O presidente eleito Lula decidiu prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis. Como mostramos, o novo governo deve editar uma medida provisória para manter a desoneração, que acaba neste último dia do ano.
O mais provável é que o prazo da prorrogação seja por pelo menos dois meses. A decisão teria sido tratada em acordo com os futuros ministros da Fazenda, Casa Civil e Minas e Energia.
Em entrevista à GloboNews, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, disse defender a prorrogação “até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras”.
“Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu”, afirmou. O fim da desoneração causaria desgaste no início do governo Lula.
Na última quinta-feira, o futuro ministro de Minas e Energia, senador Alexandre Silveira descreveu como uma “bomba armada” o déficit causado pela política de Jair Bolsonaro de corte de impostos dos combustíveis.
O Twitter censurou três perfis de comentaristas políticos conservadores nesta sexta-feira, 30. Por ordem judicial, Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Fernando Conrado foram impedidos de enviar mensagens aos brasileiros. Só aqueles que estiverem fora do país terão acesso às publicações do trio.
Em nota enviada aos comentaristas, a rede social declarou que cumpriu a legislação relacionada aos “princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil”. O Twitter informou que a ordem judicial que culminou no bloqueio dos perfis está em segredo de Justiça.
“O Brasil vive uma ditadura”, disse Constantino. “O que estamos vendo é censura escancarada. É perseguição. Nem os advogados têm acesso ao inquérito, que corre em sigilo. Não há como se defender. É bizarro. Eles querem calar as vozes de quem não cometeu nenhum crime, mas que denuncia o autoritarismo do STF. É absurdo.”
Segundo Figueiredo, a ordem para bloquear seu perfil foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Não fui notificado do teor da decisão nem da existência de processo contra mim”, afirmou o comentarista, que continuará a fazer suas publicações em outras redes sociais, como Rumble e Locals. “O brasileiro está na mesma situação que o povo norte-coreano, chinês e cubano. Eles têm acesso à internet filtrada pelos regimes totalitários.”
Para Conrado, o Twitter não está empenhando em resolver o problema. “Não tenho acesso ao processo”, disse o comentarista. “As plataformas não me respondem.”
Constantino tem 1,57 milhão de seguidores, enquanto Figueiredo e Conrado têm 1,31 milhão e 127 mil, respectivamente.
No último dia do ano, uma grande surpresa no governo municipal. O ex-secretário Denilton Pereira Brito está de volta ao governo Colbert. Foi nomeado, neste sábado (31), novo diretor-presidente da Fundação Cultural Egberto Costa.
Denilton foi afastado do governo municipal por recomendação da Justiça, após denúncias de supostas irregularidades cometidas na Secretaria de Governo. O ex-secretário chegou a ter celular apreendido pela Polícia Federal, com ordem de busca a apreensão em sua residência.
Exonerado da função de secretário municipal de Governo, até então peça-chave na administração Colbert, Denilton retorna como diretor presidente na Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo NE-1.
Em live realizada em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) se emocionou e pediu compreensão de seus apoiadores, reconheceu que muitos estão chateados e esperando que ele faça alguma coisa, mas pediu que eles se colocassem no seu lugar. Ele ainda defendeu que as pessoas tentem convencer os adversários a mudarem de lado, em vez de partirem para o ataque.
“Quando você vê que alguém está fazendo coisa de forma repetida algo que você não gosta, não vá para o ataque, não vá para ameaças. Tenta, sei que é difícil, chamar a pessoa pro seu lado. Eu fiz muito disso. Não pensem os senhores que ao longo desse mandato meu não conversei com ninguém do Supremo Tribunal Federal, do TCU, do STJ, conversei com grande parte dessas pessoas”, afirmou.
Bolsonaro disse que alguns estão vivendo um clima de velório e, outros, de euforia e que ele fez o que era possível como presidente.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (30/12) que não deixará de fazer oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume seu terceiro mandato à frente da Presidência da República.
Após dois meses sem realizar as tradicionais lives semanais e com a agenda reclusa, Bolsonaro fez uma transmissão nas redes para fazer um balanço de sua gestão. Desde que foi derrotado nas eleições deste ano, ele adotou uma agenda reclusa, com poucos compromissos oficiais e raras aparições públicas.
O presidente Jair Bolsonaro fez, nesta sexta-feira, 30, seu último discurso como presidente da República. Na ocasião, o chefe do Executivo comentou a sua gestão e disse que teve um saldo “bastante positivo” de seu governo. Além disso, intercedeu em favor da democracia no Brasil e repudiou “atos terroristas”, se referindo a um atentado de bomba no aeroporto de Brasília.
“Essa falta de liberdade que estamos vivendo não é de hoje e prejudica a democracia”, disse Bolsonaro. “Se isso continuar no futuro, vai pegar todo mundo. Sempre lutamos por democracia, liberdade, respeito as leis e a Constituição. Passei quatro anos mostrando a importância da liberdade para a democracia. O oxigênio da democracia é a liberdade em toda a sua plenitude.”
Segundo o presidente, nenhum chefe de Estado do Brasil enfrentou algo parecido no país, como a pandemia de covid-19 e a invasão russa à Ucrânia. “Todos sofreram. As mortes foram irrecuperáveis”, lamentou.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma live, nesta sexta-feira (30), para se despedir e afirmou que “nada justifica o ato terrorista” em Brasília, quando um homem plantou um explosivo em um caminhão de combustível perto do aeroporto da capital federal.
“Nada justifica aqui em Brasília essa tentativa de ato terrorista no aeroporto de Brasília. Nada justifica. Um elemento que foi pego, graças a Deus, com ideias que não coadunam com nenhum cidadão. Agora massifica em cima do cara como bolsonarista do tempo todo. É a maneira da imprensa tratar”, disse Bolsonaro.
O presidente repetiu o discurso de que teria sido perseguido por imprensa e Judiciário ao longo de seus quatro anos de mandato.Terrorismo O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi autuado em flagrante por terrorismo, após confessar ter montado um artefato explosivo que foi instalado em um caminhão de combustível, perto do Aeroporto de Brasília, no sábado (24).
Em depoimento aos policiais, o homem disse que o ato foi planejado por integrantes de atos em favor do presidente Jair Bolsonaro, que ocorrem no quartel-general do Exército, em Brasília. Afirmou ainda que o a instalação da bomba tinha o objetivo de “dar início ao caos” e que pretendia alcançar a decretação de estado de sítio no país – quando há restrição de direitos e à atuação de Legislativo e Judiciário.
Jair Bolsonaro (PL) exonerou o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. O despacho foi publicado nesta sexta-feira (30), penúltimo dia de mandato do presidente, no “Diário Oficial da União”
A exoneração de Ciro Nogueira foi feita a pedido do ministro, segundo a publicação.
O ministro-chefe da Casa Civil é considerado o braço direito e o principal interlocutor do presidente da República dentro do Palácio do Planalto.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou, na quinta-feira 29, uma ação que acusava o presidente Jair Bolsonaro de usar os eventos do feriado de 7 de Setembro para fins político-partidários.
O pedido de investigação partiu do deputado federal Israel Batista (PSB-DF). Ele insistiu na apuração de possíveis crimes de peculato — uso do cargo para desvio de dinheiro público — e prevaricação.
Um dia depois, Lewandowski pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar acerca da ação protocolada pelo parlamentar. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, solicitou o arquivamento da ação. O magistrado seguiu entendimento da PGR, que não viu indícios de crime.
“Ante a conclusão a que chegou o próprio órgão encarregado da persecução penal, forçoso é o acolhimento do pedido de arquivamento deste procedimento, sem prejuízo da reabertura das investigações, caso surjam novas provas”, afirmou Lewandowski.
Bolsonaro no 7 de Setembro
Em suas duas aparições públicas depois do desfile oficial do feriado, o presidente foi acusado de promover comícios. Pela manhã, Bolsonaro discursou em Brasília, capital federal, e, depois, no Rio de Janeiro. Dias depois, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu o chefe do Executivo de usar as imagens da data em sua campanha eleitoral.
Nicolás Maduro irá participar da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Maduro deve desembarcar em Brasília no domingo (1), segundo informações do colunista Lauro Jardim.
A medida contra a entrada de Maduro foi publicada em agosto de 2019 pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. A nova portaria revogando a proibição foi assinada pelo ministro Ciro Nogueira.
