã desta quarta-feira (28) um check-up médico completo no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, além de uma consulta com seu cirurgião, o doutor Antônio Luiz Macedo, para saber se há necessidade de realizar uma nova cirurgia para correção da hérnia abdominal decorrente da facada que sofreu em 2018.
A informação sobre a realização do check-up e da consulta foi confirmada em uma postagem feita pelo advogado do ex-chefe do Executivo e ex-secretário especial de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, na rede social X, antigo Twitter.
Os procedimentos cirúrgicos mais recentes pelos quais Bolsonaro passou foram feitos em setembro do ano passado, quando o ex-presidente fez uma cirurgia para corrigir um problema de refluxo e outra para reparar um desvio de septo. Na época, havia a expectativa de que ele fizesse um procedimento para correção de hérnia de hiato e das alças intestinais, mas ele não foi realizado.
O cirurgião Antônio Macedo acompanha Bolsonaro desde 2018, quando o ex-presidente foi vítima de uma facada desferida por Adélio Bispo, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha presidencial daquele ano. Desde então, o ex-chefe do Executivo passou por quatro cirurgias abdominais.
Agora qualquer pessoa pode acompanhar, através do celular ou computador, os dados da vacinação contra a dengue em Feira de Santana. A Prefeitura disponibilizou o Vacinômetro, ferramenta disponível no link: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/sms/dengue/index.asp
A plataforma tem o objetivo de garantir a transparência dos dados de vacinação, e oferece informações sobre o total de vacinados na cidade e o total doses aplicadas no dia.
Até esta terça-feira (27), foram vacinadas 4.671 crianças e 17.688 doses foram recebidas. Atualmente a dose é destinada a crianças entre 10 e 14 anos, disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Saúde da Família (USFs) e também no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.
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