Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade
Foto: Tomaz Silva
A segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 segue hoje (16) para candidatos de todo o país. As provas da segunda rodada do Enem começaram a ser aplicadas no último domingo (9). A segunda aplicação é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma. Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos mais de 340 mil candidatos inscritos, 112.931 participantes realizaram as provas no último domingo, o que equivale a 33% do total.
Próximas datas
Assim como no Enem regular, os participantes da segunda aplicação fazem, em dois domingos, quatro provas objetivas de 180 questões, sendo 45 questões em cada área do conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, além da prova de redação.
Os gabaritos oficiais das provas objetivas serão divulgados no quarta-feira (19) na seção Provas e Gabaritos do portal do Inep. Já os resultados individuais do Enem 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro, na Página do Participante.
Os candidatos só terão acesso à correção detalhada da redação, que é a única prova subjetiva do exame, 60 dias após a divulgação dos resultados. A correção é apenas para fins pedagógicos, não cabendo recurso ou contestação.
Máscara obrigatória
Os participantes devem estar atentos às regras de segurança para evitar a transmissão de covid-19. O uso de máscara facial cobrindo o nariz e a boca é obrigatório durante toda a realização das provas.
O participante pode levar um frasco de álcool líquido ou em gel. O produto será também disponibilizado em todas as salas. Também é permitido usar luvas transparentes ou semitransparentes durante a realização das provas. Todos esses equipamentos e itens de higiene próprios serão vistoriados. É recomendado, ainda, que cada participante leve sua própria garrafa de água para consumo.
Caso esteja com sintomas equivalentes à covid-19, a orientação é para que o inscrito não compareça ao local de provas.
Enem 2021
O Enem regular foi aplicado nos dias 21 e 28 de novembro de 2021, tanto no formato impresso quanto no digital. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.
O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.
Atleta revelação capixaba era a atual campeã estadual de Mountain Bike
Mariana Merlo Foto: Reprodução / Instagram
Premiada ciclista capixaba, Mariana Merlo do Nascimento morreu aos 27 anos, nesta sexta-feira (14). Segundo a família, Mariana sentiu-se mal durante a tarde e foi encaminhada ao Hospital Sílvio Avidos, onde, por volta das 20h veio à óbito.
O corpo da atleta foi levado para Vitória, onde passará por autópsia para determinar a causa da morte.
Em entrevista ao portal A Gazeta, o presidente da Federação Espírito Santense de Ciclismo (FESC), Marcos Paulo Silva Duarte, disse que Mariana vinha se destacando como atleta revelação e começaria a competir em nível nacional.
A jovem tinha diversos prêmios na categoria elite e era a atual campeã estadual de Mountain Bike. Ela disputaria o título novamente neste domingo (16), em Marechal Floriano.
– Foi uma surpresa para todos nós. Ela era uma atleta nova, uma revelação, e tinha tudo para despontar. Estava começando a competir a nível nacional – lamentou Duarte.
A FESC (Federação Espírito Santense de Ciclismo) também expressou nota de pesar.
– A FESC se solidariza com seus familiares e amigos, além de toda comunidade do MTB (Mountain Bike) ES, por essa perda irreparável, e rogamos para que Deus possa confortá-los, nesse momento de grande dor.
Ao menos 40 crianças teriam sido vacinadas com imunizantes destinados a adultos
Vacinação de crianças Foto: EFE/EPA/Robin Van Lonkhuijsen
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando as circunstâncias de uma imunização infantil inadequada contra Covid-19 feita na cidade de Lucena, na Paraíba. De acordo com a denúncia, aproximadamente 40 crianças teriam sido vacinadas com imunizantes destinados a adultos.
A vacinação inadequada foi confirmada pela Prefeitura de Lucena, que disse, em nota, que “uma auxiliar aplicou indevidamente e sem autorização [as] vacinas”. A gestão municipal afirmou ainda que “está pondo à disposição das famílias o acompanhamento médico e [também está] monitorando as crianças”.
Até o momento, de acordo com o comunicado municipal, as crianças que receberam as vacinas não apresentaram reações adversas. A denúncia foi recebida pelo secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, na noite de sexta-feira (14). Ele afirmou que teve acesso ao vídeo de uma das mães que usou as redes sociais para divulgar o caso.
Na data em que as crianças foram vacinadas, o país ainda não havia recebido lotes destinados à vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Para proteção dessa faixa etária, a Pfizer desenvolveu um imunizante com dosagem adequada. A Paraíba só recebeu as doses da Pfizer para crianças nesta sexta-feira (14).
Após receber o caso, o MPF intimou a mãe que denunciou o caso e a responsável pela unidade de saúde onde o fato aconteceu para prestar esclarecimentos nesta segunda-feira (17). Ainda de acordo com a procuradora do caso, na terça-feira (18) o gestor de saúde da cidade deve ser ouvido.
O concurso 2.444 da Mega-Sena sorteia, neste sábado (15), o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas.
O sorteio será realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo.
O último concurso (2.443), realizado quarta-feira (12), teve dois ganhadores, um de Urucania (MG) e o outro de Araraquara (SP). Cada um vai receber R$ 5,26 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. Clientes do banco podem usar o Internet Banking Caixa.
Presidente pretende cumprir sua promessa de campanha
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Flickr/Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério da Economia uma solução para a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ainda este ano. Essa foi uma promessa de campanha do presidente nas eleições e ele avisou à equipe que deseja cumpri-la.
Durante a campanha, Bolsonaro prometeu corrigir a faixa de isenção para cinco salários mínimos (hoje, R$ 6.060). Atualmente, só fica isento do IR quem tem renda inferior a R$ 1,9 mil mensais.
Ao contrário da taxação de lucros e dividendos, a correção da tabela pode entrar em vigor no mesmo ano de aprovação pelo Congresso. Bolsonaro pode editar uma medida provisória (MP), que passa a ter vigência imediata, embora precise ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias. Técnicos da Receita Federal fazem novas simulações da perda de arrecadação com a medida.
O maior problema continua sendo a compensação da perda de receitas, porque no caso da correção da tabela não há impacto no teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
A perda de arrecadação impacta o resultado primário das contas públicas, que leva em conta receitas menos despesas, sem o pagamento de juros. Nesse caso, a correção da tabela poderia ser acomodada na meta de déficit de R$ 170 bilhões deste ano (ou seja, no valor do limite de rombo que o governo pode fechar as contas em 2022).
– É possível corrigir a tabela para ela valer no mesmo ano. A legislação não permite quando se altera a lei do Imposto de Renda para aumentar o imposto e não para diminuir – disse a advogada Elisabeth Libertuci, especialista na legislação do IRPF, sócia do escritório Lewandowski Libertuci. Segundo ela, não há restrição para adotar a medida em ano eleitoral.
Reforma do IR Como mostrou o Estadão, Guedes prefere que a correção da tabela seja aprovada no projeto de reforma do Imposto de Renda, que está estacionada no Senado, depois de ser aprovada pelos deputados. Ele acenou apoiar a aprovação do Refis das médias e grandes empresas caso os senadores deem aval para a reforma do IR.
Além de prever a volta da taxação de lucros e dividendos com uma alíquota de 15%, o projeto estabelece a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o aumento da faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.
O projeto foi aprovado pela Câmara em setembro do ano passado com 398 votos favoráveis, mas foi colocado na geladeira pelo relator do Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA). No final do ano, Coronel apresentou um projeto separado com apenas a correção da tabela do IRPF, bem mais generoso do que o do governo. Agora, com a virada do ano, o relator está sinalizando que vai retomar a discussão.
Defasagem Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), considerando a inflação acumulada desde 1996 (medida pelo IPCA), foi apurado que a defasagem da tabela é de 134,53%. Para 2022 (retenções sendo feitas mensalmente e declarações anuais entregues até abril/2023), calcula-se que 8.207.412 contribuintes estarão na faixa de isenção do IRPF, sem qualquer correção da tabela.
Com a correção em 134,53%, o número de isentos chegaria a 23.506 672. Ou seja, para o ano-calendário 2022 (declarações que serão entregues em abril/2023), 15.299.261 contribuintes, que poderiam estar na faixa de isenção, suportarão o peso do imposto em decorrência da não correção. Procurada, a Receita disse não se manifesta sobre estudos ou normas que não estejam publicadas.
Depois do desabamento de uma rocha que matou dez pessoas no Lago Furnas, em Capitólio (MG), ocorrido há uma semana, o Ministério do Turismo determinou que os estados realizem um levantamento dos destinos turísticos do país que apresentam risco de incidentes geológicos. A medida foi acertada durante reunião, por videoconferência, do ministro do Turismo, Gilson Machado, com integrantes Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).
Segundo o ministro, o levantamento faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela pasta para dar mais segurança à prática do ecoturismo no Brasil. “Solicitamos ao Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo que indiquem locais a serem analisados, a fim de possibilitar uma orientação mais efetiva contra perigos que ocorrem em lagos, cavernas, cânions, etc.”, explicou. A ideia é que, após esse levantamento, avaliações geológicas sejam feitas nas áreas para estabelecer novos parâmetros de prevenção.
Dias após o acidente em Capitólio, houve um deslizamento nas falésias da Praia de Pipa, Tibau do Sul (RN), durante uma madrugada chuvosa, sem vítimas. Pouco mais de um ano antes, em outubro de 2020, um desmoronamento no mesmo local matou três pessoas da mesma família. Em outubro do ano passado, o desabamento de uma gruta em Altinópolis, interior de São Paulo, deixou nove mortos. O grupo era formado por bombeiros que faziam um treinamento de resgate.
Segurança
O Brasil possui milhares de cachoeiras, cavernas, cânions, falésias, praias, trilhas em montanhas e outros destinos turísticos que podem apresentar risco de ocorrências geológicas. A geóloga Joana Sanchez, da Universidade Federal de Goiás (UFG), acredita que o trabalho de levantamento e avaliação desses locais é fundamental para aumentar a segurança.
“Se você não sabe que existe risco, você não vai achar que existe. Como todo mundo que estava em Capitólio não achava que existe risco. E não é culpa de quem estava lá, e nem da prefeitura ou do governo porque isso não era exigido”, afirma. A ocorrência de desastres como o de Capitólio, segundo a geóloga, também está relacionado com o aumento do ecoturismo no Brasil. “O que a gente tem visto é que, com o aumento do turismo de natureza, tem acontecido mais acidentes, porque as pessoas estão se expondo mais ao risco”.
Em nota, a Federação Brasileiro de Geólogos (Febrageo) defendeu uma nova abordagem em áreas turísticas de risco para que acidentes como esse sejam evitados. “A forma já consagrada de prevenir tais situações é pela realização de mapeamento das áreas de risco, com o indicação das áreas de risco iminente e alto, onde são priorizadas ações controle e contenção, como, por exemplo, o desmonte controlado de blocos em risco de queda ou a implantação de técnicas de estabilização da encosta, que são corriqueiramente usadas na geotecnia”.
Cânion de Xingó
Na esteira do desabamento em Minas Gerais, esta semana o governo de Sergipe informou que vai acionar o estado vizinho de Alagoas para que seja realizado um monitoramento preventivo no Cânion de Xingó, no Rio São Francisco, que fica na divisa entre os dois estados.
No Pará, a Secretaria de Turismo promoveu uma reunião com os representantes das regiões turísticas do estado para debater medidas preventivas contra desastres e incidentes naturais. No Mato Grosso, um grupo de vistoria técnica foi montado para avaliar os riscos de desabamentos nos paredões do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, durante o período chuvoso.
Em 2008, um bloco de rocha do tamanho de um carro se desprendeu do paredão da cachoeira Véu de Noiva, uma das mais famosas do parque, e atingiu turistas que se banhavam no local, deixando feridos. Desde então, o acesso à cachoeira está interditado, por causa do alto risco geológico de desmoronamento.
Mudanças legislativas
Para além de uma ampla avaliação e monitoramento de áreas suscetíveis a riscos geológicos, especialistas defendem uma atualização da legislação na política nacional de prevenção de desastre e de defesa civil. Atualmente, a principal norma sobre o assunto é a Lei 12.608/2012. Ela foi aprovada um ano depois das enchentes e deslizamentos de terra ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, resultando em mais de 900 mortes, e teve como foco principal a adoção de medidas para áreas de risco em áreas urbanas.
“Então, a lei foi feita para áreas urbanas, o foco da lei é esse. Na minha opinião, o que deveria ser feito a partir de agora é uma atualização dessa lei, ou uma nova legislação, focando em áreas turísticas. Nós não temos nada que foque em áreas de risco ou em áreas de turismo. É como a gente fala, o Brasil sempre teve essa cultura de esperar acontecer alguma tragédia pra legislar sobre isso. A tendência acho que é a mesma agora, uma coisa específica pra área de turismo com esse viés geológico”, disse Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do Serviço Geológico do Brasil.
Para a Febrageo, há uma “necessidade urgente” de incluir na Lei 12.608/2012 dispositivos mais claros e específicos para o mapeamento e prevenção de riscos em áreas turísticas. A entidade também cobra a retomada de investimentos, por parte do governo federal, em mapeamento, prevenção e controle de riscos naturais no Brasil.
*Colaborou Daniel Ito, repórter da Rádio Nacional de Brasília
O valor do imposto estava congelado desde novembro por decisão dos governadores
Governadores decidem acabar com congelamento do ICMS dos combustíveis Foto: Fotos Públicas/Rafael Neddermeyer
A partir de fevereiro, os estados devem encerrar a medida que congelou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. De acordo com a coluna de Valdo Cruz, do portal G1, os governadores formaram maioria contra a medida durante encontro do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
A decisão de congelar o ICMS dos combustíveis foi tomada em outubro e passou a vigorar em novembro do ano passado. A medida foi fixada em 90 dias com o objetivo de “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”.
Ao veículo, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que os estados fizeram sua parte.
– Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento nos preços dos combustíveis – apontou.
Dias também criticou o último reajuste no preço dos combustíveis promovido pela Petrobras.
– Para que o aumento dos combustíveis foi dado? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras? Onde está o interesse, o compromisso público – ressaltou.
Pré-candidato aparece em 3º lugar nas pesquisas eleitorais
Jair Bolsonaro e Sergio Moro Foto: PR/Carolina Antunes
Pré-candidato à Presidência da República, o ex-ministro Sergio Moro afirmou, em entrevista à revista Veja, que seu principal adversário no primeiro turno das eleições deste ano é o presidente Jair Bolsonaro. Segundo as pesquisas XP/Ipespe e Quaest/Genial, Moro aparece em terceiro lugar nas intenções de voto, com 9%.
– O adversário principal no primeiro turno é o Bolsonaro. Quero dar às pessoas a alternativa de que não é preciso tratar quem pensa diferente como inimigo – disse Moro à publicação.
O ex-juiz ainda alfinetou o presidente, afirmando que ele não tem “compromisso” com o combate à corrupção.
– As pessoas sabem que esse governo não tem compromisso com o combate à corrupção e que não funcionou na economia. Elas precisam de uma outra alternativa, inclusive para enfrentar o outro extremo, que é o Lula. Se insistirem na polarização vamos acabar entregando o poder ao Lula – alertou o ex-juiz.
Davi Seremramiwe, de 8 anos, foi a primeira criança brasileira a receber uma dose da vacina contra a Covid-19. A aplicação aconteceu na manhã desta sexta-feira (14), em solenidade no Hospital das Clínicas de São Paulo.
O garoto indígena é natural de Mato Grosso, mas vive em São Paulo para realizar tratamento de saúde.
O menino recebeu o imunizante da Pfizer, até o momento o único liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A primeira remessa das doses da vacina para crianças chegou ao Brasil na quinta-feira (13). Nesta sexta, elas foram distribuidas aos estados.
Em Salvador, a carga estava programada para chegar ainda na madrugada de hoje. Porém, o voo atrasou e agora a previsão é de que as doses cheguem por volta das 14h40.
A vacinação na capital baiana deve começar de forma simbólica às 17h desta sexta-feira. No sábado, a vacinação será aberta para crianças de 11 anos, cadastradas no SUS.
Nesta sexta-feira (14), o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, desafiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um debate sobre o “mensalão e o petrolão”. Em sua conta do Twitter, o ex-juiz afirmou que debate “a qualquer hora”.
O comentário foi feito ao recusar o convite feito por pelo Grupo Prerrogativas para debater sobre o sistema de Justiça no Brasil.
Nesta sexta-feira (14), o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, desafiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um debate sobre o “mensalão e o petrolão”. Em sua conta do Twitter, o ex-juiz afirmou que debate “a qualquer hora”
O comentário foi feito ao recusar o convite feito por pelo Grupo Prerrogativas para debater sobre o sistema de Justiça no Brasil.
– Vejo que o clube dos advogados pela impunidade quer debater. Desculpem, mas este é um clube do qual não quero participar. Mas debato com o chefe de vocês, o Lula, a qualquer hora, sobre o mensalão e o petrolão – escreveu.
