Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas considerou que a Corte não tem competência para atuar no caso
Ex-ministro da Justiça Sergio Moro Foto: Câmara dos Deputados/Cleia Viana
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu nesta segunda-feira (31) o arquivamento da investigação sobre o contrato do ex-juiz Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal, escritório responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.
Responsável pelo pedido de tomada de contas de Moro com base no princípio da transparência na administração pública, Furtado disse que seu entendimento sobre o fato investigado mudou após o início da apuração. O subprocurador relatou que passou a compreender que o dinheiro pago ao ex-juiz foi privado e que, por isso, o TCU não tem competência para atuar.
– Em relação ao processo que envolve o ex-juiz, a minha manifestação não é um atestado de regularidade, mas examinei melhor e disse antes que o STF o dissesse porque o dinheiro é privado – disse Furtado à CNN Brasil.
Na última sexta-feira (28), Moro informou por meio de uma transmissão ao vivo que recebeu cerca de R$ 3,6 milhões pelos serviços prestados à consultoria. Na ocasião, ele negou que tenha atuado para auxiliar a Odebrecht, uma das principais construtoras investigadas por ele quando era juiz federal responsável pela Operação Lava Jato.
O processo do TCU investiga possível conflito de interesses na relação entre Moro e o escritório. No pedido de arquivamento, o subprocurador-geral argumenta que o processo deve ser encerrado “a título de racionalização administrativa”. Diante do pedido, caberá ao ministro Bruno Dantas, relator do caso no TCU, definir se arquiva ou não o processo.
Declaração foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
Depois de desistir da criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, o governo federal espera agora que o Congresso apresente uma proposta que permita a redução de impostos sobre o diesel e o gás de cozinha.
Segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro, caso o projeto seja apresentado, ele ira zerar o valor de PIS/Cofins.
– Foi conversado novamente com a equipe econômica, e num primeiro momento foi deixado de lado a criação desse fundo. Da minha parte, o parlamento deve apresentar uma proposta permitindo ao presidente e aos governadores que diminuam ou zerem os impostos sobre diesel e gás de cozinha – disse Bolsonaro
A declaração foi dada na tarde desta segunda-feira (31), após participar de evento em São João da Barra, no norte fluminense.
– Lembro que o gás de cozinha, o imposto federal foi zerado no início do ano passado. O preço no litro de diesel de PIS/Cofins está na ordem de R$ 0,33. Se o Parlamento me der esse direito, eu imediatamente zerarei esse imposto – garantiu o presidente.
Forças Armadas enviaram questionamentos ao TSE em dezembro, mas ainda não tiveram resposta
Presidente Jair Bolsonaro revelou dados do documento que corre sob sigilo Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (31), em entrevista à TV Record no Norte Fluminense, que representantes das Forças Armadas convidados para participar da fiscalização do processo eleitoral já encontraram “mais de uma dezena de inconsistências” no trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– As Forças Armadas peticionaram ao ministro [Luís Roberto] Barroso sobre essas vulnerabilidades. Ele não nos respondeu em tempo hábil, dizendo que estava em recesso. Foi reiterada agora essa questão. Cabe ao TSE agora mostrar e comprovar que estão certos ou onde poderão corrigir essas inconsistências. O que mais queremos, desejamos e não abrimos mão são de eleições limpas e transparentes para o corrente ano – afirmou Bolsonaro.
Os questionamentos dos militares sobre as urnas eletrônicas foram enviados ao TSE no dia 14 de dezembro, seis dias antes do início do recesso, mas até o momento não foi respondido.
Na última sexta-feira (28), uma nova petição de resposta foi enviada ao Tribunal, que respondeu que o assunto será levado ao presidente da Corte ao fim do recesso, que termina nesta segunda.
Bolsonaro relembrou 2018 para comentar também sobre as pesquisas de intenção de voto. Segundo o presidente caso elas fossem “verídicas”, ele mesmo não teria sido eleito.
– Até poucas semanas, as pesquisas davam diferença de 25 pontos do Lula em relação a mim. Agora, como eles têm que registrar no TSE as pesquisas, a diferença está bem pequena, quase na margem de erro – afirmou Bolsonaro sem especificar à qual pesquisa se referia.
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) cumpriu agenda na ultima semana, além de visita, o deputado acompanhou e sugeriu pautas importantes para a população baiana. A realização de uma das etapas do Campeonato Baiano de Canoagem 2022 no Lago Pedra do Cavalo está perto de se concretizar. Equipes da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e Federação Baiana de Canoagem estiveram no Eco Resort Pedra Bonita, no município de Santo Estevão, na terça-feira (25), para a vistoria final. A visita foi acompanhada pelo deputado estadual Angelo Almeida, autor da ideia. “Está acontecendo. Os sonhos vão se realizando a partir do trabalho”, comemorou Angelo
Atendendo ao pleito da população de Brejões e Amargosa, o deputado estadual Angelo Almeida fez indicação ao governo do Estado para, através da Secretaria de Infraestrutura, pavimentar o trecho de 30 km da BA-026, que liga os dois municípios. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar pede a maior brevidade possível na realização da obra.
A BA-026 tem grande importância econômica e social para a região; é o acesso mais próximo entre as sedes dos municípios, encurtando em 47 km o trajeto se comparado ao feito por via com pavimentação asfáltica, e serve de acesso para o escoamento da produção vinda da região do Vale do Jiquiriçá.
Após participar do Congresso Municipal do PSB de Feira de Santana no final de semana anterior, neste sábado (29) o deputado estadual Angelo Almeida participou do Congresso Municipal do PSB de Salvador. No evento, Cássia Magalhães foi aclamada presidente da legenda na capital e também foi aprovada uma moção do partido sugerida pelo ex-deputado federal, suplente de senador e vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, a favor da federação reunindo PT, PSB, PCdoB e PV. Angelo esteve acompanhado da deputada federal e presidente do PSB Bahia, Lídice da Mata; da deputada estadual Fabíola Mansur; do presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Rodrigo Hita; do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade; e do vereador Sílvio Humberto.
Nesta terça-feira (25), o deputado Angelo Almeida acompanhou o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, e o secretário de Administração e Planejamento do município, Creso Júnior, em audiência na Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia. “Conversamos com o secretário João Carlos Oliveira sobre o Centro de Comercialização de Animais (em fase de conclusão) e outros projetos e ações para o município.
Já na quinta-feira (27), o deputado Angelo Ameida acompanhou mais uma agenda com o governador Rui Costa na capital baiana. Ao lado do prefeito de Sebastião Laranjeiras, Pedro Malheiros, e também do presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e primeiro-secretário do PSB, Rodrigo Hita, o parlamentar participou da entrega das 15 novas ambulâncias para auxiliar a assistência à saúde nos municípios.
Semana passada, o deputado Angelo Almeida cumpriu agendas junto com a deputada federal e presidente do PSB Bahia, Lídice da Mata, nos municípios de Vitória da Conquista, Guanambi e Palmas de Monte Alto, onde aproveitou para fazer um belo registro diante de um monumento histórico. Nas redes sociais, publicou a foto com a legenda: “A Bahia sempre nos surpreende. Em Palmas do Monte Alto, as ruínas de uma igreja esquecida pelo tempo se transformaram em um lindo cenário ao longo de 200 anos”.
Na última sexta-feira, a cidade assistiu mais uma barbaridade cometida pelo atual presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres. A invasão ao estúdio da Sociedade News FM, no Programa das Duas, comando por Paulo José, fez surgir narrativas e covardia.
As narrativas vieram da parte do próprio Paulo José, que acha que não teve violência, não teve invasão, apesar de assumir que Fernando adentrou o estúdio de maneira “intempestiva e sem ser convidado”. Depois dois blogueiros sem nenhuma expressão na imprensa; Carlos Lima e Osvaldo Cruz, deram segmento.
Lima e Osvaldo, são pessoas rancorosas: o primeiro foi chutando da rádio Povo, por não conseguir manter o mínimo de audiência. Sempre foi considerado um profissional incompetente. Osvaldo, é um guarda municipal que pensa e brinca de ser jornalista. Além da incompetência, os dois têm mais uma característica em comum: a inveja. Tanto um como outro, se colocaram a serviço do seu senhor, Fernando Torres. A missão: atacar o malvadão, Joilton Freitas.
Mas a decepção partiu do meu colega Paulo José. Ele não conseguiu responder a duas perguntas: Fernando Torres invadiu, sem violência, o estúdio? Ou ele passou por cima da ordem da superintendência da emissora, de não fazer entrevista ao vivo colocando todos em risco?
PJ emitiu um nota ontem, demonstrando toda a sua omissão. Tenta fazer omelete sem quebrar ovos. Quando diz que procurou Fernando para dizer “que ele não falou em invasão” já demonstra o medo que sente de Fernandinho, o Truculento.
Volto a dizer: tudo que disse, no meu site, continuou afirmando. E tudo que eu disse me foi dito por PJ e por quem mais estava no estúdio.
Quero agora narrar mais uma informação que foi me passada no mesmo momento pelos mesmos. Fernandinho estava bastante gripado: “tossia e corizava, e tinha a voz anasalada”. Isso pode ser averiguado no áudio. Portanto, mais um motivo para não estar no estúdio. Será que ele fez exame de Covid-19?
Eu sinto muito por toda essa situação, mas não foi causada por mim. Apenas na condição de jornalista fiz o meu papel. Depois que PJ se omitiu, corri para me apossar do áudio do triste dia. Nele, se ouve e sente, sem narrativas e covardia, o que realmente aconteceu no estúdio. Eu aconselho a todos de boa fé ouvir.
Pronto, acabei de dar mais um motivo para Osvaldo e Lima servirem ao seu dono e senhor, e a PJ, se quiser e achar necessário, ligar para Fernandinho e dizer que nada tem com isso. Fiquem a vontade.
Os narradores de Fernandinho dizem que cabe “até um processo” isso é mais uma maneira de intimidar. Ameaças só assutam covardes, que tenham certeza, não é o meu caso. Já falei várias fez: eu não tenho medo de gente da qualidade de Fernandinho. Ah, aguardo ansioso pelos processos. E para finalizar: Deus odeia covarde.
Final de semana de agenda cheia no interior da Bahia. Ao lado de ACM Neto, candidato ao governo do estado, o candidato ao senado José Ronaldo (DEM) esteve nos municípios de Serrolândia, Várzea do Poço, Quixabeira e Várzea Nova. Eventos prestigiados pelos deputados Paulo Azi, Elmar Nascimento e Luciano Simões Filho, os pré-candidatos ao cargo de deputado estadual, Juliano Cruz, Júnior Nascimento e Marinho, além de lideranças políticas da região.
“No município de #Quixabeira, o prefeito Reginaldo, o vice-prefeito e vereadores do grupo estiveram conosco. Em #VárzeaNova, o prefeiro Joãozinho, ex-prefeitos, representantes da situação e da oposição estão unidos em apoio à pré-candidatura de ACM Neto. Na cidade de #Serrolândia, o amigo Veizinho, que foi candidato à prefeito nas eleições de 2020, prestigiou a nossa agenda ao lado de vereadores. Em #VárzeaDoPoço, fomos recebidos pela amiga Simone, grande liderança no município, ao lado dos amigos Marquinhos, Dr° Everson, vereadores e lideranças. Seguimos na luta, trabalhando e construindo um grande projeto para a Bahia!”, afirmou Ronaldo em suas redes sociais
A disputa pelo Senado na Bahia promete ser acirrada. De acordo com números do levantamento do instituto Séculos, em parceria com o Bahia Notícias, o senador Otto Alencar (PSD) e o ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.
Numericamente à frente, Otto é o preferido de 19,33% dos entrevistados, enquanto Zé Ronaldo tem 15,73% das intenções de voto. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,5% para mais ou para menos, a disputa entre os dois é definida como “empate técnico”.
O vice-governador João Leão (PP) aparece em terceiro lugar, com 9,96% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), com 9,5%; Dra. Raíssa Soares (sem partido), com 8,85%; e o cantor Netinho (sem partido), com 2,62%.
Único cenário pesquisado para o Senado
Chama a atenção ainda o alto percentual de pessoas que responderam “nenhum”, que chega a 29,49%, enquanto 4,52% disseram não saber ou não opinaram.
A Séculus entrevistou 1.526 pessoas com 16 anos ou mais de forma presencial, em 72 municípios baianos, entre os dias 24 e 27 de janeiro deste ano. O levantamento, com intervalo de confiança de 95%, está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-06447/2022.
Ministros Barroso e Lewandowski viraram árbitros definitivos do que é ou não é ciência
Num mundo e numa época cheios de dúvidas, uma coisa se pode dizer com certeza: os ministros Barroso e Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que tomam essas estupendas decisões que vêm tomando sobre as obrigações do cidadão brasileiro diante da covid, sabem sobre medicina menos que um plantonista de pronto-socorro em começo de carreira. Também não sabem nada de biologia, nem de infecções do organismo humano, nem de qualquer disciplina da ciência que possa ser útil no trato dessa ou de qualquer outra doença. Não sabem nada, em suma – por que raios, então, estão dizendo o que as pessoas têm de fazer em questões absolutamente essenciais para as suas vidas?
O primeiro deles baixou um decreto sem precedentes na história da Justiça brasileira, talvez mundial: proibiu os cidadãos brasileiros de entrarem no seu próprio país se não mostrassem para o guarda um “passaporte vacinal” atestando que tomaram duas ou mais doses de vacina contra a covid. Não aconteceu nada de realmente grave, como em geral é o caso com as decisões absurdas – mas o extraordinário é que ele tenha pensado que podia fazer, e feito, uma coisa dessas. O segundo decidiu que o “Ministério Público” está autorizado a retirar da guarda dos pais as crianças que não forem vacinadas – sabe-se lá quantos milhões, num país que não consegue cuidar com um mínimo de decência sequer dos menores abandonados que já estão aí na rua, amontoados uns em cima dos outros.
Barroso, em matéria de ciência médica, tem em sua biografia a devoção pelo curandeiro João de Deus, condenado por estupro e charlatanismo em Goiás. Lewandowski não vale muito mais que isso. Mas, do jeito que ficou o Brasil, os dois, junto com uma multidão de semianalfabetos que têm cargos como governador, prefeito ou fiscal de covid, viraram árbitros definitivos do que é ou não é ciência neste país. Fazem pose de quem sabe o que está falando; o mundo oficial, a mídia e a elite fingem acreditar que eles sabem mesmo. O resultado é que acabam se metendo a tirar dos pais a guarda dos seus filhos – e todo mundo acha que isso é a coisa mais normal do mundo.
O que Lewandowski, seus colegas do STF e quem fica balançando a cabeça diante desses acessos de demência pensam da vida? Querem entregar as crianças aos resorts infantis de luxo que o MP mantém em Trancoso? Não é apenas hipócrita; é estúpido. Estamos assim: um ministro-cientista ou uma “autoridade local” ficam agitados porque o coletivo que contabiliza os mortos da covid veio com algum número horrível? A única coisa em que pensam é: reprimir. É o triunfo da burrice.
ACM Neto (DEM) lidera a corrida para o governo da Bahia e venceria as eleições deste ano no primeiro turno. É o que diz o primeiro levantamento de 2022 da Séculus, em parceria com o Bahia Notícias. O ex-prefeito de Salvador apresenta mais que o dobro das intenções de voto do senador Jaques Wagner (PT) nos dois cenários pesquisados pelo instituto.
No primeiro cenário, Neto aparece com 54,72% das intenções de voto. Wagner, em segundo lugar, pontua 24,57%. Em seguida, aparecem o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), com 4,26%; o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), com 1,77%; o senador Otto Alencar (PSD), com 1,25%; a yalorixá Bernardete Souza (PSOL), com 0,66%; e Dra. Raíssa Soares (sem partido), com 0,59%. Responderam “nenhum”, 8,19% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem ou não opinaram.
Cenário I, com todos os pré-candidatos listados
Em um segundo cenário pesquisado pelo instituto Séculus, com um número menor de candidatos, ACM Neto chega a 55,7% das intenções de voto, contra 25,56% de Jaques Wagner; 5,57% de João Roma; e 1,05% de Bernardete Souza. Responderam “nenhum”, 8,19% dos entrevistados, enquanto 3,93% não sabem ou não opinaram.
Cenário II, com Wagner de único candidato governista e com João Roma como candidato bolsonarista
ACM Neto supera os percentuais de todos os seus adversários somados em ambos os cenários pesquisados. Por isso, é possível afirmar, com base nos números do levantamento BN/Séculus, que o ex-prefeito de Salvador venceria as eleições de 2022 no primeiro turno, caso o pleito ocorresse hoje.
O ex-prefeito de Salvador tenta interromper uma sequência de vitórias do PT na Bahia que já vem desde as eleições de 2006, com a primeira eleição de Jaques Wagner, que foi reeleito em 2010. Depois, em 2014, o então governador fez de Rui Costa (PT) seu sucessor, que também conseguiu a reeleição em 2018. Agora, para manter o poder no estado, o petismo aposta novamente em Wagner.
A Séculus entrevistou 1.526 pessoas com 16 anos ou mais de forma presencial, em 72 municípios baianos, entre os dias 24 e 27 de janeiro deste ano. A margem de erro da amostragem é de 2,5%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-06447/2022.
Petista disse ser contra obrigar vacinação, mas defendeu que não imunizados se abstenham de agendas públicas
Lula disse que não se vacinados devem se trancar em casa Foto: Reprodução/YouTube TVT
O ex-presidente Lula afirmou, neste sábado (29), durante a cerimônia de posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), que é contrário à obrigatoriedade de vacinação. Em sua fala, o petista defendeu, porém, que pessoas não vacinadas não participem de compromissos públicos.
– Eu sou contra a obrigatoriedade da vacina. Ninguém vai ser obrigado a tomar a vacina. Mas você também não vai poder ir para os lugares públicos. Se você não quer tomar vacina, é um direito seu. Mas você não pode participar de nada com gente – disse.
No evento, que contou ainda com discurso de diversos sindicalistas, brasileiros e do exterior, tanto de forma presencial quanto de forma virtual, o petista foi além e defendeu que as pessoas que optarem por não se imunizar deveriam se trancar dentro de casa.
– Por que alguém diz: “eu não quero tomar vacina, porque eu não acredito na vacina”. Então, se tranca dentro de casa – completou.
Foto: Montagem / BN
