A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) voltou a alertar os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre fraudes envolvendo o pagamento da taxa.
De acordo com a pasta, sites fraudulentos, com aparência similar à página oficial destinada aos contribuintes, têm emitido meios de pagamento falsos, a fim de lesar motoristas.
Ainda de acordo com a Sefaz, ações recentes, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), tem buscado desarticular as quadrilhas por trás das páginas da internet.
Em nota, a secretaria orienta que os contribuintes devem buscar informações e serviços relacionados ao IPVA no endereço oficial da Sefaz-BA. Por lá, é possível emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento do imposto.
A atividade é ofertada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do colegiado do curso de Licenciatura em Música. São cinco turmas com opções de aulas nas modalidades remota e presencial. Todas as atividades serão às terças-feiras no turno da tarde. O sorteio e divulgação dos candidatos sorteados será realizado no dia 22 de agosto.
Outras informações através do e-mail sonseteclas.ext@gmail.com.
Turma Única: 4 vagas para adolescentes/adultos a partir de 12 anos de idade, com ou sem experiência musical. Aulas nas terças-feiras, das 16h30 às 17h15. Necessário possuir instrumento musical.
Modalidade de ensino presencial Turma 1: 3 vagas para adolescentes/adultos a partir de 11 anos de idade, com experiência musical e leitura de partitura. Aulas nas terças-feiras, das 13h30 às 14h15; Turma 2: 5 vagas para crianças entre 6 e 10 anos de idade, sem experiência musical. Aulas nas terças-feiras, das 14h15 às 15h; Turma 3: 4 vagas para crianças entre 6 e 10 anos de idade, com experiência musical. Aulas nas terças-feiras, das 15h às 15h45; Turma 4: 4 vagas para adolescentes/adultos a partir de 11 anos de idade, sem experiência musical. Aulas nas terças-feiras, das 15h45 às 16h30.
Proposta apresentada à Câmara busca obrigar instituições financeiras a só atender restrições aprovadas por autoridades nacionais
Atualmente, os bancos brasileiros podem desconsiderar as sanções da Lei Magnitsky | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS)protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.831/2025, batizado de “PL da Soberania Financeira”.
A medida quer impedir que bancos, corretoras e demais entidades supervisionadas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários bloqueiem, restrinjam ou encerrem contas no Brasil com base em sanções aplicadas por governos estrangeiros. Essas ações só poderiam ocorrer com autorização prévia das autoridades brasileiras.
O texto do projeto afirma que “é nula, no território nacional, qualquer comunicação, bloqueio, restrição ou encerramento de conta de clientes, residentes ou não”. A regra vale para medidas baseadas em sanções impostas por governos estrangeiros sem homologação de autoridade brasileira competente.
Por meio de suas redes sociais, Melchionna disse que a proposta responde a “ataques imperialistas” dos Estados Unidos contra a soberania do Brasil. Ela citou como exemplo a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na lista de sanções da Lei Magnitsky.
“O PL da Soberania Financeira reafirma um princípio básico: no Brasil, vigora a Constituição da República”, escreveu a parlamentar. “A soberania nacional não pode se submeter a imposições unilaterais de potências imperialistas nem à lógica de dependência ditada por pressões econômicas e geopolíticas.”
Lei Magnitsky e impactos no Brasil
Atualmente, os bancos brasileiros podem desconsiderar as sanções da Lei Magnitsky. Para isso, precisam encerrar operações nos Estados Unidos e aceitar que seus diretores percam o visto de entrada no país.
Instituições financeiras com filiais ou negócios em território norte-americano enfrentam uma escolha. Elas devem optar por manter clientes como Moraes e sair do mercado dos EUA ou permanecer por lá e excluir o ministro de sua carteira.
Dados são do Instituto Fogo Cruzado de 1º de janeiro a 11 de agosto de 2025
Cápsulas de bala espalhadas por rua de Salvador Crédito: Arisson Marinho/ Arquivo CORREIO
O intenso tiroteio registrado na noite desse domingo (10) no bairro do Stiep, que obrigou motoristas a darem ré, trafegarem na contramão e fez pedestres se jogarem no chão em busca de proteção, foi apenas um dos 1.019 episódios de troca de tiros ocorridos neste ano em Salvador e região metropolitana, desde 1º de janeiro até 11 de agosto, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado .
Do total, 437 aconteceram durante ações policiais. No período, 835 pessoas perderam a vida – 368 em operações das forças de segurança – e outras 206 ficaram feridas, sendo 55 em confrontos com participação policial.
No mesmo período do ano passado, foram cem tiroteios a mais (1.119), sendo 436 durante ações policiais, com um total de 814 mortos e 209 feridos. Apesar da quantidade maior de tiroteios em 2024, o número de mortos no ano passado foi menor.
No tiroteio desse domingo, um suspeito foi morto no confronto com policias militares. Segundo a PM, o conflito começou quando uma equipe foi acionada para averiguar a presença de homens armados, em uma ação de ocupação de território, na localidade conhecida como Inferninho.
Ao chegarem, os policiais iniciaram as buscas, vindo a localizar os criminosos na região conhecida como Morro do Borel. Os militares foram recebidos a tiros e houve o revide. Após o confronto, um suspeito foi encontrado ferido e socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde morreu.
Com ele, foram apreendidos uma carabina de calibre 556, com um carregador e 41 munições, nove porções de maconha e uma balaclava, que foram encaminhados para o registro da ocorrência junto ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Uma mulher, que preferiu não se identificar, relatou que a família estava na piscina do prédio quando os tiros começaram. “Minha irmã, meus filhos e netos estavam na piscina do condomínio. Eles se jogaram no chão da piscina porque o tiroteio foi bem na ladeira do antigo Centro de Convenções”, contou ela.
Outro morador, que também pediu que o seu nome seja preservado, afirmou que houve correria na área da portaria do seu prédio. “Foi Dia dos Pais e tinha gente chegando e saindo do meu prédio. O pessoal que estava na portaria, por exemplo, correu na hora que os pipocos começaram. O porteiro ficou abaixado na guarita por não saber o que fazer. O barulho foi tão forte que parecia que estava dentro do prédio”, detalhou a fonte.
Na manhã do mesmo domingo, a abertura do Mundial Feminino de Polo Aquático Sub-20, em Salvador, precisou ser interrompida por causa da violência no bairro da Pituba. Enquanto as seleções do Canadá e da China se enfrentavam, dois disparos foram registrados nas proximidades da Arena Aquática de Salvador, sede da competição, na orla do bairro.
O momento dos tiros foi transmitido ao vivo. Nas imagens, as jogadoras disputam a bola quando o som de um disparo ecoa, levando o público nas arquibancadas a se abaixar. Em seguida, as atletas deixam a piscina e se deitam no chão, seguindo orientação da treinadora.
O episódio ganhou repercussão internacional: a rede canadense Sportsnet destacou o impacto direto sobre sua equipe, enquanto a Al Jazeera descreveu em detalhes como as jogadoras saíram da água, buscaram abrigo atrás de uma pequena barreira e aguardaram o fim da ameaça.
Outros dados
Só em julho, Salvador e região metropolitana registraram 133 tiroteios. Ao todo, os confrontos resultaram na morte de 101 pessoas e deixaram outras 30 feridas, também segundo o Instituto Fogo Cruzado.
Nesses primeiros 11 dias de agosto, foram 35 trocas de tiros na capital baiana e na RMS. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) classificou a situação como uma “resposta à ação da polícia”: “Entendo que a presença da polícia tem sido antecipada em alguns casos e muitos deles são por conta das operações que nós estamos fazendo. [É] um cerco forte ao crime organizado da Bahia”, declarou ele nessa segunda-feira (11).
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) divulgou que os Anuários de Segurança do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre 2016 e 2024, mostram uma redução de 30% da taxa de homicídios dolosos em todo o estado.
Em 2016, o Anuário indicou a taxa de 41,3 homicídios a cada 100 mil habitantes. No último estudo, divulgado no final do mês de julho, os pesquisadores apresentaram uma taxa de 29 mortes a cada 100 mil habitantes, em 2024.
“A diminuição de 12,3 pontos tem relação direta com a contração de seis mil profissionais para as Forças Policiais e de Bombeiros, com as aquisições de novos equipamentos de inteligência, fortalecimento da criminalística e ampliação do uso da tecnologia”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
‘Prendeu sem julgamento, bloqueou veículos de notícia e ordenou remoção de contas’, repercutiu o jornal dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF | Foto: Antonio Augusto/STF
O jornal norte-americano The New York Timeslistou acusações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que está no centro do debate sobre as tarifas impostas pelos EUA ao Brasil. Na reportagem intitulada “O Brasil manteve o controle rígido sobre as grandes empresas de tecnologia. As tarifas de Trump podem mudar isso”, o NYT afirma que o magistrado “prendeu sem julgamento, bloqueou veículos de notícia e ordenou remoção de contas”.
Para além das ações de Moraes e paralelamente às sanções comerciais, o texto traz a tese de que empresas do setor digital ampliam sua influência nos debates sobre regulamentação tecnológica no Brasil.
Com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, representantes de empresas como Google e Meta passaram a ser recebidos por autoridades e ministros do Supremo Tribunal Federal, em meio à elaboração de normas relativas à liberdade de expressão e à inteligência artificial.
Segundo Anupam Chander, professor de Direito e tecnologia da Georgetown University, “tudo parece fazer parte do ‘acordo’”. Assim, ao que tudo indica, questões internas brasileiras passaram a integrar uma agenda de comércio exterior.
Pressão dos EUA e resposta do governo brasileiro
Apesar da pressão, o governo brasileiro reafirma que decisões judiciais não podem ser influenciadas por interesses externos, e o ministro Alexandre de Moraes continua à frente do processo contra Bolsonaro, mesmo diante de sanções norte-americanas.
Enquanto a ofensiva de Trump aos temas da Justiça se mostra infrutífera, Washington mira as regras brasileiras para o setor de tecnologia. Os Estados Unidos mantêm relevante intercâmbio comercial com o Brasil, com superávit de US$ 7,4 bilhões em 2024, num fluxo total de US$ 92 bilhões. O governo Trump alega que as normas locais prejudicam empresas norte-americanas e censuram vozes conservadoras.
Em resposta inicial, Lula acusou Trump de “chantagem” e anunciou planos para ampliar a regulação e a taxação das plataformas digitais. Porém, depois da entrada em vigor das tarifas e do impasse nas negociações, o vice-presidente Geraldo Alckmin demonstrou disposição para discutir o tema, para atenuar as sanções aplicadas pelos EUA.
Com aproximadamente 212 milhões de habitantes e intensa atividade digital, o Brasil representa um mercado estratégico para gigantes da tecnologia. Contudo, o país mantém embates frequentes com as plataformas, que alegam violação à liberdade de expressão nas tentativas de combate à desinformação.
O STF, Moraes e a regulação das redes
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília | Foto: Wallace Martins/STF
O Supremo Tribunal Federal, principalmente na figura de Moraes, tem adotado posturas firmes, sob o discurso de que a desinformação afeta a democracia. Projetos de lei para responsabilizar as plataformas enfrentam resistência de parlamentares de direita, o que leva Moraes a agir diretamente para bloquear perfis de apoiadores de Bolsonaro e restringir conteúdos que considera “antidemocráticos”.
No contexto brasileiro, críticos apontam excessos, como prisões sem julgamento e remoção de conteúdos e contas sem justificativas transparentes. As ações judiciais motivaram a imposição de tarifas pelos EUA, além de uma investigação do representante comercial norte-americano sobre a regulamentação local.
Esse cenário diplomático abriu espaço para que empresas de tecnologia participem mais ativamente das discussões sobre as futuras regras do setor no Brasil. Em junho, o STF decidiu que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por postagens que infrinjam leis contra discurso de ódio e ataques à democracia e exigiu monitoramento de conteúdo patrocinado e prevenção de publicações nocivas.
O Supremo agora avalia quando e como as novas diretrizes, semelhantes às da União Europeia, passarão a valer. As empresas alegam insegurança jurídica e criticam a exigência de responsabilização por conteúdos de terceiros.
O presidente Lula (PT) telefonou para o presidente da China, Xi Jinping, na noite de ontem (11). A conversa ocorreu dias após a sobretaxa de 50% a produtos brasileiros imposta por Trump entrar em vigor.
O que aconteceu
Telefonema pedido por Lula. A ligação durou cerca de uma hora. Nela os dois trocaram impressões sobre a atual conjuntura internacional e os esforços de paz entre Rússia e Ucrânia, disse o Planalto em nota.
Parceria estratégica bilateral. Lula e Xi destacaram os avanços alcançados “entre os programas nacionais de desenvolvimento dos dois países e comprometeram-se a ampliar o escopo da cooperação para setores como saúde, petróleo e gás, economia digital e satélites”, segundo o comunicado.
Conversa ocorre em meio ao tarifaço imposto por Donald Trump. No Brasil, uma taxa adicional de 40% sobre os produtos já sujeitos a uma tarifa de 10% começou a valer na última semana.
A China, por sua vez, conseguiu mais 90 dias de trégua tarifária. Os Estados Unidos reduziram de 145% para 30% as tarifas adicionais sobre produtos chineses (10% de taxa básica mais 20% relacionados ao tráfico da droga fentanil).
A China é o maior parceiro comercial do Brasil.De janeiro a outubro de 2024 foram exportados US$ 83,4 bilhões em bens e importados US$ 52,9 bilhões, um negócio total de US$ 136,3 bilhões, com superávit de US$ 30,5 bilhões para o Brasil.
Governo brasileiro disse que Lula e Xi abordaram na ligação o papel do G20 e do BRICS na defesa do multilateralismo. Ambos também manifestaram interesse em buscar novas possibilidades econômicas entre Brasil e China.
O presidente tem tratado do assunto com outras lideranças do Brics. Na semana passada, ele ligou para o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, para falar sobre o tarifaço norte-americano e o fortalecimento do bloco. No final de semana, conversou com o presidente da Rússia, Vladmir Putin, a pedido do russo.
Reação ao tarifaço
Amenizar os efeitos do tarifaço tem sido a prioridade do governo. A equipe econômica tem debatido um pacote de contingência aos setores mais afetados a ser apresentado ainda nesta semana.
Lula e a cúpula de ministros debateram as formas de socorro nesta noite no Planalto, mas não bateram o martelo. Segundo interlocutores do governo, o debate está “avançando” e deve ser divulgado até sexta.
O governo estima que 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos são impactadas pelo tarifaço. Isso representa que um total de US$ 14,5 bilhões em vendas externas de produtos brasileiros para o mercado americano passará a ser taxado em 50%.
Ficaram fora da nova taxação 44,6% dos produtos vendidos para os EUA. A fatia corresponde, segundo a governo, a US$ 18 bilhões, levando em conta as vendas do ano passado.A lista de exceções tem 694 itens, incluindo suco de laranja, madeira e derivados de petróleo. Número está próximo ao que havia sido estimado pela Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), de 43,4%.
Outro dia me peguei reclamando das dores causadas pelo excesso de atividade física. Aquele incômodo muscular que tira a mobilidade, que encurta o passo e a paciência. Para alguém como eu, que é ativa e dinâmica, ficar limitada assim é quase um convite à irritação.
Mas, nesse tempo de dor, veio também o tempo de pensar. Pensei nas dores que não têm cura e nas tantas pessoas que, espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, vivem com elas e seguem suas rotinas, porque não existe outra opção. Cada um carrega a sua própria dor: a dor física de um músculo lesionado, a dor invisível de um coração partido, a dor profunda de perder alguém.
Eu, aos 44 anos, conheço bem essa última. Perder minha mãe foi e continua sendo a maior dor da minha vida. É uma ausência que não se resolve com remédio nem terapia, apenas se aprende a conviver. Ela não diminui, não passa. Ela se transforma em companheira silenciosa, lembrando, dia após dia, que certas feridas não cicatrizam.
E então percebo: há dores que se resolvem com analgésicos, fisioterapia, bandagens, ozonioterapia. Há outras que nenhum tratamento ameniza: a dor da mãe que enterra o filho, a de quem perde um ente querido de forma abrupta, a de quem vê alguém amado se afundar na dependência química e não consegue resgatar. São dores que não cabem num diagnóstico.
Quando olho para a minha dor muscular passageira, simples e pequena entendo o quanto, muitas vezes, a gente reclama demais e age de menos. Não é que as dores curáveis não doam. Elas doem, e doem de verdade. Mas é naquelas que não passam que aprendemos o significado de resiliência.
Resiliência, palavra emprestada da engenharia, usada para falar de nós: a capacidade de voltar, de se refazer, mesmo depois de tudo. Às vezes, é na dor que descobrimos que somos muito mais fortes do que imaginávamos.
Feira de Santana encerrou o Dia dos Pais 2025 com resultados positivos para o comércio, registrando um crescimento próximo de 5% nas vendas em relação ao ano passado. O desempenho superou a média nacional, que ficou em torno de 3,2%, segundo informou Marco Silva, presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana, em entrevista ao Rotativo News.
O levantamento, que considerou dados do comércio tradicional, shopping centers e comércio eletrônico, mostrou que setores como vestuário, utensílios domésticos, perfumaria e cosméticos foram os destaques, com este último apresentando um crescimento percentual expressivo no segmento masculino.
Para Marco Silva, essa evolução nas vendas também reflete mudanças sociais. “Hoje os pais participam mais da vida familiar, dividem tarefas, cuidam da saúde e da aparência, o que amplia a procura por produtos voltados ao público masculino”, destacou.
O Dia dos Pais já ocupa a quinta posição no calendário de datas mais importantes para o varejo, ficando atrás apenas do Natal, São João, Dia das Mães e Dia dos Namorados. O comércio local registrou maior movimento a partir da quinta-feira, com pico na sexta e no sábado, e restaurantes e shoppings lotados no domingo.
Segundo o presidente do sindicato, a data marca a abertura do segundo semestre para o setor, que já se prepara para as próximas campanhas, incluindo o lançamento das coleções Primavera/Verão, o Alto Verão, a Black Friday e o Natal. “O comércio de Feira de Santana segue motivado, assim como os comerciários, pavimentando um segundo semestre de boas expectativas”, afirmou Marco Silva.
Um espaço permanente para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero foi inaugurado nesta segunda-feira, 11, no Shopping Bela Vista, em Salvador. É o primeiro local no mundo desta natureza instalado em um estabelecimento privado. A iniciativa faz parte do projeto “Luto por Elas”, do Ministério Público da Bahia (MPBA) e conta com a parceria do shopping, do bloco carnavalesco “As Muquiranas”, da Prefeitura de Salvador, da Defensoria Pública e de outros parceiros. O objetivo é oferecer um ambiente seguro onde as mulheres possam ser acolhidas e orientadas com discrição e segurança.
O espaço vai funcionar com atendimento feito por profissionais capacitados, além de estagiários das áreas de Psicologia e Assistência Social. As equipes vão ouvir as vítimas, preencher formulários de risco e fazer todos os encaminhamentos necessários para a rede de proteção. Além desse espaço permanente, também foi inaugurada a ‘Sala Agosto Lilás’, que funcionará durante todo este mês como local de debates e ações sobre a prevenção da violência contra as mulheres, além de oferecer orientações às vítimas.
A promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), explicou que, apesar de muitos casos de violência contra a mulher acontecerem dentro de casa, os espaços públicos também são locais onde esse tipo de violência ocorre. Segundo ela, o novo espaço representa uma importante transformação social. “O Ministério Público, junto com os parceiros, pensou em criar um ambiente permanente para acolher mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. Esse espaço é fundamental, porque também acolhe mulheres que trabalham ou circulam no shopping”, afirmou.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), o promotor de Justiça Adalto Araújo destacou a importância de ter um ponto de acolhimento fora dos locais tradicionais, como delegacias e fóruns. “É um local acessível, onde a mulher pode vir sem levantar suspeitas, dizer que vai ao shopping e ali encontrar apoio. Isso fortalece toda a rede de proteção, com a união do poder público e da iniciativa privada, para tornar a sociedade mais justa e igual”, disse.
A secretária de Política para as Mulheres, Fernanda Lordello, que representou a Prefeitura de Salvador no evento, reforçou a importância de ampliar os espaços de escuta e acolhimento. “Precisamos de lugares onde as mulheres possam ser ouvidas e cuidadas por equipes especializadas. É assim que vamos conseguir reduzir os casos de feminicídio e violência. Quando uma mulher é destruída, toda a família sofre. Por isso, essa é uma questão de toda a sociedade”, afirmou.
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana divulgou a lista com 121 projetos habilitados à Política Nacional Aldir Blanc 2024, que é de fomento à cultura.
Foram selecionados 121 projetos nos sete editais, cujas notas de corte foi de 30 pontos a 40 pontos – previsto no edital. Os valores que serão aplicados nas suas execuções variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil.
Foram três as categorias. A quantidade da ampla concorrência, projetos cujos autores não se encaixam nas regras de cotas ou ações afirmativas, chegou a 45.
Os aprovados pelas cotas – para grupos étnico-raciais, como as populações negras e indígenas, foram 62. Cinco projetos selecionados tiveram como proponentes portadores de necessidades especiais.
Os nomes dos proponentes, projetos e categorias podem ser vistas na edição desta sexta-feira 8, do Diário Oficial do Município de Feira de Santana – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
Lista de editais e categorias
Edital – Feira da tradição
Categorias – Povos de matriz africana e de terreiros; Povos quilombolas e ciganos
Edital – Mestres da cultura popular
Categoria – Mestres da cultura popular
Edital – Cadeiras da cultura feirense
Categorias – Artes plásticas; Audiovisual, Cultura de matriz africana; Cultura popular; Dança; Identidade e diversidade cultural; Letras e literatura; Teatro; Memória e preservação.
Edital – Eventos literários
Categorias – Eventos literários; Mobilidade e pesquisa; Multilinguagens culturais; Produção gráfica de cordel; Produção gráfica de literatura infanto-juvenil a partir de 15 páginas; Produção gráfica de livros a partir de 15 páginas (sem capa); Produção gráfica de livros a partir de 35 páginas (sem capa)
Edital – Manutenção de espaços culturais
Categorias – Pontos culturais em praça pública; Manutenção ou estruturação de espaços culturais; Premiação de coletivos culturais.
