Parlamentar não acatou pedido de reajuste para servidores
Foto: Marcello Casal Jr
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).
No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis.
O relatório de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A votação de hoje na CMO foi adiada. Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sem reajuste
Hugo Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões do Orçamento do próximo ano para reajustar o salário de algumas categorias.
Desse total, R$ 2,5 bilhões viriam do Orçamento primário (formado pela arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.
O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, no último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.
Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reúnem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação.
PEC dos Precatórios
O parecer do relator Hugo Leal prevê R$ 113,1 bilhões, a previsão de espaço fiscal (espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões.
Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder Executivo contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação. O espaço fiscal também viabilizará o reajuste do seguro-desemprego e de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nesta segunda-feira (20), Feira de Santana registrou 69 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 48.854 curados da doença, índice que representa 94% dos casos confirmados. Exames da Covid-19 coletados entre os dias 15 de novembro e 18 de dezembro, ou seja, mais de um mês, confirmaram 42 casos positivos e 180 negativos em Feira de Santana.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda nove pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 20 de dezembro de 2021
Casos confirmados no dia: 42 Pacientes recuperados no dia: 69 Resultados negativos no dia: 180 Total de pacientes hospitalizados no município: 9 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 153 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 51.942 (Período de 06 de março de 2020 a 20 de dezembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.069 Total de recuperados no município: 48.854 Total de exames negativos: 84.253 (Período de 06 de março de 2020 a 20 de dezembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 256 Total de óbitos: 1.010
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.221 (Período de 06 de março de 2020 a 20 de dezembro de 2021) Resultado positivo: 5.142 (Período de 06 de março de 2020 a 20 de dezembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 20 de dezembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
A proposta de reajuste para o servidor público do Estado, enviado pelo governador Rui Costa à Alba, não contempla a categoria. O destaque é do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que neste instante discursa em plenário.
Segundo o deputado, a disputa eleitoral do proximo ano é o motivo da proposta de reajuste.
O último reajuste do servidor público da Bahia foi em 2015.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (20), em Brasília, que, sem a intervenção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), “o problema poderia ter sido mais grave”.
Segundo ele, um gabinete de crise foi montado com o objetivo de acomodar, o quanto antes, os passageiros prejudicados pela empresa. Hoje, durante entrevista coletiva destinada à divulgação do balanço de ações da pasta, o ministro classificou a situação como “grave e triste”.
O Grupo Itapemirim paralisou, desde a sexta-feira (17), as operações de sua companhia aérea, a ITA, o que provocou confusão entre os passageiros da companhia que já esperavam o embarque nos aeroportos.
A empresa alegou que a paralisação tem caráter temporário “para uma reestruturação interna” e, em nota, orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não irem aos aeroportos antes de falar com a ITA pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br.
Intimação Diante da situação, a Anac intimou a empresa a prestar assistência aos clientes que compraram passagens da companhia, além de exigir informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.
De acordo com a Anac, o cumprimento dessas exigências não isenta a ITA de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo.
Ao ser indagado sobre a situação, o ministro disse que, no processo de certificação junto à Anac, a empresa teria atendido aos protocolos estabelecidos para entrar em operação.
“Eles caminharam todas as etapas de checagem, que foram atendidas, e obtiveram o certificado de operação. Inclusive apresentaram uma proposta interessante de integração de operação rodoviária com aérea, o que, em tese, era um diferencial em relação às outras companhias”, explicou o ministro.
CNPJs diferentes Ele informou que alguns questionamentos foram feitos pela agência reguladora à equipe de recuperação judicial durante o processo de certificação. “O Ministério Público [Estadual] respondeu que havia uma diferença de CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], e que quem estava em recuperação judicial era a empresa rodoviária. Disse [também] que a empresa aérea, que tem outro CNPJ, tinha todas certidões negativas, conforme checagem feita também pela agência reguladora”, acrescentou.
“Ela [a ITA] obteve o certificado e começou a operar. A agência acompanhou a operação, inclusive verificando a aderência entre o que era comercializado, ou seja, vendido, e a capacidade que a companhia aérea tinha de fornecer. Quando se pensou em vender mais passagens [do que a capacidade da empresa] a agência interveio imediatamente”, completou o ministro.
Segundo ele, se não tivesse havido essa intervenção o problema poderia ter sido mais grave. “Não é a primeira vez que passamos por isso. Passamos isso com outras empresas”, disse ele, referindo-se às companhias aéreas Vasp, Varig, Transbrasil e, mais recentemente, Avianca.
Gabinete de crise “Nosso foco agora é amenizar os problemas vividos pelas pessoas. A agência já instalou um gabinete de crise com o objetivo de reacomodar as pessoas o mais rápido possível”, completou.
A ITA entrou em operação no fim de junho e operava nos aeroportos de São Paulo-Guarulhos (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte-Confins (MG), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
Emendas ao projeto de Orçamento Municipal para 2022, apresentadas por vereadores de oposição, vão criar dificuldades principalmente para a Prefeitura Municipal cuidar da manutenção da cidade. O Gabinete do Prefeito corre o risco de ter a verba reduzida em R$ 15 milhões, o que atinge em cheio a Superintendência de Obras e Manutenção (Soma) e o Procon, órgãos atrelados ao orçamento do Gabinete.
Nesta segunda (20), pela manhã, vereadores da base governista manifestaram essa preocupação ao prefeito Colbert Martins, numa reunião. Eles detalharam todas as emendas e os possíveis prejuízos para a população, salientando que o povo vai sofrer muito as consequências e lembrando que isso não acontece no orçamento do Governo do Estado.
A Soma, como o nome já diz, é fundamental para a manutenção da cidade e da zona rural. Todo o serviço constante de melhorias nas estradas do município, por exemplo, é feito por essa superintendência. Além disso, cuida da pavimentação na zona urbana e em sedes de distritos, sem falar em outras obras, como a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Humildes.
Já o Procon tem conseguido resolver cerca de 40% das queixas apresentadas por consumidores em audiências de conciliação, por um período de no máximo 30 dias, o que evita que a pessoa lesada tenha que esperar por mais de dois meses por uma audiência no Juizado de Defesa do Consumidor.
As campanhas educativas de prevenção à saúde, principalmente, também serão muito comprometidas, porque há uma emenda que propõe uma redução drástica na verba da Secretaria de Comunicação Social. Isso prejudicaria também a necessária divulgação dos direitos da população em programas assistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social.
As emendas ainda retiram dinheiro para manutenção de praças, campos e quadras, que estão programadas para serem reformadas no próximo ano, quando os efeitos da pandemia da Covid-19 estarão diminuindo.
A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana começa nesta terça-feira, 21, a aplicação da dose de reforço para pessoas que tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há pelo menos quatro meses (até o dia 21 de agosto de 2021). A alteração segue uma recomendação do Ministério da Saúde (MS), como estratégia para oferecer maior proteção contra a variante Ômicron.
A vacinação acontece nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para este público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, a imunização acontece das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a dose de reforço é preciso, além de estar no período recomendado, apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência.
Pacientes imunossuprimidos, que tomaram há 28 dias a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico) também podem ser vacinados. Além disso, haverá aplicação da primeira e segunda doses da vacina nas unidades de saúde da sede e dos distritos do município. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS (NASCIDOS ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2003)
A vacinação para esse público deve ser realizada na USF Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos distritos, nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização para esse público nas USFs Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. É obrigatório estar acompanhado de um adulto.
SEGUNDA DOSE DA VACINA JANSSEN
A aplicação dose de reforço da vacina Janssen, destinada a pessoas que receberam a dose única há pelo menos dois meses, é realizada nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h. Para receber o imunizante é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação com a comprovação da primeira dose e comprovante de residência.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER COM (APRAZAMENTO ATÉ 26 DE DEZEMBRO)
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas USFs Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 26 de dezembro, será nos distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Filiado ao Podemos há pouco mais de um mês, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro usou sua conta oficial no Twitter nesta segunda-feira (20) para ironizar o encontro entre o ex-presidente Lula (PT) e Geraldo Alckmin (sem partido). Os dois se reuniram no domingo (19) em um jantar em que discutiram a formação da possível chapa para 2022.
“Impressão minha ou ontem assistimos a um jantar comemorativo da impunidade da grande corrupção?”, questionou Moro na publicação.
Impressão minha ou ontem assistimos a um jantar comemorativo da impunidade da grande corrupção?
— Sergio Moro (@SF_Moro) December 20, 2021 Pesquisa Ipec de intenção de voto à Presidência, divulgada na semana passada, apontou que o ex-juiz tem 6% das intenções de voto, patamar distante dos primeiros colocados Jair Bolsonaro (21%) e Lula (48%). Dirigentes do Podemos afirmam, entretanto, que pesquisas internas dão a Moro 11%.
Uma carga de 1,48 mil quilos de maconha foi apreendida na tarde deste domingo (19) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Um cão farejador ajudou na ação em que o motorista do veículo acabou preso. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a ação ocorreu na altura do km 830 quando um carro Renault/Master FurL3h2 foi abordado.
Ao ser abordado, o motorista teria apresentado nervosismo e inconsistência nas respostas, o que fez os policiais a inspecionar o veículo. Foi quando os agentes acionaram o cão K9 Kaleu para auxiliar no trabalho. Instantes depois, os policiais descobriram grande quantidade de tabletes de drogas escondidas no compartimento de carga.
O material estava sob uma divisória falsa. Após o flagrante, o motorista, de 23 anos, foi levado a uma delegacia da cidade onde ficará preso. Ele vai responder pelo crime de tráfico de drogas. Além do acusado, o veículo e a droga também foram entregues à Polícia Civil de Vitória da Conquista.
Além da droga, os policiais ainda apreenderam um telefone celular LG K9 e a quantia de R$ 430 em dinheiro.
Na manhã desta segunda-feira (20), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que “a pressa é inimiga da perfeição” em relação à vacinação de crianças contra a Covid-19. A declaração do ministro foi em resposta ao questionamento do porquê de não se antecipar a discussão sobre a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos.
– O principal é a segurança. No ano de 2021, considerando o pico [da pandemia], onde houve 4.000 óbitos, crianças de 5 a 11 anos, menos de 150 óbitos. Não que eu esteja menosprezando. Cada vida é importante – afirmou o ministro em conversa com a imprensa, em Brasília.
– Os pais terão a resposta no momento certo, sem açodamento – continuou.
De acordo com Queiroga, o Ministério da Saúde prevê realizar, no dia 4 de janeiro, uma audiência pública para discutir o tema. Após o dia 5, haverá um posicionamento do Ministério da Saúde fundamentado de acordo com normas técnicas.
O ministro afirmou também que não tomou conhecimento oficialmente do posicionamento da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19), grupo de especialistas que aconselha a pasta, que foi favorável à vacinação infantil.
– [Sobre] A CTAI, o que eu tenho notícia é [de] uma nota que saiu na imprensa. É necessário que isso seja formalizado para o Ministério, para que nós possamos tomar as melhores decisões – argumentou.
O ministro afirmou que só recebeu o documento da Anvisa. Com ele em mãos, disse que não ia se manifestar “com base num documento público de três páginas”.
– Não é um comunicado público que vai fazer o Ministério da Saúde se posicionar de uma maneira ou de outra. Eu preciso de toda a análise. A Análise da qualidade, da evidência científica apresentada, avaliação da amostra de pacientes naquele ensaio clínico. Nós temos que verificar tudo – declarou Queiroga.
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