O projeto ainda estabelece agravantes que podem aumentar a punição
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que modifica o Código Penal para criar o crime de homicídio vicário. A nova tipificação se refere ao assassinato de filhos, pais ou dependentes de uma mulher com a intenção de provocar sofrimento, puni-la ou exercer controle sobre ela.
A proposta também inclui essa prática na Lei de Crimes Hediondos e no conjunto de crimes relacionados à violência doméstica. As penas previstas variam de 20 a 40 anos de prisão. O texto agora segue para análise no Senado Federal do Brasil.
A medida surge em meio à repercussão de casos em que crianças foram mortas como forma de atingir suas mães, como o episódio ocorrido em Itumbiara. O projeto ainda estabelece agravantes que podem aumentar a punição.
A pena poderá ser ampliada entre um terço e metade se o crime for presenciado pela mulher, se a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência. Durante a votação, parlamentares de oposição criticaram o texto por não prever aplicação da mesma tipificação em situações inversas, quando mulheres cometem crimes contra filhos para atingir homens.
Caminhoneiros de todo o país confirmaram uma paralisação a partir da próxima quinta-feira (19), devido à alta no valor do diesel. Wallace Landim, conhecido como Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), confirma. O reajuste do combustível foi anunciado pela Petrobras na última sexta (13).
— Já estamos bem avançados. Não é um movimento político, a favor de governo A ou B. A decisão é de sobrevivência. O caminhoneiro hoje trabalha de graça; o dinheiro não está pagando nem o custo operacional — declarou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia anunciado a suspensão da cobrança de PIS e Cofins e um programa de subvenção ao diesel horas antes de a Petrobras quebrar as pretensões do mandatário e anunciar o reajuste. Landim afirma que a medida foi insuficiente e que a paralisação deve seguir as bases da que ocorreu em 2018.
— A gente tem demandas para proteger a categoria, como a planilha de custo mínimo e a isenção do caminhão vazio. É o mesmo peso, a mesma dor de 2018. É o mesmo filme. Já faz oito anos — disse, referindo-se à última paralisação nacional.
O aumento no custo do combustível é global, devido ao conflito no Oriente Médio, que afeta o tráfego de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, entre o Irã e Omã. Pela rota marítima, passam 20% de todo o petróleo mundial.
O advogado José de Oliveira Lima, que representa o banqueiro Daniel Vorcaro, tem buscado os investigadores do caso Master para firmar um acordo de delação premiada. De acordo com o defensor, seu cliente quer fazer uma “delação séria”, ou seja, sem poupar nenhum envolvido. A informação é da colunista do jornal O Globo, Malu Gaspar.
investigadores
Thamirys Andrade – 18/03/2026 16h08 | atualizado em 18/03/2026 16h39
Daniel Vorcaro Foto: SAP/ Fotos públicas O advogado José de Oliveira Lima, que representa o banqueiro Daniel Vorcaro, tem buscado os investigadores do caso Master para firmar um acordo de delação premiada. De acordo com o defensor, seu cliente quer fazer uma “delação séria”, ou seja, sem poupar nenhum envolvido. A informação é da colunista do jornal O Globo, Malu Gaspar.
A fala de Vorcaro é uma tentativa de aumentar as chances de negociação, pois investigadores enxergam com ceticismo uma eventual delação, haja vista que políticos do Centrão ligados ao empresário buscam uma “delação seletiva” para poupar seus nomes.
Espera-se que o acordo seja firmado por Vorcaro junto à Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a supervisão do ministro relator André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Há ainda a possibilidade de uma delação conjunta de Vorcaro com o dono da gestora de recursos Reag, João Carlos Mansur, que também é representado por José Lima.
A ação ocorre depois de determinação do ministro André Mendonça, do STF, para a ‘preservação do sigilo’ dos documentos
Daniel Vorcaro: em uma década, patrimônio cresceu cerca de mil vezes, conforme a Receita Federal | Foto: Reprodução/X
A Polícia Federal (PF) iniciou a retirada dos equipamentos e documentos ligados ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, que estavam armazenados na sala-cofre da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação ocorreu na tarde desta terça-feira, 17.
A medida cumpre decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado suspendeu o acesso da colegiado ao material e determinou uma nova triagem dos dados apreendidos.
A ordem estabelece que todos os equipamentos de Vorcaro — como celulares e mídias digitais — sejam recolhidos e submetidos a uma “nova e detida separação” das informações.
Segundo o ministro do STF, o objetivo é garantir que conteúdos de caráter estritamente privado não sejam compartilhados com os parlamentares, preservando o sigilo dos investigados no âmbito das apurações.
Ministro André Mendonça, durante sessão do Supremo Tribunal Federal: nova medida sobre o caso Master | Foto: Victor Piemonte/STF
“Considerando a necessidade de preservação do sigilo em relação a aspectos da vida privada de investigados na Operação Compliance Zero, determino, com efeitos imediatos, que ninguém tenha acesso ao material armazenado na sala-cofre da CPMI-INSS referente aos equipamentos e documentos apreendidos do investigado Daniel Bueno Vorcaro”, afirmou Mendonça, em trecho de sua decisão.
Viana fala sobre provas de Vorcaro
Mais cedo, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a decisão de Mendonça será cumprida. “Essa é uma decisão que protege a investigação, protege a prova e protege o resultado que o Brasil espera”, afirmou o parlamentar.
Durante coletiva de imprensa, Viana confirmou que há indícios de tentativas de acesso indevido ao material e de vazamentos de informações sigilosas.
“Infelizmente, existiram tentativas e vazamentos de algumas informações que deveriam permanecer apenas no âmbito da investigação”, disse o senador à frente da CPMI do INSS, acrescentando que o caso será apurado pela Polícia do Legislativo. “O mais importante é preservar todo esse material para que, na possibilidade de uma condenação, nenhuma prova seja anulada pela defesa do Vorcaro.”
Um levantamento Genial/Quaest divulgado nesta terça-feira (17) indica que 56% dos brasileiros afirmam já ter escolhido em quem votar para presidente, enquanto 43% dizem que ainda podem trocar de candidato.
Entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 67% consideram a escolha definitiva, enquanto 31% admitem a possibilidade de mudança e 2% não souberam responder. Já entre os que dizem apoiar o senador Flávio Bolsonaro, 63% afirmam que não pretendem alterar o voto, 36% ainda podem rever a decisão e 1% não respondeu.
Entre os entrevistados que apoiam o governador Ratinho Jr. (PSD), 41% dizem que o voto está definido e 56% ainda podem mudar de candidato. Para o governador Romeu Zema (Novo-MG), 33% estão definidos e 67% ainda podem alterar o voto.
Por região, o Nordeste se destaca com a maior porcentagem de votos definidos com 64% dos entrevistados. Em seguida o Sul com 55%, o Centro-Oeste/Norte com 53% e por último, o Sudeste com 51%.
O recorte por gênero mostra diferenças: entre as mulheres, há um equilíbrio, com 49% dizendo ter o voto definido e o mesmo percentual admitindo mudança. Entre os homens, 62% afirmam já ter escolhido o candidato, enquanto 37% ainda consideram trocar de opção.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Deputados da oposição protocolaram, nesta segunda-feira (16), na Câmara dos Deputados, um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa e estabelecer que a presidência e as vice-presidências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupadas apenas por deputadas do sexo feminino. A proposta foi apresentada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Leiliane Lopes – 16/03/2026 21h39 | atualizado em 17/03/2026 12h06
Nova presidente da Comissão de Defesa das Mulheres, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados da oposição protocolaram, nesta segunda-feira (16), na Câmara dos Deputados, um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa e estabelecer que a presidência e as vice-presidências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupadas apenas por deputadas do sexo feminino. A proposta foi apresentada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
O texto prevê a inclusão de um novo parágrafo no Artigo 39 do regimento da Câmara. Pela regra proposta, os cargos de comando da comissão deverão ser preenchidos exclusivamente por parlamentares mulheres indicadas pelos líderes partidários.
A iniciativa ocorre após a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é uma mulher trans, para presidir o colegiado. O episódio gerou debate entre parlamentares sobre quem deve ocupar a direção do grupo responsável por tratar de políticas voltadas às mulheres.
Na justificativa do projeto, o autor argumenta que outros órgãos ligados à pauta feminina na Câmara já são compostos apenas por deputadas, como a Secretaria da Mulher e a Procuradoria da Mulher.
– O presente Projeto de Resolução objetiva alterar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para estabelecer, de forma expressa e impositiva, que os cargos de presidente e de vice-presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam, impreterivelmente, ocupados por deputadas do sexo feminino.
O texto também sustenta que a estrutura atual do regimento reconhece a necessidade de espaços institucionais dirigidos por mulheres para tratar de políticas voltadas à igualdade e ao enfrentamento da violência.
– Tal estruturação regimental não é fruto do acaso, mas da compreensão institucional de que a luta pela igualdade, pelo enfrentamento à violência contra a mulher e pela ampliação da participação feminina nos espaços de poder exige protagonismo daquelas que, na sua própria existência, vivenciam as desigualdades estruturais.
Ainda segundo a justificativa, a proposta busca preservar a representatividade das parlamentares que, segundo o autor, vivem as experiências associadas à condição feminina desde o nascimento.
– A defesa dos direitos das mulheres deve ser conduzida por mulheres, que têm a legitimidade da vivência, a autoridade da representatividade e o compromisso inegociável com as causas que lhes são próprias.
Deputados que assinaram:
Cabo Gilberto Silva (PL-PB) Sargento Gonçalves (PL-RN) Clarissa Tércio (PP-PE) Bibo Nunes (PL-RS) Greyce Elias (Avante-MG) Rodolfo Nogueira (PL-MS) Carlos Jordy (PL-RJ) Dr. Jaziel (PL-CE) Sargento Fahur (PL-PR) Carla Dickson (União Brasil-RN) Mario Frias (PL-SP) Franciane Bayer (Republicanos-RS) Zé Trovão (PL-SC) Filipe Martins (PL-TO) Rosana Valle (PL-SP) Bia Kicis (PL-DF) Rosangela Moro (União Brasil-SP) Pastor Eurico (PL-PE) Dr Flávio (PL-RJ) Diego Garcia (Republicanos-PR) Luiz Philippe de Orleans e Bra (PL-SP) Fred Linhares (Republicanos-DF) Rogéria Santos (Republicanos-BA) Gisela Simona (União Brasil-MT) Chris Tonietto (PL-RJ) Pr. Marco Feliciano (PL-SP) Evair Vieira de Melo (PP-ES) Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
*Pleno.News Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Presidente da CPMI do INSS defende afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG) | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmou nesta segunda-feira, 16, que uma mensagem enviada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, no dia de sua primeira prisão, teve como destino um “número funcional” do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o parlamentar, o número citado na troca de mensagens pertence à estrutura oficial da Corte. Conforme revelou a jornalista Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo, o ex-banqueiro direcionou o conteúdo ao ministro Alexandre de Moraes.
“Cabe agora, oficialmente, ao Supremo, se nós tivermos essa condição na investigação, que é o básico de uma investigação profunda, que o Supremo nos responda com quem estava aquele número de telefone no momento em que o Vorcaro manda a mensagem”, disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Viana também defendeu o afastamento de Moraes durante a apuração do caso. Ele argumentou que essa medida garantiria isenção no andamento das investigações da CPMI.
“Em qualquer país sério, o ministro Alexandre de Moraes estaria afastado do cargo até que a investigação terminasse e nós determinássemos se ele tem culpa ou não nessa história”, alegou.
Viana cita em ‘proteção mútua’ entre autoridades de Brasília
Durante a entrevista, Viana criticou decisões do STF e afirmou que a Corte “não respeita mais absolutamente nada, toma decisões e se contradiz”. Nesse sentido, ele ressaltou uma relação inadequada entre políticos e magistrados e afirmou que há uma dinâmica de proteção mútua entre autoridades.
“Essa relação de promiscuidade de que você não toca o processo e eu não faço nada contra você é muito ruim”, ponderou. “É a minha visão hoje. Assim como os ministros do Supremo deveriam ser afastados, e eu digo aqui: Toffoli e Alexandre de Moraes não deveriam estar no cargo.”
O senador, por fim, respondeu a questionamentos sobre o envio de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para a Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, em 2019. Ele negou qualquer vínculo com Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, que atuava como pastor ligado à instituição.
Segundo Viana, Zettel não integrava a sede principal da igreja, mas uma unidade vinculada. O senador afirmou que já destinou recursos a diversas entidades e defendeu a atuação de igrejas em atividades sociais. “Ajudei dezenas de fundações, e o governo deve muito às igrejas pelas assistências sociais em presídios”.
Neste domingo (15), a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas anunciou os vencedores do Oscar 2026. O filme brasileiro O Agente Secreto, estrelado por Wagner Moura e dirigido por Kleber Mendonça Filho, não venceu em nenhuma das quatro categorias em que foi indicado.
Na categoria de Melhor Filme, a estatueta ficou com Uma Batalha Após a Outra. O longa brasileiro também concorria ao lado de produções como Pecadores, Marty Supreme, Frankenstein, Valor, The Last Symphony, The Silent War, Dreamcatcher e Beyond the Horizon.
Em Melhor Filme Internacional, o prêmio foi para Valor Sentimental. A disputa também tinha Sonhos de Trem (Brasil), La Promesa (Espanha), Les Ombres (França), Der Letzte Tanz (Alemanha), A Thousand Rivers (China) e El Silencio de las Flores (México).
Wagner Moura também não venceu na categoria de Melhor Ator. O prêmio ficou com Michael B. Jordan, pelo filme Pecadores. A lista de indicados incluía ainda Timothée Chalamet (Frankenstein), Cillian Murphy (The Silent War) e Paul Mescal (Beyond the Horizon).
Já na categoria de Melhor Escalação de Elenco, criada nesta edição do prêmio, a estatueta foi para Uma Batalha Após a Outra. Também concorriam O Agente Secreto, Pecadores, Frankenstein e Valor.
O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, divulga nesta segunda-feira, às 15h30, a lista de jogadores convocados para os amistosos contra França e Croácia, que serão disputados nos Estados Unidos.
As partidas servirão como os últimos compromissos da equipe antes da definição da lista definitiva para a Copa do Mundo FIFA. O primeiro confronto está marcado para 26 de março, no Gillette Stadium, em Boston, às 17h. Em seguida, o Brasil enfrenta os croatas no dia 31, no Camping World Stadium, às 21h, em Orlando.
Entre as expectativas para a convocação está o possível retorno de Neymar, que aparece na pré-lista e não atua pela seleção desde outubro de 2023, quando sofreu uma grave lesão no joelho. O treinador também pode testar novas opções ofensivas, como Endrick, Rayan e Igor Thiago. Outro nome cotado para ganhar oportunidade é o meio-campista Gabriel Sara, que atua no Galatasaray.
A convocação, porém, será afetada por ausências provocadas por problemas físicos. Entre os jogadores indisponíveis estão Éder Militão, Vanderson, Caio Henrique, Bruno Guimarães e Rodrygo. Mesmo com esses desfalques, a comissão técnica pretende que a relação divulgada agora seja o mais próxima possível da convocação final que será anunciada em maio para o Mundial, mantendo apenas margem para mudanças em caso de novas lesões.
Neste sábado (14), o hospital DF Star divulgou um novo boletim médico a respeito do quadro clínico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o texto, o líder conservador segue internado na Unidade de Terapia Intensiva em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração.
O boletim aponta ainda que, apesar de estável, Bolsonaro “apresentou piora da função renal e elevação dos marcadores inflamatórios”. Por enquanto, não há previsão de alta.
– Mantém o tratamento com antibióticos e hidratação por via endovenosa, fisioterapia respiratória e motora, além das medidas de prevenção de trombose venosa. Não há previsão de alta da UTI neste momento.
Confira, abaixo, a íntegra do texto:
Brasília, 14 de março de 2026 – O hospital DF Star informa que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração. Encontra-se estável clinicamente, porém apresentou piora da função renal e elevação dos marcadores inflamatórios. Mantém o tratamento com antibióticos e hidratação por via endovenosa, fisioterapia respiratória e motora, além das medidas de prevenção de trombose venosa. Não há previsão de alta da UTI neste momento.
Dr. Claudio Birolini – Cirurgião Geral Dr. Leandro Echenique – Cardiologista Dr. Brasil Caiado – Cardiologista Dr. Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Jr. – Coordenador da UTI Geral Dr. Allisson B. Barcelos Borges – Diretor Geral
*Pleno.News Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
