Os 21 vereadores eleitos, o prefeito Colbert Filho (MDB) e o vice-prefeito Fernando de Fabinho (DEM), foram diplomados na manhã desta quarta-feira (16). A cerimônia aconteceu no Fórum Filinto Bastos.
O Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) limitu a quantidade de pessoas no espaço, devido a pandemia de Covid-19.
A juíza Kátia Regina Mendes Cunha, titular da zona eleitoral 154, explicou que a diplomação é a última fase do procedimento eleitoral , na qual os candidatos vão receber os diplomas assinados pela Justiça Eleitoral, atestando que estão aptos para exercer o mandato a partir de 1º de janeiro de 2021.Ela avaliou que as eleições foram positivas e que o Brasil sai na frente em relação aos outros países do mundo devido a urna eletrônica , que é um procedimento extremamente seguro e rápido. De acordo com ela, o resultado das eleições manifesta a vontade do povo.
Soraia Trindade dos Santos, de 28 anos, foi assassinada com cerca de cinco tiros por volta das 14h desta quarta-feira (16), na Rua Jorge Amado (transversal com a Avenida João Durval Carneiro), localidade conhecida como ‘Invasão’, no bairro Ponto Central em Feira de Santana.
A vítima morava na mesma rua em que foi assassinada e os tiros deflagrados por um homem que estava a pé, atingiram as costas e principalmente o rosto.
O delegado Rodolfo Faro, titular da Delegacia de Homicídios disse ao Acorda Cidade que a polícia vai checar a vida pregressa da vítima e tentar localizar câmeras de monitoramento de segurança próximas ao local do crime, para chegar ao autor do crime.
Ainda segundo o delegado, a família de Soraia não quis informar nada, mas nas próximas horas a polícia vai conversar com algum familiar para identificar a motivação do crime, já que não há informes de que ela tenha envolvimento com qualquer atividade criminosa.
Soraia estava acompanhada do filho quando foi morta. No local do crime há o registro recente de outros seis homicídios, desde que a localidade foi invadida e o delegado frisou que estes crimes, a maioria tem relação com o tráfico de drogas.
O serviço está sendo direcionado ao acabamento do piso, que é intertravado, ecologicamente correto que permite a absorção da água da chuva e a sua devolução ao lençol freático.
Operários também estão concentrados na construção do lado direito, esquina com a Mário Pessoa, que praticamente teve a largura dobrada e onde uma faixa avermelhada indica a ciclovia.
O novo passeio do centro da cidade, além de moderno, vai oferecer segurança aos pedestres por ser antiderrapante. Especialmente aos deficientes visuais, porque permite-se a fixação de piso tátil, que ajuda nos deslocamentos.
Estão sendo usados bloquetes de cores mais claras por absorverem menos calor, que resultarão em maior conforto para as pessoas que circularão nestas áreas.
A mudança do piso na primeira etapa da rua Sales Barbosa – entre as praças Fróes da Motta e Dr. Remédios Monteiro, já foi concluída – estão sendo feitos os ajustes finais.
Dentro de mais alguns dias será iniciada a segunda etapa, da troca do piso entre a praça da Bandeira e a rua Tertuliano Carneiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na terça-feira (15), o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), o presidente do PSC, Pastor Everaldo, o ex-secretário de saúde do Rio Edmar Santos e outros dez empresários e advogados suspeitos de participação em esquema de propinas na Saúde fluminense.
Segundo a subprocuradora Lindôra Araújo, Witzel pediu e recebeu propinas de R$ 53 milhões em conluio com Edmar Santos e Edson da Silva Torres, apontado como operador financeiro de Pastor Everaldo. Os repasses foram feitos pelo empresário José Mariano Soares de Moraes e visavam garantir o pagamento de restos a pagar da Secretaria de Saúde à organização social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.
A propina milionária teria sido ocultada por meio de contratos de advocacia firmados pelo escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados, e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, de José Mariano Soares de Moraes. Ambos foram denunciados, assim como a advogada Juliana Nunes Vieira Leite e o operador Victor Hugo Amaral Barroso.
Lindôra cobra a perda da função pública e o pagamento de indenização de R$ 106,7 milhões por danos morais – valor correspondente ao dobro do que teria sido desviado dos cofres públicos. A defesa de Witzel afirmou que a denúncia ‘é mais uma tentativa do MPF de promover o linchamento moral do governador por ser absolutamente sem provas, imputando a Witzel responsabilidade penal objetiva’.
Já a defesa de Pastor Everaldo afirmou que soube da denúncia pela imprensa e não irá se manifestar neste momento. Esta é a terceira denúncia contra Witzel no escândalo de desvios da Saúde que levaram ao seu afastamento do cargo e ao processo de impeachment. A primeira peça foi apresentada em agosto e mirou R$ 554 mil em propinas que teriam sido lavadas por meio do escritório de advocacia da então primeira-dama Helena Witzel. A segunda denúncia acusa o governador afastado de integrar o núcleo político de organização criminosa.
Desta vez, a PGR aponta que dos R$ 53 milhões, ao menos R$ 22,7 milhões já foram mapeados nas contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas a Victor Hugo Barroso em transferências feitas entre julho do ano passado e março deste ano. Na peça, Lindôra aponta que entre 16 de agosto de 2019 a 21 de outubro do mesmo ano, o advogado Wagner Bragança transferiu R$ 5,7 milhões para as contas da Murano Empreendimentos, ligada a Amaral.
Outros R$ 9 milhões teriam sido ocultados e lavados entre 2 de outubro e 18 de dezembro do ano passado, com transferências da Nogueira e Bragança Advogados Associados para uma holding ligada a Amaral. Entre julho e abril, outros R$ 4,5 milhões foram transferidos do escritório de Bragança para as contas de uma banca cuja sócia é irmã do operador de Everaldo.
As propinas teriam abastecido a ‘caixinha’ instituída no governo, segundo delação premiada Edmar Santos, que se tornou delator. Os repasses eram distribuídos a Witzel (20%), Pastor Everaldo (20%), aos operadores Edson Torres (15%) e Victor Hugo (15%), e ao próprio Edmar Santos (30%).
O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), uma nova versão do plano nacional de imunização contra a Covid-19. No documento, o Ministério da Saúde afirma já negociar cerca de 350 milhões de doses de imunizantes para 2021, sendo que a imunização deve exigir duas aplicações em cada pessoa.
Em evento no Palácio do Planalto que anunciou o novo plano, o presidente Jair Bolsonaro adotou um tom de conciliação em seu discurso. Na nova versão do plano apresentada nesta quarta-feira, o governo passa a afirmar que está negociando a compra da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan.
Onze mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, na manhã desta quarta-feira (16), em uma operação contra um grupo suspeito de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Os investigados na Operação Grande Família são do ramo atacadista de alimentos. De acordo com a polícia, o grupo causou um prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos. A polícia detalhou que o golpe era praticado com fraude de documentos fiscais, para diminuir ou isentar o valor devido.
Em 2017, 15 notícias crimes foram registradas no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o grupo. A investigação do caso começou em 2018. Na capital, os mandados se concentram entre o bairro do Caminho das Árvores, a região do Alto do Itaigara e na Avenida Princesa Isabel, que fica na Barra.
Informações preliminares também indicam que a Justiça autorizou o sequestro de ativos dos investigados, que seriam 10 imóveis, valores em contas bancárias e veículos.
A operação conta com apoio das equipes da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD), através da Dececap, ambas do Draco, da COE, da PM, da Sefaz e do MP.
Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon comentou os desdobramentos da Operação Faroeste, que investiga a existência de um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Nesta semana, foram deflagradas duas novas fases que culminaram na prisão de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do afastamento do secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
De acordo com Eliana, tudo o que veio à tona no âmbito da operação já era esperado. “Nós todos baianos que conhecemos e estamos acompanhando o desenrolar dos fatos, em um ‘zumzumzum’ que corre pela cidade, está acontecendo aquilo o que nós já prevíamos. Há realmente um problema muito sério que precisava ir a fundo para, desta forma, ver se a gente consegue algum sucesso na forma de proceder do Poder Judiciário baiano. Eu conheço um pouco a história toda pelo fato de ser magistrada, baiana e ter estado na Corregedoria Nacional de Justiça, onde eu tentei melhorar a situação”, disse a jurista, em entrevista a Mário Kertész no Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole de hoje (16).
“Estamos hoje fazendo a correção da forma mais violenta possível, que é com a polícia, afastamento e prisão de magistrado quando isso poderia ser evitado se isso fosse feito administrativamente. Eu não contei com o apoio, inclusive, da própria categoria. O Poder Judiciário resiste muito a essas apurações. É exatamente a partir daí que as coisas começam a acontecer. Naturalmente que as coisas vão ficando mais difícil. O que está acontecendo hoje é aquilo que eu já previa que iria acontecer”, acrescentou.
Eliana Calmon revelou detalhes do que pode perceber da Operação Faroeste. Como corregedora, a jurista ficou conhecida por afirmar que no Judiciário existem “bandidos de toga”, ganhando a antipatia de membros da própria classe. “Toda a magistratura está sofrendo hoje porque está escancarada uma série de desmandos acontecendo. Isso acontece exatamente por essa cultura do Judiciário de esconder, apaziguar, não ir a fundo. Como magistrada que fui e muitas coisas que presenciei dentro do Judiciário e da experiência que eu tive como corregedora, praticamente vivi as entranhas do Poder Judiciário. Isso não acontece por um acaso ou de repente. São coisas que vão se acumulando”, destacou a ex-ministra.
“Todos são coniventes? Não. O que acontece é que nós não acreditamos que na possibilidade de fazer a correção de rumo. Por não acreditar que possa haver correção, aqueles magistrados mais moderados não se metem para não se comprometer. Um grupo faz o seguinte: se apossa justamente desses magistrados que estão desviados para, com eles, formar uma maioria política e dominar politicamente o tribunal. Aqueles que ficam calados e não querem se meter, que denunciam e se colocam contrário, nada vai acontecer diferente, porque não se apura nada, e eu fico em uma situação difícil. Há aqueles que calam e os que calam e consentem. Existe um outro grupo que sabe de tudo, não participa, mas apoia incondicionalmente para ter, com os corruptos, a maioria e, assim, dominar politicamente o tribunal”, comentou.
Corrupção dura há mais de 30 anos Ainda segundo Calmon, as investigações deflagradas contra o esquema criminoso podem ter revelado um sistema de corrupção existente há mais de 30 anos no Judiciário baiano. A Faroeste aponta que a venda de decisões judiciais por parte de juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, contou ainda com blindagem institucional da fraude.
O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. “Esse problema do Oeste da Bahia é coisa que está no Judiciário há mais de 30 anos”, diz a ex-ministra
Um total de nove donos dos boxes da Praça de Alimentação Gilson Pereira foram notificados pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), por descumprimento do Decreto Municipal que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em espaços públicos. A praça tem 16 destes estabelecimentos.
O superintendente do Procon, Cleudson Almeida, que coordena a FPI, disse que em novo descumprimento do decreto, os permissionários poderão ter seus alvarás cassados ou suspensos temporariamente.
A notificação poderá ser transformada em um TAC (Termos de Ajustamento de Conduta), instrumento que tem a finalidade impedir a continuidade de uma situação de ilegalidade.
Denúncias, por meio de vídeo, que chegaram ao órgão, mostram que nas noites de sexta-feira e sábado passadas houve aglomerações, com o uso de um som potente de um veículo, descumprimento do horário de funcionamento e a venda de bebidas.
Empregados e donos dos estabelecimentos foram informados que os espaços apenas voltarão a ser reabertos depois que eles forem à Secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico explicar o acontecido e apresentar a documentação exigida pela Settdec.
Cleudson Almeida ainda disse que a equipe vai verificar o funcionamento das praças de alimentação localizadas na avenida João Durval Carneiro e na Cidade Nova.
Participaram da fiscalização na noite desta terça-feira (15): Márcia Ferreira, da Settdec; Camilo Cerqueira, do Procon; prepostos da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.
