Caso envolve declarações do ex-deputado sobre Tabata Amaral (PSB-SP); ministro segue Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O voto foi registrado nesta terça-feira, 21. 

O julgamento em plenário virtual começou na última sexta-feira, 17, e segue até o dia 28 de abril, em plenário virtual. Moraes é relator do processo movido pela deputada federal. O ministro votou pela condenação de Eduardo por difamação.

No voto, o magistrado fixou a pena em um ano de prisão em regime aberto e o pagamento de multa de mais de R$ 126 mil. O relator também rejeitou os argumentos da defesa do ex-deputado.

Além de Flávio Dino e Alexandre de Moraes, Cármen Lucia também votou a favor da condenação. Ao contrário de outras ações penais, essa tramita no plenário virtual da Corte (e não da Primeira Turma), e a votação envolve todos os ministros. Ainda faltam sete votos para o fim do julgamento. Com seis, há maioria. 

O processo contra Eduardo por suposta difamação

O caso em questão analisa publicações de 2021 do ex-parlamentar que citavam Tabata. Na ocasião, o então deputado afirmou que ela teria elaborado um projeto de lei com o objetivo de beneficiar terceiros de forma ilícita.

Eduardo teria vinculado a proposta de Tabata à atuação do empresário Jorge Paulo Lemann. Na publicação, ele sugeriu que o projeto atenderia a interesses da empresa Procter & Gamble, fabricante de produtos de higiene.

O PL citado trata da distribuição de absorventes em espaços públicos. Eduardo afirmou que a iniciativa teria relação direta com o financiamento da campanha de Tabata. A deputada negou as acusações.

Informações Revista Oeste


Ministro pediu que ex-governador seja incluído no inquérito das fake news

Ministro Gilmar Mendes Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Os parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram, nesta segunda-feira (20), que vão ingressar com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

A iniciativa é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva (PL-PA) após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news.

Nesta segunda, Gilmar enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação de Zema por compartilhar em suas redes sociais um vídeo ironizando ministros da Corte.

Em nota também divulgada nas redes, Gilberto Silva afirma que a oposição está preocupada de que a investigação de Zema, que é pré-candidato à presidência, abra “um precedente grave”.

– Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política. A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração – escreve Gilberto.

Gilmar solicitou a investigação de Zema após o ex-governador compartilhar um vídeo retratando uma conversa entre dois bonecos, caracterizados por desenhos de fantoches, que representariam Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

No vídeo, Toffoli telefona para Gilmar e pede a ele que anule as quebras de sigilo de sua empresa, aprovada na CPI do Crime Organizado do Senado. Com um diálogo marcado por ironias e caricaturas, Gilmar responde que anularia as quebras e pede em troca uma cortesia no resort Tayayá, no qual Toffoli possuía participação acionária.

A sátira se baseia no fato de que Gilmar Mendes efetivamente proferiu decisão anulando as quebras de sigilo da Maridt. Essa é a empresa de Toffoli e dos irmãos do ministro que recebeu aportes de um fundo de investimento ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Na representação enviada a Moraes, Gilmar escreveu que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.

Moraes, relator do inquérito das fake news, pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre a inclusão de Zema no inquérito.

Para que um ministro do STF sofra impeachment no Brasil, é necessário que seja acusado de crime de responsabilidade, como abuso de poder, conduta incompatível com a honra do cargo ou atuação político-partidária.

A denúncia pode ser apresentada por qualquer cidadão, mas só avança se o presidente do Senado Federal aceitar o pedido. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem resistido a aceitar qualquer um dos pedidos.

Caso seja aceito, o processo é iniciado, e inclui análise, defesa do acusado e, ao final, julgamento pelo próprio Senado, sendo necessária a aprovação de dois terços dos senadores para a condenação e perda do cargo.

*AE


“Pessoas constroem mitos falsos para justificar posturas irresponsáveis”, disse o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/EPA/HANNIBAL HANSCHKE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em dúvida nesta segunda-feira (20) que o Irã esteja tentando fabricar armas nucleares e defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) para evitar mais guerras.

– Em 2016 ressurgiu a velha história de que o Irã está preparando uma bomba atômica. Não dou crédito. Assim como não dei crédito quando alegaram, em relação ao Iraque, que Saddam Hussein tinha armas nucleares – disse Lula em entrevista coletiva em Hannover ao lado do chanceler alemão, Friedrich Merz, após as terceiras consultas governamentais entre os dois países.

– De vez em quando as pessoas constroem mitos falsos para justificar posturas que são irreconhecíveis e irresponsáveis. O mundo não precisava disso. O mundo não precisa disso. O mundo precisa de mais diálogo, mais conversa, mais multilateralismo – acrescentou.

Lula alegou ser injustificável que, em nível global, tenham sido gastos no ano passado 2,7 trilhões de dólares em armas e em conflitos quando há milhões de pessoas que morrem de fome, fogem de guerras ou carecem de água potável e escolas.

Nesse contexto, defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, que não pode ser nem um “monopólio” nem o “privilégio de cinco pessoas que não se preocupam com a paz”, em alusão aos membros permanentes – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – com direito a veto.

– Precisamos que participem mais países. Por que não participa a Alemanha? Por que não participa o Brasil? Por que não participa a Índia? Por que não participa o Japão? Por que não participa um país como a Nigéria, com 240 milhões de pessoas? – questionou Lula.

O presidente argumentou que, ou “lutamos para mudar a carta da ONU, mudar o estatuto da ONU e garantir uma renovação”, ou caso contrário “seguiremos a bordo deste barco à deriva, sem ninguém no comando”, em um mundo no qual “as guerras são ditadas pelas decisões unilaterais dos que têm armas”.

Por sua vez, o chanceler alemão lamentou que, com o novo fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã, após o recrudescimento das tensões com os Estados Unidos neste fim de semana, os preços do petróleo tenham disparado novamente.

Merz reiterou, por isso, seu apelo ao Irã para que cesse as hostilidades, também contra Israel e os países do Golfo, embora tenha também pedido aos EUA para “buscarem caminhos para uma solução negociada, uma solução diplomática”, enquanto se aguarda a retoma das conversas de paz em Islamabad.

– Tudo isso coloca em perigo agora mesmo o desenvolvimento econômico do mundo inteiro e pode levar a uma desestabilização política adicional, além do Oriente Médio – alertou.

*EFE


Decisão de Ana Paula Matos ocorre após o afastamento da sigla do grupo de oposição liderado por ACM Neto, pré-candidato ao governo da Bahia

Ana Paula Matos  Crédito: Adam Vidal/Secom

A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, oficializou sua saída do PDT e anunciou sua filiação ao União Brasil. A mudança ocorre em meio ao reposicionamento do PDT no cenário político baiano, especialmente após o afastamento da sigla do grupo de oposição liderado pelo pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto.

De acordo com a vice-prefeita, o movimento foi previamente alinhado com as direções nacional e estadual do partido, durante reunião realizada em Brasília. O encontro contou com a presença do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, e do dirigente estadual, Félix Mendonça. Segundo Ana Paula, todo o processo foi conduzido com respeito, transparência e diálogo. Ela estava no PDT desde 2020.

Em nota, a gestora agradeceu ao PDT pela trajetória construída ao longo dos últimos anos. “Sou grata ao partido pela confiança, pelo espaço de diálogo e pelas experiências que contribuíram para minha caminhada política. Fui indicada pelo partido a ser candidata a vice-presidente da República e, por duas vezes, vice-prefeita de Salvador. Tenho carinho e respeito por Carlos Lupi, Félix Mendonça e todos os amigos e amigas do PDT. Me reuni primeiramente com Félix em Salvador, e em seguida fomos à Brasília conversar com Lupi, tudo foi feito com muito diálogo”, afirmou.

Ana Paula destacou ainda que a decisão está diretamente ligada ao grupo político do qual faz parte na Bahia. “Tenho lado na gestão política do estado, que é o lado de ACM Neto, que revolucionou Salvador quando foi prefeito e que, junto com Bruno Reis, me deu a oportunidade de mostrar meu trabalho. Estarei contribuindo com muita dedicação na construção da pré-campanha de ACM Neto ao governo do estado”, declarou.

Correio da Bahia


Nesta quinta-feira (16), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), falou sobre a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência e disse acreditar que ele pode vencer no primeiro turno. Para ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sofrendo um “derretimento gradual” nas pesquisas de intenção de voto.

O assunto foi abordado durante coletiva de imprensa.

– Eu confio na candidatura do Flávio, a candidatura está sendo extremamente bem sucedida. […] Eu tenho certeza que o Flávio será o próximo presidente da República do Brasil. E olhe lá se essa eleição não terminar no primeiro turno – apontou.

Tarcísio também criticou a ação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Flávio por uma publicação feita contra Lula. A decisão de Moraes atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal (PF) que contou com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

– A crítica política não pode ser objeto de sanção, não pode ser objeto de coação, porque senão você tira a liberdade de expressão, e a gente não pode permitir que um lado possa fazer determinadas coisas e os outros não – disse.

*Pleno.News
Foto: EFE/Sebastião Moreira


Jason Miller afirma que Moraes e Lula estão usando o Judiciário como arma contra adversários

Jason Miller, conselheiro político de Donald Trump: apoio a Flávio Bolsonaro | Foto: Reprodução/Instagram
Conselheiro é crítico do STF e defende eleição de Flávio | Foto: Reprodução/Instagram 

Conselheiro do presidente dos Estados Unidos,Donald Trump, Jason Miller, questionou, em publicação nas redes sociais, o inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes contra o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

No X, Miller afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Moraes estão seguindo os passos do ex-presidente norte-americano Joe Biden. Segundo ele, os brasileiros tentam usar o Judiciário como arma contra adversários. 

How is this ok???

Lula and his @STF_oficial buddy @Alexandre de Moraes are trying to run the “Joe Biden” judicial weaponization playbook against @FlavioBolsonaro! 🤯 https://t.co/8OkcL68VQn— Jason Miller (@JasonMiller) April 16, 2026

“Como isso é aceitável?”, afirmou o conselheiro de Trump, ao divulgar a informação do inquérito aberto contra Flávio. “Lula e seu parceiro do STF, Alexandre de Moraes, estão tentando executar o manual de ‘Joe Biden’ de judicialização.”

OMoraes determinou, nesta quarta-feira, 15, a abertura de uma investigação contra Flávio por suposta calúnia contra Lula. O indiciamento ocorre meses antes das eleições gerais deste ano e no momento em que pesquisas mostram o senador liberal à frente do petista.

De acordo com o documento, a investigação responde a um pedido da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da União. Flávio teria feito publicação onde associa o presidente ao ex-ditador Nicolas Maduro, da Venezuela, e a crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Conselheiro de Trump é crítico do STF e defende eleição de Flávio

Jason Miller foi uma peça-chave durante a campanha do presidente dos EUA, Donald Trump, em 2016. Em 2020, ele foi chamado para atuar na nova a campanha presidencial do norte-americano.

Em 2026, ele tem mostrado amplo apoio à candidatura de Flávio às eleições que ocorrem em outubro no Brasil. O conselheiro norte-americano tem defendido o ex-presidente Jair Bolsonaro e se manifestado contra as decisões do STF.

No instagram, Miller tem feito posts em que Moraes aparece atrás das grades. Anteriormente, o conselheiro afirmou que “os Estados Unidos não negociam com terroristas” ao responder falas de Moraes sobre soberania nacional em julgamento de Bolsonaro e outros sete réus.

Informações Revista Oeste


Petista critica sanções econômicas, cobra fim do direito de veto na ONU e questiona autoridade de Washington

Trump e Lula se reúnem à margem da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) em Kuala Lumpur, Malásia - 26/10/2025 | Foto: Evelyn Hockstein/Reuters
Trump e Lula se reúnem à margem da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) em Kuala Lumpur, Malásia – 26/10/2025 | Foto: Evelyn Hockstein/Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou críticas contra o mandatário norte-americano, Donald Trump, em entrevista ao jornal El País. O petista afirmou que Trump “está jogando um jogo muito errado” ao basear sua influência apenas em força militar, econômica e tecnológica. Para Lula, o uso desse poder gera problemas internos para os próprios Estados Unidos, citando o aumento do preço dos combustíveis logo que Washington decidiu atacar o Irã.

O brasileiro também contestou as tarifas impostas pelos EUA ao Brasil no ano passado. Lula declarou ter ficado “impressionado” com a falsidade dos argumentos utilizados pelo republicano para aplicar as barreiras comerciais. Ele revelou ter dito a Trump que dois homens de 80 anos deveriam manter um diálogo maduro, independentemente de divergências ideológicas.

Críticas às Nações Unidas

A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas voltou ao centro do discurso presidencial. Lula classificou a estrutura atual das Nações Unidas como obsoleta e afirmou que a geopolítica de 1945 perdeu a validade em 2026. Ele defendeu abertamente o fim do direito de veto concedido aos membros permanentes do conselho, alegando que o órgão responsável por manter a paz hoje promove conflitos.

Lula descreveu o cenário global como um “navio à deriva” e alertou que um terceiro confronto mundial superaria em dez vezes a destruição da Segunda Guerra. Segundo o presidente, os “senhores da paz” se transformaram em “senhores das guerras”, citando os Estados Unidos e a Rússia como exemplos de membros do conselho envolvidos diretamente em embates armados.

Informações Revista Oeste


Ex-presidente tem 94 anos e está com Alzheimer

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso Foto: Agência Brasil/Tânia Rêgo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, foi interditado judicialmente após a Justiça reconhecer o avanço do Alzheimer. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou um pedido apresentado pelos filhos do ex-presidente.

Na petição, os familiares afirmam que o estado de saúde do ex-mandatário se agravou nos últimos meses. O processo inclui um atestado médico que aponta a “evolução progressiva de declínio cognitivo”, associada à doença.

Com a decisão, Paulo Henrique Cardoso foi designado como curador. Ele ficará responsável pelos atos administrativos e pela gestão do patrimônio do ex-presidente.

A assessoria de FHC confirmou a decisão judicial em contato com a CNN Brasil, mas informou que não comentará o caso por ser “estritamente de foro íntimo”.

Informações Pleno News


Nesta quarta-feira (15), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele seja investigado pela Polícia Federal.

Por meio de uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o parlamentar disse receber “com profunda estranheza a decisão do ministro”.

O comunicado aponta que “a medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”.

O pedido de inquérito foi motivado por uma publicação de Flávio nas redes sociais em janeiro deste ano. O senador expressava esperança de que o presidente Lula (PT) seria delatado pelo ditador da Venezuela Nicolás Maduro, que havia sido capturado pelo governo dos Estados Unidos.

– Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas – escreveu o parlamentar à época.

Para Flávio, a abertura do inquérito “configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”.

Confira a nota na íntegra:

O Senador Flávio Bolsonaro recebe com profunda estranheza a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que determinou a instauração de inquérito para apurar suposta calúnia contra o Presidente da República. A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal. Na postagem em questão, o Senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva.

A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar. O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como “descondenado” para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então Presidente Jair Bolsonaro.

Chama atenção que a distribuição da ação tenha ocorrido justamente ao Ministro Alexandre de Moraes, personagem central do desequilíbrio democrático recente. Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição. O governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana, e nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros.

Assessoria de Comunicação
Senador Flávio Bolsonaro
Brasília, 15 de abril de 2026.

*Pleno.News
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado


Foto: Montagem com fotos Agência Brasil e Agência Senado

Uma disputa mais acirrada entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro em um primeiro turno já com novos nomes de pré-candidatos, e a ultrapassagem do candidato do PL sobre o líder petista no segundo turno, já abrindo dois pontos de vantagem. Esses são alguns dos resultados da nova rodada da pesquisa Genial/Quaest para a presidência da República, divulgada nesta quarta-feira (15). 

Na simulação de primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera com 37% das intenções de voto, e Flávio Bolsonaro aparece com 32%. A maior novidade da pesquisa foi a inclusão do psicólogo e escritor Augusto Cury, pré-candidato pelo Avante, que marcou 2% entre os entrevistados.

Outros nomes que aparecem pela primeira vez em uma pesquisa sobre a eleição presidencial foram os de Cabo Daciolo, pré-candidato do partido Mobiliza, e Samara Martins, da Unidade Popular, que pode vir a ser a única mulher a disputar a presidência. 

O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), acumulou 6% das intenções de voto, enquanto o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), teve 3%.

Confira abaixo o cenário de primeiro turno:

Lula (PT) – 37%
Flávio Bolsonaro (PL) – 32%
Ronaldo Caiado (PSD) – 6%
Romeu Zema (Novo) – 3%
Augusto Cury (Avante) – 2%
Renan Santos (Missão) – 2%
Cabo Daciolo (Mobiliza) – 1%
Samara Martins (UP) – 1%
Aldo Rebelo (DC) – 0%
Indecisos – 4%
Brancos/Nulos – 11%

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor diz o seu candidato sem olhar qualquer lista de nomes, Lula lidera a disputa, mas caiu em relação ao levantamento anterior. Já Flávio Bolsonaro subiu três pontos e reduziu a distância para o presidente. 

Um aspecto interessante da pesquisa espontânea foi a diminuição da quantidade de indecisos, que caiu de 60% verificados em março para 62% agora em abril. Confira o resultado da espontânea abaixo:

Lula – 19%
Flávio – 13%
Outros nomes – 5%
Jair Bolsonaro – 1%
Indecisos – 62%

Já na simulação de segundo turno, a pesquisa Genial/Quaest mostra o senador Flávio Bolsonaro com 42% das intenções de voto, à frente do presidente Lula, que tem 40%. O resultado representa um empate dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Na pesquisa anterior da Genial/Quaest, divulgada em março, Flávio e Lula empatavam em 41%. O instituto também fez outras simulações de segundo turno. Confira abaixo todas as disputas:

Flávio 42% x 40% Lula
Lula 43% x 36% Romeu Zema
Lula 43% x 35% Caiado
Lula 44% x 24% Renan Santos
Lula 44% x 23% Augusto Cury

A Genial/Quaest ouviu 2.004 eleitores por meio de entrevistas pessoais, entre os dias 9 e 13 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-09285/2026.

Fonte: Bahia Notícias