Fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, o empresário Ricardo Nunes foi preso hoje (8) em São Paulo, em meio a uma operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. De acordo com investigadores, aproximadamente R$ 400 milhões em impostos foram sonegados ao longo de cinco anos. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil.
Outros dois empresários do ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos também são alvos.
A força-tarefa cumpre três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. Em Minas Gerais, os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. Em São Paulo, há alvos na capital e em Santo André.
Depois de testar positivo para Covid-19 e passar a despachar no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro cancelou a viagem que faria a Bahia na sexta-feira.
O presidente faria visitas a obras federais no estado, ao lado de políticos e do coordenador do Dnocs na Bahia, Lucas Lobão, além da previsão de inaugurar uma adutora que capta água do Rio São Francisco em Pilão Arcado. As informações são do jornal Correio.
Bolsonaro acompanharia o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na viagem programa ao estado baiano, e sua visita era cercada de expectativa pelos seus apoiadores na Bahia.
A aplicação de inseticida, com uso de carro fumacê, nos dez bairros que apresentaram maiores índices de infestação predial do aedes aegypti será iniciada nesta quarta-feira, 8, pela Prefeitura de Feira de Santana.
Os veículos circularão pelas ruas do Feira X, George Américo, Tomba, Campo Limpo e Cidade Nova. Na quinta-feira, 9, o serviço será no Papagaio, Sobradinho, Brasília, Conceição, Papagaio e no distrito de Maria Quitéria.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera tolerável menos de 1% a taxa de infestação das residências.
O inseticida será aplicado nas diversas ruas das localidades entre oito e 12 vezes – os veículos farão o trabalho no bairros em cinco vezes. O serviço será concluído no dia 5 de agosto
Além da dengue – neste ano em Feira de Santana já foram contabilizadas 3.331 notificações desta doença, o aedes aegypti é o mosquito da zika, chikungunya – outras 2720 notificações.
O coordenador do Centro de Referência em Endemias, Edilson Matos, disse que inseticida que será aplicado, que tem base a óleo – a base do anterior era a água, é mais eficiente, o que muda a dinâmica do trabalho.
Explica que o novo produto permanece mais tempo circulando no ar – por cerca de três horas, que aumenta a sua ação. Outro fator positivo, diz o coordenador, é a redução no tempo para a sua aplicação.
A velocidade do veículo foi aumentada em 50%, passando de 10 km/h para 15 km/h. O fumacê mata o inseto na fase adulta.
Recomenda-se que as portas das residências sejam abertas no momento em que o veículo passar, bem como colocar animais de estimação em local seguro, onde não haja contato direto com o inseticida.
A grande maioria dos focos de reprodução do aedes é encontrada dentro das residências pelos agentes de endemias, durante as suas visitas de rotina.
Após ser diagnosticado com Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta terça-feira (7), um vídeo em que aparece tomando hidroxicloroquina. Mais cedo, ele já havia comentado que está se tratando com a medicação combinada com a azitromicina.
– Bem, estou tomando aqui a terceira dose da hidroxicloroquina. Tô me sentindo muito bem. Tava mais ou menos domingo, mal segunda-feira, hoje, terça, tô muito melhor do que sábado. Então, com toda a certeza, tá dando certo – declarou no vídeo.
Em seguida, Bolsonaro lembra que a substância não tem eficácia comprovada contra a Covid-19, mas que está funcionando com ele.
(Folhapress) – O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que determina a prorrogação da validade de receita médica ou odontológica enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida também vale para receitas veterinárias.
A proposta é para prescrição de uso contínuo e não se estende para medicamentos de uso controlado, como os de tarja preta e antibióticos. Para estes, serão mantidos os procedimentos previstos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
De autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), a proposta foi relatada pelo senador José Maranhão (MDB-PB).
O parecer foi aprovado de forma simbólica na sessão. A lei passa a valer assim que for sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
O relatório já havia sido lido na última quinta-feira (2). De acordo com o relator, a medida tem impacto maior aos usuários que dependem de medicamentos fornecidos por meio do Programa Farmácia Popular e pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
As receitas médicas e odontológicas emitidas durante este período valem para todo o território nacional.
Para o autor da proposta, a imposição da validade do receituário obriga pacientes que não possuem doenças a se exporem a riscos quando precisam sair de casa para consultas médicas para a reposição das receitas.
Segundo o texto, pessoas que estão nas faixas da população mais suscetíveis e vulneráveis à contaminação pela Covid-19, assim como portadores de deficiência, poderão indicar terceiros para retirada de seus medicamentos. A retirada, nestes casos, poderá ser feita mediante procuração.
Indenização a profissional afetado pela doença – O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do profissional, o pagamento será feito à família. Como os senadores alteraram o texto aprovado na Câmara dos Deputados, Casa de origem, a matéria volta para lá, onde será novamente apreciada.
De acordo com o projeto, o pagamento será feito em parcela única de R$ 50 mil para profissional permanentemente incapacitado. Em caso de morte, o cônjuge e os dependentes do profissional receberão a indenização. O cálculo é de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos que faltem para que os menores completem 21 anos.
No relatório, Alencar, que é médico de formação, entendeu que o pagamento da indenização é pertinente, como forma de proteção aos profissionais e suas famílias.
Alencar acatou emendas ao projeto que incluiu entre o rol de beneficiários profissionais que trabalham com testes em laboratório, auxiliares dos estabelecimentos de saúde, além de coveiros, desde que atingidos permanentemente pela covid-19./Agência Brasil.
Agência Brasil – A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado.
O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de cumprir os 200 dias do ano letivo e a carga mínima de 800 horas. Já as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas e não terão obrigação de cumprir os 200 dias letivos.
Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.
deputada ressaltou ainda que dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontam que 192 países tiveram seus sistemas de ensino afetados, com mais de 1,5 bilhão de alunos fora das escolas. No Brasil, as aulas presenciais estão suspensas em todo o território nacional.
A proposta de Canziani permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, juntando duas séries ou anos escolares. Pelo texto, o uso de atividade pedagógicas online está permitido, mas para contar como carga horária mínima deverá seguir critérios definidos pelo CNE. Cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino terá sua própria regra.
A medida também assegura aos estudantes das redes públicas a continuidade de programas de alimentação e de assistência à saúde durante o período que perdurar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Atualmente, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está prevista em lei. O texto de Canziani assegura que parte desses alimentos sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Reembolso de passagem aérea – A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As definições relacionadas ao reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens aéreas compradas até 31 de dezembro deste ano.
Editada pelo governo federal em março, a medida prevê socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares devem continuar a apreciação da matéria nesta quarta-feira (8).
No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), as companhias filiadas registraram queda de 93,9% na demanda por voos domésticos, em abril, e de 91,35% na oferta de assentos, no mesmo período.
O texto de Maia prevê que o reembolso também pode ser solicitado em caso de atraso por mais de quatro horas ou interrupção do voo. O parlamentar também propôs um dispositivo para conceder ao consumidor a opção de receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ser usado, por ele ou outra pessoa, em até 18 meses, para adquirir produtos ou serviços oferecidos pela empresa.
O direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, vale para qualquer meio de pagamento utilizado para a compra da passagem: dinheiro, crédito, pontos ou milhas.
Em caso de cancelamento de voo, a companhia aérea deve interromper o lançamento das demais parcelas da compra no cartão de crédito ou em outros instrumentos de pagamento utilizados para comprar o bilhete, sem prejuízo da restituição de valores já pagos. Essa solicitação não acontecerá de forma automática e deve ser feita pelo consumidor.
A proposta de Maia transfere a cobrança da tarifa de conexão, atualmente devida pelas companhias aéreas, para o passageiro. Atualmente, as empresas aéreas repassam esse custo ao valor total do bilhete quando as companhias fazem uso da estrutura do aeroporto para que o passageiro aguarde o próximo voo.
Estarão isentos dessa cobrança os passageiros de aeronaves militares e da administração federal direta; passageiros de aeronaves em voo de retorno por motivos técnicos ou meteorológicos; passageiros com menos de 2 anos; inspetores de aviação civil no exercício de suas funções; passageiros de aeronaves militares ou públicas estrangeiras; e passageiros convidados do governo brasileiro.
A partir de 1º de janeiro de 2021 será extinto o adicional da tarifa de embarque internacional, criado em 1997, para financiar o pagamento da dívida pública.
O número de casos notificados de chikungunya na Bahia, entre dezembro de 2018 e junho de 2019, pulou de 4.365 para 23.311, entre dezembro de 2019 e 2 de junho de 2020, de acordo com informações da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). O que representa um incremento de 434% nas notificações da doença, se comparados os dois períodos. Das três arboviroses provocadas pelo mosquito Aedes aegypti, dengue, zika e chikungunya, esta última vem causando preocupação às autoridades sanitárias do estado.
Não houve nenhum outro país, em todo o mundo, com mais casos de chikungunya em junho que o Brasil, de acordo com o Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças, órgão de vigilância da União Europeia. Dentre os mais de 40 mil casos no país, a maioria está na Bahia. De acordo com o Ministério da Saúde, 41,5% das notificações foram registradas em nosso estado.
No total, 261 municípios realizaram notificação para esse agravo, sendo que 85 destes municípios apresentaram incidência de 100 casos/100 mil habitantes e 41 municípios apresentaram incidência de 300 casos/100 mil habitantes. Até o momento, constam três óbitos confirmados laboratorialmente para chikungunya, todos ocorridos em Salvador.
O prefeito de Itabuna Fernando Gomes (PTC) confirmou a reabertura do comércio. Gomes afirmou que a volta do comércio será na próxima quinta-feira (9), e sustentou a medida em razão da ampliação dos leitos clínicos e dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs do hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
Fernando afirmou que a abertura do comércio seguirá normas rigorosas e pediu a população que só compareça ao comércio da cidade se tiver extrema necessidade e com o uso de máscara.
Na última semana, Fernando Gomes se envolveu em uma polêmica ao afirmar que iria abrir o comércio “morra quem morrer”.
Apartir desta quinta-feira, 9, o galpão de carnes e toda a área da feirinha da Estação Nova estarão interditados, como medida preventiva na luta contra o avanço da Covid-19, no município.
A intervenção do Governo Municipal se estende até o próximo domingo, 12, e está lastreada em dados de membros da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que apontam picos preocupantes de aglomeração de pessoas, naquela região.
De acordo com o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, sábado e domingo, apenas as farmácias estarão autorizadas a funcionar nas ruas do entorno da feirinha da Estação Nova.
Comerciantes e demais trabalhadores do entreposto comercial já estão sendo informados sobre as medidas, que serão oficializadas em Decreto do prefeito Colbert Martins da Silva Filho.
O prefeito Colbert Martins Filho informou nesta terça-feira (07), através das redes sociais que já está à disposição da população oito novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). “Acabo de sair do hospital de campanha. Oito novos leitos estão prontos para receber pacientes em regulação. Tenho trabalhado dia e noite, buscando sempre o melhor para todos, principalmente neste momento em que estamos enfrentando uma fase difícil devido ao aumento dos casos de coronavírus em nossa cidade”, disse.
O prefeito já havia anunciado, em primeira mão a disponibilização desses novos leitos de UTI durante entrevista ao jornalista Joilton Freitas no Rotativo News, Rádio Sociedade News FM.
