Governo justificou que “a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público”
Paulo Gustavo Foto: AgNews
Aprovado no Congresso em março deste ano em meio a uma chuva de críticas, o Projeto de Lei Complementar n° 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida previa o repasse de recursos federais a estados e municípios para aplicação no setor cultural. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União.
Além de liberar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, a proposta ainda alterava a Lei de Responsabilidade Fiscal para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação.
Em nota, o Planalto justificou que “a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público”. Entre os pontos considerados pelo governo para o veto estava o de que a Lei Paulo Gustavo criaria uma despesa corrente primária que estaria sujeita ao limite constitucional, para o qual “não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa”.
Outro argumento apontado pelo governo federal foi de que a proposta do Congresso traria uma despesa que comprometeria dotações orçamentárias voltadas para manutenção de áreas como saúde, educação e investimentos públicos.
– Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução – ressaltou o Planalto.
Logo após a aprovação do projeto de lei, o então secretário especial de Cultura, Mário Frias, já havia adiantado que pediria o veto ao presidente. Segundo ele, a proposta não permitiria que a pasta definisse as diretrizes para uso da verba, que ficaria por conta dos gestores estaduais e municipais.
O projeto de lei recebeu o nome do ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador Paulo Gustavo, que morreu no dia 4 de maio do ano passado, aos 42 anos, em Copacabana, no Rio de Janeiro. O artista estava internado desde 13 de março após ter sido infectado pela Covid-19.
Uso do item segue obrigatório nos locais fechados não listados pela prefeitura.
Foto: Divulgação
O uso de máscaras passou a ser facultativo em 14 tipos de espaços de Salvador, entre eles academias, barbearias, autoescolas e estádios de futebol.
Exceto os locais listados, o uso segue obrigatório nos ambientes fechados.
De acordo com a publicação, a determinação, válida a partir desta terça-feira (5), é voltada para espaços com ventilação natural e onde deve ser observado o distanciamento social adequado.
Na última semana, o governador Rui Costa decretou a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos em toda a Bahia. Após a decisão, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, flexibilizou o uso na capital baiana.
Veja os locais com uso facultativo das máscaras (ou seja, a pessoa pode usar ou não):
Comércios de Rua;
Academias de Ginástica;
Barbearias e Salões de Beleza;
Cursos Livres;
Autoescolas;
Construção Civil;
Praias;
Parques Públicos;
Clubes Sociais, Recreativos e Esportivos;
Centros e Espaços de Convenções;
Circos;
Parques Temáticos e de Diversões;
Estádios de Futebol;
Funcionalismo Público Municipal.
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, na manhã deste sábado (2), a não obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, em todo o estado. Em espaços fechados, a exemplo do transporte público, o equipamento de proteção seguirá obrigatório.
De acordo com Rui, a decisão foi tomada após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ocorrida na noite de sexta-feira (1º) e outros detalhes estão no decreto publicado no Diário Oficial do Estado.
Antes mesmo do anúncio do governador, prefeituras de 12 cidades baianas já tinham determinado a suspensão do uso obrigatório de máscaras em espaços abertos. A última a adotar a medida havia sido Alagoinhas, a cerca de 160 km de Salvador, cujo anúncio foi feito na última sexta-feira.
Além disso, Vitória da Conquista e Porto Seguro liberaram o uso da máscara em quaisquer ambientes, sejam eles abertos ou fechados.
Em março, o governador já havia dito que a flexibilização deveria ser adotada em abril, a depender dos números da pandemia. Na época, o prefeito Bruno Reis disse que a capital baiana estava pronta para a medida, e que a decisão dependia de um posicionamento do governo estadual.
“Não acredito que tenha sido genuíno”, disse Kenny Rock
Will Smith deu um tapa no rosto de Chris Rock Foto: EFE/EPA/Etienne Laurent
O irmão de Chris Rock, Kenny Rock, se manifestou a respeito do tapa que Will Smith deu no humorista durante o Oscar. Ele disse que não acredita no pedido de desculpas do artista.
Kenny destacou que Will não pediu desculpas no momento em que subiu ao palco para receber o prêmio de Melhor Ator. As informações são do UOL.
– Eu poderia ter encarado de forma diferente, se ele inicialmente tivesse pedido desculpas quando subiu ao palco, chorou e aceitou o prêmio, mas não o fez – disse ele ao Los Angeles Times.
Ele deu declarações a respeito de quantas vezes assistiu ao vídeo que mostra o tapa.
– Assistir de novo e de novo me consome, porque você está vendo alguém que ama sendo atacado, e não pode fazer nada. (…) Meu irmão não era nenhuma ameaça para ele, e ele não teve respeito naquele momento. Você o diminuiu em frente a milhões de pessoas que assistiam à cerimônia. (…) Não acredito que tenha sido genuíno. Provavelmente foi o seu representante e as pessoas que trabalham para ele o aconselharam a fazer isso – declarou.
Presidente disse que com o povo, seu governo irá garantir “a democracia e a liberdade”
Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Joédson Alves
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (5), que tem o povo brasileiro como o “maior exército do mundo” para atingir seus objetivos e garantir a democracia e a liberdade no país.
– Juntos, e ao lado do maior exército do mundo, nosso povo, atingiremos nossos objetivos e garantiremos a democracia e a liberdade – declarou o presidente em cerimônia de cumprimento aos militares promovidos a Oficiais-Generais.
E continuou.
– Se a pátria um dia voltar a nos chamar, por ela tudo faremos, até mesmo sacrifício da própria vida – acrescentou.
Não foi a primeira vez que Bolsonaro disse ter o povo ao lado como um exército. Em ato político do PL no final de março, o presidente declarou que tomaria decisões “contra quem quer que seja” se tiver apoio de seu “exército” de apoiadores na disputa que chamou de “luta do bem contra o mal”.
A fala, desta vez, foi feita no Palácio do Planalto a uma plateia de militares, que foram chamados de “âncora do nosso País” pelo presidente.
– Isso traz tranquilidade para o governo, para seus ministros, na certeza de que o trabalho dos senhores é revertido para todos os 215 milhões de habitantes – disse o presidente, que é capitão da reserva.
Bolsonaro também declarou que as Forças Armadas estão “sempre prontas” e voltou a insinuar que seus adversários políticos agem à margem da lei.
– Queremos é que todos cumpram nossa Constituição, que pode ter seus defeitos, mas é nosso norte – afirmou o presidente.
Bolsonaro ainda afirmou que o Ministério da Defesa – hoje nas mãos do general Paulo Sérgio, que foi comandante do Exército até semana passada – é a pasta que, em última análise, “pode fazer o País rumar em direção à normalidade, ao progresso e à paz”.
– Tenho 23 ministros, todos são importantes, mas um se destaca: é o da Defesa, porque tem as tropas em suas mãos (…) Aqui é mesclado de civis e militares – apontou.
No mesmo discurso, Bolsonaro, em tom otimista, disse que os números da economia têm mostrado para onde nosso País está indo e disse ver o Brasil “conturbado por questões ideológicas”.
– O bem sempre venceu o mal, e vencerá também a batalha que temos pela frente – pontuou, sobre as eleições.
Plataformas como Netflix e Globoplay poderão voltar a exibir o longa
Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola Foto: Divulgação
Na tarde desta terça-feira (5), juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que seja suspensão o ato do Ministério da Justiça contra o o filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola, do humorista Danilo Gentili.
Em 15 de março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública havia proibido que as plataformas de streaming com direitos de distribuição exibissem o longa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A decisão da juíza Daniela Berwanger Martins protocolada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em seu despacho, a magistrada analisou aspectos técnicos, deixando de lado a questão da liberdade de expressão. De acordo com ela, após a mudança da classificação indicativa para maiores de 18 anos, não há mais razão para o filme ser vetado.
– Considerando que falha na classificação indicativa do filme foi apontada como situação fática a dar ensejo à decisão, com a sua alteração para o limite máximo pela Senajus, o motivo indicado para o ato deixa de se fazer presente – afirmou no documento.
– Diante disso, é imperioso reconhecer que a decisão deixa de ter compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação de vontade, tornando a motivação viciada, e, consequentemente, retirando o atributo de validade do ato – completou a juíza.
Segundo o ranking de bilionários da Forbes, divulgado nesta terça-feira (5), a fortuna do empresário Luciano Hang aumentou 2,1 bilhões de dólares em um ano. Agora, o dono da rede de lojas Havan aparece em 586º no ranking mundial da revista, com fortuna estimada em 4,8 bilhões de dólares.
Em 2021, Hang tinha patrimônio de 2,7 bilhões de dólares, mas valor que saltou 78% em 2022 e passou para 4,8 bilhões. As informações são do portal UOL.
Entre os brasileiros mais ricos, o empresário catarinense ocupa a décima posição. Em primeiro lugar está Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev.
Ainda segundo a Forbes, a Havan gerou 1,9 bilhão de receita em 2020.
Tire as crianças da sala ou separe um dia para deixar os filhos na casa da avó. Se sua intenção é maratonar os “proibidões” da Netflix, veja agora o que está disponível no catálogo do streaming com cenas explícitas de sexo, violência e drogas ou com conteúdo tão complexo, que é recomendado apenas para adultos. Destaques para “Diários de Andy Warhol”, de 2022, de Andrew Rossi; “Sexify”, de 2021, de Kalina Alabrudzinska e Malgorzata Biedronska; e “Sex/Life”, de 2021, de Stacy Rukeyser. Os títulos estão disponíveis na Netflix, estão organizados de acordo com o ano de lançamento e não seguem critérios classificatórios.
Imagens: Divulgação / Reprodução Netflix
Diários de Andy Warhol (2022), Andrew Rossi
A minissérie documental de seis partes mostra uma nova perspectiva sobre a vida de Warhol. Baseada nos próprios diários do artista, publicados postumamente em 1989, o livro de 840 páginas foi coescrito com Pat Hackett. Iniciado como um ritual de negócios de ligações matinais e planejamentos do dia, os diários cresceram em descrições dos eventos do dia anterior. Fofocas, confissões, jactâncias e arrependimentos são revelados.
Sexify (2021), Kalina Alabrudzinska e Malgorzata Biedronska
Natalia passou os últimos três anos codificando um aplicativo de otimização do sono. Para que sua criação ganhe uma importante competição, ela deixou de festejar, namorar e se divertir. Quando um professor diz que ela não tem chance de ganhar, Natalia fica arrasada e precisa repensar sua vida.
Sex/Life (2021), Stacy Rukeyser
Billie é uma dona de casa entediada que sonha acordada com os dias de festas selvagens e cheios de sexo de sua juventude, em particular, com um executivo de uma gravadora de música, Brad. Ela começa a escrever sobre suas experiências em seu laptop, até que um dia seu marido descobre o diário de memórias de Billie e o usa como manual de instruções para apimentar a vida sexual do casal.
Vingança Sabor Cereja (2021), Nick Antosca e Lenore Zion
Lisa Nova é uma jovem aspirante a cineasta que chega em Los Angeles com um ar confiante, um estilo ditatorial e um curta-metragem chamativo no currículo. Ela conhece Lou Bourke, um produtor que promete dar a ela liberdade artística para realizar seus filmes. Após alguns eventos em que Lisa se sente injustiçada, ela recruta a bruxa Boro para amaldiçoar Bourke e ajudá-la em sua vingança.
Vampiros (2020), Benjamin Dupas e Isaure Pisani-Ferry
Doina é uma adolescente parisiense meio humana e meio vampira, que toma pílulas todos os dias para inibir sua sede de sangue. Enquanto passa pelas crises da adolescência, como a rebeldia e o primeiro amor, Doina se sente cada vez mais atraída pelo mundo dos vampiros, onde ela não é tão querida assim.
Crônicas de San Francisco (2019), Lauren Morelli
O revival da minissérie dos anos 1980 narra o retorno da protagonista, Mary Ann, à San Francisco. Agora uma mulher de meia-idade, ela reencontra os amigos excêntricos que deixou para trás, na antiga pensão que agora se transformou em um complexo de apartamentos, de propriedade de Anna Madrigal, uma mulher trans. Madrigal é assombrada por algo de seu passado que há muito tempo está guardado e é muito doloroso para ser compartilhado.
Toy Boy (2019), César Benítez e Juan Carlos Cueto
Quando o jovem stripper Hugo Beltrán conhece Macarena Medina, uma mulher rica e influente, os dois passam a ter encontros sexuais. Até que em uma de suas noites juntos, Hugo acorda dentro de um barco e encontra um cadáver em chamas. Sem se lembrar de nada por ter se drogado na noite anterior, ele é preso pela polícia acusado de assassinato. Após sete anos na prisão, a advogada Triana Marin reabre o caso e possibilita um novo julgamento para Hugo. Ela consegue liberdade condicional para ele, que precisa provar sua inocência com evidências. No entanto, Hugo acaba no meio de uma disputa de famílias pelo poder e por dinheiro.
Elite (2018), Darío Madrona e Carlos Montero
Samuel, Nadia e Christian são três alunos da classe trabalhadora que recebem uma bolsa de estudos para ingressarem na exclusivista e elitista escola de ensino médio, Las Encinas. Enquanto os três tentam se encaixar em um lugar que obviamente não os pertence, um turbilhão de confrontos entre eles e seus colegas ricos conduzem a um misterioso assassinato.
Van Helsing (2016), Jonathan Scarfe e Michael Nankin
A série se concentra em Vanessa Helsing, filha do famoso caçador de vampiros e inimigo de Drácula, Abraham Van Helsing. Ela é ressuscitada cinco anos após sua morte para descobrir que os vampiros dominaram o mundo e que ela possui um poder único sobre eles. Vanessa surge como última esperança da humanidade e lidera uma ofensiva para recuperar o que foi perdido.
Top Boy (2013), Ronan Bennett
Dushane e seu amigo, Sully, administram um próspero negócio ilegal de drogas. Eles se tornam os homens mais ricos de seu quarteirão, mas, para ficarem ainda mais ricos, eles fecham parceria com o Don Bobby Raikes. A rivalidade com outra gangue resulta no roubo de um dinheiro que eles haviam pegado emprestado com Raikes. Conforme avançam nos negócios, as consequências de suas ações se tornam cada vez mais devastadoras.
Coronel Azevedo disparou críticas contra o petista durante sessão da Assembleia Legislativa
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/Sebastião Moreira
Nesta terça-feira (5), durante um pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo disparou críticas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, o petista é um “preguiçoso, vagabundo, não gosta de trabalhar”.
O comentário foi feito ao criticar a governadora do estado, Fátima Bezerra, por um corte promovido nos restaurantes populares do estado.
– O líder, o cachaceiro, desordeiro, preguiçoso e vagabundo diz uma coisa, e a governadora faz no sentindo inverso.
Em Feira de Santana, nas últimas 24 horas, foram confirmados apenas cinco casos da Covid-19. O município também completa seis dias consecutivos sem nenhum paciente hospitalizado com a doença. Essa é a primeira vez que isto acontece desde o início da pandemia em 6 de março de 2020.
Vacinação
Mesmo com a redução de casos da Covid, a Secretaria Municipal de Saúde apela para que a população compareça aos postos de vacinação para receber a dose de reforço, que está com índices abaixo da média. O imunizante é essencial para manter a pandemia sob controle.
Charles Pereira, vai lançar o livro Berro D’água: Histórias do Bar Cultural que marcou época nos anos 70/80, em Feira de Santana, no próximo dia 07 de abril, no restaurante Noz, que fica localizado na Rua Marechal Castelo Branco – 1525, Santa Mônica, a partir das 18h.
Charles esteve hoje (5), no programa Rotativo News (Sociedade News FM 102.1).
