Presidente vetou trecho que estabelecia que os processos seletivos para ensino superior deveriam incluir conteúdo dos itinerários formativos
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira, 1, a Lei que cria o Novo Ensino Médio. O petista vetou o trecho que estabelecia que os processos seletivos para entrada na universidade, como o Exame Nacional do Ensino Médio, deveriam incluir o conteúdo dos itinerários formativos, além das disciplinas da formação geral básica cobradas atualmente.
Para o governo federal, incluir temas específicos e flexíveis do currículo de formação poderia “comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”.
Outra parte vetada por Lula trata sobre a mudança nos processos seletivos para ensino superior, que valeria a partir de 2027. A gestão petista considerou a “perda de objeto” do parágrafo considerando que a primeira parte foi rejeitada.
Segundo o Palácio do Planalto, foram consultados os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial.
O Novo Ensino Médio
Em 2023, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional o projeto inicial que tratava da nova estrutura curricular do Ensino Médio. Uma alteração no currículo foi aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, mas houve diversas críticas.
Em 2022, as regras começaram a ser aplicadas, mas foram suspensas em 2023 pelo governo Lula a fim de reavaliar e elaborar um novo projeto. O Novo Ensino Médio vai trazer diversas mudanças para o aluno e deve ser implantado em sala de aula em 2025.
O relator Mendonça Filho (União Brasil-PE) retirou a obrigatoriedade do ensino de espanhol e ajustou a carga horária. Ele alega que essa mudança vai permitir aos alunos que optarem pelo ensino técnico uma maior flexibilidade na escolha das disciplinas.
A aprovação representa uma vitória para o governo. Isso porque o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou no início do ano que a proposta seria uma prioridade da pasta.
Definição da carga horária no novo ensino médio
Durante a tramitação no Congresso, o principal ponto de impasse foi a definição da carga horária. O novo ensino médio foi planejado pelo governo Temer, em 2017, com a intenção de tornar a escola “mais atrativa”.
À época, Mendonça era o ministro da Educação. No primeiro trimestre deste ano, ele e Camilo tiveram discussões acaloradas sobre o tema. O relator defendia mais horas para disciplinas optativas, enquanto o ministro insistia em mais horas para disciplinas obrigatórias. A posição do governo prevaleceu.
Senado modifica proposta original
O texto mantém as 2,4 mil horas de formação básica e 600 horas de “itinerário formativo”, o que permite a escolha de disciplinas de interesse.
No entanto, a carga horária para o ensino técnico gerou debates. A versão que teve aprovação da Câmara em 20 de março foi modificada no Senado, onde a relatora, Professora Dorinha (União Brasil-GO), optou por uma ampliação gradual da carga horária para os cursos técnicos.
Revisão final do relatório do novo ensino médio
O relatório aprovado e enviado à sanção de Lula voltou ao dispositivo original, com 2,1 mil horas para formação básica e 900 horas para “itinerário formativo” para quem optar pelo ensino técnico, podendo estender para 1,2 mil horas, dependendo do curso.
A obrigatoriedade do ensino de espanhol foi outro ponto de divergência entre deputados e senadores.
O Senado incluiu o ensino de espanhol no texto, mas o dispositivo foi retirado do relatório final, apesar das críticas de deputados de esquerda que defendem a integração latino-americana. O “notório saber” também voltou ao relatório final.
Mendonça incluiu um trecho que permite que profissionais com “notório saber” possam dar aulas em disciplinas técnicas e profissionalizantes, mesmo sem formação oficial
Com a medalha conquistada nesta quinta-feira (1°/8), Rebeca Andrade se isolou como a mulher com mais medalhas olímpicas do Brasil
Após embate fenomenal contra Simone Biles na Bercy Arena, Rebeca Andrade levou a medalha de prata e traz um recorde histórico para casa. Em Paris, a ginasta brasileira conquistou um bronze e uma prata, na final por equipes e individual geral, e se tornou a maior atleta olímpica da história do Brasil.
Rebeca já havia igualado o recorde, da jogadora de vôlei, Fofão, e da judoca, Mayra Aguiar, na última terça-feira (30/7). O bronze inédito na final por equipes fez com que a ginasta chegasse à sua 3ª medalha olímpica, mesmo número das duas atletas.
Magnânima, a ginasta é a maior medalhista olímpica mulher da história do Brasil após o pódio desta quinta-feira (1°/8). Com a prata no individual geral, Rebeca chegou a quatro medalhas olímpicas, ultrapassando a marca de Fofão e Mayra Aguiar.
Marca inédita
Em Paris, Rebeca ainda disputa três finais por aparelho na ginástica artística feminina e tem chance de pódio em todas as categorias a serem disputadas. Caso leve a medalha em pelo menos uma das três decisões, a ginasta pode igualar o recorde geral brasileiro de maiores medalhistas olímpicos.
Se subir ao pódio em mais duas ocasiões, Rebeca se tornará a atleta brasileira mais condecorada da história das olimpíadas. Até o momento, o recorde pertence aos velejadores Robert Scheidt e Torben Grael, com cinco medalhas olímpicas para cada.
A Polícia Federal está em ação nesta quinta-feira (1º) cumprindo 34 mandados contra um esquema suspeito de desvio de verbas públicas para a compra de respiradores pelo Consórcio Nordestedurante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil. A operação, conhecida como Operação Cianose, está em sua segunda fase e visa recuperar os valores desviados na aquisição de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
Na primeira fase, que ocorreu em 2022, um dos principais alvos foi o ex-secretário da Casa Civil do então governador Rui Costa (PT-BA), que atualmente é ministro da Casa Civil no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta nova fase, os mandados expedidos pela Justiça Federal da Bahia estão sendo cumpridos em diversos estados, incluindo a Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
Agência Nordeste
O Que é a Operação Cianose?
A Operação Cianose foi iniciada com o objetivo de investigar possíveis crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e organização criminosa. A operação está focada na recuperação dos valores desviados na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Durante a primeira fase, a Polícia Federal efetuou busca e apreensão na residência de Bruno Dauster, ex-secretário de Rui Costa.
Em 2022, durante a primeira fase da Operação Cianose, houve ações significativas, incluindo a busca e apreensão na residência de Bruno Dauster. O então governador Rui Costa comentou na época que não entendia a motivação de uma busca e apreensão dois anos depois dos supostos crimes.
O próprio Dauster argumentou que considerava a operação “extemporânea e desnecessária” e que já havia prestado espontaneamente depoimentos tanto para a Polícia Civil quanto para a Polícia Federal. O Consórcio Nordeste, por sua vez, alegou ter sido vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento pelos respiradores e não entregaram os equipamentos.
Como Está o Andamento da Segunda Fase da Operação?
Nesta segunda fase, a Polícia Federal está realizando mandados que incluem busca e apreensão, além do sequestro de bens em vários estados do Brasil. A meta é desmantelar a suposta organização criminosa e recuperar os recursos públicos que foram desviados. As investigações apontam para a participação de diversos indivíduos em crimes licitatórios e de lavagem de dinheiro.
O Que o Consórcio Nordeste Diz Sobre a Fraude?
Em seu posicionamento, o Consórcio Nordesteassegura que foi uma vítima de fraude perpetrada por empresários que receberam o pagamento pelos respiradores, mas não realizaram a entrega dos mesmos. O fato foi denunciado imediatamente pelo próprio consórcio às autoridades competentes, resultando na prisão dos empresários envolvidos e no bloqueio de seus bens.
O Consórcio Nordeste é composto por nove estados e, na época do ocorrido, era presidido por Rui Costa. Eles asseguram que todas as medidas judiciais e legais foram tomadas para minimizar os prejuízos e responsabilizar os envolvidos na fraude.
Com o desenrolar da segunda fase da Operação Cianose, espera-se mais detalhes sobre os envolvidos e os montantes que poderão ser recuperados. A Polícia Federal e a Justiça Federal estão intensificando esforços para garantir que os crimes sejam elucidáveis e que os recursos públicos sejam revertidos ao erário.
Os ônibus BRT da linha 66 – Conceição via Parque Brasil que atendem o bairro da Conceição voltaram a circular hoje (1º), às 9h30, após normalizada as condições da segurança pública na comunidade.
O Governo Municipal suspendeu a operação no final da tarde de ontem, pela segunda vez, após novo homicídio na localidade B12, no Parque Brasil.
A Prefeitura de Feira, através da Secretaria de Mobilidade (Semob), aguardava o restabelecimento da ordem para garantir a proteção de rodoviários (motoristas e cobradores) e de passageiros que utilizam o serviço prestado na linha.
Desta forma, o transporte público urbano volta a operar com 100% da frota de ônibus na área norte do município.
“Nesta linha [66] ofertamos trinta viagens por dia”, ressalta o titular da Semob, Sérgio Carneiro.
INSEGURANÇA
No feriado de Nossa Senhora Santa ‘Anna, última sexta (26), a população foi surpreendida com um ônibus BRT incendiado que precisou suspender o serviço de transporte urbano na cidade. Um suspeito foi morto em confronto com policiais militares.
Pelo menos o motorista do ônibus (nº 14501) e o cobrador, que é cadeirante, saíram ilesos e os passageiros sem ferimentos.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, afirmou que a licitação para implementar a Zona Azul na cidade vai ser realizada pela Bolsa de Valores. Há mais de 30 dias, a prefeitura está em diálogo com a entidade para organizar o leilão. A informação foi divulgada pelo próprio gestor no Programa Acorda Cidade, pela Rádio Sociedade News FM, na manhã desta quinta-feira (1º).
Colbert informou que estava a caminho da capital baiana, Salvador, para pegar um voo e seguir para São Paulo. Ele deve ir até a Bolsa de Valores para dar a Ordem de Serviço para fazer a licitação via leilão.
“Eu vou à Bolsa de Valores, lá vou dar Ordem de Serviço para se fazer a licitação por leilão da Zona Azul de Feira de Santana. As quatro últimas tentativas que fiz aqui em Feira, todas na hora de começar a licitação, teve várias ações contrárias, ações da Justiça comum, ações no Tribunal de Contas. Agora eu vou, da mesma forma, como nós fizemos com a iluminação de LED. Quem vai fazer o leilão vai ser a Bolsa de Valores do Brasil”, disse.
As Forças da Segurança Pública da Bahia deflagraram nesta quinta-feira (1º), a Operação Shamar, ação nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A operação no estado envolve as Polícias Militar, Técnica e Civil, além do Corpo de Bombeiros e a Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev). Durante todo o mês de agosto estão previstos cumprimentos de mandados, ações ostensivas, preventivas e educativas.
Disque Denúncia
Qualquer informação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser repassada através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP) ou via Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, pelo número 180.
O whey protein (proteína do soro de leite) se popularizou como aliado de quem treina pesado para aumentar os músculos. O suplemento contém todos os aminoácidos essenciais —inclusive os não produzidos pelo nosso organismo—, compostos que favorecem a recuperação e construção muscular e participam de diversas funções em nosso corpo. É justamente por esse alto valor biológico que o produto vai muito além das academias.
Importância das proteínas
As proteínas são nutrientes essenciais para o funcionamento do nosso organismo. Esses macronutrientes, junto dos carboidratos e das gorduras, têm funções em diversas atividades fisiológicas, seja na síntese de enzimas, hormônios, células do sistema imunológico ou na construção de tecidos, como cartilagens e músculos.
Diferente de carboidratos e gorduras que nossos organismos são capazes de armazenar, as proteínas não têm estoques no nosso corpo. Isso quer dizer que aquele almoço à vontade em uma churrascaria toda semana não vai gerar um estoque de proteínas em seu corpo —é necessário se alimentar de fontes proteicas diariamente e nas quantidades adequadas.
Em média, adultos sedentários precisam ingerir de 0,8 a 1 grama de proteína por quilo corporal, todos os dias. Isso dá cerca de um a dois bifes de carne bovina para um homem de 60 kg ao longo do dia, porção que pode ser um desafio na rotina, principalmente para quem tem restrições alimentares.
Whey protein para quem?
Imagem: iStock
Para vegetarianos, que não consomem carnes e peixes, o uso do whey protein pode ser recomendado quando não se atinge a meta diária de proteínas com outras fontes que não sejam carnes, como ovos, leites e grãos.
Aos veganos, que restringem a alimentação apenas aos vegetais, o desafio pode ser ainda maior. As proteínas vegetais são chamadas de incompletas, de baixo valor biológico, pois não contêm todos os aminoácidos essenciais e não têm alta taxa de absorção. Não é impossível suprir a demanda proteica com plantas, mas esses fatores tornam a dieta mais complexa. No lugar de uma variedade de grãos, folhas e vegetais em generosas porções, o suplemento proteico vegano pode ajudar a equilibrar os nutrientes.
Alérgicos à proteína do leite e intolerantes à lactose que tenham baixa ingestão proteica podem tirar proveito do whey. O suplemento de proteína isolada de ervilha ou arroz, por exemplo, pode auxiliar na demanda do aporte proteico.
Em casos de outras alergias alimentares que também impossibilitam o consumo de fontes de proteína, como alergia a ovo, o uso do whey protein pode ser uma boa alternativa. O mesmo vale para quem, por preferência de sabores e texturas, tem o paladar mais rigoroso, a ponto de limitar o cardápio.
Com o avançar da idade, estar com as proteínas em dia exige maior controle da alimentação, já que, pelo envelhecimento do organismo, a capacidade de digerir e absorver os aminoácidos é reduzida. A recomendação média de ingestão de proteína para idosos é superior em comparação aos adultos —cerca de 1,2 a 1,5 grama por quilo corporal. O suplemento proteico ainda entra como uma forma de prevenção, atuando na manutenção da musculatura e da força muscular.
Mulheres na menopausa. O declínio dos hormônios sexuais nelas leva à perda da massa muscular, que também pode ser prevenida com suplementação proteica.
Pacientes com câncer, Aids, insuficiência cardíaca ou doença pulmonar obstrutiva crônica, a DPOC. É que com o avançar dessas doenças crônicas, pode ocorrer diminuição da massa magra, condição conhecida como caquexia.
Pacientes em tratamento em UTI (Unidades de Terapia Intensiva) e em pós-operatório. Um exemplo é na alimentação de pessoas que passaram por cirurgia bariátrica. Nesses casos, destacam-se os suplementos proteicos hidrolisados que oferecem aminoácidos já digeridos, o que facilita a digestão.
Diabéticos e hipertensos, respectivamente por reduzirem a ingestão de alimentos glicídicos e optarem por menores porções de sódio. O whey poderia ser útil em ambos os casos. Estudos ainda iniciais relacionam o whey protein com a redução da pressão arterial, já que seu consumo poderia estimular a produção de hormônios com função hipotensiva. Também tem sido utilizado para acelerar a cicatrização de feridas e lesões.
Consuma do jeito correto
Outro benefício do whey protein é a praticidade do consumo e em facilitar o fracionamento das porções. Considerando que o nosso corpo não é tão eficiente em absorver volumosas porções proteicas de uma só vez, a maneira de otimizar a digestão e garantir os estoques é ingerir fontes proteicas ao decorrer do dia. E pode ser mais fácil levar o pó em uma garrafa ao trabalho, por exemplo, do que uma marmita com ovos e ervilha.
Entretanto, os especialistas consultados ressaltam que a suplementação deve ser indicada e acompanhada por um profissional da nutrição mediante avaliação que, de fato, indique a necessidade de utilização dessa alternativa —e de modo a equilibrar os demais nutrientes.
Ainda controverso na literatura, o excesso de proteínas pode levar à sobrecarga dos rins e do fígado. A recomendação é, sempre que possível, suprir as necessidades nutricionais com alimentos in natura ou minimamente processados, que são mais baratos e mais ricos do ponto de vista nutricional.
Esperanças por medalhas, Rebeca Andrade (foto) e Flávia Saraiva disputam o individual geral feminino da ginástica artística
Foto: Miriam Jeske/COB
Os destaques do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris nesta quinta-feira (1º) são as disputas eliminatórias no tênis de mesa e no boxe, além dos duelos na fase de grupos do handebol feminino, do vôlei feminino e do vôlei de praia. O dia também terá decisões por medalhas no judô, na canoagem slalom, na marcha atlética e na ginástica artística. As disputas têm transmissão ao vivo no Brasil pelo site Olympics.com, TV Globo, SporTV e CazéTV.
Quais as chances de medalha do Brasil hoje?
Havia a expectativa que o Brasil teria boas possibilidades de alcançar medalhas na marcha atlética feminina e no judô. Por ora, porém, Caio Bonfim levou a prata na marcha atlética masculina. A conquista é um feito inédito na história do atletismo brasileiro.
O país, porém, terminou sem medalhas na prova da marcha atlética feminina. Erica Sena teve o melhor resultado e terminou em 13º lugar com 1h29min32s, seguida por Viviane Lyra em 19º com 1h30min31s. Já Gabriela Sousa, por sua vez, ficou em 36º, com a marca de 1h35min50s.
Leonardo Gonçalves e Mayra Aguiar brigavam pelo pódio no judô, mas foram eliminados após serem derrotados no golden score.
Agora, as esperanças estão voltadas para Rebeca Andrade e Flávia Saraiva, que disputam o individual geral feminino da ginástica artística.
Veja a programação do dia:
Vôlei feminino 8h: Brasil x Japão – 2ª rodada do Grupo B
Vôlei de praia 10h: André/George x Partain/Benesh (USA) – 3ª rodada do Grupo D 15h: Ana Patrícia/Duda (BRA) x Gottardi/Menegatti (ITA) – 3ª rodada do Grupo A
Boxe 10h30: Caroline Barbosa (BRA) x Nazym Kyzaibay (KAZ) – oitavas de final 11h34: Bárbara Santos (BRA) x Chen Nien Chin (TPE) – oitavas de final 16h52: Keno Marley (BRA) x Lazizbek Mullojonov (UZB) – quartas de final
Vela
Regatas a partir das 7h03: Mateus Isaac (BRA) – Windsurf masculino Corridas a partir das 7h15: Bruno Fontes (BRA) – Dinghy masculino Corridas a partir das 10h35: Gabriella Kidd – Dinghy feminino Regata da medalha a partir das 10h43: Martine Grael e Kahena Kunze (BRA) – Skiff feminino
Ginástica artística 13h15: individual geral feminino – Rebeca Andrade e Flávia Saraiva Ciclismo BMX Racing feminino 15h: quartas de final – Paôla Reis 17h15: corrida da última chance
Reajuste de 5,8% na tarifa de água também começa a vigorar e a pesar no bolso dos consumidores
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
O gás de cozinha ficará mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira (1º), quando começa a vigorar o reajuste de 10,16% sobre o produto. Com isso, o preço médio do botijão deve saltar de R$ 134 para algo em torno de R$ 140,00.
A estimativa é do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas), para quem a elevação é expressiva.
Em nota, a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, disse que o aumento segue critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo”. Na prática, isso significa maior custo para a produção.
O gás de cozinha, contudo, não será o único bem de consumo que passa a pesar ainda mais no bolso dos baianos. O reajuste de 5,8% na tarifa de água anunciado pela Embasa também começa a valer hoje.
A taxação das compras em sites estrangeiros foi aprovada pelo Congresso Nacional no 1º semestre e sancionada pelo presidente Lula
A partir desta quinta-feira (1º/8), um imposto de 20% começará a incidir sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas on-line, como AliExpress, Shein e Shopee. A retomada da taxação foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Algumas plataformas chegaram a antecipar a cobrança do tributo para 27 de julho, entre elas a AliExpress e a Shopee. A justificativa foi que não é levado em conta a data de compra ou de chegada da mercadoria ao país, mas o dia da declaração de importação enviada à Receita Federal.
Segundo o Fisco, o prazo estabelecido foi pensado para que as plataformas de vendas on-line se organizassem a fim de informar ao consumidor o preço que será pago pelo produto e quais impostos vão incidir sobre a compra.
Entenda o cálculo da “taxa das blusinhas”
Com a medida, o imposto de 20% vai incidir sobre itens abaixo de US$ 50 (R$ 282,63 na cotação de 31 de julho de 2024). A legislação continua a mesma para os que estão acima dos US$ 50 e até US$ 3 mil (R$ 16,96 mil na cotação de 31 de julho de 2024): o consumidor paga uma taxa de 60% sobre o valor da compra.
Em ambos os casos (compras inferiores ou maiores do que US$ 50), também será cobrado o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — com valor estabelecido pelos estados —, com alíquota que varia de 17% a 22%.
Ao fazer as contas, lembre-se de aplicar o valor da taxa de 20% sobre o total da compra e depois aplicar o valor do ICMS do seu estado sobre o valor do produto com o imposto de importação. Após todas essas etapas, você chegará ao montante final a ser pago.
O cálculo da tributação das importações internacionais será feito da seguinte forma:
– Importação de US$ 50
Aplicação do imposto: 20% x US$ 50 = US$ 10 (de acréscimo no valor total da peça)
