A exoneração do médico Marco Polo Freitas, após pedido para laboratórios brasileiros reservarem 7 mil doses de vacina contra coronavírus para imunizar ministros, servidores e familiares, causou uma nova crise no Superior Tribunal Federal (STF). Presidente da Corte, Luiz Fux foi alvo de críticas de outros ministros por ter retirado Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde.
Na terça, o médico afirmou que nunca realizou “nenhum ato administrativo sem ciência e anuência” dos seus superiores hierárquicos.
Em um vídeo publicado hoje (30) pelo presidente da República Jair Bolsonaro, onde ele fala enquanto caminha pela areia da Praia Grande, em São Paulo, sem máscara, acompanhado pelos seus seguranças, ele lamenta a morte do policial militar de 31 que morreu ao tentar salvar quatro crianças que se afogavam no litoral da cidade.
O chefe de Estado desejou os seus sentimentos a toda a Polícia Militar de São Paulo, à família do falecido e afirmou que o ocorrido “está marcado na história”. Ele fala que também já teve “experiência em salvamento” se referindo a quando esteve no exército.
Bolsonaro disse que deve ir ao sepultamento do oficial Diogo Gomes de Melo dar um apoio à família. Ele ressalta que o policial é “um herói que deu a sua vida pela de algumas crianças”.
Segundo o Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), o PM entrou no mar para salvar o filho da sua esposa, de 10 anos, e três sobrinhos, de 12, que se afogavam. Ele alcançou duas, mas acabou sendo arrastado pela correnteza, e morreu. As crianças foram resgatadas por outros banhistas.
O Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu, nesta terça-feira, zerar a cobrança do Dpvat em 2021, como forma de compensar pelo preço cobrado a mais nos anos anteriores.
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Dpvat, oferece coberturas por morte e invalidez no trânsito. A Seguradora Líder, que até então era responsável por ele, é investigada por mau uso de recursos públicos, porém afirma que os valores excedentes são privados.
Atualmente, o valor do Dpvat varia de R$ 5 a R$ 12, de acordo com o tipo de veículo. Essa cobrança não irá existir em 2021.
Em reunião extraordinária realizada nesta terça, o Conselho deliberou pelo “prêmio zero” para o Dpvat em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em caráter emergencial e temporário.
Mais cedo, a coluna divulgou que por decisão do Tribunal de Contas da União, a Líder Seguradora tem que continuar funcionando, ainda que em caráter excepcional, para gerir o seguro e não prejudicar o serviço prestado aos assegurados.
A Superintendência de Seguros Privados e o governo, por meio do Ministério da Economia, vem em conversas avançadas tratando de alternativas para que o trabalho da Líder seja substituído pelo o de um ente público.
“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, afirma a superintendência em comunicado desta terça.
A farmacêutica americana Pfizer informou, na segunda-feira (28), que não irá submeter sua vacina, feita em parceria com a BioNTech, para uso emergencial no Brasil e que deve apoiar-se na chamada submissão contínua. Segundo o laboratório, a decisão, na prática, deve agilizar o protocolo de aprovação do imunizante.
A Pfizer afirmou que teve uma reunião com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 14 de dezembro, para esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão, mas que acabou esbarrando em dificuldades do Guia de Submissão para Uso Emergencial, elaborado pela própria agência brasileira.
– Um exemplo é a solicitação de uma análise dos dados levantados exclusivamente na população brasileira, o que demanda tempo e avaliações estatísticas específicas. Outras agências regulatórias que possuem o processo de uso emergencial analisam os dados dos estudos em sua totalidade, sem pedir um recorte para avaliação de populações específicas – explicou a empresa.
A chamada submissão contínua ainda não é o pedido de registro da vacina, e sim uma forma de acelerar a análise dos dados por parte da Anvisa. Neste procedimento, os resultados das fases dos testes clínicos vão sendo apresentados à medida que ficam prontos, e não somente ao final da pesquisa.
Em um comunicado, a Pfizer informou que já submeteu à Anvisa, justamente por meio do processo de submissão contínua, os resultados dos estudos da Fase 3 de seu imunizante e ressaltou que o ato “significa mais um passo rumo à aprovação” da vacina desenvolvida pelo laboratório.
A Caixa Econômica Federal encerra hoje (29) a etapa de pagamento do auxílio emergencial com a liberação do crédito para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em dezembro, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Serão depositados R$ 1,2 bilhão nas contas digitais dos beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família. Os pertencentes ao Bolsa Família já receberam o último benefício de acordo com o calendário e critérios do programa social.
Do total, 50,3 mil pessoas receberão R$ 62,2 milhões da parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões de beneficiários, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão.
Em seu primeiro mandato, deputado federal apresentou quase 500 preposições na Câmara no biênio 2019-2020
Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Zé Neto (PT-BA) foi escolhido um dos 50 parlamentares em ascensão no ranking entre os “Melhores do Congresso”, realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A lista aponta os congressistas, dentre os 594 deputados e senadores, que se destacaram na conduta de debates, negociações e votações no parlamento ao longo do ano.
Para Zé Neto, estar entre os 100 “cabeças” do Congresso aumenta ainda mais a sua responsabilidade junto aos baianos e feirenses. “Encerramos o primeiro biênio com quase 500 preposições apresentadas na Câmara, entre elas, a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que cria um programa de internet gratuita para zona rural, aprovada recentemente pelo Congresso. É um reconhecimento importante, que nos motiva a continuar honrando a confiança que foi dada ao nosso Mandato pelos baianos e feirenses”, afirma o deputado.
A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) o auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em novembro. Serão liberados cerca de R$ 1,1 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família receberam de acordo com o calendário do programa social.
Do total, 49,1 mil receberão os recursos referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família).
Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.
Caixa eletrônico
Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 25 de janeiro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.
O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00.
Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP estão recebendo o benefício.
Parcela única
Cerca de 1,2 milhão de beneficiários que têm direito apenas à parcela de dezembro do auxílio extensão estão recebendo os R$ 300 ou R$ 600 desde o dia 21 de dezembro. São pessoas que receberam a primeira remessa do auxílio emergencial em julho.
Com o pagamento de hoje, a Caixa completa as transferências para os nascidos de janeiro a novembro. Amanhã, recebem os beneficiários nascidos em dezembro. Os saques em espécie e transferências por meio do Caixa Tem também estão disponíveis desde dia 21 para nascidos em janeiro e fevereiro. Para os demais beneficiários, segue o calendário de liberação dos ciclos 5 e 6, a partir de 4 de janeiro.
Em conversa com apoiadores na saída do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrou dos fabricantes das vacinas o pedido de registro delas na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele defende que a responsabilidade da oferta dos imunizante são dos “vendedores” e que o Brasil é uma grande oportunidade de mercado consumidor.
O presidente ainda reafirmou não se sentir pressionado pelo início das campanhas de vacinação pelo mundo e voltou a dizer que não apressará a Anvisa.
Após ser criticado por dizer que não se sente pressionado pelo fato de outros países já terem iniciado a imunização de suas populações, o presidente esclareceu, neste domingo (27), que “tem pressa” por uma “vacina segura, eficaz e com qualidade”. A publicação foi feita em seu Facebook. Bolsonaro encerrou sua publicação reafirmando que vacina será gratuita, e não obrigatória.
Bolsonaro ainda usou suas redes para, mais uma vez, esclarecer uma polêmica levantada por diversos veículos de imprensa acerca de uma declaração dele. O episódio da vez se refere a uma frase dita pelo líder, no último sábado (26), em que ele afirmou que não dava “bola” para a pressão sofrida para iniciar logo a vacinação da Covid-19.
Após o chefe do Executivo dizer “eu não dou bola para isso”, diversos veículos de mídia, entre eles a Folha de São Paulo, citada por Bolsonaro, trataram a fala como se fosse uma manifestação de desprezo pela vida ou pela vacina, sem contextualizar completamente a declaração dada e em que momento ela aconteceu.
O contexto da fala, na verdade, foi de resposta a uma pergunta feita ao chefe de Estado sobre se ele achava que sofreria pressão por conta de a vacinação já ter começado em outros países. Na ocasião, Bolsonaro respondeu que não se importava com qualquer tentativa de apressá-lo, mas que iria resolver a situação com razoabilidade e responsabilidade.
Em conversa com apoiadores na saída do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrou dos fabricantes das vacinas o pedido de registro delas na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele defende que a responsabilidade da oferta dos imunizante são dos “vendedores” e que o Brasil é uma grande oportunidade de mercado consumidor.
– O Brasil tem 210 milhões de habitantes; um mercado consumidor, de qualquer coisa enorme. Os laboratórios não tinham que estar interessados em vender para a gente? Por que eles, então, não apresentam documentação na Anvisa? Pessoal diz que tenho que… Não, não. Quem quer vender… Se eu sou vendedor, eu quero apresentar – afirmou ele antes de pegar um voo para Santos (SP).
O presidente ainda reafirmou não se sentir pressionado pelo início das campanhas de vacinação pelo mundo e voltou a dizer que não apressará a Anvisa.
– Falei que não estava preocupado com pressão. Falei mesmo. Porque nós temos que ter responsabilidade. Certas coisas não podem ser correndo, você está mexendo com a vida do próximo. Se eu vou [à] Anvisa, que é um órgão de Estado, [e digo] “corre aí”, eu estou interferindo – argumentou.
VACINAÇÃO NO MUNDO Até a tarde desta segunda-feira (28), 43 nações já tinham iniciado suas campanhas de imunização. Entre elas estão o Reino Unido, os EUA, Israel, a Rússia, o México, o Chile, a Arábia Saudita e outros 27 países da União Europeia. Dos 43 países, 39 estão utilizando a vacina da Pfizer/BioNTech, que apresentou 95% de eficácia nos estudos clínicos.
Um verdadeiro “congestionamento” aéreo se formou no sul da Bahia neste final de semana após um aumento no número de aeronaves que se deslocaram para o litoral. Apesar de nesta época ser tradicional um aumento no fluxo, o observado em 2020 surpreendeu.
Segundo o Areoin, o tráfego foi tão intenso que várias aeronaves tiveram que orbitar aguardando a liberação do pátio. Os destinos dos são os aeroportos da Costa Sul da Bahia, como Porto Seguro, Trancoso (Terravista), Ilha de Comandatuba e Ilhéus.
O aplicativo de rastreamento de voos FlightRada24 chegou a registrar 15 aviões executivos com destino ao sul baiano no final da tarde deste sábado (26).
A “revoada” causou, inclusive, a suspensão dos pousos devido à falta de espaço no pátio, e as aeronaves foram instruídas a aguardar em órbita e, quando pousassem, teriam que apenas desembarcar os passageiros, abastecer se necessário e decolar novamente, sem ficarem estacionadas.
