O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aceitou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), na quarta-feira (17), e autorizou o governo federal a manter uma publicação em alusão ao regime militar de 1964. O placar foi finalizado em 4 a 1 a favor da medida.
O relator, o desembargador federal Rogério Fialho Moreira, manteve o voto proferido na Turma originária pelo desembargador federal convocado, Luiz Bispo da Silva Neto, entendendo que a Ordem do Dia, como formulada, não ofende os postulados do Estado Democrático de Direito nem os valores constitucionais da separação dos Poderes ou da liberdade – informou o TRF-5 em nota.
O tema havia entrado em pauta após a deputada Natália Bonavides (PT-RN) pedir, em ação popular, a retirada de nota no site do Ministério da Defesa, que reproduzia a Ordem do Dia de 31 de março, recomendação militar que celebrava o início do regime de 1964.
No ano passado, a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada da publicação do site, sob argumento de que o texto exaltava o “Movimento de 1964”, o que era “incompatível com os valores democráticos insertos na Constituição de 1988”.
A AGU recorreu, e o caso foi parar no TRF-5. A defesa do governo Bolsonaro afirmou que a decisão possuía “efeito catastrófico para a imagem da União, bem como para a própria economia do país”.
– A inexistência de ato administrativo lesivo ao patrimônio público e de desvio de finalidade, posto que a Ordem do Dia constitui ato administrativo interno da Caserna, desprovido de caráter comemorativo ou celebrativo, com objetivo único de registrar fato ocorrido no passado – afirmou a AGU.
A assessoria do TRF-5 explicou que a decisão não permite ao governo fazer o que quiser em razão das comemorações de 31 de março. De acordo com o tribunal, o objeto da ação que tramitou é somente em relação à publicação no site do Ministério da Defesa, do dia 31 de março de 2020, chamado de Ordem do Dia.
– A ação pedia para retirar do site, e entende-se que não é necessário retirar – completou.
O abaixo-assinado criado pelo comentarista Caio Coppolla, na segunda-feira (15), com um pedido para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), analise o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, segue com uma enorme aceitação e ascensão meteórica. Em apenas dois dias, o documento virtual já foi assinado por mais de 2,5 milhões de pessoas.
Na ação, o comentarista pede a instauração da chamada “CPI da Lava Toga” e solicita que o Senado analise “robusta denúncia por crimes de responsabilidade praticados por esse Ministro do STF, protocolada pelo Senador Jorge Kajuru”.
Ministro Alexandre de Moraes e o deputado federal Daniel Silveira Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes negou mais um pedido apresentado pela defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente em prisão domiciliar por publicar vídeos com ofensas e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o parlamentar buscou solicitação para receber outros deputados em sua residência, mas Moraes registrou que pedido foi ‘genérico’.
– O pedido genérico da defesa não pode ser acolhido. Uma vez que o denunciado encontra-se em prisão domiciliar, a autorização deverá ser solicitada de forma individualizada, identificando a pessoa, data e horário da visitação – frisou o ministro.
A defesa de Silveira pediu autorização para receber visitas de parlamentares e, subsidiariamente, a visita da deputada federal Major Fabiana. Segundo os advogados, o ‘contato com seus pares se torna indispensável ao pleno exercício do mandato’. A solicitação foi feita após o deputado ir para a prisão domiciliar no último domingo (14) – uma das medidas restritivas impostas por Moraes foi a proibição de receber visitas sem autorização judicial.
SEM CELULAR Nesta terça (16), Moraes também negou um pedido para reaver os dois celulares apreendidos com Silveira em sua cela na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro frisou que os aparelhos estão sendo periciados pelos investigadores e que as alegações da defesa do parlamentar eram ‘absurdas e incompatíveis com a Justiça’.
– Os bens apreendidos encontram-se em fase de análise pericial, o que impede a sua devolução imediata. As alegações do requerente sobre prejuízo à atividade parlamentar e impedimento de realização de ‘operações bancárias do dia a dia’ não merecem qualquer acolhida, pois absolutamente absurdas e incompatíveis com a seriedade da Justiça; bastando que o mesmo utilize outros mecanismos eletrônicos, enquanto a investigação prossegue – frisou Moraes.
Agência Brasil|Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
Os números sorteados no concurso 2.353 foram 03, 19, 34, 41, 48 e 53. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (20), é de R$ 45 milhões.
A quina teve 71 ganhadores, com prêmio individual de R$ 45.966,00. Foram 5.457 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 854,36.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Nesta quarta-feira, 17, o prefeito da cidade de Criciúma, em Santa Catarina, Clésio Salvaro, anunciou – mesmo contrariado – o “lockdown” dentro da Prefeitura da cidade.
Entretanto, a medida restritiva será um tanto diferente dos demais decretos estabelecidos em todo o País.
Os funcionários da Prefeitura de Criciúma vão poder optar por cumprir lockdown desde que abram mão de parte do salário.
“Estou assinando o decreto de lockdown na prefeitura de Criciúma. Lembrando só um detalhe: lockdown sem remuneração. Não quer vir trabalhar? Não tem problema. Quer se cuidar? Ótimo. Vai ficar em casa, mas não vai receber salário”, afirmou o prefeito.
Clésio Salvaro ainda teceu fortes críticas aos inúmeros pedidos que tem recebido para tomar a medida nos últimos dias.
“É muito fácil pedir lockdown, lockdown, lockdown quando a geladeira está cheia e o salário garantido”, desabafou.
Segundo o gestor, com cuidados sanitários respeitados não há necessidade de paralisar as atividades.
Impacto no aprendizado e na produtividade será de catástrofe, diz SPE
Agencia Brasil|O fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 poderá ter impacto profundo e de longa duração – cerca de 15 anos – sobre a economia brasileira. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou hoje (17) o Boletim MacroFiscal com um box especial sobre os custos socioeconômicos dessa medida.
Segundo a secretaria, o impacto será sentido no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e riquezas produzidos no país), no aprendizado e produtividade do trabalho e no aumento na desigualdade social, já que o acesso ao ensino remoto, ofertado em substituição às aulas presenciais, é distinto, de acordo com as faixas de renda da população.
A SPE considerou que os efeitos da atual crise podem se estender até o final de 2022, resultando em um hiato de três anos na educação de uma grande parcela da população que hoje tem entre 5 e 20 anos (idade escolar). “Um prejuízo de dimensões incalculáveis”, diz o boletim.
“Há duas formas extremas de lidar com o problema. É possível imaginar também soluções intermediárias entre elas. A primeira seria simplesmente deixar o hiato educacional cobrar seu preço no estoque de capital humano brasileiro, de modo que jovens entrem no mercado de trabalho com a mesma idade que entrariam sem a pandemia, porém com uma quantidade menor de anos de educação formal”, diz o boletim. “Essa alternativa seria uma verdadeira catástrofe na acumulação de capital humano e na produtividade do trabalho de uma geração inteira”, avaliou a SPE.
A segunda alternativa seria cobrir esse hiato com anos adicionais de estudo após o término da pandemia. “Mas o efeito visual de se postergar por três anos a entrada dos jovens no mercado de trabalho é ‘dramático’”, diz a secretaria, já que haverá uma proporção menor de adultos em idade laboral e, assim, um encolhimento da população que gera riqueza no país.
De acordo com o boletim, esse efeito deve durar por aproximadamente 15 anos após o término da pandemia, possivelmente até 2038, até que toda essa parcela da população atingida com a paralisação das aulas entre no mercado de trabalho. “Portanto, escolas fechadas hoje causam um país mais pobre amanhã. E esse amanhã deve perdurar por quase duas décadas.”
Desigualdade de renda
Por outro lado, o boletim destaca que o impacto negativo da pandemia sobre o aprendizado dos alunos não é homogêneo na população, já que há o ensino remoto como substituto do ensino presencial, “embora esteja longe de ser um substituto perfeito”. “Ele [o impacto] tende a ser tanto maior quanto mais baixa é a renda familiar, uma vez que a existência de barreiras para o estudo remoto correlaciona-se fortemente com a renda. Um computador conectado à internet, e um ambiente adequado na residência para o ensino a distância, são requisitos praticamente inatingíveis para milhões de famílias de baixa renda”, acrescenta o boletim.
Para a SPE, é possível, inclusive, que crianças que têm condições materiais para acesso ao ensino a distância também tenham experimentado algum déficit de aprendizado, mas “o prejuízo terá sido muito maior para crianças pobres, porque foram destituídas de qualquer tipo de ensino em 2020”.
A secretaria explica ainda que os efeitos da educação sobre o crescimento econômico são muito bem documentados na literatura macroeconômica e estima-se que cada ano adicional de educação é capaz de impulsionar o crescimento do PIB em cerca de 0,58% no longo prazo. Outra estimativa é que aproximadamente 40% da diferença de renda entre o Brasil e os Estados Unidos são fruto do atraso educacional em nosso país.
“Para se ter uma ideia, enquanto em países desenvolvidos, como a Alemanha e os Estados Unidos, a população tenha médias de anos de estudo de 13 ou 14 anos, no Brasil esse número é pouco maior do que 7 anos. Essa diferença evidencia não só uma das razões para o tímido crescimento brasileiro, como também para a baixa qualidade de vida do nosso povo”, diz o boletim.
Além disso, os impactos do baixo nível educacional somam-se a questões relacionadas à disponibilidade de escolas e creches, o que reduz a oferta de mão de obra, em especial, das mulheres; à qualidade do ensino e uma cadeia de outras conexões, como evasão escolar e saúde mental, que potencializam os efeitos da educação sobre o bem-estar econômico no curto e no longo prazos. E isso tende a ser transmitido para as gerações futuras.
Para a SPE, as ações de fechamento de escolas foram justificáveis diante da total incerteza no início da pandemia, mas evidencias recentes vêm demonstrando que a abertura delas pode não ser um fator de risco para a propagação do coronavírus.
“Nosso país optou pelo fechamento completo das escolas públicas no ano de 2020 e por um período muito mais extenso do que o registrado em outros países (média de 40 semanas no Brasil, contra 22 semanas no resto do mundo). E mais: essa política persiste, ressalvadas algumas exceções, em 2021. Nesse sentido, todos os números apresentados até aqui podem ser entendidos como a previsão mais otimista dentre as possibilidades”, ressalta o boletim da SPE.
Redução de 10% na alíquota também atinge máquinas e equipamentos
Redução de impostos atingirá celulares importados Foto: Pixabay
O governo federal decidiu reduzir em 10% os impostos de importação de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. A redução na alíquota foi anunciada pelo Ministério da Economia e irá atingir bens utilizados em todos os setores da economia do país.
Entre os produtos beneficiados pela decisão do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) estão celulares, computadores, equipamentos médicos, guindastes, máquinas para panificação e outros.
De acordo com o Ministério da Economia, “a medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%”.
Com a iniciativa, o governo espera reduzir o preço final de produtos importados no mercado interno e, com isso, aumentar a produtividade no país. A medida deve ser publicada no Diária Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).
O médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir o Ministério da Saúde, disse hoje (17) que sua gestão vai trabalhar para conseguir homogeneizar a conduta assistencial no tratamento da covid-19 no país.
Ao participar ao lado do ministro Eduardo Pazuello da cerimônia de entrega das vacinas Oxford/AstraZeneca fabricadas em Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, Queiroga defendeu que é preciso haver protocolos uniformizados de assistência nas unidades de terapia intensiva (UTIs) no Brasil.
“Temos que transferir as expertises dos grandes centros para as unidades de terapia intensiva nas cidades que estão mais distantes, nos estados menores, de tal sorte a utilizar recursos de tecnologia de informação e comunicação como a telemedicina para que a gente consiga melhorar os resultados. É preciso garantir um atendimento mais rápido ao paciente para evitar que a doença progrida”, disse Queiroga.
De acordo com o sucessor de Eduardo Pazuello, o país vai conseguir reduzir as mortes provocadas pela covid-19 com políticas de distanciamento social, que permitam diminuir a circulação do novo coronavírus, e com a melhora da capacidade assistencial dos serviços hospitalares.
Queiroga voltou a destacar a importância de a população aderir às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. “Não adianta só o governo ficar recomendando o uso de máscaras, se as pessoas não são capazes de aderir a esse tipo de medida simples, que não demanda grande esforço. O governo recomenda, por exemplo, redução de aglomerações fúteis e as pessoas ficarem fazendo festas nos finais de semana, contribuindo para a circulação do vírus”, afirmou o médico.
Fiocruz A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou hoje ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) um lote de 500 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19, fabricadas em Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro. O lote foi produzido a partir do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.
Mais 580 mil doses serão disponibilizadas até sexta-feira (19), totalizando um lote com 1,080 milhão de doses de vacina produzidas no Brasil.
Agência Brasil|A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.
O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.
De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.
Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.
O indicado para dirigir o Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento hoje (16) na porta do órgão juntamente com o titular que deixará o comando, Eduardo Pazuello.
Queiroga falou sobre a existência de uma nova onda da pandemia. “No momento, vivemos uma nova onda da pandemia, com muitos óbitos, em que é preciso melhorar a qualidade de assistência em cada um dos nossos hospitais, sobretudo nas unidades de terapia intensiva, no enfrentamento às síndromes respiratórias agudas graves”, disse. Até então, o Ministério da Saúde utilizava o termo “repique”. Ele destacou a necessidade de união entre Executivo Federal, governos estaduais e prefeituras no combate à pandemia.
“Sobretudo agora temos que unir esforços com os secretários municipais de Saúde. O Brasil tem mais de 5.570 municípios, então há mais de 5.570 secretários municipais de Saúde. Há os secretários estaduais de Saúde, há os órgãos representativos como o Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] e o Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde]. O Ministério da Saúde está muito empenhado em trabalhar de maneira harmônica e, em parceria, para melhorar a condição de assistência, para que efetivamente os mais de 500 milhões de doses de vacinas, que já foram tratadas aqui na gestão do ministro Pazuello, sejam aplicadas nos brasileiros de uma maneira eficiente de tal sorte que nós consigamos conter a situação do vírus e, por fim, essa pandemia”, comentou.
Prevenção
O novo titular do Ministério da Saúde também destacou a importância da população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social. “Eu tenho certeza que nós teremos a ajuda dos brasileiros para executar as políticas públicas do interesse da população e, com isso, ter um resultado mais desejável no enfrentamento da pandemia de covid-19 e nas outras situações de saúde pública que afetam a nossa sociedade”, acrescentou.
Queiroga defendeu a combinação das ações e enfrentamento à covid-19 com medidas de proteção do emprego e assinalou o papel da ciência brasileira para subsidiar as medidas das autoridades de saúde.
O ministro Eduardo Pazuello reforçou a ideia de continuidade na gestão. “Não é uma transição, é um só governo. Continua o governo Bolsonaro. Continua o ministro da Saúde. Trocam o nome de um oficial general que estava aqui organizando a parte operacional, a gestão, a liderança, a administração e agora vai chegar um médico com toda a sua experiência na área de saúde para poder ir além. Então nós estamos somando neste momento, não dividindo, não separando. É um somatório”, comentou Pazuello.
