O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) também determinou hoje que autoridades públicas de todo o país impeçam tentativas de ocupação de prédios públicos.
A decisão de Alexandre de Moraes atende a um pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União), que apontou a convocação de novos atos golpistas para hoje por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e disse ver “nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito”.
Além de providências para impedir bloqueios, Moraes determina:
O ministro afirma que a convocação de novos atos golpistas é um “evidente desdobramento” dos movimentos de domingo, quando o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto foram invadidos e depredados, e aponta a existência de uma organização criminosa contra a democracia.
Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”none Alexandre de Moraes em decisão
O ministro também cita a possibilidade de omissão das autoridades públicas —Moraes já afastou Ibaneis Rocha (MDB) do governo do Distrito Federal e determinou a prisão do ex-secretário de Segurança Pública (e ex-ministro de Bolsonaro) Anderson Torres.
Em momento tão sensível para a Democracia brasileira, em que atos antidemocráticos estão ocorrendo diuturnamente, a partir de mobilizações como a noticiada pela AGU, com a ocupação de espaços públicos sensíveis para o funcionamento regular e ordeiro das capitais brasileiras, a possibilidade de omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois os atos de terrorismo são organizados com absoluta publicidade, mediante a convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram”.
Informações UOL
A via de acesso à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, está fechada desde o final da manhã de hoje.
Um ato intitulado “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder”, articulado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está marcado para hoje.
Desde cedo havia viaturas da Força Nacional em frente ao Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Grades também protegem o local.
Por volta das 17h, a Força Nacional aumentou o efetivo presente na segurança dos prédios públicos. Ao menos seis ônibus de agentes nacionais estacionaram na praça.
Atualmente, o governo federal conta com 651 agentes da Força Nacional à disposição. Antes, eram apenas 130. O número aumentou diante do envio de agentes por outros estados brasileiros ao Distrito Federal.
Apenas autoridades estão autorizadas a entrar com veículos na Esplanada, segundo policiais militares que patrulham o local.
O Palácio do Planalto tinha integrantes do Exército Brasileiro como seguranças. Dezenas estavam posicionadas com escudos ao redor do prédio. No horário, ocorria a cerimônia de posse das ministras Sônia Guajajara (dos Povos Originários) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
Havia um helicóptero e outros ônibus da Polícia Militar do DF que também foram estacionados no gramado em frente ao Congresso Nacional. Policiais da cavalaria rondavam a sede do Legislativo federal.
Ambulâncias e um caminhão do Corpo de Bombeiros completavam o aparato.
Nas vias laterais, agentes de trânsito do Detran faziam blitz para monitorar quem era autorizado a passar para a parte da via mais próxima à Praça dos Três Poderes.
Hoje, o governo federal prorrogou o uso da Força Nacional em Brasília diante da possibilidade de novos atos golpistas e pela necessidade de manter reforço na segurança nos dias seguintes ao recente episódio de invasão e depredação contra os prédios públicos.
A publicação da medida ocorre um dia depois de a AGU (Advocacia-Geral da União) dizer ao STF(Supremo Tribunal Federal) que vê “nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito”.
Informações UOL
Outros órgãos também foram acionados. Vândalos golpistas invadiram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, em Brasília, no domingo (8).
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu prazo de cinco dias para que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), entre outros órgãos, informem se identificaram indícios de que poderia ocorrer o ato de vandalismo registrado no último domingo (8) na Esplanada dos Ministérios.
Vândalos invadiram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, em Brasília, depredando os prédios dos Três Poderes e destruindo obras de artes e demais objetos.
O mesmo pedido foi solicitado ao:
No caso desses órgãos, o ministro também quer saber se eles foram notificados por alguma outra organização quanto à possibilidade de ocorrência dos atos do último domingo.
As informações vão embasar o processo que corre no TCU sobre o caso. Rêgo é o relator. O tribunal tenta identificar e quantificar o dano causado, bem como eventual envolvimento de agentes públicos, seja diretamente ou por omissão.
O prazo de cinco dias começa a contar a partir da notificação dos destinatários. O despacho do ministro é desta quarta-feira (11).
Parte dos presos após ataques no DF é liberada para responder a inquérito em liberdade
No mesmo despacho, o ministro pede que a Polícia Federal, as polícias Militar e Civil do Distrito Federal e a Secretaria de Segurança do Distrito Federal encaminhem os resultados das perícias já realizadas nos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF.
Também solicita ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que encaminhe ao TCU os fatos que subsidiaram o afastamento cautelar do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Por fim, o tribunal quer ter acesso à relação dos bens móveis e imóveis danificados ou destruídos em decorrência das invasões, com a indicação dos respectivos prejuízos financeiros e se estão protegidos por algum seguro.
Informações G1
O governador Tarcísio de Freitas decidiu trocar o delegado responsável pelas ações de combate ao tráfico de drogas na cracolândia, na região central de São Paulo. Até então, o delegado que coordenava a atuação das equipes era Roberto Monteiro, no comando da 1ª Seccional de Polícia desde junho de 2021.
Quem assume o combate ao crime organizado na região é o delegado Jair Barbosa Ortiz, do Departamento de Polícia Judiciária de São José dos Campos, no interior, mesma cidade onde o vice-governador, Felício Ramuth, foi prefeito. Tarcísio nomeou Ramuth para ser coordenador do projeto para cuidar de ações na cracolândia. A troca foi oficializada por um decreto publicado no Diário Oficial do Estado.
A Secretaria de Segurança Pública informou a Oeste que Ortiz é um especialista no assunto e acompanha o caso há mais de 15 anos, tendo viajado para diversos países com situações similares para estudar o que foi feito.
Em 2017, o então prefeito João Doria sentenciou o fim da cracolândia, depois de uma ação policial que desmontou a feira de drogas a céu aberto. No entanto, de lá para cá, nada mudou.
No começo de 2022, a cracolândia migrou das imediações da Estação Júlio Prestes para a região da Praça Princesa Isabel, além de espalhar seus tentáculos para outros espaços do centro.
Em maio passado, as polícias Civil e Militar deflagraram ação contra o tráfico na Praça Princesa Isabel. O objetivo, segundo as autoridades, era cumprir mandados de prisão e retirar da região as barracas de usuários. A estratégia foi batizada de Operação Caronte, em referência a um dos deuses da mitologia grega, que carrega as almas dos mortos.
Durante as quase 30 etapas da operação, cerca de 200 pessoas foram presas por tráfico de drogas. Balanço da polícia indica ainda que até o fim do ano passado, mil pessoas foram “fichadas” (assinaram termo circunstanciado) por consumir drogas em vias públicas. Apesar de ser considerada internamente como exitosa, a ação fez com que usuários se espalhassem pelo centro da capital, gerando várias críticas de moradores e comerciantes.
Com informações da revista Oeste
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal. O decreto editado no domingo por Lula, após os atos golpistas cometidos por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de 2022, foi chancelado pelas duas Casas do Legislativo. A Câmara votou o texto na segunda-feira e o Senado, ontem. No encontro, Lula agradeceu a aprovação rápida pelos parlamentares do decreto de intervenção e a cobertura da imprensa. Lula disse que os atos terroristas foram ação de um grupo de “aloprados” que não quer aceitar a urna eletrônica.
“Eu penso que o que aconteceu aqui, eu não gostaria de pensar em um golpe, até gostaria de pensar em uma coisa menor, quem sabe um grupo de pessoas alopradas que ainda não entenderam que a eleição acabou. Que ainda não quer aceitar que a urna eletrônica é possivelmente o modelo eleitoral mais perfeito que a gente tem em todos os países do mundo”, disse o presidente. Lula falou também sobre os atos de vandalismo ao sistema elétrico do país.“Aquilo foi um ato de vandalismo também, um ato de bandidos porque os cabos de aço foram ferrados. Significa que propositalmente alguém cortou os cabos das duas torres grandes. Já tinha acontecido no final do ano em Rondônia, da Eletronorte, que tinha sido derrubada. Ou seja, obviamente que nós vamos investigar, estamos tentando descobrir”, disse. “O que vocês estão fazendo com esse decreto é dizendo que a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a lei a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a ordem democrática tão dificilmente alcançada por nós a partir da Constituição de 88”, afirmou o presidente.“Qualquer gesto que contrarie a democracia brasileira será punido dentro daquilo que a lei permite punir. Todo mundo, todo mundo terá direito de se defender, todo mundo terá direito a prova da inocência, mas todo mundo será punido”, afirmou. O presidente da Câmara afirmou que a aprovação da intervenção demonstra uma unidade da Federação em defesa da democracia e o decreto foi necessário para combater os atos de vandalismo e de ofensa à Constituição. “O ato de entrega do Projeto de Decreto Legislativo cumpre o rito democrático, legal e constitucional que por certo tomarão rumo com diálogo e firmeza na defesa da democracia”, afirmou Lira. Para Vital do Rego o decreto mostra unidade do País no combate aos atos terroristas. “Demonstra a solidariedade das 27 unidades que trouxeram apoio e se disseram indignados com os atos perpetrados por aqueles que imaginavam abalar nossas pilastras institucionais”, disse. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse que no domingo ocorreu um ataque à democracia e ao povo brasileiro e os golpistas serão punidos com a força da lei. Segundo Rodrigues, o ato representa a manifestação inequívoca do Congresso Nacional de que o terror não terá lugar no país. “Ao fascismo e ao terror só cabe na história uma posição: a posição do combate, do enfrentamento”, disse o senador. “Cada um dos terroristas, estejam eles onde estiverem, usem ou não broche parlamentar, usem ou não toga, usem ou não farda, esteja onde estiver, seja quem for, tenho certeza que aqueles democratas do país liderados pelo presidente Lula reagirão para defender a nação atacada e para defender a democracia”.
Ana Priscila Azevedo foi presa por ordem do STF, em Luziânia, no Entorno do DF, nesta terça-feira (10). Nas redes sociais, ela indicou ações violentas na capital e incitou bolsonaristas para ‘tomada de poder’.
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Ana Priscila Azevedo foi presa, nesta terça-feira, pela PF — Foto: Reprodução
Ana Priscila é apontada pela investigação como uma das organizadoras dos atos na capital. Nas redes sociais, ela sugeriu ações violentas na capital e incitou bolsonaristas para uma “tomada de poder” (veja mais abaixo). No dia dos ataques, Ana Priscila aparece (foto acima) perto da rampa do Congresso Nacional, um dos lugares atacados pelos terroristas.
Apesar de ter sido presa só na terça, após trabalho de investigação, ela aparecia em vídeos no acampamento golpista no Quartel-General do Exército, em Brasília. Até a última atualização desta reportagem, o g1 não tinha conseguido contato com a defesa de Ana Priscila.
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Ana Priscila Azevedo é suspeita de participar de ataques terroristas em Brasília — Foto: Twitter/Reprodução
Um dia antes dos atos terroristas, a bolsonarista fez uma publicação em uma rede social em que afirma que o Brasil iria “parar” e que os três poderes seriam “sitiados”.
Em um grupo de Telegram criado em dezembro, Ana Priscila Azevedo convocava os quase 30 mil membros a irem para Brasília. Ela cita, no dia 6 de janeiro, “caravanas vindas de todo o Brasil” e diz que “a Babilônia vai cair”.
Um vídeo compartilhado por Azevedo mostra golpistas carregando um ônibus com garrafas de água. Na legenda do vídeo, a administradora do grupo diz que não colocará datas e locais “para dificultar a ação do inimigo”.
Outro vídeo mostra o ônibus que foi carregado com mantimentos e diz que em 6 de janeiro um grupo de golpistas deixou Sorocaba para ir à Brasília. “Estão vindo tomar o poder”, diz texto publicado por Azevedo.
Também há vídeos indicando ônibus com golpistas saindo de Jundiaí e Mogi das Cruzes, em São Paulo, Londrina e Umuarama, no Paraná, Tangará da Serra, no Mato Grosso.
Informações G1
Um policial militar de Alagoas enviado para o Distrito Federal gravou um vídeo e o divulgou afirmando que “não havia marginal” em Brasília e que iria tratar os golpistas “da melhor forma possível.”
No vídeo, o militar (que não teve o nome revelado) começa dizendo que está indo para Brasília por determinação do governador Paulo Dantas (MDB) em busca de ajudar na operação da Força Nacional para pacificar a capital federal.
“Toda manifestação é válida, mas ela tem de ser pacífica, e isso que vamos tentar fazer [em Brasília]: pacificar. Lá não tem nenhum marginal. Vamos tentar tratar essas pessoas, esses manifestantes da melhor forma possível.”
O vídeo foi gravado no avião, enquanto ele aguardava a decolagem, na segunda-feira (9).
A fala repercutiu mal no governo alagoano, que determinou o imediato afastamento do policial da missão e a abertura de um procedimento administrativo para investigá-lo. Ele integra o Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da PM (Polícia Militar) de Alagoas.
O estado enviou 50 militares para Brasília, que embarcaram em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) de Maceió. Eles já foram incorporados à missão, que também conta com homens da Força Nacional e policiais de mais dez estados que enviaram reforço.
Segundo apurou a coluna, a atitude de gravar o vídeo foi vista pela cúpula da polícia como um ato de imaturidade do policial, que deveria focar em cumprir as ordens do comando, e não fazer juízo de valor antecipado.
A coluna procurou o militar nas redes sociais, mas não encontrou. O espaço segue aberto caso haja posicionamento.
Informações UOL
Na noite desta terça-feira (10), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, que está passando férias nos Estados Unidos, disse que voltará ao Brasil para se apresentar à Justiça e cuidar da sua defesa.
Hoje (10/01), recebi notícia de que o Min Alexandre de Moraes do STF determinou minha prisão e autorizou busca em minha residência. Tomei a decisão de interromper minhas férias e retornar ao Brasil. Irei me apresentar à justiça e cuidar da minha defesa.
Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na justiça brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá.
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou a prisão de Torres e a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele nesta terça-feira (10).
Gazeta Brasil
Eles participavam dos principais programas da emissora, como 3 em 1, Morning Show e Os Pingos nos Is
A Jovem Pan afastou, nesta terça-feira, 10, os comentaristas políticos Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo, Zoe Martínez e Marco Antônio Costa, o “Superman”. Eles participavam dos principais programas da emissora, como 3 em 1, Morning Showe Os Pingos nos Is. Oeste teve acesso ao comunicado interno enviado aos alvos do afastamento.
A medida ocorre na esteira das mudanças verificadas na emissora nos últimos meses. Os jornalistas Augusto Nunes, Guilherme Fiuza e Ana Paula Henkel, por exemplo, deixaram a Jovem Pan depois do fim das eleições de outubro.
Constantino disse que, a partir de agora, deve se dedicar à produção de cursos e palestras sobre “temas mais atemporais e filosóficos, aproveitando minha bagagem nesses anos todos de leitura”. Figueiredo, Zoe e Costa não responderam às mensagens até a publicação desta reportagem.
Em dezembro, o Twitter censurou os perfis de Constantino, Figueiredo e Fernando Conrado — todos da Jovem Pan. Só aqueles que estiverem fora do país terão acesso às publicações do trio.
Em nota enviada aos comentaristas, a rede social declarou que cumpriu a legislação relacionada aos “princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil”. O Twitter informou que a ordem judicial que culminou no bloqueio dos perfis está em segredo de Justiça.
Informações Revista Oeste
Em atendimento à decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, está disponível para consulta a listagem das pessoas presas no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, em virtude dos fatos ocorridos na Praça do Três Poderes no dia 08/01/2023.
Devido ao alto número de prisões, não é possível que a Gerências de Atendimento aos Internos – Geaits das unidades prisionais realizem comunicações individuais. Dessa forma, será mantida lista atualizada das pessoas transferidas para o Sistema Prisional, a fim de possibilitar o acesso de familiares e advogados a elas.
Informações TBN