Nesta quarta-feira, 15, o governo Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito sobre a produção e disseminação de supostas informações falsas sobre o Pix nas redes sociais. O governo também pretende combater golpes que utilizam o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o que estaria afetando consumidores e comerciantes.
Ao mesmo tempo, a AGU requisitou à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, que investigue “práticas abusivas” nas relações de consumo. Criminosos têm se passado por entidades financeiras ou governamentais para enganar cidadãos e aplicar golpes, inclusive, por meio do envio de boletos e cobranças adicionais.
Em ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a AGU pede a apuração da “materialidade e a autoria dos fatos apontados, sobretudo para fins de detectar e analisar a criação de sites e perfis falsos em redes sociais que se passam por instituições governamentais ou financeiras”.
Em nota técnica, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que fraudes com uso do nome e de símbolos da Receita Federal têm gerado “insegurança e pânico”. Isso resulta em cobranças indevidas e recusa de pagamentos eletrônicos, causando transtornos significativos.
A AGU cita crimes como estelionato virtual, conforme o art. 171, parágrafo 2º-A do Código Penal, e crimes contra a economia popular. A intenção é identificar a autoria e materialidade dessas fraudes, que são frequentemente realizadas por meio de sites e perfis falsos.
O governo destaca que as novas normas da Receita Federal para o monitoramento de Pix a partir de R$ 5 mil não alteram as regras do sistema de transferência monetária. No entanto, dados do Banco Central revelam que o número de transações via Pix caiu nos últimos dias, o que reflete uma desconfiança por parte da população.
Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da AGU, Jorge Messias, destacou a necessidade de identificar os responsáveis pelo que ele chamou de “desordem informacional”. “É preciso identificar todos os atores nas redes sociais que geraram esta desordem informacional,” afirmou.
Informações Revista Oeste
Vice-presidente nacional do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto participou na manhã desta quinta-feira (16) da Lavagem do Bonfim, a segunda maior festa popular da Bahia, depois do Carnaval. “Eu amo esse dia, não só pela fé que tenho em meu coração, mas, também, pela energia que a gente sente nas ruas, daqui da Conceição da Praia até a Colina Sagrada. Então, é dia de agradecer ao Nosso Senhor do Bonfim e dia de pedir mais uma vez a proteção dele para a gente e para todos os baianos”, afirmou Neto, que também é presidente da Fundação Índigo.
Ritual que se repete há 280 anos, a festa teve início com uma cerimônia interreligiosa na igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Acompanhado pelo prefeito Bruno Reis, e pela vice, Ana Paula Matos, o vice-presidente nacional do União Brasil disse que começou a participar da caminhada muito antes de entrar na política. “Meu avô [senador Antonio Carlos Magalhães] e meu pai [empresário e ex-senador Antonio Carlos Magalhães Júnior] sempre me levavam para acompanhar os milhares de baianos e turistas que, todos os anos, fazem a caminhada até a Colina Sagrada. Sem dúvida alguma, a Lavagem do Bonfim é um dos maiores eventos religiosos e populares do mundo”.
“Eu não participo da festa como político, mas como cidadão, como baiano que tem muita fé”, acrescentou ACM Neto. De acordo com a Empresa Salvador Turismo (Saltur), 79 entidades foram cadastradas e atuaram ou desfilaram na Lavagem do Bonfim. O tema central deste ano foi “Amado Jesus, Senhor do Bonfim, Nossa Esperança, há 280 anos entre nós”, baseado no Jubileu da Esperança. A imagem de Nosso Senhor do Bonfim chegou à Bahia em abril de 1745.
*Ascom
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) à CNN, que o PL (Partido Liberal) aceita conversar com o cantor e empresário Gusttavo Lima, mas ponderou: “O PL tem candidato para presidente em 2026. O candidato sou eu!”, disse Bolsonaro.
“Não vejo problema nenhum. O PL aceita conversar com Gusttavo Lima. Aliás, nós estamos abertos para conversar com qualquer um que seja de direita, claro”, ressaltou o ex-presidente.
Outros integrantes ouvidos pela reportagem entendem que a ida de Gusttavo Lima para o PL seria bem-vinda, mas é consenso no partido que ele não tem nenhuma experiência na política, tampouco para um cargo de presidente da República.
Por outro lado, uma outra ala do PL acredita que o nome de Gusttavo Lima seria bom para o Senado. No entanto, o nome de Lima é visto com desconfiança já que o cantor teria demonstrado interesse em diálogo com políticos da esquerda também.
Informações Bahia.ba
O Bahia, clube formador de Anderson Talisca, deve lucrar cerca de R$ 2,4 milhões com a transferência do meia-atacante para o Fenerbahçe, da Turquia. A negociação foi fechada por US$ 18 milhões (aproximadamente R$ 108 milhões), e o Tricolor tem direito a 2,25% do valor total, graças ao mecanismo de solidariedade da FIFA.
O dispositivo da maior entidade do futebol garante compensação financeira aos clubes que participaram da formação de atletas entre os 12 e 23 anos. Revelado pelo Bahia em 2013, aos 19 anos, Talisca foi negociado no ano seguinte com o Benfica, de Portugal.
Desde então, o jogador feirense construiu uma carreira internacional com as seguintes passagens: Beşiktaş, da Turquia, rival do Fenerbahçe; Guangzhou FC, da China; e, mais recentemente, pelo Al Nassr, da Arábia Saudita, onde atuou desde a temporada 2021/22.
A quantia a ser recebida pelo Bahia reforça a importância da formação de atletas como fonte de receita para clubes brasileiros, especialmente em transações de alto valor no futebol internacional.
Informações Bahia.ba
O acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas deve entrar em vigor no próximo domingo (19/1). A informação foi divulgada pelo governo do Catar, que mediou as negociações junto aos Estados Unidos e ao Egito.
Segundo o primeiro-ministro do Catar, Mohammed bin Abdulrahman bin Jassim bin Jabr Al Thani, a primeira fase do cessar-fogo vai durar 42 dias. Durante o período, cerca de mil palestinos presos em Israel, detidos antes de 8 de outubro de 2023, serão libertados. Em troca, o Hamas deve soltar 33 reféns.
Além disso, Israel reduzirá a presença militar na fronteira na região do Corredor Filadélfia, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito. A questão era um obstáculo nas discussões recentes, com o governo de Benjamin Netanyahu se mantendo irredutível quanto à retirada de tropas da região.
Segundo Al Thani, os detalhes das duas fases seguintes do cessar-fogo serão divulgados após a conclusão dos objetivos da primeira.
Até o momento, o governo de Israel ainda não se pronunciou sobre a proposta de paz. O Hamas, por sua vez, disse ter aceitado os termos finais do acordo.
Informações Metrópoles
O governo Lula informou nesta quarta-feira, 15, que vai revogar a portaria RFB 2219/2024 que ampliou o monitoramento das operações financeiras realizadas pelos contribuintes.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, declarou em coletiva de imprensa que decidiu revogar o ato “pois isso virou uma arma na mão de criminosos”.
“Não aceitaremos uso do nome da Receita para dar golpes”, declarou Barreirinhas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Lula assinará uma Medida Provisória para reforçar a gratuidade e sigilo do PIX.
“A MP equipara o pagamento com PIX a pagamento em dinheiro e vedará cobrança de valor diferente entre dinheiro vivo e PIX“, disse Haddad.
“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O Advogado geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das Fake News. Tudo isso para resguardar as pessoas”, declarou Haddad.
A portaria do ministério da Fazenda foi alvo de duras críticas nas redes sociais, principalmente por parte dos comerciantes e trabalhadores informais, que ficaram receosos de ter suas transações monitoradas pela Receita Federal.
A medida, que começou a valer do dia 1° de janeiro, previa que o Fisco poderia acessar informações das chamadas “instituições de pagamento”, empresas que realizam transações mas não ofertam empréstimos.
Todas as contas de pessoas físicas que movimentassem mais de R$ 5 mil por mês, e de pessoas jurídicas que movimentassem mais de R$ 15 mil por mês, teriam seus dados informados automaticamente para a Receita Federal.
Além disso, pagamentos realizados via aproximação com celulares, relógios, maquininhas e “carteiras eletrônicas ou digitais”, entre outros, entraram na mira da Receita.
O medo de muitos comerciantes, autônomos e profissionais liberais era que o governo pudesse cobrar tributos sobre valores não declarados no Imposto de Renda.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou duramente a medida. O vídeo teve mais de 200 milhões de visualizações em cerca de 24h.
Informações Revista Oeste
Foto: Kang Min Seok/Republic of Korea
O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi preso nesta quarta-feira (15), em horário local, após o cumprimento de um mandado das autoridades sul-coreanas, segundo a agência de notícias Yonhap.
A prisão aconteceu na residência do mandatário em Hannam-dong, Seul, durou mais de seis horas e contou com a participação de 3 mil agentes para garantir a operação. Ele foi levado diretamente ao Centro de Detenção de Seul e segundo as autoridades, deve ser mantido em uma cela isolada.
Yoon está sendo investigado por uma possível insurreição, após ter imposto uma lei marcial que restringia direitos civis. Esta foi a segunda tentativa de prender o político. Em 3 de janeiro, autoridades chegaram a ir à residência oficial para cumprir um mandado de prisão, mas guardas presidenciais e as tropas militares da Coreia do Sul impediram a detenção.
Informações Metro1
Alguns governadores têm demonstrado descontentamento e ameaçam não aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (14), com diversos votos, é o que aponta o jornal Folha de São Paulo.
Segundo matéria do InfoMoney, os governos estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul estão entre os que avaliam a não adesão ao Propag, pois consideram que as regras sancionadas por Lula são prejudiciais no curto prazo. Minas Gerais é outro estado que avalia sua entrada no programa, já que pode enfrentar prejuízos nos estágios iniciais. O prazo para os estados aderirem ao Propag vai até 31 de dezembro deste ano.
O texto sancionado por Lula conta com trechos vetados, como o que permitia que Estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás – acumulassem os benefícios com o Propag, já que isso “ampliaria o impacto fiscal do Programa para a União”. Outro artigo vetado dispensava os Estados que solicitassem adesão ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no RRF.
O presidente vetou ainda outro artigo que suspendia os gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de violação aos limites de despesas de pessoal pelos Estados.
As críticas, porém, não se restringem apenas aos estados com potencial de serem afetados pelos vetos. Representantes dos demais estados também criticaram o governo federal por uma decisão que, na avaliação deles, pode ter privilegiado o estado de São Paulo, detentor da maior dívida com a União.
Por outro lado, outros interlocutores apontam que um dos vetos pode ter reduzido a atratividade do programa para o governo paulista.
Informações Bahia.ba
A Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, 14, um projeto que bane pessoas trans de competições esportivas femininas. A medida, apoiada por deputados do Partido Republicano, se aplica a torneios escolares e prevê punições para colégios que descumprirem as diretrizes.
Para inscrição em competições esportivas, o projeto estabelece que o sexo deve ser “determinado com base nos órgãos reprodutivos biológicos atribuídos ao nascimento”. Além disso, prevê punições para instituições que ofereçam financiamento federal, como bolsas de estudo, “a homens que participem de competições destinadas a mulheres”.
No entanto, não há proibição para que homens treinem em programas femininos, desde que isso não faça com que elas percam seu lugar no time, deixem de receber bolsas, financiamento escolar ou que impeça estudantes mulheres de serem admitidas em instituições acadêmicas.
A Controladoria-Geral dos Estados Unidos foi encarregada de realizar um estudo para avaliar os impactos de permitir que homens compitam em torneios femininos. O estudo deverá analisar questões como efeitos psicológicos, desenvolvimento, participação e impactos sociais sobre as atletas, incluindo isolamento e desestímulo à prática esportiva.
Políticos republicanos defendem a medida, sob o argumento que mulheres trans possuem vantagens físicas sobre mulheres cisgênero, o que poderia limitar as oportunidades destas em competições esportivas.
Por outro lado, democratas afirmam que a proposta aumenta a discriminação contra pessoas transgênero, especialmente entre jovens LGBTQIA+, e veem o projeto como uma tentativa dos republicanos de controlar os direitos dos estudantes da comunidade.
O projeto foi aprovado com 218 votos a favor — dois deles dos democratas Vicente Gonzalez e Henry Cuellar. Outro deputado do partido, Don Davis, se absteve.
A medida já havia sido aprovada na Câmara em abril de 2023, mas não obteve o aval do Senado, na época dominado por democratas. Com a eleição de Donald Trump e a atual maioria republicana no Senado, a expectativa é que o projeto seja aprovado, mas será necessário angariar apoio de alguns congressistas democratas.
Informações Revista Oeste
Em artigo publicado nesta quarta-feira, 15, no jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista Andrés Oppenheimer — eleito pela revista Foreign Policy “um dos 50 intelectuais latino-americanos mais influentes” do mundo — critica duramente a posição dos governos de Brasil, México e Colômbia em relação à crise política na Venezuela, acusando-os de apoiar tacitamente o regime de Nicolás Maduro.
No texto “A falsa neutralidade do México, Brasil e Colômbia em relação à Venezuela”, o autor afirma que, ao enviar representantes para a posse de Maduro, esses países legitimaram uma “fraude eleitoral” e enfraqueceram os próprios discursos “pró-democracia”.
“Os presidentes do México, do Brasil e da Colômbia costumam dizer que apoiam a democracia, mas a verdade é que eles deram suporte a uma ditadura ao ignorar o boicote diplomático da maioria das democracias ocidentais e enviar representantes à posse do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, para um novo mandato de seis anos”, escreveu o colunista.
Oppenheimer destaca que os presidentes dos três países deram sua “bênção oficial” à fraude eleitoral de Maduro. Ele lembra que tal postura é contraposta à de outros países, como Argentina, Chile, Peru e Estados Unidos. Estes boicotaram a posse e reconheceram o opositor Edmundo González Urrutia como presidente legítimo.
O artigo enfatiza que as eleições venezuelanas foram marcadas por irregularidades. Ele lembra que “as atas de votação divulgadas pela oposição e certificadas como autênticas por especialistas mostram que González venceu a eleição, com 67% dos votos, contra 30% de Maduro.”
Andrés Oppenheimer ressalta no texto toda a repressão que se seguiu nos meses seguintes à eleição de 28 de julho. Ele destacou que as forças de segurança do regime chavista foram responsáveis por pelo menos 25 mortes, mais de 2 mil detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados.
Oppenheimer também aponta inconsistências nas justificativas dadas pelos presidentes de Brasil, México e Colômbia. Ele critica, por exemplo, a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, que usou o princípio da não intervenção como justificativa.
“Claudia Sheinbaum escolheu se concentrar no primeiro princípio [não intervenção] e ignorar o segundo [promoção dos direitos humanos]”, condenou.
No caso do Brasil, ele menciona que, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha afirmado que Maduro “deve explicações” sobre os resultados das eleições de 28 de julho, ele também enviou sua embaixadora em Caracas para a cerimônia de posse. O petista argumentou que “os problemas da Venezuela devem ser resolvidos pelos venezuelanos”.
Oppenheimer não poupa críticas ao que chama de “falsa neutralidade” desses países, classificando suas ações como um “erro moral” e “estratégico”. Ele enfatiza que essa postura contradiz seus compromissos com a democracia.
Informações Revista Oeste
