O objetivo de qualquer CPI no Congresso Nacional é o de analisar fatos do passado para determinar alterações de rumo e aperfeiçoar as ações do poder público em ações futuras.
Nesta análise, se for comprovado crime e envolvidos, encaminha-se então para o judiciário. Porém, o senador Omar Aziz, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que começa a investigar as questões relacionadas à COVID-19, insiste que a mesma tem o papel de buscar culpados e puni-los imediatamente, como deixou claro em diversas partes de seu primeiro discurso no colegiado:
“Há responsáveis, há culpados, por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados” (…) O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes. E eles devem ser punidos imediatamente e emblematicamente.”
Pois então é preciso saber mais sobre quem é o homem que vai liderar uma comissão cujo propósito é perseguir, tal qual uma inquisição, representantes do poder executivo.
E assim como em uma CPI, o JCO buscou, no passado, fatos que devem ser analisados no presente, sem qualquer intenção de julgar, mas de expor à sociedade e alertar sobre “nas mãos de quem o Brasil ficará, se não houver mobilização social ”.
Os trechos da reportagem a seguir são de junho de 2005, realizada pela revista Isto É. A entrevistada, Patrícia Saboya, ex-senadora do PPS (agora filiada ao PDT-CE), presidia uma CPI mista (com membros da Câmara e do Senado) para investigar crimes de pedofilia. Entre os envolvidos, o então vice-governador do Amazonas, à época, Omar Aziz.
Confira e “saiba um pouco mais” sobre o atual presidente da CPI da COVID e seu “círculo de influências”.
Presidente da CPI sobre a exploração sexual de adolescentes, senadora revela pressão de políticos para livrar a cara de colega.
ISTOÉ – Quer dizer que uma das primeiras conclusões da CPI foi relativa à necessidade de modernizar o Código Penal?
Patrícia Saboya – Sim (…) Pelo Código, estupro é um crime cometido apenas contra as mulheres. (…) Durante os trabalhos da CPI, que esteve em 22 Estados, recebemos muitas denúncias, casos horrorosos, de meninos vítimas de violência e exploração sexual.
.
ISTOÉ – Sobre a exploração sexual disseminada pelo País, ela está interligada ao tráfico de pessoas?
Patrícia Saboya – (…) Existem nada menos que 131 rotas internacionais de tráfico de pessoas a partir ou passando pelo Brasil, 78 rotas interestaduais e 32 rotas intermunicipais (…)
.
ISTOÉ – O que causa a exploração sexual de crianças e adolescentes? O que gera esse fluxo sempre renovado de meninas e moças sendo levadas à prostituição, à exploração?
Patrícia Saboya – (…) Durante os trabalhos da CPI, deparamos com crianças e adolescentes bastante vulneráveis, filhos de gente muito pobre que, às vezes, só descobria o que ocorria em suas casas através das investigações da CPI. Vimos tantas vidas estraçalhadas, de crianças que se vendiam por centavos (…)
.
ISTOÉ – Que tipo de autoridades têm envolvimento com o turismo sexual?
Patrícia Saboya – (…) Políticos, pessoas ligadas ao Judiciário, líderes religiosos. Envolvidos como clientes ou como agenciadores. E indiciamos mais de 200 pessoas no relatório final da CPI (…)
.
ISTOÉ– Quando a sra. fala em políticos envolvidos com a exploração de menores e nas pressões sofridas pela CPI, está se referindo a algum caso específico?
Patrícia Saboya – O caso mais forte foi o do Amazonas. Houve uma intensa mobilização da bancada do Estado e de alguns parlamentares para proteger o vice-governador Omar Aziz, que era suspeito de envolvimento em exploração sexual de menores. Ele acabou absolvido por um voto e foi o único caso de pessoa suspeita a não ser indiciada pela CPI, apesar de ter seu nome incluído no relatório final (…) o resultado era sete a sete – foi do presidente em exercício, senador Ney Suassuna (voto de minerva) (…) o caso do vice-governador do Amazonas teve ampla repercussão e sua inclusão no relatório obedeceu ao mesmo padrão de seriedade adotado em toda a CPI. Foi o momento mais difícil da CPI para mim.
Será que o senador Omar Aziz gostaria de esclarecer estes fatos e, ainda, como foi o único, entre mais de 200 nomes envolvidos, a se livrar de acusações tão graves? Com a palavra o presidente da CPI da COVID.
O prêmio do Concurso 2.367 da Mega-Sena, a ser sorteado hoje (30), deve ser de R$ 34 milhões. O sorteio será às 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo.
O segundo sorteio da semana foi antecipado devido ao feriado do Dia do Trabalhador, comemorado neste sábado (1º)
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal LoteriasCaixa e pelo app Loterias Caixa, além do Internet Banking para clientes da instituição.
Caso o prêmio saia para um só apostador e ele queira investir em transportes, poderá adquirir uma frota de 62 caminhões pesados, no valor de R$ 548 mil cada. Aplicado na Caderneta de Poupança, o valor do prêmio rende R$ 54.060,00 no primeiro mês.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também tem sofrido impactos com o andar da Covid-19 no país. Isso porque, o grupo mais frágil à doença são os idosos, fator que gera uma desanimação extrema quando se fala em aposentadoria.
Um corte nos postos de trabalho acabou resultando na perda e redução da renda, comprometendo a sobrevida dos idosos.
Designed by @freepik / freepik
No mês de agosto de 2020, aconteceu uma leve recuperação, mesmo com a queda de 3% no total da arrecadação bruta no ano passado. Somando a arrecadação bruta em 2020 atingiu a margem de R$ 426,9 bilhões (R$ 13,3 bilhões a menos que no ano anterior).
Muitos contribuintes estão encontrando dificuldades em recolher as contribuições previdenciárias após a perda de renda.
Ou seja, estão encontrando dificuldades em quitar o que dificultar o pagamento de retroativos mesmo para quem já atingiu a idade mínima necessária para ter direito à aposentadoria.
A pandemia acabou atrasando uma parte das aposentadorias, e também reduziu o tempo médio de contribuição para solicitar o benefício.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, disse que não somente a pandemia da Covid-19, mas também as novas regras de acesso às aposentadorias ficaram ainda mais restritas desde a Reforma da Previdência.
“É um conjunto de coisas. Tivemos uma reforma previdenciária que dificultou o acesso aos benefícios e não cuidou da arrecadação, tivemos muitas demissões sim, devido à pandemia, mas a mudança também tem relação com a própria reforma, pois ao fixar mais exigências, o governo fez mais pessoas deixarem de contribuir para simplesmente esperar a idade mínima”, disse Bramante.
Se formos fazer uma comparação, em 2020 a expectativa de sobrevida dos idosos na faixa etária de 65 anos teve um recuo de 1,6% ao ano. Conforme dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com as universidades americanas de Princeton, Harvard e Universidade do Sul da Califórnia.
O período anterior à pandemia, indicava que a esperança de vida após os 65 anos teve uma queda de 19 para 17,4 anos, ou seja, 8%, conforme o levantamento feito.
Nem mesmo a esperança agregada ao fator previdenciário não pode ajudar no cenário atual, isso porque, o cálculo reduz cada vez mais o valor da aposentadoria, sobretudo, com as regras de transição por pedágio.
Com a Reforma da Previdência, alguma das aposentadorias oferecidas pelo INSS, o segurado para ter direito ao benefício precisará de um tempo mínimo de 180 contribuições mensais (15 anos de contribuições) para realizar a solicitação.
Isso quer dizer que até mesmo os idosos que já atingiram a idade mínima necessária, deverão aguardar até complementar o período de carência mencionado para finalmente se aposentar.
Com as novas regras, é preciso que as mulheres tenham 61 anos mais 15 anos de contribuição. Enquanto os homens devem ter 65 anos, sendo que o tempo de contribuição é o mesmo.
É permitido ao segurado do INSS optar pela regra de transição por pontos, pedágios ou idade progressiva. São algumas alternativas para o segurado que ainda não atingiu a idade mínima e que está com dificuldades de adquirir a aposentadoria.
É aconselhável, que mesmo diante destas possibilidades, o contribuinte deve dar continuidade nos recolhimentos mensais ao INSS. Isso porque, são fatores essenciais que contribuem no acesso à pontuação ou tempo mínimo de contribuições.
Ministério da Saúde irá distribuir a vacina entre as 27 capitais, de forma igualitária, entre sexta-feira (30) e sábado (1º)
Foto: Reprodução/Vanderlei Duarte/EPTV
O avião que trazia 1 milhão de doses da vacina da Pfizer/BioNTech comprada pelo Brasil pousou na noite desta quinta-feira (29) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas-SP. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acompanhou o desembarque do primeiro lote de um contrato para 100 milhões de doses do imunizante contra a Covid-19.
De acordo com o G1, o voo que trouxe as doses saiu da Bélgica, fez escala em Miami, nos Estados Unidos, e chegou a Viracopos com um atraso de 22 minutos da previsão inicial. O esquema montado para realizar o desembarque envolveu pelo menos 120 profissionais e forte esquema de segurança da Polícia Federal.
Ainda segundo a publicação, de Campinas, as doses serão encaminhadas para o centro de distribuição do governo federal em Guarulhos-SP, onde serão armazenadas em câmaras frias a uma temperatura de -70ºC.
O Ministério da Saúde informou que, por conta do curto espaço de tempo e das exigências de armazenamento, irá distribuir a vacina entre as 27 capitais do país de maneira proporcional e igualitária entre sexta-feira (30) e sábado (1º).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes com a covid-19. A matéria será enviada ao Senado.
Pelo texto, o gestor deverá apresentar justificativa técnica para a compra e para o preço contratado, divulgando as compras após cinco dias úteis na internet. Além disso, o projeto restringe a aquisição a medicamentos com eficácia comprovada no tratamento ao coronavírus.
A proposta estabelece que a dispensa de licitação não afasta a necessidade de processo administrativo que contenha os elementos técnicos referentes à escolha da opção de contratação e à justificativa do preço.
Apesar da dispensa, os contratos devem ser transparentes e tornados públicos no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data do ato.
“Os órgãos de controle interno e externo priorizarão a análise e a manifestação quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade das despesas decorrentes das aquisições ou das contratações realizadas com fundamento nesta Lei”, diz o texto do relator, deputado Celso Silveira (PSDB-GO).
medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas.
Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo o ministério, a distribuição às unidades federativas será feita por meio de parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“A divisão leva em conta o consumo médio mensal e os estoques dos medicamentos – as duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos insumos pelo país”, informou, em nota, o ministério. Acrescentou que o país receberá mais 1,1 milhão de unidades de medicamentos do kit intubação, doados por empresas, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado aprovou nesta quinta-feira (29) os requerimentos para convocação dos ex-ministros da Saúde do governo Jair Bolsonaro e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, que devem ser ouvidos pelo colegiado na semana que vem. O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também foi convocado para prestar depoimento.
A base do governo conseguiu adiar a convocação do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten. Esse pedido deve ser votado na próxima terça-feira (4), para que ele seja ouvido na segunda semana de maio. Os requerimentos foram aprovados para que essas autoridades sejam ouvidas como testemunhas. Ninguém ainda é formalmente investigado pela CPI da Covid.
Os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich devem ser ouvidos na próxima terça-feira (4). Na quarta (5), a CPI vai coletar o depoimento de Eduardo Pazuello, que ficou mais tempo à frente da pasta durante a pandemia de Covid-19.
Na quinta-feira (6), os senadores querem ouvir o depoimento do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. As autoridades podem recusar a convocação ou até mesmo ficar caladas durante a audiência.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES A CPI aprovou ainda uma série de pedidos de informações propostos pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O Ministério da Saúde terá cinco dias úteis para enviar dados sobre enfrentamento da pandemia, aquisição de vacinas, medidas de isolamento social e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada, além do repasse de verbas a estados e municípios.
Autoridades do Amazonas também serão intimadas para o envio de informações sobre o colapso no sistema de saúde de Manaus. Além disso, os senadores vão pedir documentos da CPMI das Fake News do Congresso.
O foco dos primeiros requerimentos foi criticado pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares pediram que todos os pedidos fossem aprovados ao mesmo tempo, inclusive aqueles de interesse direto do Executivo federal.
– Não podemos aprovar requerimentos para tirar o foco da investigação – afirmou Renan.
O debate ficou acalorado quando o senador Marcos Rogério (DEM-RO), aliado de Bolsonaro, disse que o foco da comissão não poderia ser apenas a vontade de Renan.
– O foco da CPI não pode ser aquele dado pelo relator – retrucou Marcos.
O comentário provocou reação da oposição.
– Também não pode ser o que veio do Palácio do Planalto – disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Após o bate-boca, a sessão foi suspensa por meia hora. Um dos autores dos requerimentos que tiveram a digital do Planalto, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que os pedidos são de autoria formal dos senadores e precisam ser analisados.
– Vamos votar os que foram assinados por senadores. O senhor não vai impedir. Vote contrário – disse Ciro a Renan Calheiros.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que todos os requerimentos de informações serão analisados, mas que, neste momento, é preciso focar naquilo que será necessário para levantar dados durante os depoimentos na próxima semana.
Em julgamento iniciado na quarta-feira (28), pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes votou por retirar da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, as ações da Operação Esquema S. A operação investiga desvios de mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc, Senac e Fecomércio), por meio de contratos fictícios.
Gilmar entendeu que a 7ª Vara (responsável pela Lava Jato do Rio) é incompetente para analisar os processos. Segundo ele, o caso deve ser enviado à Justiça estadual fluminense e apenas um dos processos, envolvendo servidor do Tribunal de Contas da União, deve tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal.
O voto de Gilmar implica a anulação de todos os atos decisórios da 7ª Vara Federal Criminal do Rio nos processos – o mesmo que ocorreu quando o ministro Edson Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para processar e julgar as ações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento de quarta foi suspenso por pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. A discussão foi iniciada em reclamação da OAB que questiona ato de Bretas de homologar a delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ. A OAB alega “usurpação de competência” do STF, em razão de trechos da colaboração envolver pessoas com foro.
O youtuber Felipe Neto está recebendo uma série de “respostas atravessadas” de cantores sertanejos após dizer que os músicos “só estão preocupados em fazer livezinhas enchendo a cara”. Na declaração, o produtor de conteúdo questionou quais medidas os sertanejos estariam fazendo em prol dos brasileiros durante a pandemia.
Um dos principais cantores sertanejos do momento, Gusttavo Lima preferiu debochar o youtuber. Conhecido por angariar toneladas de alimentos durante os shows online e doar cilindros e recursos para hospitais, o “embaixador” se limitou a dizer que “não conhece” Felipe.
– Quem é esse cara? Não o conheço, alguém me ajuda por favor? Quero me inteirar do assunto – escreveu Gusttavo em uma publicação.
Já o cantor Zé Felipe, filho de Leonardo, subiu o tom com Felipe e chegou a xingá-lo.
O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a distribuição de mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas.
Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo o ministério, a distribuição às unidades federativas será feita por meio de parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“A divisão leva em conta o consumo médio mensal e os estoques dos medicamentos – as duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos insumos pelo país”, informou, em nota, o ministério. Acrescentou que o país receberá mais 1,1 milhão de unidades de medicamentos do kit intubação, doados por empresas, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.
%20tamb%C3%A9m%20tem%20sofrido%20impactos%20com%20o%20andar%20da%20Covid-19%20no%20pa%C3%ADs.%20Isso%20porque,%20o%20grupo%20mais%20fr%C3%A1gil){kind=link}