Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso no mês passado após muita discussão, viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.
Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. A nova lei extingue os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com a nova lei, será obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados.
A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto. O presidente participou por videoconferência do Palácio da Alvorada.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tem uma carteira de mais de R$ 50 bilhões em investimentos, pronta para ser oferecida à inciativa privada. O primeiro leilão deve ser em setembro, em Alagoas.
Segundo Marinho, Rio de Janeiro e São Paulo já estão trabalhando para montar suas carteiras. No Amapá, os 16 municípios do estado também consolidaram o consórcio para atrair os investimentos, processo que também está em curso no Acre. A expectativa do governo é de investimentos em torno de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em dez anos.
De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o saneamento será prioritário na agenda do banco para os próximos anos e “não haverá falta de crédito e financiamento para os projetos do setor”. O órgão também trabalhará como estruturador dos projetos e das modelagens de operação para definir a melhor política pública para cada estado e região, considerando a universalização no menor tempo possível, respeito à capacidade de pagamento de cada localidade, abertura de concorrência e sustentabilidade financeira do projeto.
A nova lei prevê também que os contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem a capacidade econômico-financeira e se adequem aos objetivos de universalização do marco. A metodologia para essa comprovação será publicada em até 90 dias, e as empresas terão até 30 de março de 2022 para consolidar os contratos em vigor.
Covid – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15), em uma transmissão nas redes sociais, que realizou um novo exame para covid-19 e o resultado se manteve positivo. O presidente está se tratando desde o último dia 7 de julho, quando teve a confirmação da doença. Ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde tem se reunido com ministros por videoconferência.
Na transmissão, que durou pouco mais de 4 minutos, Bolsonaro falou sobre os sintomas que teve e voltou a dizer que tem tomado a hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. O medicamento não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19 e seu uso por pacientes no tratamento da doença gera controvérsias entre médicos.
O radialista feirense e ex-deputado estadual Carlos Geilson (Podemos) teve uma piora dos sintomas da Covid-19 e procurou, por conta própria, atendimento médico no Hospital da Bahia, em Salvador, nas primeira horas desta quarta-feira (15).
Segundo informações da família do radialista, o quadro clínico de Carlos Geilson é estável e ele encontra-se em uma unidade de terapia semi-intensiva. O Hospital da Bahia deve publicar um boletim médico do paciente ainda na tarde desta quarta.
Pré-candidato à prefeitura de Feira de Santana, ele anunciou o diagnóstico da doença na semana passada.
Uma recente pesquisa divulgada, mostra que o presidente Donald Trump conta com o apoio de 90% dos eleitores cristãos evangélicos. Apenas 8% deste eleitorado votaria no democrata Joe Biden. A pesquisa é do Instituto de Democracia/Sunday Express.
Já em uma pesquisa generalizada, Trump e Biden aparecem virtualmente empatados, com 47% das intenções de voto para cada um. No entanto, Trump se mantém líder em 309 colégios eleitorais, contra 229 de Biden. Isto é fundamental para a reeleição de Trump, uma vez que o sistema eleitoral nos Estados Unidos leva em consideração as vitórias em colégios eleitorais e não em números absolutos, como no Brasil.
Além dos evangélicos, Trump é também preferido entre os protestantes (56% contra 42%) e entre os católicos (52% contra 44%). Joe Biden, por sua vez, é a opção entre judeus (61% contra 28%) e ateus (90% contra 8%).
Ainda de acordo com o levantamento, 27 dos participantes se declararam evangélicos, 25% como protestantes e 23% como católicos. Judeus somaram 3%, ateus, 14% e outros 8% afirmaram não ter religião.
O estudo foi realizado com 1.500 pessoas aptas a votar, entre os dias 1 e 3 de julhos. A margem de erro é de 2,5%.
Pleno News
Total de pacientes hospitalizados no município: 70
O prefeito Colbert Martins Filho foi submetido a um novo teste para Covid-19. Atendendo a recomendação de especialistas quanto ao isolamento até a divulgação do resultado, o gestor municipal suspendeu todas as atividades de sua agenda durante o dia, inclusive a presença na inauguração do Hospital Geral Clériston Andrade 2.
A realização do exame foi motivada pelo fato do chefe do Executivo ter mantido contatos recentes com dois secretários que testaram positivo para a doença. Colbert não sente nenhum sintoma e está desenvolvendo atividades administrativas em sua residência. “Este é um protocolo de saúde que deve ser seguido nessas circunstâncias e assim que sair o resultado divulgarei com toda a transparência necessária”, relatou o prefeito.
Há alguns dias o prefeito também realizou exame após testagem positiva do secretário de Planejamento, Carlos Brito, com o qual ele havia mantido contato anteriormente. Na oportunidade o resultado foi negativo. Carlos Brito está em recuperação em uma unidade hospitalar da cidade.
A Embasa informa que, após a conclusão por volta das 11h de hoje (15), antes do horário previsto, de serviços para conexão de trechos da nova rede adutora, o fornecimento de água começou a ser retomado de forma gradativa nos bairros Jardim Acácia, Chácara São Cosme, Viveiros, Três Riachos, Sobradinho, CIS, Tomba, Galhardo, Centro, Jardim Cruzeiro, Km 7, Calumbi, Rua Nova, Feira IV e Barroquinha. As vazões nos municípios de Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Santanópolis e Tanquinho e demais bairros de Feira já foram regularizadas.
A estimativa é que a regularização completa do abastecimento ocorra no decorrer da noite.
O resultado da análise físico-química das amostras de água coletadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAM) no Rio Jacuípe, trecho do bairro Três Riachos (Br 116 /Sul), apresentou alteração na quantidade do Oxigênio Dissolvido (OD). Enquanto a média necessária para a sobrevivência dos organismos vivos, como peixes, crustáceos e quelônios, é de 5.2 a 5.8, os valores do OD apresentados nas amostras foram de 1.28.
A informação está sendo divulgada pelo chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. As análises da água são resultado das ações comemorativas pelo Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho – realizadas pelo órgão municipal.
Enquanto isso, a análise microbiológica das duas nascentes da Sub Bacia do Rio Jacuípe, sendo elas Fonte da Tereza, localizada no bairro Rua Nova, e Nascente das Flores, no São João do Cazumbá, e a do próprio rio apresentaram alteração. Sendo assim, a água de nenhuma delas pode ser consumida sem passar por tratamento. Está inadequada para ingerir, para o banho e o consumo de pescado, no trecho analisado, também não é recomendado.
O resultado apontou contaminação por coliformes fecais e número elevado na quantidade de bactérias heterotróficas – sete vezes mais que o valor máximo permitido que é de 500 bactérias por 1ml. “Foi encontrado até quatro mil bactérias heterotróficas em 1 ml”, informa João Dias.
Segundo o chefe do Departamento de Educação Ambiental, a SEMMAM deverá desenvolver um trabalho educativo após a pandemia do coronavirus. Contudo, João Dias ressalta que a função de cuidar da água é da concessionária que presta serviço ao Município. O Inema é o órgão fiscalizador dos recursos hídricos.
NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA, 15 de julho de 2020: Casos confirmados no dia: 134 Pacientes recuperados no dia: 273 Resultados negativos no dia: 62 Pacientes hospitalizados no dia: 04 Óbitos comunicados no dia: 02 Data dos óbitos: 26/06 e 12/07
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 são feitos quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS: Total de pacientes ativos: 2.207 Total de casos confirmados no município: 5.425 (Período de 06 de março a 15 de julho de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.137 Total de pacientes hospitalizados no município: 70 Total de recuperados no município: 3.127 Total de exames negativos: 5.035 (Período de 06 de março a 15 de julho de 2020) Aguardando resultado do exame: 608 Total de óbitos: 91
A disputa entre Flamengo e Fluminense na final do Campeonato Carioca, deve render milhões ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
De acordo com o colunista Maurício Stycer, do portal Uol, pelo menos seis marcas já compraram cotas de patrocínio para a partida. Entre elas estão a PicPay, Hypera Pharma, Ambev e Unilever.
O prefeito Colbert Martins Filho e a secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, lamentam profundamente o falecimento da técnica de enfermagem Aldelita Carvalho de Miranda. Ela foi vítima de um acidente de trânsito na manhã desta quarta-feira (15) quando estava indo para o trabalho, na Unidade de Saúde da Família, localizada no Tomba.
Ela deixa duas filhas. Uma delas encontra-se hospitalizada, pois estava junto com mãe no momento do acidente. Profissionais da Secretaria de Saúde estão acompanhando o atendimento que está sendo dado no Hospital Geral Clériston Andrade. O prefeito Colbert Martins Filho determinou que toda assistência seja dada a família.
“Nesse momento em que todos os profisisonais de saúde estão empenhados e se dedicando a cuidar das pessoas, é ainda mais lamentável um fato como esse. Recebi a notícia com muita dor e manifesto meu profundo pesar a família, amigos e colegas de trabalho desta profissional”, disse Colbert.
A secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, ressalta que Aldelita atuava na Unidade há alguns anos. “Sempre prestativa e cordial com os colegas e pacientes. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, expressando as sinceras condolências pela perda”, declarou. Até o momento não foi definido os locais de velório e sepultamento.
A Polícia Militar da Bahia, Polícia Civil Corpo de Bombeiros e Guarda municipal apoiarão o Toque de Recolher que inicia hoje (15) em Feira de Santana. A medida tem o objetivo de combater o avanço da covid-19 e restringe a circulação de pessoas pela cidade das 18h às 5h.
Luziel Andrade, comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) explicou em entrevista ao programa Acorda Cidade como será o trabalho da Polícia Militar nessa ação e informou que a PM já vem atuando junto com a prefeitura em alguns bairros da cidade e que o resultado tem sido positivo.
“É necessário cada vez mais o envolvimento da sociedade. Não existe condições de uma cidade acima de 700 mil habitantes fazer uma operação dessa, envolvendo a polícia e achar que a polícia vai resolver. Vamos dar um apoio a prefeitura, a prefeitura continua as operações e por parte da polícia nós vamos intensificar”.
