O deputado Ângelo Almeida (PSB) fez um discurso forte na cidade de Macururé, neste sábado (10), durante agenda do governador Rui Costa no município.
Em Macururé, Rui anunciou, entre outras obras, um sistema integrado de abastecimento de água que vai atender a 58 localidades na cidade e em Chorrochó.
“A cada dia que a gente caminha vemos o povo realizado por ser governado por um homem que além de competente é honesto”, iniciou o deputado, citando também um tripé formado por Rui, Jaques Wagner é Lula.
“A vida não está fácil, mas nós também precisamos entender que essa relação que foi construída lá atrás de carinho e amizade que existe entre o senador Jaques Wagner e Lula é a mesma relação que tem da Bahia com o governador Rui Costa. É um tripé de democracia e força política e de pessoas que gostam de governar pra outras pessoas que está cada vez mais firme na Bahia”, falou.
Foram encontrados 21 processos de sonegação de impostos (Execução fiscal) contra Fernando Dantas Torres
Presidente da Camara de Vereadores de Feira de Sanatana Fernando Torres(PSD) ameacas de estapear do lado de fora o vereador Lulinha – Foto Montagem D4Noticias.
A população de Feira de Santana-BA, esta estarrecida com o impasse na aprovação do orçamento da prefeitura rejeitada pela Câmara, os servidores começam a sentir na pele essa falta de harmonia entre os poderes Executivo e legislativo.
O impasse tem ido além dos critérios técnicos, e vereadores ligado ao atual prefeito tem sido ameaçados pelo presidente da câmara de vereadores Fernando Dantas Torres (PSD), em um explicito quebra de decoro parlamentar, ameaças de agressão a colega de bancada, deixando as divergências inerentes ao cargo para se transformar em ameaças pessoais.
SONEGACAO DE IMPOSTOS
Nossa reportagem ao ouvir alguns servidores sob anonimato, tomou conhecimento que o destempero do presidente da câmara tem sua motivação em diversos processos, no sistema Jus Brasil consta 86 processos nos Tribunais relevantes: TJBA, TRF1, JFBA, TRT05, TRE-BA (Catalogamos 21) de execução fiscal movido pela prefeitura de Feira de Santana contra o vereador Fernando Dantas Torres, em cobrança de impostos.
A consulta dos processos é pública e pode ser acessada no link do tribunal de justiça da Bahia.
Ouvimos a assessoria do presidente da câmara que enviou a seguinte nota:
Nota de esclarecimento a D4 Notícias
Em resposta ao pedido de informações, o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) esclarece:
Não há impasse com a votação do orçamento. O que houve, foi a aprovação da LDO na Casa, com a aprovação de emendas de vereadores (o que é legítimo). Embora aprovado na Câmara de Vereadores, o prefeito vetou as alterações. O veto foi derrubado, que também é prerrogativa da Casa. A situação foi judicia lizada por ele (prefeito), sendo derrotado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O TJ reconheceu a legalidade da votação e aprovação da matéria na Casa, determinando que o prefeito cumpra o ato votado e aprovado pelos vereadores.
As ações de execuções, as quais a D4 Notícia informa ter tido acesso, dizem respeito, acredito, as discussões em torno da cobrança de IPTU, que estão em processo de tramitação no Poder Judiciário. Como toda cidade sabe, defendo uma cobrança justa de IPTU e ao longo de minha trajetória política tenho me posicionado contra o “achaque” do Poder Público contra os contribuintes.
Vale ressaltar que essa questão, inclusive, não envolve, em nenhum momento, questões relacionadas a sonegação fiscal, como a D4 Notícia aventou.
Também vale destacar que não há qualquer revanchismo do Poder Legislativo em face do chefe do Poder Executivo de Feira de Santana. O que há é uma atuação firme do Poder Legislativo, o que somente reforça a nossa democracia.
Ouvimos a assessoria do Prefeito Colbert Martins, através do procurador do Município Moura Pinho:
Segundo ele existe uma inverdade de um grupo político que constitui uma maioria, todos sabem que essa não votação causa extremos prejuízos a comunidade pela limitação que a própria lei impõe, não é valido esse questão de 1/12, que limita novos investimentos.
No mês de agosto o prefeito vetou algumas emendas feitas além de diretrizes orçamentarias, em seguida promulgou a LDO com os vetos, que foram devolvidos a câmara que os derrubou após enviam ao prefeito para promulgar, o prefeito tem 48 horas para promulgar, se o prefeito não promulgar a lei orgânica e o regimento da câmara determina 48 horas para o presidente promulgar, se o presidente da câmara não promulgar o vice da câmara tem também essa competência para promulgar, eles não promulgaram e somente em dezembro vieram a fazer, porem o prefeito tem um prazo até 30 de setembro para enviar o orçamento, que foi enviado em 28 de setembro, com base na LDO que estava vigente que era aquela promulgada em 26 de agosto pelo prefeito municipal, eles pretenderam que em dezembro quando vieram tardiamente a promulgar a LDO, eles queriam que essa lei retroagisse para ser o parâmetro de construção do orçamento cuja a obrigação tinha terminado em 30 de setembro, que é um absurdo, com base nisso eles ficaram esse tempo todo sem submeter em plenário, pois já foi aprovado na comissão, as emendas foram aprovadas já se iniciou a votação e portanto por determinação da lei orgânica o prefeito não pode fazer mais nenhum tipo de alteração. Do ponto de vista legal não há nenhum impedimento a câmera pode fazer o que quiser em termos de modificação e o prefeito achando que é ilegal ele veta e depois se discute judicialmente.
QUANTO A QUESTÃO DOS IMPOSTOS
Houve um certo tempo uma alegação que o município estaria atuando em cobrança de impostos contra o presidente emulado por razoes politicas o que não é fato, as ações de execuções fiscais que existem, não são direcionadas pelo prefeito ou por este procurador, e sim pela secretaria da fazenda em razão inclusive de uma obrigação legal, se a secretaria deixa de cobrar, o prefeito pode responder por Improbidade Administrativa.
A briga judicial promete ser longa, o que se espera do Presidente da Câmara de Vereadores e seus pares, é equilíbrio emocional e que seja aberto processo administrativo para apurar as ameaças feita, pois a casa incorrera em mais descredito junto a população Feirense, tão decepcionada com seus representantes.
Presidente afirmou que a viagem é uma manifestação de respeito pelo fato de ter sido convidado no ano passado
Bolsonaro esteve com Vladmir Putin em 2019 Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa sexta-feira (11) que a viagem que fará à Rússia na próxima semana terá uma pauta diversificada e que o Brasil não tem problemas de conflitos com o país dirigido por Vladimir Putin. Em conversa com a CNN Brasil, o chefe do Executivo afirmou que a agenda também é uma manifestação de respeito.
– A nossa ida à Rússia também é por respeito, uma vez que fui convidado por Vladimir Putin ainda no ano passado. Nossa política externa sempre foi pela paz e respeito à soberania de outros países. O Brasil não tem problemas na América do Sul e sempre optou pelas vias pacíficas na solução de conflitos externos – declarou.
De acordo com o líder, a viagem é motivada por três pontos: “convite, comércio e paz”. Bolsonaro também detalhou que a agenda será “eclética” e que os interesses que serão tratados com os russos vão abranger as áreas de energia, comércio e agronegócio, e defesa.
– Teremos uma agenda bem eclética. Vamos tratar de interesses dos dois países: na área de energia, comércio, agronegócio (fertilizantes) e defesa. Estará comigo, entre outros ministros, o ministro [da Defesa] Braga Netto – destacou.
O presidente Jair Bolsonaro viajará na próxima segunda-feira (14), no início da noite. Já a visita ao presidente Vladimir Putin esta marcada para a manhã do dia 16. O encontro contará apenas com a presença dos dois chefes de estado e dos tradutores. Em seguida, os dois líderes farão um pronunciamento de até 15 minutos cada um.
Também na quarta-feira está marcado um almoço que será oferecido ao presidente brasileiro na sede do governo russo, o Kremlin de Moscou. Após o evento, Jair Bolsonaro terá uma reunião com o presidente da Câmara baixa do parlamento. Em seguida, participará de um evento com empresários locais.
O atual Secretário Municipal de Agricultura Pablo Roberto, sai em defesa a José Ronaldo, seu também colega de partido, após as declarações do Deputado Federal Paulo Azi (União Brasil).
Para Azi, a chapa de oposição ao atual grupo que governa a Bahia a quase vinte anos, deve ser ACM Neto, Marcelo Nilo (PDB) e Felix Mendonça Junior (PDT), na chapa majoritária.
Contudo, para Pablo Roberto, José Ronaldo está entre os nomes que mais tem capital político na Bahia. “Além de ter sido quatro vezes o prefeito da segunda maior cidade da Bahia, é o líder político mais forte e conhecido entre os nomes que buscam compor a chapa vitoriosa de ACM Neto”, enfatiza o Secretário.
Embora esteja em defesa do nome de José Ronaldo, Pablo Roberto reconhece a representatividade e importância dos nomes lembrados por Azi, principalmente pelo modelo de gestão visto em Salvador, onde ACM Neto governou para o bem da população e transformou a cidade para melhor.
O Secretário acredita que há espaço para respeitar e honrar as lideranças políticas que compõem o governo, pois sabem fazer gestão e também sabem fazer política. Para ele, não deve haver briga entre os grandes nomes da Bahia para compor a chapa. “Devem se unir e construir os melhores caminhos, mas não tenho dúvidas de que José Ronaldo é o mais conhecido e quem mais agrega do ponto de vista eleitoral para a chapa majoritária.”, finaliza Pablo Roberto.
Julgamento foi interrompido e deve ser retomado na próxima semana
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.
O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais.
A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais.
É permitido somente o impulsionamento de conteúdos identificados em redes sociais e blogs ou em sites do próprio candidato ou do partido.
Tais restrições tiveram, entre as justificativas, impedir o favorecimento de candidatos com maior poder econômico, com maior capacidade de pagar pelos espaços. Elas existem desde os anos 1990 e foram atualizadas pela última vez em 2009.
No Supremo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) alegou que as mudanças no panorama midiático tornaram as restrições anacrônicas, pois as mensagens de candidatos hoje circulam livremente em aplicativos de mensagens e outros meios, até mesmo no dia da eleição.
“A propaganda tem outros caminhos, daí que a medida proibitiva não realiza sua vontade de inibir abuso de poder econômico”, disse o advogado Andre Cyrino, em nome da ANJ. Para ele, a única utilidade atual das restrições seria estrangular financeiramente os jornais, que já registram faturamento em queda nos últimos anos.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a manutenção das restrições. “Esse regramento das eleições é antigo, é clássico, é consolidado. E é uma escolha do legislador”, disse ele. “É absolutamente legítimo que o legislador defina, limite e regre onde e como podem ir os gastos públicos em campanhas eleitorais”.
Votos
Fux acolheu a argumentação da ANJ e considerou que as mudanças tecnológicas tornaram obsoletas as restrições impostas a veículos jornalísticos que, a seu ver, não podem ser discriminados em relação a outros meios de comunicação.
O ministro também considerou que a preocupação com o abuso do poder econômico ficou bastante reduzida após mudanças como o fim do financiamento de campanha por empresas e também a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos pelos anúncios.
“De uma lado, há a existência de novos e variados meios de transmissão de informação pela internet, no próprio dia das eleições, o que tornou absolutamente inadequadas essas limitações quantitativas, espaciais e temporais aos anúncios de jornais. Por outro lado, essas limitações se tornaram também desnecessárias”, disse Fux.
Ao votar em seguida, os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram, colocando-se contrários à retirada das restrições. “Os legisladores possuem particular expertise em matérias relacionadas aos custos e à natureza das campanhas eleitorais, então, ordinariamente, devemos deferência à decisão da legislatura nessas matérias”, disse Mendonça.
Após o voto de Nunes Marques o julgamento foi interrompido e deve ser retomado na próxima semana.
Deputado federal afirmou que apoiadores de Bolsonaro serão perseguidos com vitória de Lula
Deputado federal Eduardo Bolsonaro participou de live com outros parlamentares Foto: Câmara dos Deputados/Nilson Bastian
O deputado federal Eduardo Bolsonaro declarou, nesta quinta-feira (10), acreditar que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro serão perseguidos caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito nas próximas eleições. Para o parlamentar “esse ano aí é Jair ou já era, ou então pode fazer suas malas”. A declaração foi feita em conversa com aliados no Twitter Spaces.
– Algumas pessoas falam para mim: ‘Eu queria ver só uma semana sem Bolsonaro, com Haddad presidente, Lula presidente’. Eu falo que eu não quero nem ver. Eu sei o tanto de perseguição que a gente vai sofrer, de regulação de mídia e tudo. Então, esse ano aí [2022] é Jair ou já era. Ou então pode fazer suas malas – disse Eduardo Bolsonaro, logo após afirmar seu pai é o “único capaz de levar adiante suas bandeiras”.
Em outro momento da conversa, o deputado afirmou que Bolsonaro terá maior dedicação à campanha deste ano, tentando também eleger aliados em cargos executivos e legislativos pelo Brasil.
– Certamente o presidente vai entrar mais de cabeça nessa eleição, para senador, governador e deputado federal – afirmou.
A conversa também teve participação de Gil Diniz, deputado estadual do PL em São Paulo, e Paulo Chuchu, vereador de São Bernardo do Campo pelo PRTB, e foi mediada pelo jornalista Eduardo Matysiak.
Iniciativa foi motivada pelas demissões de Bruna Torlay e Adrilles Jorge
A decisão da Jovem Pan de demitir os comentaristas Adrilles Jorge e Bruna Torlay não repercutiu bem nas redes sociais. Nesta quinta-feira (10), usuários do Twitter, inconformados, promoveram um boicote à empresa e levantaram a #BoicoteJovemPan. A tag chegou a ser o assunto mais comentado da rede social.
Torlay foi dispensada da Jovem Pan na segunda-feira (7). De acordo com ela, a demissão não era esperada, já que o clima nos bastidores da emissora era agradável e a rotina de trabalho era “muito legal”.
Já Adrilles foi demitido nesta quarta-feira (9), após ser acusado de fazer um gesto nazista durante um programa da Jovem Pan. O gesto foi feito pelo comentarista durante um debate no programa Opinião sobre o caso do podcaster Monark, que defendeu a existência de um partido nazista no Brasil.
Adrilles disse que o partido comunista teria matado mais pessoas que o nazismo e, ao encerrar, levantou a mão direita para se despedir. O gesto foi associado ao “Sieg Heil”, uma saudação nazista utilizada na Alemanha de Adolf Hitler.
Diante das demissões, a Jovem Pan passou a ser criticada e acusada de “esquerdar”.
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB), visitou alguns municípios do interior da Bahia na última semana. Cumprindo agenda, o deputado acompanhou visitas do governador,.
Na quinta-feira (3), o deputado Angelo Almeida acompanhou agenda do governador da Bahia em Pindaí, onde Rui Costa deu ordem de serviço para a construção de uma nova escola com 12 salas, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, quadra coberta, campo society e pista de atletismo para sediar o Colégio Estadual Petronilio da Silva Prado. Também autorizou licitação para pavimentação do entroncamento da BR-122 até o distrito de Guirapá e para construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Planalto, que fica a 18 quilômetros da sede da cidade.
Em Sebastião Laranjeiras, também na quinta, Angelo esteve com o governador no anúncio da construção de uma nova unidade que irá sediar o já existente Colégio Estadual Dom Pedro I, com 10 salas de aula, auditório, refeitório, biblioteca, campo society com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta com arquibancada. Rui ainda autorizou convênios com a prefeitura para construção de es- colas nos distritos de Mandiroba, Barreiras e Piranhas, para reforma do Mercado Municipal, além de pavimentação de ruas da cidade. Na ocasião, também foi feita entregue de uma estação retransmissora digital da TVE e TV Educa Bahia e anunciada a construção de dois Sistemas de Abastecimento de Água. Para a saúde, o governador anunciou aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal Walter Leão e para o Centro de Especialidades Médicas.
Domingo (6) de trabalho no município de Caém. Junto com o secretário geral do PSB Bahia, Rodrigo Hita, representando a presidente estadual do partido e deputada federal, Lídice da Mata, e o dirigente estadual, Fábio Lima, Angelo Almeida esteve no município do Caém. Eles foram recebidos pelo prefeito Arnaldinho Oliveira para participarem do Congresso Municipal do nosso partido, presidido por João Oliveira, que assumiu o diretório e executiva municipal da sigla, com mandato de 3 anos. “O PSB segue trabalhando pelo fortalecimen- to das nossas lutas por uma sociedade mais justa”, assinala o deputado.
Para o ministro do STF, é “preciso regulamentar inclusive quanto ao conteúdo e comportamentos”
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF Foto: STF/Carlos Moura
Nesta quarta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma live promovida pelo canal Jota, no YouTube, e falou sobre a regulamentação das redes sociais. Para o ministro, que também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é preciso “regular a internet”.
– Quando tudo começou, o discurso padrão era de que a internet deveria ser aberta e não regulada. Mas, hoje em dia, já se desenvolveu o consenso de que não pode ser assim, e que se precisa regular a internet e as mídias sociais. Em diferentes aspectos, é preciso regulamentar inclusive quanto ao conteúdo e comportamentos – apontou.
Para ele, as redes sociais precisam de algum tipo de controle para evitar “milícias digitais”.
– É preciso controlar comportamentos inautênticos, de perfis falsos, que milícias digitais criam volume de circulação de conteúdos mentirosos que querem disseminar, impactam fortemente nas campanhas eleitorais, como muitos imaginam ter se passado no Brasil – ressaltou.
O ministro também mostrou preocupação com a estratégia da “mentira”.
– A mentira virou uma estratégia de destruição de reputações, em que o mundo parece ter sido tomado pelo mal em alguns espaço – afirmou.
Com a palavra o ministro @LRobertoBarroso : “É preciso regular a internet e as mídias sociais”, diz Barroso em live
"Em diferentes aspectos, é preciso regulamentar inclusive quanto ao conteúdo e comportamentos", disse o presidente do TSE
Chefe da Casa Civil chamou de “elogio” os ataques da presidente do PT
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira Foto: Agência Câmara/Cleia Viana/PR/Clauber Cleber Caetano
A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, afirmou durante entrevista à jornalista Andreia Sadi que o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, “não tem credibilidade” e está “sempre correndo atrás de um governo”. A conversa irá ao ar no programa Em Foco, da GloboNews, às 23h30 desta quarta-feira (9).
– Ciro Nogueira não tem credibilidade; tá sempre de plantão correndo atrás de um governo. O presidente que ganhar, ele vai atrás. Não tenha dúvidas. E vai fazer críticas ao anterior. É da natureza da sua postura. É só acompanhar sua história – disse a petista, em trecho divulgado pelo jornal O Globo.
Nogueira rebateu as declarações da deputada federal com ironias. Segundo ele, o ataque de Gleisi é um “elogio”.
– Pior seria se ela me elogiasse e dissesse que eu tenho. Credibilidade, para ela, tem Cuba, tem o Maduro, a Dilma, o Zé Dirceu, o Vaccari, o Delúbio – alfinetou pelas redes sociais.
O ministro ainda aproveitou para reforçar que acredita na derrota do PT nestas eleições.
– É da “credibilidade” do PT que o Brasil não aguenta mais e [é], por isso, que eles [os petistas] não vão voltar – concluiu Nogueira.
