Os jornalistas Rodrigo Capelo e Martin Fernandez entrevistaram o dirigente do Bahia, Guilherme Bellintani, sobre a MP 984/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que muda provisoriamente as regras para a negociação dos direitos de transmissão do futebol. Bellintani posicionou-se favoravelmente ao conteúdo e explicou por que gostaria da mudança nas regras. Guilherme também adiantou planos sobre plataforma para transmissão de jogos ao “sócio digital”.
O ex-secretário de Saúde da gestão de Wilson Witzel no governo do Rio de Janeiro, Edmar Santos, foi preso na manhã desta sexta-feira (10) durante uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Santos é investigado por suspeita de irregularidades nos contratos de Saúde, entre elas a compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19.
A prisão do ex-gestor da Saúde aconteceu em Itaipava, distrito da cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Além da prisão, os agentes do MP também cumprem mandados no endereço da residência de Santos, em Botafogo, na Zona Sul da capital fluminense.
Na última semana, a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e bloqueio dos bens do ex-secretário. Também na última semana, ele se recusou a responder as perguntas feitas pelas Comissões de Fiscalização dos Gastos do Estado, da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), contra a Covid-19 e de Saúde durante uma sessão virtual virtual.
Santos foi exonerado no dia 17 de maio. A decisão do governador Wilson Witzel foi motivada por conta dos atrasos e problemas nas entregas dos hospitais de campanha, incluindo o desgaste provocado por denúncias de fraudes na licitação para a compra de respiradores.
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Uma operação realizada pela Polícia Civil, Ministério Público de São Paulo e Receita Federal nas cidades de São Paulo e Bragança Paulista, ambas no estado paulista prendeu dois participantes do Movimento Brasil Livre (MBL) na manhã desta sexta-feira (10).
Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso são investigados por suspeita de desviar mais de R$ 400 milhões de empresas, segundo a polícia. De acordo com o MP paulista, além da investigação por lavagem de dinheiro, os dois teriam cometido crime de ocultação de patrimônio.
O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar o novo ministro da Educação nesta sexta-feira (10). O cargo está vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. O perfil desejado pelo presidente é de um pessoa “conciliadora” e que “promova o diálogo”.
“Temos que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, com todas as esferas da educação. Essa é nossa vontade, ter uma pessoa lá [que seja] conciliadora”, afirmou durante a live semanal, transmitida pelas redes sociais. Segundo o presidente, ele manteve conversa com “cinco ou seis” candidatos, nos últimos dias. “Então, a gente espera amanhã resolver essa questão aí do Ministério da Educação, que é um ministério muito importante”, acrescentou. O novo ministro da Educação será o quarto no cargo desde o início do governo, em 2019.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, aceitou um pedido apresentado pela defesa e concedeu a prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, nesta quinta-feira (09). A medida vale também para Márcia Aguiar, esposa do ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro.
Queiroz poderá deixar a cadeia e ficar em casa. Já Márcio está foragida desde o dia 18 de junho. Ambos serão monitorados por tornozeleira eletrônica.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, é esperado na sede da Polícia Federal, nesta quinta-feira (9), para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades em contratos da Saúde durante a pandemia. Witzel prestará depoimento no âmbito das investigações do Superior Tribunal de Justiça, que resultou na Operação Placebo.
Witzel deveria ter sido ouvido na última semana, mas o depoimento foi adiado por causa do falecimento da avó da primeira-dama Helena Witzel, que também é suspeita de irregularidades.
A Operação Placebo mira supostas fraudes em contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Saúde do Estado com empresas privadas e organizações sociais. O contrato com a O.S. Iabas foi o que mais chamou a atenção, uma vez que o foi cobrado do governo do estado cerca de R$ 835 milhões pela construção de sete hospitais de campanhas, dos quais apenas um foi entregue e ainda assim com menos da metade da capacidade de funcionamento.
Ainda no âmbito da Operação Placebo, Wilson e Helena Witzel foram alvos de mandos de busca e apreensão em residências ligadas ao casal, incluindo o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do estado, além do Palácio Guanabara, que é sede do governo, e um imóvel de Witzel, no bairro do Grajaú.
Na ocasião, foram apreendidos celulares, computadores e documentos do casal Witzel. Todos os itens passaram por perícia da Polícia Federal.
Witzel também deve ser ouvido nesta sexta-feira (10).
O petista Liédio Luiz da Silva viralizou nas redes sociais ao cometer “sincericídio” durante uma live. Concorrendo ao cargo de vereador no município de Laje do Muriaé, no interior do Rio de Janeiro, ele disse que não vai abrir mão de dois princípios nas eleições municipais, que foram transferidas para o mês de novembro por causa da pandemia do novo coronavírus.
“Quais são os nossos princípios? A melhoria do nosso município e fazer muito e roubar pouco.”, disse.
Diante da repercussão, Liédio disse que suas palavras foram “infelizes e mal colocadas”. Presidente municipal do PT em Laje do Muriaé, o candidato disse que vai se afastar do posto para que seu erro não seja usado contra a sigla.
A mulher que atacou verbalmente o superintendente de educação e projetos da Vigilância Sanitária do Rio, Flávio Graça, não tem registro profissional como engenheira química. Em seu currículo, consta que, após se formar pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ela não se credenciou junto ao Conselho Regional de Química III (CRQ).
Após a descoberta, o presidente do órgão, Rafael Almada, abriu uma investigação para saber se a mulher atuava como engenheira química, ou responsável pela área, na última empresa onde trabalhou. A cidadã foi demitida na segunda-feira (6), quando o caso ganhou repercussão.
Segundo Almada, se a mulher atuou de forma irregular dentro da área, será responsabilizada e autuada, em forma de multa e até perda do direito de exercer a profissão.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a ficar em isolamento após ter sido diagnosticado com coronavírus nesta semana. Após o resultado, a agenda presidencial foi alterada de forma radical, inaugurando uma nova rotina de videoconferências com ministros e contato presencial limitado a um assessor que já teve Covid-19. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro, que tem 65 anos, começou a seguir um protocolo médico para evitar o risco de contaminação de seus familiares, funcionários do Palácio da Alvorada e assessores presidenciais.
Anteriormente, o presidente dava declarações onde minimiza os impactos da doença e critica medidas tomadas no exterior e por governadores do país. Além disso, ele passou a dormir em um quarto isolado, longe até da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Um dos dormitórios do Palácio da Alvorada foi transformado em seu escritório.
Além do casal presidencial, moram na residência oficial da Presidência a caçula de Bolsonaro, Laura, e a enteada, Letícia. A primeira-dama já realizou exame para o coronavírus, mas ainda aguarda o resultado da contraprova.
Em sua sala de despachos, o presidente tem à sua disposição televisão, computador, telefone, impressora e um aparelho para videoconferências.
Além disso, Bolsonaro é monitorado por uma equipe médica que promove exames de eletrocardiograma duas vezes ao dia para monitorar a frequência cardíaca, segundo fontes do governo. Segundo reportagem do jornal O Globo, a medida tem como objetivo avaliar o funcionamento do coração, em observência à recomendação da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) para pacientes, como Bolsonaro, que usam a hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus. O medicamento, que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19, tem como um possível efeito colateral alterações na frequência cardíaca.
Despacho – Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.
Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.
Ontem (8), o Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico , no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642).
Em relação aos casos graves da doença, que necessitaram de internação hospitalar, foram confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, com 248 casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130). Além disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os profissionais de saúde. As informação são do site Agência Brasil.
