O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta 6ª feira (31.dez.2021) um pronunciamento de fim de ano em rede nacional em que destacou ações do governo durante a pandemia da covid-19. O chefe do Executivo criticou medidas de restrição para pessoas que não se vacinaram e repetiu ser contra o passaporte vacinal.“Boa noite. Hoje nos preparamos para o início de um novo ano. O bicentenário de nossa Independência. Quis Deus que eu ocupasse a presidência em 2019 e assumi um Brasil com sérios problemas morais, éticos e econômicos. Formamos um ministério com pessoas capazes para enfrentar a todos os desafios. Ao longo do tempo, alguns nos deixaram por livre e espontânea vontade. Outros foram substituídos por não se adequarem aos propósitos da maioria que me elegeu. Em 2019, aprovamos a Lei da Liberdade Econômica, simplificamos as normas regulamentadoras, começamos novas obras e concluímos muitas outras inacabadas. Fizemos ressurgir o modal ferroviário, levamos tranquilidade ao campo, flexibilizamos a posse e o porte de armas de fogo para o cidadão e passamos a investir no Brasil e não mais no exterior com obras bilionárias financiadas pelo BNDES. Completamos 3 anos de governo sem corrupção. Já concluímos com menor custo centenas de obras paradas há vários anos. A transposição do Rio São Francisco finalmente já é uma realidade e estamos levando mais água para o Nordeste. Somente nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte foram beneficiados 12 milhões de brasileiros em 390 municípios. Já entregamos mais de 1 milhão e duzentas mil moradias do programa Casa Verde Amarela nas 3 faixas. Em 2020, lamentavelmente, surgiu a pandemia, onde mortes se fizeram presentes no mundo todo. Nessa batalha, o governo federal dispensou recursos bilionários para que estados e municípios se preparassem para enfrentar a pandemia. Com a política de muitos governadores e prefeitos de fechar comércios, decretar lockdown e toque de recolher a quebradeira econômica só não se tornou uma realidade porque nós criamos o Pronampe e BEm, programas para socorrer as pequenas e médias empresas, bem como fomentar acordos entre empregadores e trabalhadores para se evitar demissões, com isso mais de 11 milhões de empregos foram preservados. Para aqueles que perderam sua renda, criamos o Auxílio Emergencial, onde 60 milhões de pessoas se beneficiaram. O total pago em 2020 equivale a mais de 13 anos de gastos com o antigo Bolsa Família. Mostramos nossa identidade ao socorrer os mais humildes que tinham sido abandonados pelos que mandavam fechar tudo. Encerramos o ano de 2021 com 380 milhões de doses de vacinas distribuídas à população. Todas adquiridas pelo nosso governo. Lembro que em 2020 não existia vacina disponível no mercado e a primeira pessoa vacinada foi no Reino Unido, em dezembro. Todos os adultos que assim desejaram foram vacinados no Brasil. Fomos um exemplo para o mundo. Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar. Também, como anunciado pelo ministro da Saúde, defendemos que as vacinas para crianças entre 5 a 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada. Desde o início da pandemia, falei que deveríamos combater o vírus, cuidar dos idosos e dos com comorbidades e preservar a renda e o emprego dos trabalhadores. Estamos concluindo 2021 com saldo de 3 milhões de novos empregos e saldo também positivo de 5 milhões de empresas abertas, interrompendo uma série de meia década com saldos negativos. Adentraremos 2022 com a esperança de que tudo se volte a normalidade. Já são mais de R$ 800 bilhões contratados pela iniciativa privada, que vão gerar novos milhões de novos postos de trabalho somente nas áreas de Infraestrutura. Isso é uma prova de que reconquistamos a confiança dos investidores, brasileiros e estrangeiros, o que possibilitará a redução da inflação consequência da equivocada política do ‘fica em casa, a economia a gente vê depois’. Já começamos a pagar o Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400. Programa melhor e mais abrangente do que antigo Bolsa Família, onde média era de apenas R$ 190. O Auxílio Brasil vai ajudar 17 milhões de famílias mais necessitadas a superar suas dificuldades econômicas e sociais agravadas pela pandemia. Lembro agora de nossos irmãos da Bahia e do norte de Minas Gerais, que nesse momento estão sofrendo os efeitos de fortes chuvas na região. Desde o primeiro momento, determinei que os ministros João Roma e Rogério Marinho prestassem total apoio aos moradores desses mais de 70 municípios atingidos. Hoje temos um governo que acredita em Deus, respeita seus militares, defende a família e deve lealdade ao seu povo. Um excelente 2022 a todos. Que Deus nos abençoe.”
Suspensão de despacho sobre o tema foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu a um pedido feito pelo PSB
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Carlos Humberto
Nesta sexta-feira (31), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou um despacho do Ministério da Educação (MEC) que havia proibido a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em universidades e instituições federais de ensino. A decisão ocorre após um pedido apresentado à Corte pelo PSB.
A proibição da exigência do passaporte da vacina constava em um despacho do ministro da Educação Milton Ribeiro, publicado na quarta-feira (29). No texto, ele declara que a exigência do passaporte da vacina só pode ser estabelecido através de lei federal.
– No caso das universidades e dos institutos federais, por se tratar de entidades integrantes da Administração Pública Federal, a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal, tendo em vista se tratar de questão atinente ao funcionamento e à organização administrativa de tais instituições, de competência legislativa da União – diz o despacho.
Após a medida, o PSB acionou o STF e apontou que a “ausência de qualquer justificativa plausível demonstra que o despacho está pautado em premissas equivocadas e contraria frontalmente o posicionamento reiterado dos órgãos sanitários no sentido de que a vacinação da população é a medida mais adequada ao enfrentamento da pandemia”.
Em sua decisão, o ministro afirmou que “as instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”.
Lewandowski também informou que a iniciativa do MEC, “além de contrariar as evidências científicas e análises estratégicas em saúde ao desestimular a vacinação, ainda sustenta a exigência de lei federal em sentido estrito para que as instituições pudessem estabelecer tal restrição”.
Por fim, ele destacou que “ao subtrair da autonomia gerencial, administrativa e patrimonial das instituições de ensino a atribuição de exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, o ato impugnado contraria o disposto nos arts. 6º e 205 a 214, bem assim direito à autonomia universitária e os ideais que regem o ensino em nosso País e em outras nações pautadas pelos cânones da democracia”.
Para marcar as boas-vindas a 2022, a Prefeitura Municipal de Anguera, realizará nesta sexta-feira (31), a tradicional queima de fogos na Praça Arthur Vieira. O show pirotécnico deve durar cerca de 15 minutos.
“A chegada do ano novo, simboliza sentimento de esperança e fé à todos os Anguerenses!”, diz mensagem do prefeito Mauro Vieira.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (30), durante a live semanal, que qualquer ajuda humanitária da Argentina à Bahia terá que ocorrer via governo federal. A declaração é uma resposta ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), que “enfrentou” Bolsonaro e “aceitou” a ajuda oferecida pelo país vizinho.
Nesta semana, o presidente agradeceu pela ajuda humanitária oferecida pela Argentina, mas afirmou não ser necessária no momento, pois as Forças Armadas já estão empenhadas em dar suporte aos atingidos pelas fortes chuvas.
– Como vi alguns órgãos de imprensa divulgando que a Argentina ia ligar-se diretamente ao governo da Bahia, isso não existe, não faz parte da boa política entre países. Se nós precisarmos, pediremos. Mas, pelo que parece, as últimas informações que eu tive, as últimas águas começam a baixar na Bahia – disse Bolsonaro.
Bolsonaro também apontou que o auxílio que seria prestado pela Argentina poderia custar caro aos cofres do Brasil.
– Toda ajuda é bem-vinda. Agora, que ajuda é essa? Foi o oferecimento de 10 homens, conhecidos como capacetes brancos, para separar material doado, ajudar na distribuição de água e alimentos. Para nós, fica caro e temos gente suficiente – argumentou.
O presidente destacou que há membros das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos no estado. Por isso, agradeceu o “apoio da Argentina, mas 10 argentinos lá, sem uma especialidade não requerida, para nós fica oneroso”.
O presidente Jair Bolsonaro assinou a MP do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A informação foi dada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. De acordo com o ministro, a medida permitirá descontos de até 92% para inscritos no CadÚnico e ou que receberam o Auxílio Emergencial, e mais de 86,5% aos demais.
Ainda haverá a possibilidade de parcelamento de até 10 vezes o saldo remanescente, em alguns casos. O ministro informou que, para quem está em atraso há mais de 90 dias, haverá a possibilidade de refinanciar suas dívidas em até 150 vezes com desconto integral na multa e nos juros.
O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia o estudo em cursos superiores em faculdades particulares. Ele é dividido em diferentes modalidades que levam em consideração a renda familiar do candidato.
A medida ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores para não perder a validade em vigor pela Medida Provisória. Ela vale para “estudantes que tenham formalizado a contratação do Fies até o 2º semestre de 2017, e que estejam com débitos vencidos e não pagos até a data de sua publicação, a renegociação de dívidas.”
Presidente Jair Bolsonaro rebateu declarações do governador da Bahia Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (30), durante a live semanal, que qualquer ajuda humanitária da Argentina à Bahia terá que ocorrer via governo federal. A declaração é uma resposta ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), que “enfrentou” Bolsonaro e “aceitou” a ajuda oferecida pelo país vizinho.
Nesta semana, o presidente agradeceu pela ajuda humanitária oferecida pela Argentina, mas afirmou não ser necessária no momento, pois as Forças Armadas já estão empenhadas em dar suporte aos atingidos pelas fortes chuvas.
– Como vi alguns órgãos de imprensa divulgando que a Argentina ia ligar-se diretamente ao governo da Bahia, isso não existe, não faz parte da boa política entre países. Se nós precisarmos, pediremos. Mas, pelo que parece, as últimas informações que eu tive, as últimas águas começam a baixar na Bahia – disse Bolsonaro.
Bolsonaro também apontou que o auxílio que seria prestado pela Argentina poderia custar caro aos cofres do Brasil.
– Toda ajuda é bem-vinda. Agora, que ajuda é essa? Foi o oferecimento de 10 homens, conhecidos como capacetes brancos, para separar material doado, ajudar na distribuição de água e alimentos. Para nós, fica caro e temos gente suficiente – argumentou.
O presidente destacou que há membros das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos no estado. Por isso, agradeceu o “apoio da Argentina, mas 10 argentinos lá, sem uma especialidade não requerida, para nós fica oneroso”.
O apostador tem até as 17h, horário de Brasília, para fazer o seu jogo
Doro: Marcello Casal Jr
A Mega da Virada sorteia nesta sexta-feira (31) um prêmio estimado em R$ 350 milhões. As seis dezenas do concurso nº 2.440 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), em estúdio de TV aberta, com transmissão ao vivo por um de emissoras.
O apostador tem até as 17h (horário de Brasília) para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, o prêmio da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.
Bolão
Para fazer o bolão, basta juntar os amigos, colegas do trabalho ou parentes para formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrado no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individual.
O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendimento a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.
Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. É permitida a fazer no máximo dez apostas por bolão. Em caso com mais de uma aposta, todas elas devem conter a mesma quantidade de números de prognósticos.
A Medida Provisória com o novo valor terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional
Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
O valor do salário mínimo no Brasil será de R$ 1.212, a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com integrantes da equipe econômica do governo, como informou O Globo.
O novo valor estará em uma Medida Provisória (MP) que deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31). A MP terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O valor tem um aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.100. O governo tinha proposto, em agosto, o valor de R$ 1.169, porém a inflação aumentou nos últimos meses.
A proposta orçamentária de 2022 com previsão de salário mínimo de R$ 1.210 foi aprovada no Congresso na semana passada.
A terceira parcela do programa que substitui o Bolsa Família começará a ser paga em 18 de janeiro.
Foto: Divulgação
O governo divulgou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, o calendário oficial de pagamentos do Auxílio Brasil para 2022.
A terceira parcela do programa que substitui o Bolsa Família começará a ser paga em 18 de janeiro. Veja abaixo o calendário:
Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente por mês.
“As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Auxílio Brasil”, com o valor do benefício”, informou, em nota, o Ministério da Cidadania.
Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro, mesmo dia em que o governo liberou a última parcela do auxílio emergencial, instituído em razão da pandemia de Covid-19. Em dezembro, o governo federal começou a pagar a todos os beneficiários um valor mínimo de R$ 400.
Decreto assinado pelo presidente Bolsonaro prorrogou até dezembro de 2022 o chamado “Benefício Extraordinário”, que assegura o valor mínimo de R$ 400 por família atendida pelo programa de transferência de renda. O pagamento retroativo a novembro, promessa do governo, não acontecerá.
Os benefícios serão pagos por meio da conta poupança social ou por contas-correntes regulares. Quem for inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderá abrir, de forma automática, uma conta do tipo poupança social digital para receber o pagamento.
Em dezembro, o governo pagou o benefício a 14,5 milhões de famílias. O Ministério da Cidadania confirmou na quarta-feira (29) que o público do Auxílio Brasil só será ampliado para 17 milhões de famílias a partir de janeiro de 2022.
Em nota, o ministério afirmou que, após a promulgação da PEC dos Precatórios, o governo incluiu mais 2,7 milhões de famílias nos pagamentos programados para janeiro — totalizando 17,7 milhões de famílias. Com isso, a pasta promete que vai zerar a fila de espera do programa.
Bolsonaro vetou, entretanto, trecho da lei do Auxílio Brasil que proibia a formação de fila de espera para acesso ao programa. Segundo a Cidadania, isso se deu porque a vinculação de atendimento de todos os elegíveis, de forma automática, “altera a natureza da despesa do programa de transferência de renda do governo federal e acarreta, consequentemente, ampliação das despesas sem a devida previsão orçamentária”.
Ou seja, a ampliação do número de potenciais beneficiários do programa “dependerá das dotações orçamentárias disponíveis, com vistas a cumprir as regras de responsabilidade fiscal”.
Em caso de dúvidas sobre o Auxílio brasil, o governo oferece 3 canais de atendimento:
Os navios de cruzeiro MSC Splendida e Costa Diadema estão sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após o aumento dos casos de covid-19 a bordo. No momento, quase 4 mil pessoas estão embarcadas em cada um dos navios. Por meio de nota, a agência informou que monitora as embarcações e adotará as medidas previstas nas normas, as quais podem incluir quarentena ou mesmo suspensão das atividades.
O MSC Splendida atracou no Porto de Santos nessa quarta-feira (29) após relatar novos testes positivos de covid-19. Foram identificados 51 tripulantes e 27 passageiros com a doença. Foram identificados ainda 54 contactantes, ou seja, pessoas que tiveram contato com quem testou positivo para a doença.
O caso começou a ser analisado pela Anvisa no dia 28 em fiscalização conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, após ser observado o aumento de casos entre tripulantes. O relatório investigativo de surto da agência indica que a empresa foi notificada para fazer a testagem em 100% da tripulação.
Segundo a Anvisa, todas as 132 pessoas infectadas e contactantes estão sendo desembarcadas, conforme prevê resolução da agência e também o plano de operacionalização elaborado pelo município de Santos e pelo estado de São Paulo. Eles serão transportados em veículos específicos. Após o desembarque, os viajantes serão monitorados por um Centro de Informações Estratégicas em Saúde (Ciev).
No momento, não estão autorizados novos desembarques e embarques. Os navios devem permanecer atracados em Santos até que seja finalizada a análise dos dados epidemiológicos pelas autoridades de saúde.
O Costa Diadema, da empresa Costa Cruzeiros, está atracado em Salvador. Nas últimas 24 horas foram confirmados 68 casos de covid-19, sendo 56 entre tripulantes e 12 entre passageiros. Segundo a Anvisa, a operação da embarcação na capital baiana não foi autorizada pela agência, “estando proibido o embarque e o desembarque de viajantes até que seja finalizada a investigação em andamento”.
Estão embarcados, no momento, 3.836 viajantes, sendo 1.320 tripulantes. O navio iniciou a viagem no Porto de Santos e teria como próximo destino o Porto de Ilhéus, na Bahia.
A Agência Brasil procurou a MSC e Costa Cruzeiros, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.
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