O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, anulou provas de uma ação penal obtidas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em local diverso do descrito na decisão judicial. Ele alegou que as provas colhidas em busca e apreensão, feita em um endereço diferente do autorizado pelo Judiciário, são “ilícitas, devido ao desvio de finalidade”.
A informação é do site Conjur. Os policiais encontraram 15 gramas de maconha em depósito no endereço em que cumpriram o mandado. O réu foi condenado em 2ª instância a 6 anos e 9 meses de prisão por tráfico de drogas.
A defesa do condenado pediu a anulação da busca e apreensão policial, já que foram feitas em um endereço diferente daquele informado no mandado de prisão.
O ministro do STJ notou que o mandado de prisão foi expedido para cumprimento no endereço em que o réu morava, mas ele não foi encontrado lá.
Em sua decisão, Fonseca constatou “desvio de finalidade na busca domiciliar realizada com o propósito de apreender substância entorpecente, o que resultou em verdadeira ‘pesca predatória’”.
O magistrado reconheceu a “ilegalidade” da busca e apreensão. Os efeitos da sua decisão foram estendidos a uma “corré”.
“É um dia histórico!”, assim avaliou o presidente do PL Bahia, João Roma, este 25 de fevereiro, quando na Avenida Paulista, em São Paulo, centenas de milhares de brasileiras e brasileiros estiveram reunidos em defesa da democracia e da liberdade.
“O chamado do capitão Jair Bolsonaro foi atendido e o povo deixou suas casas no domingo para apoiá-lo de maneira pacífica e ordeira, com as cores do verde e amarelo”, assinalou Roma, que acompanhou toda a movimentação desde o final da manhã.
Para o ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, todo o poder emana do povo e o recado foi dado por quem o detém de verdade. “A manifestação deste domingo evidenciou que os desmandos por que passa o nosso país não têm a aprovação popular”.
Roma reencontrou o ex-presidente Jair Bolsonaro e confirmou com ele a sua vinda a Bahia em março. O evento também lhe proporcionou revê colegas de ministério, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A deputada federal Roberta Roma também estava em São Paulo, assim como os parlamentares do PL: Capitão Alden, Leandro de Jesus e Diego Castro.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, compartilhou um vídeo contendo imagens aéreas da Avenida Paulista durante a manifestação convocada pelo presidente Jair Bolsonaro. O registro oferece uma visão panorâmica do evento que reuniu uma considerável quantidade de apoiadores na emblemática avenida paulistana.
Marcado para começar às 15h deste domingo (25), a manifestação pró-Jair Bolsonaro (PL) e pelo Estado Democrático de Direito já registrada uma quantidade significativa de manifestantes. Desde a manhã, homens, mulheres, idosos e crianças estão se concentrando na Avenida Paulista, em São Paulo.
Faltando menos de 30 minutos para o início dos pronunciamentos, vários quarteirões da avenida mais famosa da capital paulista já estão tomados por apoiadores do ex-Chefe do Executivo.
Imagens de drones mostram que os manifestantes se concentram próximo ao trio elétrico, estacionado na Peixoto Gomide, próximo ao Parque Trianon, se estendendo tanto para o lado da Alameda Rio Claro (sentido Paraíso), quanto para o lado da Rua Augusta (sentido Consolação).
Os organizadores do ato aguardam ao menos 700 mil pessoas vindas de diversas partes do país.
Quando o assunto é carro elétrico no Brasil, a marca chinesa BYD tem se destacado. A fabricante conquistou a preferência dos consumidores ao introduzir o compacto Dolphin com um preço competitivo, o que obrigou os concorrentes a reavaliarem suas estratégias de preços.
Essa abordagem resultou em um aumento significativo nas vendas da BYD. No entanto, parece que o serviço pós-venda não acompanhou o ritmo estabelecido pela equipe de marketing. O portal Reclame Aqui está repleto de queixas.
As reclamações, em sua maioria, giram em torno do atendimento inadequado, além de atrasos nas entregas e falta de peças de reposição. Em uma das reclamações mais recentes, datada de 22 de fevereiro, um usuário relatou que deixou seu veículo BYD na concessionária em 15 de dezembro de 2023. Desde então, suas tentativas de contato, via WhatsApp, não obtiveram resposta. Ele expressou preocupação com o paradeiro de seu carro e afirmou que considera registrar um boletim de ocorrência.
O Auto Papo tentou entrar em contato com a revenda, mas o atendimento virtual interrompeu a ligação quando solicitaram a tranferência para outros setores.
Outro cliente compartilhou sua frustração no Reclame Aqui. No final de janeiro, ele visitou a revenda em Ribeirão Preto para trocar um pneu com uma bolha. No entanto, foi informado de que a garantia não cobriria o dano, pois o carro poderia ter colidido com um buraco na estrada. Após concordar em comprar um novo pneu, foi informado de que não havia unidades disponíveis em estoque. O cliente foi aconselhado a adquirir um pneu “semelhante”, o que é perigoso, pois os carros elétricos exigem pneus específicos devido ao peso adicional da bateria e ao composto especial para reduzir o atrito e aumentar a autonomia.
A maioria das reclamações dos clientes da BYD se refere a problemas no atendimento. A incapacidade de entrar em contato com as revendas tornou-se uma questão comum. Ao tentarmos contato com algumas delas, encontramos dificuldades, com muitas chamadas sendo interrompidas antes de serem completadas.
A BYD foi questionada sobre as reclamações dos consumidores e respondeu que monitora regularmente o processo logístico de peças para atender às demandas dos clientes. Quanto à disponibilidade de pneus, a empresa garantiu que sua rede foi orientada sobre as opções compatíveis com cada modelo.
A cantora e compositora gospel Aymeê conquistou a atenção das redes sociais após apresentar uma música autoral durante a semifinal do programa “Dom Reality”. Sua canção, intitulada “Evangelho de Fariseus”, serviu como alerta sobre a exploração sexual de crianças na Ilha de Marajó, no Pará.
Aymeê emocionou alguns influenciadores que compartilharam amplamente sua apresentação nas redes sociais. Durante a competição musical gospel, a artista revelou aos jurados e à audiência: “Marajó é uma ilha a alguns minutos de Belém, minha terra. E lá tem muito tráfico de órgãos. Lá é normal isso”.
A preocupação da cantora com a situação na ilha foi evidenciada ao acrescentar: “Marajó é muito turístico, e as famílias lá são muito carentes. As criancinhas de 6 e 7 anos saem numa canoa e se prostituem no barco por R$ 5”. Aymeê, que já contava com uma base de fãs, viu seu alcance aumentar significativamente após a apresentação.
O tema ganhou repercussão, levantando discussões sobre a situação na Ilha de Marajó. Aymeê agora acumula mais de um milhão de seguidores em suas redes sociais, proporcionando uma plataforma maior para conscientização sobre questões sociais relevantes.
Os interrogatórios conduzidos no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado deixaram os investigadores da Polícia Federal insatisfeitos, conforme relatos. Dos sete investigados que optaram por falar, a avaliação dos agentes e delegados é de que suas respostas foram consideradas evasivas, marcadas por tentativas de justificação e, em última análise, não contribuíram para o avanço das investigações.
Entre os depoentes insatisfatórios estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro Anderson Torres. O primeiro prestou depoimento por cerca de três horas, enquanto o segundo falou por aproximadamente cinco horas. Os investigadores descreveram ambos os depoimentos como carentes de dados úteis e evasivos.
Destaca-se que esse momento de interrogatório era uma oportunidade para os alvos apresentarem suas defesas, mas, segundo os relatos, essa oportunidade foi perdida. Dos 23 intimados para depor nesta quinta-feira, apenas sete optaram por falar.
Além disso, chama a atenção o silêncio mantido por militares de alta patente, incluindo os generais Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno. A ausência de respostas desses indivíduos contrasta com a expectativa dos investigadores, que buscavam esclarecimentos no contexto da apuração sobre o suposto golpe de Estado.
O desfecho desses depoimentos adiciona um elemento de desafio à investigação, gerando a necessidade de outras estratégias para avançar nas apurações sobre os eventos em questão.
Vídeos que circulam nas redes sociais, mostram um homem, não identificado, argumentando para tentar impedir que o jornalista Roberto Cabrini divulgue imagens de uma prisão por, supostamente, pedofilia no Arquipélago de Marajó.
O acusado, não teve seu nome revelado.
Marajó vem tendo seu nome fortemente falado, após a cantora gospel Aymeê apresentar em um reality show uma canção falando sobre a exploração infantil que ocorre na ilha.
O deputado Delegado Matheus Laiola (União Brasil – PR) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que busca intensificar as penalidades para crimes de exploração sexual envolvendo crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis, quando visam obter vantagem financeira. O PL 21/2024 encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, seguirá para votação no plenário da Câmara.
Atualmente, a penalidade para esse tipo de delito é de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa. O projeto propõe um aumento no período de prisão, que passaria a ser de 5 a 12 anos, mantendo a aplicação da multa.
O parlamentar argumenta que a sociedade clama por punições mais rigorosas diante dos crimes sexuais praticados contra vulneráveis. Ele destaca que, embora o Código Penal tenha dedicado um capítulo específico para tipificar esses delitos, as disposições atuais não atendem plenamente às expectativas de justiça da sociedade.
“O Código Penal destinou um capítulo inteiro para tipificar os crimes sexuais contra vulneráveis. Ocorre que os preceitos previstos não mais atendem aos atuais anseios de uma sociedade que clama por justiça”, afirmou o autor do projeto.
A proposta representa uma iniciativa no sentido de fortalecer o combate à exploração sexual de grupos mais vulneráveis, visando um sistema legal mais eficaz e dissuasivo para aqueles que cometem esses crimes abomináveis.
A manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para este domingo (25), na Avenida Paulista, em São Paulo, terá policiamento reforçado, com cerca de 2 mil policiais militares escalados para garantir a segurança e a ordem durante o evento, informou o governo do estado.
O esquema de segurança vai contar com apoio de drones, câmeras fixas e móveis. Além de equipes do comando de policiamento do centro, a operação terá agentes da força tática, tropa de choque, cavalaria, comando de aviação, entre outros destacamentos.
Idealizado pelo pastor Silas Malafaia, o ato busca defender Bolsonaro, que vem sofrendo uma devassa do Judiciário, e em nome do Estado Democrático de Direito.
O evento terá dois trios elétricos e custo estimado entre R$ 90 mil e R$ 100 mil. A expectativa dos organizadores é que de 10 a 15 autoridades discursem no evento, que será aberto com uma oração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e não deverá ter mais de 1h30min de duração.
O trio principal será estacionado na transversal da Paulista, na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Ao lado de Bolsonaro estarão dezenas de aliados políticos, entre eles os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). Ao lado, formando um “L”, ficará o trio de apoio, que não tem estrutura de som e pode abrigar até 100 convidados. Ele servirá para acomodar o restante dos deputados presentes, que ficaram de fora da lista VIP, além de fotógrafos e cinegrafistas.
