O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (28), afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, por suposto desvio de conduta na análise de processos. O CNJ também instaurou procedimento para investigar o juiz.

Bretas atuou na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Em nota divulgada após a decisão do CNJ, ele afirmou que “sempre atuou na forma da lei para a realização da Justiça. E que não pode comentar a decisão do CNJ pois a ela não teve acesso, uma vez que foi tomada em sessão sigilosa”.

A decisão do CNJ, por 12 votos a 3, levou em conta a conduta de Bretas como juiz criminal, segundo integrantes do CNJ. No conselho, havia três procedimentos abertos sobre o juiz.

O primeiro item era uma reclamação disciplinar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou acordo de colaboração premiada celebrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a OAB, o juiz e o Ministério Público negociaram penas, orientaram advogados e combinaram estratégias.

O segundo é uma reclamação feita pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O prefeito alega que o juiz atuou para prejudicá-lo na disputa eleitoral para o governo do estado em 2018.

À época, Bretas chamou para uma audiência Alexandre Pinto, ex-secretário municipal de Obras do Rio. Pinto acusou o prefeito do Rio de participar em um esquema de propinas no plano de infraestrutura das Olimpíadas de 2016.

O terceiro processo é uma reclamação disciplinar instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. O CNJ encontrou dados em computadores corporativos do magistrado que dão indícios de supostas “deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registros”.

Próximos passos

Agora que o processo administrativo foi aberto para investigar a conduta de Bretas, o CNJ vai designar um conselheiro para ser o relator.

Ele vai ser responsável por ouvir o investigado e as testemunhas. Por fim, o relator apresenta um voto no plenário do CNJ.

Dependendo do voto do relator, e se ele foi acompanhado pelos demais conselheiros, Bretas pode até ser punido com a aposentadoria compulsória (quando ele sai do cargo, mas mantém o salário).

*G1

O vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul, na Serra do RS, fez um comentário xenofóbico ao usar a tribuna nesta terça-feira (28) e questionar a repercussão do caso de trabalhadores resgatados em situação de escravidão nas vinícolas da cidade vizinha de Bento Gonçalves. De acordo com o deputado estadual Leonel Radde (PT), um Boletim de Ocorrência contra a fala foi registrado.

O g1 RS tentou contato com o vereador, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Mais de 200 pessoas foram resgatadas de um alojamento em Bento Gonçalves onde eram submetidas a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva para as vinícolas. Os trabalhadores foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. Eles afirmam que eram extorquidos, ameaçados, agredidos e torturados com choques elétricos e spray de pimenta.

Em seu discurso xenofóbico, o parlamentar pede que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. A maioria dos trabalhadores contratados para a colheita da uva veio daquele estado. Fantinel sugere que se dê preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos 207 empregados resgatados do alojamento em Bento Gonçalves, 194 voltaram para a Bahia, quatro ficaram no RS e nove eram gaúchos de Rio Grande, Montenegro, Marau e Carazinho, que voltaram para suas cidades.

Repercussão

O deputado estadual Leonel Radde (PT) disse que foi registrado um Boletim de Ocorrência contra o vereador. “Acabamos de registrar um novo Boletim de Ocorrência contra a fala racista do vereador de Caxias do Sul/RS, Sandro Fantinel, que declarou que ‘baianos são sujos e sabem apenas tocar tambor e dançar'”. O deputado ainda disse que “o Rio Grande do Sul e o Brasil não são lugares para racistas, escravocratas!”

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) também se manifestou no Twitter sobre a fala do vereador. “Eu repudio veementemente a apologia à escravidão e não permitirei que tratem nenhum nordestino ou baiano com preconceito ou rancor.”

“É desumano, vergonhoso e inadmissível ver que há brasileiros capazes de defender a crueldade humana. Determinei, portanto, a adoção de medidas cabíveis para que o vereador seja responsabilizado pela sua fala”, afirmou o governador.

As declarações do vereador também provocaram respostas de seus colegas de Câmara em Caxias do Sul. Lucas Caregnato (PT) disse que as palavras usadas foram de “cunho xenofóbico, preconceituoso e discriminatório”. Rafael Bueno (PDT) pediu que a Câmara emita uma nota “pedindo desculpas, porque a gente não comunga com qualquer prática de intolerância, seja com imigrantes ou trabalhadores que procuram nossa região para sobreviver”.

Ao g1 RS, o presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, José Pascual Dambrós (PSB), afirmou que Fantinel “tem responsabilidade de responder por sua fala”, que, segundo ele, não reflete o pensamento da cidade ou da Câmara. Contudo, não quis se comprometer com uma ação contra o colega. Segundo ele, uma medida contra o vereador só deve ser tomada caso haja representação no Conselho de Ética da casa.

“A fala de um vereador não representa a cidade. O que representa a cidade é a hospitalidade e a harmonia com que recebemos gente de fora do país e do estado. Mais da metade dos vereadores veio de fora da cidade, precisamos respeitar todo o povo, inclusive temos muita gente de outros municípios, de outras regiões e até de outros países trabalhando na cidade”, avalia.

*G1

Ex-presidente discursou durante um evento na Flórida

Durante o evento SA Summit 2023, realizado na segunda-feira 27, na Flórida, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que os manifestantes que permanecem presos em Brasília são “tratados como terroristas”.

“No Brasil, tudo passou a ser fake news, atentado contra o Estado Democrático de Direito”, observou o ex-presidente. “Vão completar dois meses com 900 pessoas presas, tratadas como terroristas. Não foi mostrado, quando foram presas, um canivete sequer com eles. E estão presas. Chefes de família, senhoras, mães, avós.”

Desde o 8 de janeiro, o governo do Distrito Federal catalogou ao menos 916 presos. São 611 homens no Centro de Detenção Provisória II e 305 mulheres na Penitenciária Feminina.

O ex-presidente criticou a declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino, segundo a qual as pessoas que participaram das manifestações são “muito perigosas” e citou a transferência de Marcola, líder do PCC, para Brasília como exemplo.

“Trouxeram o Marcola agora para o convívio da sociedade”, lembrou Bolsonaro. “Esse não tem perigo nenhum, mas essas pessoas que estão presas, 900 aproximadamente, são perigosas.”

Política externa

A aproximação do governo petista com ditaduras latino americanas e de outros países também gerou críticas de Bolsonaro. Para o ex-chefe do Executivo, a política externa brasileira deve “buscar países que podem oferecer alguma coisa”. Durante a gestão anterior, o Brasil se aproximou de países com políticas econômicas liberais e deu início ao processo de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país conta com o apoio dos Estados Unidos para a vaga.

“Quem está no governo atualmente, infelizmente, tem se aproximado de ditaduras na América do Sul e fora também”, constatou. “Agora, vai fazer uma turnê pela África. Devemos sempre buscar, não desprezando os mais humildes, mas buscar países que podem nos oferecer alguma coisa.”

Não vai criticar o Brasil

Em outra parte do discurso, ex-mandatário afirmou que, apesar de ter “aversão” a quem está no comando do Executivo, não vai trabalhar contra o Brasil. Depois da declaração, a plateia presente no evento ovacionou Bolsonaro. “Apesar de se ter aversão ao que está na política atualmente lá no Executivo, eu não vou trabalhar contra o meu país”, disse Bolsonaro.

Informações Revista Oeste

Lewis Hamilton, piloto inglês de Fórmula 1, está estreando na publicidade nacional como o novo garoto-propaganda do Itaú Personnalité.

O heptacampeão da categoria foi escolhido para protagonizar a nova campanha do banco.

O piloto de 38 anos é um dos maiores nomes da história do automobilismo e um dos grandes esportistas da atualidade. Ele também possui forte ativismo fora das pistas.

O vídeo da campanha será lançado durante o intervalo da edição de hoje (27) do Jornal Nacional, da TV Globo.

Hamilton é diretamente proporcional ao tamanho da transformação que estamos promovendo dentro do Itaú Personnalité, além de ser reflexo dos valores que acreditamos, como a vitalidade de alguém que supera os próprios limites, mas fazendo isso de uma forma ética e em equipe”, afirmou Eduardo Tracanella, diretor de Marketing do Itaú Unibanco.none

Relação com o Brasil

Hamilton esteve no Brasil pela primeira vez em 2007, quando estava em sua primeira temporada pela F1. Ele ainda corria pela McLaren.

Desde então, sua relação com a cultura brasileira foi ficando mais próxima. Ele considera o Brasil como uma segunda casa.

Ele venceu em 2021 o Grande Prêmio do Brasil de F1, em São Paulo, e homenageou Ayrton Senna. Hamilton repetiu o gesto do brasileiro em 1991, dando uma volta adicional no autódromo com a bandeira nacional, e disse que “foi um momento de grande orgulho” para ele.

O piloto foi homenageado com o título de Cidadão Honorário Brasileiro em novembro do ano passado.

Ex-ministro da Justiça está em um batalhão da PM desde 14 de janeiro investigado por omissão como secretário de Segurança Pública do DF no 8/1

A PGR pediu ao STF que mantenha o ex-ministro da Justiça Anderson Torres (foto) preso. Ele está sob prisão preventiva em um batalhão da PM desde 14 de janeiro investigado por omissão como secretário de Segurança Pública do DF no 8/1.

A Procuradoria afirmou que os argumentos da defesa para o pedido de liberdade são os mesmos apresentados na decretação da prisão preventiva em janeiro, “sem que tenha havido qualquer alteração fática ou processual”.

“Estando em curso as investigações, pendente a apuração de alguns contornos fáticos, a constrição cautelar da liberdade do investigado tem sido determinante para seu êxito”, acrescentou.

A PGR também pediu no mesmo despacho que a PF apresente um relatório parcial das investigações em 30 dias.

O Antagonista

Decisão da Força ignora o pedido dos Estados Unidos

A Marinha do Brasil (MB) autorizou a ancoragem de dois navios de guerra do Irã ao porto do Rio de Janeiro. As embarcações chegaram ontem e vão ficar por aqui até 4 de março. A visita estava marcada para o fim de janeiro, mas foi adiada.

Maior embarcação militar do Irã, o Iris Makran é um porta-helicópteros com cerca de 230 metros de comprimento e pouco mais de 40 metros de largura. Já o Iris Dena é uma fragata com aproximadamente 100 metros de comprimento e quase 11,5 metros de largura. Ambos zarparam do Irã em setembro de 2022.

Segundo a MB, “o processo de concessão de autorização de navios estrangeiros de Estado para trânsito em Águas Jurisdicionais Brasileiras e visita a portos nacionais é iniciado com uma solicitação da embaixada estrangeira, do país que o navio pertence, ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), onde constam alguns dados operacionais e o período de estadia”.

“Apenas após a autorização do MRE e considerando as possibilidades logísticas para a visita, a MB emite um documento oficial que é publicado no Diário Oficialda União, que, em suma, concede a autorização solicitada”, explicou a MB. O despacho é assinado pelo vice-almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, vice-chefe do Estado-Maior da armada brasileira.

A decisão da Marinha ignora o pedido dos Estados Unidos. Há dez dias, a embaixadora americana no Brasil, Elizabeth Bagley, fez um apelo ao governo brasileiro para o presidente Lula não permitir que os dois navios de guerra iranianos atracassem no porto do Rio. Segundo a diplomata, essas embarcações são de um país que financia o comércio de produtos ilegais e o terrorismo.

Informações Revista Oeste

O crime ocorreu na noite de sábado (25) na Vila São João Batista, Região de Venda Nova.

Crime aconteceu na Vila São João Batista, em Belo Horizonte — Foto: Ewerton Lopes/TV Globo 

Uma discussão em um bar da Vila São João Batista, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonteterminou com a morte de um homem na noite deste sábado (25). 

A briga começou porque o filho da vítima, uma criança com autismo, estaria apertando com intensidade a buzina de um carro, o que irritou o autor do crime.

Segundo o boletim de ocorrência (BO), após o desentendimento, o autor teria ameaçado a vítima dizendo que buscaria uma arma para resolver a situação. 

Mais tarde, por volta das 21h, de acordo com o BO, o homem voltou em um taxi, foi em direção à vítima com uma arma e disparou diversos tiros a uma curta distância, sem qualquer chance de defesa.

A vítima chegou a ser levada para o Hospital Risoleta Tolentino Neves por pessoas que estavam no bar, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na instituição. 

Testemunhas fizeram a identificação do autor do crime, mas ele ainda não foi localizado pela polícia até a última atualização desta reportagem. 

Após discussão por causa de buzina, suspeito atira e mata homem em BH — Foto: Ewerton Lopes/TV Globo

Informações G1

Últimos três corpos achados são de um menino, um homem e uma mulher.

Subiu para 64 o número de mortos na madrugada e manhã deste domingo (26) do temporal no Litoral Norte de São Paulo há uma semana. 63 são em São Sebastião, cidade mais afetada pela chuva, e um em Ubatuba. As informações são da Defesa Civil de São Paulo e do Corpo de Bombeiros. 

Os últimos três corpos são de um menino, um homem e uma mulher. Na tarde deste sábado, o corpo de uma mulher foi localizado com a ajuda de um aparelho detector de sinal de celular. 

Segundo o último boletim estadual, são 2.251 desalojados e 1.815 desabrigados na cidade. 54 vítimas foram identificadas e liberadas para o sepultamento. Segundo o governo estadual, são 19 homens adultos, 17 mulheres adultas e 18 crianças. 

As buscas por desaparecidos na Vila Sahy, em São Sebastião, entraram no oitavo dia neste domingo (26). As buscas foram retomadas por volta das 6h, por equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Segundo a Defesa Civil, ainda há uma pessoa desaparecida. 

Há previsão de chuva neste domingo na região onde as buscas são realizadas. Mas, até as 9h, ainda não chovia na Vila Sahy e, com isso, o trabalho de busca segue normalmente. 

Além do trabalho de buscas, os bombeiros também agem para tentar convencer os moradores de áreas de risco a deixarem suas casas enquanto a situação não for normalizada.

Informações G1

Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Informações Bahia.Ba

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) está finalizando a documentação para lançar um edital de licitação para comprar um novo supercomputador que vai ampliar a capacidade de previsão de tempo e de clima no país.

A nova máquina deve causar uma revolução na forma como as previsões serão feitas, com detalhes exatos de local e período de chuvas, por exemplo. O dinheiro para aquisição do módulo inicial já está disponível.

“É como se a gente saísse de uma calculadora para um laptop de última geração”, compara Gilvan Sampaio, coordenador-geral de Ciências da Terra do Inpe, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em paralelo ao novo supercomputador, o país também terá um novo modelo numérico para previsão de tempo e de clima desenvolvido pela comunidade científica nacional, sob comando do Inpe. O projeto está em desenvolvimento, e o novo modelo se chamará Monan.

Quando o supercomputador chega?

A ideia é que a nova máquina chegue ao Brasil no segundo semestre do ano e seja colocada em operação até novembro.

Ao todo serão investidos R$ 200 milhões do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) no novo equipamento, que deve ser totalmente instalado até 2026, em quatro etapas anuais.

A primeira das quatro parcelas do fundo para comprar o primeiro módulo no valor de R$ 47,5 milhões já está na conta da Fundação de Apoio do Inpe desde o final do ano passado.

Mas o que muda?

A necessidade de um novo supercomputador foi aventada há pelo menos seis anos, quando cientistas do Inpe cobraram do governo federal a aquisição para aposentar o atual Tupã (leia mais sobre abaixo).

A nova máquina usa uma tecnologia capaz de fazer cálculos e equações mais complexas, o que produzirá respostas mais precisas sobre eventos meteorológicos e climáticos, como por exemplo chuvas intensas e episódios de secas.

Poderemos fazer uma previsão de metros, com alto grau de detalhamento e capaz de apontar quando vai começar e que horas vai parar uma chuva.
Sampaio

Segundo o diretor do Inpe, o novo computador vai colocar de novo o Brasil no primeiro mundo da área.

“E ele vai permitir desenvolver o Monan, que está em desenvolvimento há um ano e meio com a participação de diversas instituições nacionais”, afirma.

Mesmo com apenas um módulo inicialmente, Sampaio diz que já será “muitíssimo superior” a qualquer máquina existente no Brasil dedicada para previsão do tempo.

Já nesse primeiro momento ele vai suprir nossas necessidades. Como teremos aportes de mais três parcelas de aproximadamente R$ 50 milhões, cada ano vamos adquirir mais módulos e aumentar a capacidade dele com o tempo.
Sampaio

Fim da linha para o Tupã

Com o novo supercomputador, o Tupã, instalado no Inpe desde 2010, será aposentado após 13 anos de operação. O equipamento que revolucionou a tecnologia de previsão do tempo e clima na década passada já apresentava uma série de problemas há algum tempo.

Composto por várias máquinas, ele está defasado e apresenta dificuldades de manutenção —já que o modelo parou de ser fabricado em 2017.

Antigo, não há mais peças para eventual substituição, por exemplo. Além disso, ele tem alto consumo de energia, com gasto de R$ 7,2 milhões por ano.

Com o novo supercomputador, que ainda terá um nome escolhido, o custo de consumo de energia vai cair de forma exponencial porque, além de mais moderno e econômico, ele será abastecido por uma planta de energia solar. “Deve ser o primeiro supercomputador do mundo abastecido assim”, diz Sampaio.

Necessidades a se atender

Para José Antônio Marengo, coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e membro titular da Academia Mundial de Ciência, o Brasil tem limitações para previsão porque o Tupã está obsoleto.

Precisamos de modelos com maior resolução espacial e que considerem a mancha urbana, áreas desmatadas e topografia mais detalhadas. Para isso, é preciso ter supercomputadores.
Marengo

O meteorologista Humberto Barbosa lembra ainda que os supercomputadores são alimentados por informações de tempo e clima para modelar as equações matemáticas e física. “Eles modelam bilhões de equações por segundo e alcançam 80%, 90% de exatidão nos locais do mundo onde são usados”, diz.

Mas ele faz uma ponderação: é preciso ampliar a rede nacional de captação de dados para fornecer mais informações.

Você precisa dar ao supercomputador as condições da atmosfera. São dados de estações, de radiossondagens, dos oceanos, de temperatura, da pressão, do vento. Esse conjunto é que fará ele gerar previsões com 24 a 72 horas de antecedência e até sazonais, com até três meses.

Informações UOL