Nesta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais. Ele deu declarações sobre o assunto durante participação na aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
– Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e que pretende propagar e continuar propagando discurso de ódio. O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual – falou o magistrado.
Ele alegou ainda que as redes sociais são “terra sem lei”.
– Não podemos nos enganar. Não podemos baixar a guarda. Não podemos dar uma de Bambam contra Popó, que durou 36 segundos. Temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições. Regulamentar o que precisa ser regulamentado.
*Agência Brasil Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Nesta terça-feira (27), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Salus para apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá. A ação ocorre em razão de pagamentos discrepantes realizados a uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela prefeitura, em fevereiro de 2020.
Cerca de 60 Policiais Federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas.
Além disso, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
A investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no ano de 2022, que trouxe indícios de crimes na execução de contrato de gestão, vigente de fevereiro/2020 a fevereiro/2024, firmado com a OSS investigada.
De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado – de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.
Considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e laranjas.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
*Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro Foto: Reprodução/TV Globo
O Departamento de Segurança Comunitária (DSC) da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Fisesp, divulgou hoje que o volume de denúncias de antissemitismo teve um aumento significativo de 241% após 18 de fevereiro.
Neste dia, o presidente Lula fez uma comparação entre a guerra ao Hamas e o Holocausto de judeus na Segunda Guerra Mundial, declarando: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.
Na semana anterior a essa declaração, a DSC havia registrado 46 denúncias de antissemitismo. Nos quatro dias seguintes à fala de Lula, o número aumentou para 157.
A maior parte das manifestações antissemitas ocorreu em redes sociais e mensagens em grupos de WhatsApp. Além disso, foram relatadas agressões verbais contra alunos judeus em escolas e universidades.
“A afirmação feita pelo presidente fez uma perversa distorção da realidade, pois estamos vivendo uma onda de ataques antissemitas desde o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro e isso ganhou ainda mais força após a declaração. Os judeus no Brasil estão sendo atacados em qualquer lugar. Inclusive quatro dessas denúncias são extremamente preocupantes, pois são de jovens em idade escolar que sofreram ataques dentro das instituições de ensino onde estudam, o que coloca a sua segurança em jogo. O Brasil deveria ter um compromisso mais tangível com a paz”, afirmou Marcos Knobel, presidente da Fisesp, em nota.
Crise diplomática
A declaração de Lula levou o governo de Israel a declará-lo como persona non grata. “Ao comparar a guerra de Israel em Gaza contra o Hamas, uma organização terrorista genocida, ao Holocausto, o presidente Lula desrespeitou a memória de 6 milhões de judeus mortos pelos nazistas, e demonizou o Estado Judeu como o mais virulento antissemita, o que é inaceitável“, afirmou o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.
A declaração assombrosa de Lula não foi um escorregão, um deslize. Foi, sim, a manifestação de uma postura que o PT e boa parte da esquerda sustentam há décadas, tanto que recebeu o endosso de diversas figuras do governo e do partido. “A fala do Lula sacudiu o mundo e desencadeou um movimento de emoções que pode ajudar a resolver uma questão que a frieza dos interesses políticos foi incapaz de solucionar”, disse Celso Amorim, assessor especial do presidente da República. “Orgulho do meu marido”, escreveu a primeira-dama Janja no X. “O presidente Lula levanta sua voz e usa sua autoridade”, escreveu o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. “A histórica declaração do Lula deixou ainda mais evidente o genocídio do governo de Israel contra o povo palestino”, escreveu João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o MST. Pedidos para que Lula se retratasse foram solenemente ignorados.
No Pará, deputados Rogério Barra e Toni Cunha querem CPI para investigar os crimes contra crianças e adolescentes no Marajó
De autoria do deputado Toni Cunha (PL), foi protocolado, na Assembleia Legislativa do Pará, o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos de violência, exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó.
O recolhimento de assinaturas também foi iniciado. Os primeiros deputados estaduais a se manifestarem a favor da instauração da CPI foram Rogério Barra (PL), Toni Cunha (PL), Neil (PL), Josué Paiva (Republicanos), Wescley Tomaz (Avante), Thiago Araújo (Cidadania), Aveilton Souza (PSD), Bob Fllay (PRD), Erick Monteiro (PSDB) e Fábio Figueiras (PSB).
“Através do cenário alarmante noticiado pela imprensa brasileira nos últimos dias, é imprescindível que esta Casa Legislativa, dentro de sua função constitucional de fiscalização da Administração Pública, analise o tema”, disse o Deputado Estadual Toni Cunha.
A exploração sexual infantil é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos e um crime repugnante que afeta milhares de crianças em todo o mundo. Este crime ocorre quando uma criança é forçada, coagida ou manipulada a participar de atividades sexuais em troca de benefícios financeiros, alimentos, abrigo, drogas, entre outros. Diante da fragilidade sócio-econômica, uma triste realidade no Marajó, as crianças e adolescentes ficam ainda mais expostas a esses crimes. “A gente não pode ficar de braços cruzados esperando uma solução cair do céu, enquanto milhares de crianças e adolescentes estão na mira de criminosos, de monstros, à procura de vítimas inocentes e indefesas para praticarem os piores atos de selvageria. Como líder da oposição, vou até o fim para que o Governo Barbalho se mexa e para que a CPI seja instaurada, em defesa dos nossos pequenos do Marajó. Como pai e como deputado é impossível não ficar revoltado com essa situação!”, diz o Deputado Estadual Rogério Barra.
As denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó ressurgiram na internet após a cantora Aymeê relatar a situação durante sua participação no programa de televisão religioso “Dom Reality” no dia 16 de fevereiro deste ano. A letra da canção, entoada pela cantora, diz “Enquanto isso, no Marajó, o João desapareceu esperando os ceifeiros da grande seara”.
Após a apresentação, a cantora explicou: “Na Ilha do Marajó tem muito tráfico de órgãos, lá é normal. Lá tem pedofilia em nível “hard” e as crianças com 5, 6 ou 7 anos, saem em uma canoa, e elas se prostituem dentro do barco por cinco reais”, declarou Aymeê emocionada.
Apesar da repercussão nas redes sociais, despertando uma preocupação generalizada, o fato não é uma novidade, visto que a problemática da exploração sexual infantil na Ilha do Marajó vem sendo objeto de investigação e discussão desde 2006. Em 2010, a questão ganhou destaque com a criação da CPI do Marajó, no Senado Federal, que investigou denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no arquipélago. Além disso, a CPI discutiu a existência de uma rota de exploração sexual que abrangia vários municípios da região, principalmente os municípios de Portel, Muana, Breves, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Gurupá.
Ao longo de dois anos e nove meses de trabalho (março de 2008 a dezembro de 2010), a CPI da Pedofilia, como ficou conhecida, apresentou 14 projetos de lei para punir a exploração sexual de crianças ou adolescentes. No entanto, o alvo desta investigação parlamentar eram os abusos praticados por pedófilos e divulgados impunemente pela internet.
Em 2017, jornalistas realizaram reportagens variadas destacando a situação de extrema pobreza na Ilha do Marajó e como isso contribuía para a exploração infantil, evidenciando práticas como o oferecimento de dinheiro, comida e até mesmo óleo diesel em troca de favores sexuais.
O tema voltou a ganhar notoriedade em 2022, durante as eleições, quando a então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez declarações mencionando práticas extremas de exploração sexual na ilha. Essas declarações resultaram em uma ação civil pública contra a ministra do governo de Jair Bolsonaro.
Em 2023, Damares Alves, agora Senadora da República, continuou abordando o assunto, visto que sempre foi combatente do abuso infantil, denunciando casos recentes de tráfico de crianças na região e defendendo uma visita de senadores ao Marajó para detalhas os programas de enfrentamento à exploração sexual. O intuito da visita seria avaliar o programa de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes do governo Lula. “Nós queremos saber como é que está o avanço desse programa, como é que está a proteção das crianças na Ilha do Marajó”, enfatizou Damares.
A senadora também especificou dados da ONU e do Conselho Federal de Medicina sobre o assunto. Segundo os órgãos, cerca de 50 mil casos de tráfico infantil ocorreram entre 2019 e setembro de 2023. Além disso, 42 mil desaparecimentos foram registrados no primeiro semestre de 2023.
“Quando Damares acendeu o alerta, chamando a atenção de todos para o Marajó, as manobras política conseguiram invalidar o seu discurso, mas não calaram sua voz. A gente precisa entender o que está acontecendo e qual o motivo do poder público barrar ações que já mostravam bons resultados!” – questiona Rogério Barra.
“Logo no primeiro ano de seu mandato, Lula extinguiu o Programa “Abrace o Marajó”, criado pela então primeira dama Michelle Bolsonaro e pela ministra Damares, para proteger e garantir benefícios para a população marajoara, sobretudo as crianças e os adolescentes. “Por que acabaram com o programa? Precisamos de respostas em todas as esferas, incluindo o Governo do Estado do Pará. Todos precisam explicar porque tratam o Marajó com relevância só quando é para explorar as riquezas naturais da região e deixam a população à mercê de situações desumanas”, questiona Rogério Barra.
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, de 73 anos, está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, o mesmo que o recebeu para o transplante de coração em 2023, após problemas de saúde.
De acordo com o jornal ‘Folha de S.Paulo’, a nova internação do veterano tem ligação com problemas nos rins. Sem mais detalhes do quadro de saúde do comunicador, a publicação afirma que os médicos não descartam um novo transplante, desta vez no outro órgão.
Fausto deu entrada na unidade hospitalar no final de semana, no entanto, a internação só se tornou pública no fim da tarde de segunda. Antes de ser submetido ao transplante de coração, o apresentador passou cerca de três semanas internado, à espera de um doador compatível.
O apresentador chegou a apresentar complicações pós-operatórias em setembro, mas desde então, só voltou ao hospital para exames de rotina e para a diálise. A família de Faustão ainda não se pronunciou sobre a nova internação.
Assim como ao chegar no Brasil, o jornalista português Sérgio Tavares teve seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF) o mesmo ocorreu ao retornar para Portugal. O fato foi relatado por ele em seu perfil na rede X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (26). No entanto, segundo o comunicador, a retenção dessa vez foi breve e o documento foi logo devolvido.
– Aeroporto de Guarulhos, 22h16: o meu passaporte foi novamente levado para a Polícia Federal, estiveram largos minutos à conversar a olhar para mim do lado de dentro da sala, pareciam desorientados. Entretanto, regressaram, devolveram-no e carimbaram. Vou para Portugal – escreveu.
No último domingo (25), Tavares e seu passaporte ficaram retidos pela Polícia Federal por cerca de três horas após o jornalista desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir o ato na Avenida Paulista em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do Estado Democrático de Direito.
Em seu perfil no X, o comunicador português relatou que foi interrogado pelos agentes da corporação sobre diversos temas, como 8 de janeiro, vacinação da covid e até sobre ministros do Supremo Tribunal Federal. Por volta das 11h de domingo, Tavares foi liberado e seu passaporte foi devolvido.
– Perguntaram sobre, especificamente, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, vacinas, 8 de janeiro, tudo. Um português que vem simplesmente cobrir uma manifestação de apoio a Jair Bolsonaro, e uma audiência pública sobre vacinação amanhã [segunda-feira (26)] em Brasília, fica sujeito a isso tudo. Apreenderam meu passaporte, fui tratado quase como um criminoso – relatou o jornalista.
A PF, por sua vez, emitiu nota sobre o caso e alegou que seria falsa a informação de que o jornalista foi “indevidamente impedido” de entrar no país. A corporação também disse que seguiu um “procedimento padrão” para apurar se Tavares veio ao Brasil a turismo ou a trabalho.
O benefício passa a ser de até 25% do vencimento do servidor
A nova medida foi assinada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet; antes o benefício era atualizado a cada ano | Foto: CNMP/Divulgação
O Conselho Nacional do Ministério Público, (CNMP) regulamentou o aumento do auxílio-moradia para procuradores. A medida, assinada pelo procurador -geral da República, Paulo Gonet, permite que o benefício seja de até 25% do vencimento do servidor. O valor saltou de R$ 4.377,73 para até R$ 10 mil, conforme noticiou o jornal Estadão.
Esse auxílio-moradia é um benefício concedido apenas a procuradores que, por necessidade profissional, precisam ser transferidos para fora dos domicílios atuais.
O texto com a nova medida de aumento no auxílio-moradia dos procuradores foi alterado um dia antes da sabatina para aprovação de Paulo Gonet à frente da PGR | Foto: M. Camargo e A. Cruz/Agência Brasil
Antes, o valor era atualizado anualmente, mas agora a nova regra estabelece que o benefício pode chegar até um quarto do valor da remuneração máxima.
Com isso, os procuradores que recebem os salários próximos ao teto da profissão, o equivalente aos R$ 41,6 mil pagos ao procurador-geral, podem receber mensalmente até R$ 10,4 mil em auxílio-moradia.
A média salarial de um procurador da República em início de carreira é de R$ 30 mil, segundo os sites que monitoram as folhas de pagamento do poder público, como mostrado pelo Estadão.
Mudanças feitas na véspera da aprovação do novo procurador-geral da República
Ainda segundo a reportagem do Estadão, as mudanças no texto que permitiram o aumento do benefício aconteceram em dezembro, em ato assinado pela então procuradora-geral interina da República (PGR), Elizeta Ramos.
Apenas um dia antes da sabatina e aprovação do novo procurador-geral, Paulo Gonet, a interina mudou o artigo de uma portaria publicada em 2018 que autorizava revisões anuais do valor.
Relembre a posse de Gonet
Paulo Gonet, servidor de carreira da PGR, foi indicado pelo presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse como novo procurador-geral da República no dia 18 de dezembro, em Brasília.
Gonet assumiu a PGR após o término do mandato de Augusto Aras, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta terça-feira (27), a Polícia Militar e a Polícia Civil deram início a uma operação em várias comunidades do Rio de Janeiro, que estão sob o domínio do Comando Vermelho (CV), a maior facção de tráfico do estado.
At o momento desta reportagem, quatro suspeitos foram mortos durante um cerco, outros cinco foram baleados em confronto, e um policial militar foi atingido no braço. Um homem também foi preso.
Segundo informações apuradas pelo G1, a força-tarefa está empenhada em capturar líderes do CV envolvidos nas recentes disputas por territórios no Rio de Janeiro, principalmente na Zona Oeste da capital. Um dos alvos prioritários é Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca.
Diversos agentes, incluindo membros do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), foram destacados para atuar nas seguintes comunidades:
Complexo da Maré, na Zona Norte;
Complexo do Alemão, na Zona Norte;
Complexo da Penha, na Zona Norte;
Juramento, Juramentinho e Ipase, em Vicente de Carvalho, na Zona Norte;
Flexal, em Inhaúma, na Zona Norte;
Guaporé, Tinta e Quitungo, em Brás de Pina e Cordovil, na Zona Norte;
Cidade de Deus, na Zona Oeste.
Logo no início da operação, ainda de madrugada, traficantes atearam fogo a barricadas para tentar conter o avanço da PM, e colunas de fumaça podiam ser vistas de longe.
Ainda na madrugada, a PM fez cercos nessas e em outras favelas, como a Rocinha, a fim de impedir a fuga de criminosos.
Em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, 4 que tentaram sair morreram em confronto com militares do 21º BPM (Meriti).
A PM afirmou que o grupo partiu em um carro roubado do Complexo da Penha com destino à Comunidade Trio de Ouro, no Centro do município. No caminho, foram surpreendidos pela polícia e revidaram atirando.
Os suspeitos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jardim Íris, mas não resistiram. Dois deles foram identificados como Tomate e Gato, atuantes no Complexo do Chapadão e no Gogó da Ema, ambos em Costa Barros.
Com eles, foram apreendidos 2 fuzis calibre 7.62, 4 carregadores, 2 radiocomunicadores e 1 capa de colete balístico, além do carro roubado.
No Complexo da Penha, um policial do Batalhão de Choque foi atingido no braço e levado para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio. O estado de saúde do militar era estável até a última atualização desta reportagem.
A PM informou ainda que, na Flexal, “4 criminosos foram atingidos em confronto, e 2 pistolas foram apreendidas”.
Na Nova Brasília, no Alemão, um suspeito foi ferido em tiroteio com equipes do Bope. Outro foi preso, e foram apreendidos 2 fuzis.
Na Av. Brás de Pina, também segundo a PM, “criminosos armados em um carro atiraram contra policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Cruzeiro, gerando confronto”. Os bandidos fugiram a pé, e os policiais apreenderam no veículo 31 tabletes de maconha prensada e uma pistola.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram o ato pró-Bolsonaro realizado neste domingo (25) na Avenida Paulista que, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), reuniu cerca de 750 mil pessoas.
Segundo a revista Oeste, os magistrados viram a manifestação como um “grito de desespero” diante das investigações da Polícia Federal (PF) acerca de um suposto planejamento de golpe de Estado, que têm Bolsonaro e seus aliados como alvo.
Andréia Sadi, em seu blog no G1, corrobora: ela afirma que “um integrante da corte” disse que “Bolsonaro antecipou sua estratégia de defesa para tentar criar um ambiente junto a seus apoiadores de que não havia nada de errado em discutir uma minuta de golpe de Estado”.
Alguns magistrados também teriam dito em off que está cada vez mais claro para Bolsonaro “que o cerco está se fechando”.
Houve também uma avaliação sobre o pastor Silas Malafaia, financiador da manifestação, a quem os integrantes da Corte classificaram como “ventríloquo”, tendo sido o único a proferir críticas a membros do STF.
– Bolsonaro procurou terceirizar para o pastor Silas Malafaia os ataques ao STF, mas sem gerar o mesmo efeito na multidão. Ministros veem nessa estratégia a aposta de que Malafaia teria uma blindagem, por ser religioso, mas concordam que isso tem limite. Se Malafaia usar dinheiro de sua igreja ou de associações privadas para financiar os atos, será envolvido – disse um ministro, de acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
Neste domingo (25), ao ser questionado sobre o motivo do ato, o ex-presidente respondeu que era pela “pacificação do Brasil”. Durante seu discurso na manifestação, Bolsonaro também destacou que a manifestação visava pacificar o país e rebateu as acusações de que teria tentado dar um golpe de Estado.
– O que é golpe? Golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração. É trazer classes políticas pro seu lado, empresariais. Nada disso foi feito no Brasil – destacou.
Após discurso na Avenida Paulista, neste domingo (25), o pastor Silas Malafaia pode ser incluído no inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga um suposto planejamento de golpe de Estado. As informações são do O Globo.
Policiais federais ouvidos pela publicação dizem que ao financiar o ato e discursar para mais de 750 mil pessoas, Malafaia “disseminou mentiras à parte da população, com o objetivo de instigá-la contra a investigação de uma organização criminosa que atuou para dar um golpe”.
Os agentes também disseram que o pastor estimulou a população contra o Poder Judiciário “por meio de falsas premissas”. Em seu discurso, Malafaia falou sobre o ministro Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
MALAFAIA DEFENDEU O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O pastor Silas Malafaia discursou na Avenida Paulista e disse que existe uma “engenharia do mal para prender Bolsonaro” e “acabar com o Estado Democrático de Direito”.
O líder evangélico listou vários atos da esquerda, principalmente organizados pelo MST e pelo Partido dos Trabalhadores, contra o STF. Inclusive, com pichações e incêndios de prédios públicos em Brasília (DF) em vários anos, como 2006, 2014, 2016 e 2017.
– Em 2014, o MST tentou invadir o STF, 30 policiais foram feridos e oito ficaram em estado grave e ninguém foi chamado de golpista. Em 2017, tentaram derrubar o presidente Michel Temer e não foram chamados de golpistas, mas de manifestantes – recordou.
Malafaia comparou a falta de rigidez jurídica com essas manifestações, com o que aconteceu com o 8 de janeiro de 2023, onde mais de 1,5 mil pessoas foram presas.
– O povo tem que saber quem está por trás daquela safadeza e daquela baderna. O Flávio Dino assistia da janela, não fez nada. O GSI e a Abin informaram a Lula. Por que o chefe do GSI não foi preso a mando de Alexandre de Moraes? Por que ele não foi indiciado? Isso é uma narrativa vergonhosa, golpe contra um mandatário tem arma, tem bomba – continuou.
O pastor também lamentou as penas aplicadas aos manifestantes e disse que o ministro Alexandre de Moraes tem sangue em suas mãos pela morte de Cleriston Cunha, mais conhecido como Clezão, que faleceu em 20 de novembro preso na Papuda.
Diante dessas informações, Malafaia questionou o momento jurídico do país, dizendo que até mesmo parlamentares estão com medo de falar e serem penalizados pelo STF, assim como a população que teme voltar a se manifestar.
