Na tarde desta quarta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para falar sobre sua saúde. Ele destacou que sua internação é uma “consequência da tentativa de assassinato promovida por [um] antigo filiado ao PSOL”, relembrando o atentado que sofreu em 2018.
“Mais um desafio; consequência da tentativa de assassinato promovida por [um] antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia. Por Deus, foi nos dada uma nova oportunidade; uma oportunidade para, enfim, colocarmos o Brasil no caminho da prosperidade. E, mesmo com todas as adversidades, inclusive uma pandemia que levou muito de nossos irmãos no Brasil e no mundo, continuamos seguindo por este caminho”.

O chefe do Executivo também agradeceu pelas orações que estão sendo feitas em prol de sua recuperação.

“Agradeço a todos pelo apoio e pelas orações. É isso que nos motiva a seguir em frente e enfrentar tudo que for preciso para tirar o país de vez das garras da corrupção, da inversão de valores, do crime organizado, e para garantir e proteger a liberdade do nosso povo”.

Bolsonaro concluiu a publicação com um pedido aos apoiadores.

“Peço a cada um que está lendo essa mensagem que jamais desista das nossas cores, dos nossos valores! Temos riquezas e um povo maravilhoso que nenhum país no mundo tem. Com honestidade, com honra e com Deus no coração, é possível mudar a realidade do nosso Brasil. Assim seguirei! Que Deus nos abençoe e continue iluminando a nossa nação. Um forte abraço! Brasil acima de tudo; Deus acima de todos!”

Informações: Pleno News

Os professores que se recusarem a voltar às salas de aula da rede estadual de ensino da Bahia terão as ausências descontadas na folha de pagamento no final do mês, como afirmou o governador Rui Costa (PT) durante entrevista à TV Bahia, na manhã desta quarta-feira (14).

Na terça-feira (13), o governador anunciou o retorno das atividades no próximo dia 26 de julho. As aulas estavam suspensas desde março do ano passado, quando os primeiros casos de Covid-19 foram identificados na Bahia.

Ainda durante entrevista à TV nesta quarta, Rui Costa disse que a volta para as salas de aula foi liberada porque a maioria dos professores já tomou pelo menos a primeira dose de um dos imunizantes. Além disso, continua ele, os números de novos casos da doença e internações em decorrência das complicações da infecção estão em queda, à medida que outros públicos são vacinados.

“Tenho absoluta confiança de que a maioria dos professores é sensível à educação e à situação dos jovens mais carentes que estão vulneráveis […] Eu diria que a grande maioria tomou a segunda dose. Precisamos colocar o interesse da educação e da juventude mais pobre em primeiro lugar […] Dia 26 as aulas retornam e, a partir daí, será contabilizada a frequência para, evidente, implicar na remuneração dos professores, assim como outros trabalhadores que são pagos pelos dias que comparecem ao trabalho”, afirmou o governador.

A princípio as atividades vão acontecer de forma híbrida. Metade das turmas deve ir às unidades de ensino na segunda, quarta e sexta, enquanto a outra parte acompanha as aulas de maneira remota. Na terça, quinta e sábado, aqueles que assistiram às aulas online voltam para o ensino presencial.

APLB reage a ameaça de Rui Costa sobre desconto no salário de professor que não voltar à sala de aula

O anúncio da volta às aulas, feito pelo governo do estado não foi bem visto pelo diretor-geral da APLB, Rui Oliveira. Ele reagiu, afirmando que os profissionais da educação só voltam para o trabalho caso toda a categoria esteja 100% imunizada com a segunda dose. O dirigente argumenta que os professores não foram ouvidos pela gestão estadual.

“Foi uma decisão unilateral. Não vai acontecer porque a categoria decidiu que só retorna com a aplicação da primeira e segunda dose, no mais tardar na primeira quinzena de agosto”, disse Oliveira também em entrevista à afiliada da Rede Globo.

Ainda durante entrevista à TV Bahia nesta quarta, Rui Costa disse que a volta para as salas de aula foi liberada porque a maioria dos professores já tomou pelo menos a primeira dose de um dos imunizantes. Além disso, continua ele, os números de novos casos da doença e internações em decorrência das complicações da infecção estão em queda, à medida que outros públicos são vacinados.

A princípio as atividades vão acontecer de forma híbrida. Metade das turmas deve ir às unidades de ensino na segunda, quarta e sexta, enquanto a outra parte acompanha as aulas de maneira remota. Na terça, quinta e sábado, aqueles que assistiram às aulas online voltam para o ensino presencial.

Informações: Bocão News

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal informou, na manhã desta quarta-feira (14), que a ida do presidente Jair Bolsonaro ao Hospital da Forças Armadas (HFA), em Brasília (DF), ocorreu para investigar as causas dos soluços que têm afetado o chefe do Executivo.
– O presidente da República, Jair Bolsonaro, por orientação de sua equipe médica, deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, nesta quarta-feira (14/7) para a realização de exames para investigar a causa dos soluços – informou a pasta.

Ainda de acordo com a Secom, o presidente “está bem”, mas, por orientação médica, ficará sob observação por um período entre 24 a 48 horas, mas “não necessariamente no hospital”. Na última semana, o presidente já havia relatado que, após ser submetido a um procedimento odontológico, no dia 3 de julho, estava apresentando soluços recorrentes.

– Peço desculpas. Estou há uma semana com soluço. Talvez eu não consiga me expressar aqui adequadamente durante esta live – disse o presidente, ao iniciar a transmissão ao vivo nas redes sociais, na última quinta-feira (8).

*Pleno News

Chefes dos três Poderes abrem diálogo em meio a tensão entre instituições

Após dias de tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, os chefes dos Três Poderes vão se reunir, nesta quarta-feira (14), em busca de uma espécie de trégua política. A reunião será realizada na sede do STF e foi proposta e articulada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, que já tinha acertado essa agenda com Bolsonaro. Nesta terça-feira (13), Fux ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para convidá-los para o encontro.

A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário e que não haja interferência nas áreas uns dos outros.

Em encontro com Fux, nesta segunda (12), o presidente Bolsonaro reclamou do que considera um ativismo político do Judiciário. E citou a posição crítica de Barroso contra a adoção do voto impresso e auditável.

*AE

Emanuela Medrades prometeu responder às perguntas amanhã

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), encerrou a reunião na noite desta terça-feira (13) poucos minutos após seu reinício. Isso ocorreu porque a diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, se recusou a responder os questionamentos dos senadores, mesmo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que ela deveria responder a perguntas cujas respostas não a incriminassem.

A reunião foi retomada perto das 20h, após ter sido suspensa no final da manhã , porque Emanuela decidiu ficar em silêncio.

Logo após a retomada, o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), leu a decisão do presidente do STF, Luiz Fux. Nela, constava que o direito de Emanuela ficar em silêncio seria restrito a perguntas que pudessem incriminá-la.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou sobre a forma de contratação da executiva pela Precisa e de remuneração, mas ela argumentou que estava “exausta”, sob pressão durante todo o dia e sem condições de responder às perguntas.

Ao perceber que ela não responderia a nenhuma pergunta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugeriu que Aziz determinasse a prisão da depoente.

Depois, foi a vez da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) intervir. Em tom apaziguador, ela perguntou a Emanuela se ela não respondia apenas por exaustão ou por não querer se incriminar. A executiva disse que não estava “em condições físicas e psicológicas”. “Não tem crime, não tem irregularidade. Eu estou disposta a esclarecer”, afirmou. Questionada por Eliziane se responderia às perguntas no dia seguinte, a diretora da Precisa afirmou que sim e acrescentou que sua intenção é colaborar.

A diretora da Precisa disse que responderia a todas as perguntas se a reunião fosse adiada. Diante disso, Aziz decidiu convocá-la para uma nova reunião esta quarta-feira (14), às 9h.

A diretora foi convocada para prestar depoimento para esclarecer supostas irregularidades na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde em um contrato de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e intermediada no Brasil pela Precisa Medicamentos.

Com o adiamento de hoje, a CPI tem programada para hoje dois depoimentos, o de Emanuela Medrades e do sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano.

Informações Agência Brasil

O Congresso decidiu fatiar a reforma eleitoral entre Câmara e Senado para agilizar a aprovação das medidas até outubro deste ano, a tempo de entrarem em vigor nas eleições de 2022. O Senado começa a votar nesta terça-feira, 13, uma série de projetos para mudar as regras do pleito. O pacote engloba mudanças para diminuir o número de partidos e até anistiar as legendas de multas e sanções na Justiça Eleitoral. 

No pacote, o Senado deve garantir uma cota de 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados e dos Legislativos estaduais e municipais para mulheres a partir do ano que vem. Para aprovar o projeto, porém, os senadores articulam outra proposta anistiando os partidos políticos que descumpriram a cota de candidaturas e a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral para mulheres nas últimas eleições.

Um dos projetos obriga o preenchimento de no mínimo 15% de cadeiras na Câmara, nos legislativos municipais e nas assembleias legislativas por mulheres. Atualmente, as mulheres já são 15% na Câmara – a Casa tem 77 deputadas dos 513 representantes -, mas não atingem o mesmo patamar nas câmaras de vereadores e assembleias estaduais. O relator da proposta, Carlos Fávaro (PSD-MT), deve aceitar uma emenda da bancada feminina e estabelecer um aumento gradual na cota, que chegaria a 30% em 2040. “Isso vai demorar um pouco. Temos que ir com cuidado, senão, não aprova”, disse Fávaro.

Carlos Fávaro é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), também na pauta do Senado para esta semana, que anistia os partidos que descumpriram a regra de candidaturas femininas e de distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral para mulheres nas últimas eleições. Pela PEC, os partidos ficarão livres de qualquer sanção ou da necessidade de devolver o dinheiro se não tiverem preenchido a cota mínima de 30% das candidaturas e a distribuição proporcional dos recursos.

Nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obrigou os partidos a destinarem o Fundo Eleitoral para candidaturas femininas na mesma proporção do número de candidatas mulheres. A regra causou uma série de questionamentos e consultas à Corte eleitoral. “Pode ter acontecido de o dirigente partidário ter feito uma distribuição sem má-fé, sem dolo, mas é um aprendizado. É um aprimoramento da legislação que nós não podemos criminalizar. É nesse sentido. Ninguém quer defender malandro que se apropriou do dinheiro público”, afirmou Fávaro.

Além disso, de acordo com a PEC apresentada, as legendas não sofrerão nenhuma consequência se não destinaram, em anos anteriores, os recursos obrigatórios para programas de incentivo à participação de mulheres na política. Conforme o Estadão revelou em março, os partidos não cumpriram a exigência de repassar 5% da verba do Fundo Partidário para essa destinação em 67% das ocasiões que entraram nas contas das siglas de 2010 a 2013. O Fundo Partidário é transferido para as legendas todos os anos, diferente do Fundo Eleitoral, que só é pago em ano de eleição. 

A proposta fixa na Constituição o mínimo de 30% das candidaturas para cada sexo (se a maioria dos candidatos forem homens, 30% das vagas da chapa ficam para as mulheres), além de estabelecer a distribuição mínima de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para mulheres, consolidando regras já adotadas nas eleições. O texto, no entanto, flexibiliza a divisão liberando o partido para não aplicar a destinação proporcional se houver um número maior de 30%. 

Caciques partidários argumentam que a regra estabelecida pelo TSE engessou a distribuição do dinheiro nas últimas disputas. Outra flexibilização é permitir que a quantia do recurso destinada à promoção da participação das mulheres possa ser acumulada de um ano para outro para turbinar os recursos de campanha em ano de eleição, possibilidade vedada na legislação atual. 

Sobras

Outra proposta, que deve ser votada já nesta terça-feira, 13, acaba com a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a “sobra” da distribuição de vagas nos Legislativos, o que na prática deve diminuir o número de legendas e forçar as siglas a formarem federações. Rede, PCdoB e Cidadania, por exemplo, correm o risco de ficar sem vagas na Câmara, considerando o desempenho nas últimas eleições. Dentro do pacote do Senado, esse projeto é apontado por técnicos e parlamentares como o de maior potencial com efeitos práticos.

A mudança é um passo a mais para reduzir a fragmentação partidária após aprovação da cláusula de desempenho, que proibiu o repasse de recursos públicos para partidos com baixo número de votos nas eleições, e o fim das coligações proporcionais, que entrou em vigor nas eleições municipais de 2020 e valerá pela primeira vez para a disputa de deputados federais e deputados estaduais. Atualmente, a Câmara tem 24 legendas representadas entre os 513 deputados.

A proposta pautada mexe no cálculo de definição dos candidatos eleitos. Nas eleições proporcionais, como é o caso da Câmara, os eleitos não são necessariamente aqueles mais votados. Atualmente, o número de votos válidos na disputa é dividido pelo número de cadeiras no Legislativo, definindo o chamado quociente eleitoral, ou seja, a quantidade de votos que cada partido precisa ter para eleger um representante. Depois da distribuição, sobram algumas vagas, dependendo do resultado da eleição. Essa sobra é distribuída entre todos os partidos no pleito. O projeto do Senado estabelece que as vagas remanescentes serão rateadas apenas entre partidos que atingiram o quociente eleitoral, recuperando uma regra extinta em 2017.

Na prática, a mudança diminui a possibilidade de partidos que tiveram menos votos em seus Estados conseguiram eleger deputados na “sobra”. Em 2018, por exemplo, 126 deputados federais se elegeram com base nesse critério, conforme dados do TSE. Desses, 68 pertenciam a partidos que não atingiram o quociente eleitoral em seus Estados e que não ganhariam a eleição se a regra estivesse válida. Para técnicos ouvidos pela reportagem, com o fim das coligações, uma quantidade menor de partidos deve atingir o quociente em 2022. Sem as sobras, legendas pequenas terão dificuldade para eleger candidatos.

“Vai ser a primeira eleição para deputado sem coligação proporcional. Esses partidos, como PCdoB, Cidadania, Rede e PV, teriam como disputar as sobras. Se tirar as sobras, desaparecem. Alguns, lamentavelmente, que são partidos ideológicos consistentes do ponto de vista programático, acabam, se a federação (outro projeto no Congresso) não for aprovada”, afirmou o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos consultores da reforma em discussão no Congresso. Para garantir sobrevida, esses partidos tentarão aprovar uma nova lei garantindo a formação de federações entre siglas para uma eleição, o que obrigaria essas legendas a manterem a aliança durante todo o mandato.

Um dos patrocinadores da proposta que acaba com as sobras para partidos pequenos é o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Dois senadores da legenda estão na linha de frente do projeto. Carlos Fávaro (PSD-MT) é o autor e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi indicado como relator. Além da Câmara dos Deputados, o projeto deve mexer na distribuição de vagas nas câmaras de vereadores e nas assembleias legislativas, com possível redução no número de partidos representados. “É muito mais justo. O projeto fortalece a democracia, os partidos e vamos ter efetivamente bancadas, seja de oposição ou situação, com algo coerente e equilibrado”, disse Carlos Fávaro.

Também no pacote de reforma eleitoral do Senado, um projeto garante a volta da propaganda partidária fora do período eleitoral no rádio e na TV, extinta em 2017. São inserções garantidas a partidos políticos como forma de divulgação institucional, que voltariam ao ar no próximo ano. O projeto gera renúncia fiscal para a União ao compensar as emissoras com a redução de impostos cobrados. Uma alternativa para reduzir o impacto orçamentário é destinar recursos do Fundo Partidário para bancar as inserções. A proposta está em avaliação pelo relator, Carlos Portinho (PL-RJ).

“É importante para dar visibilidade ou para os políticos, especialmente os novos, ou para as ideias. A sociedade está muito mais politizada do que era antes e essa participação é instrutiva. O eleitor tem mais elementos para avaliar o trabalho dos parlamentares, dos partidos e seus posicionamentos. É democrático e só a propaganda no período das eleições concentra muito naqueles já conhecidos da política ou celebridades”, afirmou Carlos Portinho à reportagem.

Informações Política Livre

Solicitações foram feitas em reunião no Museu da Diáspora Cubana, em Miami

Congressistas americanos e líderes do exílio cubano pediram, nesta terça-feira (13), que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, faça o necessário para restabelecer a internet ao povo cubano que protesta nas ruas pedindo liberdade. Também foi solicitado que o democrata não negocie com o governo do presidente Miguel Díaz-Canel.

Essas suas solicitações foram feitas em reunião no Museu da Diáspora Cubana em Miami, que contou com a presença do governador da Flórida, Ron DeSantis, e da vice-governadora, Jeanette Nuñez.

A congressista María Elvira Salazar disse que republicanos e democratas devem se unir e falar com “uma só voz” para ajudar o povo cubano a se libertar. Já a líder do exílio Silvia Iriondo insistiu para que Biden dê passos concretos em apoio aos cubanos o quanto antes.

Estiveram na reunião os principais líderes do exílio e, além de Salazar, o congressista Carlos Giménez, ambos republicanos, assim como congressistas estaduais do mesmo partido.

Um dos grandes assuntos da reunião foi o corte da internet feito pelo governo cubano após o crescimento dos protestos no domingo passado e como resolver a situação para que os manifestantes possam se manter informados e conectados.

Vários dos participantes da reunião disseram que as redes sociais foram “o início do fim” de muitas ditaduras e pediram para que o governo dos EUA faça todo o possível para restabelecer o acesso dos cubanos à rede.

Manter as sanções, restringir o acesso às fontes de financiamento do governo cubano e não negociar com as autoridades de Cuba foram outras propostas discutidas.

O governador DeSantis disse que Cuba é origem da imensa maioria dos problemas do Ocidente e que a existência de um regime ditatorial e comunista é “devastadora para milhões de pessoas” e projudicial para a segurança dos EUA.

Jeanette Núñez argumentou que o povo cubano está “desesperado para ter liberdade” e afirmou que esta é a mensagem dos protestos, mais do que a covid-19 e a escassez de comida, vacinas e medicamentos, o que todos os oradores concordaram. DeSantis acrescentou que quando “o medo desaparece, não há volta atrás”.

O advogado Marcell Felipe, da fundação Inspire America, pediu para que os militares cubanos fiquem do lado dos manifestantes para serem “os heróis de uma nova república”, em vez de continuarem sendo “capangas”.

*EFE

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A defesa da diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades, que depõe à CPI da Pandemia nesta terça-feira (13), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela possa permanecer em silêncio perante aos senadores.

Os advogados apresentaram um embargo de declaração para tentar deixar mais clara a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF.

Medrades chegou ao Senado amparada por um habeas corpus concedido por Fux. O documento permitiu que a depoente permanecesse em silêncio na comissão para não produzir provas contra ela mesma.

Após Medrades se recusar a responder perguntas simples da comissão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão por volta das 12h10 para verificar junto a Fux quais os limites do silêncio da depoente.

Em conversa telefônica com integrantes da CPI da Pandemia, no entanto, Fux afirmou que Emanuela Medrades pode ser presa em flagrante caso continuasse a se recusar a responder a qualquer pergunta.

No recurso apresentado à Corte, os advogados da diretora da Precisa Medicamentos afirmam que cabe à depoente julgar o que pode incriminá-la ou não.

Ainda segundo a defesa, Emanuela Medrades sofreu violência psicológica durante a sessão após ameaças de prisão por parte de alguns senadores.

CNN Brasil

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Em conversa com a imprensa na manhã desta terça-feira (13), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que os eventos com presença de público no estado serão liberados de forma gradativa, conforme os indicadores da Covid-19.

“Nós vamos fazer de forma gradativa a liberação de eventos, está liberado até 100 [pessoas]. Essa semana a gente deve reavaliar e devemos aumentar se os números continuarem assim. Mas por enquanto não está cogitado festas. Estamos liberando eventos que são batizados, casamentos, etc. Mas festas de grande porte eu ainda acho prematuro”, disse Rui durante a entrega de uma encosta entre a Rua Quinta dos Lázaros e a avenida Glauber Rocha, no bairro de Cidade Nova, em Salvador.

Na última sexta-feira (9), o governo da Bahia liberou a realização de eventos com até 100 pessoas. Antes, a liberação era restrita a eventos científicos e profissionais com até 50 pessoas (leia mais aqui).

A mudança indica ainda que nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%, a liberação é para a realização de eventos com até 200 participantes a partir de 15 de julho. No entanto, shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidas até 23 de julho em todo o estado.

Apesar da expectativa para realização de eventos como o Carnaval e festa de Réveillon na capital e no interior, o governador pregou cautela. “Ainda é cedo para falar de Carnaval, ainda é cedo para falar de festa de Réveillon, estamos no mês de julho. O que vamos fazer é progressivamente ir liberando o tamanho desses eventos”, disse.

Nesta semana, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, já havia dito que não acha viável a realização das festas de Réveillon

“Eu acho que o Carnaval ainda é cedo para se tomar uma decisão. Réveillon eu particularmente não acredito que seja possível”, declarou Vilas-Boas ao jornal A Tarde, ao condicionar a realização ou não de festas à velocidade da vacinação contra a Covid-19.

Na manhã desta terça-feira (13), a diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades afirmou que ficará em silêncio na CPI da Covid por orientação da defesa. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ela o direito de não responder perguntas na comissão quando as questões provocarem o risco de incriminação.

Emanuela Batista de Souza Medrades, diretora técnica da Precisa Foto: Pedro França/Agência Senado
Na manhã desta terça-feira (13), a diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades afirmou que ficará em silêncio na CPI da Covid por orientação da defesa. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ela o direito de não responder perguntas na comissão quando as questões provocarem o risco de incriminação.

Nesta segunda-feira (12), Emanuela prestou depoimento na Polícia Federal, que abriu um inquérito para investigar a compra da vacina indiana Covaxin, que foi intermediada pela Precisa e também é investigada na CPI. No início da sessão, a diretora afirmou que já falou à PF e que vai permanecer em silêncio no Senado.

– É uma decisão que o ministro dá para protegê-la como investigada, mas não dá esse direito todo para que não responda questões que não são direcionadas a ele – disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).