Um deslizamento de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio, no Centro-Oeste de Minas, atingiu três embarcações, com 34 pessoas, neste sábado (8) e causou duas mortes. Nove pessoas seguem internadas.
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou duas mortes pelo deslizamento. São dois homens; nenhum dos dois foi identificado ainda.
Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 32 pessoas foram atendidas por causa do acidente, a maioria com ferimentos leves. Dessas, 23 foram atendidas e liberadas da Santa Casa de Capitólio.
Outras 9 seguem internadas: 2 pessoas com fraturas expostas foram para a Santa Casa de Piumhi, a cerca de 23 km de Capitólio; 3 pessoas ainda não têm estado de saúde confirmado e estão sendo atendidas na Santa Casa de Passos, a 74 km de Capitólio; mais 4 pessoas com ferimentos leves estão na Santa Casa de São José da Barra, a 46 km de Capitólio, com ferimentos leves.
Por meio de nota, a Marinha do Brasil informou que um inquérito será instaurado para apurar causas, circunstâncias do acidente.
Segundo o Corpo de Bombeiros informou ao g1, a princípio, uma “tromba d’água” junto a pedras fez com que elas deslizassem e caíssem de uma altura de mais de 5 metros, atingindo as lanchas.
O acidente ocorreu no condomínio Escarpas do Lago. A localidade fica perto do município de São Roque de Minas.
Guarnições de Passos e Piumhi foram deslocadas para a região para prestar atendimento às vítimas.
Confira a íntegra da nota da Marinha
A Marinha do Brasil informa que tomou conhecimento de um acidente, no fim da manhã de hoje, após deslizamento de rochedo atingir embarcações que navegavam a região dos cânions, em Capitólio-MG.
A DelFurnas deslocou, imediatamente, equipes de Busca e Salvamento (SAR) para o local, integrantes da Operação Verão ora em andamento, a fim de prestar o apoio necessário às tripulações envolvidas no acidente, no transporte de feridos para a Santa Casa de Capitólio, e no auxílio aos outros órgãos atuando no local.
Um inquérito será instaurado para apurar causas, circunstâncias do acidente/fato ocorrido.
A viagem à Paraíba nesta semana não será a única na qual o ex-juiz Sergio Moro contará com a ajuda de ex-bolsonaristas para organizar suas agendas eleitorais. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
De acordo com a publicação, deputados ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro também se movimentam para viabilizar compromissos de pré-campanha para o ex-juiz em outros estados brasileiros.
Há uma lista de próximas visitas de Moro sendo trabalhada por ex-bolsonaristas. Em especial no Nordeste, onde as pesquisas de intenção de voto ainda apontam uma preferência do eleitorado pelo PT de Lula.
Ex-apoiadora de Bolsonaro, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA), por exemplo, organiza para fevereiro uma visita do ex-juiz à Bahia. No Ceará, a agenda de Moro é organizada pelo deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) e pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), filiado ao mesmo partido do ex-juiz.
A primeira viagem de Moro articulada por um antigo aliado de Bolsonaro foi na Paraíba, onde os encontros do ex-juiz foram agendados pelo deputado federal Julian Lemos (PSL-PB).
Em 2018, Dayane, Freire e Lemos atuaram ativamente pedindo votos para Bolsonaro no Nordeste. O deputado paraibano, inclusive, foi o coordenador da campanha do atual presidente na região.–
Pré-candidato ao governo de São Paulo está sob suspeita de corrupção na Saúde
Gestão de João Doria também contratou OS suspeita Foto: EFE/Debora Klempous
Investigada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil na Operação Raio X, cujos desdobramentos colocaram o pré-candidato ao governo de São Paulo, Márcio França (PSB), sob suspeita de corrupção na Saúde, a organização social Associação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu fechou três contratos com a Secretaria de Saúde do Estado na gestão João Doria (PSDB).
Os contratos, assinados em 2019, tiveram como objeto a terceirização da gestão do Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro, em Santos, no litoral paulista, do Ambulatório Médico de Especialidades Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, e do Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista.
Além disso, o governo tucano assinou, entre 2019 e 2020, termos aditivos nas contratações da OS para gerir o Ambulatório Médico de Especialidades Santos, o Hospital Geral de Carapicuíba e o Ambulatório Médico de Especialidades Sorocaba, no interior do estado. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do estado.
De acordo com a investigação, a Associação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu pertence ao médico Cleudson Garcia Montali, condenado a mais de 100 anos de prisão na Raio X. A organização social seria usada, segundo a Polícia Civil, para viabilizar desvios por meio de contratos superfaturados e serviços não prestados.
Em nota, a Secretaria de Saúde de São Paulo disse que, ao tomar conhecimento das primeiras suspeitas envolvendo a organização social, abriu investigação interna, que resultou na rescisão de todos os contratos de gestão, em 2020. A qualificação da OS para contratar com o governo estadual foi suspensa cautelarmente em novembro do ano passado.
– A referida OSS não possui nenhum contrato ou convênio com a Secretaria e, inclusive, teve sua qualificação como Organização Social de Saúde em São Paulo suspensa cautelarmente pela atual gestão. A pasta é vítima e a atual gestão abriu investigação contra o responsável pela contratação das organizações sociais de saúde na gestão França. O caso ainda é acompanhado pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo – disse em nota.
Começa amanhã (9) a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A nova rodada do exame, que segue no próximo domingo (16), é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma. Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, mais de 340 mil candidatos estão inscritos para as provas nos dias 9 e 16 de janeiro. Desses, 54.231 estão inscritos no Enem PPL, que é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Além deles, são 280.145 os participantes que tiveram a taxa de isenção garantida. Somados a eles, segundo o Inep, estão os inscritos na reaplicação, 6.986 participantes que foram prejudicados de alguma forma na aplicação regular. Dentre eles, estão os casos dos estudantes prejudicados por conta da Operação Policial que ocorreu em São Gonçalo, Rio de Janeiro. O Inep afirma que todos os pedidos foram aprovados.
O exame será aplicado em 4.618 locais de prova, sendo 1.435 para o Enem PPL, 2.249 para os participantes isentos que se inscreveram após nova oportunidade e 934 para a reaplicação de quem teve o pedido aceito. Com relação a equipe de aplicação, são 54.053 pessoas envolvidas, sendo 10.470 para o Enem PPL, 40.315 para os isentos ausentes do Enem 2020 e 3.268 para a reaplicação.
Medidas contra a covid-19
Os participantes devem ficar atentos às regras de segurança para evitar a transmissão de covid-19. O uso de máscara facial cobrindo o nariz e a boca é obrigatório durante toda a realização das provas.
O participante pode levar um frasco de álcool líquido ou em gel. O produto será também disponibilizado em todas as salas. Também é permitido usar luvas transparentes ou semitransparentes durante a realização das provas. Todos esses equipamentos e itens de higiene próprios serão vistoriados. É recomendado, ainda, que cada participante leve sua própria garrafa de água para consumo.
Em caso de sintomas equivalentes à covid-19, na semana anterior ou na véspera da aplicação, a orientação é para que o inscrito não compareça ao local de provas.
Provas
Assim como no Enem regular, os participantes farão em dois domingos quatro provas objetivas de 180 questões, sendo 45 questões em cada área do conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, além da prova de redação.
O Enem regular foi aplicado nos dias 21 e 28 de novembro de 2021, tanto no formato impresso quanto no digital. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.
As provas do Enem regular e da reaplicação são comparáveis, uma vez que as questões são retiradas do banco nacional de itens e também porque o Enem utiliza, na correção, a chamada teoria de resposta ao item. Esses fatores permitem que candidatos que tenham feito exames diferentes possam ser avaliados segundo os mesmos critérios e possam disputar vagas em universidades.
O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.
Em editorial, o apresentador do Jornal Nacional criticou o presidente por suas falas sobre a vacinação de crianças
Após ‘ataque’ da Globo a Bolsonaro, web se une e diz: #CalaABocaBonner / Foto: Reprodução/Print de publicações nas redes sociais
Nesta sexta-feira (7), usuários de redes sociais se uniram para criticar a TV Globo e o apresentador William Bonner, do Jornal Nacional. No Twitter, “manifestantes” levantaram a #CalaABocaBonner e colocaram a tag como um dos assuntos em destaque na rede social.
A iniciativa ocorre após um editorial lido durante a edição de quinta-feira (6) do Jornal Nacional, na Globo. Na ocasião, Bonner e Renata Vasconcellos criticaram declarações de Jair Bolsonaro sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 e disseram que o presidente tem que ser responsabilizado por seus atos.
– O presidente Jair Bolsonaro é responsável pelo que diz, pelo que faz. Espera-se que venha também a ser responsável por todas as consequências daquilo que faz e diz – afirmou Bonner.
O editorial foi lido logo após a exibição de uma reportagem sobre a eficácia e a segurança da vacina anticovid para crianças. No início do texto, o âncora disse que “as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre as mortes de crianças por Covid afrontam a verdade e desrespeitam o luto de milhares de brasileiros”.
O jornalista disse ainda que o presidente “desrespeita todos os técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ao questionar qual seria o interesse da Anvisa com a autorização da vacinação de crianças” e afirmou que Bolsonaro descumpre as prerrogativas da agência “ao ameaçar divulgar nomes de integrantes da Anvisa que aprovaram a vacinação infantil”.
Após ‘ataque’ da Globo a Bolsonaro, web se une e diz: #CalaABocaBonner / Foto: Reprodução/Print de publicações nas redes sociaisApós ‘ataque’ da Globo a Bolsonaro, web se une e diz: #CalaABocaBonner / Foto: Reprodução/Print de publicações nas redes sociaisApós ‘ataque’ da Globo a Bolsonaro, web se une e diz: #CalaABocaBonner / Foto: Reprodução/Print de publicações nas redes sociaisApós ‘ataque’ da Globo a Bolsonaro, web se une e diz: #CalaABocaBonner / Foto: Reprodução/Print de publicações nas redes sociaisApós ‘ataque’ da Globo a Bolsonaro, web se une e diz: #CalaABocaBonner / Foto: Reprodução/Print de publicações nas redes sociaisApós ‘ataque’ da Globo a Bolsonaro, web se une e diz: #CalaABocaBonner / Foto: Reprodução/Print de publicações nas redes sociaisApós ‘ataque’ da Globo a Bolsonaro, web se une e diz: #CalaABocaBonner / Foto: Reprodução/Print de publicações nas redes sociaisApós ‘ataque’ da Globo a Bolsonaro, web se une e diz: #CalaABocaBonner / Foto: Reprodução/Print de publicações nas redes sociaisApós ‘ataque’ da Globo a Bolsonaro, web se une e diz: #CalaABocaBonner / Foto: Reprodução/Print de publicações nas redes sociaisApós ‘ataque’ da Globo a Bolsonaro, web se une e diz: #CalaABocaBonner / Foto: Reprodução/Print de publicações nas redes sociais
Apesar de não possuírem cargos públicos atualmente, três pré-candidatos à Presidência da República neste ano recebem “salários” dos partidos de que fazem parte. São eles o ex-presidente Lula (PT), o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o ex-ministro Sergio Moro (Podemos). De acordo com o jornal O Globo, a quantia fica, em média, na faixa de R$ 20 mil.
De acordo com o veículo, é Lula quem tem o maior salário líquido entre os postulantes ao Planalto, com ganhos de cerca de R$ 22,8 mil. Na sequência, aparece o pedetista Ciro Gomes, com salário líquido de R$ 21,3 mil. Por fim, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Filiado recentemente ao Podemos, ele receberá neste ano um valor bruto mensal de R$ 22 mil e líquido de cerca de R$ 15 mil.
Atualmente, a lei eleitoral não proíbe que os partidos políticos tenham em suas folhas de pagamento políticos sem cargos eletivos e não estabelece um teto de gastos de uso do fundo partidário. Entretanto, de acordo com o advogado Renato Ribeiro de Almeida, ouvido pelo jornal, é necessária uma transparência maior dos partidos sobre os pagamentos.
– Os políticos estão inseridos nas atividades político-partidárias e exercem funções que justificam a remuneração. O sistema de prestação de contas partidárias tem sido aperfeiçoado ao longo dos anos, mas os partidos ainda precisam dar mais transparência de valores gastos à população por meio dos seus sites ou outras plataformas – ressalta.
De acordo com o PT, Lula recebe remuneração por “exercer funções de direção partidária” e ocupar o posto de presidente de honra do partido. Já o Podemos, afirmou que Moro é vice-presidente estadual do partido, no Paraná, desde 10 de novembro.
Prestes a estrear como novo comentarista da CNN Brasil, o jornalista Boris Casoy adiantou que não tem medo da cultura do “cancelamento”. Ele garantiu que não tem o objetivo de “agradar” espectadores, mas sim “colaborar” com o seu país.
– Não me assusta mais ser cancelado, atacado; faz parte. Nada disso me obriga a mudar de caminho. Não vou para a CNN, como não vou para nenhum órgão de imprensa, para agradar. Vou para exercer a profissão de jornalista e colaborar com o meu país o quanto puder – declarou ele, em entrevista ao Notícias da TV.
O comunicador, que ficou conhecido já no final da década de 1980 por emitir suas opiniões sobre as notícias, avalia que o cancelamento é “produto da burrice humana”.
– Essa coisa de ser cancelado, atacado, já tenho calo com isso. Acho essa questão do cancelamento, se for uma instituição, é uma instituição idiota e de idiotas. Só prejudica o desempenho positivo do ser humano na sociedade. Sou contra [o cancelamento] e acho que é produto da burrice humana – assinalou.
Integrante do quadro Liberdade de Opinião junto de Fernando Molica, Casoy estreará na CNN na próxima segunda-feira (10) e conciliará o novo trabalho com sua faculdade de Medicina Veterinária. Na avaliação de Casoy, a “CNN é um sonho para todo o jornalista”.
– É onde você pode realizar seus anseios, pode colocar suas posições com tranquilidade. Você é obrigado a exercer a democracia do diálogo. Essa é a característica que me encanta na CNN, um fato único na imprensa brasileira – assinalou.
Diversos funcionários da companhia estão sendo afastados e, segundo a companhia, isso pode gerar impacto na operação
Foto: Divulgação/GOL
A Gol emitiu nesta quinta-feira (6) um alerta para possíveis impactos em voos da empresa, após aumento no número de funcionários afastados por Covid e influenza.
“Estamos vivenciando um aumento de casos de gripe, influenza e Covid-19 no Brasil e no mundo, esse último causado pela variante ômicron, altamente contagiosa. Apesar dessa variante ser menos agressiva, temos recebido diariamente um volume de dispensas médicas tanto do grupo de voo quanto das equipes de solo e demais áreas administrativas maior do que o planejado. Felizmente, todos os casos reportados são leves, não havendo nenhum registro de internação ou complicações no momento. Diante desses fatos, geramos um alerta preventivo com relação a possíveis impactos em nossas operações”, disse a companhia.
É o segundo movimento entre empresas aéreas brasileiras nos últimos dias. Na quarta (6), a Azul informou que os seus voos já estavam sendo impactados em razão do número de tripulantes doentes. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que está monitorando a operação das empresas aéreas e vai atuar para minimizar o impacto aos voos.
Confira o comunicado da Gol na íntegra
“A Gol Linhas Aéreas está atenta ao aumento de casos de Covid e influenza que está sendo registrado em todo o Brasil. Aumentamos o alerta para nossas equipes que atuam nos aeroportos e em nossos voos para redobrarem os cuidados. O uso de máscara é obrigatório em todas nossas operações.
Houve nos últimos dias um aumento dos casos positivos entre colaboradores, mas nenhum voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa por este motivo. Os funcionários que apresentam resultado positivo estão sendo afastados das funções para se recuperarem em casa com segurança.
A companhia tem tomado medidas internas, todas dentro das normas regulatórias, para garantir a operação dos próximos dias.
Em relação a clientes, os casos positivos reportados antes do embarque estão sendo tratados com três opções oferecidas aos passageiros: cancelamento com o reembolso do valor total; cancelamento, mas com o valor total deixado como crédito para futuras compras; ou remarcação sem custos adicionais.
Como desde o início da pandemia, a Gol acompanha as diretrizes das autoridades de Saúde e as atualizações realizadas por parte das autoridades da aviação. Neste momento, a companhia tem 100% dos seus Colaboradores vacinados e confia que somente com a população amplamente imunizada será possível superar mais este desafio que a pandemia apresenta”.
Partido apresentou representação ao Ministério Público Eleitoral contra o presidente
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR
O PT apresentou, nesta quinta-feira (6), representação ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico. O partido pede a instauração de investigação para averiguar se ruralistas dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão envolvidos no aluguel de outdoors para promover a candidatura de Bolsonaro à reeleição.
A representação do PT foi baseada em reportagem do jornalista Rubens Valente publicada no UOL, na qual são apresentados diversos registros de outdoors espalhados em propriedades rurais da região Centro-Oeste do País.
As peças de publicidade apresentam fotos de Bolsonaro, apoio declarado à sua candidatura neste ano e mensagens que exaltam as bandeiras do seu governo.
O partido também cita uma manifestação promovida pelo Sindicato Rural de Cuiabá contra a campanha “segunda sem carne” promovida pelo banco Bradesco. Segundo o PT, o protesto teria sido utilizado para fazer campanha a favor da candidatura de Bolsonaro, como indicam vídeos que circulam na internet.
Em um dos registros apresentados pela sigla ao MPE, um manifestante afirma que “para reeleger o presidente do Brasil, cada fazendeiro vai doar um boi”, e, em caso de derrota, os brasileiros vão ficar “igual lá na Venezuela” – em alusão ao cenário de crise econômica e humanitária do País vizinho.
Na representação, o PT afirma que os outdoors e o evento a favor da candidatura de Bolsonaro conflitam com a liberdade de expressão, pois “desequilibram a disputa eleitoral ao colocar em destaque um dos mais notórios pré-candidatos à disputa da Presidência da República em evidência, sem haver a mesma oportunidade aos outros candidatos”.
“A responsabilidade de Jair Bolsonaro, desta maneira, advém do fato de que candidato a cargos políticos não pode abusar dos poderes econômicos e/ou políticos que detenha, nem mesmo permitir que terceiros o façam em seu nome”, diz o PT.
“Não há dúvidas a respeito do benefício auferido pelo Sr. Jair Bolsonaro pela propaganda eleitoral promovida por pessoas físicas e jurídicas”, continuou a sigla.
O partido prossegue com a acusação de que não somente teria ocorrido propaganda eleitoral antecipada a favor do atual presidente, como teria sido financiada pelo setor privado, o que é proibido pela Justiça Eleitoral, inclusive durante o período regular de campanha.
“Há evidente movimento de campanha eleitoral antecipada promovida pelo setor rural dos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, que deve ser investigada e condenada pela Justiça Eleitoral brasileira, a fim de proteger e garantir a justa e democrática corrida eleitoral que se aproxima”, destaca o PT em outro trecho.
Renato Ribeiro, doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo e membro da comissão de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), afirmou que as denúncias de abuso de poder econômico apresentadas pelo PT, caso sejam reconhecidas pelo MPE e julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem ter como efeito a cassação do mandato de Bolsonaro e sua inelegibilidade por 8 anos.
A eventual condenação pode destituí-lo do cargo tanto no atual mandato como em caso de reeleição.
COM A PALAVRA, O PALÁCIO DO PLANALTO Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não comentou as acusações do PT até o momento da publicação desta matéria.
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador.
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Durante a live desta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro abordou o tema.
“Resolvemos acertar com a Economia, com o Ministério da Educação, abater completamente os juros e, quando vai para o principal [da dívida], abater 92% de desconto. Isso vai atingir em torno de 550 mil estudantes que estão no Cadastro Único ou Auxílio Emergencial. Então, eles terão que pagar, tirando o juros, 8% do principal apenas e ainda pode ser parcelado isso daí. Grande oportunidade de pessoas se verem livres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Livre no tocante a dívidas. E outros 520 mil atende os demais casos que têm dívidas também, mas o desconto vai ser um pouco menor, em vez de 92%, [será] de 86,5%”, detalhou.
Pelos números do MEC, os estudantes com contratos do Fies que estão no CadÚnico ou que receberam Auxílio Emergencial somam 548 mil contratos. Os demais estudantes inadimplentes somam outros 524,7 mil contratos de financiamento.
O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.
A renegociação de dívidas do programa deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. Apesar de estar em vigor desde a semana passada, a MP ainda precisará ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 dias após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.