Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os reajustes definidos pelo governo começaram a ser pagos hoje (25). O calendário será seguido de acordo com o número do benefício do segurado. Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas que recebem benefícios do INSS no país.
O valor mínimo dos salários de benefício e de contribuição pagos não será inferior a R$ 1.212 nem superior a R$ 7.087,22. O mesmo valor mínimo será aplicado para benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias; auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte (valor global); aposentadorias dos aeronautas; pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida; e auxílio-reclusão.
Os valores dos benefícios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patrão de pesca “deverão corresponder, respectivamente, a uma, duas e três vezes o valor de R$ 1.212”. Já o benefício devido aos seringueiros e seus dependentes será de R$ 2.424.
Esse reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento também foi alterada. No entanto, começam a valer apenas em fevereiro, pois são relativas aos salários de janeiro.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou 14 empresas suspeitas de aumento de preços de testes de covid-19. A notificação foi tomada após ações de fiscalização de órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais verificarem aumento dos preços em lojas.
As empresas notificadas são farmácias, laboratórios e associações. Elas têm sete dias para explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao MJSP, o aumento dos preços dos testes.
A Senacon questionou sobre a demanda média dos últimos meses, o preço médio praticado nesses meses, os motivos para o aumento do preço, caso tenha ocorrido, e as dificuldades para obtenção de insumos. O governo quer entender as diferenças de preços e verificar possível violação à legislação de proteção ao consumidor.
“Embora os fornecedores tenham autonomia e liberdade para alterar os preços cobrados pelos seus produtos e serviços, e o sistema econômico brasileiro seja baseado na livre iniciativa, o Código de Defesa do Consumidor busca defender os consumidores de eventuais aumentos exagerados de preços. Para isso, é necessário analisar caso a caso, principalmente, em situações de excepcional vulnerabilidade do consumidor, como nessa situação de pandemia”, explicou o ministério, em nota.
“Olavo foi um gigante na luta pela liberdade”, disse o presidente
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (25), para lamentar a morte do escritor Olavo de Carvalho. Através do Twitter, o chefe do Executivo brasileiro afirmou que Olavo era um “farol para milhões de brasileiros”.
“Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exmeplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre. Que Deus o receba na sua infinita bondade e misericórdia, bem como conforte sua famílias”, disse o presidente.
Aos 74 anos, Olavo estava internado em uma unidade hospitalar na região de Richmond, na Virgínia (EUA). Ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. O bolsonarista foi diagnosticado com Covid-19 no dia 15 de janeiro. No entanto, o motivo da morte não foi revelado pela família.
– Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
– Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre.
Informação foi dada pela família nas redes sociais
O filósofo e escritor Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor.
“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”.
Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos.
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.
Nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro lançou um aplicativo. O Bolsonaro TV reúne publicações com mensagens, vídeos e imagens publicadas em todas as redes do chefe do Executivo.
Bolsonaro usou as redes sociais para divulgar o lançamento.
– Baixem nosso novo aplicativo de informações nas plataformas Apple e Android – escreveu.
Assunto ficou entre os temas mais comentados no Twitter no final de semana
Daniel Ferreira/Metrópoles
Usuários do Twitter elevaram a hashtag “Lula e o PT destruíram o Brasil” para um dos assuntos mais comentados na rede social durante este fim de semana.
Entre os pontos mais mencionados estavam os casos de corrupção e o financiamento de governos de esquerda estrangeiros durante os governos petistas.
Os internautas também voltaram a criticar a anulação das condenações do ex-presidente por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e a recuperação de seus direitos políticos.
– Lula e o PT roubaram tanto que destruíram o futuro do Brasil durante a chance de ouro que tivemos. Dívida, falta de investimento, problemas de infra, miséria, desemprego etc são consequências dos governos do PT – escreveu um usuário do Twitter.
– Se preciso for, lembraremos [isto] todo santo dia aos brasileiros que ainda consomem conteúdo da grande mídia, para que nunca esqueçam o que foi o governo do PT no Brasil – acrescentou outro.
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Investigadores que atuam em apurações sobre redes sociais disseram não ver muita saída além do bloqueio da plataforma de mensagens Telegram no Brasil. A informação foi revelada pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (24).
Alvo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de pelo menos duas investigações no Brasil, uma na Polícia Federal e outra no Ministério Público Federal, a rede social tem sido acusada de não estabelecer contato com as autoridades brasileiras, o que tornaria inviável aplicar multas ou fazer recomendações, de acordo com relatos da coluna Painel.
A publicação destacou ainda que um investigador teria citado o caso do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que estaria tentando contato com a empresa, para lembrar que na primeira instância o MPF também aguarda uma posição do Telegram em um procedimento, mas que não estaria obtendo resposta.
Por fim, a coluna afirma que procuradores defendem que não se trata de pedir acesso a conteúdo de conversas, mas apenas estabelecer contato e entender como funcionam as ferramentas de moderação da plataforma, que já tem sido usada por alguns pré-candidatos das eleições de outubro, como o presidente Jair Bolsonaro, que já possui mais de 1 milhão de inscritos em sua página.
Texto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda, mantém a previsão de verba para pagamento de reajustes de carreiras federais
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Sancionado na sexta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) o orçamento federal de 2022. O presidente Jair Bolsonaro fez vetos parciais. Mas manteve a previsão de R$ 1,7 bilhão para a restruturação de carreiras federais.
A versão final do orçamento, contudo, não especifica quais categorias serão contempladas. Na proposta aprovada pelo Congresso Nacional, o valor seria destinado a carreiras da área de segurança.
O orçamento da União deste ano prevê um total das despesas em R$ 4.730.024.789.081,00, dos quais R$ 1.884.865.486.134,00 serão aplicados no pagamento dívida pública. Incluindo o orçamento de investimento, o total é R$ 4.826.536.184.933,00.
A peça sancionada estima um déficit primário de R$ 79,3 bilhões, montante inferior ao previsto inicialmente pelo governo federal, de R$ 170,5 bilhões.
Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, poderão consultar, a partir das 9h de hoje (24), lote residual de restituições do IR Pessoa Física (IRPF).
O pagamento das restituições será depositado diretamente na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões. Desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal – idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/01/2022.
Para consultar, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam erradas.
A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e situação cadastral de inscrição no CPF.
Se, por algum motivo, o crédito não for feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Jogador acionou a Justiça contra a cantora após críticas publicadas contra ele no Twitter
Neymar Foto: EFE/Christophe Petit Tesson
Na última sexta-feira (21), Neymar disse que não viu explicação razoável na resposta enviada pela cantora Zélia Duncan à Justiça, no processo de difamação que ele move contra a artista. As informações são do portal UOL.
Em uma petição enviada ao Judiciário, o jogador de futebol destacou que teve sua honra ofendida nos tweets que a cantora publicou no ano passado. Na época, Zélia chamou o atleta de “decepção”.
O atacante do PSG acredita que Duncan extrapolou a liberdade de expressão. Segundo Neymar, ela não apresentou pedido de desculpas no processo.
No processo, a artista havia se manifestado processo alegando que apenas expôs sua opinião. Os advogados dela afirmaram que “é impossível extrair das afirmações feitas por Zélia qualquer conteúdo que seja penalmente relevante”.
A defesa da cantora lembrou ainda que Neymar é uma pessoa pública e está sujeito a críticas da imprensa e do grande público.
