Esta volta às aulas já está sendo diferente para uma parte dos estudantes do ensino médio, nas redes pública e privada, e não só por causa das medidas sanitárias relacionadas à pandemia.
Começou a ser implementado neste ano o chamado novo ensino médio, uma mudança que tenta fazer frente a antigos desafios dessa etapa de ensino: a desconexão e o desinteresse de uma parcela significativa dos jovens, problemas que se intensificaram na pandemia e que resultam em altos índices de evasão e atraso escolar.
Em 2018, uma estimativa do movimento Todos Pela Educação apontou que quatro de cada dez jovens brasileiros de 19 anos não haviam completado o ensino médio.
Na pesquisa Pnad Covid, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou que 407,4 mil brasileiros de 15 a 17 anos não estavam matriculados na escola no segundo trimestre do ano passado.
Neste ano, o novo ensino médio começa apenas para os alunos do primeiro ano, segundo cronograma definido pelo Ministério da Educação. Para o segundo ano, a mudança começará no ano que vem e, para o terceiro ano, em 2024.
Até o momento, 22 Estados já têm referenciais curriculares aprovados e homologados para começar a colocar o novo ensino médio em prática nas redes estaduais de ensino, segundo o Movimento Pela Base Nacional Curricular.
São eles: Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Outros cinco (Acre, Tocantins, Alagoas, Bahia e Rondônia) ainda aguardam aprovação ou homologação.
Confira a seguir o que começa a mudar no ensino médio, como essas mudanças vão impactar o dia a dia – e o futuro – dos alunos e quais as pendências e polêmicas envolvendo essa implementação.
Até agora, o ensino médio do país tinha, ao longo de três anos, um único itinerário igual para todos os alunos, organizado em 11 disciplinas (Língua Portuguesa, Matemática, etc).
Com o novo ensino médio, essas disciplinas passam a ser organizadas em quatro áreas de conhecimento, previstas na Base Nacional Comum Curricular:
– Ciências humanas e sociais
Uma parte desse ensino (ou 60% do total da carga horária do ensino médio) será igual para todos os alunos, na expectativa de que todos desenvolvam as competências básicas esperadas para jovens dessa idade.
Mas uma outra parte do tempo do estudo (ou 40% da carga horária) será de acordo com a escolha do aluno, a partir do seu interesse. São os chamados itinerários formativos.
Os itinerários formativos são a parte flexível do currículo do ensino médio, ou seja, a parte em que o estudante poderá estudar uma área de conhecimento que tenha a ver com seus interesses.
Ele poderá escolher, em tese, entre itinerários nas quatro áreas de conhecimento mencionadas acima (linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e matemática) ou um ensino técnico, ou ainda um modelo integrado, que combine mais de uma área.
Mas tudo dependerá de quantos itinerários cada escola ou cada rede poderá ofertar. A preocupação é que escolas menores ou redes com menos estrutura não sejam capazes de oferecer mais do que o mínimo de dois itinerários formativos para seus alunos escolherem.
Na prática, então, é possível que o aluno de uma rede menos estruturada não tenha, de fato, tanta opção.
E especialistas temem que isso (e em outros pontos que detalharemos a seguir) aumente as desigualdades entre redes mais ou menos estruturadas, e também entre as redes privada e pública.
“Existem muitos municípios que têm uma única escola de ensino médio, que não vão poder oferecer tanta escolha assim para seus alunos”, diz à BBC News Brasil Anna Helena Altenfelder, presidente do Cenpec, organização da sociedade civil que trabalha pela equidade e qualidade na educação básica pública do país.
Por outro lado, Estados que fizeram investimentos maiores na implementação do novo modelo, como São Paulo, oferecem dez opções de itinerários.
“A preocupação é que o novo ensino médio possa acirrar desigualdades não pela reforma em si, mas pelos desafios de sua implementação, que afetam as escolas mais vulneráveis”, agrega Altenfelder.
Além disso, diz ela, as redes precisarão de apoio para formular itinerários que sejam de fato ricos e interdisciplinares: “Se ficar tudo na mão das escolas, pode ser um fator de precarização (do projeto)”.
Somente as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática serão obrigatórias nos três anos de ensino médio. No entanto, como a escolha dos itinerários só é exigida a partir do segundo ano, a tendência é que o primeiro ano tenha aulas similares à base do modelo antigo.
Ao mesmo tempo, os itinerários contam não só com disciplinas novas, mas também com planos de estudo de História, Química, Biologia, Artes, entre outros assuntos.
“A escola também pode oferecer as eletivas – mais aulas de algum desses assuntos ou de temas diversos como debate público, tecnologia e educação financeira. Assim os alunos já podem ter experiências que os ajudam a determinar seus interesses” diz Katia Smole, diretora do Instituto Reúna e presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEB).
O novo ensino médio também amplia para todos os alunos algo que estudantes de escolas de tempo integral já aplicavam: o chamado Projeto de Vida.
O objetivo é que o aluno possa conversar com seu educador a respeito de como se enxerga no futuro, quais são seus interesses e sonhos e formas possíveis de alcançá-los. Isso deve, inclusive, ajudar os jovens na escolha de seus itinerários.
“Sendo um espaço organizado de reflexão, é algo bem importante para essa faixa etária, para que ela possa pensar em seu papel social e no mundo do trabalho”, afirma Altenfelder, fazendo uma ressalva: “Essa reflexão não pode servir apenas para moldar o aluno ao mercado de trabalho, mas sim para ajudá-lo a fazer uma reflexão crítica de seu projeto de vida próprio. É preciso que a autoria seja de fato do aluno”.
Sim: haverá ao menos uma hora por dia a mais de aula. Antes, a carga horária era de 800 horas/aula por cada ano do ensino médio, ou seja, 4 horas por dia.
Agora, a carga horária aumenta para mil horas de aula por ano, ou 5 horas por dia.
Ainda não se sabe quais serão as mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com Smole, a tendência é ter um primeiro dia de avaliação de formação geral básica e que no segundo, a avaliação seja focada em diferentes áreas de conhecimento. Assim, existiriam modelos de prova distintos a serem escolhidos.
“Temos que esperar, porque a discussão ainda está em curso, mas a mudança efetiva no Enem só vai ocorrer em 2024. No entanto, o novo modelo deve, por lei, ser adotado agora. O que não pode acontecer é que as escolas deixem para mudar somente em 2024, porque não terão tempo de implementar todas as mudanças.”
Ao finalizar o ensino médio, o aluno que escolher o ensino técnico receberá, além do certificado de estudo regular, também o diploma técnico ou profissionalizante.
Na teoria, o intuito é que esse modelo contribua para combater os altos índices de desemprego entre jovens e sirva de porta de entrada para o mercado de trabalho.
No entanto, o principal problema, na opinião de Fernando Cássio, professor de políticas educacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC), será a qualidade do ensino proposto, que ele considera precária.
“Se olharmos para os alunos do ensino superior público hoje, encontraremos uma grande parcela que passou pela escola técnica”, diz ele, que também integra a Rede Escola Pública e Universidade (REPU) e o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação..
“O que acontece é que a escola técnica no Brasil, com processo seletivo e vagas limitadas, já é para poucos, e o que está se propondo (com o novo ensino médio) não é uma formação técnica, mas uma formação profissional precarizada.”
“Em São Paulo, o curso terá duração de 900 horas – 300 no 2º ano e 600 no 3º ano. Já um curso técnico como conhecemos tem cerca de 1800 horas. Essas (do novo ensino médio) são versões reduzidas que imitam o modelo original, mas sem recursos, já que são feitas na própria escola.”
Sobre a intenção de que os alunos façam atividades práticas dentro das empresas e em laboratórios externos, Cássio avalia que não há estrutura para atender a todos. “Isso só vai acontecer com pequenos grupos, é inviável oferecer para todos os alunos. Só no ensino médio do estado de São Paulo há 1 milhão e 100 mil estudantes.”
A reforma em curso, do ponto de vista do educador, não é ideal para manter os jovens estudando e engajados.
“O que o tira da escola não é a falta de interesse nas aulas. É a pobreza, são os problemas estruturais da educação. É muito fácil apontar o dedo para a escola e dizer que ela é ultrapassada, enquanto na rede privada tudo segue igual. Para os alunos mais ricos, as eletivas já são opções como atividades extracurriculares, mas eles continuam estudando todas as disciplinas.”
Uma das preocupações é se, com esses empecilhos em potencial e com a ênfase no ensino técnico, o novo ensino médio pode acabar afastando ainda mais os alunos mais pobres do ensino superior, deixando este ainda mais elitizado.
Katia Smole acha que não. “Nossa escola atual já é muito excludente e, para mim, é impossível ficarem mais distantes (do ensino superior) do que já estão. No Brasil, 25% dos jovens em idade produtiva que não estudam nem trabalham. Mesmo antes da pandemia, 40% dos estudantes da rede pública não acham que conseguiriam fazer o vestibular”, diz ela, reforçando que a ideia não é que os jovens deixem de entrar na faculdade, mas, que entre outros benefícios, mantenham-se interessados no ensino, sem desistir de ir à escola.
Para a presidente do CEB, é natural que os pais questionem e se sintam inseguros diante do novo modelo. “Afinal, nenhum de nós vivenciou uma escola parecida no Brasil, embora já existam modelos similares em outros lugares do mundo. Só que não acho que devemos deixar de implementar. É preciso ousar, o jovem do século 21 precisa de uma escola nova.”
A mudança exige investimento. “O protagonismo do Ministério da Educação precisa ser grande, repassando apoio para os estados por meio do acordo financeiro feito com o Banco Mundial entre 2017 e 2018. Há Estados que têm investido muito, como São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Outros precisarão de mais de ajuda”, afirma Smole.
Para os professores e gestores de escolas, o MEC disponibilizou um site com guias de formação. Alguns Estados também têm oferecido parcerias com universidades como um meio de complementação do currículo dos profissionais.
Mas a formação adequada de professores para dar conta de itinerários de ensino potencialmente bastante distintos entre si também é uma preocupação de críticos quanto às desigualdades no ensino médio. Afinal, redes particulares ou mais estruturadas poderão, em tese, contar com mão de obra mais capacitada, o que enriqueceria muito mais a experiência educativa dos alunos – em comparação com redes e escolas com menos oferta de mão de obra.
Para Anna Helena Altenfelder, do Cenpec, há ainda mais desafios pela frente: primeiro, o fato de o novo ensino médio começar a ser implementado justamente em um ano eleitoral, o que pode resultar em trocas não só de governadores, mas também de secretários da Educação.
Em segundo lugar, haverá dificuldade de implementação porque “não foi feito um diálogo com todos os atores envolvidos (no novo ensino médio), como professores, gestores e também os alunos. Então falta consenso entre os diferentes setores. (…) É uma mudança muito grande – de lógica, de condições e de cultura de ensino, e isso não é fácil de se implementar.”
Informações BBC News
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização de uma marca de testes aplicados por leigos para detectar a contaminação pelo coronavírus, o chamado autoteste.
O órgão decidiu pelo recolhimento dos exames para leigos do Laboratório Mendelics Análise Genômica. Foram proibidas também a fabricação e a publicidade do produto. A equipe da Agência Brasil constatou a propaganda do autoteste no site do laboratório, embora o produto não esteja regularizado, já que não obteve registro junto à autoridade sanitária.
Em nota, o Laboratório Mendelics Genômica afirmou que o teste meuDNA Covid não é um produto. “O teste é uma prestação de serviço por laboratório de análises clínicas. Também não se trata de um autoteste ou de teste rápido. Não há testagem realizada pelo paciente, o qual apenas coleta a amostra de saliva e envia para o laboratório. O teste meuDNA Covid é um teste laboratorial com fim diagnóstico, realizado no laboratório Mendelics”, diz a firma. A empresa informou que irá recorrer da decisão da Anvisa.
A Anvisa autorizou a comercialização de autotestes no dia 28 de janeiro. Entretanto, só podem ser vendidos e anunciados produtos que obtiveram o registro na agência.
No site do órgão, foi disponibilizado um painel para acompanhar quais marcas entraram com pedido, quais conseguiram o registro e quais tiveram o pedido indeferido. As informações podem ser consultadas por qualquer pessoa.
Leia aqui matéria explicativa detalhando como funciona a autorização e uso desses testes.
Informações Agência Brasil
Morreu, na madrugada desta terça-feira (15), aos 81 anos, o jornalista e cineasta Arnaldo Jabor. O carioca estava internado desde o dia 17 de dezembro no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). De acordo com a família, a morte foi causada por complicações do AVC.
No final de dezembro, um boletim médico havia apontado que Jabor teve uma melhora progressiva do quadro neurológico e encontrava-se consciente.
SOBRE ARNALDO JABOR
Além de trabalhar como jornalista e analista político, Jabor também atuou como produtor, cineasta, roteirista e dramaturgo. Ele faz parte da equipe de colunistas dos telejornais da TV Globo desde 1991, mas, antes de trabalhar na emissora, ele seguia carreira no cinema, onde teve como principal trabalho a direção do filme Eu Sei Que Vou Te Amar, de 1986.
Além dessa obra, que chegou a ser indicada à Palma de Ouro de melhor filme do Festival de Cannes, Jabor trabalhou nos filmes Toda a Nudez Será Castigada (1973), O Casamento (1975) e A Opinião Pública (1967). No cinema, Jabor dirigiu sete longas, dois curtas e dois documentários.
Nos anos 90, Jabor se afastou do cinema por “força das circunstâncias ditadas pelo governo Fernando Collor de Mello, que sucateou a produção cinematográfica nacional”, segundo seu site oficial. A partir de 1991, Jabor passou a escrever crônicas para jornais e a fazer comentários políticos em programas de TV da Globo.
No Jornal da Globo, dividia os comentários com Paulo Francis e Joelmir Beting. A partir dos anos 2000, assumiu sozinho a coluna. Em 2010, voltou a filmar depois de 24 anos afastado do cinema, quando assinou o roteiro e a direção de A Suprema Felicidade. O filme foi indicado e levou categorias técnicas (direção de arte, figurino) em festivais brasileiros e internacionais.
Durante a pandemia de Covid-19, Jabor continuou gravando as colunas para o Jornal da Globo em casa. Recentemente, o jornalista tinha voltado para a redação da TV Globo, em São Paulo. O último comentário feito por ele foi ao ar no dia 18 de novembro.
*Pleno.News
Reportagem com denúncia inédita foi ao ar após ficar 7 meses barrada pela Justiça
A Revista Piauí pode publicar nesta segunda-feira (14) uma reportagem, barrada pela Justiça desde agosto do ano passado, com desdobramentos das denúncias de assédio contra o ator e ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem. A liberação foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na reportagem, uma atriz que não teve o nome divulgado acusou o humorista de tentar agarrá-la e beijá-la à força quando os dois estavam em um flat na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O imóvel havia sido alugado pela Globo e funcionava como um escritório para o departamento de humor da emissora.
Segundo a Piauí, Melhem pediu à colega do programa Tá No Ar para tomar banho no quarto em que ela estava, pois em breve ocorreria uma confraternização do elenco no flat. Mesmo estranhando, ela permitiu porque não queria negar um pedido do então chefe. Imaginando quais poderiam ser as intenções de Melhem, a mulher ainda disse que uma outra colega de elenco estaria presente – o que não ocorreu.
Já dentro do quarto, o ator foi ao banheiro para tomar banho. Momentos depois, segundo relato da mulher, Melhem teria “surgido com uma toalha enrolada na cintura e o pênis ereto, marcando o tecido”. A publicação descreveu ainda que ele partiu para cima da colega, e tentou beijá-la mesmo enquanto ela resistia às investidas. Vendo que a mulher não iria ceder, o ex-diretor se vestiu e foi participar da festa com o elenco.
CONVERSA DE WHATSAPP
A Piauí também descreveu uma conversa de WhatsApp que Melhem e a vítima teriam tido dias após o episódio. Nas mensagens, Melhem questiona a atriz se o constrangimento com o assédio havia passado, ao que ela responde que não. Prints da conversa foram adicionados aos autos do processo.
DÉCADA DE ASSÉDIO
Esta denúncia engrossa a lista de queixas de assédio moral e sexual contra Marcius Melhem. Segundo o grupo de mulheres que acusa o ator, os ataques ocorreram entre os anos de 2010 e 2019. As vítimas relatam comportamentos inadequados em diversas situações e locais, incluindo os estúdios da TV Globo, o flat onde os redatores trabalhavam e também locais públicos, como o bar Vizinha 123, em Botafogo, onde a atriz Dani Calabresa afirmou ter sido assediada por Melhem.
Informações Pleno News
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmou nesta segunda-feira (14) que discorda do resultado da decisão anunciada pelo Comitê Disciplinar da Fifa sobre a partida suspensa entre as seleções de Brasil e Argentina, no dia 5 de setembro de 2021 em São Paulo, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.
“A entidade destaca ainda que já solicitou à Fifa os fundamentos da decisão proferida e, após análise da Diretoria Jurídica e da Presidência, informará as providências a serem adotadas na sequência do processo”, diz nota da CBF.
“O Comitê Disciplinar da Fifa decidiu que a partida deve ser repetida em uma data e local a serem decididos pela Fifa”, afirmou, nesta segunda, a entidade que comanda o futebol mundial. “Concluiu-se que o abandono da partida foi devido a várias falhas das partes envolvidas em suas respectivas responsabilidades e/ou obrigações”, acrescentou o comunicado.
A partida pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo foi suspensa cinco minutos após o pontapé inicial quando agentes da Anvisa entraram em campo por causa da participação na partida de quatro jogadores argentinos que descumpriram as normas sanitárias em vigor por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A Fifa também determinou que a CBF e a Associação de Futebol Argentino (AFA) paguem multas “pelo não cumprimento de suas obrigações em termos de ordem e segurança”. Além disso os jogadores argentinos Emiliano Buendia, Emiliano Martínez, Giovani Lo Celso e Cristian Romero foram suspensos por dois jogos cada por não cumprirem os protocolos de combate à covid-19.
Agência Brasil com informações da agência de notícias Reuters
Interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 18
Pedagogia, administração, ciências biológicas, matemática, direito, química, física, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia e engenharia civil são os dez cursos com maior oferta de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na primeira edição de 2022.
As inscrições começam nesta terça-feira (15) e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 18. No total, estão sendo oferecidas aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 221.790 vagas em 125 instituições públicas de ensino superior, em cursos de graduação e de ensino a distância (EAD). Segundo o Ministério da Educação (MEC), 84,5% das vagas são para instituições federais (universidades e institutos).
Os interessados podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Na página do Sisu também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições de ensino participantes. Para se inscrever é necessário que o estudante tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na prova do Enem e não tenha zerado a redação. Candidatos que participaram do exame como treineiros não estão habilitados a fazer inscrição no programa.
Cronograma
Inscrições: 15 a 18 de fevereiro.
Resultado da chamada única: 22 de fevereiro.
Inscrição para a lista de espera: de 22 de fevereiro a 8 de março.
Matrícula ou registro acadêmico: de 23 de fevereiro a 8 de março.
Resultado da lista de espera: a partir do dia 10 de março.
Informações Agência Brasil
Grupo terá 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criou na última sexta-feira (11) uma comissão de juristas para atualizar a Lei do Impeachment, que é de 1950. O grupo terá 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lewandowski presidiu a sessão de julgamento no Senado que determinou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
– Os problemas da lei já foram apontados em diversas ocasiões pela doutrina e jurisprudência como fonte de instabilidade institucional, demandando assim sua completa revisão – justificou Pacheco no ato que instituiu a comissão.
O prazo para concluir os trabalhos é de 180 dias a contar de sua instalação – que ainda não tem data definida. Promulgada sob a vigência da Constituição Federal de 1946, a lei não foi inteiramente recepcionada pela Constituição de 1988. Segundo Pacheco, esse é o principal argumento para a necessidade de uma revisão.
A Lei do Impeachment estabelece quais são os chamados crimes de responsabilidade, justificativa para o impedimento de um presidente da República.
Dois presidentes do Brasil já foram afastados do cargo após sofrerem processo de impeachment com base no texto: Fernando Collor (que renunciou após virar alvo da lei) e Dilma Rousseff.
*AE
De acordo com a mãe, a menina é perseguida pelas outras crianças desde que entrou na escola
Uma menina brasileira de 11 anos foi agredida com socos na cabeça e chutes por outra estudante na escola pública Ruy D’Andrade, na cidade de Entroncamento, no distrito de Santarém, Portugal. O caso ocorreu em 4 de fevereiro, mas foi repercutido na imprensa brasileira após ser exposto pelo colunista Gian Amato, do jornal O Globo.
A menina, identificada como Maria, e a mãe, Silverlene Melo, viviam em São Gonçalo (RJ) e mudaram-se para Portugal em 2018, com o intuito de terem mais acesso à segurança e a uma educação melhor. Silverlene contou que a filha é perseguida pelas outras crianças desde que entrou na escola. A garota já foi chamada de feia e mandaram ela “voltar para a sua terra”.
As agressões físicas foram o estopim para, dessa vez, Silverlene fazer uma notícia-crime em uma delegacia local.
– Maria tinha um livro de uma série popular, Death Note. As crianças disseram que, por isso, Maria teria o poder de matar todo mundo. A partir daí, minha filha começou a falar com ela mesma que queria morrer, e a turma passou a rejeitá-la – relatou.
Em entrevista à coluna Portugal Giro, Maria disse que os episódios de violência são frequentes na escola e que está com medo de voltar a frequentar as aulas.
– Estou bem, graças a Deus. Senti muitos olhares e (fiquei) um pouco mal. As alunas me culparam por minha mãe tentar me proteger e falaram que [ela] não deveria ter feito denúncia. Os professores me apoiaram, se preocuparam bastante, mas as alunas continuavam implicando um pouco – disse a adolescente.
A jovem também recordou um episódio ocorrido em dezembro de 2021. Uma aluna enviou mensagens, por meio do aplicativo WhatsApp, nas quais dizia para a brasileira se suicidar, que ninguém da turma a amava e que todos desejavam a sua morte.
PRONUNCIAMENTO DA ESCOLA
A escola Ruy D’Andrade afirmou à agência de notícias portuguesa Lusa que abriu uma investigação interna para apurar os fatos. De acordo com a instituição, a vítima seria acompanhada por uma equipe técnica de Psicologia. No entanto, a mãe de Maria refutou a informação.
– Perguntei se a psicóloga conversou com ela [Maria], [que] disse que não – revelou Silverlene.
A mãe da menina decidiu transferir a filha para outra escola e ainda cogita a possibilidade de mudança para outra cidade em Portugal.
Informações Pleno News
Documento tem cerca de 700 páginas e traz respostas aos questionamentos das Forças Armadas ao sistema eleitoral
Nesta segunda-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que enviou um documento às Forças Armadas com as respostas aos questionamentos feitos sobre o sistema eletrônico de votação. De acordo com a Corte, o documento possui cerca de 700 páginas.
O envio ocorre após as Forças Armadas pedirem, em dezembro, explicações sobre o funcionamento das urnas eletrônicas ao TSE. Devido ao recesso do Judiciário, os militares ficaram sem as respostas e reforçaram o pedido no final de janeiro.
Apesar de não divulgar os questionamentos feitos pelas Forças Armadas, o TSE informou que as perguntas possuíam um certo “grau de complexidade”.
– As questões, de natureza técnica, foram respondidas detalhadamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE em um documento com 69 páginas e três anexos, somando pouco mais de 700 páginas. Contudo, a íntegra do documento não foi divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas – informou a Corte em nota.
A “cobrança” de informações dos militares ocorre após a implantação, por parte da Corte, da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE). O grupo é composto por representantes do Exército, da Polícia Federal, do Ministério Público, do Congresso, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Informações Pleno News
Nesta quinta-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa deve analisar projetos de leis sobre os combustíveis na próxima semana. De acordo com ele, como as propostas estão bem encaminhadas, deve ser possível votar os textos em plenário.
A declaração foi dada durante uma entrevista ao canal CNN Brasil. São dois projetos, um de lei e um de lei complementar que tratam do preço de combustíveis.
– Nossa intenção é pautá-los na semana que vem no plenário do Senado. Na segunda-feira (14), estamos marcando uma reunião de líderes para esse assunto, para que o Jean [Paul Prates, senador] possa submeter as suas ideias sobre essas questões dos combustíveis. Acredito que tenhamos, na semana que vem, um ambiente para enfrentar democraticamente, vencendo ou não, essas teses todas que estão materializadas nos relatórios – explicou.
Durante a entrevista, Pacheco também falou sobre Propostas de Emenda à Constituição (PECs) apresentadas por parlamentares sobre o tema. Os textos foram criticados pela equipe econômica do governo.
Para o presidente do Senado, no entanto, não há necessidade dessas PECs serem apreciadas no momento.
– As PECs, tanto da Câmara como do Senado, sofreram críticas da equipe econômica porque eles enxergam que há alternativas que tenham menos impacto fiscal, que são mais sustentáveis para essa finalidade que todos nós queremos. A convergência geral da Câmara, do Senado, do governo, da sociedade é a redução dos preços dos combustíveis – ressaltou.
*Pleno.News