A ministra Cármen Lúcia apresentará nesta quinta-feira (11) seu voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão está marcada para as 14h.
O voto da ministra pode ser decisivo para definir o destino dos réus. Carmém Lúcia é a única mulher entre os ministros da Corte, e a que tem mais tempo de atividade entre os magistrados do colegiado.
Quanto ao voto, ela não adiantou sua posição, embora tenha dado alguns indícios de que pode seguir o relator. Nos primeiros dias de sessão, a ministra chegou a repreender o advogado Paulo Renato Cintra, que defende o ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem no processo.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu parcialmente e defendeu a absolvição de Jair Bolsonaro por falta de provas. Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
LPlacar parcial está em 2 votos favoráveis à condenação, de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, e 1 contrário, de Luiz Fux
11 set 2025 – 06h56
A ministra do STF Cármen Lúcia, durante sessão na Primeira Turma da Corte – 18/06/2024 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 11, às 14h, dá continuidade ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Restam ainda os votos da ministra Cármen Lúcia, que ocorre hoje, e do presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
No andamento anterior do processo, Alexandre de Moraes, o relator do caso, manifestou-se favorável à condenação de Bolsonaro, sendo seguido por Flávio Dino. Ambos leram seus entendimentos na terça-feira 9.
Nesta quarta-feira, 10, o ministro Luiz Fux apresentou seu voto, que durou mais de 12 horas. Ele optou pela condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e absolveu os demais seis réus.
Votos e expectativas para o julgamento no STF
Mendonça recebeu da CPMI um ofício solicitando a prisão preventiva de 21 suspeitos ligados ao esquema | Foto: Wallace Martins/STF
O resultado parcial está em dois votos pela condenação de Bolsonaro e um contrário. Assim, falta apenas um voto para se formar maioria. A expectativa é que o julgamento acabe até esta sexta-feira, 12, incluindo a definição das penas de cada acusado, caso haja condenação.
Compõem a 1ª Turma do STF os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Além de Bolsonaro, também são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, o grupo do núcleo 1 teria cometido cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se for condenado, Bolsonaro pode receber pena de no mínimo 12 anos de prisão. Já a máxima pode chegar a 43 anos. Caso haja a confirmação da condenação, cada réu terá a pena estipulada individualmente, levando em conta o nível de participação. As sentenças só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, sem possibilidade de novos recursos.
Por ter exercido a Presidência da República, uma eventual condenação definitiva de Bolsonaro prevê que ele cumpra pena em sala especial na Papuda, em Brasília, ou na Superintendência da Polícia Federal, na capital federal.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, criticou a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (9), Neto classificou a obra como símbolo do descaso do PT com a Bahia.
“A ponte Salvador-Itaparica, infelizmente, se transformou no maior estelionato eleitoral cometido pelo PT em quase 20 anos, exercendo o poder no estado da Bahia”, afirmou. Ele lembrou que a construção foi prometida ainda em 2009, pelo então governador Jaques Wagner, e atravessou também as gestões de Rui Costa e Jerônimo Rodrigues sem que uma única estaca fosse batida.
“Depois de quase 20 anos no poder, de tantas promessas, Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, depois de a gente não ver uma estaca sequer batida até hoje, de mais de meio bilhão de reais gastos só em projetos e estudos, o que o governador faz? Ao invés de dizer a data que a obra vai começar, ao invés de dizer que dia vai entregar a ponte, ele anuncia a Secretaria da Ponte, criando cargos, desperdiçando dinheiro público, jogando fora o dinheiro do cidadão baiano. Isso é um desrespeito, é uma pouca vergonha”, criticou.
O projeto de lei que cria a Seponte foi encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A secretaria ficará responsável por conduzir o projeto da ponte até que a estrutura seja transferida para gestão de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Em seu voto em relação ao núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela incompetência absoluta da Suprema Corte para julgar os réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso. Para o ministro, essa decisão acarretaria na nulidade do processo.
No início de seu voto, na análise das questões preliminares das defesas, Fux destacou que nenhum dos réus tinha prerrogativa de foro e não estavam mais em seus cargos quando foram denunciados. Fux também apontou que, ainda que o caso fosse analisado no STF, ele deveria ter sido julgado pelo Plenário e não pela Primeira Turma.
– Ao rebaixar a competência original do Plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a formar de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal. A Constituição Federal não se refere às Turmas, ela se refere ao plenário e seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo plenário do STF com a racionalidade funcional – apontou.
Fux também falou sobre a preliminar de cerceamento da defesa. No pedido, os advogados alegaram a enorme quantidade de dados a serem analisados e a pouca quantidade de tempo para analisá-los. O magistrado reconheceu o “tsunami” de informações disponíveis a serem analisados pelas defesas em um tempo exíguo.
– Eu não sou um expert nesse assunto, mas a quantidade [de arquivos] chega a 70 terabytes. Fui pesquisar isso e nem acreditei, são bilhões de páginas. E apenas em 30 de abril de 2025, portanto mais de um mês após o recebimento da denúncia e menos de 20 dias antes da oitiva das testemunhas, foi proferida a decisão deferindo o acesso à integra de mídias dos materiais apreendidos na fase investigativa – disse.
A Primeira Turma do STF retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já apresentou voto, e os próximos a votar serão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Inicialmente, os ministros analisarão questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid e suposto cerceamento de defesa.
Após essa fase, os magistrados irão ao mérito do julgamento, decidindo se os réus serão condenados ou absolvidos. A ordem dos votos e o formato do julgamento serão definidos por Zanin no início da sessão. Estão previstas sessões até sexta-feira (12), em períodos da manhã e tarde, totalizando até 24 horas de julgamento.
Entre os réus estão Bolsonaro e ex-integrantes do alto escalão do governo, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Eles são acusados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde apenas por três desses crimes, após a Câmara suspender parte das acusações.
Na última quinta-feira (4), durante o lançamento do programa assistencialista Gás do Povo, em Belo Horizonte (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proferiu uma fala, no mínimo, controversa ao dizer que, para um país dar certo, é necessário “garantir que muitos tenham pouco dinheiro”.
– Os ricos não precisam do país, os ricos, quando vão pegar dinheiro, pegam logo muito, mas o pobre precisa de pouco dinheiro. É por isso que eu digo: um país para dar certo, ele precisa garantir que muitos tenham pouco dinheiro, ele está errado quando [precisa garantir que] poucos tenham muito dinheiro – disse.
Em seguida, o petista completou o pensamento, mantendo seu tradicional discurso de luta de classes, com a afirmação de que “se poucos tiverem muito dinheiro, significa que a maioria não tem”, uma referência ao já costumeiro “nós contra eles” que marca o raciocínio lulista sobre economia.
– Se poucos tiverem muito dinheiro, significa que a maioria não tem [dinheiro], e se muitos tiverem pouco dinheiro, todo mundo tendo um pouco a gente não vai precisar criar programa de dar gás de graça, a gente vai fazer com que vocês tenham dinheiro para comprar o gás de vocês – completou.
Presidente se manifestou durante reunião virtual do Brics
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 8, que os países do Brics se tornaram vítimas de “práticas comerciais injustificadas e ilegais”. Durante reunião virtual com líderes do bloco, ele criticou as medidas adotadas pelos Estados Unidos e as classificou como “chantagem tarifária”.
O encontro, convocado pelo Brasil, que ocupa a presidência rotativa do Brics, reuniu representantes de China, Rússia, Índia, África do Sul, Egito, Indonésia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Arábia Saudita. A cúpula durou cerca de uma hora e meia e foi realizada em meio à nova política tarifária da Casa Branca.
Segundo Lula, medidas unilaterais recentes “transformaram em letra morta princípios basilares do livre-comércio como as cláusulas de Nação Mais Favorecida e de Tratamento Nacional”. Ele acrescentou que “a ‘chantagem tarifária’ está sendo normalizada como instrumento para conquista de mercados e para interferir em questões domésticas”.
O presidente brasileiro também criticou a imposição de sanções secundárias, que, em suas palavras, “restringem nossa liberdade de fortalecer o comércio com países amigos”. Para Lula, o cenário atual representa uma ameaça à governança internacional: “Dividir para conquistar é a estratégia do unilateralismo”.
A missão do Brics
Em sua fala, Lula argumentou que o bloco tem condições de liderar a “refundação do sistema multilateral de comércio em bases modernas, flexíveis e voltadas às nossas necessidades de desenvolvimento”. Ele destacou que os países do Brics representam 40% do PIB global, 26% do comércio internacional e quase metade da população mundial.
O presidente mencionou ainda os recursos naturais e a capacidade agrícola do grupo. “Reunimos 33% das terras agricultáveis e respondemos por 42% da produção agropecuária global”, declarou. “Temos entre nós grandes exportadores e consumidores de energia.” Segundo ele, essas características criam condições para uma “industrialização verde, que gere emprego e renda em nossos países, sobretudo nos setores de alta tecnologia”.
Lula ressaltou também o papel do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics, na diversificação das bases econômicas e na promoção de uma “transição justa e soberana”.
Líderes do Brics posam para uma foto durante encontro no Rio | Foto: REUTERS/Pilar Olivares
Lula cita Palestina em discurso
O discurso do presidente não se limitou ao comércio. Lula cobrou soluções para conflitos internacionais, como a guerra na Ucrânia e a crise humanitária na Faixa de Gaza. “É urgente colocar fim ao genocídio em curso e suspender as ações militares nos territórios palestinos”, afirmou.
Ele também classificou a presença de forças armadas dos Estados Unidos no Caribe como “fator de tensão incompatível com a vocação pacífica da região”. Segundo Lula, o combate ao narcotráfico não pode justificar intervenções militares externas: “O terrorismo e os desafios de segurança pública que muitos países enfrentam são fenômenos distintos e não devem servir de desculpa para intervenções à margem do Direito internacional”.
COP30 em pauta
Outro ponto destacado pelo presidente foi a preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA). Lula disse que o encontro será “o momento da verdade e da ciência” e propôs a criação de um Conselho de Mudança do Clima da ONU.
“Além de trabalhar pela descarbonização planejada da economia global, podemos utilizar os combustíveis fósseis para financiar a transição ecológica”, declarou. “Precisamos de uma governança climática mais forte, capaz de exercer supervisão efetiva.”
Lula visita os EUA neste mês
Os líderes do Brics também discutiram a preparação para a 80ª Assembleia-Geral da ONU, que será realizada em Nova York ainda em setembro, e para a Cúpula do G20, em novembro. A reunião virtual, segundo nota do Palácio do Planalto, reafirmou o compromisso do bloco com “a preservação e o fortalecimento do multilateralismo” e com a construção de soluções coletivas para os desafios globais.
Ao final de sua fala, Lula reiterou que o grupo deve chegar unido à 14ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2026, no Camarões. “O Brics já é o novo nome da defesa do multilateralismo”, encerrou.
Documento dispensa necessidade de internação do ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro, durante julgamento no STF — 10/6/2025 | Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo
Nesta segunda-feira, 8, os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),autorização para o ex-presidente poder realizar um procedimento médico, que ocorrerá no domingo 14.
“O procedimento será realizado no Hospital DF Star no dia 14 de setembro, em regime ambulatorial e com previsão de alta no mesmo dia”, informou a defesa de Bolsonaro.
O relatório médico apresentado pelos advogados recomenda que Bolsonaro deve ser submetido a um procedimento de remoção de lesões na pele.
Ainda de acordo com o documento, não há necessidade de internação.
Procedimento médico de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, STF, durante a segunda sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro — 3/9/2025 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O procedimento a ser realizado consiste na remoção e na sutura dessas lesões. A cirurgia é considerada segura e de baixa complexidade.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, desde que Moraes estabeleceu as medidas, em virtude de suposto risco de fuga.
Em agosto, ele obteve autorização para ir ao hospital fazer exames a fim de analisar um agravamento do quadro de refluxo e soluços constantes.
Em 2018, durante a campanha presidencial, Bolsonaro sofreu um atentado com faca, cujo autor é um ex-militante do Psol.
O PL Mulher participou ativamente das manifestações do “Reaja Já”, realizadas neste Sete de Setembro em todo o Brasil. A pedido da presidente do coletivo feminino do partido na Bahia, deputada Roberta Roma, Michelle Bolsonaro, que preside nacionalmente a entidade, gravou uma mensagem para o povo baiano.
Durante o ato na manhã deste domingo no Farol da Barra, o pronunciamento da ex-primeira-dama foi divulgado pelo trio elétrico, onde foram realizados os discursos da manifestação. Nele Michele assinalou os abusos do processo da suposta “trama golpista” em julgamento no STF.
“As denúncias do assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro, revelaram fraudes processuais, ilegalidades e abusos de autoridade nos processos movidos somente contra pessoas de direita”, destacou a presidente nacional do PL mulher.
Em outro trecho, Michelle Bolsonaro não poupa os ministros do Supremo: “Ministros, vocês prometeram cumprir as leis e defenderem a nossa Constituição. Ela está sendo rasgada diariamente e injustiças são cometidas por alguns poucos do vosso meio que se dizem juízes, mas agem como tiranos. Defendam o povo e honrem suas promessas solenes”.
Íntegra da Mensagem de Michelle Bolsonaro para patriotas da Bahia
Olá, meu povo amado da Bahia. É um consolo para nós sabermos que vocês estão reunidos nesse dia 7 de setembro, clamando por justiça e liberdade.
Em 2022, mais de um milhão de pessoas ouviram meu marido em Brasília, naquela comemoração histórica do bicentenário da independência.
Hoje, por perseguição e injustiça, ele não pode falar. Mas nós falaremos por ele, até que essa tirania e essa perseguição sejam vencidas.
Três anos se passaram desde 2022 e a situação só piorou. Movidos por vingança, autoridades perversas prenderam inocentes, crianças foram levadas para um campo de detenção montado na Polícia Federal.
Idosas foram presas por causa do 8 de janeiro e estão sendo espancadas na casa. E até um pai de família, o Clesão. Debra do Batom e tantas outras pessoas que estão sendo condenadas a penas piores do que a de assassinos e traficantes.
As denúncias do assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro, revelaram fraudes processuais, ilegalidades e abusos de autoridade nos processos movidos somente contra pessoas de direita.
E quando questionado por um jornalista por que não denunciou esses crimes antes, ele disse que o devido processo legal foi destruído, as defesas sabotadas, inclusive a do meu marido.
A perseguição política e religiosa avança sobre nós. O Silas Malafaia teve seu caderno de pregações apreendido pelos agentes do governo. Veja o que estão fazendo conosco.
Tornozeleira no Jair, prisão domiciliar por pura vingança, invasão ao nosso lar, exposição da intimidade da nossa família. Até quando vamos ter que suportar esses abusos?
Ministros, vocês prometeram cumprir as leis e defenderem a nossa Constituição. Ela está sendo rasgada diariamente e injustiças são cometidas por alguns poucos do vosso meio que se dizem juízes, mas agem como tiranos. Defendam o povo e honrem suas promessas solenes.
Agora mesmo está em andamento o julgamento que o mundo inteiro observa. Ele é uma grande peça teatral com um enredo de perseguição e ilegalidades legais. Lembrando o julgamento, onde os opositores eram torturados para confessarem e, desde o início, já estavam condenados.
Isso não é democracia. Eleições pouco ou nada transparentes, liberdades e direitos sequestrados, inocentes perseguidos, isso é ditadura. Mas nós confiamos em Deus. Ele transformará essa dor em vitória.
Todos que zombam do povo, defendem ditadores e terroristas, roubam dinheiro público e atacam Israel serão derrotados. E os juízes injustos serão também. Eu conheço o meu marido, o meu galego dos olhos azuis. Ele daria tudo para estar aqui sentindo o carinho de vocês por ele. Hoje está humilhado e preso porque enfrentou o sistema por amor ao povo. Querem destruí-lo mas não conseguirão conseguirão.
Permaneçam firmes nessa luta. Jamais desistam. Por mais dura que seja a batalha. E orem sempre por nós. Pela nossa família. E pelo futuro do nosso país. Que Deus abençoe a cada um de vocês. Que ele abençoe as nossas famílias. Que o nosso amado Deus tenha misericórdia de nós. E que ele abençoe o nosso amado Brasil.
O presidente estadual do Partido Liberal (PL) na Bahia, ex-ministro da Cidadania João Roma, avaliou positivamente a manifestação “Reaja Já”, realizada na manhã deste 7 de Setembro, no Farol da Barra, em Salvador.
O ato que também celebrou a data da Independência Nacional reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e manifestantes que criticaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo processo persecutório de uma suposta trama golpista.
Em seu pronunciamento, Roma destacou o simbolismo da data e a importância da mobilização popular:
“Neste 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, os patriotas brasileiros se erguem em defesa da liberdade e do respeito à Constituição em prol de um país onde prevaleça o império das leis e não arregos de tirania.”
O evento contou com a participação de deputados do PL, o federal Capitão Alden e estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro. Com bandeiras do Brasil e vestimentas verde e amarelas, os patriotas reforçaram o tom de protesto contra decisões judiciais que atingem Bolsonaro e aliados políticos.
A concentração teve início por volta das 9h nas imediações do Farol da Barra, cartão-postal de Salvador, e seguiu com discursos e atos simbólicos de apoio ao ex-presidente.
