O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) denunciou ter se tornado alvo de uma investigação na Polícia Federal (PF), liberada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi realizada durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 15.
Marcel Van Hattem relatou que tomou conhecimento sobre o caso depois de receber uma intimação para prestar depoimento na PF por meio de seu e-mail institucional da Câmara dos Deputados.
“Eu nem poderia saber o que poderia ser, porque não havia mais informações”, relatou o parlamentar. “Houve apenas uma oferta de datas pré-estipuladas com alguns horários, sem chance que eu escolhesse outros horários porque, se não respondesse ao e-mail ou desse por uma daquelas opções como a minha preferida, seria-me resguardado o direito constitucional ao silêncio.”
O deputado da oposição explicou que, a partir disso, entendeu que “estava sendo investigado”, mas sem saber o porquê. Ao constituir um advogado, soube que o inquérito era “em virtude de uma fala minha na tribuna da Câmara dos Deputados”.
“Quem pede para instaurar o inquérito, senhor presidente? Flávio Dino”, relatou. “Ele que já foi deputado federal, senador e sabe que o artigo 53 da Constituição nos garante a inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das nossas opiniões, palavras e votos.”
O deputado explicou que o ministro Flávio Dino citou “em dado momento de seu relatório” que “em tese”, ele teria ultrapassado “as fronteiras da imunidade parlamentar” em sua fala na tribuna da Câmara.
“Inclusive, diz que eu poderia estar cometendo um crime contra a honra por chamar um covarde de covarde, um bandido, de bandido”, declarou Marcel Van Hattem. “Porque é isso que o policial federal é ao atuar à margem da lei, como faz, sim, Fabio Alvarez Shor. Que cria, sim, relatórios fraudulentos para poder manter, por exemplo, preso Filipe Martins, ilegalmente, sem fundamentação.”
Na sequência, o parlamentar indaga de onde se baseia a “tese” apresentada por Flávio Dino. “É na ditadura chinesa? É na ditadura cubana? É na ditadura da Coreia do Norte? Porque não é nos preceitos do estado democrático de direito e do devido processo legal.”
“A covardia de Fabio Alvarez Shor é tamanha, que no dia seguinte ao meu discurso, faz uma notícia de fato não ele, mas o chefe de gabinete do delegado da Polícia Federal. Emparelhamento da Polícia Federal”, afirmou.
Van Hattem sinalizou que “quando um deputado não pode vir à tribuna para fazer uma denúncia livremente, não há mais democracia”. “É um ato ditatorial do ministro Flávio Dino”, acrescentou.
Informações Revista Oeste
As aposentadorias de 394 deputados federais geram um custo mensal de R$ 7,5 milhões, somando R$ 97 milhões por ano. Entre esses, oito ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 44 mil, conforme divulgou o portal Gazeta do Povo.
Além disso, 475 pensionistas de ex-deputados que já morreram recebem benefícios, porém as informações sobre essas pensões permanecem sob sigilo. Alguns ex-deputados acumulam as aposentadorias com outras fontes de renda, como salários ou benefícios de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e pensões de ex-governadores.
A maior renda acumulada é do ex-deputado e atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que recebe um total de R$ 94 mil mensais. Ele combina uma aposentadoria da Câmara de R$ 21,5 mil, sujeita a um abatimento de R$ 14,3 mil, resultando em R$ 6,6 mil líquidos, com uma aposentadoria de R$ 43,5 mil do TCU e um salário de R$ 44 mil como ministro de Estado.
Entre os ex-deputados que alcançam o teto constitucional estão Ricardo Izar Júnior e Dr. Francisco Gonçalves, ambos aposentados por invalidez. Izar Júnior recebeu a aposentadoria em dezembro de 2022, depois de ser diagnosticado com Parkinson. Gonçalves, diagnosticado com uma doença cardíaca, aposentou-se no fim de seu único mandato em 2007. Mesmo depois de sua aposentadoria, ele foi flagrado trabalhando como médico, fato que a Câmara se comprometeu a investigar.
Os ex-governadores Alceu Collares e Germano Rigotto também se beneficiam de aposentadorias generosas. Collares acumula R$ 27,2 mil da Câmara, além de R$ 39,7 mil de pensão como ex-governador. Da mesma forma, Rigotto combina R$ 15,2 mil da Câmara com R$ 39,7 mil de pensão, totalizando R$ 54,9 mil.
O acúmulo de aposentadorias por ex-deputados e ex-ministros do TCU é um tema polêmico, já que o Tribunal reconhece o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) como entidade de direito privado, isentando as pensões do abatimento do teto constitucional.
Os maiores rendimentos acumulados são de ex-deputados que se tornaram ministros do TCU. Humberto Souto (MG), depois de oito mandatos na Câmara e quase nove anos como ministro, recebe R$ 36,3 mil da Câmara e R$ 39,6 mil do TCU, somando R$ 75,9 mil. Augusto Nardes (PP-RS), com três mandatos, recebe R$ 58,5 mil mensais pela combinação de aposentadoria de ex-deputado e salário do TCU.
José Jorge (PE) acumula R$ 55,3 mil em aposentadorias depois de atuar como deputado, senador e ministro do TCU por menos de seis anos. As pensões não estão sujeitas ao abate-teto desde 2013, quando o TCU reconheceu o IPC como entidade privada. Com a extinção do IPC em 1997, a União passou a custear essas pensões, que já somaram R$ 3,9 bilhões.
Entre os beneficiados, há ex-deputados condenados. José Dirceu (PT-SP), envolvido no “Mensalão” e “Petrolão”, recebe R$ 12,6 mil. José Genoino (PT-SP), condenado no “Mensalão” e indultado em 2014, recebe R$ 32,9 mil. Roberto Jefferson (PTB-RJ), depois de ser cassado e condenado por corrupção, recebe R$ 30,4 mil. Valdemar Costa Neto (PL), condenado no “Mensalão”, renunciou, mas ainda recebe R$ 27,8 mil.
Informações Revista Oeste
Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o candidato Guilherme Boulos (Psol) paga R$ 6,2 milhões para garantir a presença de militantes nas ruas. O montante faz parte de um custo total de R$ 51 milhões da campanha, conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
Os ativistas, identificados por bandeiras e panfletos, são fundamentais em uma campanha em que a esquerda, tradicionalmente conhecida por sua militância orgânica, se adapta à necessidade de pagar cabos eleitorais.
Enquanto isso, o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), contabiliza gastos totais de R$ 44 milhões, sem discriminar valores para a militância de rua.
Questionado sobre as despesas, Boulos afirmou sua crença em uma campanha “de motivação, de verdade, de olho no olho”.
Um coordenador da campanha do psolista destacou a importância dos apoiadores para alcançar eleitores que não acompanham propaganda política nos meios digitais nem tradicionais.
“O fato de ele não ser governo faz com que precise atrair a atenção da população de alguma maneira, e não com realizações e obras, como o Nunes apresenta”, afirma à Folha o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Ramirez também observou uma “decadência desse modelo [corpo a corpo] nas ruas”, uma vez que a internet vem dominando as campanhas. De fato, as despesas de Boulos com a promoção de conteúdos nas redes sociais já superaram R$ 7 milhões — valor que ultrapassa o gasto com militância paga.
A Folha apurou que, em boa parte, o pagamento oferecido para os cabos eleitorais fica em torno de R$ 1.350 por mês. Esse valor é pago para quem exerce a função de divulgador. Coordenadores de equipes ganham mais que o dobro disso.
Ainda de acordo com a reportagem, o contrato de prestação de serviço para o divulgador exige “panfletagem, distribuição de folhetos, divulgação de candidatura por todos os meios permitidos por leis, inclusive eletrônicos”.
Por outro lado, Ricardo Nunes não especificou gastos com militância de rua em sua prestação de contas. A maior despesa está relacionada a “serviços prestados por terceiros”, que somam R$ 17 milhões.
A campanha de Nunes não esclareceu se há pagamento para militantes atuarem nas ruas.
Informações Revista Oeste
O governo federal impôs sigilo à lista de passageiros que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um voo retornando de Santiago, no Chile, para o Brasil em 6 de agosto. Este evento suscitou questionamentos após uma escala breve na cidade de São Paulo, conforme reporta a Folha de S. Paulo. O itinerário presidencial inicial não previa tal parada, levando a especulações sobre possíveis motivos ocultos.
Segundo o periódico, a parada em São Paulo durou apenas dez minutos, levantando suspeitas já que a rota entre Santiago e Brasília não exigiria uma interrupção para reabastecimento. A escala destoa das operações habituais, que, em caso de necessidade, teriam um lapso aproximado de uma hora. A primeira-dama, Janja, encontrava-se em São Paulo neste período, mas nenhuma confirmação oficial foi dada sobre sua participação neste trecho do voo.
Durante sua campanha presidencial em 2022, Lula destacou a necessidade de maior transparência dentro do governo, prometendo revogar sigilos que teriam sido instituídos pelo governo anterior para proteger aliados. Em um discurso enfático, o então candidato sublinhou que tais sigilos deveriam ser abertos para o escrutínio do público, afirmando que “se é bom não precisa esconder”. Contudo, a prática de imposição de sigilos pelo atual governo tem gerado críticas, apontando uma continuidade na cultura de confidencialidade que ultrapassa gestões.
Em 2023, o governo negou 1.339 solicitações de informação, justificando que elas envolviam dados pessoais. Este número é comparável às negativas do governo anterior em seu último ano. A manutenção de um número expressivo de sigilos tem gerado debate sobre os limites entre privacidade e transparência no serviço público. A administração federal se vê no meio de críticas que questionam a coerência entre suas ações e as promessas de campanha.
O sigilo vigente nas operações governamentais levanta questões sobre a capacidade do público de supervisionar adequadamente as ações de seus líderes. Organizações de transparência e os próprios cidadãos têm manifestado preocupações sobre a possiblidade de ocultação de informações que poderiam impactar tanto o interesse público quanto o entendimento das decisões políticas. As práticas de sigilo são confrontadas com um clamor crescente por transparência, especialmente em um contexto onde a confiança nas instituições está em cheque.
Informações TBN
O candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) declarou apoio a Guilherme Boulos (Psol) no segundo turno das eleições municipais.
“Contra a infiltração do crime organizado em São Paulo, contra a infiltração do crime organizado no poder público, eu apoio o Boulos”, afirmou o apresentador, em um vídeo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
“Eu voto no Boulos para parar com essa criminalidade que torna a cidade de São Paulo, que torna o Estado de São Paulo, que torna o país refém do narcotráfico”, acrescentou Datena. “Nós não queremos isso, por isso eu apoio o Boulos para o segundo turno de São Paulo. Vote com ele, vote contra o crime.”
O candidato do PSDB terminou a disputa pelo executivo municipal em quinto lugar no primeiro turno, com 1,84% dos votos. Tabata Amaral (PSB), que teve 9,91% dos votos, também declarou voto em Boulos.
Já Pablo Marçal (PRTB), terceiro colocado nas eleições, com 28,14% dos votos, disse que só vai apoiar a reeleição de Ricardo Nunes (MDB) no segundo turno se receber um pedido de desculpas do atual prefeito e de aliados.
De acordo com a última projeção do Paraná Pesquisas, o atual prefeito paulistano supera Guilherme Boulos em dois diferentes cenários.
Na espontânea, Nunes aparece com 35,3%. Boulos, por sua vez, registra 29%. Nessa parte, o Paraná Pesquisas informa que 2,7% dos entrevistados citaram outros nomes. Enquanto isso, 7,8% ficaram no bloco de nenhum/branco/nulo. Já 25,3% não souberam responder ou não quiseram participar do levantamento.
A vantagem do emedebista sobre o psolista é ainda maior na estimulada. De acordo com a pesquisa, o prefeito abre 13,8 pontos porcentuais: 52,8% versus 39%. Do total de entrevistados, 4,8% disseram que vão anular ou votar em branco. Além disso, 3,4% não souberam ou não quiseram responder.
Informações Revista Oeste
Por Joilton Freitas
As urnas trouxeram mais uma vitória de José Ronaldo. Foi uma eleição difícil. A vitória de Ronaldo o consolida como a maior liderança política da história de Feira de Santana, em uma cidade que já teve grandes líderes como Chico Pinto, João Durval, José Falcão e Colbert Martins.
Mas você pode estar dizendo: foi com 50,32% dos votos. Sim, mas foi no primeiro turno. E é aí que a vitória dele fica maior do que os números mostram. Para chegar até a vitória, ele teve que usar de toda a sua astúcia política e sua capacidade de agregar.
Ronaldo sabia que essa era a eleição da sua vida. Portanto, não podia errar. Ele sabia que o seu maior trunfo era a memória afetiva que a população tem com ele. Caminhar era preciso. E se tem uma coisa que ele sabe, é caminhar e dialogar com povo. Foi com essa ideia na cabeça e com muita disposição, que ele percorreu todo o município, antes e durante as eleições. Falou diretamente com o povo.
Mas só falar com o povo não era o suficiente. Era preciso aglutinar lideranças. Foi assim que abrigou sob o seu guarda-chuva: José de Arimateia, Targino Machado, Carlos Geilson, Pablo Roberto, e manteve o apoio do atual prefeito Colbert Filho.
Ronaldo tinha o conhecimento de que enfrentaria duas máquinas poderosas: o Governo Federal e o governo estadual. O governador veio para dentro de Feira. Aqui, fincou o seu quartel-general. A máquina estatal foi usada como nunca em uma eleição municipal. A baixa aprovação de Colbert foi usada como o principal mote da campanha petista. A imprensa local recebeu recursos em propaganda que beiram um verdadeiro escândalo de desperdício de dinheiro público.
Com o início da propaganda gratuita, o marketing petista fez vários ataques. A ideia era desconstruir Ronaldo. Tentaram, mas não conseguiram. José Ronaldo saiu gigante da eleição. A vitória dele será importante para as eleições de 2026. Além de Feira, seu arco de influência se estende a mais de uma centena de cidades. Juntamente com Otto Alencar, que é da base petista, Ronaldo se tornou a maior liderança do interior da Bahia. Que venham as eleições de 2026.
Fernando Frazão/Agência Brasil.
Uma recente entrevista com o jornalista Glenn Greenwald trouxe à tona a descrição do apartamento de Caetano Veloso e Paula Lavigne no Rio de Janeiro como um centro de encontros influentes entre a esquerda cultural e política. Esta declaração foi feita durante sua participação no podcast Flow, onde compartilhou suas observações sobre este espaço social.
Greenwald descreveu o apartamento como um espaço quase mítico, uma “espécie de bunker da esquerda”, que tem um papel significativo nas dinâmicas políticas da cidade. Segundo o jornalista, é difícil vencer uma eleição no Rio sem passar por este local, sublinhando a sua importância estratégica na esfera política e cultural.
O jornalista destacou que o ambiente é frequentado por figuras proeminentes, tanto da mídia quanto da política, sugerindo um certo distanciamento da elite artística em relação ao cidadão comum. Isso, de acordo com Greenwald, pode explicar em parte a perda de representatividade da esquerda, por serem os seus porta-vozes integrantes de uma elite distante da realidade prática da maioria da população.
Greenwald, que frequentava o apartamento devido a relações pessoais e profissionais, revelou detalhes sobre o funcionamento do local. Ele mencionou que muitas celebridades e personalidades midiáticas se reúnem ali, sugerindo um contraste entre as discussões sobre ajuda às comunidades e a opulência do local. Greenwald também relatou a presença de trabalhadores invisíveis que apoiam a logística das reuniões realizadas, indicando uma estrutura de apoio bem montada e discreta.
A análise de Greenwald vincula-se a uma discussão mais ampla sobre os desafios que a esquerda brasileira enfrenta atualmente. A percepção de que ela está demasiadamente enclausurada em bolhas de elite cultural e financeira pode estar custando-lhe uma conexão mais forte com as bases populares, crucial para seu reavivamento. Este distanciamento é algo que continua a ser debatido entre analistas políticos e sociais no Brasil.
A revelação sobre o apartamento coloca em evidência a questão da representatividade e da verdadeira conexão com as necessidades populares. A discussão levanta uma reflexão sobre como os movimentos progressistas podem reavaliar sua abordagem para galvanizar um apoio mais dinâmico e inclusivo. Estender essa discussão para além dos círculos fechados e conectar-se mais intimamente com várias camadas sociais pode viabilizar mudanças significativas.
Em conclusão, a informação trazida por Greenwald não só fornece uma visão intrigante sobre as dinâmicas sociais e políticas no Brasil, mas também convida a uma introspecção contínua sobre o papel dos líderes culturais e políticos na formação do futuro político do país.
Informações TBN
O psolista solicitou a remoção de um vídeo que mostrava sua vitória nos presídios de São Paulo, mas teve o pedido negado
O deputado federal Guilherme Boulos (Psol),candidato à Prefeitura de São Paulo, sofreu uma derrota contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB), na Justiça Eleitoral.
O psolista solicitou a retirada um vídeo que mostrava que a maioria dos presos em São Paulo votou nele. O pedido, no entanto, foi negado pelo juiz Murillo D’Avila Vianna Cotrim, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, no sábado 12.
Na ação movida por Boulos, ele acusou Nunes de “transmitir informações falsas, com porcentual que não considera mesários e funcionários, tampouco informa o porcentual de votos recebidos pelo próprio autor, induzindo o eleitor a erro, bem como incorre em ofensa ao vincular Guilherme Boulos ao crime”.
Para o juiz, não há imputação direta ou vinculação imediata de Boulos ao crime. Ele disse que o vídeo publicado pelo prefeito apenas informa sobre a votação em seções eleitorais de centros de detenção e da Fundação Casa. Por isso, autorizou que a propaganda continue no ar.
Conforme noticiou Oeste, na terça-feira 8, Guilherme Boulos foi o candidato à Prefeitura de São Paulo mais bem votado nos presídios.
O psolista conquistou 48% dos votos nas seções eleitorais situadas em presídios e unidades da Fundação Casa. Esses locais abrigam indivíduos que cometeram delitos na adolescência. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgou esse levantamento.
O Presídio Romão Gomes, na zona norte paulistana, foi a única exceção à votação expressiva de Boulos. Nesse local, onde policiais condenados cumprem pena, tanto Boulos quanto Tabata Amaral (PSB) obtiveram apenas dois votos cada um. Em contraste, Ricardo Nunes (MDB) recebeu 25 votos. O candidato tucano, José Luiz Datena, não conseguiu nenhum voto.
Os detentos do Centro de Detenção Provisória 4 de Pinheiros, localizado na zona oeste, votaram em Boulos de forma unânime. Nenhum outro candidato recebeu votos dos encarcerados na unidade.
A Justiça Eleitoral estabeleceu 51 seções eleitorais em instituições prisionais e unidades de internação no Estado de São Paulo. No total, 2,7 mil presos e menores infratores estavam aptos a votar. Entretanto, nem todos decidiram registrar suas preferências nas urnas.
Informações Revista Oeste
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, nesta quarta-feira (9), um pedido de indenização de R$ 1 milhão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a revista IstoÉ, os repórteres Sérgio Pardellas e Germano Oliveira e uma fonte chamada Davincci Lourenço de Almeida. Com a decisão, o presidente deverá pagar R$ 150 mil em honorários aos advogados dos réus.
O processo foi iniciado em 2017, após publicação de uma reportagem de capa com o título “Levei mala de dinheiro para Lula”. Na publicação, Lourenço, apresentado como “testemunha-bomba”, afirma ter transportado em 2012 uma mala de dinheiro para uma terceira pessoa, que por sua vez a repassaria ao petista.
De acordo com a revista, o valor seria para o pagamento pela ajuda em um contrato de R$ 100 milhões da empreiteira Camargo Corrêa com a Petrobras. O entrevistado seria íntimo dos integrantes do alto do comando da empresa e seria encarregado de “missões especiais”.
Ele teria levado a mala – com um valor que não soube informar – do hangar da empreiteira, em São Carlos, no interior de São Paulo, até a sede de uma empresa de táxi aéreo que também seria de propriedade da Camargo Corrêa no aeroporto de Congonhas, na capital paulista.
O valor teria sido entregue a um funcionário da empresa de aviação, que repassaria o valor ao então ex-presidente.
– O dinheiro estava dentro de um saco, na mala. Deixei o saco com o dinheiro, mas a mala está comigo até hoje – declarou Davincci à IstoÉ.
O advogado de Lula à época, Cristiano Zanin, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na ação que as alegações eram “mentirosas e inventadas por um farsante que almejava obter momentos de fama instantânea”.
A defesa também argumentou que a fonte usada pela revista tinha um vasto histórico de mentiras e mencionou um vídeo em que o entrevistado afirmava que a então presidente Dilma Rousseff teria encomendado o zika vírus para desviar a atenção dos supostos crimes que estaria cometendo.
– Nenhum jornalista sério e responsável publicaria uma enxurrada de ofensas e inverdades oriundas de uma pessoa com o histórico de Davincci sem qualquer elemento de corroboração – diz a ação.
À Justiça, os repórteres e a revista sustentaram que o entrevistado era próximo da família dona da empreiteira e que Lula tentava desqualificá-lo. Além disso, argumentaram que as declarações faziam sentido no contexto da época e que não fizeram nenhuma acusação direta, apenas divulgaram a entrevista
Ao rejeitar o pedido de Lula, os desembargadores do TJ-SP consideraram que a reportagem teve “caráter informativo, com a identificação da fonte e sem opiniões pessoais”.
O relator do caso, desembargador James Siano, destacou que, na ocasião, “não havia indícios concretos de falsidade nas informações divulgadas” e que a publicação respeitou os limites legais. Siano também afirmou que Davincci não deveria pagar indenização a Lula, pois apenas reproduziu, em entrevista, fatos que relatou às autoridades policiais.
O presidente ainda pode recorrer da decisão. Procurada pelo Estadão, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não respondeu ao contato.
*AE
Depois do fiasco do desempenho do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja para Fortaleza (CE) para tentar salvar a disputa pelo segundo turno. O chefe de Estado sai de Brasília no fim da tarde desta quinta-feira, 10, rumo à cidade.
Fortaleza é a principal capital do Nordeste que o PT de Lula concorre ao segundo turno, em 27 de outubro. Estão na disputa o candidato da sigla, Evandro Leitão, e André Fernandes (PL).
No Nordeste, além de Fortaleza, só mais uma capital tem segundo turno com um candidato petista. Em Natal, Natália Bonavides (PT) enfrenta Paulinho Freire (União Brasil) — mas o cenário não é tão favorável para a candidata, que só teve 28,45% de votos válidos nas urnas, contra 44,08% do opositor.
Fortaleza se torna a principal capital do Nordeste para o PT de Lula pelo desempenho de seu candidato nas urnas neste primeiro turno. Evandro Leitão conseguiu 480.174 votos válidos, o equivalente a 34,33% do eleitorado.
O nome do PL em Fortaleza ficou à frente do petista. André Fernandes recebeu o apoio de 562.305 eleitores, correspondendo a 40,20% dos votos na capital cearense.
No Ceará, Lula vai tentar trazer força ao nome de Evandro Leitão, junto ao ministro da Educação, Camilo Santana — e que foi governador do Estado por dois mandatos.
Lula e Camilo Santana participam de duas agendas oficiais no Ceará. A primeira ocorre pela manhã, com a entrega de 1.296 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza; já no início da tarde, serão entregues 113 novos ônibus escolares para 113 municípios do Estado.
Informações Revista Oeste