Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios
Foto: Marcelo Camargo
Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (26). O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Os diretores do órgão se reuniram, de forma extraordinária, para avaliar os pedidos de nove estados para a aquisição da vacina.
O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, que é o relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. Ele se baseou em pareceres técnicos de três gerências da Anvisa, que fizeram uma apresentação no início da reunião.
“Para os pleitos ora em deliberação, o relatório técnico da avaliação da autoridade sanitária ainda não foi apresentado, os aspectos lacunosos não foram supridos, conforme as apresentações técnicas. Portanto, diante de todo o exposto, verifica-se que os pleitos em análise não atendem, neste momento, às disposições da Lei 14.124 e da Resolução da Diretoria Colegiada 476, de 2021, razão pela qual eu voto pela não autorização dos pedidos de importação e distribuição da vacina Sputnik V solicitados pelos estados que já relacionamos”, afirmou o diretor-relator. O voto do relator foi seguido pelos outros relatores da agência.
A deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela Lei n º 14.124/21, e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da questão dentro do prazo de 30 dias. Caso não houvesse essa análise por parte da Anvisa, a vacina poderia ser importada.
Os estados que tiveram seus pedidos avaliados pela Anvisa foram: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe e Pernambuco. Além desses, também estão com pedidos pendentes de avaliação, ainda dentro do prazo, os estados de Rondônia, Sergipe, Tocantins, Amapá e Pará, e os municípios de Niterói (RJ) e Maricá (RJ). Ao todo, esses pedidos somam 66 milhões de doses, que poderiam vacinar cerca de 33 milhões de pessoas, por meio de duas doses.
Antes da votação dos diretores, gerentes de três departamentos da Anvisa apresentaram seus pareceres técnicos contra a compra da Sputnik V. Os relatórios foram incorporados ao voto do diretor-relator, Alex Machado Campos.
Vírus replicante
Em sua apresentação, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, argumentou que os lotes analisados mostram a presença de adenovírus com capacidade de reprodução no composto da vacina, o que traz riscos à saúde. A tecnologia utilizada na fabricação da Sputnik V é a do adenovírus vetor. Por meio dessa técnica, o código genético do Sars-Cov-2, que é o vírus da covid-19, é inserido no adenovírus e este, ao ser administrado em seres humanos por meio da vacina, estimula as células do organismo a produzir uma resposta imune.
O adenovírus é um vírus que possui uma capacidade natural de replicação no corpo humano, mas quando utilizado como imunizante, essa capacidade de reprodução deve estar neutralizada, o que não teria ocorrido no caso dos lotes da Sputnik avaliados pela Anvisa.
“Um dos pontos críticos, cruciais, foi a presença de adenovírus replicante na vacina. Isso significa que o vírus, que deve ser utilizado apenas para carregar o material genético do coronavírus para as células humanas e promover a resposta imune, ele mesmo se replica. Isso é uma não conformidade grave”, disse Mendes. “Esse adenovírus replicante foi detectado em todos os lotes apresentados da vacina Sputnik”,
Esse procedimento, explicou o gerente-geral, está em desacordo com o desenvolvimento de qualquer vacina de vetor viral, de acordo com os parâmetros de autoridades regulatórias dos Estados Unidos e da União Europeia. Ele alertou que, uma vez no organismo humano, o adenovírus replicante poderia causar viroses e se acumular em tecidos específicos do corpo, como nos rins.
Documentação
Em outra avaliação, dessa vez sobre as empresas que fabricam a vacina, a Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização da Anvisa informou que não foi apresentado o relatório técnico de aprovação do imunizante russo para verificar o controle de qualidade na fabricação.
Por causa disso, a Anvisa analisou documentos próprios e de outras autoridades regulatórias internacionais e solicitou a realização de uma inspeção presencial em duas das empresas que fabricam a vacina na Rússia, a Generium e a UfaVITA. A inspeção no Instituto Gamaleya, que é o desenvolvedor da vacina, foi negada pelo governo russo. Essa inspeção foi realizada ao longo da semana passada por três técnicos enviados pela agência. Na visita, de acordo com a gerente de inspeção, Ana Carolina Merino, foram constadas não conformidades na fabricação da vacina, que impactam, entre outras, na garantia de esterilidade do produto.
“Neste momento, o risco inerente à fabricação não é possível de ser superado, tanto para o insumo fabricado pela Generium quanto pelos produtos acabados fabricados pela Generium e pela UfaVITA, então a nossa gerência não recomenda a importação da vacina”, afirmou.
Em outro parecer, a gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Anvisa, Suzie Marie Gomes, afirmou haver falta de informações conclusivas sobre eventos adversos de curto, médio e longo prazos decorrentes do uso da vacina, o que prejudica a avaliação do produto. “Eu chamo a atenção também para que a ausência de dados também é informação. A ausência de comprovação é considerada uma evidência, e uma evidência forte, sobretudo quando temos uma estimativa de população exposta ao risco que beira os 15 milhões de cidadãos”, afirmou.
Inscritos no Bolsa Família com NIS de final 7 podem sacar benefício
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Trabalhadores informais nascidos em outubro começam a receber hoje (27) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do Guia de Perguntas e respostas no último parágrafo).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Dinheiro será destinado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Foto: Divulgação/Polícia Civil
O atacante do Flamengo Gabriel Barbosa de Almeida, o Gabigol, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar 100 salários mínimos por ter sido flagrado em um cassino clandestino no estado, em março deste ano. Na época, SP vivia a fase vermelha em combate ao novo coronavírus.
O valor definido em audiência nesta segunda-feira (26) equivale a R$ 110 mil e será destinado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
A decisão, que é um acordo de transação penal, usado em crimes de menor potencial ofensivo, libera o jogador de responder por possível infração à medida sanitária. Para este crime, a pena prevista é de detenção de um mês a um ano.
Gabigol foi detido em um cassino clandestino de luxo na Zona Sul da cidade em uma aglomeração com cerca de 150 pessoas, no dia 15 de março. O gerente do estabelecimento e os funcionários vão responder pelo mesmo crime e ainda por realização de jogos de azar.
Jornalista deu declarações durante o programa Opinião no Ar
Luís Ernesto Lacombe Foto: Reprodução
Luís Ernesto Lacombe revelou que seu apartamento foi invadido, no fim de semana, por um casal. O jornalista contou ainda que lutou contra um dos criminosos e o imobilizou até a chegada da polícia.
– Neste sábado, saí para almoçar com minha mulher e voltei [para casa] três horas depois, por volta das 16 horas da tarde. Entramos no apartamento pela porta social e ouvimos barulho na porta de serviço. E havia um casal de adolescentes no meu apartamento: uma menina de 14 anos de idade e um menino de 18 anos. Já tinham revirado o apartamento inteiro, já tinham separado alguns pertences meus e da minha mulher, para levar. Eu, ainda bem, sou lutador e consegui imobilizar o menino. Consegui controlar a situação. Fiquei num mata-leão com o menino por quase meia hora até a chegada da Polícia Militar. Depois, a Polícia Civil chegou. Foi uma situação muito difícil e está sendo investigada pelo 23º DP; um boletim de ocorrência foi feito na Central de Flagrantes. É uma situação muito delicada. Eu estou dando esse depoimento aqui porque, apesar da prisão em flagrante do menino de 18 anos, que já tinha passagem pela polícia, e da menina, que tinha saído da Fundação Casa, três horas depois, a menina foi liberada. E ontem [domingo], chegou o alvará de soltura desse rapaz. Revoltante! – desabafou.
As declarações de Lacombe foram dadas durante o programa Opinião no Ar, desta segunda-feira (26).
O jornalista disse que estará no programa Alerta Nacional desta segunda-feira, com Sikêra Jr., para falar sobre o caso.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido formulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo de 30 dias — fixado pelo próprio magistrado — para que o órgão analise e decida se estados e municípios estão autorizados a importar doses da vacina Sputnik V.
No pedido enviado à Corte, a Anvisa argumenta ser necessária a “realização de diligências para a complementação de esclarecimentos sobre dados de qualidade, eficácia e segurança das vacinas”.
A agência ainda recorre à resolução sobre os requisitos de composição (RDC) nº 476/2021, aprovada pelo governo federal, para afirmar que, nos termos da lei, “a realização de diligências pela Agência Sanitária suspende o prazo estabelecido para sua deliberação final”.
O ministro, no entanto, avaliou que o pedido de suspensão feito com base na RDC, editada pela própria Anvisa, não pode suspender o prazo limite de 30 dias, estabelecido pelo Congresso Nacional na Lei Nº 14.124.
Lewandowski afirmou em sua decisão que o pedido fere “a letra e o espírito da lei” por ir contra os regramentos instituídos para “acelerar os procedimentos de aprovação das vacinas contra a doença viral por parte das autoridades públicas, de maneira a disponibilizá-las o mais rapidamente possível para a população brasileira”.
O ministro reiterou que vencido o prazo o pedido será automaticamente autorizado. Em caso de recusa da solicitação de importação excepcional feita pelo governo do Maranhão, a Anvisa “deverá estar calcada em evidências científicas de que a vacina em questão desatende os requisitos técnicos estabelecidos pela comunidade científica doméstica e internacional, não se admitindo a mera alegação de insuficiência da documentação ou a simples alusão a potenciais riscos”.
Porém, a Anvisa já indicou que não deverá descumprir o prazo. A diretoria colegiada do órgão regulador tem uma reunião extraordinária marcada para as 18h desta segunda-feira (26).
De acordo com a agência, “a data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela lei, e confirmado pelo STF, para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid-19 sem registro”.
O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que a ação dos governos da Bahia e do Maranhão contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não deve prosperar. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Na ação, os governos acusam o chefe do Executivo nacional de disseminar fake news sobre os valores repassados aos estados para o combate à pandemia. O processo se refere às postagens feitas por Bolsonaro no Twitter, no dia 28 de fevereiro. Na ocasião, o presidente disse ter enviado à Bahia R$ 67,2 bilhões, o que foi refutado pelo governador Rui Costa (PT).
O petista respondeu que o orçamento total da Bahia é de R$ 50 bilhões. “Imagine só se a Bahia teria recebido isso. Impressionante que no momento que mais morre gente ele agride e provoca. Vamos salvar vidas humanas. Deixa a politicagem de lado”, criticou Rui. Em seguida, ele o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), protocoloram a ação no STF.
Cliente apresentou falsa queixa de que a encomenda não foi entregue, acusando o trabalhador
Foto: Arquivo/Agência Brasil
A Rappi, aplicativo de delivery, foi condenada pela Justiça de São Pagar R$ 10 mil de indenização a um entregador que foi bloqueado de trabalhar pela plataforma após receber falsa queixa de cliente que acusou não ter recebido a encomenda solicitada.
O valor deverá ser pago em conjunto com o condomínio no qual a entrega foi feita. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, o caso ocorreu em outubro de 2020. A decisão proferida pela 14ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que pede ainda o desbloqueio do aplicativo.
Os dois réus ainda deverão pagar R$ 51 por dia em que o homem ficou impedido de trabalhar. A ação relata que o entregador a serviço da Rappi foi acionado para levar medicamentos na portaria de um prédio — o que foi feito a um porteiro.
Horas depois, o funcionário do prédio ligou ao entregador perguntando onde estavam os medicamentos. O prestador de serviço retornou ao condomínio para esclarecer o ocorrido e solicitou ver imagens das câmeras de segurança, o que foi negado pelo síndico.
Os medicamentos foram encontrados no balcão da portaria. Ele, porém, já havia sido bloqueado do aplicativo após reclamação do cliente.
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 recebem hoje (26) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 16 e será paga até 30 de abril.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para hoje (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para avaliar os pedidos de estados e municípios para importação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.
A reunião de deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela lei e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da questão dentro do prazo de 30 dias.
Amanhã (27), a Anvisa deve analisar o pedido de uso emergencial da combinação dos medicamentos banlanivimabe e etesevimabe para o tratamento da covid-19. Os remédios são produzidos pela farmacêutica Eli Lilly do Brasil. O pedido foi protocolado no dia 30 de março.
Na quinta-feira (29), a diretoria colegiada também vai se reunir para a 8ª reunião ordinária, na qual serão discutidas pautas relacionadas às áreas de regulação da agência.
Três meses após o fechamento de parceria com o Ministério das Comunicações para expandir o Programa Wi-Fi Brasil, o Banco do Brasil (BB) anunciou o número de localidades que devem ser beneficiadas. Segundo a instituição financeira, até 500 municípios do interior receberão pontos gratuitos de internet de alta velocidade, elevando para cerca de 3,5 mil o número de cidades atendidas pelo programa.
Operando via satélite, em localidades sem acesso a fibra óptica, os pontos de internet serão instalados com patrocínio do Banco do Brasil, de preferência próximo a correspondentes bancários. Além do acesso à rede wi-fi, a parceria prevê a capacitação de clientes para o mundo digital, consultoria em educação financeira e uso dos serviços bancários por produtores rurais.
A lista de locais não foi divulgada, mas o Banco do Brasil informou que serão atendidas cidades com pouca ou nenhuma conexão de internet. O programa deverá atender a escolas, postos de saúde, unidades de segurança pública, aldeias indígenas, quilombos, assentamentos rurais e outros equipamentos públicos.
Além de palestras e cursos de educação financeira, a rede wi-fi será usada para promover cursos voltados ao empreendedorismo promovidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O programa também prevê a disseminação do uso de serviços bancários pela internet por produtores rurais. Dessa forma, um fazendeiro não precisará ir a uma agência bancária para fazer transações, podendo resolver a maior parte dos problemas por meio do aplicativo do banco para o celular.
De acordo com o Ministério das Comunicações, o Wi-Fi Brasil tinha instalado 13.213 pontos de internet via satélite, banda larga, gratuita e de alta velocidade por todo o país até meados de março deste ano, beneficiando cerca de 8,5 milhões de habitantes. O programa está presente em quase 3 mil municípios, a maioria nas regiões Norte e Nordeste.
