Presidente pretende cumprir sua promessa de campanha
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Flickr/Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério da Economia uma solução para a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ainda este ano. Essa foi uma promessa de campanha do presidente nas eleições e ele avisou à equipe que deseja cumpri-la.
Durante a campanha, Bolsonaro prometeu corrigir a faixa de isenção para cinco salários mínimos (hoje, R$ 6.060). Atualmente, só fica isento do IR quem tem renda inferior a R$ 1,9 mil mensais.
Ao contrário da taxação de lucros e dividendos, a correção da tabela pode entrar em vigor no mesmo ano de aprovação pelo Congresso. Bolsonaro pode editar uma medida provisória (MP), que passa a ter vigência imediata, embora precise ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias. Técnicos da Receita Federal fazem novas simulações da perda de arrecadação com a medida.
O maior problema continua sendo a compensação da perda de receitas, porque no caso da correção da tabela não há impacto no teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
A perda de arrecadação impacta o resultado primário das contas públicas, que leva em conta receitas menos despesas, sem o pagamento de juros. Nesse caso, a correção da tabela poderia ser acomodada na meta de déficit de R$ 170 bilhões deste ano (ou seja, no valor do limite de rombo que o governo pode fechar as contas em 2022).
– É possível corrigir a tabela para ela valer no mesmo ano. A legislação não permite quando se altera a lei do Imposto de Renda para aumentar o imposto e não para diminuir – disse a advogada Elisabeth Libertuci, especialista na legislação do IRPF, sócia do escritório Lewandowski Libertuci. Segundo ela, não há restrição para adotar a medida em ano eleitoral.
Reforma do IR Como mostrou o Estadão, Guedes prefere que a correção da tabela seja aprovada no projeto de reforma do Imposto de Renda, que está estacionada no Senado, depois de ser aprovada pelos deputados. Ele acenou apoiar a aprovação do Refis das médias e grandes empresas caso os senadores deem aval para a reforma do IR.
Além de prever a volta da taxação de lucros e dividendos com uma alíquota de 15%, o projeto estabelece a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o aumento da faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.
O projeto foi aprovado pela Câmara em setembro do ano passado com 398 votos favoráveis, mas foi colocado na geladeira pelo relator do Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA). No final do ano, Coronel apresentou um projeto separado com apenas a correção da tabela do IRPF, bem mais generoso do que o do governo. Agora, com a virada do ano, o relator está sinalizando que vai retomar a discussão.
Defasagem Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), considerando a inflação acumulada desde 1996 (medida pelo IPCA), foi apurado que a defasagem da tabela é de 134,53%. Para 2022 (retenções sendo feitas mensalmente e declarações anuais entregues até abril/2023), calcula-se que 8.207.412 contribuintes estarão na faixa de isenção do IRPF, sem qualquer correção da tabela.
Com a correção em 134,53%, o número de isentos chegaria a 23.506 672. Ou seja, para o ano-calendário 2022 (declarações que serão entregues em abril/2023), 15.299.261 contribuintes, que poderiam estar na faixa de isenção, suportarão o peso do imposto em decorrência da não correção. Procurada, a Receita disse não se manifesta sobre estudos ou normas que não estejam publicadas.
Pré-candidato aparece em 3º lugar nas pesquisas eleitorais
Jair Bolsonaro e Sergio Moro Foto: PR/Carolina Antunes
Pré-candidato à Presidência da República, o ex-ministro Sergio Moro afirmou, em entrevista à revista Veja, que seu principal adversário no primeiro turno das eleições deste ano é o presidente Jair Bolsonaro. Segundo as pesquisas XP/Ipespe e Quaest/Genial, Moro aparece em terceiro lugar nas intenções de voto, com 9%.
– O adversário principal no primeiro turno é o Bolsonaro. Quero dar às pessoas a alternativa de que não é preciso tratar quem pensa diferente como inimigo – disse Moro à publicação.
O ex-juiz ainda alfinetou o presidente, afirmando que ele não tem “compromisso” com o combate à corrupção.
– As pessoas sabem que esse governo não tem compromisso com o combate à corrupção e que não funcionou na economia. Elas precisam de uma outra alternativa, inclusive para enfrentar o outro extremo, que é o Lula. Se insistirem na polarização vamos acabar entregando o poder ao Lula – alertou o ex-juiz.
Nesta sexta-feira (14), o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, desafiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um debate sobre o “mensalão e o petrolão”. Em sua conta do Twitter, o ex-juiz afirmou que debate “a qualquer hora”.
O comentário foi feito ao recusar o convite feito por pelo Grupo Prerrogativas para debater sobre o sistema de Justiça no Brasil.
Nesta sexta-feira (14), o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, desafiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um debate sobre o “mensalão e o petrolão”. Em sua conta do Twitter, o ex-juiz afirmou que debate “a qualquer hora”
O comentário foi feito ao recusar o convite feito por pelo Grupo Prerrogativas para debater sobre o sistema de Justiça no Brasil.
– Vejo que o clube dos advogados pela impunidade quer debater. Desculpem, mas este é um clube do qual não quero participar. Mas debato com o chefe de vocês, o Lula, a qualquer hora, sobre o mensalão e o petrolão – escreveu.
Declaração foi dada pelo ex-presidente durante entrevista à CNN Brasil
Ex-presidente Michel Temer e o presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
Nesta quinta-feira (13), o ex-presidente Michel Temer decidiu opinar sobre as eleições deste ano e afirmou que, se o presidente Jair Bolsonaro tivesse combatido a epidemia, “hoje ninguém tiraria a eleição dele”. A declaração foi dada durante uma entrevista à CNN Brasil.
– Se logo no início ele [Bolsonaro] tivesse ido atrás de combater a pandemia com os estados e partidos, hoje ninguém tiraria a eleição dele – apontou.
Para o ex-presidente, Bolsonaro também cometeu um equívoco ao “combater a vacina”.
– O que ele tem feito é afastar aqueles que são a favor da vacinação, que tem se mostrado importante. Foi um equívoco do presidente combater a vacina – ressaltou.
Governador diz que não é possível impor imunização porque o cidadão ‘tem o direito de poder fazer a sua escolha’. Lei, que já está em vigor, foi proposta por deputado sob justificativa de que vírus ‘não é letal’.
Governador Ronaldo Caiado sanciona lei com direito de recusa à vacinação, em Goiás
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), sancionou a lei que que proíbe a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no estado. Com isso, cabe ao cidadão decidir se quer ou não ser imunizado. A decisão passou a valer na terça-feira (12), quando foi publicada no Diário Oficial.
(CORREÇÃO: O G1 errou ao informar que o texto da lei sancionada é de autoria de um vereador. Na verdade, a proposta é do deputado e delegado Humberto Teófilo (PSL). A correção foi publicada às 00h33 de quinta-feira).
A lei diz que “é assegurado à pessoa residente no Estado de Goiás o direito de não se submeter de forma compulsória à vacinação adotada pelo Poder Público para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19”.
O projeto de lei já havia sido aprovado na Assembleia, em duas votações, em dezembro do ano passado. Entre as justificativas usadas, o autor do texto, deputado delegado Humberto Teófilo (PSL), disse que a obrigatoriedade feria o direito à liberdade individual. Ele também alegou que o vírus “não é fatal”.
Caiado defendeu que a decisão de não se vacinar é uma “prerrogativa do cidadão” e que ele não pode ser obrigado pelo estado a fazê-lo.
“Não se impõe obrigatoriedade. Isso é uma prerrogativa do cidadão. Cada cidadão tem o direito de poder fazer a sua escolha. Não podemos impor, num regime democrático, com uma constituição cidadã, que a pessoa amanhã seja privada de algo que ele deseja”, avalia.
Por decisão de Caiado, vacina contra a Covid não será obrigatória em Goiás — Foto: Reprodução/Instagram
Ele disse ainda que vai mostrar à população a importância da vacinação e que gostaria “estar no primeiro lugar da fila” para receber a dose e que quem não o fizer pode estar sujeito a determinadas restrições.
“É lógico que quando ele for fazer uma viagem, se isso for uma condicionante, ele não vai poder fazer a viagem. Em algumas circunstâncias, ele poderá não poder ocupar um cargo ou uma função se não tiver uma vacina. Agora, o estado não pode determinar que a pessoa tenha que ser vacinada”, destaca.
“A vacina será ofertada a população, agora não pode impor à população. Farei toda campanha no sentido de motivar as pessoas. Já disse dezenas de vezes que queria estar no primeiro lugar da fila para tomar a vacina. Vou conclamar a todos que vacinem, mas por livre e espontânea vontade”, conclui.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), se manifestou no mesmo sentido. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Constitucional, Ponciano Martins Souto, a medida tem amparo jurídico.
“Cidadão não pode ser forçado a vacinar. O cidadão precisa ter mecanismos adequados a vacinar, por exemplo, uma imposição de multa e outras restrições. Não pode, de forma alguma ser obrigado a vacinar. Penso que o estado de Goiás fez uma opção e não vejo essa opção seja juridicamente inadequada”, pontua.
Para eles, o senador “deseja intimidar o povo brasileiro ao atacar a liberdade de expressão”
Senador Randolfe Rodrigues Foto: Agência Senado/Pedro França
Um grupo de advogados decidiu apresentar uma nota de repúdio após o senador Randolfe Rodrigues acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de “censurar” o presidente Jair Bolsonaro. A ação foi enviada à Corte na semana passada e tem como base declarações feitas por Bolsonaro sobre a vacina contra a Covid-19 destinada a crianças.
No texto, o parlamentar acusa o presidente de promover uma “campanha de desinformação” sobre a vacinação contra a Covid-19 destinada a crianças. A ideia de Randolfe é proibir que Bolsonaro divulgue “informações falsas” sobre a vacinação de crianças e que seja estabelecida uma multa diária de R$ 200, caso ele insista no tema.
O documento é assinado pelo Movimento dos Advogados de Direita do Brasil e pelo Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil. Nele, os advogados afirmam que o senador “deseja intimidar o povo brasileiro ao atacar a liberdade de expressão e a democracia brasileira calando a voz do Presidente do Brasil”.
Para eles, Randolfe “deseja politizar no Poder Judiciário o debate público e a opinião contrária de quem quer que seja sobre inoculação de experimento vacinal em crianças, neste caso, do Presidente do Brasil, sob argumentação de desinformação ou fake news”.
Por fim, os movimentos lembraram que “se não sabem tolerar a opinião do Presidente do Brasil, o querendo calar em inquérito inconstitucional ou investigar por tudo que pensa e fala, imagina o que acontecerá com simples cidadãos brasileiros que, por sua livre e espontânea vontade, dentro de suas convicções individuais, pensam e opinam no mesmo sentido do Presidente Bolsonaro”.
O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes.
Veja a íntegra da nota:
NOTA DE REPÚDIO
Censurar o Presidente da República é atacar a instituição da Presidência do Brasil e a própria Democracia. O Movimento dos Advogados de Direita do Brasil e Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil, manifestam REPÚDIO a petição incidental do Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues protocolada no dia 07.01.2022 no bojo do inquérito nº 4781 que tramita no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do Exmo. Ministro Alexandre de Moraes.
O senador Randolfe Rodrigues deseja intimidar o povo brasileiro ao atacar a liberdade de expressão e a democracia brasileira calando a voz do Presidente do Brasil por meio de pedido acautelatóriono inquérito nº 4781. Trata-se de medida intimidatória e extremista para impor o silêncio e a censura as falas do Presidente Jair Bolsonaro.
Seu pleito revela mais uma ação inconstitucional de oposição política não somente contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, mas também contra Ministros e até mesmo seus familiares, visando silenciar sua manifestação de opinião contrária a inoculação de substância experimental vacinal em crianças.
Na verdade o senador socialista deseja politizar no Poder Judiciário o debate público e a opinião contrária de quem quer que seja sobre inoculação de experimento vacinal em crianças, neste caso, do Presidente do Brasil, sob argumentação de desinformação ou fake news.
A extrema-esquerda socialista representada pelo Senador Randolfe Rodrigues com seu desejo tirânico e espírito faccioso, busca pela violência retórica e esbravejadora na petição incidental protocolada no inquérito nº 4781 impedir o contraditório argumentativo e opinativo do Presidente do Brasil sobre os experimentos vacinais.
Na petição do Senador consta um verdadeiro arcabouço retórico ideológico e político desprovido de justa causa permeado tão-somente de trocadilhos politicamente corretos visando problematizar a manifestação do Exmo. Sr. Pres. da República atraindo holofotes midiáticos da imprensa militante mais uma vez criando narrativas mentirosas contra o Chefe da Nação Brasileira.
O direito de opinar e manifestar seu pensamento acerca de qualquer assunto é corolário do Estado Democrático de Direito e ainda vigente na sociedade brasileira, por mais que seja contrário a vozes midiáticas e militantes de oposição, e seu povo é livre para não submeter-se a pensamentos dominantes e hegemônicos de tiranetes da razão que usam de instrumentos inconstitucionais para calar vozes em procedimentos inquisitoriais já instaurados para impor a censura e intimidar com restrição da liberdade (prisão) por “crime de opinião” .
Ao Exmo. Ministro do STF Sr. Ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4781, ao receber e processar a petição incidental do militante socialista que pede que o STF cale a boca do Presidente do Brasil não resta outra decisão, senão, o indeferimento liminar do pedido com o não acatamento das argumentações, ensejando o devido arquivamento., nem sequer, deveria cogitar, o acatamento e abertura de procedimento apartado para apurar responsabilidades do Presidente em razão de opinião contrária sobre a inoculação de experimento de substância vacinal em crianças.
Se não sabem tolerar a opinião do Presidente do Brasil, o querendo calar em inquérito inconstitucional ou investigar por tudo que pensa e fala, imagina o que acontecerá com simples cidadãos brasileiros que, por sua livre e espontânea vontade, dentro de suas convicções individuais, pensam e opinam no mesmo sentido do Presidente Bolsonaro.
O presidente também criticou possível aliança do petista com Geraldo Alckmin
Presidente Jair Bolsonaro afirmou ter sido alvo de comentários “maldosos” Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a eventual eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (12), o presidente afirmou que reeleger o petista seria como “reconduzir um criminoso” à “cena do crime”.
Bolsonaro também criticou uma possível aliança entre o líder do PT e Geraldo Alckmin, ex-adversário político de Lula pode ser vice na chapa do ex-presidente.
– Um só delator devolveu R$ 100 milhões. Da onde veio a grana? E querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin? É isso que queremos para nosso Brasil? – questionou.
Bolsonaro também elogiou o trabalho de seus ministros e afirmou que eles fazem uma “cota de sacrifício” estando no governo, quando poderiam ser melhor remunerados na iniciativa privada.
– A maioria de vocês poderia estar muito bem fora, mas está aqui, dando sua cota de sacrifício, ajudando este Brasil a vencer a crise [em] que se encontra no momento e [a] fazer com [a nação] que não volte à mão de bandidos, canalhas que ocupavam este espaço para assaltar o país, por um projeto de poder cujo ato final seria roubar nossa liberdade – declarou.
Ex-presidente da Câmara diz que ex-ministro “não engana ninguém”
Deputado federal Rodrigo Maia alfinetou o ex-juiz Sergio Moro Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo/José Cruz
O deputado federal Rodrigo Maia (PSD-RJ) usou as redes sociais, nesta terça-feira (11), para alfinetar o ex-ministro Sergio Moro. Em seu Twitter, o ex-presidente da Câmara dos Deputados desenhou, ao estilo do programa “Paint”, um ‘nariz grande’ em uma foto do pré-candidato do Podemos, em referência ao personagem Pinóquio.
Na publicação, Maia compartilha uma notícia em que o ex-juiz afirma ter aceitado o convite para o Ministério da Justiça para “evitar maluquices” do presidente Jair Bolsonaro. A declaração de Moro foi feita à rádio Metrópoles, da Bahia.
Maia rebateu a declaração do ex-ministro afirmando que ele “não engana ninguém”.
– Foi pro governo Bolsonaro com a promessa de uma vaga no STF. Não engana ninguém. Um nariz de Pinóquio pra ele – escreveu Maia.
Sergio Moro foi alvo de deboche de Rodrigo Maia Foto: Reprodução Twitter
Relatório preocupou as autoridades econômicas americanas
Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden Foto: EFE/EPA/Yuri Gripas
Dados divulgados nesta quarta-feira (12) revelaram que, em dezembro de 2021, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) nos Estados Unidos subiu 7% em relação ao mesmo período do ano anterior (0,5% em relação ao mês anterior), representando a maior alta desde 1982. Os dados são de um relatório do Departamento do Trabalho dos EUA.
O aumento intensificou a preocupação do Federal Reserve (Fed) sobre a economia norte-americana. O sistema de bancos centrais dos Estados Unidos pode chegar ao ponto de realizar quatro altas de juros em 2022.
Um terço desse índice corresponde apenas a gastos relacionados à moradia, como água, energia e condomínio. Os valores referentes ao setor tiveram uma alta de 4,1% no ano (0,4% no mês). Valores relacionados à compra e à manutenção de automóveis também se destacaram no relatório.
De acordo com os dados, o preço da gasolina avançou 49,6% no ano (0,4% no mês). Além disso, o preço dos carros novos subiu 11,8% no ano (1% no mês), enquanto os carros usados ficaram 37,3% mais caros (3,5% no mês).
A economia dos Estados Unidos vive um período delicado. No mês de novembro, o país registrou a maior alta anual na inflação desde 1991.
Após a divulgação dos dados, o presidente americano, Joe Biden, disse que “este relatório ressalta que ainda temos mais trabalho a fazer”, mas ressaltou que “a inflação é um desafio global, aparecendo em praticamente todas as nações desenvolvidas à medida que emerge da crise econômica pandêmica”
– Os Estados Unidos têm a sorte de ter uma das economias que mais crescem – encerrou o presidente.
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), voltou a afirmar, nesta quarta-feira (12), que “pretende ir a todos os debates” da eleição presidencial deste ano. Declaração foi dada em entrevista à Gazeta Brasil.
“Pode ter certeza, quando compararmos, em especial no momento do debate, estarei muito melhor preparado, obviamente. Eu não vou ficar na armadilha de ficar discutindo, ali, besteira. A gente vai responder realmente o que nós fizemos e o que estamos deixando para o Brasil”, acrescentou o presidente.
Ao ser questionado sobre a sua ausência nos confrontos de 2018, Bolsonaro lembrou do episódio da facada. “Eu compareci a dois (debates) e depois eu tive uma crise, eu levei uma facada. Sobrevivi por milagre”, disse.
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