Senadores aguardam decisão do STF, que pode “barrar” convocações
A CPI da Covid marcou o depoimento de oito governadores, conforme anunciou nesta terça-feira (8) o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). Os senadores, porém, ainda esperam uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode barrar o depoimento dos chefes de Executivos estaduais.
Na próxima quinta-feira (10), está marcado o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
– Ele estará aqui, com certeza – disse Aziz.
O colapso no sistema de saúde de Manaus no início deste ano está no escopo de investigação da comissão. O prazo de funcionamento da CPI e uma ação no STF podem levar o colegiado a ouvir apenas o governador do Amazonas, dispensando a convocação dos gestores de outros estados.
Enquanto os senadores esperam a decisão do STF, a CPI marcou os depoimentos de oito governadores. Há requerimentos de convocação aprovados para nove. Apenas a audiência com o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), ainda não foi anunciada.
Calendário anunciado pela CPI da Covid:
– 10/06: Wilson Lima (Amazonas)
– 29/06: Helder Barbalho (Pará)
– 30/06: Wellington Dias (Piauí)
– 01/07: Ibaneis Rocha (Distrito Federal)
– 02/07: Mauro Carlesse (Tocantins)
– 06/07: Carlos Moisés (Santa Catarina)
– 07/07: Antônio Denarium (Roraima)
– 08/08: Waldez Góes (Amapá)
*Estadão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8), por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A deputada ainda pode recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A decisão final pela cassação de Flordelis caberá ao plenário da Câmara. Para que a deputada perca o mandato, são necessários os votos de, pelo menos, 257 deputados em votação aberta e nominal.
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada não conseguiu provar sua inocência, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a única da família com recursos para comprar a arma do crime e também teria abusado de prerrogativas parlamentares.
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justiça, antes de tomar uma decisão.
“Venho perante vocês pedir que não cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassação viria de imediato tirar o sustento da boca da minha família, abrir para que meus detratores me mandem para a prisão, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constituição diz que, para o crime de que sou acusada, os juízes competentes me julguem. Os juízes competentes que têm que me julgar são os jurados do Tribunal do Júri”, disse a deputada.
Informações Agência Brasil
O encontro, que aconteceu nesta segunda (7) no auditório do Hotel Atmosfera, visa aprimorar as estratégias para melhorar o atendimento da segurança pública junto à população, especialmente nesse momento de pandemia.
O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta segunda-feira (7), com representantes do setor empresarial de Feira de Santana e das Polícias Militar e Civil para tratar da retomada das reuniões, de forma virtual, do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), que estavam sendo realizadas mensalmente na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e foram suspensas devido à pandemia da Covid-19. O encontro foi realizado no auditório do Hotel Atmosfera e, segundo Zé Neto, visa aprimorar as estratégias para melhorar o atendimento da segurança pública junto à população através de um trabalho de cooperação, especialmente nesse momento de pandemia.
“Entendendo a importância desse Comitê, colocamos nosso Mandato à disposição das interlocuções necessárias junto ao Governo do Estado, para colaborarmos no sentido de enfrentar essas dificuldades em conjunto com as autoridades e órgãos locais, alcançando maior êxito no combate à violência“, explica.
Zé Neto ressalta ainda que, “à época, quando deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa (Alba), foi um dos colaboradores e articuladores para a construção do CISP, que funciona há cerca de cinco anos e tem sido um importante fórum de debate, estudo e formulação de ações no combate à violência em Feira”. É formado por 41 entidades e instituições, como as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária; Ministério Público; Defensoria Pública; Judiciário; CDL; Associação Comercial e Empresarial (ACEFS), Sindicato do Comércio e Prefeitura, entre outras.
Estiveram presentes na reunião os presidentes da CDL, Luis Mercês, e da Associação Comercial, Marcelo Alexandrino; o coordenador regional de Polícia Civil, delegado Roberto Leal; o subcomandante do CPRL, Tenente Coronel Paulo Carvalho; além dos empresários Genildo Melo e Marco Silva.
Foto: Marcello Camargo
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse hoje (8) esperar uma maior abertura da economia no segundo semestre deste ano, bem como uma recuperação maior do setor de serviços, amplamente afetado pela pandemia de covid-19.
Contribui para esse cenário o avanço “significativo” da vacinação no Brasil e também uma resiliência maior das economias que, de alguma maneira, se adaptaram e sofrem impactos cada vez mais suaves das medidas restritivas provocadas pelas diferentes ondas de contaminação.
“A economia de alguma maneira se adaptou a essa nova maneira de fazer as coisas, e acho que em grande parte [essas mudanças] serão permanentes”, disse Campos, que fez também uma exposição dos planos do banco para a modernização da economia e dos pagamentos.
Com o avanço da vacinação, Campos Neto disse que pode acontecer no Brasil a mesma espécie de “euforia” no setor de serviços que se observa em países com vacinação mais avançada. Ele citou como exemplo os Estados Unidos, onde já há dificuldade para se reservar um quarto de hotel ou reservar um carro para viagens próximas.
As declarações foram dadas em inglês em uma apresentação, por videoconferência, para economistas do banco JP Morgan. Campos Neto apresentou dados que são acompanhados pelo BC sobre a pandemia e a reação das economias em países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Campos Neto reconheceu a existência de uma pressão inflacionária em todo o mundo e que os preços de insumos encontram-se em elevação, acompanhando a alta das commodities, mas disse ver que começa a se desenhar uma curva de estabilização nos gráficos.
No Brasil, as projeção de inflação seguem pressionadas, contudo, pela expectativa de alta no preço da energia provocada pela crise hídrica, observou o presidente do BC.
Essa foi a última manifestação de Campos Neto antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que está marcada para 15 e 16 de junho. Na ata da reunião anterior, o colegiado sinalizou nova alta da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3,5% ao ano.
Agência Brasil
O presidente francês, Emmanuel Macron, foi agredido com um tapa no rosto nesta terça-feira (8), durante uma visita ao departamento de Drôme, no município de Tain-l’Hermitage, ao sul da França. De acordo com as autoridades locais, ao menos duas pessoas foram presas.
Macron conversava com cidadãos, próximo a um cercado que o separava da população, quando um homem de camisa verde o segurou com seu braço esquerdo e lhe desferiu um tapa com a mão direita, logo após gritar “a baixo à Macronia” (a bas la Macronie), em protesto contra o governo do presidente.
Agentes de segurança agiram rapidamente e separaram o agressor do mandatário. O homem foi detido, e sua identidade não foi divulgada.
A cena foi registrada em vídeo por pessoas que estavam no local e divulgada por emissoras de rádio e televisão.
Macron está em tour pela França, que terá eleições presidenciais no primeiro semestre do ano que vem.
Informações: Pleno News
Presidente afirmou que relatório do tribunal questionaria 50% dos óbitos da doença causada pelo coronavírus
O TCU divulgou uma nota nesta segunda-feira (7) na qual nega a informação do presidente Jair Bolsonaro de que teria um relatório mostrando que 50% das mortes de 2020 tiveram outras causas que não a covid-19.
A nota do órgão: “O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”. O órgão complementou a informação: “O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado ‘Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil'”.
Pela manhã, em conversa com apoiadores, Bolsonaro disse que contaria em primeira mão o que apontou um relatório do tribunal.
“O relatório final, não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos do ano passado por covid não foram por covid, segundo o Tribunal de Contas da União”, disse a seus simpatizantes, em Brasília.
O presidente declarou ainda que só não houve divulgação desse documento por má vontada dos jornalistas. “Esse relatório saiu há alguns dias, lógico que a imprensa não vai divulgar, mas nós vamos hoje à tarde. Como é do Tribunal de Contas da União, ninguém queira me criticar por causa disso.”
Informações R7
Ministro suspendeu reintegração de áreas ocupadas antes da pandemia
Nesta segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro classificou como “lamentável” a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por seis meses os despejos ou remoções forçadas de imóveis ocupados antes da pandemia.
– O ministro Barroso aceitou agora uma petição do PSOL, de modo que quem invadiu terra ou está ocupando imóvel desde antes da Covid pode ficar mais 6 meses, numa boa. É o fim da propriedade privada – criticou o presidente em conversa com apoiadores.
Bolsonaro defendeu que a sociedade democrática está fundamentada no conceito de propriedade.
– Quando se fala da propriedade privada, [esta] é a base do capitalismo, da democracia. O que que é esse regime nosso? Você compra alguns imóveis para te ajudar na aposentadoria mais tarde. Agora o cara ocupa, não paga mais aluguel, e o ministro Barroso acha que está certo. Ele pode continuar no imóvel enquanto durar a pandemia – assinalou.
O presidente disse ainda que o PSOL busca a Justiça quando não consegue apoio na Câmara.
– Como o PSOL não consegue nada dentro da Câmara, ele vai para Justiça encontrar os seus simpatizantes lá. Lamentável a decisão do Barroso. Mais uma – concluiu Bolsonaro.
ENTENDA
Na última quinta-feira (3), o ministro Barroso determinou a suspensão de medidas administrativas ou judiciais que resultem em “despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse” de imóveis ocupados antes de 20 de março de 2020. A decisão vigorará por seis meses e poderá ser prolongada, a depender das restrições contra a Covid-19.
– Diante de uma crise sanitária sem precedentes e em vista do risco real de uma terceira onda de contágio, os direitos de propriedade, possessórios e fundiários precisam ser ponderados com a proteção da vida e da saúde das populações vulneráveis, dos agentes públicos envolvidos e também com os riscos de incremento da contaminação para a população em geral – determinou o magistrado.
Informações Pleno News
Artista reclamou da postura de políticos no colegiado do Senado
Completando 80 anos neste sábado (5), o cantor Erasmo Carlos não abandonou sua criticidade quanto aos fatos políticos que ocorrem no Brasil. Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, o artista deu uma opinião firme sobre a condução da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que ele classificou como “circo”.
– É um circo. É inacreditável, eu não sei como tem gente tão sem noção. Fico bestificado de ver tanta desinformação. A cada dia sou surpreendido por mais blablablá, isso me deixa muito triste – disse Erasmo.
Erasmo também falou sobre como tem sido seu comportamento ao longo da pandemia, e ressaltou que se cuidou para não sair de casa e cumprir o isolamento social. De acordo com o cantor, o processo foi gradual, com uma fase para adaptação.
– Há um ano e quatro meses eu e minha mulher estamos dentro de casa. A gente não sai, não vai a lugar nenhum. Cumpri bem todas as regras. A gente foi se adaptando, sentindo falta de algumas coisas – destacou.
O cantor fez questão de destacar seu protesto contra as denúncias de corrupção contra políticos diante do momento de pandemia e disse não admitir que gestores usem o momento grave em benefício próprio.
– Fico bestificado com quem não é assim [honesto], essa gente corrupta que governa. Não admito alguém usar uma pandemia em proveito próprio – finalizou.
Seis médicos pediram ao CFM (Conselho Federal de Medicina) que apure a conduta do senador Otto Alencar (PSD-BA) durante depoimento da médica Nise Yamaguchi à CPI da Covid na última terça-feira, 1º. No documento, os profissionais pedem a abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares contra o senador, que também é médico.
No documento enviado ao presidente do CFM, Mauro Ribeiro, na quarta-feira, 2, os médicos citam uma sequência de interrupções do senador após passar a palavra para a depoente, com transcrições e links para o vídeo no canal da TV Senado.
O grupo denuncia que o senador “ao se qualificar como médico perante a sociedade, se valeu fortemente do estudo da medicina, com condutas e afirmações peremptórias (algumas inverídicas)”.
É transcrito no documento o momento em que o senador duvida da capacidade da médica, dizendo que “a senhora não soube responder absolutamente nada. Eu fiz um ‘testezinho’ simples com ela. Qualquer menino do segundo ou terceiro ano… Eu fui professor por muitos anos de química e biologia. Isto é beabá, é beabá. A senhora não sabe, jogou no escuro, junto com um grupo de pessoas que não entendiam absolutamente nada sobre a doença”, disse o senador.
Além de repudiar a abordagem à médica, o grupo lista as infrações ao código de ética médica cometidas pelo senador durante a sessão. Entre elas, está o anúncio de títulos científicos que não se possa comprovar, conforme é ilustrado no documento com o printscreen de uma busca no portal do CRM da Bahia, que comprova que o senador não tem especialidade em ortopedia, como havia anunciado:
O texto cita “inverdades” na fala de Otto Alencar e relaciona equívocos com base em artigos da literatura científica e links de referência. No trecho em que o senador se opõe ao uso da cloroquina no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19, os médicos atenuam a posição de Nise, afirmando que “diante da incerteza científica que ainda permeia o uso de antivirais reposicionados nos primeiros dias após a provável exposição e aparecimento de sintomas preliminares, é notável a tendenciosidade, não correspondência com a verdade e falta de bases fática e científica para substantivar suas afirmações e acusações contra a doutora”.
O uso da cloroquina em pacientes com sintomas leves no início de quadro clínico foi considerado pelo CFM em parecer de nº 4/2020.
Deputada afirmou que objetivo da esquerda é destruir o chamado “tripé da família”
Em sua participação no Primeiro Simpósio na Semana do Meio Ambiente, evento organizado pelo deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO) em Goiás, a também deputada Carla Zambelli (PSL-SP) citou qual seria para ela o conceito de ser conservador. Na opinião dela, a resposta seria que “é conservar o que existe de bom”.
– O que é ser conservador? É conservar o que existe de bom: nossas tradições, nossos valores, nossa cultura e mudar o que existe de ruim. Inventar novas coisas, progredir. E a gente tem, no Brasil, muita coisa boa pra conservar. A gente tem uma cultura maravilhosa, uma história linda – disse.
Em sua pronunciamento no evento, Zambelli também falou sobre a antítese ao pensamento conservador, que seriam os posicionamentos de esquerda. Para a parlamentar, a busca pela destruição de valores conservadores, como a autoridade dos pais, professores e polícia, seria a meta do esquerdismo.
– O que a esquerda tentou fazer conosco? Tentou tirar a autoridade dos pais, professores e polícia. E, tirando a autoridade deles, você destrói o tripé da família. Destruindo o tripé da família, você faz o que você quiser com a sociedade. Então, a gente precisa recuperar esses valores e conservar os bons valores e progredir no que tiver que progredir – finalizou.
Informações Pleno News