O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou a denúncia do Ministério Público (MP-BA) e processou o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, 50 anos. Ele é investigado por assassinar com um tiro a então namorada, Kézia Stefany da Silva Ribeiro, 21, no próprio apartamento, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador
O réu foi pronunciado pela Justiça há uma semana, na última sexta-feira (19), para que apresente, em dez dias, uma resposta à acusação do MP-BA, que atribui ao criminalista o feminicídio de Kézia. O TJ-BA diz ainda que será agendada uma audiência de instrução e, posterior a isso, o julgamento.
Luiz cumpre prisão preventiva em uma sala especial no Batalhão de Operações Especiais (Bope), no bairro do Caji, em Lauro de Freitas.
Tudo aconteceu no Condomínio Terrazo Rio Vermelho, na madrugada do dia 17 de outubro. Embora tenha afirmado à polícia que atirou em legítima defesa, Luiz teve o depoimento refutado pelo porteiro do residencial. À polícia, o funcionário disse que a jovem relatou ameaças do ex-namorado. O aviso teria ocorrido momento antes do crime. Luiz foi autuado em flagrante por feminicídio.
Após a prisão, a Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) chegou a solicitar segredo de Justiça – o que foi classificado pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Adriano Batista, como “algo equivocado”.
Houve ainda a tentativa de manter o advogado – então membro da CDP e afastado após o crime – em prisão domiciliar por falta de sala de Estado-Maior. Quatro dias após o crime, contudo, o suspeito foi encaminhado para o Bope, após ter a prisão em flagrante convertida para preventiva pelo juiz Horácio Moraes Pinheiro, da Vara de Audiência de Custódia de Salvador.
Na mesma decisão, o juiz afirmou que era insustentável o argumento de tiro acidental, informado pelo advogado. “Entendemos que a tese sustentada pelo flagranteado, acerca da atipicidade da conduta ante a ausência de dolo, não se sustenta, haja vista as circunstâncias fáticas do crime, tendo sido a vítima deixada no hospital pelo autor do disparo, que evadiu em seguida”.
Flamenguista, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), viajará nesta sexta-feira (26) para uma agenda futebolística sem qualquer relação com o governo chefiado por ele: a final da Libertadores da América entre Flamengo e Palmeiras em Montevidéu, capital do Uruguai, marcada para este sábado (27). A informação foi divulgada pelo site Metrópoles. De acordo com a publicação, Ibaneis costuma acompanhar de perto os principais jogos do time carioca. Coincidentemente, o clube rubro-negro tem feito diversas partidas em Brasília nos últimos tempos, algumas delas decisivas, como a final da Supercopa do Brasil, disputada em abril deste ano, na qual o Flamengo foi campeão justamente sobre o rival da final da Libertadores deste sábado.
Para a ida ao Uruguai, segundo o site, o governador fará a viagem em seu avião particular, acompanhado de amigos e familiares. A previsão é de que ele retorne às atividades em Brasília na segunda-feira (29). A aeronave, um Beechcraft King Air 350, foi adquirido por Ibaneis, em 2019, por 2 milhões de dólares (R$ 7,4 milhões na cotação da época).
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou uma relação com cerca de 40 empresas condenadas a pagar multa por ferir o direito do cliente e não ter aceitado a proposta de conciliação feita pelo órgão – quando é sugerido acordo entre as partes. O documento foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira, 25.
Tratam-se de agências bancárias, operadoras de telefonia celular, fornecedora de serviço banda larga, universidade, corretora, distribuidora de bebidas, lojas e supermercados. A multa de maior valor é de R$ 13.563,09, destinada ao Mercantil Rodrigues, que também foi condenado por outros dois processos administrativos no valor de R$ 10 mil cada.
Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, essas situações poderiam ter sido evitadas se as empresas tivessem aceitado a conciliação. Todos os processos são de denúncias feitas em 2018.
“Oferecemos propostas para evitar que situações como essas ocorram, sobrecarregando o poder judiciário e tornando o processo mais longo. Este ano tivemos 40 por cento das reclamações solucionadas pela conciliação”, afirma.
Ainda segundo o superintendente, todas as empresas multadas deverão pagar os valores no prazo estabelecido, sob pena de ficar inscrita na dívida ativa do município. Ele destaca ainda que além das empresas comerciais e de prestação de serviços, as agências bancárias também estão sendo penalizadas.
“Esses estabelecimentos lidam com a relação de consumo e o consumidor que tem o direito ferido deve realizar a denúncia”, orienta. Para denunciar, o cliente pode registrar a queixa no aplicativo do Procon, disponível nas plataformas iOS e Android, ou se dirigir à sede do órgão, localizada na rua Castro Alves, nº 635, Centro.
Onze ônibus extras reforçam a operação especial de transporte público urbano para os locais de prova da segunda etapa do Enem 2021 (Exame Nacional do Ensino Médio) neste domingo, 28.
Entre 10h50 e 19h30, os usuários poderão se deslocar através dos terminais de transbordo (Central, Norte e Sul) e estações da linha BRT -1, da avenida Getúlio Vargas. Toda a operação envolve 68 veículos das concessionárias São João e Rosa.
Fiscais da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) prestam orientações aos passageiros. Segundo o secretário da pasta, Saulo Figueiredo, locais com grande fluxo de candidatos, como a UEFS e a UniFTC, “terão atendimento especial com reforço na frota de ônibus para otimizar a mobilidade das pessoas”.
Meia passagem
A meia passagem, no valor de R$ 2,07, está garantida pela Prefeitura de Feira ao usuário que possui o cartão Via Feira. O benefício pode ser utilizado aos domingos e feriados.
Os candidatos podem evitar atrasos até os locais de prova acessando o aplicativo SIU Mobile que aponta a previsão de horários de chegada e partida dos ônibus.
A declaração foi dada pelo presidente durante uma entrevista à Rádio Sociedade da Bahia
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Agência Brasil/José Cruz
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (25), que uma nova onda da Covid-19 está vindo no mundo. A declaração foi dada durante uma entrevista à Rádio Sociedade da Bahia.
Bolsonaro comentava o aumento de casos da doença pelo mundo quando afirmou que “os problemas estão aí”.
– Outra onda, sim, está vindo. Eu não sei se é [por causa de] outra cepa de vírus ou se acabou a validade das vacinas tomadas por lá. Os problemas estão aí – ressaltou.
Bolsonaro afirmou que o problema terá que ser enfrentado por todos.
– É uma realidade que temos que enfrentar. Não adianta a gente esconder e nem culpar ninguém por essa tragédia que está acontecendo no mundo todo – destacou.
Durante a entrevista, o presidente também falou sobre a vacina contra a Covid-19.
– A vacina deve ter uma validade. Seis meses depois, os anticorpos estão mais baixos. Já quem tem a doença conta com muito mais imunidade – apontou.
Desligamentos teriam causado comoção nos bastidores da emissora
José Hamilton Ribeiro Foto: Reprodução/YouTube/Amaury Jr.
Nesta quinta-feira (25), a Globo demitiu mais dois jornalistas: José Hamilton Ribeiro e Eduardo Faustini. Segundo o portal UOL, o desligamento dos dois profissionais causou comoção nos bastidores da emissora.
Ribeiro estava na Globo há mais de 40 anos, com passagens por programas como Fantástico, Globo Repórter e Globo Rural.
Faustini passou 25 anos na emissora e ganhou o apelido de “O Repórter Secreto” do Fantástico. Ele nunca mostrou o rosto na televisão, mas já sofreu ameaças durante as investigações.
De acordo com o canal Splash, do UOL, os desligamentos foram amigáveis. A emissora tem reduzido custos para amenizar a crise da pandemia de Covid-19.
– Ambos saíram de comum acordo depois de uma linda trajetória na TV – infirmou uma nota que a Globo enviou ao canal.
Órgão vai analisar dados bancários e celular do advogado de Adélio Bispo
Adélio Bispo Foto: Reprodução/Print de vídeo do depoimento de Adélio Bispo
A Polícia Federal reabriu a investigação sobre o atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. O inquérito foi retomado após o sinal verde do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que no início do mês derrubou as restrições que vinham travando as apurações.
A PF poderá agora analisar o material obtido a partir da quebra de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que na época do crime defendeu Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada.
O delegado Rodrigo Morais Fernandes também poderá acessar o conteúdo da operação que fez buscas no escritório do advogado, ainda em 2018. Na ocasião, os agentes apreenderam celular, livros caixa, recibos e comprovantes de pagamento de honorários, mas não puderam se debruçar sobre o material por decisão liminar da Justiça, anulada no último dia 3 pelo TRF1.
A linha de investigação retomada pela PF busca verificar se alguém pagou pelo trabalho de Zanone no caso ou se o advogado assumiu a defesa de Adélio para ganhar visibilidade.
Em etapas anteriores, a Polícia Federal concluiu que Adélio agiu sozinho, sem cúmplices ou mandantes.
Ele também foi considerado incapaz de responder pelo crime por sofrer distúrbios psicológicos e cumpre medida de segurança na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, por tempo indeterminado.
Segundo o senador, críticos estão envolvendo sua religião
Davi Alcolumbre está postergando sabatina de André Mendonça por quatro meses Foto: EFE/Joédson Alves
Alvo de críticas, Davi Alcolumbre (DEM-AP) se queixou na reunião da CCJ desta quarta-feira (24), de adversários que vincularam o atraso na sabatina de André Mendonça, que é evangélico, à sua orientação religiosa – judaica.
– Chegou-se ao cúmulo de transformar uma questão política institucional em um embate religioso, é inadmissível isso – disse Alcolumbre.
– Fico muito triste com isso porque minha relação com o povo evangélico é extraordinária em meu estado – completou o senador.
Na sessão ainda em andamento, Esperidião Amin (PP) chamou Alcolumbre de “súdito rebelde” por estar desrespeitando o regimento do Senado pela demora na sabatina de Mendonça.
Amin disse que seu protesto contra Alcolumbre não é “religioso, político ou pessoal”.
– Eu desejo e cobrarei ostensivamente o cumprimento do regimento, que está sendo descumprido – disparou.
Indicado em julho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro para a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), a sabatina de Mendonça está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há mais de 120 dias.
Homem decapitou a mãe e alegou estar ‘sob influência de forças satânicas’ Foto: Pexels
Em Santo Antônio do Palma (RS), um homem de 27 anos foi preso em flagrante na quarta-feira (24) por ter decapitado a mãe, de 54 anos. Em depoimento à polícia, ele confessou o crime.
O filho da vítima alegou que estava sob “influência de forças satânicas”. Ele foi enviado para a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. As informações são do portal O Tempo.
O caso foi descoberto após uma pessoa da família acionar a Brigada Militar do Estado. Ela viu a casa da família fechada e desconfiou que havia algo errado.
Quando os agentes chegaram ao imóvel, a vítima estava jogada no chão e decapitada.
Thiago Zaidan, delegado responsável pelo caso, disse ao jornal Gaúcha ZH que o filho da mulher tentou trocar de roupa e se limpar. O jovem também teria higienizado a faca usada no crime.
– Ele disse que estava sob a influência de forças sobrenaturais e forças satânicas. Ele tinha acompanhamento psiquiátrico e também usava drogas, pois encontramos alguns indícios no quarto dele. Ele fez coisas de quem está com certo discernimento. Tentou se limpar, limpou a faca, tentou esconder a cabeça. Ele também nos disse que a ideia era esconder o corpo.
O filho da vítima tem passagens anteriores por posse de drogas e tentativa de furto qualificado. Por ter decapitado a própria mãe, ele responderá por feminicídio, com qualificadores de emprego de meio cruel e impossibilitar defesa da vítima.
O procedimento será presencial e dividido conforme as iniciais dos nomes dos beneficiários
Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana que perderam o prazo para realizar a Prova de Vida Digital terão mais uma oportunidade. Os beneficiários estão sendo convocados a comparecer em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, no território brasileiro, nesta segunda-feira (29) a 30 de dezembro.
Os servidores inativos devem se dirigir conforme horário de atendimento do banco e apresentar documento de identidade com foto. Aqueles que não realizarem a prova de vida neste prazo terão o benefício suspenso. A informação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico publicado nesta sexta-feira, 26. (Confira em anexo a relação de nomes)
Para oferecer uma melhor distribuição, reduzindo as chances de aglomeração e riscos de transmissão da Covid-19, a prova de vida será dividida conforme as iniciais dos nomes dos aposentados e pensionistas.
Nos dias 29 de novembro a 14 de dezembro, devem se dirigir à agência bancária os beneficiários cujos nomes iniciem com as letras “A” a “L”.
Nos dias 15 de dezembro a 30 de dezembro, devem se dirigir à agência bancária os beneficiários cujos nomes iniciem com as letras “M” a “Z”.
A prova de vida dos pensionistas menores de 18 anos deve ser realizada pelo representante legal. Neste caso é exigida a presença do menor.
Os beneficiários portadores de moléstia grave, que tenham dificuldade de locomoção, residentes do município, podem efetuar o procedimento por meio de pesquisa externa, previamente agendada na sede do órgão municipal.
Para isso, deve ser informado no requerimento o endereço do titular do benefício e comprovar a dificuldade de locomoção por atestado médico ou declaração emitida pelo hospital.
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