Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Corte rejeite um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para definir um entendimento fixo na análise de furtos de “pequeno valor”.
A absorção ocorre quando, naquela situação específica, fica demonstrado que o dano provocado pela ação é “inexpressivo” e “não há gravidade”.
O STFusa esse princípioem roubos de alimentos, produtos de limpeza ou pequenas quantidades de dinheiro.
A Corte não costuma usar em casos de reincidência habitual ou em crimes contra a administração pública.
Atualmente,cada caso é avaliado em forma individual pelos magistrados da Suprema Corte.
E, com isso, há casos semelhantes em que o princípio é aplicado ou rejeitado, a depender da avaliação pessoal de cada ministro do STF.
Os casos, embora de pequeno valor financeiro, chegam ao STF porque a discussão envolve princípios constitucionais: entre eles, o da proporcionalidade entre a pena e a gravidade do crime.
Para evitar decisões discrepantes, a Defensoria Pública da União (DPU) propôs que o Supremo fixe uma tese geral.Na prática, isso é feito através de uma “súmula vinculante”, segundo o DPU.
Esse tipo de definição sintetiza o entendimento do STF naquele momento e orienta a aplicação dessa tese jurídica, facilitando o encerramento dos processos.
O pedido ainda será julgado pelo STF em data a ser marcada.
O deputado distrital Daniel de Castro (PP) apresentou um projeto de lei para a redução do expediente do funcionalismo público e das aulas
Foto: Reprodução Internet
De acordo com a coluna Grande Angular do Metrópoles, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Daniel de Castro (PP) apresentou um projeto de lei para a redução do expediente do funcionalismo público e do horário das escolas públicas em dias quentes, quando a temperatura for igual ou superior a 35ºC. O texto tem como objetivo de “proteger a saúde dos alunos e servidores e promover a economia de gastos”.
A coluna aponta que o documento foi lançado na noite desta terça-feira (26). De acordo com a proposta, a redução deve ocorrer em duas horas por turno nas escolas públicas e com “implementação de horário corrido”, das 08h às 14h, nos órgãos públicos distritais.
Ainda segundo o Metrópoles, para o parlamentar, essa diminuição é suficiente para que os servidores possam se refrescar e descansar, evitando os problemas de saúde causados pela exposição a altas temperaturas. “A exposição a altas temperaturas pode causar diversos problemas de saúde, como insolação, desidratação e fadiga. Para os servidores públicos, que costumam trabalhar em ambientes fechados e com ar-condicionado, a exposição a altas temperaturas pode ser ainda mais prejudicial”, justifica Castro.
O projeto de lei também prevê que os servidores que trabalharem no horário normal em dias de alta temperatura terão direito a compensação de horário, a ser usufruída em até 30 dias. Essa compensação seria necessária para que os servidores não sejam prejudicados em seus rendimentos.
A coluna do Metrópoles acrescenta que o PL ainda afirma: “Além de proteger a saúde dos alunos e servidores, a redução do expediente em dias de alta temperatura também pode representar uma economia de gastos para o Distrito Federal. Isso porque a redução do consumo de energia elétrica e de água pode gerar uma redução nas contas de consumo”.
Jairo Marques, que também é editor do jornal, afirma que ‘não dá para passar pano’ para o presidente
Lula durante live que associou a beleza à ausência de deficiências físicas | Foto: Reprodução/YouTube/Lula
As recentes falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva renderam críticas até no jornal Folha de S.Paulo. Colunista e editor da publicação paulistana, Jairo Marques afirmou que o petista é “capacitista”.
A afirmação de Lula ser “capacitista” se dá depois de comentário da possível aparência dele depois de passar por cirurgia no quadril. Para corrigir problema de artrose, o presidente será operado, em Brasília, na sexta-feira 29.
Durante o podcast Conversa com o Presidente, que foi ao ar na terça-feira 26, Lula associou a feiura a problemas físicos. O petista avisou que deverá usar andador depois da cirurgia, mas que isso não ganhará registros públicos.
“Vocês não vão me ver de andador, de muleta, vão me ver sempre bonito”, disse Lula, ao mencionar que o fotógrafo oficial da Presidência da República, Ricardo Stuckert, teria dito que não irá filmá-lo nessas condições. “Como se eu não tivesse sequer operado.”
Detalhe: Lula sorriu ao associar a beleza à ausência de problemas físicos.
A fala rendeu crítica por parte do jornalista Jairo Marques. Colunista da Folha, onde também atua como editor de Vida Pública, ele faz questão de avisar: é cadeirante desde a infância.
“Não dá para passar pano, Lula é capacitista”, afirmou Marques no título do texto publicado na versão on-line da Folha de S.Paulo. O artigo com a crítica ao presidente está no ar desde terça-feira.
“Está gasto argumento de que seria pior se fosse no governo Bolsonaro”, prosseguiu o colunista da Folha. “Dores da discriminação não se aliviam com comparativo.”
Folha: Lula é chamado de “capacitista” em jornal marcado por ofensas a Bolsonaro
O presidente Lula durante entrevista ao podcast Flow Podcast| Foto: Reprodução/YouTube
A critica sobre Lula ser “capacitista”, o que significa alguém com preconceito com pessoas com deficiência, chama a atenção por ter sido publicada na Folha. Nos últimos anos, o jornal acumulou ofensas, inclusive via colunistas, direcionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em maio deste ano, Giovana Madalosso publicoufake news ao tentar — equivocadamente — associar ao nazismo uma cidade do interior de Santa Catarina. No texto, ela se referiu ao ex-presidente como “fascista”. Apesar da acusação contra o povo catarinense e Bolsonaro, ela seguiu como contratada da Folha.
E está para acabar a greve mais longa da história de roteiristas dos EUA. O sindicato da categoria (WGA, sigla em inglês) anunciou, nesta terça-feira (26), que aceitou o acordo proposto pelos estúdios de forma unânime.
Dessa forma, os roteiristas devem voltar ao trabalho a partir de 4h01 (horário de Brasília – 0h01, hora local) desta quarta-feira (27), conforme o g1.
The WGA reached a tentative agreement with the AMPTP. Today, our Negotiating Committee, WGAW Board, and WGAE Council all voted unanimously to recommend the agreement. The strike ends at 12:01 am. Check out our deal at https://t.co/c0ULMXhPL7. #WGAStrongpic.twitter.com/7z8kw9xI1p
O acordo foi previamente aceito pelo WGA na noite de domingo (24), em reunião com a Aliança dos Produtores de Filmes e Televisão (AMPTP, sigla em inglês);
Já nesta terça (26), o Comitê de Negociação e os Conselhos da WGA do Oeste e do Leste, recomendaram que seus 11 mil associados aceitem o acordo;
A votação geral será realizada entre 2 e 9 de outubro.
Podemos dizer, com grande orgulho, que este acordo é excepcional – com ganhos significativos e proteções para roteiristas em todos os setores de nossa filiação.WGA, em e-mail enviado a seus associados no domingo (24)
Segunda maior greve da história
Essa foi a segunda maior greve da história do WGA, tendo começado em maio e obtido apoio do Sindicato dos Atores (SAG, sigla em inglês) – este, por sua vez, paralisou suas atividades em julho, em apoio aos roteiristas e também buscando melhorias em suas condições trabalhistas.
O SAG parabenizou o WGA por obter o acordo provisório, mas ressaltou que segue em greve até concluir suas negociações com a AMPTP.
Barbie continua em alta nas bilheterias após dez semanas
Barbie, dirigido por Greta Gerwig e co-escrito com Noah Baumbach, continua a atrair o público após dez semanas consecutivas nas telonas internacionais. No último fim de semana, segundo o Collider, o filme arrecadou cerca de US$ 3,4 milhões. A receita global desde o lançamento é estimada em US$1,427 bilhão.
Shein diz trabalhar com estoque praticamente zero, o que reduz custos Imagem: Cezaro De Luca/Europa Press via Getty Images
O modelo de negócio da Shein permite que a empresa saiba o que o cliente quer, enquanto outras do setor tentam “adivinhar”. É o que diz Marcelo Claure, CEO da Shein na América Latina. Segundo ele, é esse modelo que garante o sucesso da gigante chinesa, e não a questão tributária. Varejistas brasileiros reclamam que os e-commerces estrangeiros pagam menos imposto que as empresas nacionais.
O modelo da Shein
O tempo entre desenho da peça e a fabricação é de 7 dias. A Shein usa algoritmos e inteligência artificial para entender o que o consumidor quer comprar. A partir desse mapeamento, ela produz as peças mais promissoras de forma rápida. “Nós só fabricamos o que o consumidor final quer”, disse Claure em entrevista ao UOL.
A produção segue a demanda e a empresa não tem estoque. A Shein produz inicialmente um lote pequeno, de 50 a 100 unidades, e mede a procura pelo produto. Ela só faz mais peças se a demanda for alta. Assim trabalha com praticamente zero estoque.
Segundo o CEO é esse modelo, e não a questão tributária, que garante o sucesso da empresa. “A mensagem para o varejista brasileiro é muito forte: a vantagem competitiva da Shein não são os impostos. Se eles acreditam que essa é a única vantagem, nunca vão poder concorrer. Senão a Shein não seria a empresa fashion mais importante do mundo, crescendo mês a mês”, diz.
Marca planeja duas lojas temporárias no Brasil em 2023. Para o modelo funcionar, a Shein só vende pela internet, e não tem planos de abrir lojas físicas permanentes. Afinal, para ter loja é necessário ter estoque. “Se abrirmos lojas, teremos os mesmos problemas que os outros varejistas”, diz Claure. Mas a Shein planeja abrir ao menos duas lojas pop-ups (temporárias) no Brasil ainda em 2023, para se aproximar do consumidor. A empresa ainda não divulgou os locais e as datas.
Varejo tradicional tem maior dificuldade para saber o potencial de venda de cada peça. Por isso, elas já consideram que uma parcela da produção será vendida na liquidação, diz Ana Paula Tozzi, CEO da AGR Consultores. “O trabalho mais tradicional exige que eu desenhe as peças hoje para vender daqui meses. Aí precisa adivinhar quanto aquela tendência vai pegar no Brasil e o quanto vai vender daquela peça”, diz.
O grande problema do varejo no mundo todo é que, seis meses antes, ele tenta adivinhar o que o consumidor final quer. Isso se traduz em altos níveis de estoque. Estoque que não vende. Nós só fabricamos o que o consumidor final quer. E fabricamos quantidades muito pequenas até encontrar o ponto ótimo de demanda. Então temos zero estoque, e dessa maneira o nosso custo é muito, muito menor. Marcelo Claure, CEO da Shein na América Latina
O que dizem os varejistas brasileiros?
Varejistas reclamam que a Shein e outros e-commerces estrangeiros pagam menos imposto. No programa Remessa Conforme, do governo federal, as compras internacionais até US$ 50 ficam isentas de imposto de importação, mas pagam 17% de ICMS. As compras acima desse valor pagam 60% de imposto de importação, além do ICMS.Continua após a publicidade
Os itens produzidos no Brasil têm carga tributária média de 110%. O cálculo é de um levantamento feito a pedido do IDV, que considerou os tributos pagos em toda a cadeia, da produção à distribuição no varejo. “Mesmo considerando os 17% do ICMS, para fazer frente a essa carga, o imposto de importação já deveria ser mais do que 60%”, diz Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV.
Setor quer discutir o tema com o governo. O IDV apresentou o estudo sobre a carga tributária do varejo no país ao Ministério da Fazenda e espera se reunir com representantes do governo para tratar do tema. A entidade participou da elaboração do programa Remessa Conforme, mas considera um erro a decisão de isentar as compras até US$ 50 do imposto de importação. Marcelo Claure, da Shein, questiona os números apresentados pelo varejo brasileiro e defende “uma mesa de trabalho conjunta” para debater o tema.
Para analista, regras precisam ser iguais para todos. Segundo Tozzi, da AGR Consultores, o modelo da Shein é mesmo “uma revolução” no mercado de moda. Porém, as regras tributárias precisam ser as mesmas para todos. “Se essas são as regras do jogo que vão ser dadas para a Shein, elas têm que ser dadas para todo mundo”, diz.
É fácil falar que é competitivo pelo modelo de negócio quando se tem uma vantagem tributária imensa que está levando ao fechamento de empresas no país. O modelo deles pode ter sucesso. Mas queremos ver esse mesmo modelo aplicado com produção nacional. Temos empresas aqui com velocidade muito boa de lançamentos. Não é algo fácil, mas conseguimos competir. Basta que tenha uma produção nacional e pague todos os impostos e encargos trabalhistas. Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV
‘Faz muito sentido ter fabricação local’
Remessa Conforme não altera o plano de produzir no Brasil, diz Shein. Em abril, a Shein anunciou investimento de R$ 750 milhões para produzir roupas no Brasil. O plano continua, mesmo com as vantagens tributárias do Remessa Conforme para compras internacionais, disse Claure ao UOL. A intenção é que, até o final de 2026, 85% das peças vendidas no Brasil sejam produzidas aqui. Hoje a maior parte vem da China. A Shein passou a operar no Remessa Conforme na semana passada, e anunciou que vai bancar o ICMS das compras até US$ 50.
Com produção local, empresa ganha agilidade e economiza em logística, diz o CEO. “Para o modelo de negócios que nós temos, de fabricação ágil, faz muito sentido ter fabricação local e entrega local”, diz Claure. “O Brasil é um grande produtor de algodão. Então não faz nenhum sentido comprar algodão do Brasil, mandar para fazer roupa na China e importar para o consumidor final”, continua.
Desafios para a produção incluem questões trabalhistas. Uma das dificuldades para a Shein chegar a esse volume de produção no Brasil é conseguir que a indústria local dê conta da demanda, diz Tozzi. Há também a dificuldade de trabalhar na velocidade exigida pelo modelo da chinesa com remuneração e carga horária adequadas. “O desafio é como deixo isso saudável para a cadeia como um todo”, afirma.
A Shein diz que faz auditorias nas fábricas parceiras. Também afirma que fornecedores que não seguem seu código de conduta têm seu contrato rescindido. Para os parceiros já contratados no Brasil – cerca de 200 – a empresa diz que exige adequação às práticas recomendadas pela ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil).
Acordo para compra de imunoglobulina foi feito com dispensa de licitação
Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr
O Ministério da Saúde firmou um contrato de R$ 285,8 milhões com uma microempresa chamada Auramedi, que possui apenas um funcionário registrado pelo menos até março e cujo capital social é de R$ 1,3 milhão. Assinado em abril, o acordo foi feito com dispensa de licitação e consiste na entrega de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana.
A imunoglobulina é um medicamento usado para promover a imunização de pacientes com diversas doenças que causam imunodeficiência. Ela é produzida a partir do sangue humano.
Segundo apuração do portal Metrópoles, a Auramedi está sediada em uma casa em um centro empresarial de Goiânia (GO). Uma equipe do jornal chegou a ir até o local na última sexta-feira (22) durante horário comercial, mas a empresa estava fechada. Ao questionar um vizinho, ele disse que nunca chegou a ver nenhum movimento no local.
O Metrópoles também conversou com um membro do centro empresarial. Ele disse que uma funcionária vai até a Auramedi esporadicamente, em geral para pegar encomendas na administração.
A Auramedi também não marca presença no meio digital, sequer possuindo um site.
A empresa e seu sócio, Fábio Granieri de Oliveira, estão no banco dos réus em uma ação no Tribunal de Justiça do Pará. Eles são acusados de improbidade administrativa, fraude em contratação com dispensa de licitação. O suposto crime teria ocorrido no município de Parauapebas, na pandemia da Covid-19.
Desconhecida no meio farmacêutico, a Auramedi é representante nacional da companhia chinesa Nanjing Pharmacare. A empresa asiática também tem como representante a Panamerican Medical Supply, cujo sócio é Marcelo Pupkin Pitta.
Pitta chegou a ser preso em 2004 e em 2007, no âmbito da Operação Vampiro, justamente por suspeita de fraude em uma compra do Ministério da Saúde envolvendo remédios hemoderivados, entre eles, a imunoglobulina.
De 25 de setembro a 2 de outubro, está prevista a formação de um ciclone extratropical na região sul do Brasil, mais especificamente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
Já em algumas áreas do nordeste, do norte e de Minas Gerais há previsão de predomínio de altas temperaturas, tempo seco e baixa umidade em praticamente toda a semana.
Previsão do tempo de 25 de setembro a 2 de outubro nas 5 regiões do Brasil
Região Norte
No noroeste do Amazonas e no extremo oeste do Acre, está previsto volumes de chuva maiores que 50 mm devido ao calor e à alta umidade.
Em grande parte do Pará, do Amapá e do Tocantins não há previsão de chuvas, mas de tempo seco. Nas demais áreas da região, por sua vez, os cidadãos podem esperar volumes de chuva inferiores a 30 mm.
Região Nordeste
Na região nordeste, a previsão é de tempo seco e sem chuvas, além de baixos valores de umidade relativa do ar, principalmente, em áreas do interior e do Matopiba — área que abrange os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Região Centro-Oeste
A persistência de uma massa de ar quente e seco no início da semana vai deixar o tempo estável, sem chuvas e com baixos valores de umidade relativa do ar, inferiores a 30%.
Contudo, no fim de semana, as áreas de instabilidade vão favorecer a ocorrência de pancadas de chuva em grande parte da região, especialmente no sul de Mato Grosso e de Goiás.
Região Sudeste
Na região sudeste, o tempo também vai ficar seco e sem chuvas, sobretudo em áreas do centro e do norte de Minas Gerais, e do oeste de São Paulo. Ainda no norte de Minas, os termômetros podem registrar baixos valores de umidade relativa do ar, inferiores a 20%.
Já em áreas do sul e leste da região, podem ocorrer temporais e trovoadas em grande parte dos dias, com acumulados que podem ultrapassar 50 mm no sul de Minas Gerais e nos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Região Sul
Um novo ciclone vai se formar no Rio Grande do Sul nesta última semana do mês de setembro | Foto: Reprodução/Inmet
A formação de um novo ciclone extratropical no início da semana vai intensificar áreas de instabilidade que vão causar acumulados de chuva significativos, que podem ultrapassar 80 mm, especialmente, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e sul do Paraná.
Depois do deslocamento deste sistema para o oceano no final da semana, o tempo vai ficar seco no Rio Grande do Sul, mantendo a instabilidade apenas em áreas de Santa Catarina e Paraná.
O Projeto de Lei 3844/19, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), tramita na Câmara e será debatido em audiência pública nesta quarta-feira (27), na Comissão de Defesa do Consumidor. E ele impacta osegmento automotivono Brasil
O texto quer proibir que carros comprados com desconto por meio de venda direta (apenas para pessoa jurídica) junto às montadoras sejam revendidos em um intervalo mínimo de dois anos.
O deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), relator da proposta na comissão, quer colher sugestões para o parecer que será apresentado. A ideia central é evitar que haja especulação de “redes não-oficiais”, que teriam vantagem sobre as concessionárias tradicionais por não precisarem oferecer garantia após a venda.
A audiência pública contará com a presença de representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas (Anav).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu uma nova gafe nesta terça-feira (26). Na ocasião, ele comentava sobre a cirurgia no quadril que realizará no próximo final de semana.
Em sua fala, o presidente petista fez uma relação sobre beleza e o uso de “andador” e “muleta”.
“Até lá vou ficar aqui em Brasília, não vou poder pegar avião. Vou trabalhar normalmente, vou trabalhar. O [secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual, Ricardo] Stuckert não quer que eu ande de andador. Ele já falou ‘não vou filmar você de andador’”, disse Lula.
“Então significa que vocês não vão me ver de andador, de muleta, vão me ver sempre bonito, como se eu não tivesse sequer operado”, completou o petista.
A assessora especial de assuntos estratégicos do Ministério da Igualdade Racial, Marcelle Decothé, foi exonerada do cargo após criticar a torcida do São Paulo durante a final da Copa do Brasil, disputada entre o clube paulista e o Flamengo.
“De acordo com esses princípios, e para evitar que atitudes não alinhadas a esse propósito interfiram no cumprimento de nossa missão institucional, informamos que Marcelle Decothé da Silva foi exonerada do cargo de Chefe da Assessoria Especial deste Ministério na data de hoje. As manifestações públicas da servidora em suas redes estão em evidente desacordo com as políticas e objetivos do MIR”, diz trecho de nota oficial divulgada pela pasta.
Ela publicou uma foto da arquibancada do Morumbi nos stories e a seguinte mensagem: “Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade… Pior tudo de pauliste”. Decothé estava com Anielle Franco no Morumbi, estádio do São Paulo Futebol Clube. As duas, que são flamenguistas, viajaram em um avião da FAB de Brasília para São Paulo para acompanhar a partida.
