Declaração foi dada durante conversa com apoiadores nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer críticas à imprensa brasileira durante conversa com apoiadores. Ele disse ter cancelado, desde 2020, as assinaturas de jornais e revistas e ressaltou: “Para a mídia, o vírus sou eu”.
A declaração foi dada ao comentar o spray nasal desenvolvido em Israel que pode ajudar no combate à Covid-19.
– Se você ler a imprensa, você não consegue viver […] Cancelei, desde o ano passado, todas as assinaturas de jornais e revistas. Ministro que quiser ler jornal e revista vai ter que comprar. Não leio mais. Não vejo Jornal Nacional, não assisto, que é a maneira que você tem de realmente pensar em coisa séria no país – disse o presidente.
Informações Pleno News
Aposentadoria de Nefi Cordeiro abriu mais uma vaga para a Corte
A inesperada aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, anunciada nesta terça (2), permitirá ao presidente Jair Bolsonaro indicar ao menos três nomes para compor o Superior Tribunal de Justiça até o final do seu mandato, em 2022. O rito, porém, limita as escolhas do presidente e garante maior controle dos integrantes do tribunal na nomeação dos futuros ministros.
Com 57 anos, Nefi Cordeiro adiantou a aposentadoria prevista para 2038 e deverá deixar o tribunal ainda neste ano. Ao Estadão, o ministro declarou que tomou a decisão ‘após sucessivas intercorrências médicas e novos eventos‘. “Repensei os caminhos”, disse.
O STJ já tem uma vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia, em dezembro do ano passado. Uma terceira indicação deverá ser feita em agosto de 2022, quando o ministro Felix Fischer, relator de recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Corte, atingirá a idade para aposentadoria compulsória (75 anos).
Diferente das indicações ao Supremo Tribunal Federal, as nomeações ao STJ dão pouca margem para escolhas pessoais de Bolsonaro, que deverá seguir uma lista tríplice elaborada pelos integrantes do tribunal.
Isso ocorre porque a composição do STJ (no mínimo, 33 ministros) é formada por cadeiras destinadas a juízes e desembargadores federais, advogados e membros do Ministério Público. Para cada vaga aberta, um novo ministro deve ser indicado pela categoria que o anterior fez parte.
As vagas de Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia, por exemplo, são destinadas a integrantes dos Tribunais Regionais Federais (TRF). Após a oficialização da aposentadoria dos ministros, cabe ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, solicitar aos TRFs uma lista de candidatos à vaga em seus quadros – o requisito é ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade.
No caso de Felix Fischer, que ocupa cadeira destinada ao Ministério Público, caberá ao órgão de representação da Procuradoria enviar uma lista de candidatos ao STJ.
A partir dos nomes indicados, o plenário da Corte se reúne numa sessão presencial e escolhe, por meio de votação secreta, os candidatos que irão compor a lista tríplice a ser enviada ao presidente.
Bolsonaro não tem a obrigação de seguir o primeiro nome da lista, mas deve escolher um dos três indicados por ela na hora de decidir quem será nomeado à vaga. O candidato escolhido pelo presidente na lista tríplice é sabatinado pelo Senado e, posteriormente, empossado como ministro.
A última nomeação de um ministro ao STJ ocorreu em abril de 2016, no ocaso do governo Dilma Rousseff (PT), com a nomeação do ministro Joel Ilan Paciornik, que antes era desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
No momento, o STJ já iniciou os trâmites para a reposição da primeira vaga do ministro Napoleão Nunes Maia, mas o rito segue a passos lentos. No último dia 25, o plenário da Corte decidiu que fará uma sessão presencial para elaborar a lista tríplice. Não há, porém, data para a realização do pleito.
Informações Pleno News
Gregg Abbott também anunciou reabertura de estabelecimentos
Nesta terça-feira (2), o governador do Texas, Gregg Abbott, suspendeu a ordem estadual de usar máscara para se proteger do novo coronavírus. Com isso, o Texas se tornou o primeiro grande estado americano a eliminar a medida.
Em entrevista coletiva na cidade de Lubbock, Abbott afirmou também que, a partir de 10 de março, todos os estabelecimentos poderão abrir sem nenhuma restrição.
– Muitos texanos foram privados de oportunidades de emprego. Muitos proprietários de pequenos negócios têm lutado para pagar as contas. Isso tem de acabar. Está na hora de abrir o Texas em 100%. Além disso, dou fim à ordem da máscara – disse Abbott.
Abbott citou o bom ritmo de vacinação como justificativa, e antecipou que mais de 7 milhões de doses terão sido aplicadas na semana que vem. No entanto, pediu “responsabilidade pessoal” e obediência às recomendações médicas.
Texas, o segundo estado mais populoso dos EUA, com 30 milhões de habitantes, é o terceiro, atrás de Nova Iorque e Califórnia, com o maior numero de mortes por complicações da Covid-19, tendo registrado mais de 40 mil óbitos.
A ordem de uso da máscara estava em vigor no estado há oito meses. Agora, o Texas se junta a outros 12 estados que não contavam com a ordem de obrigar o uso da máscara, como Flórida e Arizona.
*Pleno News com informações da Agência EFE
Danilo Gentili está no meio de uma nova grande polêmica. A Câmara dos Deputados pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão do apresentador do SBT, que sugeriu que a população invadisse o parlamento e desse uma surra nos deputados.
A ação foi apresentada pelo deputado federal Luis Tibé (Avante-MG) e acabou sendo concordada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pediu que o comediante receba o mesmo tratamento dado a Daniel Silveira (PTB-RJ) – preso após incitar apoiadores a baterem em ministros do STF. A informação foi confirmada pelo jornal O Globo.
No fim de fevereiro, em uma publicação no Twitter, o humorista sugeriu que a população “entrasse” no Congresso “e socasse todo deputado” por causa da PEC de imunidade parlamentar.
Danilo Gentili criticou o Congresso em virtude da celeridade dada a tramitação da PEC da Imunidade, que tenta proteger parlamentares perante o Judiciário. A mensagem depois, porém, foi apagada.
“Eu só acreditaria que esse País tem jeito se a população entrasse agora na câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo PEC de imunidade parlamentar”, escreveu o titular do The Noite, na ocasião.
O deputado Tibé garantiu que a ação movida em relação a Gentili não é contra a pessoa dele, mas a favor dos “mesmíssimos princípios de defesa da Democracia e da Constituição Federal consagrados pela unanimidade do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no caso do deputado Daniel Silveira”.
“Não podemos ter uma sociedade e uma Democracia com pesos e duas medidas. Se o Supremo Tribunal Federal, sabiamente, estabeleceu um limite para a livre manifestação do pensamento que é o respeito à integridade das instituições democráticas – princípio que a Câmara dos Deputados acolheu com margem de 364 votos – a Justiça brasileira não pode permitir que ninguém faça a incitação de ‘socar’ deputados”, declarou ele, em nota.
Sem mencionar a notificação da petição no STF, o contratado do SBT reagiu sobre ter sido alvo de reclamações “justas” de alguns parlamentares e se defendeu.
“Eu fiz um tuíte que foi alvo de justas críticas por alguns deputados. Quem me segue sabe que sempre defendi as instituições. Aliás, minha briga com bolsonaristas foi justamente pelo fato de eu ser contrário aos pedidos criminosos de fechamento do STF e do Congresso”, disparou.
Informações RD1
Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, antecipou decisão em entrevista; Rui Costa anunciará os detalhes ainda nesta terça
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), antecipou há pouco, em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que Salvador e as cidades da Região Metropolitana (RMS) terão as medidas restritivas prorrogadas até às 5h de segunda-feira (8).
Ainda nesta terça o governador Rui Costa deve anunciar mais detalhes sobre a prorrogação. Não há informações de quantos municípios serão obrigados a adotar as medidas.
Desde às 18 h da última sexta-feira (26), estão permitidos o funcionamento somente dos serviços considerados essenciais. O decreto vence às 5h desta quarta-feira (3). O toque de recolher foi estendido também até o início da próxima semana.
Informações Bahia.ba
Foto: Fernando Bezerra/Estadão
Apontado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato do PT à Presidência da República nas eleições de 2022, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad classificou Ciro Gomes (PDT) como um candidato da direita. Ele defendeu um pacto entre partidos da oposição a Jair Bolsonaro somente no 2º turno da disputa. A fala do petista foi em entrevista à rádio Bandnews de Manaus (AM).
Logo após Lula indicar o nome de Haddad, no início de fevereiro, e adiantar o xadrez eleitoral para 2022, o PT passou a ser criticado por supostamente fragmentar a esquerda e, assim, fortalecer Bolsonaro. No último final de semana, em entrevista para a imprensa, o pedetista disse que seu objetivo na próxima eleição presidencial é tirar o PT do 2º turno.
Ao ser questionado sobre essa suposta fragmentação causada na esquerda que Haddad falou sobre Ciro. “A direita tem o Ciro, Moro, Mandetta, Huck, Dória, qual é o problema? Isso tudo tem um ano e meio para se discutir. Não faz sentido inibir uma pessoa de se apresentar e conversar com a sociedade”, respondeu o petista.
Para ele, o ideal é que sejam debatidas ideias e projetos até 2022 e os nomes “naturalmente vão surgir”. Sobre a união dos partidos que fazem oposição ao governo de Jair Bolsonaro, Haddad disse que o objetivo é construir uma aliança para o segundo turno e cutucou Ciro que, após ser derrotado no 1º turno de 2018, optou por uma viagem ao exterior e não participou da campanha petista contra Bolsonaro.
“Para derrotar o Bolsonaro temos que ter um pacto de todo mundo que é oposição ao apoiar quem for para o segundo turno. Esse é o pacto que tem que ser feito. E não o que foi feito em 2018, quando cada um foi para um lado e deixou o Bolsonaro ganhar”, disse.
Informações Política Livre/Folhapress
Senador afirmou que aquisição foi feita dentro da legalidade e registrada nos órgãos competentes
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) manifestou-se sobre a compra de uma mansão de R$ 5,97 milhões no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, em Brasília (DF). Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a casa foi comprada com recursos próprios e registrada dentro da legalidade.
– A casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília foi comprada com recursos próprios, em especial oriundos da venda seu imóvel no Rio de Janeiro – detalhou.
A equipe do senador ainda declarou que mais da metade do valor do negócio foi obtido por meio de financiamento imobiliário e afirmou que notícias que tentam atribuir outros detalhes à compra do imóvel são “especulação ou desinformação”.
– Mais da metade do valor da operação ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário. Tudo [está] registrado em escritura pública. Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação – justificou.
Ao site O Antagonista, a assessoria disse que o imóvel vendido no Rio para a compra da casa em Brasília foi o apartamento na Barra da Tijuca, declarado ao TSE em 2018, no valor de R$ 917 mil. Ainda segundo o portal, R$ 3,1 milhões – equivalente a 52% do valor total – foram financiados juntos ao Banco Regional de Brasília, em 360 parcelas.
Informações Pleno News
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou emissoras de rádio e TV para um pronunciamento, nesta terça-feira (2), em cadeia nacional. O período reservado é de 3 minutos, iniciando às 20h30.
A fala ocorre em meio ao agravamento da pandemia de covid-19, que coloca várias capitais de joelhos diante da ameaça de colapso no sistema de saúde, e de novas declarações negacionistas do líder nacional, que é contrário às medidas de isolamento social determinadas por governadores e prefeitos e até ao uso de máscaras.
Ocorre também no momento em que Bolsonaro decide zerar os impostos federais incidentes no diesel e no gás de cozinha.
Apesar da agenda, o Palácio do Planalto não deu detalhes sobre o pronunciamento e não confirmou se esses temas serão citados pelo presidente da República.
Informações Jornal Correio
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
Agência Brasil|O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Como se já não bastasse quase um ano sem aulas, os estudantes baianos da rede estadual de ensino ainda ficaram sem a alimentação garantida pela Lei 13.981/2020, através dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Lei, sancionada pelo Planalto em abril do ano passado, assegura que a verba do PNAE continue sendo repassada às unidades escolares para a compra de merenda escolar, mesmo durante o período de suspensão das aulas presenciais.
Ao Política ao Vivo, no entanto, a Secretaria de Educação da Bahia afirmou que verba da merenda escolar enviada pelo Governo Federal só será repassada e utilizada quando as aulas presenciais retornarem, uma vez que “por força da Lei Federal 13.987/2020 não podem ser repassados aos estudantes”.
Acontece que a própria lei determina que os recursos sejam repassados para as escolas e elas devem ser responsáveis por adquirir e distribuir “imediatamente” os gêneros alimentícios às famílias dos estudantes.
Ainda segundo a Secretaria de Educação da Bahia, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, o Governo do Estado distribuiu, com recursos próprios, quatro parcelas de R$55 durante toda a pandemia. A última parcela foi disponibilizada há quatro meses, em outubro do ano passado.
O Política ao Vivo realizou umlevantamento sobre as medidas no âmbito da educação implementadas pelo Distrito Federal e 14 estados do país e constatou que todos eles estão cumprindo o determinado pela lei, repassando os recursos do PNAE para as unidades escolares, que, por sua vez, distribuem kits alimentares para os estudantes matriculados.
Distrito Federal e estados como Ceará, Paraná, Minas Gerais, Pará, Goiás e São Paulo distribuíram os kits mesmo com o benefício dos vales-alimentação. Em São Paulo, em especial, as escolas chegaram a abrir mesmo em período de suspensão das aulas presenciais apenas para que os estudantes fossem merendar na unidade e, agora na implantação das atividades em formato híbrido, os estudantes que optarem por aulas em modalidade remoto poderão ir às escolas apenas para se alimentar.
Informações Política Ao Vivo