Corporação deve ouvir diversas pessoas relacionadas ao caso de itens trazidos da Arábia Saudita

A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (PF) pretende ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na investigação sobre o conjunto de joias trazido da Arábia Saudita que ficou retido no Aeroporto de Guarulhos. A informação foi divulgada pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

De acordo com o jornalista, a corporação também pretende ouvir, no inquérito instaurado nesta segunda-feira (6) para apurar o ocorrido, o ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e uma série de assessores dele e do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

Outro nome que deve ser chamado a depor será o ex-chefe de Ajudância de Ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid, que enviou em 28 de dezembro de 2022, a três dias de acabar o governo, um ofício à Receita Federal pedindo a liberação das joias apreendidas. A PF pretende expedir nos próximos dias os pedidos de oitiva para todos eles.

SOBRE O CASO
Na última sexta-feira (3), o jornal O Estado de São Paulo divulgou que o governo Bolsonaro teria tentado entrar no Brasil, sem pagar imposto, com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens, de acordo com o veículo, seriam um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.

O conjunto de joias, composto por colar, anel, relógio e brincos de diamante com um certificado de autenticidade da marca Chopard, foi apreendido no Aeroporto de Guarulhos ao ser encontrado com um assessor do então ministro Bento Albuquerque.

MICHELLE IRONIZA NOTÍCIA
Em seu perfil no Instagram, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironizou a reportagem e publicou nos stories a seguinte mensagem: “Quer dizer que, ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.

WAJNGARTEN DIZ QUE HISTÓRIA É “NARRATIVA”
O ex-secretário de Comunicação Social do governo federal, Fabio Wajngarten, esclareceu, na última sexta (3) e sábado (4), a notícia publicada por vários veículos de imprensa de que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria tentado trazer joias da Arábia Saudita ao Brasil sem pagar impostos. De acordo com Wajngarten, a história é uma “narrativa fantasiosa”.

Pelo Twitter, o ex-secretário publicou a foto de um ofício de Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), endereçado ao Ministério de Minas e Energia. No documento, Vieira diz que os presentes recebidos na Arábia deveriam ser encaminhados ao GADH para análise sobre a incorporação ao acervo público da Presidência ou privado do presidente da República.

As joias chegaram ao país no dia 26 de outubro de 2021, dentro de uma mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, que acompanhava o então ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, na viagem de retorno ao Brasil. O material, porém, ficou apreendido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O ex-chefe da Secom também compartilhou um ofício emitido pelo gabinete do ministro Bento Albuquerque, no dia 3 de novembro de 2021, e endereçado ao gabinete do secretário Especial da Receita Federal. O assunto era justamente a liberação dos itens para que eles fossem encaminhados ao “destino legal adequado”.

Em outra imagem publicada por Wajngarten, em seu Twitter, está a cópia de uma mensagem enviada à Arábia Saudita pelo ministro Bento Albuquerque, datada de 22 de novembro de 2021, em que o Brasil agradece pelo presente e comunica que as peças seriam incorporadas à coleção oficial do Brasil, conforme a legislação.

Além das postagens, o ex-secretário de Comunicação Social escreveu: “Novamente outra ‘narrativa fantasiosa de milhões’ será amplamente desmascarada. A era dos cliques, a tentativa de destruição da honra e bons costumes das pessoas não pode prosperar da forma como está. Dessa vez não veio de blogs ou pessoas físicas”.

Informações Pleno News

Nísia propôs amplo debate, mas disse que vai atuar para garantir que atual legislação seja cumprida

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que “a delicadeza do tema” do aborto exige a participação de toda a sociedade em uma discussão sobre mudar a lei. Mas disse que o governo vai atuar para garantir que a atual legislação seja cumprida.

– Nos casos em que existe a permissão ao aborto no Brasil [risco à vida da gestante, violência sexual e anencefalia fetal], faremos com que o SUS [Sistema Único de Saúde] garanta a lei e o acolhimento – disse a ministra de Lula em entrevista ao jornal O Globo.

– Nosso objetivo é discutir o tema com dados e garantir o que a lei já estabelece – frisou.

Nísia teceu elogios ao presidente pela sua demonstração de sensibilidade ao buscar “um número maior de mulheres nos ministérios”. O governo petista tem 37 ministros, 26 homens e 11 mulheres.

A ministra é a primeira mulher a assumir a Saúde e confessa preocupação com seu pioneirismo.

– Mostra a dificuldade de nós, mulheres, atingirmos cargos de direção. Precisamos ter formas eficazes de furar esse teto. A visão do governo atual significa uma guinada – destacou.

Nísia argumentou que as mulheres atravessaram grandes adversidades desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e por esta razão, quando são convidadas a assumir cargos de liderança, devem aceitar.

– Nós, que passamos por reveses tão grandes desde o impeachment da presidenta Dilma, uma vez chamados, devemos dar a nossa contribuição. (…) Foi por meio de políticas sociais que me formei, é uma retribuição. E claro que me sinto em condições para isso – disse.

Informações Pleno News

Decisão ajuda na retomada das exportações de carne bovina para a China 

A Organização Mundial da Saúde Animal alterou o status do caso de vaca louca recentemente descoberto no Brasil. A partir desta segunda-feira, 6, o órgão passou a considerá-lo “resolvido”. A mudança é mais um passo para a retomada das exportações de carne bovina brasileira para a China.

De acordo com Bruno de Jesus Andrade, diretor técnico do Instituto Mato-Grossense da Carne, a alteração atesta a ausência de risco de transmissão na pecuária nacional. “Agora, é uma questão de articulação política do Itamaraty para negociar com os chineses”, explicou.

No fim de fevereiro, a suspeita de um caso de vaca louca no Pará obrigou o Brasil a suspender as exportações de carne bovina para a China. A medida ocorreu em razão de um acordo entre os dois países.

A grande preocupação dos chineses se dá em razão da forma clássica da doença, que é altamente transmissível e fatal. Contudo, exames realizados em Alberta, no Canadá, provaram que o caso paraense se refere a uma versão atípica — sem transmissibilidade e risco de morte.

O desfecho para o problema é acompanhado de perto pelos produtores, porque o mercado chinês é o principal importador de carne bovina do Brasil. Dos US$ 13 bilhões que os exportadores brasileiros faturaram com vendas desse tipo de proteína em 2022, US$ 8 bilhões vieram da China, ou seja, quase 60% de toda a receita dos embarques do setor.

Informações Revista Oeste

Governo prepara decreto para reestruturar mecanismo

Ainda neste mês, o governo Lula vai editar um decreto para estabelecer uma espécie de “nova Lei Rouanet”. A ideia é unificar em um único sistema de inscrição as Leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além de zerar a fila de 25 mil projetos pendentes, informou o site Poder360, no domingo 5.

Durante o Festival de Verão em Salvador, em 29 de janeiro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou como prioridade reestruturar as leis de incentivo e, principalmente, direcionar recursos para projetos culturais fora do eixo Rio–São Paulo.

Em janeiro, o Poder Executivo liberou R$ 1 bilhão a artistas por meio da Lei Rouanet.

A seguir, o que diz cada lei.

Lei Aldir Blanc: prevê a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, em homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus;

Lei Rouanet: permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam os seus projetos e propostas ao governo, para serem analisados. Se aprovados, o governo abre mão de parte do Imposto de Renda e concede a renúncia fiscal;

Lei Paulo Gustavo: destina R$ 3,9 bilhões para mitigar os danos da pandemia no setor de cultura. Do total, R$ 2,8 bilhões serão aplicados em favor do setor de audiovisual e R$ 1,1 bilhão serão destinados à economia criativa, a atividades artísticas e ao desenvolvimento de microempreendedores culturais.

Informações Revista Oeste

Foto: Reprodução/Instagram.

Segundo amigos, a presidente da Câmara de Juazeiro do Norte (Ceará), Yanny Brena, de 26 anos, já teria expressado que não queria continuar pagando as despesas de Rickson Pinto, namorado suspeito de ter assassinado a jovem.

O corpo de Yanny foi encontrado ao lado do de Rickson, na última sexta-feira (3/3). A suspeita é de que ele tenha matado a namorada e, depois, cometido suicídio.

O casal foi encontrado na residência onde morava no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro. A casa não tinha sinais de arrombamento e os dois não apresentavam ferimentos aparentes.

“Yanny relatou que não queria mais ficar pagando as contas de Rickson; que nunca dividia as despesas do casal, ela sempre arcava com tudo”, descreveu o depoimento de uma amiga da jovem à polícia. Segundo ela, Yanny conversou sobre o assunto duas semanas antes da morte.

De acordo com a TV Verdes Mares Cariri, os dois foram encontrados mortos, de mãos dadas, e haviam cordas no local. A empregada doméstica que trabalhava para o casal foi quem os encontrou.

Segundo os assessores da vereadora, Yanny Brena não presidiu a sessão de quinta-feira (2/3) na Câmara de Juazeiro do Norte. Ela também estava sem contato com os colegas de trabalho desde o dia anterior. A última sessão em que esteve presente foi a de terça-feira (28/2), quando ela comemorou a aprovação do reajuste dos servidores municipais.

Carreira

Irmã do deputado federal Yuri do Paredão (PL), Yanny Brena tinha formação em medicina e era empreendedora. O namorado era atleta de vaquejada e deixou uma filha. A Polícia Civil ainda investiga a causa das mortes e o laudo deve ficar pronto em até 30 dias.

Com um mandato na Câmara de Vereadores que iria até 2024, a jovem foi eleita em 2020 com 3.956 votos, a segunda mais votada do município naquele ano. Ativa nas redes sociais, a parlamentar publicava diariamente a rotina na tribuna do órgão.

Créditos: Metrópoles.

De acordo com a polícia, líderes da FNL extorquiam produtores rurais do interior paulista

A Polícia Civil de São Paulo prendeu no sábado (4) José Rainha (foto), líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL). A operação, realizada no Pontal do Paranapanema, extremo oeste paulista, prendeu também Luciano de Lima, outra liderança do movimento.

As diligências foram decorrentes de mandados de prisões preventivasautorizados pela Justiça de líderes de movimento de invasão de terras. De acordo com a polícia, os alvos extorquiam produtores rurais para não invadir suas fazendas na região.

Na madrugada de 18 de fevereiro, integrantes da FNL iniciaram ocupações em fazendas do interior paulista e uma no Mato Grosso do Sul durante o chamado “Carnaval Vermelho”. Segundo a polícia, porém, as prisões de Rainha e Lima não têm relação com essas invasões. 

“As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais, mas sim visa a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas”, informou a polícia em comunicado.

Informações TBN

Espécie invasora no oceano Atlântico, o peixe-leãotomou a costa norte e está avançando de forma rápida no litoral do Nordeste brasileiro. Segundo especialistas, a espécie não tem um predador por aqui e se tornou uma ameaça que deve chegar a todo o litoral do país.

O peixe-leão foi encontrado pela primeira vez no litoral brasileiro, no Pará e no Amapá, vindo do Caribe, em dezembro de 2020.

Há exato um ano, um registro em águas mais rasas foi feito no Ceará. No último fim de semana, uma nova ocorrência gerou alerta: o peixe foi achado na Ilha de Itamaracá, região metropolitana do Recife.

Em 12 meses foram mais de 230 peixes capturados e informados a pesquisadores.

É a invasão mais rápida que já vi na história do Brasil. Eu estou impressionado, e isso traz uma situação gravíssima.
Marcelo Soares, do Labomar da UFC (Universidade Federal do Ceará)

Os pesquisadores já sabem que ele está ganhando terreno no país porque o primeiro peixe achado no Ceará tinha 14 cm. “Hoje, já encontramos aqui com 26 cm e já estão achando com 38 cm no litoral norte do Brasil”, relata.

Soares cita que o peixe já está em todos os municípios litorâneos do Ceará e Piauí. Desde o início do ano, porém, a espécie foi achada ao sul do Natal, o que cria uma preocupação nacional por conta do sentido da corrente marítima no litoral do país que vai no sentido sul.

“Quando ele ‘dobrou a esquina’ no Rio Grande do Norte ganhou vantagem porque vai a favor da corrente para o sul —aqui na parte ao norte estava contra. Pela modelagem feita ele vai chegar até o Uruguai; ou seja, vai tomar toda a costa brasileira e causar graves impactos”, diz Soares, que coordena uma rede de pesquisadores que estudam o caso nos estados já invadidos.

Estuários invadidos

Um dado que chamou a atenção de pesquisadores é que, diferente do Caribe, o peixe tem aparecido com frequência em estuários de rios, o que amplia o problema.

“Os estuários são os berçários da vida marinha, e lá ele vai fazer um imenso estrago. E se trata de uma área que é mais turva e que o pescador usa muito. Pensamos que isso pode ocorrer porque os estuários nordestinos têm águas mais salgadas”, afirma Soares.

Essa característica reforça a preocupação de que, por ser uma espécie invasora, não se sabe como ele vai se comportar no Brasil.

Não temos como saber como isso afeta a cadeia pesqueira. Se perguntar a gente que espécie ele come aqui, não sabemos. Temos de estudar, mas para isso precisamos de recursos financeiros.
Marcelo Soares

Veneno nos espinhos

Em regra, o peixe-leão cresce nos recifes mais fundos e depois se espalha pela costa. Ele foi achado primeiramente em recifes com cem metros de profundidade nas costas do Pará e do Amapá.

Entretanto, no Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte ele já apareceu em áreas costeiras a menos de um metro, causando até acidentes com banhistas e pescadores.

“O peixe-leão é conhecido por ser um predador agressivo de outros peixes e invertebrados marinhos, além de ser um animal peçonhento, que possui 18 espinhos venenosos”, explica Gislaine Lima, do Projeto Conservação Recifal, de Pernambuco.

Apesar de comer outros peixes, ele não ataca seres humanos e só pode machucar se for pisado, como ocorre com os ouriços.

Essa espécie vem se espalhando pelos mares do planeta nas últimas décadas e é considerada uma das espécies invasoras de maior risco global.
Gislaine Lima

Proximidade de maior área de proteção ambiental

Segundo o professor e pesquisador Cláudio Sampaio, da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), o peixe-leão invadiu o Atlântico há cerca de 30 anos e desde lá só se expande no oceano através do Caribe.

Uma preocupação a mais é que a espécie deve chegar logo à APA (área de proteção ambiental) Costa dos Corais, entre Alagoas e Pernambuco, que é a maior unidade de conservação federal marinha.

Como o peixe-leão se desenvolve em recifes, há um temor que ele se adapte bem no local e cause muitos estragos a uma das principais áreas turísticas do Nordeste.

Para evitar problemas assim, Sampaio defende que sejam feitos investimentos para pesquisar a espécie. “O que falta são recursos para desenvolver programas de educação, monitoramento e capacitação dos pescadores e mergulhadores, agentes de saúde, guias de turismo sobre os riscos do peixe leão em nossas águas”, diz.

Ele afirma que a proliferação causará uma série de problemas, em especial a predação de espécies nativas como peixes, moluscos e crustáceos. “Isso pode reduzir a produção pesqueira e causar desequilíbrio ambiental, além de acidentes com pescadores”, diz.

Algumas áreas turísticas também podem ter seu interesse reduzido devido ao risco de acidentes, como alguns pontos de mergulho e outras práticas esportivas.
Claudio

Em resposta à coluna, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) disse que a invasão “é um tema complexo, que deve ser tratado por um conjunto de instituições”.

O órgão disse que está adotando as seguintes medidas:

1 – Proibição da importação desses animais para qualquer finalidade, mesmo que a legislação permita, a princípio, a importação;

2 – Edição da Portaria que proíbe a importação de 5 espécies do gênero Pterois;

3 – Criação, em 2022, de Grupo de Trabalho para formular proposta de ato normativo sobre manejo do peixe-leão; articular órgãos de meio ambiente e a pesquisadores especialistas; reunir informações e documentos técnicos; e discutir plano de ação emergencial para enfrentamento da bioinvasão.

Informações UOL

Begoleã Fernandes foi preso quando tentava embarcar para Belo Horizonte com documentos falsos e carne na mala. Jornal português afirma que a carne era humana, mas análise oficial ainda não foi divulgada.

Begoleã Fernandes, de 26 anos, teria cometido homicídio uma cidade no norte da Holanda — Foto: Redes sociais 

Suspeito de ter cometido um homicídio e preso no aeroporto de Lisboa com documentos falsos e carne na mala, o brasileiro Begoleã Fernandes, de 26 anos, falou, em áudio enviado a um amigo, sobre o que aconteceu no dia do crime e pedindo ajuda. “Reagi e passei ele, tá? Me ajuda ai mano, pelo amor de Deus”, disse Begoleã na gravação. 

O g1 teve acesso ao áudio neste sábado (4), e a mãe de Begoleã confirmou que a voz é do filho. 

No áudio, Begoleã também disse que estava com uma faca na mão e que sua atitude foi uma reação porque a vítima, nas suas palavras, “tentou me pegar”. Begoleã ainda acusou, sem provas, a vítima de ser canibal. 

Segundo as investigações, Begoleã é suspeito de matar Alan Lopes, que trabalhava como açougueiro em Amsterdã, na Holanda, onde o crime aconteceu em 26 de fevereiro. Alan vivia na Holanda havia sete anos e sua família é do Distrito Federal. Já Begoleã é natural de Matipó, na Zona da Mata mineira. 

“Oh Messias, ora por mim meu irmão, que eu tô beleza, graças a Deus. Mas o que eu passei não foi brincadeira. Ele é canibal. Já tem muito tempo que a galerinha dele sabe, entendeu? […] Só que é uma parada tão bizarra, mas tão, mas tão bizarra que ninguém acredita. […] Eu fui lá e os meninos tinham me avisado que era uma armadilha para ele me pegar, tá ligado? […] Aí na hora que ele tentou me pegar, eu estava com a faca, eu fui e reagi e passei ele, ta ligado? Me ajuda ai mano, pelo amor de Deus!”, disse Begoleã na gravação.

Begoleã confessa homicídio de brasileiro em áudio enviado a amigo 

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Begoleã pretendia viajar com destino a Belo Horizonte quando foi preso na segunda-feira (27). Ele apresentou um cartão de identidade italiano e portava outros documentos de identificação em nome de terceiros, o que levantou suspeitas no aeroporto de Lisboa. 

O jornal português Correio de Manhã divulgou que carne apreendida com Begoleã é humana. Segundo a publicação, o mineiro teria dito isso ao SEF. Diante da suspeita, a carne foi enviada para análise, mas o resultado oficial ainda não foi divulgado. 

Ainda nesta semana, a defesa de Begoleã afirmou que o mineiro agiu em legítima defesa e que transportou carne humana e documentos na mala para provar sua inocência e fazer a identificação dos envolvidos. 

“[A legítima defesa é] comprovada através do agarrar a lâmina com a mão direita para impedir que fosse morto, e a prova continua bem visível na mão direita. Só tentou fugir da Holanda, mais uma vez, para evitar ser morto”, afirmou o advogado contratado pela família de Begoleã. 

A defesa, contudo, não explicou como o transporte de carne humana provaria a inocência do suspeito. Questionado, o advogado também não explicou por que o cliente temia ser morto, nem por quem. 

Em conversa com a reportagem neste sábado (4), Carla Pimentel, mãe de Begoleã, disse que o filho está preso em um presídio de Lisboa, após passar por cirurgia na mão e sofrer um ferimento na barriga causado pela briga com Alan. 

“O advogado do Begoleã está correndo contra o tempo para montar uma defesa. Como tem o áudio mesmo, a primeira ligação que ele fez para um amigo de Amsterdã ele confessava dizendo o que tinha feito. Meu filho estava apavorado!”, disse Carla. 

“Após isso, ele ligou para o pai dele, dizendo: ‘Papai, acabei de cometer isso e isso… fui me sentindo mal, sentindo muito sono, acho que colocaram algo na minha bebida. Acordei com ele por cima de mim com uma faca’, completou. 

Carla também afirmou Begoleã disse que a vítima serviu a ele “uma carne estranha”. 

Meu filho disse: “Ele me serviu uma carne estranha e imagens muito pesadas. […] Begoleã carregou a carne com o intuito de provar a barbaridade que faziam”, conta a mãe.

A mãe disse ainda que já procurou o Consulado e o Itamaraty, mas que não conseguiu ajuda de nenhum órgão. “Eu preciso ir pra aquele país e ver se meu filho precisa de ajuda psicológica”, afirmou ela em conversa com o g1. 

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, informou que tem mantido contato com as autoridades portuguesas competentes, “com vistas a prestar a assistência cabível ao nacional brasileiro, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local”.

Informações G1

O pedido inicial da ação foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para determinar que a audiência de custódia é obrigatória em até 24 horas para todos os tipos de prisão, inclusive temporárias, preventivas e definitivas. Anteriormente, a regra só era aplicável para prisões em flagrante.

A função da audiência de custódia seria proporcionar o suspeito a possibilidade de ser ouvido por um juiz, que vai avaliar a necessidade da detenção, a legalidade da abordagem da ocasião e decide se mantém ou não a prisão.

Em decisão semelhante em 2020, o relator do caso, ministro Edson Fachin, obrigou audiências de custódia em todas as prisões realizadas no estado do Rio de Janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso. Na decisão desta semana, agora englobando todo território nacional, seu voto foi acompanhado pelos dos ministros André Mendonça, Cármem Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

O pedido inicial da ação foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que questionou uma resolução do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que limitava as audiências de custódia de prisões em flagrante.

Durante o voto, o relator considerou que a audiência de custódia permite “que o juiz responsável pela ordem prisional avalie a persistência dos fundamentos que motivaram a sempre excepcional restrição ao direito de locomoção”, o que pode evitar “eventual tratamento desumano ou degradante”.

O ministro André Mendonça apresentou seu voto em separado, concordando com Fachin, e declarando que “tanto a verificação da ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante como o reexame da persistência dos fundamentos da restrição da liberdade são plenamente aplicáveis às demais modalidades de prisão, o que justifica a extensão da garantia”. Os demais ministros declararam apenas que seguiriam o relator.

Informações Agência Brasil

Foto: Cristiano Mariz/VEJA

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou nesta sexta-feira, 3, que foram excluídas do Bolsa Família neste início de março 1,4 milhão de famílias que vinham recebendo o benefício sem ter direito a ele. O programa de transferência de renda é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e seu redesenho pelo governo Lula definiu que terão acesso aos recursos famílias com renda per capita de até 218 reais mensais.

Entre as irregularidades encontradas, segundo o ministério, há 393.000 famílias registradas como unipessoais. Este vinha sendo um dos principais problemas do Cadastro Único, que orienta a distribuição do dinheiro do programa social. Nestes casos, pessoas de uma mesma família, mas que se declarassem como famílias unipessoais, vinham pedindo e conseguindo receber individualmente os 600 reais pagos pelo Auxílio Brasil, marca substituída pelo retorno do Bolsa Família.

“Estamos em um processo. Nós vamos fazer uma atualização de todo o Cadastro Único. Nessa parceria com a rede SUAS, com os municípios, a gente trabalha, inicialmente, focado onde é mais previsível a irregularidade”, disse Wellington Dias. “Estamos tendo o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para a entrada quanto para a retirada de famílias”, completou o ministro.

Especificamente sobre as famílias unipessoais, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, declarou que “esses cadastros saem em março não por serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Programa Bolsa Família”.

Além da exclusão de famílias que não se enquadravam nos critérios do programa, o novo Bolsa Família, que começa a ser pago em 20 de março, incluiu 694.245 famílias que preenchiam os requisitos e estavam de fora da lista de beneficiários. Entre essas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos, público ao qual o programa social destinará 150 reais extras a cada criança, uma das novidades do redesenho do Bolsa Família, além dos 600 reais do piso do benefício.

Veja