A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) confirmar a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar uma acusação contra o ex-ministro Guido Mantega.

Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não deve analisar o caso porque as imputações não estão relacionadas com as investigações sobre desvios na Petrobras, fatos investigado pela Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília. Os fatos referem-se a supostas irregularidades sobre parcelamentos de dívidas fiscais previstos em medidas provisórias de 2008 e 2009. 

Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que nenhum órgão pode ser juízo universal dos fatos que teriam ligação com a Lava Jato. Segundo o ministro, a Justiça Federal em Curitiba só pode julgar casos que estejam estritamente relacionados com supostos atos de corrupção na Petrobras. 

“É esse o contexto das imputações que deram azo à presente reclamação. Consigno essa circunstância para que cada um de nós possa fazer uma avaliação histórica do modelo de Justiça Criminal que foi consolidado nos últimos anos a partir da fixação de um Juízo pretensamente universal como o de Curitiba.”, entendeu o ministro. 

Agência Brasil

O Senado Federal confirmou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na próxima terça-feira, dia 27 de abril. A convocação foi publicada no final da noite desta segunda-feira (19) pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), membro mais velho do colegiado.

De acordo com o texto, os senadores vão se reunir às 10h, em sistema semipresencial, para instalar a comissão e eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. Na segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou o fato de que a reunião para instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da pandemia será semipresencial.

Ao definir a reunião de instalação da CPI como semipresencial, Pacheco considerou os riscos sanitários que envolvem as reuniões presenciais no Senado. Na terça, a CPI se reunirá nas dependências de forma semipresencial para instalação, além da eleição do presidente e vice-presidente, “em data a ser fixada pelo titular mais idoso”, conforme o Regimento Interno da Casa.

Haverá urnas eletrônicas externas ao plenário da comissão e na garagem coberta do Senado, destinadas preferencialmente aos senadores do grupo de risco. Na reunião de instalação da CPI, haverá controle de acesso dos policiais legislativos, além de distanciamento social.

No documento, o presidente do Senado afirma que a comissão é destinada a apurar, no prazo de 90 dias, “as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas”.

Entre os pontos a serem apurados, de acordo com o ato de Pacheco, estão também as possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinaturas de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos e fictícios, entre outros ilícitos.

Segundo o documento, o trabalho da CPI envolvendo estados e municípios é “limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19 e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, [ao] Distrito Federal e [aos] municípios”.

Informações: Estadão

Foto: Agência Senado/Marcos Oliveira

Presidente disse já estar atrasado para escolher a nova legenda pela qual, provavelmente, concorrerá em 2022

O presidente Jair Bolsonaro colocou o fim de abril como prazo para definir seu futuro político. Na manhã de segunda-feira (19), em conversa com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, o chefe do Executivo disse já estar “atrasado” em sua escolha.

– Já estou atrasado. Não tenho outro partido, espero que esse mês eu resolva – disse.

O chefe do Poder Executivo tem falado desde o segundo semestre do ano passado que conversa com integrantes do PSL para voltar a ser um deles, mas também negocia com outras legendas. No mês passado ele afirmou que estava “namorando” um partido para ser “dono”.

– Abril está bom (como prazo para definir). O duro foi quando eu me candidatei (em 2018), que eu acertei em fevereiro, março (do ano da eleição), em cima da hora – disse o presidente.

Bolsonaro deixou o PSL em novembro de 2019 após desavenças com o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE). O principal motivo foi o controle do cofre da legenda, que se tornou uma superpotência partidária ao eleger 54 deputados, quatro senadores e três governadores na esteira da popularidade do presidente da República.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, integrantes do PSL afirmam que as conversas para o retorno ao partido pelo qual se elegeu presidente em 2018 estão na fase de aprofundamento e que Bolsonaro “namora” o partido.

O projeto de reeleição de Bolsonaro também visa o comando de diretórios estaduais do partido no Nordeste. Hoje há rivais do presidente em estados nordestinos, como os deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Heitor Freire (PSL-CE), que coordenam os diretórios partidários de seus Estados. Também é o objetivo de Bolsonaro retomar o comando do partido no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A ponte entre Bolsonaro e o PSL é feita pelo advogado Antonio Rueda, vice-presidente nacional da sigla e coordenador do diretório do Distrito Federal. A última vez que Rueda e Bolsonaro conversaram foi há um mês, quando o presidente reforçou a vontade de voltar ao partido e foi discutido um panorama geral sobre o cenário político brasileiro.

Deputados aliados de Bolsonaro no PSL acreditam que é possível que o presidente volte ao partido. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das mais firmes apoiadoras de Bolsonaro, afirmou que a decisão sobre o novo partido do líder federal ainda está em aberto.

– Tudo é possível, mas ainda não está decidido – declarou.

Luiz Lima (PSL-RJ) segue a mesma linha e crê em um retorno do presidente. Já o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) concorda com a ideia de Bolsonaro de expulsar os membros do PSL que têm sido críticos ao presidente.

– Há possibilidade de reatar, possibilidade real. As conversas estão nesse sentido, mas há um impasse que é a questão dos traíras. Existe ali uns oito ou dez no máximo que têm que sair do partido para que a gente possa restabelecer o PSL como o partido do presidente. Eu acredito que deva avançar – completou Jordy.

*Estadão

Informações Pleno News

O presidente nacional do DEM, ACM Neto (DEM), negou que esteja em rota de colisão com o ex-prefeito de Feira de Santana (BA), José Ronaldo (DEM), por causa da proximidade dele com o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos) – com quem está rompido politicamente. Os dois, inclusive, estiveram juntos no dia 5 de abril na inauguração da Fábrica de Calçados de Serra Preta (BA), fomentando rumores de um suposto mal-estar entre o líder máximo do DEM e o ex-gestor da Princesa do Sertão.

“De maneira alguma, cada um tem o direito e a liberdade de conversar com quem quiser”, declarou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (19), em um evento em Feira de Santana. “É fofoca, é intriga e a gente não cai nessa”, continuou, afirmando que os dois têm uma relação “fraterna”.

Questionado sobre a participação de Zé Ronaldo em uma eventual chapa majoritária, o ex-prefeito de Salvador desconversou e sinalizou apenas ele o correligionário “é um dos nomes considerados nesse contexto”. 

“Ainda é muito cedo para falar em composição de chapa, já que ainda nem me coloco como pré-candidato ao governo. O que posso assegurar é que, dada a importância política, econômica, social e histórica de Feira, é óbvio que esta cidade terá um peso muito grande nas discussões sobre 2022, e Zé Ronaldo é um dos nomes considerados nesse contexto. O importante agora é que todos nós temos um objetivo em comum que é pensar no futuro da Bahia”, disse.

No início do mês, Zé Ronaldo deixou claro que não deseja disputar as eleições para deputado federal ou estadual. “Sobre a vaga de vice-governador, é uma hipótese, não é nada definido. Pode ser que concorra ao Senado pode acontecer como vice-governador”, ventilou, na ocasião.

Mesmo dizendo que não é pré-candidato ao Governo do Estado em 2022, o que é bastante improvável, Neto afirmou ainda que vai retomar a agenda de viagens pelo interior. “Agora que as coisas estão ficando mais estáveis, vamos retomar a agenda no interior com todo cuidado e respeitando as medidas sanitárias”.

Informações BNEWS

Presidente comentou sobre a recém elegibilidade do petista

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (19) que o povo merece sofrer, caso vote no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições.

– Pelo amor de Deus, o povo que por ventura vote em um cara desses, é um povo que merece sofrer – afirmou o presidente em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro deu a declaração ao comentar sobre o julgamento da semana passada em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, anular as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o manteve elegível para o próximo ano.

– Foi 8 a 3 o placar lá. Você interprete como quiser – disse.

Ao falar sobre o STF, Bolsonaro, disse que “não há ditadura boa”.

– Não estou criticando o Supremo, estou falando o seguinte: quem está lá vai ficar até os 75 anos. Alguns querem mudar para mandato de dez anos agora. Agora, o que eu vou indicar querem mudar para dez? – questionou.

Aos pedidos de um apoiador por mais “meritocracia” na escolha de membros da Corte, Bolsonaro respondeu “esquece isso, cara”.

– Não se faz meritocracia nem pra vereador. Elegem de vez em quando cada cara tranqueira. O povão vai aprendendo devagar, vai se interessando. Muita gente vê o problema imediato. Para eu resolver, só se eu impusesse uma ditadura, mas a gente não vai fazer isso. Não tem cabimento. Não tem ditadura boa – afirmou.

Conforme ressaltou Bolsonaro, o presidente que será eleito na próxima eleição, prevista para outubro de 2022, terá direito a indicar dois membros para a Corte no primeiro trimestre de 2023.

– Se for o caso da minha linha, terá quatro lá. Depois muda as coisas. Alguns querem que dê um cavalo de pau no Brasil. Não dá pra dar um cavalo de pau no Brasil – reforçou.

*Estadão

Informações Pleno News

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (19), em Feira de Santana, uma coletiva de imprensa com a participação do ex-candidato à Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, Evanildo Borges, conhecido como Argolinha, ex-candidato à prefeitura do município e o ex-prefeito Carlos Germano. Durante a coletiva, ele revelou que está movendo um processo contra o atual gestor da cidade, prefeito Tarcísio Pedreira (SD), suspeito de ter se beneficiado de um suposto esquema de compra de votos. O processo encontra-se em tramitação na Justiça Eleitoral, pede a cassação da chapa que elegeu Tarcísio e o afastamento do mesmo. “Procurei investigar e tomei conhecimento da possibilidade de compra de votos pelo candidato que vendeu”, disse Argolinha.

O ex-candidato falou sobre a existência de várias provas contra o atual prefeito, a exemplo de áudios enviados por WhatsApp para pessoas envolvidas na campanha e depoimentos de ex-vereadores.

Domingos Arjones, advogado desta parte, afirmou que a ação é uma satisfação para a sociedade do que ocorreu nas eleições majoritárias de São Gonçalo dos Campos.

O ex-prefeito Carlos Germano, que inclusive apoiou a chapa de Tarcísio disse ter certeza de que o atual gestor será afastado do cargo com o prosseguimento da ação judicial devido às provas divulgadas. “Tem sim comprovantes de valores sendo depositados em contas de várias pessoas que beneficiaram Tarcísio, diretamente”.

Rotativo News

Foto: Divulgação

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta segunda-feira (19) que a missão principal da pasta é chegar aos brasileiros que estão sofrendo mais, ao participar da inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Ponto Novo, no Centro-Norte da Bahia. Roma participou do ato ao lado do prefeito da cidade, Tiago Gilleno (PSD), e do deputado estadual Luciano Simões Filho (DEM).

Além de Gilleno, outros quatro prefeitos participaram do evento: Elmo Nascimento (DEM), de Campo Formoso; Laercio Júnior (DEM), de Senhor do Bonfim; Zé do Rádio (PP), de Itiúba; e Danilo de Deraldo (PCdoB), de Várzea da Roça. O ato ainda teve a participação de vereadores, vice-prefeitos e lideranças políticas de cidades da região.

“Com muita satisfação que participo da inauguração desse CRAS. É por aqui que começa o Ministério da Cidadania, braço social do governo Bolsonaro. A missão principal do Ministério da Cidadania é ir atrás dos brasileiros que estão sofrendo mais. É por meio de equipamentos como esse que possibilitamos que profissionais da assistência social possam desenvolver seu trabalho, que é fundamental para o Brasil, para essas pessoas que mais precisam”, afirmou o ministro.

Roma lembrou, em seu discurso, que pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a priorização para profissionais da assistência social na vacinação contra a Covid-19.

“Eles estão também na linha de frente cuidando dos que mais precisam”, disse, ao complementar: “Se todos passam por constrangimento, sabemos que tem brasileiros que sofrem mais. É justamente para esses brasileiros que nós precisamos, enquanto agentes da administração, líderes políticos, ter o olhar focado para eles, e nosso trabalho precisa ter eficácia”.

Durante o evento, João Roma recebeu uma cesta com produtos agrícolas produzidos no município. Vale destacar que Ponto Novo tem uma forte produção agrícola, que é uma das principais fontes da economia local.

Informações: Bahia.ba

Foto: Enaldo Pinto/Assessoria

Em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (18), o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Ele afirmou que nunca mais pretende fazer uma aliança com o PT e apontou que Lula “está tomado de ódio” e com “vontade de se vingar”.

Ciro abordou o assunto ao ser questionado sobre uma viagem que fez para Paris, na França, após o primeiro turno das eleições em 2018. Ele então disse não ter se arrependido e afirmou que faria hoje com mais convicção.

Pelo contrário. Eu faria hoje com muito mais convicção. Em 2018, fiz com grande angústia. Aquela eleição já estava perdida. Mesmo somando meus votos com os do Haddad, não alcançaríamos Bolsonaro. Lula mentiu para o povo dizendo que era candidato quando todos sabiam que não seria. Manipulou até 22 dias antes da eleição, deixando parte da população excitada – afimou Ciro.

O político falou sobre o último encontro que teve com Lula, em setembro de 2020.

– Foi nosso último encontro. Depois, nem por telefone. Naquela ocasião, estava um extremo azedume entre as nossas militâncias. E o Camilo Santana fez esforço enorme para unificar. Achei que devia colaborar. Mas Lula virou uma pessoa que “o que diz de manhã, já não serve de tarde”. Está tomado de ódio. Tudo o que domina Lula hoje é a vontade de se vingar. Lula tem cinismo. A gente faz monitoramento de rede. Eles continuam atacando a mim e a outras pessoas na blogosfera. Lula dá a ordem, eles fazem. Se existe gabinete do ódio com Bolsonaro, com o PT é igualzinho – destacou.

Ciro Gomes disse que não receberá apoio do ex-presidente e apontou inconsistências de Lula.

– O lulopetista fanático não me apoiará. Prefere Bolsonaro. E falo isso como alguém que foi contra o golpe de estado contra Dilma, apesar de ela ter desastrado o país. No Senado, Renan Calheiros e Eunício Oliveira apoiaram o impeachment. Aí, eu parto para cima dessa gente. E, um ano depois, lá está Lula agarrado a eles. E ainda tem quem ache que devo alguma coisa ao PT. Nunca mais faço aliança com eles – ressaltou.

Informações: Pleno News

Foto: reprodução/ Instituto Lula

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse nesta segunda-feira (19), em Feira de Santana, que vai retomar as viagens ao interior do estado, que foram suspensas em função do agravamento da pandemia da Covid-19. No início do ano, Neto promoveu reuniões técnicas sobre gestão pública nas cidades de Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus.

Hoje, o democrata esteve na Princesa do Sertão a convite do prefeito do município, Colbert Martins (MDB), para a inauguração da nova Avenida Josias Ribeiro. Ao lado também do ex-prefeito da cidade, José Ronaldo de Carvalho (DEM), e de outras lideranças políticas, Neto ainda visitou as instalações do antigo Feira Tênis Clube, que está se transformando em um centro educacional voltado principalmente para pessoas com deficiência.  

“A gente tinha suspendido as viagens por conta do agravamento da pandemia. Agora que as coisas estão ficando mais estáveis, vamos retomar a agenda no interior com todo cuidado e respeitando as medidas sanitárias. Vamos tratar dos problemas de cada região, ouvindo as pessoas, para que possamos construir um projeto de futuro para o estado”, afirmou Neto. 

O democrata ressaltou que, ao viajar ao interior, percebe claramente o desejo das pessoas de apoiar uma eventual candidatura dele ao governo estadual. “Existe tanto essa expectativa quanto o desejo no que se refere a possibilidade de consolidarmos uma pré-candidatura e depois uma candidatura vitoriosa”. 

ACM Neto deixou claro, no entanto, que ainda não é pré-candidato. “Temos que respeitar as pessoas que estão sofrendo com a pandemia, as pessoas que estão desempregadas. Não podemos colocar o calendário eleitoral à frente disso. No momento certo, ainda este ano, teremos condições de confirmar uma pré-candidatura”, salientou. 

Questionado sobre a participação de José Ronaldo nesse processo, ACM Neto disse que será fundamental. “Ainda é muito cedo para falar em composição de chapa, já que ainda nem me coloco como pré-candidato ao governo. O que posso assegurar é que, dada a importância política, econômica, social e histórica de Feira, é óbvio que esta cidade terá um peso muito grande nas discussões sobre 2022, e Zé Ronaldo é um dos nomes considerados nesse contexto. O importante agora é que todos nós temos um objetivo em comum que é pensar no futuro da Bahia”.  

O presidente dos Estados Unidos é mais ambicioso do que os líderes europeus na busca de soluções para reativar a economia com um programa de estímulos sem precedentes

A economia é um gênero arrítmico, quase jazzístico. Funciona em um ritmo impossível para dançar: lento, mais lento, um pandemônio repentino quando a crise chega, e sempre chega. Esse ziguezague ocorre até no campo das ideias: todos os grandes movimentos da política econômica são acompanhados por correntes na direção oposta, golpe-contragolpe, avanço-retrocesso, heresia-apostasia. A terceira lei de Newton ―para cada ação sempre se opõe uma reação― teve uma correlação quase perfeita na economia política do século passado. A Grande Depressão foi seguida pelo consenso keynesiano, uma revolução passiva do capitalismo para corrigir os excessos do laissez faire que 30 anos gloriosos deixaram. Quando se esgotou essa onda, com a terrível doença econômica dos anos setenta combinando estagnação econômica e inflação elevada, apareceram Ronald Reagan, Margaret Thatcher e sua revolução conservadora, um neoliberalismo que praticamente cabia em um guardanapo de coquetel ―a megafamosa curva de Laffer― e em um decálogo chamado Consenso de Washington, que se resume em desregulamentação, menos impostos, privatizações, globalização e, finalmente, o poder magnético dos mercados eficientes acima de quase tudo. A revolução conservadora resistiu entre nós com diferentes roupagens; sua evolução mais recente é o trumpismo, mas antes também encontrou seu caminho até mesmo na social-democracia, especialmente com o charlatanismo associado à Terceira Via, ou no ordoliberalismo alemão de Merkel e companhia. Nisso, veio a Grande Recessão e o entrave lúgubre na forma do Grande Confinamento. Todas as grandes crises acabam causando convulsões políticas, e esta não seria menor: um ar de mudança de regime flutua na política econômica global.

O artífice dessa convulsão é um homem de quase 80 anos que virou o mundo de cabeça para baixo contra todas as probabilidades. O democrata norte-americano Joe Biden, nascido politicamente no paraíso fiscal de Delaware, votou com entusiasmo a favor dos cortes de impostos de Reagan na década de 80 e serviu como vice-presidente do grandiloquente Barack Obama, que poderia ter protagonizado uma mudança de paradigma há uma década, mas ficou na metade do caminho pela feroz oposição republicana e de Wall Street e acabou deixando Trump como um legado. Biden chegou à Casa Branca com essa aura de político moderado, quase entediado, que costuma contratar um alto funcionário do Goldman Sachs quando tem que abrir a boca. “Por acaso eu pareço um socialista radical?”, dizia, olhando para a câmera em plena campanha. E, no entanto, não há altos funcionários do Goldman Sachs em seu Governo, e Biden surpreendeu seu partido, incluindo a sonolenta ala esquerda, e a Deus e o mundo com 100 dias tremendos que provocam a tentação de falar em mudança de paradigma.

Essa mudança de paradigma começou a tomar forma em 2009, mas se acelerou com a covid-19. Na fase mais aguda da pandemia, Governos em todo o mundo aprovaram estímulos fiscais e monetários em uma escala que só havia sido vista em guerras mundiais. Biden dobra ou triplica essa aposta: os Estados Unidos, além de vacinar a toda velocidade, aprovaram um primeiro pacote de estímulo de quase 2 trilhões de dólares (11,2 trilhões de reais) para reforçar a recuperação da economia no curto prazo, que incluiu cheques de 1.400 dólares (7.850 reais) para os norte-americanos, o equivalente ao que os economistas costumam chamar de “jogar dinheiro de um helicóptero”.

Ele anunciou logo em seguida um segundo pacote, mais estrutural, com uma perspectiva de longo prazo. São mais 2 trilhões para os próximos oito anos, com medidas destinadas a resolver alguns dos problemas que a maior potência mundial acumula há décadas: desigualdade, pobreza, educação, saúde, clima, investimento em infraestrutura, combate aos monopólios tecnológicos, um retorno ao multilateralismo e, nunca visto em duas gerações, uma proposta para um aumento global de impostos corporativos, anátema até ontem mesmo, bem como um aceno ao sindicalismo, algo incomum na América do Norte. Combinado com o que já estava na mesa, este é um estímulo do tamanho de um daqueles enormes porta-aviões que navegam pelo Pacífico Sul: cerca de 5 trilhões, um quarto do PIB dos Estados Unidos. “É uma sacudida brutal no sistema que busca causar efeitos imediatos nas vidas dos americanos”, resume o professor Peter Praet.

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Os livros didáticos dizem com clareza meridiana que em meio a um choque externo de grande magnitude, como o causado pela covid-19, é preciso fazer políticas fiscais ultraexpansionistas e políticas monetárias que acompanhem os estímulos. Mas ninguém ―ninguém― tinha se atrevido a tanto.

Economistas e governantes de todos os matizes, de direita e de esquerda, há anos levam longe demais sua adoração (ou medo) dos mercados. É claro que, quando uma crise se aproximava, todos tiravam da cartola um keynesianismo dos grandes, mas, assim que vinha a estiagem, voltava-se automaticamente ao mesmo lugar neoclássicão: usando as taxas de juros e a política monetária para domar os ciclos de econômicos, ficar sempre de olho no déficit e confiar na magia do mercado. Essa magia começou a se desfazer com o crash do Lehman Brothers: “Todo o edifício intelectual desabou”, sentenciou então um descontente Alan Greenspan, sumo sacerdote dessa fé econômica, que disse encontrar-se “em um estado de total incredulidade e espanto” quando o castelo de cartas desmoronou.

Obama não quis ou não pôde então dar o golpe radical que prometia, e as águas voltaram ao seu curso. Mas a semente estava plantada, e a combinação da terra arrasada dos anos Trump e o choque pandêmico nos convidam a cometer esse pecado econômico que consiste em pensar que desta vez pode ser diferente: “O estímulo de Biden é o despertar de uma nova era”, escreveu o historiador econômico Adam Tooze. “É a ruptura definitiva com o neoliberalismo”, segundo a análise de J. W. Mason, do Roosevelt Institute. “A pandemia é a oportunidade de fazer uma mudança que devolva o protagonismo ao Estado”, sentencia Mariana Mazzucato, do University College. Até o FAES, o think tank liberalíssimo de José María Aznar, falava às claras esta semana “do canto do cisne dos supply siders [os economistas da oferta, pouco amigos do keynesianismo], que desde o tempo de Reagan vinham dominando o debate”.

Ao jornalismo tende a cair maravilhosamente o advérbio de cautela talvez: diante da inauguração permanente da história, é preciso sempre lembrar um aforismo de Rafael Sánchez Ferlosio, “a nova era, a velha desventura”. Mas a dezena e meia de economistas consultados aponta para algo como uma mudança de guarda na política econômica não isenta de riscos.

Amores e revoluções, mesmo econômicas, precisam da pessoa certa, no lugar certo e na hora certa; a vida, entretanto, quase nunca consegue reunir tal adequação. Biden pode conseguir? “Velhos que têm pressa são uma coisa boa”, diz, por telefone, James Galbraith, economista da Universidade do Texas e um dos poucos acadêmicos de esquerda com uma voz poderosa e midiática. Biden chega ao lugar certo, uma Casa Branca abalada pelos excessos histriônicos de Trump, em meio a uma crise que, como diz a direita, é sempre uma oportunidade, “e com os democratas conscientes de que só têm dois anos antes do próximo ciclo eleitoral para mudar as coisas e evitar a volta do populismo”, diz o filho do mítico John K. Galbraith. “A questão é se a academia e a política, em parte como consequência do pânico, dão ao pensamento econômico o impulso definitivo para acabar com o neoliberalismo. Mas ainda falta muito jogo”, frisa.

Algo se move

Esse ceticismo é a norma em uma profissão acostumada a novos amanheceres que nada mais eram do que aldeias Potemkin: palavras de verniz e decorações de papelão duro. E, no entanto, é inegável que algo está se movendo. O ex-economista-chefe do FMI Maurice Obstfeld aponta que o Plano Biden “é muito mais ambicioso do que as propostas de Obama”, embora deixe no ar se representa a prometida nova era ou a ferlosiana velha desventura. Simon Johnson, que também esteve no FMI, qualifica esse pacote como “brilhante esforço para estimular a economia no curto prazo para acelerar a recuperação pós-covid-19” e, ao mesmo tempo, “pensar na economia americana no longo prazo com medidas audazes e ambiciosas”. “Eu não chamaria essas políticas de esquerda ou direita, nem as classificaria como velho ou novo paradigma: simplesmente são o caminho adequado para reconstruir a economia onde as duas últimas crises mais a golpearam. E talvez sirvam de inspiração em outros lugares”, acrescenta Johnson.

Essa “inspiração” para “outros lugares” é uma forma educada —eufemística— de se referir à Europa, que tem sido muito menos arrojada do que os EUA. Mas essa alusão vamos tentar esclarecer alguns parágrafos abaixo. Porque, para além da comparação com a Europa, o fato é que a política econômica de Biden apresenta riscos, e nem muito menos foi adotada por consenso. Larry Summers, o guru econômico de Obama, oráculo de Wall Street e prima donna do suposto progressismo economicista norte-americano, é quem mais claramente destacou que o novo Executivo dos Estados Unidos foi longe demais, apesar de até dois dias atrás ter defendido abertamente os estímulos para tirar a economia global da armadilha da estagnação secular. O prestigiado economista francês Olivier Blanchard segue Summers de perto: “Biden foi muito longe; existem riscos de superaquecimento e inflação”, explica por e-mail. “Muitos economistas pensam como Summers e Blanchard: Biden está descartando a ciência e substituindo-a por seus objetivos políticos e popularidade”, diz Tyler Cowen, autor de The Great Stagnation e influente professor da Universidade George Mason.

Diante dos maçantes teóricos do universo que vão atrás do glamour intelectual do pessimismo, Simon Wren-Lewis destaca em Oxford que Biden “mostra o caminho a seguir”. “O Reino Unido e a Europa foram tímidos demais: as preocupações com o déficit estão fora de lugar. Mas também os riscos inflacionários podem ser superados.” Não fazer nada, com os velhos demônios à espreita, não era mais uma opção: “Isto não é o fim do neoliberalismo, que vai além da política econômica, mas é de esperar que seja o começo do fim daqueles que se preocupam com o déficit ―ou a inflação― em meio a uma depressão, ou de uma armadilha econômica de baixo crescimento e taxas de juros e inflação na zona zero como na que encalhamos”.

Muitas vezes, acontece com os economistas algo semelhante ao que se deu com Napoleão em Guerra e paz: sua capacidade de decidir os rumos da economia é limitada. Armados com fantásticos modelos matemáticos, um grandioso plano de batalha cujo objetivo é simplificar a realidade e que lhes promete uma vitória quase certa, “a obsessão de teorizar” dos cientistas sociais acabou se tornando “um obstáculo à compreensão”, deixou escrito Albert Hirschman, cujo nascimento acaba de completar 100 anos. Dani Rodrik, economista de Harvard, diz que a profissão levou longe demais “sua adoração pelos mercados” e “sua crença nos modelos”. A economia é espelho e ao mesmo tempo expressão de uma era: o Estado de bem-estar social foi a tradução social-democrata do roteiro do pós-guerra e a revolução conservadora a resposta à crise do petróleo, com uma estagnação preocupante e uma inflação galopante. Mas agora os problemas são outros: a mudança climática, a hiperglobalização, o peso excessivo do setor financeiro nas economias avançadas e o impacto da revolução tecnológica sobre os trabalhadores não são devidamente tratados pelos modelos. O neoliberalismo perdeu brilho devido aos excessos dos últimos 15 anos de monopólios tecnológicos, às loucuras das finanças ―a Pottersville de A felicidade não se compra― à galopante desigualdade e ao rastro de crises dos últimos tempos. “Ao contrário dos acidentes aéreos, as crises financeiras tornaram-se mais frequentes, não menos: o avião é mais perigoso”, resume Mervyn King, ex-governador do Banco da Inglaterra.

A resposta adequada diante desse panorama é o Plano Biden, esse bidenomics? O historiador econômico Barry Eichengreen, de Berkeley, tem suas dúvidas. “Os EUA responderam com muito mais munição do que a Europa aos novos problemas econômicos, associados à covid, e aos não tão novos que se acumulam em todo o Ocidente. Mas agora há um rico debate sobre se Washington fez demais, criando significativos riscos de inflação”. “O estímulo de Biden é várias vezes maior do que a brecha de produção [a diferença entre a velocidade de cruzeiro da economia e o potencial de crescimento], e há ainda mais estímulos à vista. Do lado monetário, o Federal Reserve (Fed), o banco central dos EUA, deixou claro que não vai mudar sua política ultraexpansionista até pelo menos 2023. É melhor se recuperar a toda velocidade e arriscar-se a um retorno da inflação? Ou é preferível algo mais lento para evitar esses riscos? Biden prefere a primeira opção; a Europa, a segunda”, aponta.

Os Estados Unidos ultrapassaram a Europa pela direita depois de 2008. Quando as coisas ficaram realmente muito ruins, Washington reuniu os maiores bancos do país e os fez pedir emprestadas grandes somas de dinheiro (que depois devolveram com juros), e inovou com a política monetária e fiscal: a Europa optou pela austeridade e as coisas quase acabaram mal. Agora Biden ultrapassa os europeus pela esquerda: a Europa também optou pelos estímulos desta vez, mas em uma escala muito menor.

“A zona do euro, ao contrário dos EUA, parece satisfeita com uma recuperação incompleta”, critica o economista Ángel Ubide. “Joe Biden acaba de atrasar o declínio de seu país; os líderes europeus parecem dispostos a acelerar o deles”, escreveu o analista Martin Sandbu no Financial Times. “A comparação é equivocada porque na Europa temos estabilizadores automáticos, os heróis anônimos da política econômica moderna”, matiza Benedicta Marzinotto, da Universidade de Udine. O FMI, porém, considera que o estímulo europeu é insuficiente: o Fundo acredita que a Europa teria de injetar 3% do PIB em sua economia. Cerca de 400 bilhões a mais de uma tacada só.

Europa versus EUA, enfim, mais uma vez. Blanchard intervém nesse debate com finezza: “O plano de Biden é provavelmente demasiado grande, e os planos europeus demasiado pequenos, mas talvez não tão pequenos. Isso dependerá do que acontecer com a demanda privada: o otimismo em relação às vacinas e as poupanças retidas em empresas e famílias poderiam provocar um boom também na Europa”. Outros especialistas se queixam dos atrasos acumulados tanto nas vacinas quanto no Fundo de Recuperação de 750 bilhões aprovado um ano atrás em Bruxelas, mas do qual o dinheiro novo só começará a fluir no final de 2021.

“O Fed dos EUA comprou 2,6 trilhões de dólares em ativos desde janeiro de 2020; o BCE, 320 bilhões de euros (380 bilhões de dólares), sete vezes menos. E a política fiscal conta uma história semelhante: o estímulo europeu é mais ou menos a metade do norte-americano. Não estamos repetindo os erros da crise passada, ao menos desta vez a Europa vai na direção certa, mas em termos de volumes estamos repetindo os erros: sairemos mais tarde e com mais dificuldades”, destaca Paul De Grauwe, da Universidade de Leuven. “O contraste entre o paradigma neoliberal e o que Biden fez mostra uma mudança fundamental: os governos estão recuperando um papel central na luta contra a crise”, acrescenta. Charles Wyplosz, do Graduate Institute, concorda. E acusa aqueles que criticam a ambição de Biden pelo risco inflacionário que corre. “Parecem-me críticas incrivelmente fora de lugar. Durante uma década lamentamos os efeitos perversos de uma armadilha de baixo crescimento, taxas de juros negativas e inflação baixíssima. Se a inflação finalmente aumentar e obrigar os bancos centrais a agir, pelo menos teremos escapado da maldição dos últimos anos.” “Pela primeira vez em décadas, um Governo realmente tenta fazer algo por aqueles que acabaram sendo, por puro desespero, eleitores de opções populistas. Eu rio dessas críticas diante de um passo deste calibre”, vocifera Wyplosz. Vítor Constâncio, ex-vice-presidente do BCE, também aplaude a coragem norte-americana: “Washington está tentando fazer experiências com políticas para superar completamente a crise, enquanto a Europa languidesce sob o peso dos seus fantasmas e temores”, escreveu recentemente.

As épocas felizes são páginas em branco nos livros de história, mas aquilo de “que você viva tempos interessantes” dos chineses é uma maldição. Quando assumiu o cargo em 1933, Franklin D. Rooseveltdesvalorizou o dólar, obrigou os norte-americanos a lhe venderem, por um preço tabelado, todo o ouro que tinham adquirido desde o início da crise e fechou os bancos durante 28 dias: os EUA começaram a cimentar com o new deal ―e com a Segunda Guerra Mundial― uma hegemonia que chega até hoje. Biden não vai a tanto, mas em menos de 100 dias anunciou uma injeção de vários bilhões de dólares na economia e patrocina inclusive um aumento global de impostos para as grandes corporações. No fundo, a luta pela hegemonia global continua: o presidente dos EUA, em pleno momento Roosevelt, afirma que seu plano “nos coloca em posição de ganhar competitividade com a China”. Para além dessa luta, Washington viu as orelhas do lobo do populismo; o que faz Biden é uma tentativa quase desesperada de evitar o retorno do trumpismo. E a pressa também tem uma explicação mais prosaica: o Partido Republicano está grogue depois da última derrota, mas Biden tem apenas dois anos até as eleições para o Senado, que poderiam acabar com sua pequena maioria e turvar o resto de seu mandato.

Expectativas

As crises não são um acontecimento, mas um processo; um processo que em certos lugares, lugares desafortunados, ainda não terminou. Os anglo-saxões precisariam de outro Dickens para descrever as cicatrizes em algumas regiões dos Estados Unidos e do Reino Unido, mas Victor Hugo também poderia reescrever Os miseráveis em muitas partes da Europa. Sairemos dessa, porque não há vírus ou crise que dure 100 anos, e sairemos mais cedo do que tarde. Mas esse será o momento mais perigoso: as pessoas não se rebelam quando as coisas estão ruins, mas quando suas expectativas são frustradas. Se Biden estiver certo e a Europa arrastar os pés, é muito possível que o mal-estar cresça daquele lado do Atlântico; se Washington tiver ido longe demais, podemos estar diante da enésima fase da revolução conservadora e a mudança de regime teria sido uma miragem. Enfrentamos uma incerteza radical através dos relatos, construindo narrativas: Biden está executando a sua, e a Europa, no momento, as vê chegar.

Cavafis escreveu isso, como sempre, melhor: a cidade inteira se reuniu para esperar os bárbaros e reinava o medo, o tremor, a esperança de que essa irrupção mudasse suas vidas.

Informações El País Brasil