Alexandre de Moraes se baseou nesse dado — errado — para autorizar operação contra o deputado Alexandre Ramagem e outros investigados
Polícia Federal disse que ex-diretor foi ‘flagrado’ no Ceará ao pilotar drone, mas agente nem sequer sabe conduzir o equipamento e não tem habilitação | Foto: Divulgação/Polícia Federal
Ao contrário do que indicou a investigação da Polícia Federal (PF), o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Magno e Melo Rodrigues Alves não pilotou um drone espião nas proximidades da residência oficial do governo do Ceará, em 2021. Na época, Camilo Santana (PT), hoje ministro da Educação, era o governador do Estado.
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Nas investigações sobre a suposta “Abin paralela”, um esquema de espionagem de adversários políticos supostamente existente no governo de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal chegou a dizer que Magno foi flagrado ao pilotar um drone perto do Palácio da Abolição.
A Folha de S.Paulo revelou que quem pilotava o drone era um oficial de inteligência que havia sido deslocado de Brasília e uma servidora da Abin lotada na superintendência local.
Segundo o jornal, que teve acesso a documentos da investigação, a dupla foi abordada pela guarda palaciana, por se tratar de uma área de segurança, onde a presença de drones não é permitida. Em seguida, os policiais verificaram a placa do carro, e eles se identificaram como agentes da Abin.
Os agentes de inteligência informaram, então, que o voo era apenas para que a servidora de Fortaleza fosse instruída a usar o equipamento e que não sabiam que estavam perto da sede do governo.
A defesa de Paulo Magno já foi ao inquérito. Numa petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados informaram que o ex-diretor estava em Brasília — e não no Ceará — na data em que foi acusado de pilotar um drone para espiar Camilo Santana. Aliás, ele nem mesmo sabe pilotar esse tipo de equipamento, disseram os advogados na petição protocolada em 25 de janeiro, segundo a Folha.
“O peticionário não é piloto de drones da Abin, sequer sabe pilotar esse aparelho e também não tem habilitação. Aliás, Paulo Magno tampouco estava no Ceará no momento em que teria ocorrido tal episódio”, informaram os advogados, no documento. “Tal equivocada informação prestada pela PF induz o Poder Judiciário — e, depois das citadas notícias, a sociedade também — em erro, acarretando graves prejuízos à imagem e à reputação do peticionário.”
A defesa também contesta a afirmação da PF de que Magno seria “gestor do FirstMile”, o programa espião que teria sido usado pela gestão Bolsonaro para espionar adversários políticos.
Moraes determinou operação na Abin com base em informação errada da PF
Moraes fundamentou ordem de busca e apreensão em informação errada da PF | Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
A informação da Polícia Federal de que Magno pilotava o drone foi usada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a Abin, na decisão que autorizou operações de busca e apreensão em janeiro. Segundo o ministro, o episódio comprovaria “a total ilicitude das condutas”.
Foi nessa operação que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) sofreu operação de busca e apreensão, assim como os outros investigados.
Mais erros da Polícia Federal
Na semana passada, também com documentos obtidos na investigação, a Folha revelou que a suposta tentativa do governo Bolsonaro de vincular Moraes e Gilmar Mendes à facção criminosa PCC — alardeada pela PF — “está amparada na interpretação de dois parágrafos especulativos de um documento que teria sido produzido no gabinete de um deputado federal”.
Na mesma ocasião, a reportagem também mostrou que a PF pediu busca e apreensão no gabinete de um deputado federal, Gilberto Nascimento, mesmo sem ter indícios de sua participação no episódio. O argumento usado foi que a operação seria em benefício do próprio parlamentar, para comprovar cabalmente sua inocência. Moraes, nesse caso, negou a busca.
Três ou quatro pessoas? Qual é o limite de passageiros que motoristas de aplicativo podem transportar em uma corrida? A dúvida ganhou força recentemente após alguns passageiros da Uber relatarem estar passando por constrangimentos ao solicitarem um carro e estarem em um grupo de quatro pessoas.
A resposta parece simples: se o carro tem cinco lugares, o motorista pode levar até quatro passageiros. No entanto, não é isso que vem acontecendo na capital paulista.
A fisioterapeuta Taís Arcanjo reside em Recife (PE) e costuma frequentar a cidade de São Paulo para fazer cursos e especializações. Ela conta que em dezembro esteve no local com três amigas e, ao chamarem um carro por aplicativo, veio a surpresa: o motorista se negou a levar todas no automóvel.
“Ele disse que poderia levar apenas três pessoas e que deveríamos chamar mais um carro. Até questionei o porquê, mas ele disse ser uma regra da Uber criada durante a pandemia e que deveria ser seguida”, conta.
A fisioterapeuta diz que estranhou a justificativa, já que ela usa o mesmo serviço em outras cidades do país e essa situação nunca havia acontecido.
“Tivemos que chamar mais um carro e dividir, ir duas pessoas em cada carro para que nenhuma mulher fosse sozinha”, acrescentou.
Situação semelhante enfrentou a empresária Dayane de Souza Faria e a psicóloga Eduarda Alves. Elas moram no interior de São Paulo viajaram até à capital para ir a um show onde se encontraram com duas amigas.
Ao solicitarem uma corrida por aplicativo para se deslocar do hotel ao local do evento, foram informadas pelo motorista que ele não poderia transportar as quatro amigas.Continua após a publicidade
“Já estávamos entrando no carro quando ele falou que só poderiam ir três de nós. Como questionamos, ele cancelou a corrida”, recorda Dayane.
Na sequência, o grupo de amigas precisou pedir dois carros do aplicativo de transporte.
O que diz a Uber
Na especificação que pode ser encontrada no aplicativo, a Uber deixa claro aos passageiros que até quatro pessoas podem ser transportadas por corrida. Isso significa que o banco da frente, ao lado do motorista, pode ser usado.
Em nota, a plataforma explicou que apenas durante o período mais crítico da pandemia os motoristas foram orientados a transportar menos pessoas dentro do veículo.
“O limite de passageiros que podem ocupar um carro comum de passeio é de até 4 pessoas, conforme determina a legislação de trânsito e é informado no aplicativo”, diz nota enviada pela empresa ao UOL Carros.
Durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, a Uber implementou uma política de segurança baseada em orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde).Continua após a publicidade
Dentre elas, estava o distanciamento social por meio do uso exclusivo do banco traseiro pelos passageiros e o consequente limite de três pessoas em cada viagem. Conforme as diretrizes governamentais em relação à pandemia foram sendo atualizadas, a Uber também revisou sua política e comunicou aos parceiros e usuários o fim dessas restrições”, explicou em nota.
A Uber acrescenta que, caso o motorista e o passageiro não estejam confortáveis com a situação, eles podem cancelar a corrida.
“Tanto o parceiro quanto o usuário podem cancelar uma viagem e reportar a situação ao suporte caso não se sintam confortáveis com alguma situação. Também contamos com o sistema de avaliação mútua em que a experiência em cada viagem pode ser avaliada por ambas as partes, com o objetivo de tornar as viagens cada vez melhores para toda a comunidade”.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro conclamou de maneira firme suas correligionárias do Partido Liberal (PL) na Bahia a “macetar” a liberação das drogas, do aborto e da “ideologia de gênero”. A fala foi feita por ela durante um encontro do PL Mulher, em Salvador, neste sábado (9).
– Nós precisamos, como diz aqui na Bahia, nós precisamos macetar. Mas é macetar a legalização do aborto, macetar a legalização das drogas. Nós vamos macetar essa ideologia de gênero do mal. Vamos macetar tudo aquilo que o inimigo e essa extrema esquerda maldita, que é usada para o mal, querem implantar na nossa sociedade. Nós não aceitamos, mulheres – disse.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal desde 2015. Na última quarta-feira (6), o julgamento do caso foi suspenso após o ministro Dias Toffoli pedir mais tempo para análise. A Corte também iniciou a votação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gestação. Não há previsão de o tema retornar à pauta do Plenário.
Ainda sobre o aborto, o Ministério da Saúde suspendeu, em fevereiro, uma nota técnica feita pela pasta com recomendações a respeito da realização do procedimento. A publicação refutava conceitos adotados em um documento anterior do ministério, elaborado sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendia um limite de tempo da gestação para realização do aborto.
CRÍTICAS A LULA E JANJA A ex-primeira-dama também aproveitou para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alfinetar a atual primeira-dama, Janja. Sem citar o nome da esposa de Lula, Michelle disse que “algumas nascem com a vocação de viajar”.
– Claro que algumas nascem com a vocação de viajar. Mas eu nasci com a vocação de trabalhar pelo povo (…). O que dói o meu coração hoje é que tem muita coisa para dar continuidade, e está tudo parado. Porque as prioridades deste atual governo são outras. É gastar o dinheiro do contribuinte com irresponsabilidade – disse.
Michelle também criticou Lula por fazer “chacota com uma candidata na Venezuela”. A referência feita por ela foi a fala recente de Lula sobre María Corina Machado, opositora de Nicolás Maduro. Ao comentar as eleições no país, o presidente brasileiro colocou em dúvida o comportamento dos opositores e sugeriu que candidatos impedidos de concorrer não deveriam “ficar chorando”.
No evento, Michelle contou ter tido “depressão” em 2019, no primeiro ano de governo do marido, Jair Bolsonaro, por não ter conseguido ajudar todas as pessoas que a procuravam pedindo auxílio.
– Eu tive depressão no primeiro ano, porque eu queria, eu achei que fosse chegar e resolver a situação de todo mundo. Mas a gente sabe como é burocrático, como a máquina é lenta. A gente chegando ali, de primeira viagem, e as mães chegavam pra mim: “Michelle (…), se o meu filho não tomar medicação em 30 dias, ele vai perder o movimento das pernas, ele vai parar de mexer a cabeça” – lembrou.
Nos eventos que realiza desde o ano passado pelo PL Mulher, a ex-primeira-dama busca incentivar mulheres conservadoras a se organizarem para disputar as eleições municipais de outubro deste ano.
– Nós sabemos que muitas acham que não têm aptidão para estar na política partidária, mas muitas aqui são lideranças sociais. E muitas aqui já fazem política – completou.
A nova configuração das comissões da Câmara dos Deputados foi favorável ao Partido Liberal (PL) e a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com 19 dos 30 colegiados permanentes da Casa com os líderes definidos, o saldo já traz a presença de parlamentares próximos de Bolsonaro no comando de comissões importantes, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Educação.
Naquela que é considerada a comissão de maior destaque, a CCJ, o cargo de presidente será ocupado durante o próximo ano pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). Com a ida da parlamentar para o comando do colegiado, a CCJ tem uma inversão governo-oposição na liderança, já que o antecessor da congressista do PL era o deputado Rui Falcão (PT-SP).
Outra comissão de destaque que ficará nas mãos do PL é a de Educação, que passará a ser presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar mineiro substituirá Moses Rodrigues (União Brasil-CE) no cargo.
A escolha de Nikolas, por sinal, não foi tão bem recebida por parlamentares da ala mais progressista da Casa.
– O que queremos é que tenha respeito ao conjunto da Educação aqui, senão essa comissão não vai funcionar – disse o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Outro nome próximo de Bolsonaro que vai chefiar um colegiado relevante da Câmara é o deputado Alberto Fraga (PL-DF). Em seu quinto mandato, o congressista assume o comando da Comissão de Segurança Pública, que já era dirigida pelo PL, mas com o deputado Sanderson (PL-RS).
Além dos três, outros dois deputados do Partido Liberal foram eleitos para presidir comissões da Câmara pelo próximo ano. São eles: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), na Comissão de Esporte; e Pastor Eurico (PL-PE), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
*Pleno.News Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A cada 15 horas, uma mulher morre em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros e ex-parceiros – mais de 70% dos casos – munidos de armas brancas ou de fogo. No total 586 casos de feminicídio foram registrados em 2023. Os dados revelados são do novo boletim “Elas Vivem: liberdade de ser e viver”, da Rede de Observatórios da Segurança, divulgado nesta quinta-feira (7).
A Bahia apresentou o maior registro de homicídios de mulheres entre os oito estados monitorados. Enquanto Pernambuco lidera em casos de feminicídio no Nordeste, com 92 vítimas.
Ainda conforme o boletim, a cada 24 horas ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023 – em oito dos nove estados monitorados (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). No total, 3.181 registros – o que representa um aumento de 22,04% em comparação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.
Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. São inúmeras as violências sofridas que não começam ou se esgotam nas mortes registradas. De acordo com a secretária da Mulher, Gerusa Sampaio, os dados representam uma realidade cruel. Mas com a ajuda da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em Feira de Santana, é possível quebrar o ciclo da violência.
“As mulheres que tiveram a coragem de quebrar o silêncio e denunciar merecem todo nosso respeito. Em Feira o serviço de proteção à mulher possui uma rede fortalecida e preparada para amparar as mulheres e a família, com muita credibilidade. É uma assistência efetiva que a mulher pode confiar”, afirma. Ainda segundo Gerusa Sampaio, no município os números de denúncia de violência contra a mulher cresceram, mas os de feminicídio não. “Isso aponta a eficácia da atuação da rede de proteção à mulher, especialmente por termos uma delegacia e ronda policial específica como a DEAM e a Ronda Maria da Penha. Mesmo assim, precisamos cada vez mais de políticas públicas para reduzir os índices”, destaca.
ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS
No Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ), a vítima encontra apoio na rede de proteção à mulher. O órgão tem como principal objetivo apoiar as mulheres vítimas de violência. Os serviços oferecidos incluem atendimento multiprofissional, orientação para registro de ocorrências, solicitações de medidas protetivas e encaminhamentos para cursos profissionalizantes.
Todas as mulheres que estiverem inseridas em contextos de violência podem procurar o órgão no endereço: rua Barão do Rio Branco, 1723, Centro. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h – sem intervalo.
Feira de Santana também possui o Programa Acolhe – iniciativa do Instituto Avon em parceria com a Secretaria da Mulher – e a Casa Abrigo Regional (destinada a vítima de violência em risco de morte), alguns dos programas de acolhimento que dão suporte a mulheres vítimas de violência que não tenham um vínculo familiar fortalecido ou um local seguro quando é necessário o distanciamento de suas casas.
Nesta quarta-feira (6), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 22 votos de um total de 37 – houve 15 votos em branco.
Desta forma, Ferreira substitui o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) na presidência da comissão. Sua indicação, feita pelo Partido Liberal, enfrentou resistência por parte dos deputados de esquerda.
Após ter seu nome aprovado, o parlamentar, que está em licença-paternidade, enviou um vídeo ao colegiado para agradecer os votos e se comprometer em debater ideias para melhorar a educação do país.
Pelas redes sociais, Nikolas também listou alguns assuntos importantes que estarão em pauta neste ano.
– Debateremos assuntos importantes e complexos como: Plano Nacional de Educação, segurança nas escolas, fortalecimento da educação básica, homeschooling, dentre diversos outros temas que são importantes para a Educação em nosso país – informou.
O parlamentar mineiro ainda pontuou que a comissão irá realizar audiências públicas, criará subcomissões e fará também a fiscalização da política nacional de Educação do atual governo.
– Estou comprometido em trabalhar com a Comissão para que a educação no Brasil seja um alicerce sólido para todos – completou Nikolas Ferreira.
No período de nove anos, de 2015 a 2023, o Brasil registrou 10,6 mil mulheres vítimas de feminicídio. O levantamento foi feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ainda segundo a pesquisa, 1,4 mil mulheres foram mortas em 2023.
O feminicídio é o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.
O ano passado o país teve o maior número já registrado desde a tipificação da lei, 1.463 mulheres vítimas de feminicídio, equivalente a uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes.
Analisando o levantamento por região, as regiões sudeste e nordeste registraram taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil habitantes. Já o centro-oeste apresenta a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional.
*Metro1 Foto: Divulgação/Tânia Rêgo/Agência Brasil
A aeronave Cessna 208 fazia um voo de manutenção no momento da queda
Os dois policiais que morreram são Guilherme de Almeida Irber e José de Moraes Neto | Foto: Reprodução/Twitter/X/@aero_in
Um avião de pequeno porte da Polícia Federal (PF) caiu, na tarde desta quarta-feira, 6, no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, dois agentes da PF morreram no acidente. Uma terceira pessoa, um mecânico, foi socorrido.
Os dois policiais que morreram são Guilherme de Almeida Irber e José de Moraes Neto. As identidades das vítimas foram confirmadas pela PF. Até o momento, o mecânico não teve seu nome revelado.
“A todos os familiares e amigos, os nossos mais sinceros sentimentos e o desejo de que encontrem conforto nesse momento de dor”, escreveu a corporação, em nota.
Nota de pesar – APF Guilherme de Almeida Irber e APF José de Moraes Neto
A Polícia Federal lamenta profundamente o falecimento dos agentes de Polícia Federal Guilherme de Almeida Irber e José de Moraes Neto, nesta quarta-feira (6/3), em acidente com a aeronave Cessna Caravan… pic.twitter.com/MXcKtreiGY
A aeronave acidentada é um Cessna 208. O monomotor tinha capacidade para nove passageiros e dois tripulantes.
Imagens mostram o momento do acidente aéreo com agentes da Polícia Federal
Nas redes sociais, circulam imagens que mostram o momento em que o avião decola e, menos de dois minutos depois, perde a altitude e cai na área lateral da pista.
De acordo com o site de monitoramento Flightradar24, o avião decolou do Aeroporto da Pampulha às 14h13. Conforme a ferramenta, a aeronave chegou a atingir uma altitude de 2.950 pés — equivalente a quase 900 metros. O Cessna da PF fazia um voo de manutenção.
A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou profissionais do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para apurar o caso.
Veja a nota do Cenipa
“Investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA III), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), localizados no Rio de Janeiro (RJ), foram acionados, nesta quarta-feira, 6, para realizar a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PR-AAB, em Belo Horizonte (MG).
Na ação inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e a confirmação de dados, a preservação dos elementos da investigação, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias à investigação.
A conclusão da investigação terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade da ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes.”
Nesta quarta-feira (6), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas na ação que trata da descriminaliza o porte de drogas para uso pessoal. A Corte retomou o julgamento do caso nesta semana.
Antes do pedido de mais tempo para análise, o placar estava em 5 votos a três para descriminalizar o porte da maconha. Agora Toffoli terá um prazo de 90 dias para analisar o processo e devolver para julgamento.
Nesta quarta votaram os ministro André Mendonça e Nunes Marques. Ambos se posicionaram contra a descriminalização, mas Mendonça avaliou que o Congresso deve definir os critérios para diferenciar usuários de traficantes.
Já Nunes Marques acompanhou o voto divergente do relator, Cristiano Zanin, que estabeleceu o critério de 25 gramas do entorpecente ou até seis plantas.
Entre os ministros que votaram a favor do porte estão: Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Faltam ainda os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito envolvendo o caso Jéssica Vitória Canedo e decidiu não indiciar o proprietário da página Choquei, Raphael de Souza, nem os demais responsáveis pelas páginas de fofoca que divulgaram o conteúdo falso envolvendo Whindersson Nunes.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (6), as autoridades também relataram uma reviravolta no caso: de acordo com os investigadores, a própria jovem forjou os prints contendo as mensagens românticas com Whindersson. A polícia também afirma que Jéssica foi a responsável por enviar o conteúdo para as páginas de fofoca por meio de contas falsas que ela mesma criou.
As autoridades chegaram a tais conclusões após verificarem o celular da jovem.
– O que nós apuramos e concluímos com essa investigação: todas essas notícias que foram veiculadas e tudo isso que foi noticiado pelas páginas de notícia foi criado e partiu da própria jovem. Ela fez toda a montagem e ela divulgou para as páginas de notícias, esse suposto relacionamento dela com o humorista [Whindersson] – disse o delegado Felipe Oliveira Monteiro.
Na ocasião, a jovem e o comediante negaram o romance e disseram que as conversas tinham sido forjadas. Fortemente atacada nas redes sociais, Jéssica não resistiu ao cancelamento e suicidou-se em dezembro, causando comoção nacional. A jovem estava em tratamento contra depressão.
Além disso, a polícia também descobriu que uma internauta de 18 anos incentivou Jéssica a tirar a própria vida. A suspeita foi indiciada e responderá por instigação ao suicídio.
– Ao final das investigações, foi identificado que Jéssica recebeu uma mensagem cujo conteúdo a instigava a cometer autoextermínio. A autora da mensagem, uma jovem de 18 anos, da cidade de Rio das Ostras (RJ), foi identificada e indiciada pelo crime de instigação ao suicídio – acrescentam os investigadores.
A apuração foi concluída nesta quarta, após o depoimento de oito pessoas ligadas ao caso. Entre elas, Whindersson Nunes, Raphael Souza, além das amigas e a mãe de Jéssica, Inês de Oliveira.
BUSQUE AJUDA No Brasil, o Centro de Valorização da Vida é uma das instituições que dão apoio emocional e trabalham para prevenir o suicídio. Para pedir ajuda, ligue para o número 188 ou acesse o site.
