Segundo a Unicef, condição afeta 2,8 milhões de crianças e adolescentes
Criança bebendo água (imagem ilustrativa) Foto: Unsplash
No Dia Mundial da Água, comemorado neste sábado (22), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que 2,8 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado à água no Brasil, em especial nas áreas rurais. Os dados são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, publicado em janeiro, e dizem respeito ao período de 2019 a 2023.
O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Apesar de o número de crianças e adolescentes sem acesso à água ter diminuído 31,5% no período, cerca de 1,5 milhão moram em imóveis sem água canalizada e aproximadamente 1,2 milhão conseguem acessar a água proveniente da rede apenas no terreno ou na área externa da residência.
Nas áreas urbanas, cerca de 2,4% das crianças e adolescentes brasileiros sofrem sem acesso adequado à água. Já nas áreas rurais esse número chega a 21,2%.
De acordo com o estudo, os estados com maiores taxas de crianças e adolescentes vivendo em locais sem acesso à água encanada são Acre (12,7%), Paraíba (12,2%), Amazonas (11,3%), Pará (9,8%) e Alagoas (9,1%).
O Unicef aponta ainda que 19,6 milhões de crianças e adolescentes (o equivalente a 38% desse grupo no país) vivem privados do acesso adequado ao saneamento básico. Nas áreas urbanas, 28% deles não têm acesso, enquanto nas áreas rurais o número chega a 92%.
O Acre novamente aparece como o estado com situação mais preocupante: 31,5% vivem em moradias sem saneamento básico. Depois vêm Amazonas (23,5%), Maranhão (19,8%), Pará (16,9%) e Piauí (13,7%).
– As análises regionais revelam desigualdades persistentes, com estados das regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de privação. Em alguns desses estados, mais de 80% das crianças ainda vivem em condições de privação de direitos básicos, o que destaca a necessidade de políticas específicas que abordem as peculiaridades e os desafios dessas áreas – diz o estudo.
Rodrigo Resende, oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil, ressalta que sem água potável e saneamento, a saúde, a alimentação, a educação e outros direitos das crianças ficam comprometidos.
– Nosso trabalho é voltado para fortalecer as políticas públicas de acesso à água e ao saneamento, para que cada criança e adolescente no Brasil tenha esse direito garantido – disse à Agência Brasil.
Segundo o Alessandro Vieira, o projeto de lei busca evitar penas excessivas para réus com menor grau de participação
Foto: Agência Senado
Uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolada neste sábado (22), se aprovado, pretende estabelecer um teto de 12 anos de prisão para condenados pelos atos de 8 de janeiro que não tenham liderado ou financiado as invasões.
Segundo o senador, o projeto de lei busca evitar penas excessivas para réus com menor grau de participação. O projeto também prevê que o crime de abolição do Estado Democrático de Direito, quando cometido para derrubar o governo eleito, seja absorvido pelo crime de golpe de Estado, impedindo a soma das penas.
Nesse caso, a punição passaria de oito para quatro anos de reclusão. À CNN, Vieira argumentou que há uma “grave distorção” nas condenações, com pessoas que desempenharam papéis distintos recebendo penas semelhantes.
“Entendo que as decisões do Supremo sobre os atos golpistas carregam uma série de problemas e abusos, que são a ausência ou insuficiência de individualização das condutas dos réus, a duplicidade de pena pelo mesmo fato concreto e a não diferenciação entre réus que praticaram crimes dentro de um contexto de multidão e réus que planejaram e/ou financiaram toda a ação criminosa”, disse o senador em entrevista à emissora.
Ele explicou ainda que, a limitação nas penas, no entanto, não se aplicaria a lideranças ou financiadores dos atos, o que impediria, por exemplo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse beneficiado caso seja condenado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, na denúncia apresentada ao STF, afirmou que Bolsonaro integrava “o núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe.
Ministro declarou que foi um ‘plano B’ na disputa de 2018
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tirou férias em janeiro | Foto: Ricardo Stuckert
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, que foi ao ar na sexta-feira 21, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “tudo caminha” para o presidente Lula concorrer à reeleição em 2026.
Haddad se mostrou convicto de que o petista deverá buscar um novo mandato. “Tudo está caminhando para isso”, afirmou. Indagado se não existe um “plano B”, o ministro declarou que o partido teve uma segunda opção quando isso se fez necessário.
“Tinha plano B quando precisava ter plano B”, disse, em referência à sua candidatura à Presidência em 2018. “O plano B foi decidido três semanas antes da eleição.”
Ele ainda declarou que o governo atual “está pagando o preço” pela condução econômica do antigo Ministério da Economia que, segundo Haddad, deixou um rombo fiscal.
“O que o governo Bolsonaro fez em 2022 pra reverter o favoritismo do Lula foi um negócio inimaginável”, acusou.
“Eu podia estar preso”, diz Haddad
O ministro defendeu que, se o suposto plano de golpe conseguisse êxito, haveria perseguição contra os opositores do hipotético regime. “Eu podia não estar aqui, eu podia estar preso, podia estar no exterior“, disse Haddad.
“Se todo o plano do Bolsonaro tivesse se desdobrado, não tenho dúvida de dizer que estaríamos sob uma ditadura”, afirmou, ao dizer que “não tem dúvidas” de que o Punhal Verde e Amarelo, suposto projeto para assassinar Lula, é real.
Na sexta-feira (21), a Polícia Civil, por meio da equipe da 2ª Delegacia Territorial, prendeu em flagrante um homem de 26 anos suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas em Feira de Santana.
De acordo com informações da Polícia Civil, o Setor de Investigações (S.I.) recebeu uma denúncia de que um motoboy estaria comercializando entorpecentes na Rua Pau Brasil, no bairro Cidade Nova. A equipe realizou a verificação imediata da informação e, ao constatar a atividade criminosa, deu voz de prisão ao suspeito.
Após os procedimentos de praxe, a prisão foi comunicada ao juízo competente, e o detido permanecerá à disposição da Justiça.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, nesta sexta-feira (21), que o Governo Federal vai assumir, a partir de 15 de maio, o trecho concedido das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, atualmente sob administração da concessionária ViaBahia.
Através das redes sociais, Renan Filho disse que as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Essas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento, e terá um novo projeto para transforma-la definitivamente que irá a leilão ainda este ano”, disse o ministro Renan Filho.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes informou que o acordo mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) visa solucionar conflitos administrativos e judiciais, que impedem investimentos e melhorias nessas importantes vias.
Até o novo leilão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR 324.
Paralelamente, a Infra S.A. está elaborando estudos para um novo contrato de concessão, com previsão de leilão ainda em 2025. O objetivo é atrair investimentos significativos para a modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária na Bahia.
O acordo estabelece que a União pagará à ViaBahia um ajuste financeiro de R$ 681 milhões, dividido em duas parcelas, como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados.
Além disso, serão destinados valores para cobrir custos de encerramento e para a renúncia expressa e integral a todos os pleitos e litígios — administrativos, judiciais e arbitrais — relacionados à concessão. Adicionalmente, a União assumirá a quitação do principal, juros e demais custos para o encerramento dos contratos de financiamento atualmente assumidos pela ViaBahia.
Serão encerrados todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais atualmente em andamento entre a ViaBahia e a ANTT.
Procurada, a ViaBahia ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Na quinta-feira (20), a ViaBahia anunciou, em fato relevante, a postergação da transferência da gestão das rodovias ao DNIT, mas não informou a data.
A concessionária disse que iria formalizar o termo aditivo necessário à transição da gestão em data posterior à indicada anteriormente – 31 de março – “a despeito de a Companhia ter envidado seus melhores esforços para possibilitar a celebração do Aditivo no prazo previamente informado”.
A ViaBahia informou ainda que o adiamento se deve à “necessidade, por parte das autoridades governamentais relevantes, de maior prazo para a conclusão dos procedimentos para a celebração do Aditivo”.
No dia 11 de março, a concessionária informou que poderia continuar administrando as rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, mesmo após o fim de março, quando estava previsto o encerramento da concessão.
Na ocasião, a empresa disse que ainda não havia recebido pagamento de um acordo estabelecido com os órgãos responsáveis. Conforme apurou a TV Bahia, o acerto previa o pagamento de R$ 892 milhões para a ViaBahia, sendo R$ 681 milhões por indenização e R$ 211 milhões por recusa dos órgãos aos fatores administrativos previstos.
O Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira, o Orçamento Geral da União de 2025, que integra o valor que seria repassado para a concessionária.
O influenciador digital Darley Felipe, de 29 anos, seguirá preso após decisão da juíza Sebastiana Costa, que conduziu sua audiência de custódia nesta sexta-feira (21). Segundo a magistrada, o processo tramita sob segredo de Justiça, e o influenciador permanece à disposição do Tribunal de Justiça do Ceará.
Darley foi detido na última quinta-feira (20) em Feira de Santana, como parte de uma operação policial contra um esquema de divulgação de jogos de azar ilegais, incluindo o chamado “jogo do tigrinho” (Fortune Tiger). Além dele, outros três influenciadores foram presos em Juazeiro do Norte (CE). Eles são investigados por crimes como estelionato, exploração ilegal de jogos de azar, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Com mais de 170 mil seguidores nas redes sociais, Darley ostentava um estilo de vida luxuoso, compartilhando fotos de viagens nacionais e internacionais.
De acordo com o delegado Giovani Moraes, os influenciadores presos utilizavam contas de demonstração programadas para exibir ganhos irreais, induzindo seguidores a acreditarem em lucros fáceis. No entanto, o modelo de aposta garantia que, a longo prazo, os jogadores saíssem perdendo, enquanto os influenciadores recebiam comissões sobre os valores perdidos pelos apostadores.
Após ser preso em sua residência no bairro Papagaio, Darley Felipe foi encaminhado ao Complexo Policial de Feira de Santana, onde segue detido nesta sexta-feira (21). Até o momento, sua defesa não se manifestou sobre o caso.
Requerimento cobrando explicações foi apresentado pela senadora Damares Alves
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento cobrando explicações ao ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a autorização da Agência Nacional de Mineração para a exploração de lítio por uma subsidiária da montadora BYD. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A senadora faz treze questionamentos para esclarecer quais foram os critérios técnicos e regulatórios utilizados para conceder a autorização à subsidiária chinesa, se houve licitação e se outras empresas participaram do processo.
Na justificativa, destaca que o lítio tem se tornado um elemento-chave para a transição energética global, especialmente devido à sua aplicação em baterias de íon-lítio utilizadas em veículos elétricos e sistemas de energia renovável.
1ª Turma do STF pode sentenciar a cabeleireira a 14 anos de prisão
A cabeleireira Débora dos Santos, de 38 anos, com a família | Foto: Reprodução
A defesa da cabeleireira Débora dos Santos se manifestou, nesta sexta-feira, 21, depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votar para condenar a mulher a 14 anos de cadeia, por causa do 8 de janeiro.
Conforme os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles, trata-se de uma decisão “injusta”.
“Débora é mãe, trabalhadora e nunca teve qualquer envolvimento com crimes”, afirmou a defesa, em nota obtida em primeira mão por Oeste. “Seu julgamento foi marcado por uma clara ausência de individualização da conduta, ignorando o princípio fundamental de que a pena deve ser aplicada conforme a real participação do réu nos fatos. O que se vê é um julgamento político, e não jurídico, no qual uma cidadã brasileira está sendo usada como bode expiatório de um processo que se afastou completamente dos limites do Estado Democrático de Direito.”
Em virtude de Débora estar sendo julgada pela 1ª Turma do STF, ainda faltam se posicionar Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Leia a íntegra da nota da defesa de Débora dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão plenária do STF | Foto: Fellipe Sampaio /STF
“A defesa de Débora Rodrigues dos Santos recebe com profunda consternação o voto do ministro Alexandre de Moraes, que abriu o julgamento defendendo sua condenação, culminando na injusta pena de 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Tal decisão ignora os princípios fundamentais da proporcionalidade e da individualização da pena, tornando-se um marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro.
Condenar Débora, por associação armada apenas por ter passado batom em uma estátua, não é apenas um erro jurídico, mas, sim, pura perversidade. Em nenhum momento, ficou demonstrado que Débora tenha praticado atos violentos, participado de uma organização criminosa ou cometido qualquer conduta que pudesse justificar uma pena tão severa.
Débora é mãe, trabalhadora e nunca teve qualquer envolvimento com crimes. Seu julgamento foi marcado por uma clara ausência de individualização da conduta, ignorando o princípio fundamental de que a pena deve ser aplicada conforme a real participação do réu nos fatos. O que se vê aqui é um julgamento político, e não jurídico, onde uma cidadã brasileira está sendo usada como bode expiatório de um processo que se afastou completamente dos limites do Estado Democrático de Direito.
Além disso, mesmo diante da condenação — que se revela absolutamente injusta — a ré já preenche os requisitos legais para a progressão de regime e deveria ser imediatamente colocada em liberdade. O artigo 112, § 3º, da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei nº 13.769/2018, estabelece que, para mulheres que sejam mães ou responsáveis por crianças, ou pessoas com deficiência, os requisitos para progressão de regime incluem o cumprimento de 1/8 da pena.
No caso de Débora, considerando a pena aplicada, o cumprimento de 1/8 da pena equivale a 21 meses. Débora já está presa há mais de dois anos, ou seja, preenche plenamente os requisitos para a progressão de regime, tornando sua manutenção no cárcere ilegal e abusiva.
A defesa aguardará atentamente os votos dos demais ministros, na expectativa de que prevaleça a justiça e Débora seja absolvida. No entanto, deixamos claro que não desistiremos até que ela recupere sua liberdade, adotando todas as medidas legais cabíveis, no Brasil e no exterior, para reverter essa condenação injusta. Seguiremos firmes na luta por justiça e pelo respeito às garantias fundamentais.
Governo Trump diz que ex-presidente da Argentina se envolveu em suborno e roubou de milhões de dólares
Apesar de provas e condenações por envolvimento em diversas fraudes, a ex-presidente Cristina Kirchner tenta atribuir situação à proximidade entre Trump e Milei | Foto: Reprodução/Redes sociais
O Secretário de Estado de Donald Trump, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira, 21, que a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner está proibida de entrar nos Estados Unidos (EUA). O motivo é principalmente o “envolvimento em corrupção significativa durante seu período em cargo público”.
Em nota publicada no site da Embaixada norte-americana em Buenos Aires, o governo afirma que “CFK [Cristina Elisabet Fernández de Kirchner] e De Vido [Julio Miguel De Vido, ex-ministro de Planejamento] abusaram de suas posições ao orquestrar e se beneficiar financeiramente de múltiplos esquemas de suborno envolvendo contratos de obras públicas, resultando em milhões de dólares roubados do governo argentino”
Kirchner minou a confiança do povo, dizem EUA
Do mesmo modo, o documento acrescenta: “Vários tribunais condenaram CFK e De Vido por corrupção, minando a confiança do povo argentino e dos investidores no futuro da Argentina”. A decisão se estende a De Vido e aos filhos de Cristina, Máximo e Florencia Kirchner, conforme noticia a imprensa argentina.
Declaração do secretário Marco Rubio publicada nesta sexta-feira, 21, no site da Embaixada dos Estados Unidos, em Buenos Aires | Foto: Reprodução/usembassy.gov
No comunicado, Rubio afirma, sobretudo, que os EUA “continuarão a promover a responsabilização daqueles que abusam do poder público para ganho pessoal. Essas designações reafirmam nosso compromisso de combater a corrupção global, inclusive nos níveis mais altos do governo”.
Depois da divulgação da nota, Cristina Kirchner usou o seu perfil no Twitter X para atacar Trump e Milei. Conforme a ex-presidente, as sanções contra ela e seus filhos resultam de solicitações diretas de Milei. Cristina Kirchner responde por corrupção, juntamente com De Vido, em pelo menos um processo. Ela foi condenada a seis anos de prisão em duas instâncias, mas recorre na Suprema Corte.
O atual presidente da Argentina, Javier Milei, é adversário político de Kirchner e próximo ao governo Trump. Em novembro de 2024, Milei foi o primeiro líder estrangeiro a se encontrar com Trump depois da sua vitória nas eleições presidenciais.
Presidente chama setor de ‘grande golpe’ para doutrinar juventude norte-americana
Trump durante evento com crianças na Casa Branca: basta ao uso de dinheiro público para doutrinação ideológica | Foto: Reprodução/Twitter/X
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta quinta-feira, 20, para iniciar o fechamento do Departamento de Educação. A conclusão do processo, no entanto, depende principalmente da concordância dos congressistas. Isso inclui os votos de pelo menos sete parlamentares da bancada democrata.
Ao assinar a ação na Casa Branca, Trump cercou-se de crianças que se sentaram em mesas e, simultaneamente à ordem escrita do presidente, assinaram papéis em uma pasta, imitando o líder político. Ao final do gesto, as crianças seguraram os documentos, assim como o republicano.
Trump repete iniciativa do primeiro mandato
Para aprovar a medida, o governo Trump precisará de 60 votos, dada a importância do tema. Mesmo tendo a maioria no Senado, essa quantia não é suficiente. Desse modo, seria necessário o apoio de opositores. O presidente investe na eliminação do departamento, ao que chama de “um grande golpe”.
Conforme o republicano, o objetivo é “drenar o pântano educacional do governo e deter o abuso do dinheiro dos seus contribuintes para doutrinar a juventude norte-americana com todos os tipos de coisas que vocês não querem que nossos jovens ouçam”. Trump propôs fechá-lo em seu primeiro mandato à frente da Casa Branca. Na época, contudo, o Congresso não levou adiante a proposta.
Nesta quinta, o presidente norte-americano disse à secretária de Educação Linda McMahon que ela está “presidindo algo que é tão importante”. Trump referia-se dessa forma ao desmonte do departamento. O republicano acrescentou que, ao final do processo, haverá “outra coisa” para Linda cuidar.
Trump destacou: “Você fará um trabalho fantástico. Espero que não fique lá por muito tempo. Mas encontraremos outra coisa para você”. O departamento supervisiona cerca de 100 mil escolas públicas e 34 mil privadas nos Estados Unidos.
Mais de 85% do financiamento de escolas públicas têm origem nos cofres dos governos estaduais e locais. A esfera federal, no entanto, fornece subsídios para escolas e programas carentes. O reforço inclui dinheiro para pagar professores de crianças com necessidades especiais, financiar programas de artes e substituir infraestrutura desatualizada.
Além disso, o governo supervisiona os US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis detidos por dezenas de milhões de norte-americanos que não podem pagar a universidade de forma imediata.
