Em suas redes sociais, ele criticou as medidas de lockdown e defendeu a liberdade
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (12), para fazer um alerta ao seus seguidores. Em um vídeo publicado no Facebook, ele pediu união, criticou as medidas de lockdown, defendeu a liberdade e avisou aos apoiadores para se preparem.
A manifestação foi feita ao compartilhar uma gravação defendendo a liberdade da população brasileira.
– Nos momentos difíceis deve-se unir forças, nunca ofender exatamente aquele que pode ser decisivo nesse salvamento. Se a facada tivesse sido fatal, hoje você teria como Presidente Haddad ou Ciro. Sua liberdade, certamente, não mais existiria. Não desagregue, some, acredite (…) Convença aqueles que estão ao seu lado a defender a Constituição, em especial seu art. 5°, a nossa Bandeira verde e amarela – afirmou.
O presidente então lembrou que a população do país está passando por cada vez mais dificuldades.
– Hoje você está tendo uma amostra do que é o comunismo e quem são os protótipos de ditadores, aqueles que decretam proibição de cultos, toque de recolher, expropriação de imóveis, restrições a deslocamentos, etc (…) Cada vez mais a população está ficando sem emprego, renda e meios de sobrevivência. o caos bate na porta dos brasileiros. Pergunte o que cada um de nós poderá fazer pelo Brasil e sua liberdade e (…) prepare-se – concluiu.
Entram em vigor nesta segunda-feira, 12 de abril de 2021 as mudanças da Lei 14.071/20 que altera 57 pontos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova lei flexibiliza punições em algumas situações, mas também tornou a legislação mais rígida em diversos outros pontos.
Dentre às alterações os motoristas profissionais são os que mais ganham com a nova mudança através de um novo sistema de pontuação que permite um total de 40 pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antes de ter o direito de dirigir suspenso.
Mudanças na CNH
Nova validade
Começa a valer hoje o novo prazo de vencimento para a renovação da CNH, confira:
CNH com10 anos de validade: Condutores com até 50 anos de idade vão renovar sua CNH somente a cada 10 anos;
CNH com 5 anos de validade: Condutores entre 50 e 70 anos de idade vão precisar renovar sua CNH a cada 5 anos;
CNH com 3 ano de validade: Condutores com idade superior a 70 anos precisarão renovar sua CNH a cada 3 anos.
Fique atento! Os novos prazos começam a valer a partir da próxima renovação. Por exemplo, se um motorista com 35 anos de idade tiver sua CNH vencendo este mês, será necessário realizar a renovação para então sua Carteira de Motorista ganhar a validade de 10 anos, ou seja, os prazos atuais precisam ser respeitados.
Novo pontuação
Um dos trechos que mais gerou polémica quando a Lei 14.071/20 foi aprovada, diz respeito ao novo limite de pontos da CNH. A partir de hoje os condutores poderão atingir 40 pontos sem que necessariamente tenham o direito de dirigir suspenso, porém, existem regras para conseguir chegar aos 40 pontos sem ter a licença de motorista suspensa, veja:
20 pontos: Motoristas que tiverem duas infrações gravíssimas vão ter a CNH suspensa ao atingir 20 pontos;
30 pontos: Motoristas que tiverem apenas uma infração gravíssima terão a CNH suspensa ao atingir 30 pontos;
40 pontos: Motoristas que não tiverem nenhuma infração gravíssima poderão acumular até 40 pontos para que então tenham sua CNH suspensa.
Para fins de suspensão direta, a penalização terá uma variação de dois a oito meses, caso ocorra novamente, poderá variar entre oito e dezoito meses.
Já no caso dos motoristas profissionais a regra será sempre de 40 pontos, independente da violação. Essa mudança era solicitada a muitos anos pelos motoristas profissionais, principalmente pelos caminhoneiros.
Porte da CNH
Outra mudança importante diz respeito ao porte da CNH, a partir de hoje o porte da Carteira de Motorista não é mais obrigatório desde que a fiscalização consiga comprovar em seu sistema que o motorista é habilitado e que esteja com o documento em dia.
Mudanças no processo de obtenção da CNH
No processo de obtenção da CNH dois trechos deixam de ser obrigatórios, sendo eles:
Aulas noturnas deixam de ser obrigatórias;
Caso o candidato reprove no exame teórico e prático, o período ao qual o mesmo deveria aguardar para realizar uma nova tentativa foi revogado.
Cerca de 14,1 milhões de doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer e da BioNTech foram alocadas para 47 países para serem entregues no segundo trimestre deste ano, disse a Aliança de Vacinas Gavi nesta segunda-feira (12).
Brasil, Colômbia, México, Filipinas, África do Sul e Ucrânia devem estar entre os principais beneficiários da vacina da Pfizer entre abril e junho, de acordo com a Gavi, que colidera o programa Covax com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros parceiros.
O Covax oferece uma tábua de salvação em particular a países de baixa renda, já que lhes permite inocular profissionais de saúde e outros sob risco grande mesmo que seus governos não tenham conseguido garantir vacinas dos fabricantes.
Austrália, Reino Unido, Kuwait e os Emirados Árabes Unidos devem receber suas primeiras vacinas via Covax com as doses da Pfizer, com “base no conhecimento atual da disponibilidade de suprimento de vacina contra Covid-19”, disse a Gavi em um comunicado.
O programa já entregou quase 38,4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 a 102 países em seis continentes seis semanas após começar a distribuir suprimentos, informou a aliança na quinta-feira.
A entrega de vacinas da AstraZeneca a 142 participantes nos termos de uma rodada anunciada previamente está em andamento, “com alguns atrasos” que podem estender as remessas além de maio, disse a Gavi nesta segunda-feira.
A disponibilidade reduzida atrasou algumas entregas em março e abril, e grande parte da produção do Instituto Serum da Índia, que fabrica a vacina da AstraZeneca, está sendo mantida na própria Índia, onde o número diário de infecções está disparando.
O executivo-chefe da Gavi, Seth Berkley, disse na sexta-feira que o Covax almeja entregar um terço de um bilhão de doses de vacinas contra Covid-19 até meados do ano e mais de dois bilhões em 2021.
O Ministério da Saúde lançou hoje (12) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A previsão é de que a campanha seja realizada em três etapas e termine em 9 de julho, tendo vacinado cerca de 80 milhões de pessoas dos grupos prioritários, definidos segundo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Durante o lançamento, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, lembrou que a vacina é segura e efetiva para a prevenção da gripe influenza, e que é por meio dela que se consegue reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza.
Segundo Medeiros, foi investido R$ 1,2 bilhão para a compra dos imunizantes, a um custo de R$ 15 a dose. “A escolha dos grupos prioritários a receberem essa vacina segue recomendação da OMS. Esses grupos fazem um quantitativo de cerca de 80 milhões de pessoas. Para chegarmos a ele, dividimos a campanha em três etapas”, disse o secretário referindo-se à campanha cuja peça publicitária terá o slogan Eu Vou!.
Datas e grupos prioritários
A primeira etapa, entre os dias 12 de abril e 10 de maio, abrange cerca de 25 milhões de pessoas. “Nela teremos como foco crianças com idade entre 6 meses e 6 anos; gestantes e mulheres no período até 45 dias após o parto [puérperas]; povos indígenas; e trabalhadores da saúde”, informou o secretário.
A segunda etapa ocorrerá entre os dias 11 de maio e 8 de junho tendo como público-alvo idosos com mais de 60 anos e professores. Nela, cerca de 33 milhões de pessoas deverão ser imunizadas.
A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Compõem esse público-alvo integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.
O ministério informa que 7,3 milhões de doses foram entregues em 1° de abril, e que há previsão de uma nova entrega a partir do dia 14 de abril. “Esta versão protege contra as três cepas de vírus que mais circularam no hemisfério sul”, informou o secretário.
Medeiros destacou que, em 2020, a cobertura vacinal contra a influenza obteve sucesso e só não atingiu a meta de vacinar 90% das pessoas nos grupos compostos por crianças com idade entre 6 meses e 6 anos e puérperas.
Vacinação e covid-19
De acordo com o secretário, as pessoas devem dar preferência à vacina contra a covid-19, caso estejam no grupo prioritário estabelecido para as duas vacinas. “É importante que se respeite o intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas”, disse Medeiros.
Além disso, a recomendação é que pessoas com quadro que sugerem infecção por covid-19 devem adiar a vacinação contra a influenza. Como a piora clínica pode ocorrer até duas semanas após a infecção pelo novo coronavírus, o ideal é que a vacinação seja adiada até a recuperação clínica total do quadro de covid-19 e, pelo menos, quatro semanas após o início dos sintomas ou quatro semanas a do resultado positivo por PCR em pessoas assintomáticas.
Às vésperas da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro conversou com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a CPI e sobre pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na conversa, o presidente da República cobrou que a comissão, se instalada, trabalhe para apurar a atuação de prefeitos e governadores. Segundo Kajuru, a conversa com Bolsonaro foi feita no sábado (10).
– Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também. Sabe o que eu acho que vai acontecer? Eles vão recuperar tudo. Não tem CPI… não tem investigação de ninguém do Supremo – disse Bolsonaro, durante a conversa.
Kajuru respondeu que já tinha entrado com pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes, ao que Bolsonaro respondeu: “Você é 10”.
– Nós dois estamos afinados. CPI ampla e investigar ministros do Supremo. Ponto final – disse Bolsonaro ao senador.
Na quinta-feira (8), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale a CPI da Covid. No dia seguinte, Bolsonaro disse que Barroso fez “militância política” e cobrou que o ministro mandasse abrir análises de pedidos de impeachment de ministros do STF no Senado, afirmando que há “milhões de assinaturas” da população.
– A CPI hoje é para investigar omissões do governo Bolsonaro; ponto final. Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai só vir pra cima de mim. Tem que mudar a amplitude dela. Se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir (o ex-ministro da Saúde Eduardo) Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana – comentou Bolsonaro na conversa com Kajuru.
Na ligação, Bolsonaro também atribuiu o número de mortes da Covid-19 à omissão de prefeitos e governadores. O presidente ainda disse que menos pessoas teriam morrido caso os gestores locais fizessem a aplicação correta dos recursos para a pandemia.
Diretor médico da instituição disse que “existem grandes preocupações sobre como melhorar a duração da resposta imune”
Aplicação da CoronaVac pode ser ampliada para 3ª dose Foto: Reprodução
A possibilidade de ampliar a aplicação da CoronaVac numa terceira dose já está sendo analisada pelo Instituto Butantan, de acordo com o diretor médico de pesquisa clínica da instituição, Ricardo Palacios. Em uma entrevista concedida à rede CNN Brasil, o especialista afirmou que “existem grandes preocupações sobre como melhorar a duração da resposta imune” da vacina.
– Uma das alternativas que tem sido considerada é uma dose de reforço, seja com a própria Coronavac, seja com outros imunizantes – disse Palacios.
De acordo com Palacios, além do estudo de uma eventual terceira dose de reforço da Coronavac, também é estudada a possibilidade de uma combinação de imunizantes com a própria ButanVac, vacina em desenvolvimento pela instituição que aguarda a aprovação da Anvisa para realizar testes em humanos.
– Possivelmente a combinação dessas vacinas conseguirá melhorar a duração da resposta imune, dar um reforço adicional – declarou.
O diretor médico do Instituto Butantan ainda reforçou a recomendação médica aos serviços de saúde sobre o intervalo de 28 dias entre as doses da Coronavac, que, de acordo com um novo estudo clínico, provavelmente garanta uma maior eficácia do imunizante. Antes, o intervalo recomendado entre as doses era de 14 dias.
Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.
A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.
O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.
O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.
Reavaliação
O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.
Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (11) que voltará a calcular as notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) como fazia antes de 2020. Com essa decisão, a nota do candidato parcialmente classificado no curso de sua primeira opção de inscrição não será mais computada para efeito do cálculo da nota de corte do curso de sua segunda opção.
As notas de corte, considerado o modelo de cálculo antigo, serão divulgadas na madrugada de terça-feira (13) e na de quarta-feira (14). As inscrições poderão ser feitas até as 23h59, no horário de Brasília, do dia 14.
O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem se inscrever aqueles que fizeram o Enem 2020, aplicado este ano. São ofertadas, nesta edição, 206.609 mil vagas em 5.571 cursos de graduação, distribuídos em 109 instituições em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.
Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso. Uma vez por dia, é calculada a nota de corte com base nas inscrições feitas até aquele momento e o candidato é informado da sua classificação parcial. Até o final do período de inscrição, os candidatos podem mudar as opções de curso.
Notas de corte
Neste processo seletivo, os candidatos estavam tendo acesso à classificação tanto para a primeira quanto para a segunda opção de curso, independente de terem se classificado para a primeira opção.
Em processos seletivos anteriores, aqueles que eram classificados para a primeira opção de curso eram desconsiderados no cálculo da segunda opção. Isso porque eles já ocupariam a vaga da primeira opção.
Considerar a nota deles no cálculo da segunda opção de curso pode fazer com que a nota de corte desses cursos aumente. Para especialistas, isso cria uma camuflagem e um aumento de notas de corte que pode não ser real. Como os estudantes podem mudar a opção de curso, o risco é que eles sejam induzidos a mudar de opção, escolhendo, talvez, cursos que não os agradem tanto.
Mudança
Diante de apelos contrários à forma de divulgação da nota de corte, adotada a partir de 2020, o MEC determinou que essa nota volte a ser divulgada como era antes daquela alteração no seu formato, “desde que em condições de indicar aos candidatos informações que permitam ampliar as chances de ingressar na educação superior e se graduar em uma das 109 instituições públicas de ensino superior com ofertas de vagas nesta edição do Sisu”, diz a pasta.
O MEC acrescenta, no entanto, que o modelo adotado em 2020 não configura erro nem desvirtua a ocupação de vagas. “O formato de geração das notas de corte, vigente desde 2020, havia sido alterado na ocasião do processo seletivo do primeiro semestre daquele ano, para demonstrar a integralidade das notas de todos os candidatos, independentemente da situação de classificação na primeira opção de curso”.
Alerta
A nota de corte é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, de acordo com o desempenho obtido no Enem. As notas de corte são diferentes para cada modalidade de concorrência, ou seja, tanto para quem se inscreve nas vagas de ampla concorrência, ações afirmativas e cotas, bem como suas subdivisões, conforme as opções elencadas no ato da inscrição ao Sisu.
No portal do Sisu, o MEC faz um alerta:
“A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não é garantia de seleção para a vaga ofertada. O sistema não faz o cálculo em tempo real.”
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quarta-feira, 14, a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ações do Governo Federal no combate à pandemia da Covid-19. O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, o Supremo pode reverter a decisão individual do ministro. Fux definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos. Com isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato. A análise da liminar concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na sexta-feira, 16, em plenário virtual, mas foi antecipada após conversa entre os ministros do STF, e, segundo o Supremo, “considerando a urgência e a relevância da matéria”.
O Ministério da Educação anunciou neste domingo (11) uma mudança no cálculo das notas de corte usadas para as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na prática, será retomado o formato que era adotado até 2019.
Com a mudança, a nota do aluno que estiver pré-classificado para a sua primeira opção de curso não será mais contabilizada na nota de corte da segunda opção. Nas duas edições do Sisu em 2020, a nota foi contada nos dois cálculos ao mesmo tempo – o que pode ter elevado artificialmente as notas mínimas para a classificação. As inscrições do Sisu vão até as 23h59 da próxima quarta-feira (14), e o sistema será atualizado na madrugada de segunda (12) para terça (13). Assim, segundo o MEC, os alunos terão a terça e a quarta-feira para confirmar suas inscrições com base na metodologia corrigida. O período de inscrição do Sisu já havia sido prorrogado até a próxima quarta. Ao anunciar a mudança de metodologia, o MEC não alterou esse prazo limite, que vai até as 23h59 do dia 14. Neste ano serão ofertadas 209.190 mil vagas, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação. Veja o site do Sisu. Os resultados do sistema de seleção devem ser divulgados na próxima sexta (16). As matrículas deverão ser feitas entre os dias 19 e 23 de abril, e a lista de espera funcionará de 16 a 23 de abril.
Informações: G1
O Ministério da Educação anunciou neste domingo (11) uma mudança no cálculo das notas de corte usadas para as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na prática, será retomado o formato que era adotado até 2019.
Com a mudança, a nota do aluno que estiver pré-classificado para a sua primeira opção de curso não será mais contabilizada na nota de corte da segunda opção. Nas duas edições do Sisu em 2020, a nota foi contada nos dois cálculos ao mesmo tempo – o que pode ter elevado artificialmente as notas mínimas para a classificação. As inscrições do Sisu vão até as 23h59 da próxima quarta-feira (14), e o sistema será atualizado na madrugada de segunda (12) para terça (13). Assim, segundo o MEC, os alunos terão a terça e a quarta-feira para confirmar suas inscrições com base na metodologia corrigida. O período de inscrição do Sisu já havia sido prorrogado até a próxima quarta. Ao anunciar a mudança de metodologia, o MEC não alterou esse prazo limite, que vai até as 23h59 do dia 14. Neste ano serão ofertadas 209.190 mil vagas, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação. Veja o site do Sisu. Os resultados do sistema de seleção devem ser divulgados na próxima sexta (16). As matrículas deverão ser feitas entre os dias 19 e 23 de abril, e a lista de espera funcionará de 16 a 23 de abril.
