Governador acusou pasta de desabilitar 3,2 mil leitos hospitalares por motivos políticos
Ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o governador de SP, João Doria Foto: Reprodução
O Ministério da Saúde divulgou nota, nesta sexta-feira (5), em que acusa o governador de São Paulo, João Doria, de mentir sobre a suposta desativação de 3,2 mil leitos de UTI no estado. Mais cedo, Doria afirmou que o governo federal desabilitou as vagas hospitalares por razões políticas.
Segundo a nota emitida pela pasta de Eduardo Pazuello, “não houve nem há nenhum ato administrativo de desabilitação de leitos de UTI para Covid-19”. O comunicado diz ainda que as decisões do Ministério da Saúde são tomadas em comum acordo com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
– O governador do estado de São Paulo mente ou tem total desconhecimento do ato. Como o ônus da prova cabe àquele que acusa, resta ao governador comprovar o que chamou de crime e de quebra de acordo federativo. Esse tipo de desinformação é um desserviço ao povo brasileiro – diz o comunicado.
Polícia também prendeu um vizinho por suspeita de envolvimento nos abusos
Casal é suspeito de abusar dos próprios filhos Foto: Reprodução
A Polícia de Minas Gerais (MG) prendeu três pessoas na cidade de Iguatama, por suspeita de estupro cometido contra três crianças. Dois dos presos, um homem de 60 anos e uma mulher de 30, são pais das vítimas. Já o terceiro é um vizinho de 67 anos que também participava dos crimes.
As investigações se iniciaram após uma denúncia sobre os abusos sofridos pelas crianças. Em depoimento à delegada Cláudia Cipullo, responsável pelo caso, os irmãos falaram sobre o crime. A investigação apontou que os estupros ocorriam de forma individual e também coletiva.
– Eles [os irmãos] não conseguem definir exatamente há quanto tempo sofriam os abusos, mas disseram que vêm ocorrendo “há algum tempo”. É principalmente difícil para o menino, que tem apenas sete anos de idade, ter uma noção de duração – disse a delegada.
Ela disse ainda que os suspeitos foram ouvidos e negaram o crime.
– Diante da informação de que crianças eram abusadas sexualmente, nós iniciamos a investigação. Colhemos o depoimento das duas vítimas que disseram que realmente eram violentadas. Nós representamos pela prisão temporária dos três suspeitos, e todos eles, a princípio, estão negando a prática do crime – destacou Cláudia.
Durante as investigações, a polícia também descobriu que o pai das vítimas possuía um mandado de prisão em aberto, em Goiás, pelo crime de homicídio qualificado.
Os três suspeitos foram levados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça.
CGU rastreia 2,7 bilhões de irregularidades no auxílio emergencial
Agência Brasil- O cruzamento de dados dos beneficiários do auxílio emergencial permitiu que a Controladoria-Geral da União (CGU) rastreasse 2,7 bilhões de cadastros que não tinham direito ao recurso. O cancelamento de benefícios indevidos trouxe uma economia de R$ 4,5 bi aos cofres públicos.
Os dados foram repassados pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, em entrevista ao programa Brasil em Pauta.
Esta não foi a única ação realizada pela CGU para combater a corrupção durante a pandemia. Foram quase 50 operações destinadas à verificação de desvios de recursos no combate à covid-19 , além da criação de um painel para verificação de preços dos insumos usados no combate ao coronavírus.
Na entrevista, Wagner Rosário mostrará ainda o que a CGU está fazendo para combater a corrupção no serviço público.
Agência Brasil- O Brasil negocia a compra de 10 milhões de doses de vacina contra a covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia pelo Instituto Gamaleya, informou hoje (5) o Ministério da Saúde (MS). A manifestação do interesse do país no imunizante foi feita durante reunião com representantes do laboratório União Química, farmacêutica responsável no Brasil pela vacina russa.
De acordo com o ministério, a decisão de avançar as negociações ocorreu após a Anvisa autorizar o novo protocolo com a simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização, no Brasil, de estudos clínicos da fase 3.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que a compra da vacina também está condicionada ao custo do imunizante, que, segundo ele, “deve ser competitivo”.
“Iremos contratar e comprar as 10 milhões de doses se o preço for plausível, e efetuaremos o pagamento após a Anvisa dar a autorização para uso emergencial da Sputnik V, fazendo a disponibilização imediatamente aos brasileiros”, disse Franco.
A quantidade de doses se baseou em documento apresentado à pasta pelo Fundo Soberano Russo/Instituto Gamaleya, da Rússia, onde o imunizante é fabricado. No Brasil, a vacina será produzida no Distrito Federal sob responsabilidade da farmacêutica União Química.
Segundo o ministério, pelo cronograma, o país receberia 400 mil doses uma semana após a assinatura do contrato de compra. Outros dois milhões estariam no Brasil um mês depois e mais 7,6 milhões ao longo do segundo e terceiro meses.
O secretário-executivo disse ainda que o ministério estuda a aquisição da vacina produzida pela União Química no Brasil. A expectativa é que o laboratório consiga produzir, a partir de abril, 8 milhões de doses.
“Futuramente, a depender dos entendimentos que tivermos com a União Química, interessa-nos também adquirir a produção que a empresa vier a fazer no Brasil dessa vacina”, disse Franco.
Ministro da Economia condicionou o retorno do pagamento a “cláusulas necessárias”
Ministro Paulo Guedes Foto: Folhapress/Pedro Ladeira
Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), ao lado do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro Paulo Guedes disse que o auxílio emergencial pode retornar, mas apenas para metade dos beneficiários. O chefe da pasta econômica condicionou a volta do pagamento a “cláusulas necessárias”.
– Se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado, em vez de 64 milhões, [o valor do auxílio emergencial] pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes. [Em relação a] Isso, nós vamos nos entender rapidamente, porque a situação do Brasil exige essa rapidez – afirmou o ministro.
O retorno do auxílio é defendido por Pacheco, que, em pronunciamento à imprensa, disse ter sentido que o ministro da Economia deseja buscar uma solução para o tema, sem descuidar da responsabilidade fiscal.
– A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional […], que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável. […] [Precisamos] fazer isso com cautela, com prudência, com observância de critérios para evitar que as coisas piorem. Mas, obviamente, nós temos que ter a sensibilidade humana, e eu vim como senador e presidente do Congresso Nacional externar essa sensibilidade política de que nós temos que socorrer essas pessoas – disse o novo líder do Senado.
O auxílio emergencial foi pago durante o ano de 2020 a trabalhadores informais afetados pela pandemia. Os valores foram divididos em parcelas de R$ 600 e, posteriormente, de R$ 300.
Presidente afirmou que a outra opção seria a incidência do imposto aplicado sobre o preço nas refinarias
Presidente se reuniu nesta sexta para falar sobre o preço dos combustíveis Foto: Reprodução
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis ou a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.
Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.
– Nós pretendemos é ultimar um estudo, e, caso seja viável… juridicamente possível, nós [o] apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou [estipular] um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas – afirmou Bolsonaro.
O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor às distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Também há incidência de tributos federais e estaduais. O consumidor final está na última ponta dessa cadeia.
O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Hoje, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação dos estados.
Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite desta quinta
Foto: Edu Andrade/ Ascom/ ME
Agência Brasil- Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.
Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.
“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.
Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.
Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.
Reformas
Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.
Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.
Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.
Presidente disse que pretende tratar a questão dos reajustes de forma pública
Presidente Jair Bolsonaro em sua live semanal Foto: Reprodução
Durante sua tradicional live pelas redes sociais desta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a alta do preço dos combustíveis no país e disse que convocou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para dar explicações sobre os reajustes.
– Convoquei todos os ministros e o presidente da Petrobras. E mais alguns que vão aparecer lá. Quero tratar de forma pública essa questão [a alta no preço dos combustíveis] – destacou.
De acordo com Bolsonaro, outros temas também serão tratados na reunião.
– A Petrobras é uma empresa importante, sim. Tem que ser privatizada ou não? Qual a sua opinião. Isso que vamos conversar amanhã, porque estava previsto que iriam dar um novo reajuste em cima do combustível – ressaltou.
Por fim, o presidente disse que será a Petrobras quem irá explicar o motivo do preço do combustível no Brasil.
– Dizem que a Petrobras está tendo prejuízo. Então o presidente da Petrobras vai dizer amanhã para os senhores, que é obrigação dele, dizer qual é o prejuízo. Por que o preço do combustível é esse no Brasil – destacou.
Presidente compartilhou um vídeo do momento em suas redes sociais
Presidente Jair Bolsonaro mandou um recado à Globo Foto: Reprodução
Nesta quinta-feira (4), ao chegar em Cascavel (PR) para a inauguração do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo (CNTA), o presidente Jair Bolsonaro decidiu mandar um recado à TV Globo. Ele ergueu um cartaz com a frase “Globo Lixo” e a mostrou para apoiadores que estavam no aeroporto.
O momento foi compartilhado por Bolsonaro em suas redes sociais, onde também aparece levantando uma caixa de leite condensado, em referência à “polêmica” sobre a compra desse alimento por parte do governo federal.
A imagem foi compartilhada pelo senador Flavio Bolsonaro em suas redes sociais. Ele chamou seu pai “uma lenda”.
Pauta é prioridade para o país, diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Na avaliação do congressista, a pauta “é uma prioridade para o país”.
Segundo Pacheco, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma retomará as atividades. Os presidentes das duas Casas Legislativas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados.
“A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas”, disse o senador.
Pacheco reuniu-se na manhã de hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o deputado Aguinaldo Ribeiro.
“É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previsão de que, em seis a oito meses, possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara”, afirmou.
Lira disse que Câmara e Senado trabalharão juntos para que as reformas tenham discussões claras e transparentes. “Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas. Pouco importará se começará em uma ou se findará em outra”, destacou.
Propostas
A comissão mista da reforma tributária discute duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, as propostas sãosemelhantes em seus objetivos, mas diferentes no conteúdo – abrangência, prazos de transição e grau de autonomia de União, estados e municípios de fixarem alíquotas de impostos, taxas e contribuição.
Pacheco anunciou ainda que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9), se houver acordo entre os líderes partidários de Câmara e Senado.
Um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação do colegiado no ano passado.as duas Casas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.
