O encontro, nesta terça-feira (15), entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner ainda não foi encerrado (lembre aqui), porém os caminhos para a chapa majoritária do grupo parecem ter sido resolvidos de maneira unilateral ao longo dos últimos dias. Rui definiu que seria candidato ao Senado e obrigou os aliados a se adaptarem para não ruir o tripé formado entre PT, PSD e PP na Bahia. Com a decisão do governador, o senador Otto Alencar (PSD), que seria candidato à reeleição, seria deslocado para a candidatura ao Palácio de Ondina.
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, coube apenas a Rui a decisão de ser candidato ao Senado, sem sequer ouvir aliados. A situação gerou desconforto e houve um esforço para encontrar um denominador comum entre Wagner e Otto, que são aliados desde 2010 – o segundo mandato do petista teve o social-democrata como vice. Após um diálogo demorado, Wagner indicou que abriria espaço para que Otto fosse então candidato ao governo – ainda que o desejo inicial do senador fosse permanecer no cargo.
O arranjo contemplaria apenas PT e PSD, restando a vaga de vice para uma definição até o começo de abril, prazo final para desincompatibilizações. O Progressistas, de João Leão, herdaria um mandato tampão de 9 meses e, conforme avaliação de lideranças da esquerda, perderia a preferência por continuar na chapa. Esse entrave deve ser solucionado apenas ao longo das próximas semanas.
Caso confirmada a rearrumação do grupo político para a eleição de 2022, Wagner permaneceria como senador, assumiria parte da articulação política na campanha de Lula na Bahia e tentaria fazer as conexões entre o projeto de eleger Otto e o programa petista nacional. Até aqui, toda a estratégia do PT e da própria esquerda baiana foi reforçar a junção entre Wagner e Lula, tal qual aconteceu em 2006 e resultou na “onda vermelha”, que derrotou o carlismo na Bahia.
Grupo terá 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Agência Senado/Roque de Sá
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criou na última sexta-feira (11) uma comissão de juristas para atualizar a Lei do Impeachment, que é de 1950. O grupo terá 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lewandowski presidiu a sessão de julgamento no Senado que determinou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
– Os problemas da lei já foram apontados em diversas ocasiões pela doutrina e jurisprudência como fonte de instabilidade institucional, demandando assim sua completa revisão – justificou Pacheco no ato que instituiu a comissão.
O prazo para concluir os trabalhos é de 180 dias a contar de sua instalação – que ainda não tem data definida. Promulgada sob a vigência da Constituição Federal de 1946, a lei não foi inteiramente recepcionada pela Constituição de 1988. Segundo Pacheco, esse é o principal argumento para a necessidade de uma revisão.
A Lei do Impeachment estabelece quais são os chamados crimes de responsabilidade, justificativa para o impedimento de um presidente da República.
Dois presidentes do Brasil já foram afastados do cargo após sofrerem processo de impeachment com base no texto: Fernando Collor (que renunciou após virar alvo da lei) e Dilma Rousseff.
O ex-prefeito de Feira de Santana, e candidato a vice-governador ou a senador, José Ronaldo (DEM), participou de uma missa ao lado do pré-candidato a deputado federal, Zé Chico.
Os dois estiveram na Mangabeira para acompanhar uma missa em homenagem a São Brás.
“Participei nesse sábado da missa em homenagem a São Brás, ao lado dos amigos da Mangabeira e do pré-candidato a deputado federal Zé Chico”, disse Ronaldo em suas redes sociais.
Já circula nas redes sociais do PT um santinho da chapa Lula-Alckmin para a disputa da Presidência neste ano, segundo a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo.
De acordo com a publicação, na montagem com o rosto dos dois aparece a inscrição “Frente Ampla Contra Bolsonaro”.
Lula e Alckmin já se encontraram diversas vezes reservadamente para tratar da possível chapa, sendo a última delas na sexta-feira (11), na casa do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), um dos principais articuladores da chapa e pré-candidato ao Governo de São Paulo. No encontro, estabeleceu-se que o anúncio oficial da aliança será feito em março.
O grupo hacker Anonymous afirmou que teve acesso a um depoimento do responsável pelo atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro, Adélio Bispo. Conforme a página, Adélio afirmou que foi contratado pela campanha de Haddad no PT.
A busca por um responsável sobre quem seria o mandante do crime sempre foi uma das maiores cobranças de Bolsonaro com a Polícia Federal. Recentemente, o caso foi reativado por não possuir explicações suficientes.
As informações foram publicadas inicialmente em revistas de esquerda, como a Fórum e a Brasil 247. Aflitos, os veículos de esquerda já criam teorias para tentar desqualificar o que supostamente pode ter sido dito por Bispo nesse novo depoimento.
Acompanhado do que ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato a vice-governador ou a senador, José Ronaldo de Carvalho (DEM), o pré-candidato a deputado federal, Zé Chico, esteve na cidade de Santanópolis neste domingo. Juntos, os candidatos participaram da missa de posse do novo pároco da cidade
Manifestação do ministro foi publicada neste sábado
Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa Foto: STF/SCO/Rosinei Coutinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou uma ação que pedia que ele se declarasse suspeito em uma notícia-crime envolvendo o presidente. Em resposta ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da petição, Mendonça disse que não reconhece “a presença, no caso concreto, de quaisquer de suas hipóteses legais”. As informações são do Estadão.
A manifestação do ministro foi publicada neste sábado (12). Ele disse que o pedido de suspeição deveria ser feito pelo presidente do STF, Luiz Fux.
Mendonça encaminhou a solicitação do senador à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro foi sorteado como relator do caso no dia 16 de setembro. No dia seguinte Randolfe pediu que Mendonça se declarasse impedido para analisar o episódio. O senador alegou “estreita relação” entre Mendonça e o presidente Jair Bolsonaro.
Randolfe pediu ao Supremo que analisasse possíveis crimes de prevaricação e advocacia administrativa supostamente cometidos por Bolsonaro. O caso envolve a escolha de Larissa Peixoto para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Expectativa é que o ex-ministro seja um dos candidatos mais votados
Ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Foto: PR/Carolina Antunes
O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, filiou-se ao Partido Liberal (PL), de Valdemar Costa Neto. Salles deve concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo. As informações são do Estadão.
Segundo a Direção Nacional do PL, a expectativa é de que Salles seja um dos candidatos mais votados nas eleições deste ano.
O ex-ministro acompanha uma onda de pessoas próximas ao presidente que vêm anunciando filiação ao partido, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP); o secretário especial de Cultura, Mário Frias; a secretária de Gestão de Educação e Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
O deputado Ângelo Almeida (PSB) fez um discurso forte na cidade de Macururé, neste sábado (10), durante agenda do governador Rui Costa no município.
Em Macururé, Rui anunciou, entre outras obras, um sistema integrado de abastecimento de água que vai atender a 58 localidades na cidade e em Chorrochó.
“A cada dia que a gente caminha vemos o povo realizado por ser governado por um homem que além de competente é honesto”, iniciou o deputado, citando também um tripé formado por Rui, Jaques Wagner é Lula.
“A vida não está fácil, mas nós também precisamos entender que essa relação que foi construída lá atrás de carinho e amizade que existe entre o senador Jaques Wagner e Lula é a mesma relação que tem da Bahia com o governador Rui Costa. É um tripé de democracia e força política e de pessoas que gostam de governar pra outras pessoas que está cada vez mais firme na Bahia”, falou.
Foram encontrados 21 processos de sonegação de impostos (Execução fiscal) contra Fernando Dantas Torres
Presidente da Camara de Vereadores de Feira de Sanatana Fernando Torres(PSD) ameacas de estapear do lado de fora o vereador Lulinha – Foto Montagem D4Noticias.
A população de Feira de Santana-BA, esta estarrecida com o impasse na aprovação do orçamento da prefeitura rejeitada pela Câmara, os servidores começam a sentir na pele essa falta de harmonia entre os poderes Executivo e legislativo.
O impasse tem ido além dos critérios técnicos, e vereadores ligado ao atual prefeito tem sido ameaçados pelo presidente da câmara de vereadores Fernando Dantas Torres (PSD), em um explicito quebra de decoro parlamentar, ameaças de agressão a colega de bancada, deixando as divergências inerentes ao cargo para se transformar em ameaças pessoais.
SONEGACAO DE IMPOSTOS
Nossa reportagem ao ouvir alguns servidores sob anonimato, tomou conhecimento que o destempero do presidente da câmara tem sua motivação em diversos processos, no sistema Jus Brasil consta 86 processos nos Tribunais relevantes: TJBA, TRF1, JFBA, TRT05, TRE-BA (Catalogamos 21) de execução fiscal movido pela prefeitura de Feira de Santana contra o vereador Fernando Dantas Torres, em cobrança de impostos.
A consulta dos processos é pública e pode ser acessada no link do tribunal de justiça da Bahia.
Ouvimos a assessoria do presidente da câmara que enviou a seguinte nota:
Nota de esclarecimento a D4 Notícias
Em resposta ao pedido de informações, o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) esclarece:
Não há impasse com a votação do orçamento. O que houve, foi a aprovação da LDO na Casa, com a aprovação de emendas de vereadores (o que é legítimo). Embora aprovado na Câmara de Vereadores, o prefeito vetou as alterações. O veto foi derrubado, que também é prerrogativa da Casa. A situação foi judicia lizada por ele (prefeito), sendo derrotado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O TJ reconheceu a legalidade da votação e aprovação da matéria na Casa, determinando que o prefeito cumpra o ato votado e aprovado pelos vereadores.
As ações de execuções, as quais a D4 Notícia informa ter tido acesso, dizem respeito, acredito, as discussões em torno da cobrança de IPTU, que estão em processo de tramitação no Poder Judiciário. Como toda cidade sabe, defendo uma cobrança justa de IPTU e ao longo de minha trajetória política tenho me posicionado contra o “achaque” do Poder Público contra os contribuintes.
Vale ressaltar que essa questão, inclusive, não envolve, em nenhum momento, questões relacionadas a sonegação fiscal, como a D4 Notícia aventou.
Também vale destacar que não há qualquer revanchismo do Poder Legislativo em face do chefe do Poder Executivo de Feira de Santana. O que há é uma atuação firme do Poder Legislativo, o que somente reforça a nossa democracia.
Ouvimos a assessoria do Prefeito Colbert Martins, através do procurador do Município Moura Pinho:
Segundo ele existe uma inverdade de um grupo político que constitui uma maioria, todos sabem que essa não votação causa extremos prejuízos a comunidade pela limitação que a própria lei impõe, não é valido esse questão de 1/12, que limita novos investimentos.
No mês de agosto o prefeito vetou algumas emendas feitas além de diretrizes orçamentarias, em seguida promulgou a LDO com os vetos, que foram devolvidos a câmara que os derrubou após enviam ao prefeito para promulgar, o prefeito tem 48 horas para promulgar, se o prefeito não promulgar a lei orgânica e o regimento da câmara determina 48 horas para o presidente promulgar, se o presidente da câmara não promulgar o vice da câmara tem também essa competência para promulgar, eles não promulgaram e somente em dezembro vieram a fazer, porem o prefeito tem um prazo até 30 de setembro para enviar o orçamento, que foi enviado em 28 de setembro, com base na LDO que estava vigente que era aquela promulgada em 26 de agosto pelo prefeito municipal, eles pretenderam que em dezembro quando vieram tardiamente a promulgar a LDO, eles queriam que essa lei retroagisse para ser o parâmetro de construção do orçamento cuja a obrigação tinha terminado em 30 de setembro, que é um absurdo, com base nisso eles ficaram esse tempo todo sem submeter em plenário, pois já foi aprovado na comissão, as emendas foram aprovadas já se iniciou a votação e portanto por determinação da lei orgânica o prefeito não pode fazer mais nenhum tipo de alteração. Do ponto de vista legal não há nenhum impedimento a câmera pode fazer o que quiser em termos de modificação e o prefeito achando que é ilegal ele veta e depois se discute judicialmente.
QUANTO A QUESTÃO DOS IMPOSTOS
Houve um certo tempo uma alegação que o município estaria atuando em cobrança de impostos contra o presidente emulado por razoes politicas o que não é fato, as ações de execuções fiscais que existem, não são direcionadas pelo prefeito ou por este procurador, e sim pela secretaria da fazenda em razão inclusive de uma obrigação legal, se a secretaria deixa de cobrar, o prefeito pode responder por Improbidade Administrativa.
A briga judicial promete ser longa, o que se espera do Presidente da Câmara de Vereadores e seus pares, é equilíbrio emocional e que seja aberto processo administrativo para apurar as ameaças feita, pois a casa incorrera em mais descredito junto a população Feirense, tão decepcionada com seus representantes.
