Presidente reforçou a neutralidade em conflito no Leste Europeu
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a posição de neutralidade em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia, declarando que o Brasil “não mergulhará em aventura”. O chefe do executivo também afirmou que busca, em primeiro lugar, ter responsabilidade com o bem-estar dos brasileiros.
– Temos um problema a 10 mil quilômetros daqui. Nossa responsabilidade, em primeiro lugar, é com o bem-estar do nosso povo. Nossa postura tem mostrado para o mundo como estamos agindo neste episódio. Estamos conectados com o mundo todo, e o equilíbrio, isenção e respeito a todos se fazem valer pelo chefe do Executivo. O Brasil não mergulhará em uma aventura – declarou, nesta sexta-feira (4), durante evento para marcar o novo contrato de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos, em São José dos Campos, São Paulo.
– O Brasil tem seu caminho, respeita liberdade de todos, faz tudo pela paz, mas em primeiro lugar temos que dar exemplo para isso – acrescentou o presidente.
Nesta quinta-feira (3), Bolsonaro conversou por telefone com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, sobre a guerra na Ucrânia. Os líderes concordaram sobre a necessidade de um “cessar-fogo urgente” no país.
No final de fevereiro o presidente russo, Vladimir Putin, fez o que prometeu: invadiu a Ucrânia. O mundo assiste assustado uma potente máquina de guerra avançar sobre o território de um inimigo que quase não oferece resistência. A inferioridade bélica da Ucrânia é imensa. Isso, só para ficarmos em armas tidas como de uso de qualquer exército de um país que tenha uma força regular.
Putin sabia que a resistência militar seria quase que insignificante, as forças russas ainda não dominaram a Ucrânia totalmente, para evitar um número alto de mortes de civis. Sabia também que os países Ocidentais fariam o que pudessem para ajudar a Ucrânia. Mas, na ajuda não estão incluídas as forças armadas de seus países contra os russos. Chefes de estados liderados por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, muito antes da invasão, já ameaçavam a Rússia, caso ela resolvesse colocar o seu plano em ação.
A ajuda que o Ocidente tem oferecido à Zelensky, presidente ucraniano se resume a dinheiro, um pouco de armamento bélico e sanções, muitas sanções. Além, do corpo diplomático de cada país trabalhando nos organismos internacionais para dizer ao mundo que estão fazendo algo. O Ocidente está usando a máxima da viúva: choro, mas não desço a sepultura.
Trocando em miúdos: O Ocidente mandou Zelensky enfrentar Putin. Mas na hora da ajuda que o presidente ucraniano esperava ela não veio. Tenho certeza se o presidente da Ucrânia soubesse que isso aconteceria, ele teria negociado com Putin, antes que a guerra tivesse começado. A frase dele demonstra a frustração: o Ocidente nos deixou sozinhos.
Macron, Biden, Johnson, têm procurado fazer o máximo de zoada possível, principalmente com a imprensa que conhece e faz o jogo deles, para não ficarem como covardes em seus países. Eles sabem que subestimaram Putin. Mas fora às decisões acima, nada mais farão. Mesmo às sanções deve ter limite. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, mandou um recado: Biden sabe muito bem que a opção para sanções sem limite é a terceira guerra, disse o velho chanceler. Diante das ameaças dos russos, espero, que os líderes ocidentais tenham lido o livro A Arte da Guerra, Sun Tzu. Nunca deixe seu inimigo sem uma saída. Principalmente, se seu inimigo for a poderosa Rússia.
Partido teria utilizado verba pública para realizar pagamento de advogados para membros do partido
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT Foto: EFE/Joédson Alves
As despesas do Partido dos Trabalhadores (PT) com as defesas de seus filiados nas ações relacionadas à Operação Lava Jato têm alcançado quantias milionárias nos últimos cinco anos. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os valores já chegam a R$ 6 milhões e incluem pagamentos de defensores do ex-presidente Lula e de três ex-tesoureiros condenados em processos da operação. Os gastos poderiam ser considerados completamente normais se não fosse por um detalhe: a fonte dos recursos.
De acordo com a publicação, um dos escritórios que atuou na defesa dos petistas, com ganhos de R$ 911 mil entre 2017 e 2018, teria recebido da sigla valores provenientes do fundo partidário, financiado com dinheiro público e destinado à manutenção dos partidos.
Por causa de gastos desse teor, a direção petista foi advertida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021 e teve as contas do ano de 2015 desaprovadas. No momento, a sigla recorre da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.
O PT tem, atualmente, cerca de 90% de suas receitas com origem no fundo partidário. Em 2021, o partido teve direito a cerca de R$ 100 milhões do fundo, que é repartido conforme os tamanhos das bancadas na Câmara dos Deputados. Os outros 10% da receita da sigla são advindos, em boa parte, de contribuição paga por congressistas do partido, com percentual definido sobre o salário.
Entre as maiores despesas com advogados, nos últimos anos, estão as feitas com o escritório D’Urso e Borges, que defende o ex-tesoureiro João Vaccari na Lava Jato. A banca de Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB-SP, recebeu, desde 2017, R$ 2,9 milhões do partido. Vaccari ficou preso, por ordem do ex-juiz Sergio Moro, de 2015 a 2019.
Já o escritório Teixeira Zanin Martins, que ficou conhecido por atuar na defesa de Lula nos casos da Lava Jato, recebeu pagamentos que somam R$ 1,2 milhão desde 2019. Nos casos de Vaccari e de Lula, porém, a despesa consta como financiada com “outros recursos” e não por valores do fundo partidário.
Entre os gastos que entraram na mira do TSE, como irregulares, apareceram pagamentos ao escritório Bueno de Aguiar, Wendel e Associados. Os advogados defenderam Paulo Ferreira, responsável pelas finanças do partido de 2005 a 2010, e Juscelino Dourado, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci. E receberam R$ 911 mil, em 2017 e 2018, cuja fonte foi o fundo partidário.
Entretanto, outros repasses do PT ao escritório estiveram no centro de questionamento da Justiça Eleitoral às contas partidárias de 2015. A assessoria técnica do TSE apontou como irregulares os pagamentos que somaram R$ 455 mil pagos à banca. E citavam como serviços prestados às defesas de Ferreira, Dourado e de uma funcionária de nome Marta Coerin.
Em voto sobre o caso proferido em 2021, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, afirmou que a irregularidade era grave, “na medida em que recursos públicos estão sendo utilizados ao amparo de causas individuais e personalíssimas, de evidente afronta aos princípios da administração pública”.
A prática do PT fere a Lei dos Partidos Políticos. A lei estabelece que a verba do fundo partidário só pode ser usada em processos judiciais e administrativos “de interesse partidário, bem como nos litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral”.
Procurado pela Folha, o PT disse, por meio de sua assessoria, que os serviços jurídicos são adquiridos dentro da lei, “na defesa de seus objetivos programáticos e estatutários”. Também, que presta contas à Justiça Eleitoral dos recursos utilizados, “sejam próprios ou provenientes dos fundos eleitoral e partidário”. E ainda que os casos elencados pelo jornal se enquadram na Lei dos Partidos Políticos.
Líderes conversaram por telefone nesta quinta-feira
Presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, conversaram por telefone nesta quinta-feira (3) sobre a guerra na Ucrânia. Os líderes concordaram sobre a necessidade de um “cessar-fogo urgente” no país, segundo informou Downing Street.
Os dois políticos destacaram que “a paz deve prevalecer” na Ucrânia, conforme descreveu um porta-voz do escritório oficial de Johnson após a conversa.
Johnson disse a Bolsonaro que a invasão ordenada pelo presidente russo, Vladimir Putin, “não pode ser bem-sucedida”, enfatizando que “civis inocentes estão sendo mortos e cidades estão sendo destruídas”.
– O Brasil foi um aliado vital na Segunda Guerra Mundial, e sua voz mais uma vez foi crucial neste momento de crise – destacou Johnson a Bolsonaro.
“Juntos, o Reino Unido e o Brasil devem pedir o fim da violência”, acrescentou o primeiro-ministro, segundo seu porta-voz oficial.
Os dois líderes também concordaram com a “importância da estabilidade global”, enquanto Johnson salientou sua disposição de colaborar estreitamente com Bolsonaro em questões como segurança e comércio.
Sigla defende uma renovação política para a Bahia com a melhoria de índices da segurança e saúde
O diretório estadual do Cidadania Bahia vai apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) para o governo do Estado nas eleições em outubro, durante o congresso estadual que será realizado neste sábado (5), no Hotel Fiesta, das 9 às 12h. O presidente estadual da sigla, Joceval Rodrigues (Cidadania), afirma que Neto mostrou, com excelência, capacidade administrativa durante sua gestão na capital baiana, que registrou avanços consideráveis.
Joceval destaca que a decisão de marchar junto com ACM Neto é a defesa de uma renovação política para a Bahia com a melhoria de índices, como o da segurança, saúde e, principalmente, assistência social pós pandemia. “O projeto político de Neto entra em confronto à velha política. Quem for para as urnas terá de enfrentar alguém que defende o novo. Nada contra a gestão atual, mas confio no talento de Neto, que mostrou, com excelência, avanços consideráveis para a capital baiana com quase 3 milhões de habitantes, tenho certeza que haverá sucesso com diálogo e ações efetivas, principalmente para garantir que a população baiana tenha acesso a um projeto de assistência social pós pandemia”, explica.
O presidente estadual lembra ainda que Neto foi eleito três vezes consecutivas para ocupar uma cadeira na Câmara Federal para representar o estado baiano e que já “conhece a realidade há muito tempo, fez por Salvador e agora vai fazer pelo nosso estado”. “Foram oito anos trabalhando pela capital, a maior parte desse tempo lidando com esferas estadual e nacional de siglas diferentes, mas sempre mantendo a diplomacia para governar pela cidade, e assim será pela Bahia, sem dar espaço ou margem para rusgas por diferença de ideologia, é trabalho que o baiano quer ver daqui para frente”, dispara Joceval.
O parlamentar finaliza sobre a necessidade de descentralizar a máquina pública do Estado, no sentido de levar a instituição e o orçamento para toda a Bahia, especialmente nos extremos, como as regiões do Sul e Oeste. “Várias localidade da nossa Bahia sofrem com a distância da capital e perdem o espaço em políticas públicas. Um governo descentralizado e organização para mirar cidades mais distantes vão amenizar o sofrimento. Nós já analisamos que ACM Neto abraça isso e nós, do Cidadania, queremos marchar juntos na direção desse propósito”.
Órgão ainda determinou que Boletins de Urnas devem ser divulgados quase em tempo real
TSE decidiu aumentar quantidade de urnas auditadas Foto: Divulgação/TRE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa nesta quinta-feira (3) e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao sistema de votação.
A resolução aprovada mantém o percentual anterior, de 3% das urnas, como o mínimo dos aparelhos a serem auditados e passa a estabelecer um limite de 6% do contingente preparado para cada zona eleitoral.
A escolha da amostra é feita aleatoriamente por entidades que se cadastram para fiscalizar o processo eleitoral. Normalmente são representantes de partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até dos departamentos de Tecnologia da Informação das universidades.
Outra mudança aprovada é que, em caso de inconsistência, a auditoria deve seguir até que não seja encontrada nenhuma inconformidade. O procedimento passará a ser transmitido ao vivo, preferencialmente no canal oficial de cada Tribunal Regional Eleitoral no YouTube.
A preparação das urnas é feita em duas etapas: inserção do cartão de memória com as informações dos candidatos, cargos e eleitores que votam na seção e testagem dos dispostos.
O TSE ainda aprovou um ajuste na etapa de totalização dos votos. A disponibilização dos Boletins de Urna, que eram compartilhados em até três dias após o encerramento da contagem, passarão a ficar disponíveis quase em tempo real na portal da Corte Eleitoral.
O rol de mudanças também inclui o novo prazo de registro das federações partidárias. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a aglutinação das siglas poderá ocorrer até 31 de maio.
Se será retomado nessa quinta-feira (3), o novo fundo eleitoral de 4,9 bilhões deverá pagar mais de R$ 770 milhões a um único partido: o União Brasil, fusão entre PSL e DEM. Os dados são do UOL.
A projeção aponta que o União Brasil, já nascido como a maior força do Congresso, terá direito a 15,73% do fundão. O valor é quase o dobro do segundo maior partido, o PT, que vai receber R$ 484,61 milhões.
O fundo eleitoral existe apenas em anos de disputa nas urnas. O recurso foi criado por lei em 2017, dois anos após o STF proibir doações de empresas para campanhas.
Veja quanto cada legenda deve arrecadar, segundo o cálculo:
União Brasil – R$ 770,07 milhões (15,73% do total) PT – R$ 484,61 milhões (9,89%) MDB – R$ 356,72 milhões (7,28%) PP – R$ 338,59 milhões (6,91%) PSD – R$ 334,18 milhões (6,82%) PSDB – R$ 314,09 milhões (6,41%) PL – R$ 283,22 milhões (5,78%) PSB – R$ 263,62 milhões (5,38%) PDT – R$ 248,43 milhões (5,07%) Republicanos – R$ 242,06 milhões (4,94%) Podemos – R$ 187,67 milhões (3,83%) PTB – R$ 112,21 milhões (2,29% do total) Solidariedade – R$ 110,754 milhões (2,26%) Psol – R$ 97,51 milhões (1,99%) Pros – R$ 89,18 milhões (1,82%) Novo – R$ 87,71 milhões (1,79%) Cidadania – R$ 86,24 milhões (1,76%) Patriota – R$ 84,28 milhões (1,72%) PSC – R$ 79,87 milhões (1,63%) PCdoB – R$ 74,48 milhões (1,52%) Rede – R$ 68,11 milhões (1,39%) Avante – R$ 67,62 milhões (1,38%) PV – R$ 49,00 milhões (1%) PTC – R$ 22,54 milhões (0,46%) PMN – R$ 13,72 milhões (0,28%) DC – R$ 9,31 milhões (0,19%) PCB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total) PCO – R$ 2,94 milhões (0,06% do total) PMB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total) PRTB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total) PSTU – R$ 2,94 milhões (0,06% do total) UP – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
Está aberta a partir desta quinta-feira (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.
O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.
A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.
Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.
Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.
A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.
O jornalista Ricardo Noblat voltou a fazer uma enquete no Twitter. Nesta quarta-feira (2), ele perguntou se os usuários da rede social concordariam com uma invasão estrangeira para destituir o presidente Jair Bolsonaro.
– Você concordaria com a invasão do Brasil por forças militares estrangeiras para derrubar o presidente Jair Bolsonaro? – questionou.
Forte opositor de Bolsonaro, Noblat parece “incansável” em suas enquetes sobre o governo.
A enquete desta quarta-feira já teve mais de 18 mil votos. Ainda restam 11 horas para que o resultado seja revelado.
Um programa inédito de apoio a estudantes criado pela Prefeitura de Santaluz vai garantir a permanência de jovens e adultos em sala de aula, matriculados em cursos técnicos, sequencial, tecnológico e universitário. O PAE – Programa de Apoio aos Estudantes – foi aprovado pela Câmara de Vereadores, após projeto apresentado pelo prefeito do município, Arismário Barbosa (Drº Arimário, do Avante).
Com a aprovação do projeto, fica assegurado aos estudantes uma bolsa com valor mínimo de R$ 300, podendo alcançar o máximo de R$ 1.000,00. Alguns critérios, a exemplo da distância da unidade de ensino, tipo de transporte utilizado e até mesmo a origem do estudante, vão fixar o valor individual da bolsa para cada estudante.
Para ter direito a bolsa estudantil o aluno deve ter residência em Santaluz, estar matriculado em curso presencial em curso de graduação, além de ter renda familiar per capta no valor equivalente a meio salário mínimo e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota superior a 450, entre outros.
TRANSPORTE
Segundo a lei de incentivo, a bolsa estudantil é individual e intransferível. Para este ano, o município vai investir o equivalente a R$ 100 mil nesse projeto de apoio. O valor já está previsto em orçamento.
Além de garantir essa bolsa, o prefeito Drº Arismário também anunciou que a Prefeitura de Santaluz vai oferecer transporte gratuito a esses estudantes. Serão mais R$ 100 mil investidos na educação superior de jovens e adultos.
O prefeito Drº Arismário destaca que, apesar de o ensino superior não ser atribuição do município, a Prefeitura de Santaluz tem investido em ações de apoio e permanência do estudante em sala de aula em processo de graduação.
A inscrição para o processo seletivo do Programa de Apoio aos Estudantes já está aberta. Ela teve início no último dia 16 de fevereiro e segue até 18 de março. Os interessados devem fazer sua inscrição no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos dois turnos.
