O prefeito Colbert Martins Filho esclareceu o decreto que autoriza o funcionamento de lanchonetes e restaurantes de Feira de Santana, estabelecimentos que estavam há mais de cinco meses fechados, devido à pandemia de coronavírus. Colbert destacou, também, que a medida não vale para os bares da cidade.

Rotativo News/Rafael Marques

Em um decreto publicado nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro oficializou a troca do secretário especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, pasta que cuida, principalmente, das relações entre o governo e o Parlamento.

No ato, que também foi assinado pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, o chefe do Executivo exonerou o atual ocupante da função, Manoel Fernandes Amaral Filho, para nomear André de Souza Monteiro.

Informações Pleno News
Foto: PR/Marcos Corrêa

Começa a ser pago nesta terça-feira (4), a quinta parcela do benefício Salvador por Todos, no valor de R$ 270 que são pagos a trabalhadores informais da capital baiana por conta da pandemia do novo coronavírus.

Os pagamentos começam contemplando os trabalhadores com nomes iniciados com a letra “A”. A consulta sobre a liberação de pagamento da parcela pode ser feita no site Salvador Por Todos, através da verificação do CPF ou Número de Identificação Social (NIS). Os saques do benefício podem ser feitos nas agências da Caixa.

Na última quarta-feira (29), o prefeito ACM Neto, aunuciou que o auxílio seria prorrogado por mais um mês. Além deste benefício, também são distribuídas cestas básicas para pessoas em situação de extrema pobreza e idosos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), mototaxistas e guias e monitores de turismo em situação de vulnerabilidade social.

Confira as datas para de pagamento:

Trabalhadores com nomes iniciados com a letra A: pagamento a partir de terça-feira (4)

Trabalhadores com iniciais B, C ou D: saque a partir de quarta-feira (5/8)

Trabalhadores com iniciais E: retirada na quinta-feira (6/8)

Informações Varela Notícias

O transporte intermunicipal será suspenso na cidades de Abaíra, Gavião, Guajeru, Itaguaçu da Bahia, Lagoa Real e Uibaí a partir de quarta-feira (5). A medida, que pretende conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado desta terça (4).

Ficam suspensas nesses municípios, até 14 de agosto, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Cravolândia, Mulungu do Morro e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Informações: Bahia.ba

Entre os dias 26 de julho e 2 de agosto, o Hospital de Campanha, onde são atendidos os pacientes infectados pela Covid-19 regulados pela rede municipal, não registrou óbito. O diretor Francisco Mota relacionou a situação à redução de casos positivos à doença nas últimas semanas.

Outro fator, de acordo com ele, foi a mudança nos critérios de internação, definida pelo prefeito Colbert Filho, coordenação médica do hospital e pelo Comitê Municipal de Controle ao Coronavírus.

Neste encontro ficou definido que as internações seriam mais precoces, principalmente para os grupos de risco – diabéticos, hipertensos, obesos e portadores de doenças pulmonares.

Ainda segundo o diretor, a ampliação dos leitos de UTI, de 10 para 18, ofereceu maior suporte para que os casos positivos fossem internados. Desde que foi aberto, há dois meses, o Hospital de Campanha já recebeu 209 pacientes. Destes, 36 morreram.

As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação

A Prefeitura de Feira de Santana está disponibilizando gratuitamente o caminhão de mudança para os vendedores ambulantes que vão se instalar no Centro Comercial Popular. Basta o camelô cadastrado programar a mudança, através de agendamento com a Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec).

Os ambulantes que desejarem utilizar o transporte fornecido pela Prefeitura devem se dirigir ao Centro Comercial Popular, das 8h às 12h e das 14h às 16h, onde serão atendidos por prepostos da Settdec. Será preenchido um formulário constando o dia que desejam fazer a mudança, informar o setor e o número do boxe, além de indicar a rua onde está sua barraca para ser removida.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, afirma que se o ambulante quiser levar a barraca para algum lugar, o caminhão estará disponível. Da mesma forma, se ele disponibilizar, a Prefeitura levará para um depósito. “E aqueles que quiserem levar araras, provador e vitrine, nós também estamos disponibilizando veículos, tudo que for necessário para que o ambulante possa fazer o deslocamento. Iniciaremos com os que já assinaram e pediram”, destacou.

Borges Júnior também observa a importância do Centro Comercial Popular para o controle do coronavírus e os avanços do projeto Novo Centro, motivando as mudanças no comércio da cidade. “A expectativa por dias melhores é grande. E chegou a hora da mudança dos comerciantes de rua para o novo Centro Comercial Popular, local ideal para a implantação do protocolo de segurança contra o coronavírus”, frisou.

A mudança dos comerciantes de rua para o novo equipamento deve ser concluída até o dia 5 de agosto. E muitos deles já estão adequando seus espaços para montar seus comércios, em espaço adequado, com total conforto e segurança.

Secom

Desde o dia 5 de junho, há um clima diferente nas ruas do complexo de favelas de Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro: não houve nenhuma operação policial por ali.

A data marca o início da suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro no período da pandemia da Covid-19, salvo em casos “absolutamente excepcionais”, como determina liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

Nesta terça (4), a medida cautelar recebe os votos dos demais ministros do STF, que decidirão sobre sua manutenção ou retirada.

A medida cautelar fez cair o número de operações em favelas do Rio em 78% de 5 de junho a 5 de julho, e no período o número de mortos nessas incursões recuou 72,5%, segundo estudo do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (GENI), da Universidade Federal Fluminense. O estudo também aponta redução de 47,7% nos crimes contra a vida e de 39% nos crimes contra o patrimônio na região metropolitana do Rio de Janeiro no mesmo período, quando vigorou a quarentena.

Segundo projeções do estudo a partir das tendências no número de mortes provocadas pelas polícias em operações, e da redução observada, a suspensão promovida pela liminar seria capaz de poupar 360 vidas nesses territórios ao longo de um ano.

A judicialização das operações policiais fluminenses ocorre no âmbito da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635.

Entre os pedidos da ADPF estão a formulação de um plano de redução da letalidade policial e de violações de direitos humanos, a vedação ao uso de helicópteros como plataformas de tiro ou instrumentos de terror, a divulgação dos protocolos de atuação policial, a instalação de câmeras e GPS nas viaturas, a presença de ambulâncias com equipes médicas durante as operações e a redução de operações no entorno de hospitais e escolas a casos excepcionais.

*Folhapress

Com milhares de servidores públicos trabalhando de forma remota em casa por causa da pandemia, o governo federal conseguiu reduzir em R$ 466,4 milhões as despesas de custeio da máquina pública. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Economia.

Entre as principais despesas que foram economizadas estão deslocamentos e viagens a trabalho, que demandam pagamento de diárias e passagens, e os serviços de energia elétrica e comunicação. A comparação foi feita entre os meses de abril, maio e junho deste ano com o mesmo período de 2019. Somente com diárias e passagens, o governo economizou mais de R$ 271,4 milhões, um valor 67,5% menor em relação ao ano passado. Os gastos com energia elétrica caíram, na média dos três meses, 22,4%, uma economia de R$ 127,9 milhões. Os serviços de comunicação (correspondências), de água e esgoto e cópia e reprodução de documentos também tiveram quedas expressivas no mesmo período.

O governo federal está estudando a possibilidade de estender o auxílio emergencial até dezembro deste ano. No entanto, o valor do benefício deve ser inferior aos atuais R$ 600.

Por causa do rombo no orçamento, o Ministério da Economia trabalha com a possibilidade de pagar mais três parcelas de R$ 200, totalizando R$ 600. Os valores seriam repassados nos meses de outubro, novembro e dezembro. R$ 200 é o valor médio do Bolsa Família.

Ainda assim, para que o valor do auxílio possa ser reduzido, o Congresso Nacional precisa aprovar a medida. O governo federal poderia prorrogar o benefício por conta própria se o valor de R$ 600 mensais fosse mantido.

Inicialmente, o auxílio emergencial seria pago durante três meses, gerando um impacto de R$ 151,5 bilhões nos cofres públicos. No entanto, o agravamento da pandemia e a perda de postos de trabalho obrigaram o governo a estender o benefício por mais dois meses, a um custo adicional de R$ 51 bilhões. Até o momento, a medida já exigiu cerca de R$ 203 bilhões.

Fonte: site Pleno News

A Bahia é o estado brasileiro com o maior número de casos sob investigação de Síndrome Congênita da Zika (SCZ), incluindo ocorrências de 2015. A informação consta na edição de julho do boletim epidemiológico da doença divulgado pelo Ministério da Saúde, com base na notificação dos casos suspeitos no Registro de Eventos em Saúde Pública (Resp).

A síndrome pode causar diversos sintomas e sinais, como calcificações intracranianas, problemas auditivos e graves anomalias oculares, mas o mais conhecido é a microcefalia – quando um bebê apresenta diminuição do perímetro craniano ao nascer.

O estado somava até então 451 casos suspeitos sendo analisados. Em todo o Brasil são 2.835 nesta situação, de acordo com dados notificados até junho pelo Ministério da Saúde. Deste total, 166 são de 2015, quando foi identificada a relação do vírus da zika e o aumento de casos de microcefalia e outras alterações em bebês. O número representa 4% do total de notificações naquele ano.

O boletim informa que o total ainda inclui 709 casos de 2016, que equivalem a 8% das notificações de SCZ, 428 de 2017 (16%), 436 de 2018 (25%), 704 de 2019 (47%) e 392 de 2020 (84%).

Seguem a Bahia na soma de casos em investigação São Paulo com 336, Tocantins que totaliza 284 e o Espírito Santo com 222.

Na publicação, a pasta alerta que apesar do período de emergência ter sido encerrado, novos casos da Síndrome Congênita da Zika continuam ocorrendo no país.