Presidente do Senado vai se filiar ao PSD para viabilizar candidatura à Presidência da República em 2022
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Agência Senado/Roque de Sá
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), já avisou formalmente ao presidente nacional de seu partido, ACM Neto, que deixará a legenda da qual faz parte atualmente para se filiar ao PSD. De acordo com o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, que divulgou a informação, o comunicado foi feito em um encontro entre os dois na noite de terça-feira (19).
O colunista informou que Pacheco deve acertar os detalhes do ato de filiação à nova legenda em um encontro com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, já nesta quarta-feira (20), em Brasília. A expectativa é de que a cerimônia oficial de filiação aconteça na próxima semana.
A filiação de Pacheco ao PSD já era algo cogitado nos bastidores políticos desde o primeiro semestre deste ano. A articulação para a troca de partido do presidente do Senado tem como objetivo viabilizar a candidatura de Pacheco à Presidência da República em 2022 e teria sido acelerada após o DEM aprovar a fusão com o PSL, em 6 de outubro.
No União Brasil, nome do novo partido resultado da fusão do DEM com o PSL, Pacheco teria concorrentes internos na disputa ao Planalto; entre eles, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o apresentador José Luiz Datena.
Os senadores Eduardo Girão (Podemos), Marcos Rogério (DEM), Jorginho Mello (PL), e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) apresentaram uma nota de repúdio em relação à forma como foram conduzidos os trabalhos da CPI da Covid-19.
No documento, os parlamentares, que são titulares da CPI, questionam a falta de investigação a estados e municípios, protestam quanto ao tratamento dado a depoentes, e afirmam que a Comissão se desviou de seu objetivo, tornando-se um “palanque político”.
– O palanque político que se tornou essa CPI, da qual emergiram inúmeros pré-candidatos à Presidência da República, somado à cegueira ideológica que permeou os trabalhos dessa Comissão, impediram que o Brasil visse desmascarados inúmeros atos de corrupção perpetrados pelos mais diversos agentes públicos e atores políticos espalhados nos mais diferentes escalões de poder das administrações estaduais e municipais – diz a nota.
Os parlamentares queixam-se da “visão deliberadamente míope do grupo majoritário de senadores” com relação às verbas repassadas a estados e municípios.
– O que dizer da omissão sobre os mais de R$ 48,7 milhões referentes à contratação com dispensa de licitação e com pagamento antecipado pelos estados consorciados ao Consórcio do Nordeste de 300 respiradores em face da empresa Hempcare Pharma Representações Ltda (que comercializa produtos à base de maconha), aparelhos esses jamais entregues e valores nunca devolvidos ao sofrido povo nordestino?
Os senadores também citam a não entrega de 200 respiradores fantasmas adquiridos por R$ 33 milhões pelo governo de Santa Catarina junto a uma casa de massagens, e a compra de 24 respiradores superfaturados pelo governo do Amazonas junto a uma adega de vinhos, no valor de R$ 2,9 milhões.
Os parlamentares destacam ainda Operação Falso Negativo no Distrito Federal, onde uma loja de brinquedos foi escolhida para fornecer 90 mil testes por R$ 16,2 milhões.
– A presente CPI ignorou por completo as mais de 69 operações deflagradas pela Controladoria Geral da União (CGU). (…) Se omitiu também em relação às mais de 100 operações deflagradas pela Polícia Federal em 26 estados brasileiros, cujas as cifras superam 3,2 bilhões de reais.
Os congressistas falam ainda em “dois pesos e duas medidas” no tocante à “diferença de tratamento dada aos depoentes”.
– Para aqueles que corroboravam com as narrativas do G7, o tratamento era cordial, gentil e polido, já para aqueles que ousavam enfrentar o grupo majoritário, os depoimentos nos remetiam àqueles tomados nas mais deploráveis das delegacias de polícia, como se criminosos fossem – acrescentaram.
A nota conclui que a CPI “não se ocupou efetivamente em apurar todas as causas das milhares de mortes de vidas brasileiras quando do combate à pandemia da Covid-19”, e não atendeu aos fins propostos “por não recepcionar os requerimentos apresentados na sua completude”.
Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil /Divulgação
O governo federal decidiu adiar o anúncio do novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.
Pela manhã, a informação de que o governo pagaria R$ 400 até o final de 2022, dada ao blog por dois ministros, provocou turbulência no mercado. Se confirmada, representaria uma vitória da ala política do governo, que defendia um valor maior do que o proposto pela equipe econômica, de R$ 300.
Apesar do adiamento, o presidente Jair Bolsonaro ainda mantém a intenção de fixar o valor em R$ 400. O adiamento servirá para decidir como alcançar esse objetivo sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual presidente da República.
O novo valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, seria pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300. Essa parte ficaria dentro do teto dos gastos públicos. Os R$ 100 restantes permaneceriam fora do teto, mas como um pagamento temporário. Com isso, o governo não precisaria criar uma nova fonte de receita.
A ala política do governo vinha defendendo um valor maior para o novo programa social do governo, visando recuperar a imagem do presidente principalmente no próximo ano, quando ele vai disputar a reeleição. A equipe econômica defendia manter o valor de R$ 300, que já representaria um aumento em relação ao pagamento médio atual, de R$ 189.
A última versão previa reajuste do Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 189, acima de 20%, passando o valor para cerca de R$ 240. Esse seria um programa permanente, com valor dentro do teto dos gastos públicos, com recursos já definidos. Seria criado, ainda, um benefício variável transitório, com data de validade até o fim do ano que vem, para complementar um valor de, no mínimo, R$ 400 para as 17 milhões de famílias.
Como esse benefício seria transitório, e não permanente, poderia ser criado sem fonte de receita definida e bancado fora do teto dos gastos públicos. O Bolsa Família abrange cerca de 14,7 milhões de famílias, público que vai passar para 17 milhões de famílias.
A equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, era contra qualquer pagamento fora do teto dos gastos públicos. Agora, as previsões são de que, dos R$ 84 bilhões que devem ser destinados aos novos programas sociais, mais de R$ 30 bilhões ficarão fora do teto dos gastos públicos.
O psiquiatra Italo Marsili se manifestou publicamente pela primeira vez sobre a morte de seu pai, o cirurgião plástico Claudio Marsili, morto a tiros na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (19).
Italo usou as redes sociais para pedir orações pela alma e pela família de seu pai. Ele escreveu ainda a declaração de um sacerdote católico que esteve com ele durante o dia e ministrou os sacramentos finais.
De acordo com o religioso, identificado apenas como um “amigo” de Italo, ele teria pedido um sinal de que Claudio havia sido salvo e lembrou de uma frase de Santa Teresa que dizia que Deus teria lhe contado que concederia, em nome de São Pedro de Alcântara, tudo o que lhe pedissem.
Este amigo disse ainda a Italo: “Seu pai faleceu no dia desse santo para quem Jesus nada nega. Pela intercessão de São Pedro de Alcântara, as portas do céu serão abertas para o seu pai!”
A publicação foi encerrada com um agradecimento do psiquiatra pelo carinho e pelas orações de todos, além de um pedido dele a seus seguidores: “Continuem rezando incessantemente pela alma do meu pai”.
Moradores de comunidades rurais estão sem abastecimento de água há 15, 20 dias, sem qualquer esclarecimento por parte da Embasa. A situação foi denunciada pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), ao pedir a atenção do órgão, que segundo ele só funciona bem na propaganda do Governo do Estado, no sentido de melhorar a distribuição de água em Feira de Santana, especialmente nos distritos e povoados.
De acordo com o vereador, o distrito de Ipuaçu é um dos mais prejudicados com a irregularidade no abastecimento, a exemplo da comunidade de Pedra da Canoa, onde foi instalada a tubulação, mas não tem água. “É de causar indignação o mau serviço prestado pela Embasa. Não cai água nas torneiras”, observou Jurandy Carvalho, acrescentando que no distrito de Bonfim de Feira as reclamações sobre a falta de água são as mesmas.
Destacando que a situação se agrava no período do verão, o vereador Luiz da Feira (Pros) sugeriu que a Prefeitura contrate mais carros pipa para atender as comunidades prejudicadas, que estão pedindo socorro. Segundo o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), a preocupação é de todos, porque além da falta de água, os caminhões pipa são insuficientes para atender a demanda da população que não tem acesso ao sistema de abastecimento.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve anunciar na tarde desta terça-feira (19) o valor do programa social que vai substituir o Bolsa Família. Segundo a Veja, o Auxílio Brasil será de R$ 400 e deve atender cerca de 17 milhões de pessoas.
Ainda de acordo com a publicação, ainda resta fechar os detalhes da burocracia em torno do público, embora esteja certo que o benefício vai focar na parcela da sociedade em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Esperado em Salvador para a entrega de um conjunto habitacional pela manhã, o ministro da Cidadania João Roma (Republicanos), cotado para disputar o Governo da Bahia, não apareceu na pauta. Segundo o ministro de Desenvolvimento Regional, Rpgério Marinho, a ausência de Roma se deu por conta justamente de definições do Auxílio Brasil.
Cúpula da comissão se reúne hoje na casa de Tasso Jereissati para ‘aparar arestas’
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Renan Calheiros enviou aos colegas da CPI da Pandemia, nesta madrugada, o relatório da comissão que prevê 72 pedidos de indiciamentos. A versão foi produzida no fim de semana após questionamentos dos senadores pela divulgação prévia na imprensa. Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Os senadores vão se reunir nesta noite na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para aparar as arestas. Nesta terça-feira, o presidente da CPI, Omar Aziz, afirmou à CNN que a divulgação para imprensa na semana passada criou uma situação “desagradável”. De acordo com ele, o problema não foi o quê mas como se deu a divulgação do conteúdo do relatório. “Todo mundo ajudou a fazer o relatório”, disse ele em tom de chateação.
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que liberou a entrada de militares dos Estados Unidos no Brasil para um exercício conjunto com o Exército Brasileiro.
O partido entrou com um mandado de segurança na última sexta-feira (15), um dia após a assinatura do decreto, alegando que essa é uma questão de “índole constitucional”. A petição foi distribuída ao ministro Dias Toffoli, na segunda-feira (18).
– A matéria da permissão de trânsito e permanência de forças estrangeiras é questão de índole constitucional importante, pois dimana do princípio da soberania nacional (art. 1º, inc. I) e também de questões essenciais e fundantes da República brasileira, como o da segurança interna, independência nacional, não intervenção, a defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos – defenderam os advogados André Maimoni e Leticia Galan Garducci.
Intitulado CORE (Combined Operations and Rotation Exercises), o treinamento conjunto entre os exércitos norte-americano e brasileiro está previsto para ocorrer entre 28 de novembro e 18 de dezembro de 2021, no Vale da Paraíba, entre os municípios de Resende (RJ) e de Lorena (SP).
De acordo com o Ministério da Defesa, o projeto foi concebido durante a XXXVI Conferência Bilateral de Estado-Maior BRASIL-EUA, realizada em outubro de 2020, e tem como objetivo “incrementar a interoperabilidade entre os dois exércitos”.
O treinamento está previsto para ocorrer todos os anos até 2028.
Iván Duque se reunirá com o presidente no Palácio do Planalto
Presidentes Jair Bolsonaro e Iván Duque, da Colômbia Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, o presidente da Colômbia, Iván Duque. Haverá uma cerimônia para marcar a visita oficial às 10 horas e, às 11h30, está previsto um pronunciamento à imprensa. Depois, os líderes seguem para almoço no Itamaraty.
A vinda de Duque ao Brasil acontece às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), que ocorrerá na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro. O Brasil deve ser cobrado no encontro por avanços na proteção à Amazônia. A Colômbia também abriga parte da floresta e vem estreitando os laços com o país na pauta ambiental. O vice-presidente Hamilton Mourão tem articulado a atuação em bloco das nações amazônicas, mas acabou deixado de fora da COP-26 por Bolsonaro.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a vista oficial de Duque tem o objetivo de estreitar laços nos diferentes temas da agenda bilateral.
– Com destaque para questões relacionadas a comércio, investimentos, agricultura, tecnologia, energia, saúde, segurança, cooperação fronteiriça e migrações – afirma a pasta, em nota.
Já no Brasil, o presidente colombiano reuniu-se nesta segunda (18) com mais de cem empresários em busca de investimentos. Em sua conta oficial no Twitter, Duque publicou foto com o CEO do BTG Pactual, Roberto Sallouti.
O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar a baixa execução do orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. A informação foi divulgada por Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo.
A investigação tem como objetivo apurar os impactos da baixa execução orçamentária nas políticas públicas da área a ser coberta pelo ministério. Em 2020, por exemplo, a Secretaria de Políticas Nacionais para Mulheres pagou menos da metade do valor autorizado para o ano.
De acordo com o MP, esse tipo de “economia” esvaziaria pautas como o combate à violência doméstica e dificultaria uma série de outras ações que deveriam ser conduzidas pelo ministério de Damares.
Nas redes sociais, a ministra afirma que ainda não foi oficialmente comunicada sobre a abertura do inquérito e questiona o fato de a imprensa saber antes dela.
– Informo que até agora não fui oficialmente comunicada de abertura de inquérito, mas é possível, sim, que tenham aberto e já comunicado à imprensa e sabe se lá qual o motivo dos jornalistas saberem antes – escreveu a ministra, afirmando que o orçamento de 2020 foi devidamente empenhado.
– Gente, todo nosso orçamento do ano passado está devidamente executado, devidamente empenhando. Nossa execução passou de 98%, o que foi publicamente anunciado. O orçamento foi empenhado com sucesso, mas é claro que não vou liberar dinheiro para o telhado da obra se a construtora não fizer antes as paredes – explicou.
Em um longo texto, Damares explica sobre a gestão orçamentária do MMFDH e ironiza:
– Os denunciantes entenderam ou querem que eu desenhe? […] Sabe como se chama isto que estamos fazendo: gestão e transparência. [Em] Que planeta este povo que me denuncia por gastar pouco vive? – declarou a ministra.
