O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou mais um pedido de pronunciamento em cadeia nacional de rádio de televisão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tentar alavancar a campanha de vacinação contra a poliomielite. Já é a 3ª negativa para o discurso.
A informação é da Jovem Pan e do O Globo. Na segunda-feira (03), o Ministério da Saúde informou que o percentual de vacinação de crianças contra a pólio segue com baixa cobertura.
Apenas 52,3% se vacinaram, o que ainda está longe da meta de 95%, de acordo com a pasta da saúde.
Na semana passada, a Organização Panamericana da Saúde pediu ao Governo Federal que fizesse um alerta imediato à população sobre a importância da vacina.
O presidente do TSE Alexandre de Moraes alegou, na decisão, que o pronunciamento de Queiroga fere o princípio da impessoalidade em função do que chamou de “indevida personificação no período eleitoral de ações relacionadas à administração pública”.
O petista conta com 13 siglas, enquanto Bolsonaro soma 4; Entre governadores eleitos, 7 de 15 estão com o presidente
Nesta semana, os partidos começam a definir seus apoios aos candidatos na disputa pelo Planalto no 2º turno. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) conta com o apoio declarado de 13 siglas até esta 4ª feira (5.out.2022), enquanto o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), com 4. Já entre os governadores eleitos em 1º turno no domingo (2.out.), 7 se alinharam ao atual presidente e 5, ao petista.
A maior parte dos apoios de cada candidato vem de suas respectivas coligações. Com o PT, estão o PC do B, o PV, o Solidariedade, o Psol, a Rede, o PSB, o Agir, o Avante e o Pros. A federação Rede-Psol oficializou seu apoio ao ex-presidente desde a pré-campanha do 1º turno. A coligação de Bolsonaro é composta pelo seu partido, o Progressistas e o Republicanos.
Leia aqui os resultados do 1º turno na plataforma de apuração do Poder360
O PSDB, o PSD, o Novo e o DC ficaram neutros e liberaram seus filiados. Alguns deles já se manifestaram publicamente, como o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que vai apoiarBolsonaro, assim como o governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Entre os candidatos à presidência derrotados, Ciro Gomes (PDT) afirmou, sem citar nomes, que vai acompanhar o partido, que se alinhou a Lula. Sofia Manzano (PCB) fez o mesmo.
Simone Tebet (MDB), que ficou em 3º lugar, ainda não se manifestou, mas seu partido liberou diretórios estaduais a apoiarem Lula ou Bolsonaro. A senadora deve apoiar Lula. Já Soraya Thronicke(União Brasil) não apoiará ninguém. Seu partido ainda não definiu.
GOVERNADORES
No cenário dos Estados, Bolsonaro tem ao seu lado os governadores dos 3 principais colégios eleitorais do país: Cláudio Castro (PL) e Zema, reeleitos no 1º turno no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, respectivamente, e Rodrigo Garcia (PSDB), em São Paulo.
O atual presidente tem apoio declarado de 7 dos 15 governadores eleitos no domingo. Além de outros 4 que já estão no cargo atualmente e disputam o 2º turno. Lula, nesse cenário, tem 5 eleitos e 4 governadores atuais.
Lula tem apoio de 3 governadores do seu partido: Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte; Rafael Fonteles, do Piauí; e Elmano, do Ceará. Além deles, Carlos Brandão (PSB) apoia o petista no Maranhão.
Operação Euterpe cumpre mandados em cidades paraenses
A Polícia Federal cumpriu 22 mandados de busca e apreensão nas cidades paraenses de Ananindeua, Marituba, Barcarena e na capital do estado Belém, nesta quarta-feira, (5). A Operação batizada de Euterpe, teve a participação da Polícia Judiciária de Portugal e o Serviço Europeu de Polícia (Europol), e apoio da Receita Federal do Brasil.
A ação faz parte do inquérito policial que apura a exportação de 320 quilos de cocaína apreendidos no país europeu, no fim de junho. Na ocasião, a Operação Norte Tropical prendeu três brasileiros em flagrante por tráfico internacional de drogas.
“Os mandados de busca e apreensão desta manhã ocorreram em residências e empresas com suspeita de fazer parte de grupo criminoso que leva grandes quantidades de cocaína à Europa. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos que possam reforçar a investigação e indicar a possível participação de outras pessoas nos crimes”, informou a PF em nota.
Os três presos na Operação Norte Tropical permanecem em um presídio de Portugal. A partir daí, o Europol entrou em cooperação com a Polícia Federal e a Polícia Judiciária de Portugal para continuar as investigações e desmantelar o grupo criminoso que leva droga da América do Sul à Europa.
Sobre o nome da operação, a PF explica que Euterpe tem a ver com o nome científico do açaí, frequente na região Norte. A cocaína levada para Portugal estava escondida em uma grande carga de açaí, embarcada no porto de Vila do Conde, em Barcarena.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharam novos apoios na corrida presidencial. Romeu Zema (Novo), reeleito governador de Minas Gerais, o ex-juiz Sergio Moro, eleito senador no Paraná, e Rodrigo Garcia (PSDB), atual governador de São Paulo, anunciaram apoio à reeleição do atual presidente.
Lula ganhou apoio do PDT, de Ciro Gomes, e do Cidadania. Bastante crítico ao petista, Ciro divulgou um vídeo nesta terça-feira, 4, afirmando que seguirá a decisão do partido de apoiar o ex-presidente. O assunto foi debatido na edição desta terça-feira, 4, do programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan. Para a comentarista Ana Paula Henkel, o pedetista volta para o esquecimento com o apoio a Lula no segundo turno. “Ele ganhou e perdeu relevância de uma forma meteórica neste ano. Muitos olharam para ele como uma opção para aqueles de esquerda, alguns centro-esquerda e até para aqueles que se auto intitulam sociais democratas e agora volta para o esquecimento. As pessoas não vão olhar mais para o Ciro. Você faz uma campanha mostrando, exatamente, quem é o corrupto, o ladrão. E agora se ajoelha ao sistema do partido mais corrupto que o Brasil já teve. Difícil as pessoas continuarem seguindo o Ciro no futuro. Olavo de Carvalho disse um vídeo o seguinte: ‘Não adianta falar grosso, Ciro Gomes, e depois agir como um subalterno do PT’”, concluiu Ana Paula.
Print de um tuíte falso no qual o líder dizia que a maçonaria seria maior que o cristianismo passou a circular nas redes
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR
Após o primeiro turno das eleições presidenciais, uma publicação passou a circular nas redes sociais contendo o print de um tuíte que supostamente teria sido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A tal postagem, porém, na qual o líder teria afirmado que maçonaria seria “maior que o cristianismo no Brasil”, é falsa e nunca foi feita pelo perfil de Bolsonaro na plataforma.
– Maçonaria será maior que o cristianismo no Brasil, por isso buscamos o apoio dessa gente. Cristãos, em sua maioria, são pobres e precisamos dos maçons que são ricos para bancar nossa campanha até o dia 30 – diz o texto da postagem falsa.
Tuíte falso atribui suposta fala de Bolsonaro exaltando a maçonaria Foto: Reprodução/Redes Sociais
Agências e projetos de checagem, como o Fato ou Fake, do portal G1, e a Agência Lupa, consultaram o projeto 7c0, que monitora tuítes apagados dos perfis de políticos. De acordo com a iniciativa, a tal publicação supostamente atribuída a Bolsonaro sobre a maçonaria não aparece no monitoramento deles.
– O projeto7c0 não encontrou esse tweet na base de dados. Isso significa que ou é falso ou foi tuitado e apagado em menos de 60 segundos – afirmou o projeto.
Além disso, o conteúdo atribuído falsamente ao presidente Jair Bolsonaro também não é encontrado em consultas nos arquivos da internetno dia 4 de outubro, data em que a falsa publicação supostamente teria sido feita. A única postagem do presidente na data está relacionada à chegada, no Porto de Santos, de 35 milhões de litros de diesel importado da Rússia.
FALSO TUÍTE SURGIU APÓS VÍDEO O tuíte falsamente atribuído a Bolsonaro passou a circular após um vídeo antigo que mostra o presidente discursando em uma loja maçônica viralizar nas redes sociais. Na gravação, o líder aparece dizendo que o Brasil precisa “de um presidente que não nos atrapalhe”. O vídeo em questão circula pelas redes sociais desde 2017, ou seja, antes de Bolsonaro ser eleito como presidente.
Notório por perseguir a imprensa, fechar igrejas, impedir cidadãos de ir à missa e prender seus adversários para disputar sozinho as “eleições” no país, o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, enviou uma mensagem de parabéns a Lula pela vitória no primeiro turno da eleição no Brasil.
Escrita em “linguagem inclusiva”, com palavras como “tod@s” e “companheir@s”, a carta assinada por Ortega e Rosario Murillo —que acumula os cargos de mulher do ditador e vice-presidente— chama o petista de “companheiro” e “irmão” e diz “te conhecemos lutando”.
“Este primeiro momento de triunfo para as famílias e o povo do Brasil, que se levantam com esperança e as vozes de gigantes, anima e alenta a tod@s nós. Parabenizando você e o Brasil, nos congratulamos sabendo que o mundo pertence a quem luta e que estamos realizando as transformações necessárias, com coragem diária”, prossegue a carta de Ortega.
A relação entre Lula e o amigão ditador da América Central já foi lembrada mais de uma vez por Jair Bolsonaro, que chegou a prometer asilo a padres nicaraguensesdurante seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, no mês passado.
Os dias seguintes ao primeiro turno da eleição presidencial, que terminou com diferença de cinco pontos percentuais entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), têm sido marcados por reuniões entre lideranças políticas e partidárias para a definição de eventuais apoios aos dois candidatos.
Até o momento, Bolsonaro tem se saído melhor entre os governadores eleitos neste primeiro turno, que gozam de apoio majoritário em seus estados. Sete candidatos a Executivos estaduais que saíram vitoriosos das urnas no último domingo (2) declararam apoio ao atual presidente.
Nesta terça-feira (4), governadores dos três maiores colégios eleitorais do país anunciaram apoio a Bolsonaro – Cláudio Castro (PL), reeleito governador do Rio de Janeiro; Romeu Zema (MG), reeleito para o governo de Minas Gerais; e Rodrigo Garcia (PSDB). O tucano, sucessor de João Doria, não foi reeleito em São Paulo; Bolsonaro, entretanto, é aliado de Tarcísio de Freitas, que ficou à frente do adversário Fernando Haddad (PT) no primeiro turno.
Já Lula recebeu declaração de apoio de cinco governadores. O petista, entretanto, tem investido na costura de alianças com os candidatos à Presidência da República que saíram derrotados na votação. O PDT, de Ciro Gomes, formalizou apoio à candidatura de Lula no segundo turno nesta terça, com a condição de o petista incorporar quatro propostas ao seu plano de governo.
Ciro divulgou vídeo em seguida ao anúncio do PDT informando que acompanharia a decisão do partido. No entanto, o presidenciável – que durante a campanha fez duras críticas a Lula e ao Partido dos Trabalhadores, em especial devido aos escândalos de corrupção em que o petista e integrante da sigla estiveram envolvidos – sequer mencionou o nome de Lula no anúncio e não deve participar da campanha petista. “Não aceitaremos imposições ou cabrestos de quem quer que seja”, disse Ciro, emendando que não aceitaria nenhum cargo em eventual futuro governo e que iria fiscalizar e denunciar qualquer desvio do governo que assumir a partir de 2023.
Simone Tebet (MDB), que somou 4,2% de votos, deve declarar apoio a Lula em breve, conforme informado pelo senador Marcelo Castro, tesoureiro nacional do MDB. O partido ainda não bateu o martelo sobre eventual apoio a um dos dois candidatos, mas a posição da sigla deve ser a de liberar seus filiados a declararem apoio livremente.
Em agosto, Tebet acusou o PT de tentar sabotar sua candidatura ao Planalto. “De forma antidemocrática quis o Partido dos Trabalhadores puxar o tapete da nossa candidatura. Eu sei, um dia a história saberá. Nós vamos contar essa história”, disse a candidata na época. Durante a campanha, entretanto, o alvo principal da emedebista foi Bolsonaro, e no último debate antes do primeiro turno, ela foi a única participante a não tecer críticas a Lula.
O apoio de Ciro e Simone é visto com bons olhos pela campanha de Lula, uma vez que juntos os dois somaram 8,5 milhões de votos, ou 7,2% da preferência do eleitorado do país.
Entre os demais candidatos à Presidência, Soraya Thronicke (União Brasil) disse à Rádio Gaúcha nesta terça que não apoiará nenhum dos candidatos no segundo turno. Felipe D’Avila deve seguir o mesmo caminho – ainda no domingo (2), o candidato do Novo disse que se manteria neutro na disputa.
Já Padre Kelmon Luís (PTB) apoiará Bolsonaro. Em vídeo divulgado nesta terça, ele convocou os brasileiros a comparecerem nas urnas, reforçou bandeiras conservadoras e fez críticas a Lula.
Disputa nos estados
Entre os 15 governadores eleitos neste domingo, apenas três ainda não declararam apoio a nenhum dos candidatos: Ronaldo Caiado (União Brasil), reeleito em Goiás; Wanderley Barbosa (Republicanos), reeleito em Tocantins, e Clécio (SD), eleito pelo Amapá. Clécio, entretanto, é aliado de Lula e tende a apoiá-lo. Já Caiado já foi aliado de Bolsonaro, mas os dois divergiram devido às políticas de saúde pública durante a pandemia.
Entre os demais, os sete que declararam apoio a Bolsonaro são Cláudio Castro (RJ); Ratinho Jr. (PR); Mauro Mendes (MT); Ibaneis Rocha (DF); Gladson Cameli (AC); Antônio Denarium (RR); e Romeu Zema (MG).
Em seu pronunciamento ao lado do presidente na manhã desta terça, Zema afirmou que a decisão veio por conta da situação econômica que herdou de Fernando Pimentel (PT) quando assumiu a gestão do estado mineiro em 2018, que ele classificou como uma “tragédia”.
Lula, por outro lado, conta com declaração de apoio de governadores exclusivamente das regiões Norte e Nordeste. São eles: Elmano de Freitas (CE); Fátima Bezerra (RN); Rafael Fonteles (PI); Carlos Brandão (MA); e Helder Barbalho (PA).
Entre os candidatos a governos estaduais que foram ao segundo turno correndo por fora da polarização nacional, sem apoiar ou receber apoio de Lula ou Bolsonaro, somente o atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, se manifestou. Em pronunciamento nesta tarde, ele declarou “apoio incondicional” à candidatura de Bolsonaro, assim como decidiu apoiar também seu ex-adversário na corrida eleitoral ao governo paulista Tarcísio de Freitas na disputa contra Haddad no segundo turno.
Já Eduardo Leite (PSDB) ainda avalia se declarará apoio a algum dos presidenciáveis. No segundo turno ele concorre com Onyx Lorenzoni (PL), ex-ministro do atual governo federal, cuja candidatura conta com o apoio de Bolsonaro, o que deve dificultar eventual apoio ao atual presidente.
Em situação parecida se encontra ACM Neto (União Brasil), que disputará o segundo turno contra Jerônimo Rodrigues, do PT. Apesar de ser crítico de Bolsonaro, o candidato ao governo baiano dificilmente declarará apoio a Lula.
Apoios de partidos
Entre os partidos, além do PDT o Cidadania também oficializou nesta terça apoio à candidatura de Lula no segundo turno. A legenda fez parte da coligação que lançou Simone Tebet à presidência. Em uma sequência de postagens no Twitter, Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, disse que o partido decidiu pelo apoio “diante dos riscos de escalada autoritária de um segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro”. Lula já contava com o apoio das siglas que integram sua coligação – PCdoB, PV, Solidariedade, Psol, Rede, PSB, Agir, Avante e Pros, além do próprio PT.
Já Bolsonaro, que possui o apoio dos partidos coligados PL, Republicanos e PP, recebeu declaração de apoio do PSC nesta segunda (3). O PTB também deve oficializar apoio ao atual presidente nos próximos dias.
Após um dia inteiro de reuniões nesta terça-feira, o PSDB liberou os diretórios estaduais e filiados a apoiarem quem quiser no segundo turno da eleição presidencial. Atitude semelhante tomou o partido Novo nesta segunda. Partidos como União Brasil, MDB, PSD e Podemos ainda não se posicionaram sobre eventual formalização de apoio a um dos dois candidatos.
Outros atores políticos
Entre os congressistas, tanto Lula quanto Bolsonaro têm recebido, desde domingo, amplo apoio de suas bases. O atual presidente, no entanto, tem recebido declarações de apoio de críticos que preferem sua reeleição a uma eventual volta do PT ao poder. Um desses casos é o do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), que foi eleito senador pelo Paraná no último domingo.
Moro, que deixou o governo Bolsonaro em 2020 e desde então tornou-se desafeto do presidente, declarou apoio a Bolsonaro nesta terça. “Lula não é uma opção eleitoral, com seu governo marcado pela corrupção da democracia. Contra o projeto de poder do PT, declaro, no segundo turno, o apoio para Bolsonaro”, disse o ex-juiz, por meio das redes sociais. Em reação, o presidente afirmou que o desentendimento que teve com o ex-juiz da operação Lava Jato está superado.
O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos), eleito deputado federal com o maior número de votos pelo Paraná, é outro que declarou ser apoiador de Bolsonaro no segundo turno. “Nós precisamos unir o centro e a direita no Congresso em torno do combate à corrupção”, afirmou nesta segunda-feira (3), emendando críticas a Lula e ao PT, em especial por escândalos de corrupção.
Já o ex-governador de São Paulo João Doria afirmou que votará nulo no segundo turno das eleições presidenciais. “O meu voto será o da neutralidade. Meu voto será nulo. Não faço ataques nem a um lado, nem ao outro”, declarou ao em entrevista ao UOL News.
Líder da Igreja Universal convoca os cristãos para um jejum de 12 horas diárias
Bispo Edir Macedo Foto: Reprodução Youtube
Nesta terça-feira (4), o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo, gravou um vídeo conclamando os fiéis da igreja a iniciarem um jejum em resposta ao luciferiano Vicky Vanilla que revelou uma grande egrégora formada por religiões diversas que se uniram pela eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
– Diante dos fatos, estamos vendo aí pessoas da esquerda se unindo com o inferno, dando o próprio sangue para o diabo, para Lúcifer, se unindo com força para que o candidato da esquerda prevaleça. Vimos vídeos de pessoas de esquerda dizendo que querem destruir a família. Por outro lado, o que o povo de Deus deve fazer? Cruzar os braços e ficar esperando o resultado? – questionou.
Macedo declara no vídeo que o jejum e a oração serão as ferramentas utilizadas para que esta guerra entre o bem e o mal seja vitoriosa para o povo de Deus, assim como foi para Josafá, como está escrito no livro de 2º Crônicas.
– Judá estava sendo açoitada pelo medo de ter que enfrentar exércitos inimigos muito mais poderosos. É o caso da situação que estamos vendo hoje no Brasil. Os poderosos da mídia colocaram toda a força contra o candidato da direita, Jair Bolsonaro, agora os da esquerda estão correndo atrás, unindo forças para se colocarem contra o candidato da direita. O que fez Josafá quando ouviu que todos os inimigos ferozes se reuniram? Ele foi buscar ao Senhor. Isso serve para todos nós; qualquer que seja a situação, a gente resolve com Deus – ensinou Edir Macedo.
O bispo da Igreja Universal convidou todos os cristãos brasileiros que participem do jejum que deve durar até o final da eleição presidencial. Será um jejum de 12 horas por dia, desde que a pessoa tenha condições de saúde para participar.
– Pois assim como há pessoas que estão invocando a Lúcifer, sacrificando para ele, nós vamos invocar o Deus que nós cremos. O que for mais forte vai vencer. Se você crê, então prepare-se para esse jejum de 12 horas – completou.
Institutos de pesquisas erraram a projeção de votos para presidentes, governadores e senadores
Ministro Fábio Faria Foto: Reprodução Instagram
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, pediu aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, que não respondam às pesquisas de intenção de voto.
O genro de Silvio Santos critica os números apresentados pelos institutos de pesquisa que foram desmentidos nas urnas, no último domingo (2), com erros de mais de dez pontos percentuais.
Tudo isso foi o sistema unido contra Jair Bolsonaro. Todos se uniram: os partidos, a grande imprensa e institutos de pesquisa, querendo que o voto útil fosse para uma pessoa para tentar derrotar o presidente Bolsonaro.
Faria apresentou as pesquisas divulgadas um dia antes das eleições. A Ipec (antigo Ibope) apontava uma diferença de 14 pontos entre Lula e Bolsonaro. A Datafolha mostrava o mesmo. Ipespe e Genial/Quaest também mostravam o candidato petista com mais votos que o atual presidente.
O resultado das urnas, porém, foi um valor de diferença muito menor. Os erros também foram nas pesquisas para senadores e governadores.
– Eu quero dizer ao povo brasileiro que não respondam mais pesquisas para esses institutos. Se eles erraram por 14, 16 e 17 [pontos], deixa eles errarem por 40, por 60, por 100. Não tem problema, a gente sabe que o que vale é o voto de vocês – declarou.
Emissora está em processo no qual pede renovação por mais 15 anos da permissão de funcionamento
TV Globo está com processo de renovação de concessão Foto: Divulgação
A atual concessão de 15 anos das cinco emissoras de TV aberta da Globo (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília) vence nesta quarta-feira (5). No entanto, apesar do prazo expirar, o canal não sairá do ar por questões legais que impedem que o sinal da emissora seja interrompido enquanto a nova concessão não é deliberada pelo Congresso.
Tal fato ocorre em razão do que está previsto no parágrafo 1°, do artigo 4°, da Lei 5.785/1972. O texto legal determina que “caso expire a outorga de radiodifusão, sem decisão sobre o pedido de renovação, o serviço será mantido em funcionamento em caráter precário”, o que significa dizer que a transmissão será mantida de forma provisória até que a situação seja definida.
A manutenção do serviço no chamado “caráter precário” foi inserido na legislação em 2017, com a redação dada pela lei n° 13.412. Atualmente, o pedido da emissora está com o Ministério das Comunicações, que vai avaliar a documentação apresentada pelo Grupo Globo no fim de setembro e enviará um parecer ao Palácio do Planalto.
A partir da avaliação do governo é que será enviada ao Congresso o pedido sobre o que deve ser feito com a concessão, se será renovada ou não por mais 15 anos. A decisão, no entanto, cabe apenas ao Legislativo, que é quem dará a palavra final sobre o caso.
Para que você entenda melhor como funcionam os trâmites de um pedido de concessão, o Pleno.News elaborou um guia que traz mais detalhes sobre o processo burocrático. Confira:
CONGRESSO É QUEM DECIDE PROCESSOS DE RADIODIFUSÃO Apesar de controlados por empresas privadas, os serviços de rádio e televisão são espécies de serviços públicos, e, por causa disso, são submetidos a controles e condições especiais de prestação. Para os serviços de radiodifusão, por exemplo, existem regras constitucionais específicas. Uma delas é a apreciação dos atos de outorga e de renovação de outorga pelo Poder Legislativo.
A Constituição estabelece que é do Congresso a responsabilidade de apreciar, em um prazo legal de 45 dias para a Câmara e de 45 dias para o Senado, os processos de radiodifusão, assim como as concessões, que só têm efeito legal se aprovadas pelos congressistas. Esse prazo, porém, acaba sendo flexibilizado, já que os serviços podem continuar sendo realizados em caráter provisório. As concessões de emissoras de TV são válidas por 15 anos e das emissoras de rádio, por 10 anos.
EXECUTIVO É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR CRITÉRIOS A Constituição também estabelece qual é o papel do Poder Executivo na concessão das outorgas e renovações de concessão. O governo é o responsável por, na prática, implementar todas as etapas do procedimento licitatório, incluindo a verificação da regularidade fiscal e qualificação jurídica e econômico-financeira das concorrentes.
A questão da regularidade fiscal é, inclusive, um ponto crítico e citado quando o assunto é a concessão da TV Globo. Nos últimos anos, por exemplo, diversos artistas da emissora têm sofrido punições pela prática de pejotização, no que a Receita Federal já chegou a classificar como “associação criminosa” entre os profissionais e a Globo com objetivo de fraudar o Fisco.
Também cabe ao Poder Executivo verificar se, no período de vigência da outorga, a emissora cumpriu todas as determinações previstas na Constituição e na regulamentação legal e infralegal, como as restrições à veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas e tabaco, cumprimento da classificação indicativa, preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas etc.
DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PODE RESULTAR EM FIM DE CONCESSÃO O artigo 110 do Decreto nº 52.795, de 1963, destaca que o direito à renovação da outorga pela emissora decorre do cumprimento “das exigências legais e das finalidades educativas, culturais e morais a que se obrigou, condicionado à manutenção da possibilidade técnica e do interesse público”.
No mesmo regramento, o artigo 112 estabelece que a emissora deve encaminhar ao Poder Executivo requerimento solicitando a renovação da concessão ou permissão nos doze meses anteriores ao término do prazo da outorga. De acordo com o Congresso, em caso de descumprimento desses dispositivos, não há que se falar em renovação, mas em encerramento da concessão ou permissão.
Nessa hipótese, o artigo 113-A do decreto determina que seja declarada a “perempção” da concessão ou permissão. O mesmo artigo atribui ao Ministério das Comunicações a responsabilidade pela adoção das providências necessárias para a interrupção imediata da execução do serviço, sem prejuízo da manifestação do Congresso Nacional.
É importante lembrar, porém, que de acordo com a Constituição, o cancelamento de uma concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, só pode ser feito mediante decisão judicial.
COMO É A TRAMITAÇÃO DE UMA CONCESSÃO NO CONGRESSO Os processos de radiodifusão tramitam de forma sequencial no Congresso Nacional, começando pela Câmara e terminando no Senado. Depois de tramitar pelo Poder Executivo no Ministério das Comunicações (MCOM) e na Casa Civil, o processo é remetido à Câmara via Mensagem Presidencial.
Na Câmara, o processo é numerado como TVR, termo técnico empregado na Casa para designar as proposições legislativas originadas dos atos de outorga e renovação de outorga que são encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, antes de sua transformação em Projeto de Decreto Legislativo (PDC).
A TVR então é remetida para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI), que avalia o mérito da proposição, dando origem ao respectivo PDC. O projeto segue então para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde são avaliados aspectos relacionados à constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa da medida.
Caso a proposição seja aprovada em ambas as comissões (na CCTCI, como TVR, e na CCJC, como PDC), o PDC é considerado aprovado pela Câmara. Porém, ainda há situações em que o PDC é remetido ao Plenário da Casa, como no caso em que o processo trate de outorga ou de renovação de outorga e haja interposição de recurso assinado por um décimo dos parlamentares da Casa.
Além disso, o projeto também vai para o Plenário sempre que o processo tratar de não renovação da outorga, ou quando tratar de renovação de outorga, mas a CCTCI e/ou a CCJC concluírem pela não renovação. Caso a medida seja reprovada nas comissões, ela só será validada se for aprovada pela maioria dos parlamentares, em um quórum mínimo de dois quintos da Câmara.
No Senado Federal, o PDC aprovado pela Câmara é apreciado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir a Plenário. Em caso de aprovação, é gerado, então, o Decreto Legislativo dispondo sobre o ato de outorga ou renovação, o qual é finalmente encaminhado à Casa Civil.
PRAZO PARA A CONCESSÃO PODE LEVAR ANOS Apesar de a Constituição determinar que os atos de outorga e renovação de outorga sejam apreciados pela Câmara dos Deputados em 45 dias (excetuando recessos), na prática, o tempo médio de tramitação é superior a esse prazo e pode levar muitos anos para ser finalizado.
O que motiva a demora do processo é, sobretudo, a necessidade do cumprimento de rígidos trâmites administrativos e regimentais internos, que envolvem, inclusive, a manifestação de duas comissões temáticas distintas. Embora o tempo médio de tramitação na Câmara exceda em muito o limite, os prazos praticados pelo Poder Executivo também são dilatados.
Dados levantados pela Subcomissão Especial de Radiodifusão da Câmara indicam que o tempo médio de tramitação no Poder Executivo dos processos de renovação de outorga de emissoras FM em 2006 era de quase sete anos, enquanto na Câmara esse prazo era de 227 dias.
