A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) moveu representações contra alguns juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por orientação da Comissão de Direitos e Prerrogativas, a Procuradoria de Prerrogativas da entidade.
O principal motivo das ações foi a determinação de que os advogados apresentassem novas procurações em processos, tanto por essas procurações serem consideradas “antigas”, como por, supostamente, apresentarem divergência de assinatura quando comparadas com documentos pessoais das partes.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, o envio das denúncias pelos advogados tornou possível o ajuizamento. “Quando os advogados formulam as reclamações e não tem medo de retaliações, o sistema funciona. Não adianta reclamar nas redes sociais, é preciso ter coragem. Só assim a situação melhora”, afirmou.
José Ronaldo recebeu a dose da vacina em uma unidade de saúde do bairro Serraria Brasil, onde reside
O Protagonista |O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho recebeu, nesta quinta-feira (25), a primeira dose da vacina imunizante contra a covid-19. Com 69 anos, está apto à imunização por idade.
José Ronaldo recebeu a dose da vacina em uma unidade de saúde no bairro Serraria Brasil, onde mora. Apesar dos muitos convites, Ronaldo tem evitado sair de casa, comparecendo apenas em alguns casos pontuais.
“Aproveito para pedir aos meus amigos e amigas de Feira de Santana e região, aptos a receber a dose do imunizante, que compareçam aos postos de vacinação”, acentua José Ronaldo ao Protagonista.
Rafael Marques – O Instituto Butantã vai solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorize o início dos testes clínicos com voluntários da vacina 100% brasileira, contra a Covid-19, que vai se chamar Butanvac.
Serão duas fases de testes em 1.800 voluntários, para avaliação de segurança, capacidade e eficácia da vacina. A tecnologia usada na Butanvac é a do vírus inativado de uma gripe aviária, denominada doença de Newcastle, como vetor para transportar ao corpo do paciente a proteína S (de spike, espícula) integral do Sars-CoV-2.
9 mil pessoas deverão participar da última etapa. O objetivo é ter 40 milhões de doses até o fim do ano.
Agência Brasil|O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada na quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo.
No Senado, o Projeto de Lei do Orçamento teve 60 votos a favor, 12 votos contra e uma abstenção. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Pela Constituição, o projeto deveria ter sido aprovado em dezembro, mas um impasse político na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a pandemia de covid-19 afetaram os trabalhos.
Meta fiscal
O Orçamento aprovado pelo Congresso tem como meta fiscal um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). A estimativa das receitas ficaram em R$ 4,324 trilhões, o que representa um acréscimo de R$ 32,2 bilhões em relação ao original apresentado do Executivo. As despesas foram fixadas em mais de R$ 2,576 trilhões, fora o refinanciamento da dívida e as empresas estatais.
O teto dos gastos é de R$ 1,486 trilhão, conforme a Emenda Constitucional 95. Porém, esse valor ficará na prática em R$ 1,480 trilhão, porque há dispêndios de 2020 a serem quitados agora, e outros previstos para 2021 que ficarão para 2022.
São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial. O texto aprovado também considera um salário minimo de R$ 1.067 . O valor do salário minimo desde janeiro é de R$ 1.100.
Além disso, o projeto de lei prevê orçamento de R$ 10,2 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 8,3 bilhões para o Fundo Nacional de Saúde. Os orçamentos dessas duas áreas foram incluídas no plenário da Câmara. Durante as sessões de votação nas duas Casas, parlamentares criticaram o reajuste de R$ 7,1 bilhões para militares previsto no Orçamento de 2021, mas o reajuste foi mantido.
Ainda na Câmara, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), costurou um acordo com líderes de vários partidos e recompôs o orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A correção do censo é fundamental para a vida dos municípios”, disse o líder do governo. As informações do censo são umas das consideradas na definição de políticas de direcionamento recursos de emendas parlamentares.
O relator-geral da proposta orçamentária para 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incorporou quase R$ 19,8 bilhões oriundos de 7.133 emendas parlamentares à despesa. A maior parte das sugestões (86%) são emendas impositivas, de execução obrigatória pelo Executivo.
Cortes
Por outro lado, foram canceladas dotações referentes à quitação de benefícios previdenciários urbanos e rurais (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões). Também foram cortados, em comparação com o orçamento anterior, recursos da área da saúde e das universidades federais.
Esses cortes foram alvo de críticas de vários deputados e senadores. De acordo com o relator do Orçamento, foi “árdua” a tarefa de traçar o Orçamento considerando a pandemia e a retração econômica. “Tive que tomar decisões difíceis, mas necessárias”. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o governo vai autorizar o uso de R$ 22 bilhões dos caixas de estados e municípios para combate à pandemia.
Ministérios
Bittar destacou os ajustes e recomposições que fez para alguns ministérios. Dentre eles, R$ 300 milhões para o Ministério da Justiça, R$ 200 milhões para o Ministério da Cidadania e mais R$ 200 milhões para o desenvolvimento da vacina brasileira contra a covid-19.
O relator do Orçamento também destacou recursos para evitar que obras sejam paralisadas. “Fizemos contas e mais contas e arrumamos mais de R$ 1 bilhão para a Infraestrutura”. Ele apontou que a paralisação dessas obras pelo país, além de prejudicar a população local, provocaria desemprego e prejudicaria milhares de famílias. Antes do encerramento da votação no Senado, ele disse acreditar que apresentou o melhor relatório possível.
“Corremos para aprovar o Orçamento com três meses de atraso. Fiz o melhor que pude para tentar ajudar. Acho que o relatório está saindo melhor do que entrou. Peço desculpas, todos que me procuraram eu procurei atender. Essa soma faz desse Orçamento, nesse momento do Brasil, a melhor peça possível na realidade que vivemos”. Com informações da Agência Câmara.
Mesmo depois de morrermos, algumas de nossas células cerebrais podem experimentar uma última e grande explosão momentânea de vida, sugere uma nova pesquisa divulgada na terça-feira (23). O estudo encontrou evidências de que certos “genes zumbis” em nossas células cerebrais são ativos com mais frequência logo após a morte, o que faz com que algumas células se expandam imensamente por horas. As descobertas não mudarão radicalmente nossos conceitos de vida e morte, mas podem conter algumas implicações importantes para o estudo do tecido cerebral obtido após a morte.
Não é nenhum segredo que nossas células podem permanecer vivas e funcionar por um tempo, mesmo depois de estarmos clinicamente mortos, antes de finalmente ficarem inativas. Mas embora quase todas carreguem as mesmas informações genéticas, diferentes tipos de células expressam essas informações de maneira diferente, com vários genes sendo ativados ou desativados. E quando os pesquisadores analisaram a expressão gênica de diferentes células dentro de um “cérebro em degeneração”, eles encontraram alguns padrões distintos.
Para o estudo, publicado na Scientific Reports na terça-feira (23), a equipe analisou amostras de tecido cerebral doadas por pacientes que haviam se submetido recentemente a cirurgia cerebral para epilepsia (tratamentos cirúrgicos podem remover com segurança partes do cérebro envolvidas no distúrbio convulsivo). Eles então imitaram o processo de morte cerebral, deixando de fora as amostras recém-removidas em temperatura ambiente por vários períodos de tempo, sendo o máximo 24 horas. Durante esses intervalos, a equipe coletou informações sobre a atividade celular e genética das células.
Na maioria dos genes estudados caracterizados como “genes domésticos” que mantêm a função celular básica, os cientistas descobriram que eles permaneceram no mesmo nível de atividade por todo o período de 24 horas. Nos genes “neuronais”, genes que são ativados nas células neuronais e responsáveis por funções cerebrais como pensamento e memória, sua atividade começou a cair após 12 horas.
Imagens das células gliais “pós-morte” à medida que aumentavam de tamanho e se desenvolviam. Imagem: Jeffrey Loeb/UIC
Mas em um terceiro grupo de genes, ligado à função das células gliais – o sistema imunológico e de suporte do cérebro – a expressão do gene realmente aumentou após a “morte” e continuou a aumentar até 24 horas depois. As próprias células gliais também se expandiram de forma massiva em tamanho e até criaram novos “braços”, ao mesmo tempo em que os neurônios nessas amostras estavam se degenerando.
Os resultados não provam que zumbis sejam teoricamente possíveis, e não é nem uma grande surpresa que as células gliais estejam especialmente ativas após a morte. As células provavelmente estão respondendo à lesão e à inflamação que ocorrem no cérebro quando ele é privado de oxigênio após os momentos finais de uma pessoa. Mas as descobertas apresentam uma pista potencial para a forma como muitas pesquisas sobre o cérebro humano são conduzidas, de acordo com os autores, uma vez que muitos estudos baseiam-se em exames post-mortem do órgão.
“A maioria dos estudos presume que tudo no cérebro para quando o coração para de bater, mas não é bem assim”, disse o autor do estudo Jeffrey Loeb, chefe de neurologia e reabilitação da Universidade de Illinois na Faculdade de Medicina de Chicago, em um comunicado divulgado pela universidade. “Nossas descobertas serão necessárias para interpretar pesquisas em tecidos cerebrais humanos. Nós apenas não quantificamos essas mudanças até agora.”
Um problema é que a pesquisa de doenças como o Alzheimer e outras degenerativas geralmente depende de amostras de cérebro post-mortem que são coletadas 12 ou mais horas após a morte. Se as descobertas aqui forem válidas, então muitos desses estudos podem ter deixado passar pistas importantes dentro das células mortas que podem desaparecer mais tarde.
Loeb e sua equipe esperam que os estudos futuros possam explicar melhor as mudanças que ocorrem em um cérebro em degeneração. Uma solução potencial, por exemplo, pode ser coletar amostras cerebrais para pesquisa ainda mais cedo ou confiar mais em amostras de pacientes voluntários que serão submetidos a cirurgia cerebral de qualquer maneira.
“A boa notícia de nossas descobertas é que agora sabemos quais genes e tipos de células são estáveis, quais se degradam e quais aumentam com o tempo para que os resultados de estudos cerebrais post-mortem possam ser melhor compreendidos”, disse Loeb.
Governo retomará medidas de apoio econômico em abril
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Agência Brasil|O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho. O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), como foi batizado o programa, vigorou até o final do ano passado e, segundo o governo, ajudou a preservar cerca de 10,2 milhões de empregos e mais de 1,5 milhão de empresas.
“O nosso conhecido BEm está em vias entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego”, afirmou o presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar a nova linha de crédito da Caixa Econômica Federal para as Santas Casas e demais hospitais filantrópicos.
Bolsonaro também afirmou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverá atender o setor de bares e restaurantes, um dos que mais têm sido afetados pela crise. O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.
As duas medidas se somam à retomada do Auxílio Emergencial, também citada pelo presidente em seu discurso, e que dessa vez deve atender cerca de 45,6 milhões de famílias ao custo de R$ 43 bilhões. “Iniciaremos agora, no início do mês de abril, um prolongamento desse programa, com quatro parcelas que, em média, equivalem a R$ 250. Sabemos que não é muito, mas representa algo para quem realmente necessita.”
Santas Casas Na solenidade no Planalto, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou a destinação de R$ 3,4 bilhões para uma linha de crédito voltada às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Ele também confirmou a possibilidade de uma pausa de 180 dias nos contratos de crédito em andamento desses hospitais com o banco, a ampliação do prazo de pagamento de 84 para 120 meses (de 7 para 10 anos), além da disponibilização da nova modalidade de crédito com taxa pós-fixada de 0,29% ao mês + Certificado de Depósito Bancário (CDI), totalizando 6,3% ao ano.
“As taxas de juros para as Santas Casas chegavam a mais de 25% ao ano e, como vocês vão ver, nós reduzimos para algo em torno de 6%, com um volume muito grande de pausas, e querendo chegar a todas as 1.650 Santas Casas de todo o Brasil”, afirmou Guimarães.
Atualmente, cerca de 290 entidades são atendidas pela linha Caixa Hospitais, destinada a instituições privadas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e podem adiantar recursos a receber do Ministério da Saúde. Ao todo, essas instituições abrigam 36 mil leitos hospitalares e 7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os empréstimos de R$ 3,4 bilhões representam aproximadamente 35% das dívidas dessas instituições no mercado financeiro.
No ano passado, o banco havia reduzido a taxa média do Caixa Hospitais em 45% na comparação com os juros cobrados até 2018. Segundo a Caixa, a nova linha de crédito permitirá às entidades acessarem condições ainda melhores, de acordo com o perfil.
A banda Midnight Oil realizou concerto na Austrália Foto: Reprodução/Facebook
A Austrália não registra um novo caso de Covid-19 desde 26 de fevereiro. O primeiro-ministro interino James Merlino anunciou que as máscaras já não são mais obrigatórias dentro das lojas, e os cidadãos poderão receber até 100 convidados em suas casas.
No último fim de semana a clássica banda australiana Midnight Oil realizou um show na cidade de Geelong, para 13 mil pessoas – em concerto presencial, sem a necessidade de distanciamento social ou o uso de máscara de proteção. O grupo está realizando uma mini turnê pela Austrália, algo que não foi possível durante todo o ano passado.
De acordo com o site oficial do Ministério de Saúde da Austrália, o país contabilizou 29.220 mil infectados e 909 mortes por Covid-19 durante toda a pandemia, iniciada em janeiro de 2020. O site informa que, atualmente, há 149 casos estimados no país.
Mercedes-Benz e Volkswagen já haviam anunciado paralisação
Foto: Divulgação/Volkswagen
As montadoras Nissan e Toyota anunciaram hoje (25) a suspensão de suas atividades no Brasil por causa do agravamento da transmissão de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o país tem mais de 300 mil vítimas da doença confirmadas. A Mercedes-Benz e a Volkswagen já haviam anunciado paralisação das atividades.
Em nota, a Nissan informou que decidiu adotar férias coletivas no Complexo Industrial de Resende, no Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 9 de abril, retomando a produção no dia 12. Segundo a empresa, a medida tem como objetivo “garantir a segurança de seus funcionários como parte do esforço de reduzir o impacto da pandemia, adaptar a empresa ao cenário atual dos desafios enfrentados pelo setor automotivo e garantir a continuidade do negócio”.
A Toyota informou que, a partir de segunda-feira (29), as quatro fábricas localizadas em São Bernardo do Campo, Indaiatuba, Sorocaba e Porto Feliz, todas em São Paulo, irão parar por até dez dias corridos. “A medida tem como objetivo contribuir com a redução da circulação de pessoas no momento mais crítico da pandemia no país, além de atender a antecipação de feriados por parte de autoridades em algumas dessas regiões”, informou em nota.
As atividades, portanto, serão retomadas no dia 6 de abril em Indaiatuba e no dia 5 nas demais. A Toyota tem 5,6 mil trabalhadores no Brasil.
A média móvel de mortes no Brasil atingiu o maior patamar desde o início da pandemia, com mais de 15,5 mil registros na semana epidemiológica iniciada em 14 de março, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
A edição 2021 da Série B também terá limitação no número de troca entre treinadores, assim como ocorrerá na primeira divisão. Em conselho técnico realizado nesta quinta-feira (25), em reunião virtual dos dirigentes das equipes com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a proposta foi aprovada por 18 votos a 2.
A medida determina que cada clube da Série B só pode ter dois técnicos durante a competição. Assim, após a primeira demissão, a equipe poderá contratar um novo técnico. Se houver um segundo desligamento, outro comandante só poderá ser efetivado no cargo caso já seja funcionário do clube com pelo menos seis meses de casa. Por exemplo: um treinador das categorias de base ou um auxiliar fixo.
Se o pedido de demissão partir do treinador, o clube não fica impedido de contratar um novo técnico. No entanto, a medida também tem consequências para os profissionais: cada um poderá treinar apenas dois clubes diferentes na Série B. Se pedir demissão de um clube, ele só poderá trabalhar em mais uma equipe.
Na primeira divisão, a proposta foi aprovada após uma votação apertada: 11 votos a 9. As duas competições têm regulamentos isolados, ou seja, um mesmo treinador pode comandar duas equipes da elite e outras duas da Série B, por exemplo.
Na temporada passada, o Vitória foi comandado por quatro técnicos durante a segunda divisão. Começou a disputa com Bruno Pivetti e, depois, veio Eduardo Barroca. O carioca pediu para sair, ao aceitar comandar o Botafogo, e Rodrigo Chagas assumiu como interino. Mazola Júnior foi contratado e, após quatro jogos, desligado do clube. Chagas, então, foi efetivado.
Se a medida já valesse na Série B 2020, o Leão teria ficado no limite da regra, com duas demissões. Barroca não entraria na conta, já que solicitou o desligamento, e Chagas já era funcionário do clube.
Presidente da Câmara afirmou que os “remédios políticos no Parlamento” são “amargos” e podem ser “fatais”
Presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara Arthur Lira Foto: PR/Isac Nóbrega
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (24), que o Legislativo não irá tolerar novos “erros” por parte do Executivo no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Também insinuou que poderia afastar-se do governo de Jair Bolsonaro caso o presidente não “melhore” a forma como o governo vem lidando com a doença e, sem citar a palavra impeachment, disse que os “os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais”.
A fala de Lira foi feita no plenário da Câmara no fim da tarde. Pela manhã, Lira participou de uma reunião com Bolsonaro e diversos ministros do governo para tratar do assunto. Também participaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux.
O discurso do presidente da Câmara ocorreu no mesmo dia em que o Brasil atingiu a marca de 300 mil mortes provocadas pela Covid-19. No discurso, Lira afirmou que está apertando o “sinal amarelo” contra os erros na pandemia.
– Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o país se, fora daqui, erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados – disse.
E continuou.
– Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável. Não é esta a intenção desta Presidência. Preferimos que as atuais anomalias se curem por si mesmas – prosseguiu o presidente da Câmara.
Ele então fez um “alerta”.
– Então, faço um alerta amigo, leal e solidário: dentre todos os remédios políticos possíveis que esta Casa pode aplicar num momento de enorme angústia do povo e de seus representantes, o de menor dano seria fazer um freio de arrumação até que todas as medidas necessárias e todas as posturas inadiáveis fossem imediatamente adotadas, até que qualquer outra pauta pudesse ser novamente colocada em tramitação – disse Lira.
Lira apontou que não se pode “descarregar toda a culpa” no governo federal e também defendeu a união de todos.
– Também não é justo descarregar toda a culpa de tudo no governo federal ou no presidente. Precisamos, primeiro, de forma bem intencionada e de alma leve, abrir nossos corações e buscar a união de todos, tentar que o coletivo se imponha sobre os indivíduos – apontou.
No mesmo discurso, o presidente da Câmara disse que a hora era de evitar medidas que pudessem conturbar o ambiente – como CPIs
– Não é hora de tensionamentos. E CPIs ou lockdowns parlamentares – medidas com níveis decrescentes de danos políticos – devem ser evitados. Mas isso não depende apenas desta Casa. Depende também – e sobretudo – daqueles que fora daqui precisam ter a sensibilidade de que o momento é grave, a solidariedade é grande, mas tudo tem limite, tudo! E o limite do parlamento brasileiro, a Casa do Povo, é quando o mínimo de sensatez em relação ao povo não está sendo obedecido – disse Lira.
A transcrição do discurso do presidente da Câmara foi enviada por sua assessoria de imprensa a jornalistas.
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA TRANSCRIÇÃO DA FALA DE LIRA:
Minhas senhoras e meus senhores,
Como todos sabem, participei hoje como representante desta Casa de encontro com o senhor Presidente da República e todos os Chefes de Poderes para tratar de uma abordagem eficaz, pragmática e holística da questão da pandemia.
Pandemia é vacinar, sim, acima de tudo. Mas para vacinar temos de ter boas relações diplomáticas, sobretudo com a China, nosso maior parceiro comercial e um dos maiores fabricantes de insumos e imunizastes do planeta. Para vacinar temos de ter uma percepção correta de nossos parceiros americanos e nossos esforços na área do meio ambiente precisam ser reconhecidos, assim como nossa interlocução.
Então, essa mudança de atitude em relação à pandemia, quero crer, é a semente de algo muito maior, muito mais necessário e, diria, urgente é inadiável: será preciso evoluir, dar um salto para a frente, libertamos as amarras que nos prendem a condicionamentos que não funcionam mais, que nos escravizam a condicionamentos que já se esgotaram.
Minhas senhoras e meus senhores,
Esta Presidência tem procurado se conduzir na trilha de um estrito equilíbrio entre o espírito de colaboração que, mais que nunca, é necessário manter e construir com os demais Poderes durante estes momentos dramáticos da pandemia e a observância fiel e disciplinada à vontade soberana desta Casa.
Vivemos nestes dias o pior do pior, as horas mais dolorosas da maior desgraça humanitária que se abateu sobre nosso povo. E quero dizer a todos que estou sensível ao desespero dos brasileiros e à angústia de Vossas Excelências, que nada mais fazem do que traduzir o terror que testemunham em suas bases, em suas comunidades.
Como presidente da Câmara dos Deputados, quero deixar claro que não ficaremos alienados aqui, votando matérias teóricas como se o mundo real fosse apenas algo que existisse no noticiário. Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o país se, fora daqui, erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados.
E eu aqui não estou fulanizando. Dirijo-me a todos que conduzem os órgãos diretamente envolvidos no combate à pandemia. O Executivo federal, os executivos estaduais e os milhares de executivos municipais também. Como sabemos, o sistema de saúde é tripartite. Mas, também sabemos, a política é cruel e a busca por culpados – sobretudo em momentos de desolação coletiva – é um terreno fértil para a produção de linchamentos. Por isso mesmo, todos tem de estar mais alertas do que nunca pois a dramaticidade do momento exige.
A razão não está de um lado só, com certeza. Os erros não estão de um lado só, sem duvida. Mas, acima de tudo, os que tem mais responsabilidade tem maior obrigação de errar menos, de se corrigir mais rapidamente e de acertar cada vez mais. É isso ou o colapso.
Também não é justo descarregar toda a culpa de tudo no governo federal ou no presidente. Precisamos, primeiro, de forma bem intencionada e de alma leve, abrir nossos corações e buscar a união de todos, tentar que o coletivo se imponha sobre os indivíduos. Esgotar todas as possibilidades deste caminho antes de partir para as responsabilizações individuais. É nesse esforço solidário e genuíno que estarei engajado, junto com os demais poderes. Mas será preciso que essa capacidade de ouvir tenha como contrapartida a flexibilidade de ceder. Sem esse exercício, a ser praticado por todos, esse esforço não produzira os resultados necessários.
Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável. Não é esta a intenção desta Presidência. Preferimos que as atuais anomalias se curem por si mesmas, frutos da autocrítica, do instinto de sobrevivência, da sabedoria, da inteligência emocional e da capacidade política.
Mas alerto que, dentre todas as mazelas brasileiras, nenhuma é mais importante do que a pandemia. Esta não é a casa da privatização, não é a casa das reformas, não é nem mesmo a casa das leis. É a casa do povo brasileiro. E quando o povo brasileiro está sob risco nenhum outro tema ou pauta é mais prioritário.
Então, faço um alerta amigo, leal e solidário: dentre todos os remédios políticos possíveis que esta Casa pode aplicar num momento de enorme angústia do povo e de seus representantes, o de menor dano seria fazer um freio de arrumação até que todas as medidas necessárias e todas as posturas inadiáveis fossem imediatamente adotadas, até que qualquer outra pauta pudesse ser novamente colocada em tramitação. Falo de adotarmos uma espécie de “Esforço Concentrado para a Pandemia”, durante duas semanas, em que os demais temas da pauta legislativa sofreriam uma pausa para dar lugar ao único que importa: como salvar vidas, como obter vacinas, quais os obstáculos políticos, legais e regulatórios precisam ser retirados para que nosso povo possa obter a maior quantidade de vacinas, no menor prazo de tempo possível.
Não é hora de tensionamentos. E CPIs ou lockdowns parlamentares – medidas com níveis decrescentes de danos políticos – devem ser evitados. Mas isso não depende apenas desta Casa. Depende também – e sobretudo – daqueles que fora daqui precisam ter a sensibilidade de que o momento é grave, a solidariedade é grande, mas tudo tem limite, tudo! E o limite do parlamento brasileiro, a Casa do Povo, é quando o mínimo de sensatez em relação ao povo não está sendo obedecido.
Sou um otimista. Acredito que a força do diálogo e do convencimento, a força da transformação através da sinceridade de propósitos e da colaboração fiel, mesmo que algumas vezes dissonante, é o caminho para a construção dos avanços.
Espero, do fundo do meu coração, que estas palavras ecoem e que nosso esforço de conciliação prevaleça sobre todos os outros perigos.
