Para a Advocacia-Geral da União, decisão favorável do Supremo sobre o tema representaria ‘afronta indiscutível’ à separação dos Poderes
AGU se posiciona ação sobre obrigatoriedade da vacinação infantil e afirma que decisão favorável do STF seria ‘afronta indiscutível’ à separação dos Poderes Foto: EFE/EPA/Jessica Pasqualon
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta terça-feira (11), contra a ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar obrigatória a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no país.
No documento enviado à Corte, os advogados da União afirmam que a eventual intervenção judicial no caso “representaria afronta indiscutível ao basilar princípio da separação dos Poderes”.
A manifestação encaminhada ao Supremo atende ao pedido da ministra Cármen Lúcia, que deu cinco dias para a AGU e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentarem suas posições a respeito da ação da CNTM.
Assim como fez o Ministério Público, os advogados da União argumentaram que a Confederação não apresentou evidências de legitimidade para pleitear a causa, já que não há conexão entre a sua área de atuação e o tema da ação.
A CNTM argumenta, no entanto, que o pedido tem ligação com a sua área de atuação porque tem o objetivo de proteger os integrantes da categoria profissional por ela representada da contaminação por Covid-19. A AGU, porém, enfatizou as justificativas já apresentadas pela PGR de que os efeitos da ação afetariam toda a coletividade.
A AGU também sustentou que não haveria motivos para o julgar o caso, uma vez que o Ministério da Saúde determinou, no último dia 6, a inclusão de crianças no Plano Nacional de Imunização (PNI).
“Como se vê, não encontram qualquer amparo na realidade fática as premissas em que se assentam as argumentações contidas na petição inicial, no sentido de que o Governo Federal estaria deixando de providenciar a extensão da campanha de imunização para crianças de 05 (cinco) a 11 (onze) anos. Ao revés, foram tomadas as devidas providências em relação à vacinação dessa faixa etária”, defende a AGU no documento encaminhado ao Supremo.
Além da obrigatoriedade da vacinação, a Confederação pediu ao Supremo a anulação da consulta pública feita pelo Ministério da Saúde para tratar da exigência de prescrição médica na vacinação de crianças. Ao que respondeu a AGU: “Ao contrário do que pretende fazer crer a arguente, a realização de consulta pública cumpre a função de agregar o conhecimento técnico com aquele proveniente de representantes da administração pública, legislativo, sociedades científicas e sociedade civil, aumentando a segurança conferida ao processo decisório.”
Finalizada a consulta à AGU e PGR, a ministra Cármen Lúcia deve decidir se mantém a tramitação da ação no Supremo, ou determina a perda de objeto – ou seja, o reconhecimento de que mudanças nos rumos do processo tornam desnecessário seu julgamento-, como fez o ministro Ricardo Lewandowski em ação semelhante proposta por PT e Cidadania.
Ensinou-me, a respeitada e querida professora Elza Santos Silva, nas aulas sobre as figuras de linguagem, quando eu alisava os bancos do Colégio Estadual de Feira de Santana, que a antonomásia é uma variedade de metonímia.
Ocorre quando substituímos o nome de uma pessoa, de um objeto, de um lugar e até mesmo de uma instituição, por outra denominação com uma conotação sugestiva, explicativa, laudatória, irônica e até mesmo pejorativa.
Por exemplo, quando usamos “Princesa do Sertão” em lugar de Feira de Santana; “Rei do Futebol”, em vez de Pelé; “O Mais Querido” em substituição a Flamengo.
Os políticos adoram as antonomásias – exceto, é claro, quando elas têm como objetivo prejudicá-los, por obra e graça de adversários.
Getúlio Vargas gostava de ser chamado “Pai dos Pobres”; ACM quando foi prefeito de Salvador tornou-se o “Pelé Branco das Construções”, depois virou o “Cabeça Branca”; Fernando Collor, até ser cassado, era o “Caçador de Marajás”; Ulysses Guimarães, o “Senhor Diretas”; Fernando Henrique era o “Príncipe da Sociologia”; Lula, o “Sapo Barbudo”, uma criação de Brizola, aliás; e Waldir Pires, o “Moleza”.
No campo da política, antigamente, as antonomásias na maioria das vezes eram criadas por áulicos de gabinete, assessores puxa-sacos ou algum jornalista bajulador. Mais recentemente, passou à esfera dos marqueteiros, como recurso para valorizar um aspecto positivo da personalidade do político por ele atendido – ou um aspecto negativo, quando o interesse é desqualificar um antagonista.
Foi por meio do marketing que o governador Rui Costa ganhou uma antonomásia. Ele tornou-se o “Correria”.
A assessoria do governador diz que a expressão surgiu em decorrência do ritmo acelerado que Rui teria imprimido ao governo no primeiro ano do mandato. Impressionados, dirigentes de órgãos públicos, inicialmente, e populares, na sequência, passaram a chamar o governador de “Correria”.
Não é verdade. A expressão já estava no jingle da campanha eleitoral de Rui em 2014. Em determinado trecho, a letra diz: “Esse cara é humildade, é diferente / é coragem, é correria, segue em frente”.
Dou como certo que a palavra correria entrou na letra do jingle como resultado de indicativos apontados em grupos de pesquisa qualitativa, como uma característica positiva a ser incorporada ao candidato – uma forma de contrapor-se sutilmente ao governador da época, Jaques Wagner, tido como lento.
Durante os últimos sete anos, o marketing do governo trabalhou a imagem de Rui incorporando esse conceito, reforçando a antonomásia. Basta olhar: na propaganda do governo, sobretudo nas redes sociais, é correria pra cá, correria pra lá, correria pra tudo e todo canto.
A tarefa difícil agora, para os sábios marqueteiros governistas, é convencer o eleitor que se acostumou à correria, por força da propaganda massiva, a apoiar uma volta a um passado de lentidão.
Como sabemos, Jaques Wagner, antecessor e agora virtual candidato a sucessor de Rui, deixou o governo em 2014 carregando uma antonomásia negativa que lhe foi pespegada pela oposição: ele era o “Wagareza”.
Ou seja, o que foi bom para Rui nas eleições de 2014 e 2018, pode se tornar um problemão para Wagner em 2022.
Como se vê, também na política, o que dá para rir dá para chorar. É “questão só de peso e medida, problema de hora e lugar”, como nos alerta o compositor Billy Blanco na letra de “Canto Chorado” – samba defendido por Jair Rodrigues na 1ª Bienal do Samba, realizada pela TV Record em 1968, e sucesso nacional na gravação do grupo Os Originais do Samba.
*José Carlos Teixeira é jornalista, graduado em comunicação social pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em marketing político pela Universidade Católica do Salvador.
O vereador licenciado José Carneiro Rocha (MDB), responde atualmente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na gestão do prefeito Colbert Filho (MDB), porém, não esconde o desejo de retornar para a Câmara Municipal. Durante entrevista ao programa Rotativo News com Joilton Freitas, nesta terça-feira (11), Carneiro revelou que pretende reassumir seu lugar na Casa da Cidadania, em fevereiro, período em que o Poder Legislativo retoma os trabalhos. A vaga de Zé está sendo ocupada pelo 1º suplente do MDB, o vereador Fabiano da Van.
“Já conversei com Colbert. Tinha consciência que ficaria por um período. Já informei que estarei retornando para a Câmara, porque sou soldado do grupo de Colbert e José Ronaldo. Quero exercer o meu mandato como vereador”, afirmou.
Zé contou que conhece o presidente Fernando Torres (PSD) há 20 anos, e que pretende exercer seu mandato respeitando as opiniões de todos.
“Eu conheci Fernando quando fomos candidatos juntos. Temos 20 anos de convivência e ele já me ajudou em outras questões políticas. Na política não existe inimigos eternos e nem amigos para sempre. Vamos exercer nossos mandatos respeitando as opiniões. Não estarei lá para me alienar a ninguém, sou liderado e meus líderes sabem que sou audacioso. Estarei na Câmara defendendo as minhas ideias doa a quem doer, porque o meu mandato é meu. Problemas particulares não serão debatidos por este vereador, quero participar de debates que venham, acima de tudo, discutir as questões da população”, disse.
Carneiro afirmou, ainda, que cada gestor administra de uma maneira e disse que ajudou a contribuir na economia dos mais de R$ 2 milhões devolvidos pela Casa à prefeitura.
“Cada um tem sua forma de agir e administrar. Se tivesse algo ilegal da minha gestão não tenho dúvidas de que o presidente já teria encaminhado uma denúncia. Desses dois milhões eu posso garantir que tive participação. A Câmara pagou antecipada a previdência municipal por R$ 320 mil reais da minha gestão. Essa questão de 8 mil é para criar factóides”.
O presidente Jair Bolsonaro fará uma viagem a Paramaribo, no Suriname, na próxima semana. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto ao portal UOL, nesta terça-feira (11).
A previsão é que a viagem ocorra entre os dias 20 e 21 de janeiro.
Não foram divulgados detalhes da agenda de Bolsonaro no país vizinho.
O Suriname e o Brasil têm acordos de cooperação técnica (sobretudo na área agroecológica), consular e migratória; e cooperação em defesa, segurança e temas regionais.
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin mostrou apreensão ao saber que a cúpula do PT pretende rever a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito para o Palácio do Planalto.
Cotado para ser o vice na chapa de Lula, Alckmin conversou nesta segunda-feira (10) com o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e foi convidado oficialmente para ingressar no partido, mas ainda não definiu seu destino político.
Em café com o deputado numa padaria da Zona Sul, o ex-governador disse que o mercado ficou preocupado com sinais emitidos por petistas de que haverá um “revogaço”, caso Lula assuma a Presidência. Alckmin quis saber a opinião das centrais sindicais sobre o assunto.
Na conversa, Paulinho da Força afirmou que as centrais não planejam desfazer a reforma trabalhista inteira. Avaliam, no entanto, que, desde as mudanças aprovadas no governo Temer, em 2017, o Brasil vive uma escalada de desemprego.
– Nosso maior desafio é tirar o país dessa situação e pensar em mais emprego e renda para o brasileiro – disse o ex-governador.
À noite, o presidente Jair Bolsonaro rebateu as críticas.
– Com muitos direitos, você pode não ter emprego – reagiu ele, em entrevista à Jovem Pan.
Lula fará nesta terça, (11) uma reunião com representantes do governo da Espanha, a fim de debater a reforma trabalhista promovida naquele país em 2012 e a sua respectiva revisão.
Presidentes de centrais sindicais do Brasil e da Espanha foram convidados para o encontro, que será na Fundação Perseu Abramo. Adriana Lastra, vice-secretária-geral do PSOE (o partido de Pedro Sánchez, presidente do governo da Espanha), e José Luis Escrivá, ministro de Seguridade e Migrações, terão participação virtual.
NEGOCIAÇÃO
Paulinho da Força disse a Alckmin que as centrais querem uma negociação tripartite entre governo, trabalhadores e empresários. Uma das ideias é mudar um artigo do texto que passou pelo Congresso para que predomine o que for aprovado em assembleia, notadamente em relação à cobrança da contribuição sindical por categoria. No diagnóstico das centrais, a reforma trabalhista asfixiou financeiramente as entidades.
O Estadão apurou que o ex-governador gostou da conversa. Sem partido desde 15 de dezembro, quando deixou o PSDB, Alckmin está entusiasmado com a proposta para ser vice de Lula e não pretende mais concorrer ao governo paulista. No ano passado, contratou o marqueteiro Henrique Abreu para cuidar de suas redes sociais, como Twitter e Instagram, e saiu do ostracismo digital.
A possível entrada do ex-tucano na chapa petista, porém, provoca protestos.
– Numa eleição aguerrida como essa, não podemos ter um anestesista como vice – ironizou o deputado Rui Falcão (SP), ex-presidente do PT.
Até mesmo um abaixo-assinado contra a dobradinha foi organizado por correntes do partido. O site Página 13, da tendência Articulação de Esquerda, tem destacado frases ofensivas do ex-tucano, batizado de “picolé de chuchu”, na direção do PT, de Lula, da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-prefeito Fernando Haddad.
TERCEIRA VIA
Alckmin disse não acreditar numa terceira via na eleição de outubro. Na sua avaliação, a disputa será polarizada entre Bolsonaro e Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto.
– Eu também não acredito nessa terceira via. Acho que, se houver a chapa Lula-Alckmin, a vitória será no primeiro turno – afirmou Paulinho ao Estadão.
Até agora, as negociações mais avançadas de Alckmin para essa aliança foram com o PSB. O problema, porém, é que os petistas não aceitam apoiar os candidatos do partido aos governos de São Paulo, Rio, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Acre.
– Nós dissemos ao Alckmin que o PT não vai abrir mão desses estados e muito menos de lançar o Haddad em São Paulo. No Solidariedade não haverá exigência para nada – relatou Paulinho.
O ex-governador ainda não decidiu, no entanto, à qual partido se filiará.
Diante dos obstáculos para o casamento com o PT de Lula, o PSB resolveu fazer um movimento paralelo e negociar com o PDT do presidenciável Ciro Gomes. Na quarta-feira passada (5), houve uma reunião entre dirigentes do PSB e do PDT, em São Paulo. Naquele dia, porém, ocorreu uma operação da Polícia Civil contra o ex-governador Márcio França, pré-candidato do PSB ao Palácio dos Bandeirantes. A ação foi comparada à investida da PF contra Ciro. Um novo encontro deverá ser realizado ainda neste mês.
Presidente rebateu declaração da jornalista que pedia seu banimento das redes sociais
Bolsonaro deu resposta provocativa a Miriam Leitão Foto: Reprodução/TV Globo/Agência Brasil/Marcelo Camargo
O presidente Jair Bolsonaro deu uma dura resposta à jornalista Miriam Leitão, da Rede Globo, após a comunicadora defender que ele fosse banido das redes sociais. Em declaração ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, nesta segunda-feira (10), Bolsonaro disse que Miriam deveria “trabalhar melhor”.
Em seguida, o presidente argumentou que a jornalista não é boa porque “nunca foi lembrada” para ocupar cargos no governo.
– Se ela fosse tão boa, seria lembrada por alguém para ocupar ministério da economia, secretaria. Nunca foi lembrada para isso – disparou.
Bolsonaro também se defendeu das acusações de que propaga fake news e ainda alfinetou a Globo.
– Qual é a acusação contra mim? Que Fake News tenho praticado nas minhas mídias? Não existe. Quando acontece equívoco, a gente se retrata. Coisa que não acontece com a Globo nem com essa comentarista econômica – ironizou.
Por fim, Bolsonaro lembrou de declarações polêmicas de Lula e acusou a Globo de agir “partidariamente”.
– Lula fala que vai regular mídia, ela não tem qualquer crítica ao Lula. Paciência, Miriam Leitão. Você perdeu essa daí. Trabalhe melhor, comece a mostrar a verdade que você tem credibilidade e pode me derrotar no futuro, já que você age partidariamente na sua televisão – encerrou.
Presidente disse ainda que não acusou Barra Torres de corrupção
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu nesta segunda-feira (10) à carta em que o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, se defende de questionamentos ao órgão e cobra uma retratação do chefe do Executivo. Bolsonaro disse que não acusou ninguém de corrupção e voltou a levantar dúvidas sobre as “intenções” da Anvisa ao recomendar a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos.
– Me surpreendi com a carta dele. Não tinha motivo para aquilo. Eu falei ‘o que está por trás do que a Anvisa vem fazendo?’ Ninguém acusou ninguém de corrupção. Por enquanto, não tenho o que fazer no tocante a isso aí. Eu que indiquei o almirante Barra para a Anvisa, a indicação é minha, assim como outros da diretoria passaram pelo crivo meu – disse o presidente em entrevista à rádio Jovem Pan.
Na entrevista, Bolsonaro disse que a Anvisa é um órgão independente, não sofre interferência, mas que o trabalho “poderia ser diferente”.
– Não estou acusando a Anvisa de nada. Agora, se tem alguma coisa acontecendo, não há a menor dúvida – afirmou o presidente, que falou em “segundas intenções” da agência.
O presidente também afirmou que Barra Torres ganhou “luz própria” depois de ter sido indicado para o cargo na Anvisa. “Eu sei que é ele quem decide”, declarou.
Otan alertou Moscou para abandonar sua política externa beligerante e cooperar com o Ocidente
Vladimir Putin e Joe Biden Fotos: EFE/EPA/ALEXEI NIKOLSKY / SPUTNIK / KREMLIN POOL e EFE/EPA/GREG NASH / POOL
Os EUA disseram a Vladimir Putin para escolher entre o diálogo e o confronto, na véspera de uma semana crítica de encontros diplomáticos sobre a Ucrânia e enquanto as tropas russas continuavam concentradas ao longo de suas fronteiras.
Diplomatas de alto escalão dos EUA e da Rússia se reuniram em Genebra, na noite deste domingo (9), e vão continuar suas conversas nesta segunda-feira (10) para discutir as demandas de Moscou, estabelecidas no mês passado em dois projetos de tratado, um com os EUA e outro com a Otan. Muito de seu conteúdo é considerado inaceitável para Washington e para a aliança, principalmente a promessa de que a Ucrânia nunca será membro da Otan.
A Rússia tem 100 mil soldados posicionados na fronteira com a Ucrânia e um número semelhante deve ser mobilizado em curto prazo, segundo o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
– Há dois caminhos diante de nós. Existe um caminho de diálogo e diplomacia para tentar resolver algumas dessas diferenças e evitar um confronto. O outro caminho é o confronto e consequências em massa para a Rússia – disse ele à CNN.
No domingo (9), a Otan alertou Moscou para abandonar sua política externa beligerante e cooperar com o Ocidente. Jens Stoltenberg, secretário-geral da Otan, disse que o pacto de defesa está preparado para “um novo conflito armado na Europa”.
DIÁLOGO Os dois lados em Genebra serão liderados por negociadores veteranos, a vice-secretária de Estado dos EUA, Wendy Sherman, e seu homólogo russo, Sergei Ryabkov, acompanhados por altos funcionários de seus respectivos departamentos de defesa e militares. Negociadores americanos estão planejando apresentar aos seus colegas russos propostas para discutir posicionamentos de mísseis e amplitudes de exercícios militares na Europa nas negociações desta segunda-feira.
A Casa Branca busca testar Moscou, para aferir se os russos falam sério a respeito de sua intenção de pôr fim à crise da Ucrânia por meio de diplomacia ou fazem exigências impraticáveis como tática de procrastinação ou pretexto para uma nova invasão.
Os encontros multilaterais são prioridade para a Casa Branca, que tem garantido aos seus aliados e parceiros europeus, incluindo a Ucrânia, que não negociará “sobre eles sem eles”. Mas as negociações em Genebra carregam a expectativa de serem mais substantivas e serão assistidas de perto, como um indicador a respeito da possibilidade de haver ou não um acordo diplomático a ser alcançado para evitar uma nova guerra na Europa.
INVASÃO Autoridades americanas não estão certas se o presidente russo, Vladimir Putin, acredita que este é o momento certo de invadir a Ucrânia e tentar colocar o país de volta sob a esfera russa de influência por meio da força, ou se, ao ameaçar a Ucrânia, ele está se valendo de um estratagema nebuloso para arrancar concessões de segurança dos EUA e seus aliados. Em Genebra, autoridades americanas verão se seus colegas russos enfatizarão exigências que o Kremlin sabe ser inexequíveis – como garantias vinculantes de que a Otan não se expandirá ao leste para incluir a Ucrânia.
– Se os russos aparecerem hoje querendo falar apenas da expansão da Otan, a negociação chegará a um impasse. Os americanos estão preparados para reagir afirmando que isso não está em discussão. Mas se os russos quiserem discutir de assuntos convencionais de controle de armas, então haverá negociação, e isso poderia indicar um prospecto de uma possível solução diplomática para a crise – disse Andrea Kendall-Taylor, especialista em Rússia do Centro para uma Nova Segurança Americana.
O secretário de Estado americano, Anthony Blinken, disse estar cético.
– Não acho que veremos avanços na próxima semana. Vamos ouvir suas preocupações; eles ouvirão nossas preocupações e veremos se há motivos para progresso. Mas é muito difícil fazer um progresso real quando há uma escalada em curso, quando a Rússia tem uma arma apontada para a Ucrânia – disse ele.
Republicano criou a TRUTH Social após ser banido do Twitter
Ex-presidente Donald Trump lançará sua própria rede social Foto: EFE/David Maxwellresumen
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lançará no dia 21 de fevereiro a sua nova rede social, a TRUTH Social. A plataforma exclusiva do magnata irá ao ar no mesmo dia em que se comemora o Dia do Presidente nos EUA.
A rede social é uma promessa do republicano desde que ele foi banido permanentemente do Twitter. A plataforma alegou que o ex-presidente divulgou fake news e incitou seus seguidores a invadirem o Capitólio, em janeiro de 2021. Na ocasião, os congressistas confirmavam a vitória do então candidato Joe Biden nas eleições presidenciais.
A TRUTH Social já está disponível na App Store para usuários do sistema iOS. A rede social terá um sistema parecido com o do Twitter, e será possível digitar mensagens e publicar vídeos e fotos. Ao invés fazer um “tuíte”, o usuário publicará uma “truth” (“verdade”, em português).
Na App Store, o aplicativo TRUTH é descrito como “uma nova maneira de descrever a ‘inclusão’ na América”.
– Mantenha-se informado sobre as últimas notícias enquanto fica conectado diretamente com as pessoas que o influenciam – não fique chocado se eles transformarem sua “Truth” em um vírus! – destaca a plataforma em sua descrição.
A cada vez que o secretário de Fomento à Cultura, André Porciúncula, ou que outros membros do atual governo lembram que as ‘tetas da lei Rouanet secaram’, talvez venha à mente da população que não há mais dinheiro para os artistas investirem em seus trabalhos.
É o que tentam fazer parecer os grandes artistas, a cada vez que vêm à público com lamúrias e ataques contra Jair Bolsonaro, garantindo que o presidente deu ordem para ‘destruir a cultura no país’.
Pois Porciúncula acabou de destruir mais esta narrativa, durante entrevista à Jovem Pan News, nesta semana.
Segundo ele, o país acaba de quebrar um recorde de investimentos pela Rouanet
“Ano passado, por exemplo a Lei Rouanet bateu o recorde de todos os tempos, com 1,9 bilhòes de reais investidos. Agora, óbvio, houve uma modificação de prioridade de investimento. Ao invés de bancarmos aqueles shows e eventos em que o teto era de 70 milhões e com capacidade de captação individual de 10 milhões. Então você tinha grandes artistas que faziam farra com a Lei Rouanet”.
Porciúncula revelou ainda que houve aumento de investimentos em patrimônios tombados, resgate de história, museus, patrimônios imateriais e festas populares, deixando de priorizar show e eventos individuais que funcionavam como propaganda política.
“A lei não é para sustentar essa elitezinha oligárquica”, completou o secretário
Vale lembrar que no início do governo Bolsonaro, o teto de captação foi estipulado em R$ 1 milhão e acaba de ser reduzido para R$ 500 mil. Mas novas mudanças já estão em curso e a captação individual deve cair para R$ 3 mil, abrindo espaço para atender milhares de novos e pequenos artistas que buscam uma oportunidade de mostrar trabalho.
Agora que as tetas secam de vez.. imaginem a gritaria dos esquerdopatas ao descobrirem que terão mesmo que trabalhar!
