Agência Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes.
O caso, julgado no inicio deste mês, envolveu um homem que começou a trabalhar com a família na zona rural aos 11 anos de idade e pediu à Justiça que o período trabalhado antes de completar 14 anos fosse somado ao tempo de serviço para solicitação da aposentadoria da Previdência Social. Nas instâncias inferiores, somente o período trabalhado a partir dos 14 anos foi aceito por ser permitido por lei.
No STJ, a Primeira Turma manteve a jurisprudência do tribunal e entendeu que não há idade mínima para reconhecimento do período de trabalho rural infantil para fins previdenciários.
No voto sobre a questão, o ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso, afirmou que o reconhecimento não é uma chancela do Judiciário ao trabalho infantil.
“Reafirma-se que o trabalho da criança e do adolescente deve ser reprimido com energia inflexível, não se admitindo exceção que o justifique. No entanto, uma vez prestado o labor o respectivo tempo deve ser computado, sendo esse cômputo o mínimo que se pode fazer para mitigar o prejuízo sofrido pelo infante, mas isso sem exonerar o empregador das punições legais a que se expõe quem emprega ou explora o trabalho de menores”, disse.
No dia 12 deste mês, em referência ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, diversas entidades lembraram que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente.
A Federação Bahiana de Futebol (FBF) prepara a retomada do Campeonato Baiano a partir da segunda quinzena de julho, segundo apuração do Bahia Notícias.
O BN apurou que a FBF já estabeleceu um protocolo para o reinício do estadual. Entre eles, testagens de Covid-19 nos elencos e jogos sem a presença do público. Porém, a entidade aguarda o aval do governo da Bahia para oficializar o reinício do Baianão. Vale lembrar que as competições esportivas estão suspensas até o dia 6 julho por meio de decreto expedido pelo governador Rui Costa (PT).
Nos últimos dias, a FBF entrou em contato com os presidentes dos clubes e sinalizou o retorno do Baianão. A competição foi suspensa em março por conta da pandemia do coronavírus, faltando duas para o encerramento da primeira fase e a definição dos quatro semifinalistas. A zona de classificação estava composta pelo Bahia, Jacuipense, Bahia de Feira e Vitória.
Bahia, Vitória e Bahia de Feira já iniciaram os treinos presenciais. Jacuipense se prepara para voltar nesta semana. O Atlético de Alagoinhas também projeta voltar nos próximos dias e anunciou o técnico Agnaldo Liz. Os outros clubes ainda não anunciaram os seus cronogramas.
A medida leva em consideração os números por Covid-19 no estado. A taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19 na Bahia está em 79% e não configura um colapso na Saúde de acordo com o boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) de ontem sábado (27).
Dos 2.259 leitos clínicos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.425 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 64%.
No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 901 leitos exclusivos para o coronavírus, 716 possuem pacientes internados.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, vai solicitar oficialmente que o Ministério Público apure a desobediência de organizadores de uma festa na zona rural, a ponto de tentar impedir a ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). “Não é possível que algumas pessoas continuem fazendo deboche da pandemia e que ainda tentem intimidar e enfrentar a fiscalização”, afirmou o prefeito.
As primeiras informações indicam que foi preciso uma ação enérgica da Polícia Militar, que compõe a FPI, no sentido de acabar a festa e apreender dois “paredões” de som que estavam sendo utilizados. “Houve reação à apreensão do som e isso só foi possível quando os militares que estavam na fiscalização também reagiram”, informou Colbert Martins.
A festa estava sendo realizada na localidade conhecida como Corredor dos Araçás, na zona rural de Feira de Santana, na noite desse sábado (27). Dois “paredões” animavam cerca de 100 pessoas, até que a fiscalização foi acionada por meio de uma denúncia via o telefone 156, da Prefeitura Municipal. O som foi apreendido.
“Vou solicitar a participação do Ministério Público no incidente porque entendo que a falta de respeito à fiscalização é grave. Algumas pessoas insistem em colocar suas vidas em risco, desrespeitando a prevenção contra a covid-19, mas não podem impor esse desrespeito àqueles que estão nas ruas tentando preservar a saúde da sociedade, como é o caso dos integrantes da FPI”, acrescentou.
A juíza Luciana Gomes Trindade, do Distrito Federal, concedeu liberdade provisória ao homem de 36 anos que ateou fogo em um ônibus em frente ao Palácio do Planalto. Ele passou por uma audiência de custódia neste sábado (27) e deverá cumprir medidas cautelares.
O crime aconteceu na última quinta-feira (25). Na ocasião, o homem desceu do coletivo e gritou ‘Fora Bolsonaro!”. De acordo com a Polícia Militar, ele jogou gasolina no ônibus e depois ateou fogo. Ninguém ficou ferido.
Foi isolada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), uma área industrial que estava sendo ocupada por um grileiro no município de Candeias, na região metropolitana de Salvador.
Após realizar fiscalização na poligonal denominada Fazenda Jacarecanga, na quinta-feira (26), a secretaria identificou o descarte indevido de resíduos de construção civil no local, que estava sendo comandado por Reigildo Soares Nunes, irmão do vereador Gil Soares.
Conforme informou o chefe da SDE, vice-governador João Leão (PP), todas as medidas cabíveis foram adotadas e a área invadida foi isolada.
Bolsonaro figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter neste domingo (28). Vários internautas ajudaram a subir a tag #GoBolsonaroMundial nos Trending Topics da rede social.
Vários feitos de Bolsonaro foram destacados pela timeline do Twitter, em especial a inauguração da obra que vai levar as águas do Rio São Francisco para o Ceará. Cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.
O pontilhão que está sendo finalizado pela Prefeitura de Feira de Santana, na rua Gameleira, que liga as ruas Calamar, na Conceição, e a Iguatemi, na Mangabeira, vai acabar o problema de interdição do trânsito na artéria, causado pelas chuvas – as águas alagavam o local, daí o transtorno.
As manilhas de menos de 50 centímetros de raio foram trocadas por outras com mais de um metro de raio. No local também foi instalado uma aduela, peça de concreto que, pelo tamanho, facilita o escoamento da água.
O local que antes era uma baixada, agora está no mesmo nível da rua e o trecho teve a sua largura aumentada: passou de quatro para oito metros, que permite, ao contrário de antes, que dois veículos passem ao mesmo tempo.
O sistema de captação lateral das águas das chuvas – que as destinarão para o riacho, está sendo finalizado. A expectativa é de que a obra, pedida pelos moradores da região, seja finalizada já na próxima semana.
“Aqui era um sofrimento quando chovia forte”, lembra Roberto dos Santos, que mora próximo ao novo pontilhão e que com amigos já fez várias visitas à obra. “Agora a gente vai passar de um lado para o outro sem enfrentar a água, com tranquilidade e segurança”.
O riacho é formado pela captação de águas pluviais de ruas da Cidade Nova, Feira V, Mangabeira – onde fica a permanente Fonte do Pires, e outras localizadas em terrenos no João Paulo I. Desemboca no canal que fica no Santo Antônio dos Prazeres.
Agência Brasil – Pesquisa realizada pelo Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp), sobre a exposição excessiva às telas de computador, televisão, celular tablet ou videogame mostrou que mais de 55% das crianças avaliadas faziam as refeições assistindo televisão, e 28% passavam longos períodos utilizando mídias de tela. Além disso, o uso excessivo de mídia de tela aumentou o risco de as crianças apresentarem habilidades motoras pobres, acentuou a inatividade física e diminuiu as horas de sono. O estudo abrangeu 900 crianças em idade pré-escolar, de 4 a 6 anos.
Para a pesquisa foram entrevistados pais ou responsáveis que responderam a questionário para determinar o perfil de atividade física e duração de sono da criança. As perguntas englobaram informações sobre os níveis de atividade física das crianças, número de horas de sono durante a noite e o dia, uso da mídia de tela e hábitos de uso. Para o tempo de uso das mídias de tela havia quatro opções de resposta: menos de 1h por dia; mais de 1h por dia até menos de 2h por dia; 2h por dia; ou mais de 2h por dia.
“As crianças realizaram uma avaliação motora completa, com testes como manuseio de objetos, andar em linha reta, pular, ficar na ponta dos pés, imitação de gestos, noções de direita e esquerda, repetir frases e reprodução de estímulos visuais e auditivos”, explicou a fisioterapeuta e doutoranda do Departamento de Psiquiatria da EPM/Unifesp, que conduziu a pesquisa, Erika Felix.
De acordo com Érika, o aumento do risco de comprometimento das habilidades motoras em função do uso excessivo das telas se justifica pelo fato de que a infância é um período crucial para o desenvolvimento motor e cognitivo e é significativamente influenciada pelo ambiente.
“Assim, recomenda-se que crianças de até 11 anos realizem pelo menos 60 minutos de atividade física por dia, tenham 2 horas ou menos de uso de mídia de tela de lazer por dia e durmam de 9 a 11 horas por noite”, disse.
Com a chegada da covid-19 no Brasil e a necessidade do isolamento social, as atividades ficaram limitadas e as crianças aumentaram o uso desses equipamentos. Segundo o levantamento, crianças de todas as idades passavam, em média, cerca de 3 horas de seus dias nas telas antes desta crise, período que passou para 6 horas, número que pode ser até maior, de acordo com a pesquisadora.
“Temos que fazer o que é prático e possível no momento para sobreviver, e isso inclui, também para as crianças, em ter mais tempo de tela. Mas a supervisão dos pais é de extrema importância, enfatizando que o tempo na tela não deve substituir a atividade física e o sono suficiente para todos”, concluiu a fisioterapeuta.
A vacina contra o coronavírus produzida pelo Brasil em parceria com a Universidade de Oxford pode ter seus primeiros lotes disponibilizados em dezembro de 2020 e janeiro de 2021. A expectativa é imunizar 100 milhões de pessoas.
Idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde, professores, indígenas, pessoas em privação de liberdade, adultos e adolescentes em medida socioeducativa, profissionais de segurança pública e motoristas de transporte público formarão o grupo prioritário para receber o medicamento.
De acordo com os responsáveis pela pesquisa, a vacina está na fase de testes clínicos. Ela já foi testada em animais e, até agora, 9 mil pessoas já receberam doses e os resultados mostram que a vacina é segura. Só falta constatar sua eficiência testando em 50 mil pessoas em diferentes países, entre eles o Brasil.
A vacina é feita a partir de um fragmento de proteína do vírus SARS-CoV-2, junto de um adenovírus inativado. A partir disso, o sistema imunológico produzirá anticorpos para combater essa proteína do coronavírus. Assim, quando o causador da Covid-19 infectar a pessoa, ela terá as defesas necessárias. O tempo de imunização tem validade de um ano.
