Agência Brasil|Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras.
O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro.
O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).
O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.
Resultado será no dia 5 de março e matrícula, de 8 a 12
Agência Brasil|Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.
O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março.
O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos.
O Prouni oferece, nessa edição, 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, desse total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação a distância.
Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado.
O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso seja pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia de covid-19.
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
Agência Brasil|O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Ao todo 885 mil pessoas estão com a doença e 9,4 milhões se curaram
Agência Brasil- De acordo com o balanço diário mais recente divulgado neste domingo (28) pelo Ministério da Saúde, o número de pessoas que morreu por causa da covid-19 no Brasil subiu para 254.942. Em 24 horas, foram registradas 721 mortes. Há ainda 2.860 óbitos em investigação no país.
Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 10.551.259. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 34.027 novos casos.
O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde e, nos finais de semana, costuma ser menor do que durante a semana.
Há, ao todo, 885.284 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 9.411.033 pacientes já se recuperaram.
Estados
Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (59.493), Rio de Janeiro (33.080), Minas Gerais (18.565) e Rio Grande do Sul (12.392). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (998), Roraima (1.100), Amapá (1.140) e Tocantins (1.526).
Em número de casos acumulados, São Paulo também lidera (2.041.628), seguido por Minas Gerais (878.705), Bahia (684.037), Santa Catarina (670.603) e Paraná (647.032).
O presidente Jair Bolsonaro anda irritado com a falta de leitos de hospitais nos estados e municípios depois de repasses Bilionários por parte do Governo Federal, segundo o presidente, não é razoável que os estados e municípios tenham desmobilizado os equipamentos antes do fim da pandemia e queiram mais recursos para mobilizar novamente.
O presidente já cogitou ir com sua equipe ver a situação de perto e constatar se houveram irregularidades, hoje (28) Bolsonaro foi a suas redes sociais para fazer um balanço de quanto já mandou pra cada estado, veja os valores:
Repasses do Governo Federal para cada estado só em 2020.
Valores diretos: saúde e outros.
Valores indiretos: suspensão e renegociação de dívidas:
Presidente voltou a tecer duras críticas contra medidas determinadas pelos governos locais
Presidente Jair Bolsonaro criticou fechamento do comércio nos estados Foto: PR/Marcos Corrêa
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez neste domingo (28) uma crítica ao fechamento de estabelecimentos comerciais, uma medida que vem sendo adotada por vários Estados. Em mensagem nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a decisão tomada pelos governadores cria desemprego em massa no país.
– Hoje, ao fecharem o comércio e novamente te obrigar a ficar em casa, vem o desemprego em massa com consequências desastrosas para todo o Brasil – disse Bolsonaro.
Nos últimos dias, Estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia, São Paulo, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte restringiram a circulação de pessoas, fecharam lojas e em alguns casos decretaram lockdown.
O aperto promovido pelos Estados irritou o presidente Jair Bolsonaro. Na sexta-feira (26), ele afirmou que “daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial”.
Na postagem deste domingo nas redes sociais, Bolsonaro defendeu ainda que “a saúde no Brasil sempre teve seus problemas”. Segundo ele, a falta de UTIs – o principal motivo para os Estados apertarem as restrições – era um dos problemas “e certamente um dos piores”.
Motoristas esperavam que o etanol estivesse bem mais barato que a gasolina, mas isso não aconteceu Imagem: PA Media
Quem tem moto ou carro flex espera economizar na hora de escolher o combustível. Como o preço da gasolina disparou nos últimos meses por causa da valorização do dólar e da alta no preço internacional do petróleo, a expectativa de muitos motoristas era de que o álcool (etanol hidratado) se tornasse uma opção bem mais vantajosa, mas isso não aconteceu.
Segundo a empresa de gestão de frotas Ticket Log, o litro do álcool chegou ao preço médio de R$ 3,86 na primeira quinzena de fevereiro —alta de 2,1% em relação a janeiro. No mesmo período, a gasolina subiu 4,5%, alcançando a média de R$ 5,03 por litro.
Como rende 30% a menos, o álcool só vale a pena do ponto de vista econômico se o litro custar até 70% o da gasolina —esta é uma média, pois existe variação dependendo do motor.
Atualmente, o álcool compensa nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Mesmo assim, o ganho é pequeno, de no máximo R$ 0,03 por km rodado.
Apesar de ser produzido em quase todo no Brasil e com produtos nacionais (principalmente a cana-de-açúcar), o álcool sofre influência direta da cotação do dólar. O preço do açúcar no mercado internacional, a procura por álcool em gel, a safra da cana e os impactos da pandemia na indústria de combustíveis também explicam por que o preço do álcool subiu tanto.
Recuperação após a pandemia
O gráfico acima mostra como o preço dos combustíveis em geral despencou a partir de fevereiro de 2020 e voltou a crescer depois de maio. Isso aconteceu no mundo todo, por causa do coronavírus.
As medidas de isolamento social levaram a uma queda do consumo de combustíveis para o transporte e para a indústria. A redução na demanda puxou os preços para baixo e fez com que sobrasse estoque do produto. O petróleo foi até negociado a valores negativos já que, sem ter onde estocá-lo, muitos investidores preferiram pagar para não receber os barris comprados.
Com a gasolina e o diesel baratos, o álcool teve que baixar de preço também. Segundo Antonio Rodrigues, diretor técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar), o setor acumulou prejuízos naquele período, vendendo abaixo do preço de custo.
Agora, com a gasolina em alta, o setor de etanol também está subindo os preços e recuperando os prejuízos. “Hoje não podemos reclamar, porque estamos vendendo com margem positiva, tanto o açúcar quanto o etanol”, diz Rodrigues.
Cotação do açúcar
A cana-de-açúcar é a principal matéria-prima no Brasil para a produção de álcool e de açúcar. Segundo a Unica, 85% da cana é processada em indústrias mistas, que podem produzir os dois.
Mais uma vez, o preço internacional dos insumos teve interferência no preço. Nos últimos 12 meses, o açúcar subiu cerca de 14% na Bolsa de Nova York e 18% na de Londres, principais pontos de negociação no mundo. Por isso, usinas brasileiras investiram na produção do alimento, em alta, e reduziram a produção do combustível, desvalorizado.
Além disso, o real depreciado perante o dólar tornou o açúcar brasileiro mais competitivo no mercado internacional, onde disputa espaço principalmente com a Índia e a Tailândia.
O Brasil produz também etanol de milho, mas é cerca de 5% do total. E, assim como acontece com a cana, o milho tem outras utilidades e é negociado em dólar.
Entressafra da cana e procura por álcool em gel
Outro motivo para a alta no preço do álcool combustível é a época do ano. A cana-de-açúcar tem uma produção concentrada principalmente entre abril e novembro. O Brasil está agora no período de entressafra, se preparando para plantar a próxima leva.
Por isso, é comum que os preços do álcool subam no início do ano, afirma Milas Evangelista, consultor da FGV Energia.
A pandemia trouxe também uma procura maior por etanol como produto sanitário, como o álcool em gel. A Unica estima que a venda desses produtos cresceu 65,7% no primeiro semestre de 2020. Para Evangelista, a procura pelos produtos de limpeza não influenciou tanto o preço do álcool combustível, mas ajudou a compensar as perdas do setor.
Produtores seguram estoque para manipular o preço?
Com a gasolina em alta, o consumidor passa a procurar mais pelo etanol. Esse aumento na demanda abre margem para que os produtores e revendedores cobrem mais pelo etanol.
Segundo o consultor da FGV Energia, o mercado de álcool combustível no Brasil é competitivo, o que é bom para o consumidor. Algumas empresas maiores conseguem segurar os estoques à espera de um preço mais vantajoso para elas, mas a maioria não tem condição de arcar com esse risco —pois não existe a certeza de que o preço vai subir.
Para Antonio Rodrigues, da Unica, o preço depende essencialmente da relação oferta e demanda. Se subiu, é porque há gente disposta a pagar esse valor. “O consumidor é o regulador do mercado. Ele faz a avaliação do momento em que vale a pena usar o etanol ou a gasolina”, diz.
Agência Brasil- Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo.
Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.
O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.
Comprovação
No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Divulgação
Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.
Candidatos
Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior.
O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos abaixo:
ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral;
ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda;
Primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço, ministro da Ciência e Tecnologia exaltou parceria com a Índia após lançamento do satélite Amazonia-1
Ministro Marcos Pontes discursa na Índia após lançamento do satélite Amazonia-1
Primeiro astronauta brasileiro e sul-americano a ir ao espaço, em 2006, e hoje ministro da Ciência e Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes acompanhou localmente, na Índia, o lançamento bem-sucedido do satélite brasileiro Amazonia-1, realizado a partir da base de Satish Dhawan (SHAR), em Sriharikota, na madrugada deste domingo (28).
Desenvolvido ao longo de 13 anos, o equipamento se torna o primeiro satélite de observação da Terra completamente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil.
Cerca de uma hora após o sucesso da missão, às 3h30 (de Brasília), Pontes participou de transmissão ao vivo na internet promovida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele comparou a emoção com o lançamento à senseção que viveu antes de embarcar para a Estação Espacial Internacional (ISS) a bordo da nave russa Soyuz TMA-8, há aproximadamente 15 anos.
“O lançamento foi maravilhoso, o coração bateu muito forte. Lembrei de 15 anos atrás [quando foi ao espaço]. Vendo esse foguete decolando todas as emoções vieram de volta”, comentou.
O ministro também comemorou o momento que classifica como um “novo impulso” do programa espacial brasileiro — citando, além do lançamento do Amazonia 1, o acordo com os EUA para uso da Base de Alcântara, no Maranhão.
“[O lançamento] é um momento histórico do programa espacial brasileiro, que agora tem novo impulso com o desenvolvimento do centro espacial da Alcântara de forma comercial e desenvolvimento de novos satélites”.
Com o lançamento do primeiro satélite 100% brasileiro, Pontes projeta, agora, a produção de novos equipamentos espaciais no país, incluindo foguetes — sem mencionar prazos.
“O Amazonia-1 lidera o movimento de outros satélites que serão desenvolvidos no Brasil e foguetes brasileiros”, disse.
Parceria com a Índia
Em discurso anterior, logo após a conclusão da missão e falando para cientistas indianos na base de Satish Dhawan, Pontes saudou a parceria entre o Brasil e o país asiático em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“A todos vocês na Índia, gostaria de agradecê-los e parabenizá-los pelo lindo lançamento e lindo foguete, além de todos os esforços que foram feitos aqui”, disse Pontes.
“Essas duas bandeiras (apontando para flâmulas do Brasil e da Índia) representam exatamente o que estamos fazendo hoje. Vamos trabalhar juntos, falo em nome do presidente do Bolsonaro”, acrescentou o ministro.
Pontes descreveu o lançamento do Amazonia-1 como um “dia muito feliz” e agradeceu a brasileiros e indianos por “trabalharem tão duro” para concluir o lançamento. O equipamento é o primeiro satélite de observação da Terra completamente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil.
“Gostaria primeiramente de parabenizar a todos e cada um de vocês, por trabalharem tão duro para fazer esse lançamento bem-sucedido. Como podem imaginar, pelo lado brasileiro, nós trabalhamos neste satélite por anos. Todos esses esforços feitos por muitas pessoas, não apenas no nosso país. Todos representam um grande time de muitos anos de trabalho, esse satélite é uma missão muito importante para o Brasil”, declarou o ministro.
Na transmissão ao vivo no canal de YouTube do Inpe, Pontes voltou a exaltar a parceria com a Índia e destacou a importância de parceiras no campo espacial.
“A parceria com a Índia é extremamente promissora. Fiquei extremamente animado e muito emocionado”, disse o ministro.
Durante o agradecimento aos parceiros do país asiático, ele contou ter participado de uma reunião com o presidente do conselho da Agência Espacial da Índia, destacando as metas do programa espacial indiano.
“[A Índia tem] planos futuros ambiciosos e interessantes, que incluem voos tripulados. Um salto gigantesco em termos de tecnologia”, relatou Pontes.
Lançamento bem-sucedido
O Amazonia-1 foi colocado em órbita na madrugada deste domingo (28). Dentro do horário programado – à 1h54 (de Brasília) -, o satélite foi lançado a bordo do foguete indiano PSLV-C51, a partir do Centro Espacial Satish Dhawan (SHAR), em Sriharikota, na Índia.
Nos cerca de 17 minutos seguintes, satélites foram desacoplados do foguete em quatro estágios, que indicaram o sucesso da missão. Às 2h11 (de Brasília), a transmissão oficial mostrou o Amazonia-1 sendo separado do foguete e lançado ao espaço.
Além do Amazonia-1, outros satélites foram levados à órbita terrestre a bordo do mesmo foguete. O equipamento brasileiro foi colocado numa altitude média de mais de 750 km acima da superfície da Terra. O equipamento terá sua órbita em sincronia com a do sol e viajará a uma velocidade de quase 27.000 km/h, o que lhe permitirá levar apenas 100 minutos para dar uma volta na Terra, com a capacidade de gerar imagens de qualquer ponto do planeta a cada 5 dias.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as informações providas pelo Amazonia-1 consistem em imagens ópticas com resolução de 64m e largura da faixa imageada de 866km.
Operando conjuntamente com os satélites CBERS-4 e CBERS-4A, lançados, respectivamente em dezembro de 2014 e dezembro de 2019, serão providas imagens recorrentes do território brasileiro a cada dois ou três dias, melhorando significativamente a oferta de informações aos seus diferentes usuários.
Essas informações serão úteis para diversas aplicações, como o monitoramento da região amazônica, da diversificada agricultura em todo o território nacional, da região costeira, de reservatórios de água, florestas naturais e cultivadas e desastres ambientais.
Além do domínio do ciclo completo de desenvolvimento de um satélite do porte e complexidade do Amazonia 1 e dos benefícios resultantes das aplicações das imagens obtidas a partir do espaço, a missão permitirá outro ganho tecnológico importante: a validação em voo da Plataforma Multimissão (PMM), projetada para ser utilizada em diferentes tipos de satélites na faixa de 700kg, com redução significativa de prazos e custos.
MP junto ao TCU pede suspensão de compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde Imagem: Getty Images
A Procuradoria do TCU (Tribunal de Contas da União) pediu ao órgão nesta sexta-feira a “imediata suspensão” do contrato assinado na véspera pelo Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, fabricante do imunizante indiano Covaxin no Brasil, que prevê a compra de 20 milhões de doses da vacina contra covid-19 entre março e maio.
A solicitação foi enviada ao próprio TCU, já que há uma carreira específica que une MP e TCU dentro da própria corte. Na representação, o subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado contestou o fato de que, mesmo sem autorização da Anvisa para realizar estudos clínicos de fase 3 no Brasil, o governo firmou um contrato de R$ 1,61 bilhão para a compra de uma vacina que não têm eficácia comprovada para aplicação no país.
Furtado disse que tem alertado em oportunidades anteriores que o governo federal e o ministério têm “dado as costas para as recomendações técnicas da comunidade científica e de respeitadas instituições internacionais baseadas em criteriosos estudos”.
“A aquisição de vacinas ainda não testadas atrasa ainda mais a vacinação dos brasileiros e coloca em risco da vida de milhões, no momento em que enfrentamos a pior fase da doença, com o recorde de mortes diárias atingido recentemente. Cabe notar que, no momento, temos opções de vacinas!”, disse.
“Em detrimento da aquisição de imunizantes que não possuem comprovações cientificas, o certo é aplicar os recursos públicos de forma eficiente e buscando a efetividade na proteção dos brasileiros”, emendou.
Em nota, o Ministério da Saúde informa que “a aquisição da Covaxin permitirá assegurar e ampliar ainda mais a estratégia de vacinação dos brasileiros contra a covid-19. A aplicação das vacinas, como a de qualquer imunizante incorporado ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), está condicionada à prévia obtenção de registro ou de autorização para uso emergencial pela Anvisa”.
A pasta do governo federal também pontua que “o pagamento pelo Ministério da Saúde a cada fornecedor de vacina também está condicionado à obtenção de autorização da Anvisa para uso do imunizante”.
Desconfiança na Índia
A própria Índia tem enfrentado dificuldades para convencer seus profissionais de saúde e de linha de frente a tomar a Covaxin, cuja aprovação sem dados de eficácia de estágio final foi controversa.
O país tem o segundo maior número de infecções por covid-19 do mundo, depois dos Estados Unidos, com casos surgindo recentemente à medida que o uso de máscaras diminui e os estados diminuíram as medidas de distanciamento social. A falta de confiança na vacina do país pode impedir a Índia de cumprir sua meta de vacinar 300 milhões do total de 1,35 bilhão de habitantes até agosto.
A Índia já vacinou mais de 10,5 milhões de profissionais de saúde e de primeira linha desde o início de sua campanha de imunização em 16 de janeiro. Mas apenas 1,2 milhão, ou cerca de 11%, deles tomaram a Covaxin, a vacina desenvolvida localmente pela Bharat Biotech, enquanto os 9,4 milhões restantes usaram a vacina da AstraZeneca, de acordo com a plataforma online Co-Win do governo usada para acompanhar a campanha de vacinação.
Inspeção
Em outra frente, a Anvisa informou nesta sexta que vai inspecionar a partir da próxima semana instalações da empresa Bharat Biotech, na Índia. Os cinco servidores designados para a missão já se encontram em deslocamento para a Índia, onde devem chegar na noite de desta sexta, pelo horário de Brasília.
O pedido de inspeção havia sido apresentado no último dia 13 de fevereiro e a Anvisa e o laboratório acertaram na época a realização da inspeção para os primeiros dias de março.
A inspeção tem por objetivo avaliar e emitir o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), que é documento obrigatório para o processo de registro de vacinas e as missões para verificação da linha de produção dos produtos são realizadas a pedido das empresas interessadas na regularização.
“Até o momento não foi apresentado à Anvisa pedido para realização de estudos clínicos nem para autorização de uso emergencial da vacina Covaxin, produzida pela empresa Bharat Biotech”, disse a agência.
Na prática, segundo uma fonte envolvida nas tratativas, o ministério poderia até comprar essas vacinas, mas não poderá administrá-las no momento na população sem o aval da Anvisa.
No Congresso tramitam propostas legislativas que flexibilizam as exigências para imunizantes aprovados fora do Brasil.
O governo tem dito que vai ampliar a oferta de vacinas contra covid para a população, embora, até o momento, somente a CoronaVac e o imunizantes da AstraZeneca-Oxford estejam autorizados para uso emergencial em grupos prioritários.
A Anvisa concedeu nesta semana o registro para uso amplo da vacina contra covid-19 desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer com a alemã BioNTech, mas o governo ainda não conseguiu concluir as negociações para a aquisição desse imunizante.
